domingo, 28 de junho de 2020
EM MEIO A ADVERSIDADE, O MELHOR É CONFIAR EM DEUS
sábado, 27 de junho de 2020
Dilma afirma que Lula não quer ser candidato e cita Haddad e Flávio Dino como alternativas
Em entrevista a El País Brasil, a presidenta Dilma Rousseff analisou, entre outros assuntos, o cenário eleitoral, que ela considera volátil. Em relação a 2022, ela afirma que ainda é cedo para traçar rumos, mas aponta um fator que pode ser decisivo: Lula não deseja entrar na disputa.
“Lula disse que não quer ser mais candidato, certo? Então, eu não posso falar outra coisa. Eu acho que Lula continua sendo, mesmo não querendo ser candidato, ele continua sendo a liderança mais expressiva no campo popular. Agora, ele disse que não quer ser”, afirmou Dilma.
Para Dilma Rousseff, ainda é cedo para traçar rumos, embora trace uma linha que pode ser definidora: afirma que seu mentor Lula, que segue inabilitado legalmente de concorrer à presidência por causa da condenação por corrupção, não deseja entrar na disputa. Quem, então? Ela cita outros nomes “do mesmo campo”, como o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), mas não Ciro Gomes (PDT), evidenciando as feridas ainda abertas de 2018.
“Lula disse que não quer ser mais candidato, certo? Então, eu não posso falar outra coisa. Eu acho que Lula continua sendo, mesmo não querendo ser candidato, ele continua sendo a liderança mais expressiva no campo popular. Agora, ele disse que não quer ser. Pode ser uma pessoa do campo. O Lula já falou em [ex-prefeito Fernando] Haddad. O Lula já falou no [governador do Maranhão ] Flávio Dino [PCdoB]… O que não é possível é eu achar que uma pessoa fora de um determinado campo, que tem pelo menos a maioria do campo de oposição vai abrir mão pra quem tem 10% [em referência a Ciro Gomes]. Esse era o problema, a questão [ em 2018]. A troco [de quê ]? A Cristina Kirchner, na Argentina, abriu mão [da cabeça de chapa da eleição presidencial argentina] para o Alberto Fernandez, que foi o principal assessor de Néstor Kichner“, declarou
Médico Rafael Seabra, filho do prefeito Dr. Tema, morre de acidente de trânsito
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Secretário de Saúde Fabrício Coelho recebe Cheques Cesta-Básica para ser entregues às gestantes do município
Preso suspeito de matar o publicitário Diogo Campo
Em depoimento à polícia, Raimundo Cláudio Diniz, assassino-confesso do publicitário Diogo Campos, falou em detalhes o que de fato ocorreu no dia do crime.
Conforme o relato, o veículo Fiat Argo vermelho foi tomado de assalto no sábado (13), 3 dias antes do assassinato de Campos, na descida do Barramar, que dá acesso à Avenida Litorânea, no Calhau.
Na ocasião, estavam três pessoas dentro de um Toyota Corola branco. Raimundo, um comparsa identificado como Gordão e um terceiro integrante.
O trio abordou o motorista do Argo vermelho e anunciou o assalto, levando o veículo, e depois colocaram a placa idêntica a do carro do pai de Ayrton Campos, fazendo assim a clonagem do automóvel.
Ainda de acordo com o depoimento do criminoso, no dia do crime, terça-feira (16), os três comparsas estavam transitando com o Fiat Argo vermelho e passaram em frente ao condomínio da onde Diego Campos ia saindo. Para evitar o choque, Raimundo Diniz desviou e seguiu em frente.
Ele relata ainda que após esse desvio, Diogo os seguiu, passou pelo carro e o trancou.
Conforme informações do blog do Neto Ferreira, em frente ao Bar Por Acaso, o publicitário desceu do seu veículo e começou a esmurrar o vidro do Argo.
Raimundo Diniz afirmou que nesse momento abriu o vidro e Diogo iniciou uma série de xingamentos e desferiu um soco no peito.
Logo em seguida, o criminoso pegou a arma de um dos companheiros e atirou contra o sobrinho de Sarney.
Entenda o caso
No dia 16 de junho, Diogo Campos foi assassinado após uma briga de trânsito na Lagoa da Jansen, em São Luís. Imagens de câmera de segurança identificaram a placa do veículo e a polícia chegou até Ayrton Campos, que foi preso como principal suspeito do crime.
No entanto, Ayrton negou a autoria do disparo, mas mesmo assim foi preso encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Dias depois, surgiram novas imagens onde mostravam que Campos estava na oficina do pai quando o assassinato ocorreu.
Após a perícia policial, foi constatado que o carro do pai de Ayrton, um Fiat Argo vermelho teria clonado, e ele foi solto.
Na manhã desta sexta-feira (26), o verdadeiro autor do crime se apresentou à polícia e confessou a execução
uxílio: governo divulga calendário de pagamento da terceira parcela; veja datas
Terça-feira (30 de junho) – nascidosem março e abril (6,9 milhões)
Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões)
Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões)
Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões)
Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões)
Saque em dinheiro
Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)
Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)
Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Bolsonaro confirma mais três parcelas do auxílio, de R$ 500 a R$ 300
Segundo Bolsonaro, o auxílio deve ser reduzido gradualmente. As parcelas serão de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois disso, o pagamento do auxílio emergencial deve ser cortado.
No entanto, há pressão para que o governo mantenha o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, quando termina o período de calamidade pública decretado em março, por conta da pandemia de Covid-19.
O Movimento Renda Básica que Queremos, por exemplo, tem pressionado senadores e deputados a aprovar mudanças na lei do auxílio emergencial e a mantê-lo até o fim do ano. DoIg
Em audiência na Funasa, Aluisio defende recursos para municípios; Tuntum é citado nas ações do deputado
O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Giovanne Gomes da Silva.
A urgência na análise dos pagamentos dos convênios firmados em 2017 para investimentos em melhorias sanitárias domiciliares e projetos de abastecimento de água em diversos municípios foi o ponto central do encontro. O estado do Maranhão é pouco assistido por políticas de saneamento.
Segundo os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pouco mais de 15% dos maranhenses têm coleta de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, somente 52,7% da população é atendida.
A falta de saneamento atinge, principalmente, as crianças. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por doenças associadas à falta de saneamento.
Os recursos pautados pelo parlamentar durante audiência na FUNASA, no entanto, são referentes a obras já em andamento, mas que estão paradas por conta da falta de repasses financeiros pelo órgão.
O novo presidente da Fundação se comprometeu a dar continuidade às obras. Alívio para os municípios maranhenses.
“O acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto garante benefícios primordiais para todos. Ainda que o saneamento esteja distante do ideal em todo país, precisamos lutar para que no mínimo, todos tenham as mesmas oportunidades de receber os serviços de água e esgotamento sanitário. A desigualdade social está enraizada em todos os setores do país. Não podemos deixar que permaneça também no saneamento básico”, disse
Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
De acordo com o projeto, a comunicação deverá ser realizada por telefone, em caso de ocorrência em andamento; por escrito, por via física ou digital, no prazo de até 24 horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor.
O projeto prevê ainda que os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na referida lei. Caso haja descumprimento, o condomínio infrator está sujeito a penalidades administrativas, que incluem advertência e multa variando de R$ 500 a R$ 10 mil. O valor arrecadado das multas deverá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.
Justificativa
Em sua justificativa ao projeto, a deputada Daniella Tema destacou dados publicados por agências de notícias em nível nacional, que confirmam o aumento da violência contra as mulheres no ambiente doméstico. “Com crianças e adolescentes também não é diferente. A maior parte das violações acontece dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger estes vulneráveis”, afirma a deputada.
No Maranhão, segundo a parlamentar, os números também são alarmantes. Ela cita análise criminológica da Polícia Civil, em cujos casos de feminicídio ocorridos em 2018 constatou-se que 57% dos crimes aconteceram dentro da casa da vítima, 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% dos crimes foram cometidos por arma branca.
“Por todo o exposto, a presente proposta já se justifica. Contudo, estamos vivendo um período de pandemia instaurada pela Covid-19 e em todo o Brasil há orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, acaba por contribuir com o aumento da violência familiar”, afirmou a deputada Daniella Tema.
Confinamento
A parlamentar ressalta que o período de confinamento intensificou a convivência familiar e com ela surgiram a instabilidade emocional e a insegurança. “Somado a isso, mulheres que já passam por um ciclo de violência com seus companheiros, maridos ou namorados se viram 'presas' a eles”.
Na avaliação da deputada, os agressores domésticos contam com o medo das vítimas e o silêncio da sociedade para se manterem impunes e continuarem a praticar a violência. “Por isso é tão importante que a sociedade adote mecanismos que auxiliem os órgãos de segurança no enfrentamento a este tipo de crime, pois não são combatidos com policiamento ostensivo, por exemplo”.
Daniella Tema observou que um dos problemas gerados para as mulheres nesse período de isolamento social é a dificuldade de fazer as ligações e denúncias. “Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores do condomínio sobre a gravidade desse problema, bem como orientar a denúncia”, afirmou a deputada.
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Iniciado os serviços de pavimentação do residencial Ana Isabel
Deputada Valéria Macedo toma posse para o seu terceiro mandato
Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos |
Dupla que assaltou loja de celulares em Tuntum já está atrás das grades
TSE arquiva ação por abuso do poder contra a chapa Bolsonaro/Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, em sessão plenária realizada na noite de ontem (23), pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico praticado durante a campanha eleitoral daquele ano.
Ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), a ação aponta a instalação indevida e coordenada de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades, distribuídas em 13 estados brasileiros, no período pré-eleitoral. Para a coligação, o fato teria comprometido o equilíbrio do pleito, violando a legislação eleitoral, que proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período eleitoral.
Segundo a coligação, as evidências e a uniformidade das peças publicitárias seriam suficientes para comprovar o ilícito eleitoral e afastar a alegação da defesa de se tratar de ato espontâneo e pulverizado de alguns apoiadores, sem o conhecimento dos investigados. De acordo com os autos, diligências promovidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) identificaram 179 outdoors instalados por dezenas de contratantes em 25 estados da Federação, número considerado irrelevante pela defesa dos investigados diante dos 5.570 municípios brasileiros.
As defesas de Bolsonaro e Mourão defenderam a rejeição da ação, destacando, entre outros pontos, que eles não podem ser responsabilizados por atos praticados por terceiros; que não havia pedido expresso de voto nos outdoors; que o conteúdo das peças está dentro dos limites da liberdade de expressão; que é impossível fiscalizar a atuação de seus simpatizantes espalhados pelo país; e que não é razoável imaginar que o fato tenha desequilibrado o pleito.
Voto do relator
Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, relator da Aije no TSE, citou precedentes e doutrinas para decidir pela improcedência da ação e seu consequente arquivamento.
Ele ressaltou que a caracterização dos atos de abuso do poder para efeito da rigorosa sanção de cassação e inelegibilidade “impõe a comprovação inequívoca da gravidade das condutas imputadas como ilegais, o que não ocorreu no caso em questão”.
O ministro enfatizou que, no caso julgado, não existe nos autos nenhum elemento de comprovação da existência de ação orquestrada nem de aparente vínculo entre os 66 representados na demanda. Além disso, para Og Fernandes, também não está comprovada a real abrangência territorial, do período de exposição, da efetiva visualização massiva dos outdoors pelos eleitores ou de qualquer ato capaz de interferir no equilíbrio e na legitimidade das eleições.
No entendimento do relator, nesse caso específico, a comprovada instalação espontânea e isolada das peças publicitárias, sem qualquer coordenação central, configurou mera manifestação da cidadania e da liberdade do pensamento, não caracterizando abuso do poder econômico.
Todos os ministros ressaltaram em seus votos que a utilização de outdoors na campanha eleitoral é um ilícito expressamente vedado pela legislação; todavia, no caso concreto, não há elementos objetivos mínimos capazes de evidenciar o abuso do poder econômico, a existência de ação orquestrada ou a gravidade da conduta ilícita.
Assim, por unanimidade, o Colegiado decidiu pela improcedência e pelo arquivamento da ação.
Outras ações
Outras cinco Aijes envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018 estão em andamento na Corte Eleitoral. Quatro delas apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. A quinta ação, já julgada improcedente e em fase de recurso, apura o uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.
O ministro Og Fernandes, que é o relator de todos esses processos, vai analisar nos próximos dias pedido da coligação O Povo Feliz de Novo para que sejam juntados, em duas das ações (Aije 0601771-28 e Aije 0601968-80), os dados do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
terça-feira, 23 de junho de 2020
Zé Miúdo, ex-cobra tradicional, adere a pré-candidatura de Dida Tio Luís; famílias do bairro Mil Réis seguem o mesmo caminho
Morre Joaquim Figueiredo, ex-prefeito de Presidente Dutra e ex-médico do hospital Seabra de Carvalho de Tuntum
Weverton diz que adiamento das eleições municipais é quase consenso; falta definição da data do 2º turno
O relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro.
— A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções.
O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros.
Segundo Weverton, seu relatório sobre a PEC 18/2020 poderá ser entregue ainda na noite desta segunda-feira, após reunião com líderes partidários.
— Faço questão de manter essa transparência para podermos ter acordo com o máximo de líderes partidários. Vejo que ainda não está resolvida a possibilidade de instituir o voto facultativo para esta eleição, especificamente, devido à covid-19. Por enquanto, estou mantendo em meu relatório o voto obrigatório. Há uma predisposição do Senado em discutir uma eventual anistia aos eleitores que não possam comparecer devido à pandemia, entre o público de 60 a 70 anos de idade — afirmou.
Outro que ponto importante, de acordo com explicação dada por Weverton Rocha, é a data-limite de 27 de dezembro para a realização de eleições suplementares em municípios que tenham as eleições suspensas devido à pandemia.
Votação da PEC
Ao longo do debate desta segunda-feira, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.
— Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo — argumentou Weverton.
O senador lembrou que na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos. Por isso, avaliam parlamentares, a votação da PEC seria urgente.
— É preciso dar segurança jurídica para todo o processo. Por princípio, estamos apenas trabalhando em manter as mesmas proporcionalidades de tempos, apenas movimentando o calendário adiante — disse Weverton.
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 22 de junho de 2020
Dr. Tema reúne-se com pré-candidatos a vereadores e esclarece procedimentos a serem tomados
Para o bem do povo de São José dos Basílios: Oposição precisa se unir para vencer a eleição.
A oposição basiliense precisa parar de egoísmo e deixar de olhar só para o próprio umbigo, é preciso sim atentar para os anseios e desejos do povo; que é dar um basta para o (des)governo do atual prefeito, impedindo assim que São José tenha a infelicidade de passar mais 4 anos sob a gestão incompetente e irresponsável de Farinha Paé. Para isso é preciso aprender a conviver com as diferenças e unir forcas com os diferentes, pois só assim será possível construir um grupo forte, com musculatura e viabilidade eleitoral para vencer a eleição. Pesquisas mostram para que essa vitória aconteça, é necessário que toda oposição esteja unida, com um só objetivo e falando a mesma língua; a língua do povo, que torce nos 4 cantos do município para que haja uma única candidatura na oposição. Os basilienses entendem que uma única candidatura seria a forma de enfrentar “o poder da máquina” de Farinha, que vai concorrer estando na prefeitura. A oposição como todos sabem, divide-se em 3 pré-candidatos; dois deles já bastante conhecidos da população, o ex prefeito Walter e a vereadora Antonia. Também coloca-se como pré-candidato o ex-vereador de Presidente Dutra, Jurivan Carvalho, que apesar de ter formado um bom grupo, composto por gente batalhadora como a professora Kely, o ativista e presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vato, o ex diretor municipal do departamento de esportes, Toin do Hostinha, o jovem trabalhador da saúde, Joaquim, as enfermeiras Milkilene e Ednaura, os vereadores Laureano e Telêmaco, Jurivan não conseguiu o apoio popular, e com o seu baixo desempenho eleitoral, as pré-candidaturas na oposição segue polarizada entre Walter e Antonia. Entretanto, é necessário que os três escutem a voz do povo, e se juntem numa frente ampla de oposição capaz de derrotar o prefeito nas urnas! Ao povo que anseia por alternância, deveria ser entregue o poder de escolher o seu candidato, o povo deveria dizer qual dos 3 deve ser o cabeça de chapa, o que ficar em segundo lugar que seja o vice, e o que ficar em terceiro, que continue trabalhando para conquistar o seu espaço e um dia ser o candidato. Essa oposição não pode ser egoísta e deixar que o egoísmo exponha toda nossa população à tragédia de ter que suportar um segundo mandato de Farinha. Sem união, ele vence a eleição, por isso repito; para o bem do povo: a oposição precisa está unida.