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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Polícia identifica autores de chacina que matou 7 pessoas por causa de jogo de sinuca

 

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foram identificado como os autores do crime. — Foto: Reprodução

 
 







A Polícia Civil identificou na noite dessa quarta-feira (21), os dois atiradores responsáveis pela chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá. Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, estão foragidos. Sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, foram assassinadas.



A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil, Braulio Junqueira, que informou à reportagem que depoimentos de testemunhas estão sendo ouvidos.

As câmeras de segurança do bar registraram o momento da execução (veja vídeo abaixo). Nas imagens, é possível ver quando um dos suspeitos, de camiseta azul, armado com uma pistola, rende as pessoas e as leva para perto de uma parede. 


Enquanto isso, o outro homem, de camiseta listrada, pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete estacionada em frente ao estabelecimento e volta atirando várias vezes.

A adolescente, depois de vários disparos, tenta correr para fora do estabelecimento. Ela e outro homem foram mortos, segundo a perícia, com tiros nas costas. 

Antes de fugirem na caminhonete, um dos suspeitos pega uma quantia de dinheiro que está em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos. Eles estão foragidos.

Confira a lista das 7 vítimas desta chacina: 

Larissa Frasao de Almeida – 12 anos
Orisberto Pereira Sousa – 38 anos
Adriano Balbinote – 46 anos
Getúlio Rodrigues Frasão Júnior – 36 anos
Josué Ramos Tenório – 48 anos
Maciel Bruno de Andrade Costa – 35 anos
Elizeu Santos da Silva – 47 anos. Este último chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital.

Motivação do crime

Conforme a Polícia Militar, a dupla participava de um jogo de sinuca a dinheiro e havia perdido uma partida. Os suspeitos voltaram com mais uma quantia e perderam, novamente.

Pessoas no estabelecimento fizeram piadas com eles, ainda segundo as informações da polícia, o que teria motivado o crime.

Antes da chacina, algumas das vítimas gravaram vídeos no estabelecimento. As imagens das câmeras de segurança também mostravam uma movimentação tranquila no local. G1MT

Família do Maranhão está entre as vítimas de temporal no Litoral Norte de São Paulo

 

Dois maranhenses, identificados como Joina Rocha, de 16 anos, e Felipe Rocha, de nove anos, estão entre as vítimas do temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo entre sábado (18) e domingo (19).

O pai, a mãe e o outro irmão das duas vítimas, que eram naturais do município de Rosário, a 75 km de São Luís, ainda estão desaparecidos.

De acordo com o prefeito de Rosário, Calvet Filho, estão desaparecidos: Suelen Cristina, de 35 anos, mãe; Jonatas Rocha, de 32 anos, pai; Jonatas Gabriel, de 1 ano, filho do casal e irmão das vítimas.

Além de lamentar a tragédia, Calvet Filho informou que está em contato com a família para o traslado dos corpos para o Maranhão, o que deve acontecer nesta quarta-feira (22).

"Desde que tomei conhecimento do ocorrido, tenho conversado com os familiares e me comprometi a realizar o traslado dos corpos. É fundamental que nos unamos em solidariedade às vítimas e suas famílias, oferecendo todo o apoio e suporte que estiver ao nosso alcance neste momento. Neste momento de tristeza, pedimos a Deus que conforte a todos e conceda forças para enfrentar esse momento difícil", escreveu o prefeito, em nota divulgada nas redes sociais.

O temporal no Litoral Norte de São Paulo deixou ao menos 44 mortes, de acordo com dados do Governo de São Paulo. Segundo o balanço divulgado pelas autoridades, 43 mortes ocorreram em São Sebastião e uma em Ubatuba. As fortes chuvas também deixaram 766 desabrigados e 1.730 desalojados.

Com informações do Imirante

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Igrejas evangélicas sofrem com queda de doações e dízimos; Universal perdeu 40% de arrecadação mensal

 

Desde o início deste ano, as igrejas evangélicas têm sofrido com doações de dízimos e doações de fiéis. Templos suntuosos como os da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada pelo bispo Edir Macedo; da Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago; e a Internacional da Graça de Deus, do missionário RR Soares, tiveram uma perda de quase 50% nas arrecadações. 

Fato este que demonstra uma considerável e substancial redução nos valores recebidos, em dinheiro, que movimenta a fé dos incautos e o mercantilismo da religião pregada por seus representantes.

Para se ter uma ideia dessa queda brusca de receita, somente a Igreja Universal perdeu 40% de arrecadação em janeiro do corrente ano, quando comparado o mesmo período dos últimos cinco anos. Segundo o portal O Essencial, a Universal arrecadava, em 2018, R$ 500 milhões/mensais com dízimos e doações.

A queda ocorreu por conta da crise e do desemprego que atinge os fiéis no Brasil, além do perda de controle dos templos da Universal, em Angola. Segundo procuradores do país, as igrejas arrecadavam US$ 20 milhões mensais (R$ 100 milhões) na região.

Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, também sofreu com a redução de dízimos e doações. A igreja está com dificuldades de pagar a TV Mundial e até o salário dos funcionários do canal.

CENSO: municípios maranhenses são beneficiados com a decisão do STF

 


Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica

Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Governador Carlos Brandão marca presença no circuito Litorânea na segunda de Carnaval

 


O Carnaval do Maranhão 2023 chegou ao quarto dia levando muita diversão e alegria aos foliões, que compareceram em peso ao circuito Litorânea nesta segunda-feira (20). O governador Carlos Brandão esteve no local, conversou com a população e, claro, aproveitou o momento de folia. 

“Sigo prestigiando a alegria do circuito Litorânea, uma inovação do nosso governo. Bandas de primeira qualidade vindas de fora para atender o povo que pediu tanto essas bandas. Estamos com artistas estaduais, mas também trouxemos bandas nacionais para fazer a alegria desse povo”, destacou o governador.

O gestor estadual falou ainda que a festa momesca do Maranhão conta com muita alegria, segurança e garantia de renda a muitas famílias. 

“Muita segurança, muito comércio informal. As pessoas ganhando dinheiro para pagar suas contas. Portanto, é esse o Carnaval que a gente quer: com muita segurança, comércio e animação. Ano que vem faremos ainda melhor”, afirmou o governador.

O circuito Litorânea ficou pequeno para a multidão de gente que, assim como o governador, foi aproveitar o Carnaval. O momento foi embalado por muito axé e a alegria contagiante que tem sido a marca da festa. 

“A gente estava morrendo de saudades do Carnaval. Esses dois anos sem essa folia, sem essa alegria. Então, estávamos sedentos por essa folia, esse calor humano, esse sorriso, esse aplauso que o público transmite pra gente”, contou a vocalista do bloco 100 Sigilo, Bia Mar.

De uma ponta a outra do circuito Litorânea, não faltavam pessoas envolvidas com a energia do Carnaval do Maranhão.

“Maravilhoso. Vim de Açailândia e curtir o Carnaval aqui está sendo muito bom. Carlos Brandão está de parabéns. A segurança presente, nota 10. Maravilhoso. Carnaval nota 10”, elogiou a professora Susi Holanda.

A folia na Litorânea começou por volta das 10h, momento no qual o público já entrou no ritmo do grupo Charanga. O momento teve ainda as apresentações do bloco 100 Sigilo, Trio Vagabundos do Jegue, Argumento, Mix in Brazil e Ara Ketu

Morre em São Luís aos 60 anos o famoso jornalista e radialista Silvan alves


Faleceu nesta segunda-feira (20), na UPA do bairro Araçagy, o famoso jornalista e  radialista Silvan Alves.

O jornalista e radialista se recuperava de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu no ano pasado.

Neste domingo, Silvan Alves foi levado pelso familiares à UPA do Araçagi, onde ele foi internado na UTI.

Ao dar entrada na UPA, foi constatado que Silvan Alves apresentava quadro de febre e cansaço. Informações de Suelda Santos.

Aos familares e amigos nossos sinceros sentimentos pela perda do grande profissional de imprensa.

Mais de 36 mil novos casos de câncer devem surgir no Maranhão até 2025

O último levantamento sobre as tendências de evolução dos tipos de câncer no Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Ministério da Saúde, apontou um cenário alarmante de novos casos da doença para os próximos três anos.

Conforme a pesquisa Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, anualmente, são esperadas 12.060 ocorrências, até 2025 no Maranhão, estima-se que sejam notificados cerca de 36 mil novos casos em três anos.

O câncer de próstata deve representar 38,1% dos tipos identificados na população masculina do Nordeste do país, assim como o câncer de mama deve chegar a 28,1% entre a população feminina da região. No Maranhão, a taxa de incidência do câncer de próstata deve chegar ter a taxa 56,47 a cada 100 mil homens e o câncer de mama deve atingir a taxa de 28,7 a cada 100 mil mulheres dentre todos os tipos de câncer. 

O documento apresenta ainda, a nível Brasil, a estimativa de 704 mil novos casos, anualmente, entre 2023 e 2025. O tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

O cálculo para estabelecer as estimativas é analisado a partir dos casos novos, vindos dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), e no número de óbitos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O estudo revela quais as regiões mais afetadas e os tipos associados.

Os bons hábitos auxiliam na redução dos riscos de desenvolvimento do câncer. A prática de atividades físicas, a boa alimentação, os cuidados diários e o acompanhamento médico fazem parte desse processo. Confira algumas dicas para prevenir o câncer:

  • Não fumar;
  • Adotar uma alimentação saudável;
  • Manter o peso corporal adequado;
  • Praticar atividades físicas;
  • Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas;
  • Evitar o consumo de carne processada;
  • Evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h.

Flavio Dino quer evitar embate ideológico com agentes da PRF

 

O plano do governo para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve evitar a ideia de “desbolsonarização” ou de embate ideológico.


Na visão do Ministério da Justiça, há dois tipos de agentes de segurança pública: os que votaram em Jair Bolsonaro e são golpistas, e os que votaram e não são. A parcela de policiais de esquerda é ínfima.


Por isso, o governo não quer passar a ideia de que irá perseguir quem aderiu ao bolsonarismo. O plano é conter a PRF dentro de suas competências — fiscalizar as estradas — e reverter o excesso de atribuições que a organização ganhou na gestão de Jair Bolsonaro.


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um aceno nesse sentido na posse de Antônio Fernando Oliveira como diretor da PRF, no início de fevereiro. Dino mencionou um possível aumento salarial e disse que os que endossam ações antidemocráticas não representam a corporação. (Metrópoles)

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Missão na Europa liderada por Brandão fortalece turismo no Maranhão e atrai novos investimentos

A visita da comitiva do governo do Maranhão a Portugal, a fim de promover encontro com representantes da rede hoteleira Vila Galé – que terá em breve uma unidade inaugurada na Praia Grande, em São Luís – e à França, para defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, foram os objetivos centrais da missão internacional liderada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Em entrevista ao quadro bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante, e também ao Comando da Manhã, da Rádio Timbira AM, Brandão reforçou a importância da missão na Europa para a geração de trabalho, emprego e renda no estado.

“Fomos dialogar com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para apresentar os trabalhos que fizemos nos Lençóis Maranhenses, que está concorrendo a este importante título e vai abrir novas portas para o mercado do turismo e fortalecer a nossa renda”, afirmou Brandão, que disse estar otimista com a conquista do título e ressaltou, ainda, o apoio do ex-presidente José Sarney e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à candidatura. 

Sobre a agenda em Lisboa, o governador pontuou que a Vila Galé será instalada no Centro Histórico de São Luís, com investimentos de mais de R$ 50 milhões. 

Durante a obra, serão gerados 300 empregos. Depois do hotel cinco estrelas pronto, serão 100 empregos diretos criados, para atender ao nosso povo. Esse modelo já existe no Brasil, como em Salvador e no Rio de Janeiro, (…) e estou muito satisfeito que estão apostando no Maranhão, em um momento que vemos essa abertura para o nosso estado”, informou Brandão.

Para Gonçalo Almeida, CEO da Vila Galé, a parceria econômica com o Maranhão é uma oportunidade de oferecer uma experiência turística única. “Poder oferecer esta experiência foi o que nos levou ao Maranhão, o que hoje é o nosso desafio. Acreditamos que vamos conseguir agilizar com a prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para que em 2024 já tenhamos um Hotel Vila Galé referência no Maranhão e no Brasil”, reforçou. 

Também integraram a comitiva: o secretário de Programas de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedepe), José Reinaldo Tavares, e o adjunto da pasta, Geraldo Carvalho; o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos – além do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que afirmou que a parceria Maranhão/Portugal só terá a somar na melhoria da situação de vida de milhares de maranhenses.

“Com o Vila Galé, será feito um alto investimento na área hoteleira do Maranhão, assim como na área histórica do estado, em São Luís. O que significa ainda mais geração de emprego, renda e melhorias para os turistas, que vão conhecer as belezas do Maranhão, como para a população. Um benefício para o povo”, disse o embaixador.

Em agosto de 2022, Raimundo Carreiro Silva esteve no Maranhão para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento das relações institucionais e comerciais entre Maranhão e Portugal, sobretudo em assuntos relacionados à atividade turística com destaque para voos internacionais. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e em parceria para viabilizar a captação de um voo charter (fretado) ligando São Luís – Lisboa – São Luís.

Comitê maranhense de acompanhamento

Representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto à UNESCO, o Maranhão conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos. 

O comitê conta, ainda, com a participação de secretarias estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa. 

Vale destacar que, durante os compromissos do governador do Maranhão na UNESCO, em Paris (França), Brandão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.

“Vamos dar todos os encaminhamentos possíveis, vamos reunir com diversas secretarias. Já convidamos as prefeituras do Parque dos Lençóis. Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse Comitê irá ter uma importância e relevância muito grande, para que a gente possa ter, finalmente, dois sítios como patrimônio da humanidade”, acrescentou o secretário Paulo Matos.

CGU diz que cartão de Bolsonaro tem registro de vacina contra Covid e apura se dado é real


O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta-feira (17) que há registro, no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro, de que o ex-presidente se vacinou contra a Covid-19. Carvalho disse também que a CGU investiga se o cartão de Bolsonaro foi adulterado para incluir a dose contra a doença.

O registro é do dia 19 de julho de 2021, em São Paulo, mas Bolsonaro já disse publicamente que não tomou a vacina.

A CGU enviou um ofício ao Ministério da Saúde para descobrir a origem do registro da dose no cartão do ex-presidente.

Revogação de sigilos

Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão de vacinação e qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa é que se trata de informação privada do ex-presidente.

Ao assumir a presidência, Lula determinou à CGU que analisasse todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados.

Um dos sigilos que a CGU analisa é justamente o imposto por Bolsonaro ao cartão de vacinação.

Do G1

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Presidente do STJ manda cancelar carnaval de Imperatriz

 


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou cancelar em decisão nesta sexta-feira (17), a festividade do carnaval da cidade de Imperatriz.

Inicialmente, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização.

Após a decisão, a prefeitura recorreu e conseguiu na segunda-feira (13), uma decisão do desembargador Lourival Serejo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) da qual estabeleceu o desbloqueio dos recursos para a e a liberação da festa.

Com essa nova decisão, o carnaval que seria realizado pela Prefeitura de Imperatriz está suspenso pela ministra do STJ, que acolheu o pedido do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. As informações são do jornalista Neto Ferreira.

De acordo com a decisão, o cancelamento é decorrente de uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

Em Cabo Verde, vice-governador Felipe Camarão fecha parceria com Governo cabo-verdense para novos negócios e para intercâmbio de professores

 

Após viagem às Ilhas de Açores, em Portugal, nesta quinta-feira (16), o vice-governador Felipe Camarão esteve em Cabo Verde, na África, para encontro na Universidade de Cabo Verde e também no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na ocasião, concretizou parceria para intercâmbio educacional e cultural entre professores e tratou das novas relações comerciais entre o Maranhão e Cabo Verde.

Na Universidade, localizada na cidade de Praia, em reunião com o reitor Arlindo Barreto e com a vice-reitora Sandra Freire, Felipe Camarão falou sobre a parceria realizada pela UFMA e Governo do Maranhão que possibilitou, em 2018, que 61 integrantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e membros da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIPOP-MA) irem em intercâmbio a Cabo Verde. Na ocasião, o vice-governador requisitou nova parceria, que foi prontamente atendida, e em breve, novos professores poderão ir a Cabo Verde fazer intercâmbio cultural.

“Estou muito honrado, em Cabo Verde, na cidade de Praia, em visitar a Universidade de Cabo Verde e ser atendido pelo reitor Arlindo Barreto para que a gente possa tratar sobre os protocolos de cooperação entre o governo do Estado do Maranhão e a Universidade. Fomos muito bem recebidos, já encaminhamos os nossos próximos passos e, em breve, professores da Rede Estadual do Maranhão, estudarão aqui na Universidade, farão a sua formação sobre os estudos afro-brasileiros”, ressaltou o vice-governador Felipe Camarão.

Já o reitor Arlindo Barreto agradeceu a visita na esperança de que haja essa importante parceria educacional entre o Maranhão e a Universidade de Cabo Verde.

“Foi um enorme prazer recebermos aqui essa visita. Cabo Verde e o Brasil são países irmãos, que têm o mesmo substrato cultural e já tivemos uma ligação muito forte no passado e agora poder ter a oportunidade de restabelecer essa ligação caiu no momento exato. Portanto, estamos muito contentes com essa visita, esperançosos e certos de que arrancaremos essa ligação”, afirmou o reitor Arlindo Barreto.

A ultima agenda em Cabo Verde foi no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recebido pelo Diretor Geral da Cooperação Econômica, embaixador Carlos Semedo, foram tratadas novas relações comerciais entre o Maranhão e o país.

Na conversa institucional, o vice-governador levantou quatro possíveis rotas de investimentos no Maranhão: educação, cultura, turismo e comércio exterior.

Para o diretor geral esse é o melhor momento, já que Cabo Verde tem um plano de desenvolvimento até 2030.

“Queremos ser uma imensa nação do atlântico médio. Toda a parceria que fechamos com o Brasil é sempre bem sucedida. Desta vez não será diferente. Esperamos em breve assinar acordos comerciais com o Maranhão”, ressaltou o diretor Carlos Semedo.

Após o carnaval, equipe técnica fará um protocolo de cooperação entre os países.

Lula cobrou Juscelino Filho sobre estrada em fazendas: ‘Tem que se explicar’

 


Na época, Alexandre Padilha disse ao Estadão que nada desabonava a conduta do ministro das Comunicações


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 16, ter determinado que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentasse explicações depois de o Estadão revelar que o chefe da pasta  usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que corta fazendas da família, no interior do Maranhão, quando deputado.

Dos Estados Unidos, Lula ordenou que o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, transmitisse a Juscelino Filho a cobrança. “Quando saiu a denúncia do ministro Juscelino, eu liguei para o Padilha. Eu estava nos Estados Unidos e falei: ‘Padilha, eu quero que você converse com Juscelino. Eu quero que você ouça a explicação dele, porque ele tem que se explicar corretamente para os meios de comunicação’. E vai ser assim que vai acontecer com todas as denúncias”, disse o presidente, em entrevista à CNN.

Lula citou o caso ao ser perguntado sobre critérios intoleráveis para a permanência de membros do governo que vierem a ser denunciados por corrupção e por mau uso de recursos públicos. “Se a pessoa tiver culpa, a pessoa simplesmente sairá do governo”, declarou.

O presidente condicionou a eventual demissão de ministros a uma “análise interna” de cada caso pela Controladoria-Geral da Uniã0 (CGU). “Nós vamos ver internamente, através da CGU, para saber se tem procedência a denúncia. Se tiver procedência a denúncia, o ministro será afastado. Se não tiver procedência, segundo a CGU, vamos dizer que não tem procedência”, declarou.

Na época, Alexandre Padilha disse ao Estadão que nada desabonava a conduta do ministro das Comunicações. Segundo ele, Juscelino disse que a estrada não chega às fazendas. Como mostrou o Estadão, porém, a via de 19 km que será pavimentada passa por dentro de oito imóveis rurais de Juscelino e de pessoas da família dele. Inclusive, passa bem em frente a uma pista de pouso privada construída pelo político maranhense dentro de uma das propriedades. 

O Estadão também mostrou que Juscelino Filho apresentou dados falsos à Justiça Eleitoral para justificar gastos de R$ 385 mil com voos de helicóptero. A lista de passageiros tinha pessoas sem ligação com a campanha e até uma criança. Questionado sobre esse caso, Padilha encampou a versão de Juscelino, a de que tratou-se de erro da empresa de táxi aéreo.

Em outra reportagem, o Estadão revelou que Juscelino Filho abriu o ministério ao sócio oculto de uma empresa que recebeu R$ 2,9 milhões do orçamento secreto para obras em Vitorino Freire, cidade controlada atualmente pela irmã dele, Luanna Rezende. Ademais, quatro empresas comandadas por amigos e ex-assessoras de Juscelino Filho ganharam R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura.

Na entrevista à CNN, Lula também minimizou as denúncias contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que fez campanha no Rio de Janeiro ao lado de um miliciano condenado a 22 anos por homicídio.

“Eu, sinceramente, se for levar em conta pessoas que estão em fotografia ao lado de pessoas outras, a gente não vai conversar com ninguém porque eu sou o cara que mais tira fotografia no mundo”, declarou.

Na primeira reunião ministerial do governo, em 6 de janeiro, Lula havia prometido ser duro. “Quem fizer errado sabe que tem só um jeito. A pessoa será, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”. (Estadão)

Daniel Brandão toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas


Foi empossado nesta quinta-feira (16), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Daniel Itapary Brandão. Ele assume a vaga aberta em janeiro passado com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

O novo conselheiro foi recepcionado em sessão extraordinária excepcionalmente realizada nas instalações da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, em função das reformas em andamento no plenário do TCE. Além do presidente em exercício, conselheiro Jorge Pavão, participaram da cerimônia conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), conselheiros substitutos, servidores e convidados. 

Em rápido discurso de boas-vindas, o presidente em exercício Jorge Pavão saudou o novo membro do Pleno, destacando a contribuição que o conselheiro dará ao fortalecimento do Tribunal como instituição pública. “A partir deste momento, ganhamos mais um companheiro que nos ajudará no cumprimento da nobre missão a nós confiada pela Constituição Federal”, afirmou Pavão.

O agora conselheiro Daniel Brandão agradeceu a acolhida e reforçou, ao lado das ações de controle de gastos, a dimensão orientadora e pedagógica dos Tribunais de Contas. “Os gestores maranhenses podem esperar de minha atuação o apoio a uma atividade que o TCE maranhense já desenvolve com eficiência: orientá-los sobre os aspectos do controle externo e a gestão pública”. Com informações do blog do Diego Emir.

Advogado de formação, Daniel Brandão é sobrinho-neto do médico e deputado estadual Carlos Orleans Brandão, pai do governador Carlos Brandão, que foi conselheiro do TCE pelo período de 1976 a 1989.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Missão na Europa liderada por Brandão fortalece turismo no Maranhão e atrai novos investimentos

 

Comitiva maranhense se reúne com CEO do Vila Galé e embaixador do Brasil em Portugal

A visita da comitiva do governo do Maranhão a Portugal, a fim de promover encontro com representantes da rede hoteleira Vila Galé – que terá em breve uma unidade inaugurada na Praia Grande, em São Luís – e à França, para defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, foram os objetivos centrais da missão internacional liderada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Em entrevista ao quadro bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante, e também ao Comando da Manhã, da Rádio Timbira AM, Brandão reforçou a importância da missão na Europa para a geração de trabalho, emprego e renda no estado.

“Fomos dialogar com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para apresentar os trabalhos que fizemos nos Lençóis Maranhenses, que está concorrendo a este importante título e vai abrir novas portas para o mercado do turismo e fortalecer a nossa renda”, afirmou Brandão, que disse estar otimista com a conquista do título e ressaltou, ainda, o apoio do ex-presidente José Sarney e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à candidatura.

Sobre a agenda em Lisboa, o governador pontuou que a Vila Galé será instalada no Centro Histórico de São Luís, com investimentos de mais de R$ 50 milhões de reais.

“Durante a obra, serão gerados 300 empregos. Depois do hotel cinco estrelas pronto, serão 100 empregos diretos criados, para atender ao nosso povo. Esse modelo já existe no Brasil, como em Salvador e no Rio de Janeiro, (…) e estou muito satisfeito que estão apostando no Maranhão, em um momento que vemos essa abertura para o nosso estado”, informou Brandão.

Para Gonçalo Almeida, CEO da Vila Galé, a parceria econômica com o Maranhão é uma oportunidade de oferecer uma experiência turística única. “Poder oferecer esta experiência foi o que nos levou ao Maranhão, o que hoje é o nosso desafio. Acreditamos que vamos conseguir agilizar com a prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para que em 2024 já tenhamos um Hotel Vila Galé referência no Maranhão e no Brasil”, reforçou.

Também integraram a comitiva: o secretário de Programas de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedepe), José Reinaldo Tavares e o adjunto da pasta, Geraldo Carvalho; o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos – além do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que afirmou que a parceria Maranhão/Portugal só terá a somar na melhoria da situação de vida de milhares de maranhenses.

“Com o Vila Galé, será feito um alto investimento na área hoteleira do Maranhão, assim como na área histórica do estado, em São Luís. O que significa ainda mais geração de emprego, renda e melhorias para os turistas, que vão conhecer as belezas do Maranhão, como para a população. Um benefício para o povo”, disse o embaixador.

Em agosto de 2022, Raimundo Carreiro Silva esteve no Maranhão para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento das relações institucionais e comerciais entre Maranhão e Portugal, sobretudo em assuntos relacionados à atividade turística com destaque para voos internacionais. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e em parceria para viabilizar a captação de um voo charter (fretado) ligando São Luís – Lisboa – São Luís.

*Comitê maranhense de acompanhamento*

Representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto a UNESCO, o Maranhão conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos.

O comitê conta, ainda, com a participação de secretarias estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa.

Vale destacar que, durante os compromissos do governador do Maranhão na UNESCO, em Paris (França), Brandão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.

“Vamos dar todos os encaminhamentos possíveis, vamos reunir com diversas secretarias. Já convidamos as prefeituras do Parque dos Lençóis. Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse Comitê irá ter uma importância e relevância muito grande, para que a gente possa ter, finalmente, dois sítios como patrimônio da humanidade”, acrescentou o secretário Paulo Matos.


Governo Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640

 

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. O anúncio deverá ser feito no dia 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.

O piso nacional deixou de ter reajustes reais (de acordo com a inflação) no governo Bolsonaro, que decidiu não seguir a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019.

“Então, estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”.

Isenção do IR

O presidente confirmou também que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Hoje a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.

A âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diretamente do Palácio do Planalto, em Brasília. A íntegra da primeira entrevista de Lula à CNN Brasil desde que tomou posse vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai.

*Publicado por Ligia Tuon/CNN