Prefeito Dr. Tema, deputados Aluísio Mendes e Daniella Tema inauguram implantação asfáltica nos povoados Samborá I e II

Os moradores dos povoados Samborá I e II, localizados a 60 km da sede do município, receberam de braços abertos, na manhã desse domingo (13), o prefeito Dr. Tema, o deputado Aluísio Mendes, a deputada Daniella Tema e comitiva, para a inauguração da implantação de 2,5 Km de asfalto. A obra além de beneficiar as duas comunidades, dá acesso direto ao povoado Ipú-Iru, o que deixou também seus moradores satisfeitos com a execução dos serviços.

Para inaugurar a importante obra, foi promovido nas duas comunidades uma manhã esportiva com uma maratona e cavalgada. No decorrer da programação foi realizado o sorteios de vários prêmios aos participantes. A alegria era visível nos olhos dos moradores com o trabalho empreendido pelo prefeito e o deputado Aluísio Mendes, que vez por outra eram agradecidos por estarem oferecendo melhor qualidade de vida as duas pequenas povoações.

O deputado Aluísio não escondeu seu contentamento, por mais uma vez, em beneficiar uma comunidade rural com serviços de pavimentação. Na sua rápida fala, ele disse que vai continuar com sua política de desenvolvimento rural levando os benefícios necessários às comunidades do interior.

Muito empolgado com a obra, o prefeito Dr. Tema mostrou toda sua satisfação em entregar mais um trabalho de implantação asfáltica ao lado do deputado Aluísio, que segundo ele, tem sido um homem compromissado com os interesses de Tuntum. O prefeito ainda afirmou que outros serviços de pavimentação ainda serão executados na zona rural para tornar a vida do trabalhador com melhor qualidade.

Participaram também da solenidade, o prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha, o secretário de Saúde, Fabrício Coelho, secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio, secretário de Educação, Magno Melo, secretário de Finanças, Maurício Seabra, secretário de Esportes, Veridiano Carvalho, o chefe de gabinete da Prefeitura, Antonio Durval; os vereadores Marcus Cunha, Alan Noleto, Nonatinho e Zé de Ourinho; os ex-vereadores Valcenor e Manoel Paca, e o líder associativista Oséas do Tabocal.  

Morador denuncia que levou uma surra de chicote após falar mal de prefeito, no Maranhão

Um morador do município de Formosa da Serra Negra, localizado  a 481 km de São Luís, acusa o atual prefeito da cidade, Janes Clei, de ser o mandante da agressão.

A vítima identificada como Cláudio Alcântara, conhecido em Formosa da Serra Negra  como “Garimpeiro”, usou as redes sociais para denunciar e pedir providências das autoridades.

Segundo ele, a suposta agressão aconteceu após ele gravar um vídeo cobrando melhorias para um bairro carente da cidade, direitos fundamentais para aquela população.

De acordo com o exame de corpo de delito – emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) – durante as agressões teriam sido usados uma arma de fogo e um chicote.

Com informações do Enquanto Isso no Maranhão

Famem e Funasa firmam parceria para melhorar saúde do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, se reuniu nesta sexta-feira (11) com a superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Maranhão, Maura Jorge, para discutir e propor ações conjuntas que criem condições de melhorias na saúde dos municípios.

A parceria visa a realização de um evento regional, denominado “Funasa em Ação”, a ser realizado no dia 17 e 18 de outubro, no município de Estreito.

“É preciso estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais para alavancar os serviços públicos prestados à população. A parceria entre Famem e Funasa levará ações importantes aos municípios.”, afirmou o presidente da Famem, Erlanio.

A superintendente estadual da Funasa, Maura Jorge, destacou a visita do presidente e da parceria da federação. “Tratamos de assuntos de interesses dos municípios maranhenses, ajustes técnicos de convênios e projetos para que os benefícios realmente cheguem para o nosso povo maranhense”, destacou.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, agrega ações de estudos e pesquisas na área de saneamento e de saúde ambiental e um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico, que contribuem efetivamente na formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a participação, o controle social e sustentabilidade socioambiental

Veículo de pastor desaparecido é encontrado

O veículo do pastor e funcionário da SSP Mackson da Silva Costa, de 37 anos, foi encontrado na manhã deste domingo (13), por volta das 6h, na Avenida 07, no Conjunto Maiobão, nas proximidades do Posto Ipiranga, em Paço do Lumiar. No interior do veículo, os policiais encontraram dinheiro e documentos. Até o momento, não se tem pistas de Mackson.

Ele está desaparecido desde a sexta-feira (11). Segundo informações passadas à imprensa, ele saiu de casa por volta do meio dia para fazer um saque em dinheiro. Desde esse momento, os familiares não tiveram mais contato com ele.

Mackson estava no veículo Fiat Mobi, de cor vermelha, de placas PSX-9805. Ele trabalha no setor de Informática da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas também costumava atuar como motorista de aplicativo.

A família disse que ele não costumava ficar sem dar informações. A suspeita é de que Mackson tenha sido vítima da ação de bandidos que o levaram para algum lugar e, em seguida, abandonaram o carro.

O veículo foi apresentado no Plantão da Polícia Civil do bairro do Maiobão, por uma viatura da Polícia Militar. A Polícia Civil já iniciou as investigações, no sentido de descobrir, acerca do seu desaparecimento.

Quaisquer informações sobre o paradeiro de Mackson Costa podem ser repassadas para os contatos do Disque Denúncia:  32235800, 0300 313 5800 ou 99224 8660. DoGilbertoLima

Pastor da Assembleia de Deus está desaparecido desde sexta-feira (11) em São Luís

O pastor Mackson da Silva Costa, da Assembleia de Deus Ministério IDE/Campo Cohatrac, em São Luís, está desaparecido desde ontem, sexta-feira (11).

Ele foi visto pela última vez nas imediações da Vila Palmeira. O pastor estava em seu veículo, um Fiat  Mobi Like, de cor vermelha, placa PSX-9805.

Mackson Costa tem 37 anos e é casado. Pelas informações, ele estaria trabalhando como motorista de aplicativo.

Qualquer informação sobre o paradeiro do pastor pode ser passada para o disque denúncia pelo 3223-5800, 0300 313 5800 e pelo WhatsApp 99224-8660. DoGilbertoLima

Foragido da justiça é preso pelo crime de estupro em Fortuna

A Polícia Civil de Fortuna, cidade localizada a cerca de 400 Km da capital, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de São Domingos do Maranhão, prendeu nessa sexta-feira (11) o lavrador Zacarias Oliveira da Silva, 46 anos, condenado a 6 anos de reclusão pelo crime de estupro, delito criminoso ocorrido no ano de 2016.

Após o mandado de prisão preventiva ser expedido, a Polícia Civil de Fortuna passou a investigar o paradeiro do acusado fazendo alguns levantamentos para chegar ao local onde ele se encontrava homiziado. Depois de obter as informações necessárias, Zacarias foi preso em um bar no bairro Sem Terra, na própria cidade de Fortuna.

Depois de ser preso, ele foi imediatamente encaminhado ao presídio da Seap em Presidente Dutra, onde irá aguardar o pronunciamento da justiça sobre o cumprimento de sua pena, já transitada em julgado.

Na cidade de Fortuna, há cerca de três anos, houve muitas ocorrências dessa natureza, inclusive  causando muita preocupação às autoridades sobre a gravidade desse tipo de delito contra a honra e a dignidade sexual. Alguns deles foram cometidos contra vulneráveis, inclusive crianças, que muitas das vezes foram seduzidas e ludibriadas para satisfazerem o intento dos seus algozes, que hoje a maioria se encontram presos. 

A prisão do lavrador Zacarias Oliveira da Silva é um exemplo de que as autoridades estão atentas e vão continuar vigilantes para coibir esse tipo de prática criminosa covarde, que, infelizmente, ainda pode atormentar a sociedade, mas que aos poucos vem sendo reprimida com o rigor da lei.

Veja as aprovações de Flávio Dino, Assis Ramos e Bolsonaro em Imperatriz

Pesquisa realizada pelo instituto Econométrica em Imperatriz mediu também as aprovações do governo Flávio Dino, Jair Bolsonaro e da gestão do prefeito Assis Ramos.

Segundo a Econométrica, o governador Flávio Dino tem 67,4% de aprovação e 30% de desaprovação.

A pesquisa mostra que o prefeito Assis Ramos continua com rejeição alta: 56,6% desaprovam a sua administração enquanto 39,4% aprovam.

Já o presidente Jair Bolsonaro conta com uma desaprovação de 57% da população de Imperatriz enquanto que 40,2% aprovam.

Cenário para 2020

Na disputa pela Prefeitura de Imperatriz, o deputado Marco Aurélio lidera com 30,6% dos votos na estimulada. Ildon Marques aparece em segundo, com 27,2%, e Assis Ramos, em terceiro, alcançando 15,8%. O ex-prefeito Sebastião Madeira marca 11,4%.

A pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

PorJohncutrim

Assaltantes que explodiram agências bancárias em Tutóia são presos com armas de grosso calibre e munições

Policiais Civis do Maranhão,  em trabalho integrado com as forças de segurança do Piauí, prenderam três suspeitos de participar dos roubos às agências do Banco do Brasil, Bradesco e do Nordeste, na cidade de Tutóia. A ação criminosa ocorreu na segunda-feira (7).

Os presos foram identificados como João Batista Brito Cabral, de 58 anos, residente no   Povoado Barra, em Barreirinhas, José Walyson Barros Pinho e Francisco Teles dos Santos Caldas, conhecido como “Tim”.

Com os assaltantes, os policiais apreenderam um Fuzil AR-15 e duas espingardas calibre 12, além farta munição e carregadores. 

Os criminosos foram presos nas cidades de Maracanaú/CE, Urbano Santos e Timon, na quinta-feira (10) e nesta sexta-feira (11). 

O bando ainda é suspeito de praticar os roubos aos bancos das cidades de Paulino Neves, São Bernardo, dentre outros ainda a serem esclarecidos. Eles vinham planejando ataques a outras instituições financeiras

DoGilbertoLima

Ex-prefeito de Alto Alegre é condenado por irregularidades em verbas da educação

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Branco de Almeida Júnior, que não prestou contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012.

O MPF destaca que o valor recebido foi R$ 196.312,20, que deveriam ser aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. No entanto, segundo documentos apresentados pelo FNDE, o então prefeito Liorne Branco de Almeida Júnior, responsável pela administração da verba em 2012, não prestou contas do valor recebido mesmo após notificação, o que caracteriza inércia intencional.

De acordo com o art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título” é crime de responsabilidade do gestor, sujeito, portanto, ao julgamento do Poder Judiciário.

A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Liorne Branco de Almeida Júnior por três anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica que seja sócio majoritário, por três anos.

DoNetoFerreira

Assaltantes explodem carro forte entre Peritoró e Coroatá

Um carro-forte foi alvo de criminosos na tarde desta sexta-feira (11) entre as cidades de Peritoró e Coroatá, próximo ao povoado Km 29, que fica na MA 020. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, um grupo armado abordou o carro-forte utilizando explosivos. Ainda não há informações concretas se o grupo, que inclusive estava em três veículos, conseguiu levar alguma quantia em dinheiro.

A polícia da região foi acionada imediatamente e já passou a procurar o grupo nas áreas mais próximas. O helicóptero do Centro Tático Área (CTA) já foi deslocado para o local e auxilia na captura dos assaltantes envolvidos. A explosão deixou o carro da transportadora de valores totalmente destruído. A qualquer momento mais informações… 

Decisões impedem uso de verba extra do Fundef para pagar professores

O Sinproesemma está em polvorosa em todo o Maranhão desde o anúncio de que prefeituras receberão, juntas, bilhões oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

O sindicato quer que parte desse recurso seja utilizada para pagar uma espécie de abono a professores. E tem feito pressão para que Câmaras Municipais aprovem leis autorizando os prefeitos a fazerem esses pagamentos. Até listas com os valores por prefeitura têm sido organizadas para ajudar profissionais a pressionar os gestores (saiba mais).

Ocorre que os legislativos locais não têm competência para legislar sobre temas que gerem despesa ao Executivo. essa é uma competência do prefeito, a partir do envio dos projetos de lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamentária Anual.

Além disso, já há jurisprudência pacificada – do TJMA, ao TCU – no sentido de que esses recursos do Fundef não podem ser utilizados para pagamento de folha de pessoal, apenas para investimentos.

No Maranhão, em abril deste ano, o presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, derrubou liminar, em ação proposta pelo Sindicato dos Professores de São Pedro da Água Branca, que havia determinado o bloqueio de 60% da verba.

A entidade de classe pretendia justamente que os valores fossem usados para o pagamento de abonos à categoria.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado destacou que as leis do extinto do Fundef e do Fundeb já determinam como deve ser utilizado esse recurso, não cabendo ao sindicato, ou ao Judiciário, imiscuir-se em ato eminentemente discricionário do Poder Executivo.

Desvio de finalidade

Na Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios condenou o prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, por desvio de finalidade na aplicação de recursos do extinto Fundef oriundos de precatório judicial pago pela União.

Segundo o TCM-BA, foram gastos de forma irregular R$5,7 milhões no exercício de 2018, que terão agora que ser devolvidos pelo gestor à conta do Fundeb, com recursos do município.

De acordo com o apurado pela Inspetoria Regional da Corte de Contas baiana, esse valor, correspondente a 45,55% do montante total recebido, foi destinada ao pagamento de remunerações de servidores ativos, aposentados, falecidos e exonerados integrantes do magistério municipal e respectivo quadro de apoio, a título de vencimentos e abono salarial extraordinário, contrariando a Resolução TCM nº 1.346/2016, posteriormente alterada pela Resolução TCM nº 1.360/2017 (saiba mais).

É o que pode acontecer com prefeitos maranhenses que utilizem as verbas da mesma forma.

DoGilbertoLeda

Policial que matou PM em THE será solto e julgado pelo júri popular

O  juiz Antônio Reis de Jesus Nolêtto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina determinou na última quarta-feira (09/10) que o policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o PM do Piauí, Samuel de Sousa Borges, seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri e ordenou a expedição de alvará de soltura  a favor do acusado.

Segundo o juiz, a materialidade do crime se encontra demonstrada pela recognição visuográfica de local de morte violenta e do laudo cadavérico da vítima. Com relação aos indícios de autoria, os depoimentos colhidos na instrução processual apontam que o denunciado teria sido o autor do fato.

Portanto, tratando-se de apuração de crimes dolosos contra a vida, qualquer dúvida razoável deve ser resolvida em favor da sociedade, o que fez o juiz remeter, assim, o caso à apreciação do Tribunal Popular do Júri.

O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal. 

O juiz determinou a expedição de alvará de soltura, porque verificou excesso de prazo e considerou a primariedade e bons antecedentes do acusado para a sua liberdade. 

Todavia, o magistrado aplicou as seguintes medidas cautelares: 1. Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização da justiça; 2. Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 3. Informar à justiça sobre eventual mudança de endereço; 4. Não praticar outras condutas delitivas.

Entenda o caso

O cabo Samuel de Sousa Borges, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), foi assassinado com três tiros na cabeça na frente do filho, próximo a uma escola na Zona Leste de Teresina, no início da tarde do dia 1 de fevereiro de 2019. A vítima filmou toda a ação que resultou no homicídio.

Policial foi preso com uma pistola e um revólver 38 — Foto: Divulgação/PM-PI

De acordo com a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima abordou o suspeito, o soldado da Polícia Militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho, quando percebeu que ele estava em uma moto sem placa e portando duas armas, que o cabo notou sob a roupa do PM do Maranhão. Os dois discutiram e o policial atirou contra o cabo do Rone.

O PM Francisco Ribeiro foi espancado por pessoas que presenciaram o crime e preso pela PM em seguida. Após ser preso, o suspeito declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação. Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.

Do MeioNorte

Perfeito é preso com arma e R$ 8 mil em dinheiro

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo (PSDB), foi preso em flagrante, na noite de ontem (10), por porte ilegal de arma.

O tucano estava num bar em Santa Luzia. Com ele ainda foram apreendidos mais de R$ 8 mil em espécie.

Segundo relato da guarnição que efetuou a prisão, após uma revista de rotina entre os clientes do bar, foi encontrado um revólver calibre 38 na caminhonete do prefeito.

Questionado, ele confirmou que a arma era de sua propriedade, mas confessou que não tinha porte de arma. Foi esse momento que o Chico Eduardo identificou-se como prefeito, sendo, então, encaminhado para a delegacia da cidade.

DoGilbertoLéda

FPM em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado. Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

“Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão.

Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

Do Atual 7

Cap's de Tuntum promove 1ª Olimpíada Intermunicipal de Saúde Mental

Para alargar os passos da inclusão social na região e entre os usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Tuntum (CAPS), foi promovido durante a manhã dessa quinta-feira (10), no ginásio poliesportivo Orfileno Arruda Léda, a 1.ª Olimpíada Intermunicipal de Saúde Mental, que basicamente foi um despertar da importância para incluir socialmente aqueles que ainda são vistos, por alguns, de forma preconceituosa.

O evento, que também foi um momento cultural, reuniu delegações das cidades de Presidente Dutra, Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e Colinas. Com um grande público, que inclusive lotou todas as dependências do ginásio, as comitivas participantes entraram no centro esportivo arrancando aplausos e eufóricos gritos de toda plateia, que mais parecia uma grande torcida de tanta empolgação.

O ato de mobilização social acontece exatamente no dia Internacional da Saúde Mental, classificado pela diretora do Caps de Tuntum, Silvia Regina Cunha, como um momento de conscientização para que a sociedade dê mais valor e participe diretamente do processo. "Ninguém faz inclusão social de forma isolada, precisamos do apoio direto de toda sociedade para acabarmos com o pouco do preconceito existente, pois todos eles são capazes de interagir e viver harmoniosamente em sociedade. Temos que levar em consideração que a segregação mata, e nós somos os principais atores para acabar em definitivo com o fosso da separação que ainda existe", afirmou Sílvia Cunha.

No rito protocolar do cerimonial, o prefeito de São domingos do Maranhão, que veio acompanhando a sua delegação, expôs um pouco do seu pensamento sobre o debate da inclusão social, afirmando que a oportunidade estava sendo um bom momento para difundir a causa. Antes de concluir, ele parabenizou a iniciativa e definiu a ocasião como importante.

O prefeito Dr. Tema foi direto ao assunto ressaltando, como lamentável, as condições que viviam aqueles que tinham problemas de saúde mental no passado. "Em um passado não muito distante, de forma lamentável, essas pessoas viviam isoladas de suas famílias e até do convívio social". Diante da grandeza do evento, que veio até lhe surpreender, ele parabenizou a organização. Quero parabenizar os organizadores por esse momento grandioso que reúne a todos e que também inclui socialmente", pontuou.

No próximo ano haverá, possivelmente em outra cidade, o segundo projeto intermunicipal de saúde mental, enfocando sempre a importância da inclusão social. Na deixa do assunto em voga, já há prognósticos da Organização Mundial de Saúde (OMS) não tão favoráveis à saúde mental para os próximos anos, que não deixa de ser uma perspectiva sombria para a saúde pública. Conforme dados difundidos pela própria OMS, em 2020 cerca da metade da população estará sofrendo de algum tipo de transtorno mental. Isso quer dizer que medidas urgentes devem ser tomadas.

Estiveram também prestigiando o evento, o Secretário de Saúde, Fabrício Coelho, que inclusive deu todo suporte logístico necessário; o secretário de Educação, Magno Melo, o secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio, o secretário de Esportes, Veridiano Carvalho, o assessor especial da Prefeitura, Antonio dos Reis, representantes dos Caps da região,  diretores de escolas,  membros do Conselho Tutelar, estudantes e pessoas do povo.