Garganta de homem é cortada dentro de escritório de advocacia

Um crime com requinte de crueldade foi praticado na manhã desta quinta-feira (5) na cidade de Pio XII. De Acordo com informações preliminares,  por volta das 9h30 da manhã,  uma pessoa invadiu armada o prédio onde funciona um escritório de advocacia para assassinar a tiros e com um profundo golpe de faca na garganta, um homem identificado por Juscelino Pires de Sousa, de 53 anos, morador da cidade de Satubinha.

O criminoso estaria sozinho e empreendeu fuga em um carro tomando rumo ignorado. A vítima é genro de Antonio Rodrigues de Melo, o Mão de Ouro, ex-prefeito de Satubinha.

Assista abaixo reportagem produzida por  Nilton Carlos e Alan Melo, do programa 'A Voz do Povo'.

Sergiomatias

Propinas do PMDB sepultaram a Refinaria da Petrobrás em Bacabeira

Gastão Vieira, Edison Lobão, Roseana Sarney e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Jornal Pequeno – A Refinaria de Bacabeira esteve envolvida nos esquemas de propina de políticos do PMDB citados na Lava Jato. A informação foi revelada na tarde de ontem (04) pelo jornal O Estado de São Paulo ao afirmar que pelo menos dois dos empresários presos pela Polícia Federal afirmaram em delação premiada citaram que a Refinaria de Bacabeira fez parte dos esquemas para concessão de propina a políticos do PMDB. O elo é o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), aliado histórico da família Sarney no Maranhão.

A reportagem conta que o doleiro Alberto Yousseff afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens das obras, relativo à terraplanagem da Refinaria. Foi Paulo Roberto que veio ao Maranhão em 2010 a convite de Roseana Sarney e do ex-ministro Edison Lobão para lançar a pedra inaugural da obra. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.

Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.

Ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros, alvo da Lava Jato. Segundo a reportagem, a indicação das empresas que sabiam antecipadamente que venceriam a licitação foi feita por um deputado de Minas Gerais, Luiz Fernando (PP-MG).

Outro delator do caso foi o engenheiro da empresa Galvão Engenharia, que afirmou em seu depoimento que a Refinaria Premium foi alvo de propinas na época de seu lançamento. Após as denúncias de irregularidades nas obras e nos contratos, a Petrobrás decidiu paralisar as obras no Maranhão, dificultando a instalação do empreendimento que geraria milhares de empregos dentro do Estado.

Orçada em R$ 20 bilhões, a Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras inacabadas e com problemas de execução.

Blog do Lobão ultrapassa 2 milhões de acessos

O blog do jornalista tuntunense Deusimar Lobão Veras, "O BLOG DO LOBÃO",  ultrapassou, na noite da última segunda-feira(02),  a marca de 2 milhões de acessos, segundo informações da base de dados do Blogger ligado a Google.

A marca alcançada de dois milhões de acesso pelo "Blog do Lobão" consolida de vez o trabalho jornalístico de Deusimar Lobão na região centro-sul maranhense,  ao longo de 22 anos de militância em diversos órgãos da imprensa: tv, rádio e jornalismo online, sempre procurando fazer o melhor e informar, em primeira mão,  os acontecimentos do mundo, Brasil, Maranhão, região centro-sul maranhense e Tuntum.

"O Pioneiro da Região" como se apresenta o "Blog do Lobão"  não foge a linguagem e nem o perfil editorial de outros blogues maranhenses ao veicular cotidianamente a cobertura política do Maranhão, fatos da crônica policial e notícias diversas em tempo real, abastecendo os leitores locais ou não de  maneira ágil e atualizada de maneira sistemática.

 Acessado de toda parte do mundo, o "Blog do Lobão", ao ultrapassar a marca histórica dos dois milhões de acesso, dignifica a imprensa que é feita em Tuntum nos últimos anos, provando com isso que o bom jornalismo pode ser elaborado/veiculado de qualquer lugar do planeta desde que haja preocupação com a linguagem jornalística e com a veracidade da notícia.

Do Batetuntum

IMAGEM DO DIA: caixa d'água do povoado Belém não foi concluída.

Uma denúncia anônima de um morador do povoado Belém leva ao conhecimento da população que a caixa d' água de 150 mil litros construída no centro da localidade pela empresa Tocantins Poços Artesianos foi entregue sem a sua devida conclusão. 

Segundo a denúncia, a caixa de concreto e cimento armado vaza em toda sua volta, derramando praticamente toda água armazenada, provocando assim um grande desperdício. Informações dão conta que a empresa fez os serviços de impermeabilização corretamente, porém, mesmo assim, vem apresentando os constantes vazamentos. A obra que foi feita em conjunto com um sistema de abastecimento de água do bairro Canto Bom, foi licitada, à época, por quase R$ 500 mil reais. Os recursos foram captados junto a Secretaria de Estado da Saúde na gestão municipal passada. A população espera confiante que a empresa retorne ao local para reparar os serviços inconclusos. 

Governo Roseana: R$ 220 milhões do BNDES para 124 escolas, 107 ficaram inacabadas

Radar on-line – Levantamento feito pela Secretaria de Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17 foram concluídas, o equivalente a um terço do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo com 12 a 30 anos de prisão

DANIEL MEIRELES 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção.

Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:

• durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
• contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência;
• na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O texto aprovado também inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072/90.

Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena (semi-aberto ou aberto). É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A proposta é uma reivindicação da bancada feminina. Tradicionalmente, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8 de março), a Câmara aprova projetos de interesse das mulheres.

Ao justificar a proposta, a CPMI da Violência contra a Mulher ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Maranhão recebe 118 novos profissionais do Programa Mais Médicos

Governador Flávio Dino durante recepção aos 118 médicos que atuarão em 41 municípios maranhenses

Mais um reforço à promoção da Saúde Pública do Maranhão iniciou-se nesta terça-feira (03). O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recepcionaram os 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. Mais seis vagas serão preenchidas numa segunda chamada.

A maioria dos médicos que atuará no Maranhão tem formação no próprio Estado e, segundo dados do Ministério da Saúde, 95% das vagas preenchidas nas cidades maranhenses são ocupadas por brasileiros. Na solenidade de acolhimento, o ministro Arthur Chioro destacou ainda a abertura de cursos de Medicina que acontecem em todo o Brasil e anunciou a abertura de mais vagas para o Nordeste a partir de ação conjugada com o Ministério da Educação. “A atenção básica é dever do município, mas o Governo Federal entende a necessidade e trabalha para promover cooperação técnica e parcerias com os estados e cidades,” afirmou Arthur Chioro.

O governador Flávio Dino recepcionou os novos médicos que atuarão nas cidades do interior do Maranhão e destacou o papel importante da atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa. Segundo o governador, a atenção básica, unida à melhoria das condições sanitárias dos maranhenses e a regulação única para a saúde são as diretrizes fundamentais à lógica administrativa da pasta da Saúde no Estado.

Ministro da Saúde, Arthur Chioro, explica o funcionamento do Programa Mais Médicos

Flávio Dino agradeceu ainda a presença do ministro no Maranhão e aos médicos que trabalharão para promover saúde pública com qualidade no Estado. “Este é um momento importante que marca o êxito de uma política acertada, pois tem a aprovação da sua excelência, o povo”, disse. O governador aproveitou para elogiar também o avanço no diálogo com a classe médica brasileira por parte do Governo Federal.

O Maranhão, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, é o Estado com o menor número de médicos por habitante do país. A chegada dos novos profissionais e o início das atividades já esta semana ajudarão a diminuir esse déficit. Segundo o Ministério da Saúde, outros 630 participantes do programa já estavam atuando no Maranhão.

A recepção aos profissionais da saúde que iniciarão os trabalhos no Maranhão já esta semana aconteceu na tarde desta terça (03) no auditório da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, o Governo do Estado participou da solenidade de acolhimento aos novos integrantes da rede pública de Saúde dos municípios. Das 124 vagas disponíveis para o Maranhão na segunda fase do programa, 118 foram preenchidas.

GilbertoLima

Humberto Coutinho pede afastamento para cirurgia de correção

 Jorge Vieira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde. 

Ele será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias. Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

OS DOIS MOMENTOS: prefeito Eric Costa e o deputado Rigo Teles

Os acenos, os constantes tapinhas nas costas e os alegres sorrisos do prefeito Eric Costa (PSC) parecem que já não fazem mais tanto efeito, o povo quer prática, quer resultados que surpreendam e tornem a gestão organizada e atuante, fazendo o município prosperar com um enorme canteiro de obras.

O boca a boca e supostas pesquisas encomendadas por seus adversários já denunciam índices não tão confortáveis de credibilidade e aceitação popular, um paradoxo, se comparado ao início de sua administração. Talvez o pequeno desconforto na sua aceitação não esteja diretamente ligada a execução de  obras e o modelo de administrar do jovem prefeito, mas sim, a maneira de como vem conduzindo a gestão, o que vem causando muita desorganização em alguns setores, propiciando muito falatório.

Os efeitos negativos tem ido além-mar, recentemente o blog recebeu uma denúncia vinda do exterior de uma ex-moradora do município, ela estava preocupada com a população de seu povoado que estava há quase um mês sem água potável por problemas em um poço artesiano, segundo ela, um puro descaso. A somatória de problemas que vem aparecendo e obstruindo seu trabalho podem gerar um futuro político incerto, tornando seus adversários fortes e combativos.

O certo é que o jogo já vem empolgando muita gente que antes se achava desiludido e sem forças. Com o meio retrocesso, pelo menos aparente, o grupo do ex-prefeito Nezin Mariano, hoje liderado por Rigo Teles (PV), se arrobusta e já começa a preocupar a possível reeleição de Eric Costa. Um dos trunfos de seus oponentes, no momento, é simples, aproveitar a suposta fragilidade administrativa de Eric e se aproximar da boa relação que vem tendo Rigo com o governo. O deputado, que age com esperteza, já está se intitulando 'autor' dos projetos que serão realizados na cidade e região pelo Governo do Estado, como vem acontecendo ultimamente, um antigo estilo seu de se autodenominar um tocador de obras as custas da máquina estadual.

Outro fator que poderá pesar contra o prefeito de Barra do Corda dentro do cenário político estadual, é a falta de um bom  representante na Assembleia para minimizar a bobeira que ele cometeu na campanha eleitoral em não aderir a Flávio Dino. O seu representante, o deputado Antônio Pereira (DEM), apesar de dizer que é governo, não é da simpatia do Palácio dos Leões, ele é suspeito de ter participado de esquemas na Secretaria de Saúde na gestão Roseana Sarney (PMDB). Na ausência desse representante de peso, Rigo vai comendo pelas beiradas e estreitando cada vez mais seus laços com o governo no seu costumeiro rito da conveniência e do oportunismo.  
O que o prefeito precisa fazer agora é analisar com profundidade o que está gerando esse inicial desconforto popular e sanar o problema com um bom toque de diplomacia, uma boa característica sua para contornar com maestria situações indesejáveis. Nos dois momentos, Eric ainda pode está com a vantagem, mas deve ficar na espreita porque o inimigo é perigoso...  

Morre o cantor sertanejo José Rico

Oglobo — O cantor sertanejo José Rico morreu nesta terça-feira, aos 68 anos. Segundo o Facebook oficial da dupla Milionário & José Rico, o músico foi "internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho".

"É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque", diz a nota oficial.

Nascido José Alves dos Santos em Pernambuco, o músico adotou o nome artístico de José Rico em homenagem ao lugar que o acolheu por toda vida, a cidade de Terra Rica, no Paraná. Um dos precursores do sertanejo, o cantor chegou a formar outras duplas antes de encontrar aquele que seria seu parceiro por mais de 40 anos, o mineiro Romeu Januário de Matos, o Milionário, em um hotel em São Paulo, por volta de 1968.

Em 1982, a dupla alcançou o reconhecimento com "Tribunal do amor". Seus sucessos incluem músicas como "Jogo de amor", "De longe também se ama", "O tropeiro", "Amor dividido" e "Estrada da vida", que vendeu mais de dois milhões de cópias e inspirou o filme homônimo, dirigido por Nelson Pereira dos Santos.

Mais recentemente, em 2014, José Rico se lançou na carreira política, tendo sido candidato a Deputado Federal, pelo PMDB de Goiás.

O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana, de acordo com o G1.

Blogueiro Luis Cardoso diz que gaucha que criticou o Maranhão falou a verdade: Gaúcha que criticou hábitos e cultura do Maranhão falou a verdade

Luis Cardoso

O blogueiro que se diz o mais acessado do Maranhão, Luís Cardoso, defendeu parcialmente as duras críticas que a gaucha Isabela Cardoso fez ao Estado do maranhão. Cardoso na sua polêmica matéria afirma que quem criticou a manifestação de Isabela quer aparecer ou ganhar mídia. Confira a íntegra da matéria do blogueiro.

A gaúcha Isabela Cardoso, de 24 anos,  que postou um comentário na sua rede social (Facebook) criticando hábitos e costumes maranhenses, vem  sofrendo bombardeios por internautas, blogs, grupelhos fechados e , pasmem os senhores, uma ação movida pelo Ministério Público.

Isabela e o marido trabalhavam na poluente fábrica da Suzano Papel e Celulose e moravam na cidade de Imperatriz, mas finalmente foram para a terra natal, Gramado, no Rio Grande do Sul.

O que disse Isabela Cardoso, que nem de longe é parente do titular do blog:

“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo ‘Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula’. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS”.

Ora, a moça tem todo direito de opinar, expressar o que sente da nossa cultura e de considerar que somos um povo semi-analfabeto.

O titular do blog só não concorda quando diz que “a maioria das mulheres são piriguetes e os homens malandros”. Claro que boa parte é sim.

No tocante a piriguetes, talvez o casal residia dentro ou muito próximo de cabarés. Ainda assim, uma expressiva parte de moçoilas da alta sociedade se comporta como tal.

Quanto aos homens, aqui existem sim grande parte de malandros em cargos políticos, de magistrados, empresários, professores, engenheiros, médicos, jornalistas e promotores.

Isabela tem direito a achar que nossa cultura é chinfrim, que nosso bumba-boi é ralado e que até o tambor de crioula não encanta mais a ninguém. Eu sou um dos que detestam as duas manifestações, principalmente depois que viraram comércio.

Isabela Cardoso tem razão quando diz que somos semi-analfabetos. Basta verificar os últimos números das avaliações do MEC. Temos as escolas com os piores índices e ainda sustentamos um número elevado de analfabetismo pleno.

Mas a Isabela também é semi ou quase analfabeta. Afinal, quem coloca o verbo no plural quando o sujeito estava no singular, já deveria ter ido pra Gramado voltar às salas de aulas.

Portanto, quem escreveu contra a manifestação de Isabela Cardoso quer aparecer ou ganhar mídia.

Edir Macedo forma seu próprio exército ´´os gladiadores do altar``

 

Causando polêmica, circulam nas redes sociais, vídeos de um suposto exército, denominado de ´´os gladiadores do altar``, formado pela Igreja Universal em várias regiões do país.

O Estado Islâmico começou assim, com militarização de fanáticos religiosos. Já tem os o exército dos políticos que,não corta cabeça,não atira, mas que tá matando o brasileiro sufocado. Ora, ora, agora surge o exército´´os gladiadores do altar`` de Edir Macedo, o poderoso da poderosa Igreja Universal terá um exército só seu.

E, o que será do Exército Nacional, que tem o dever de defender a Pátria Amada ?

O fanatismo religioso é muito perigoso. A batata do povo está assando, tomara que não, mas, do jeito que as coisas vão acontecendo,com o desmantelo no Brasil, com o passar do tempo, só podemos é esperar surgir um exército nos moldes Islâmico.

Claro,o perigo não está nos seguidores que frequentam a igreja, mas, na queles que estão acima deles, os poderosos.

O Brasil, infelizmente, a cada dia vai deixando de ser um país laico, os livros de história já deveriam passar por uma reformulação. Pior, o Estado faz que não ver para onde estamos indo.Não vou falar, a palavra é pesada.

Então, cada poderoso que forme seu exército. O pau vai cantar ainda mais, em nós, povo desamparado. Valneybatista

Coutinho tem 76,2% de liderança política em Caxias

 por johncutrim

Humberto Coutinho e a esposa, Cleide Coutinho

O grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, tem os maiores líderes políticos de Caxias. Para 66,1% dos caxienses Humberto Coutinho é o maior líder político da cidade e seu sobrinho o prefeito Léo Coutinho tem 10,1% de liderança.

O ex-deputado federal cassado, Paulo Marinho, é detentor de 13,9% de liderança política na princesa do sertão.

46,5% dos caxienses aprovam o governo do prefeito Léo Coutinho, já 72% aprovam o governo de Flávio Dino que sempre foi muito bem votado na cidade.

Léo Coutinho lidera as diversas simulações para o pleito eleitoral de 2016 e mais uma vez a força do grupo Coutinho se faz notar quando 56,3% afirmam votar no candidato do grupo, enquanto 28% pretendem votar nos adversários do atual prefeito.

As áreas de melhor avaliação no governo municipal são abastecimento de água, iluminação pública, ação social e educação e asfalto, enquanto a pior avaliada foi a área da saúde.

O carnaval de Caxias é outro case de sucesso. 94% dos foliões aprovaram o último carnaval que arrastou multidões em diversos cantos da cidade.

54% dos caxienses se informam sobre o que acontece na cidade pela televisão, seguido pelo rádio, jornais, impressos e redes sociais.

A pesquisa ouviu 404 caxienses e foi realizada pelo Instituto Escutec nos dias 27 e 28/02 e 01/03.

Imagem do Dia: Flávio Dino e os laços que o unem ao Judiciário

Os 104 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão participaram nesta segunda-feira (2) da abertura oficial do 4^o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura. Na aula magna, ministrada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino – ex-juiz federal, jurista e professor, foi ressaltada a importância do magistrado no contexto atual e seus desafios no exercício da função. O chefe do Executivo estadual disse que recebeu o convite como uma honraria especial, principalmente, pelos laços que o unem ao Judiciário maranhense pelo seu histórico familiar.

Governo do Estado determina auditoria nas obras da Via Expressa

O governo do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual, que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana, com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para fazer os reparos.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

“Faremos uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o secretário.

Orçada em R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse Clayton Noleto.

O secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana, concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que serão mais detalhadas na auditória.

A Via Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Jaracati e terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra, relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.

COVARDIA: Homem é preso após espancar esposa com facão e pedaço de pau, mandando a vítima escolher local das agressões

Foi preso em Chapadinha, acusado de

espancar a esposa, Alexandre Ferreira

Silva, que  foi conduzido por uma Guarnição

da PM à Delegacia Regional de Polícia Civil.

Alexandre agrediu violentamente sua 

companheira, usando um facão e pedaços

de madeira, num ato covarde em que 

ainda indagava a vítima do local 

em seu corpo, onde preferia apanhar primeiro.  

O elemento foi detido por uma guarnição

da PM, formada pelos PMs Cabo Lima, 

Brito e Soldado Felipe. Ele será ouvido

pelo delegado, enquadrado

na lei Maria da Penha e ficará a disposição

da justiça.

Interligado

STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato

A decisão tomada terá impacto em, pelo menos, 29 processos sobrestados em outras instâncias.

“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (25), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 600063, com repercussão geral reconhecida.
Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela Constituição Federal, que assegura ao próprio Poder Legislativo a aplicação de sanções por eventuais abusos.
O Recurso Extraordinário foi interposto por um vereador de Tremembé (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) no qual, em julgamento de apelação, entendeu que as críticas feitas por ele a outro vereador não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, pois ofenderam a honra de outrem.
Segundo o acórdão, as críticas não se circunscreveram à atividade parlamentar, ultrapassando “os limites do bom senso” e apresentando “deplorável abusividade”.
O ministro Luis Roberto Barroso (foto) explicou que, embora considere lamentável o debate público em que um dos interlocutores busca desqualificar moralmente o adversário, ao examinar o caso em análise, verificou que as ofensas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal e foram proferidas após o recorrente ter tomado conhecimento de uma representação junto ao Ministério Público contra o então prefeito municipal e solicitado que a representação fosse lida na Câmara.
O ministro destacou que, ainda que a reação do vereador tenha sido imprópria tanto no tom quanto no vocabulário, ela ocorreu no exercício do mandato como reação jurídico-política a uma questão municipal – a representação apresentada contra o prefeito, o que a enquadraria na garantia prevista no artigo 29 da Constituição. “Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou o ministro Barroso.
Ao acompanhar a divergência, o ministro Celso de Mello lembrou que o abuso pode ser objeto de outro tipo de sanção no âmbito da própria casa legislativa, que pode submeter seus membros a diversos graus de punições, culminando com a cassação por falta de decoro.
STF