O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá vetar 36 dispositivos no projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no Congresso e no aguardo da sanção presidencial. Uma vez formalizados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.
Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. E negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.
“Mas 36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, declarou o presidente, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.
Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.
Com informações da Folha
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