Uma das maiores atrações da música gospel nacional afirma que quer louvar em Tuntum

Em passagem pela Br - 226 no final da semana passada indo para um show na cidade de Barra do Corda, o cantor evangélico brasileiro e ex-líder vocal do Grupo Diante do Trono com a irmã Ana Paula Valadão, André Valadão se manifestou por suas páginas na rede social a vontade de louvar em breve em Tuntum. 

A manifestação do desejo de louvar em Tuntum de André Valadão teve como pano de fundo uma foto  do cantor ao lado de uma placa famosa na entrada da via que dá acesso a cidade com os seguintes dizeres: "No coração do Maranhão bate Tuntum".

André Valadão esteve na cidade de Barra do Corda, neste final de semana,  louvando a Deus  para milhares de evangélicos desta cidade vizinha e seria uma grande atração para abrilhantar as comemorações do  aniversário de Tuntum em Setembro ou a Marcha para Jesus/2016.

BateTuntum

Erro médico tira a vida de tuntuense em hospital de Palmas-TO; família pede ajuda para fazer o translado do corpo

Cenilda, vítima da negligência médica em Palmas-TO

A incompetência 'dos médicos' do Hospital Dona Regina, em Palmas, estado do Tocantins, beirou ao extremo durante uma simples cirurgia de cesariana, feita hoje por qualquer médico clínico geral recém formado. O desastroso erro médico perfurou o intestino da jovem Cenilda Silva Lima, de 29 anos. Após o ocorrido, dia 14 de junho, a tuntuense ainda foi submetida a quatro intervenções cirúrgicas na tentativa de corrigir o erro.

Cenilda passou 27 dias internada, a maioria deles em uma UTI do Hospital Central de Palmas, mas devido a gravidade do problema veio a óbito as 2h da madrugada de hoje. Indignada com negligência dos médicos do hospital Dona Regina, a família já acionou a justiça para responsabilizar os autores da absurda e mal sucedida cesariana. A luta agora da família é para fazer o translado do corpo daquele estado para Tuntum.

Um amigo da família informou ao blog que uma empresa funerária teria cobrado R$ 4.000,00 pelo translado. Como a família não disponibiliza desses recursos, parentes e amigos estão fazendo uma coleta para arrecadar o valor cobrado. Os interessados em colaborar com esse ato de amor com o próximo, principalmente aqueles que moram em outras regiões, também podem fazer sua doação via depósito bancário. A conta e a agência disponibilizada é a seguinte: Ag. 2743-X, Conta Corrente (ou poupança) 16845.9, em nome de Rosemeire dos Santos Lima. O blog do Lobão, assim como muitos, também participará da campanha fazendo sua doação.

Escândalo: carvoeiro é usado como “laranja” de empresa que fatura milhões em Colinas

Empresas de fachada têm faturado alto no município de Colinas, administrado pelo prefeito Antônio Carlos Oliveira. Há poucos dias, o esquema criminoso foi denunciado na Câmara Municipal de Colinas.

Conforme a denúncia, uma verdadeira organização criminosa está atuando na administração municipal de Colinas com a finalidade de desviar recursos públicos federais e estaduais. É criada empresas de fachadas com o objetivo de firmar parcerias com a Prefeitura.

As empresas L. A. Terraplanagem e Construções e a L. F. Transportes e Construções, por exemplo, já receberam mais de R$ 15 milhões da Prefeitura de Colinas para executar os mais variados serviços. No entanto, há fortes indícios de corrupção envolvendo gestores públicos e empresários do município.

Um carvoeiro, identificado como Aluizo da Silva, foi vítima da organização. Ele mora em uma casa de taipa, tem uma vida simples, mas descobriu recentemente que é dono de uma empresa prestadora de serviços à prefeitura de Colinas com o faturamento de mais de R$ 7 milhões. Com a informação, o trabalhador pegou um baita susto.

Aluizo informou que em 2014 foi procurado pelo dono da L.F, Leonardo Ribeiro, que também é funcionário do Banco do Brasil. Na época foi convidado a abrir uma empresa, com o objetivo de executar obras e serviços para o município de Colinas. Para isso, só precisava emprestar o nome. Já que quem assumiria o comando seria o bancário e um outro homem, identificado como Adelson Filho.

Seduzido com a proposta, Aluizo chegou a entregar toda a documentação exigida, mas depois disso nunca mais teve notícia da tal empresa. Ele também alega que nunca recebeu um centavo da empresa. Aluizo constatou que era um falso milionário quando teve acesso ao extrato bancário da L.A Terraplanagem e Construções, e confirmou que era “sócio” da empresa.

NetoFerreira

Juiz e promotor da Comarca de Tuntum tiram dúvidas e esclarecem os principais questionamentos da Lei Eleitoral aos pré-candidatos

A manhã no auditório da Casa da Justiça de Tuntum foi de explicações do juiz Edmílson da Costa Lima e do promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, para uma platéia formada por pré-candidatos a vereador e prefeito dos municípios de Tuntum e Santa Filomena. 

Com o auxílio de um projetor de imagem os pontos mais complexos da Legislação Eleitoral, quase que passo a passo foram explicados, entre os assuntos elencados foram destacados: certidões, elegibilidade, formação escolar, desincompatibilização, proposta de governo, convenções, propaganda extemporânea etc.

Os temas mais pertinentes foram abordados com maior profundidade, causando em dados momentos alguns debates. Sobre o tema proposta de governo, por exemplo, o juiz Edmilson da Costa advertiu que os candidatos evitassem de enviar meia lauda com o conteúdo de suas propostas, às vezes redigido de forma genérica. Em se tratando de inelegibilidade, assunto que despertou muito interesse dos presentes, foi aconselhado que a fiscalização viesse dos próprios candidatos, e que não acontecesse de forma leviana.

O papel da imprensa não foi esquecido, principalmente dos blogs, que segundo a visão do juiz terão que ser mais imparciais. O assunto despertou o blogueiro Pedro Jorge Melo, titular do blog Tuntum News, que foi mais a fundo sobre a postura a ser tomada por esses veículos no decorrer do processo, no quesito jornalismo e propaganda. Chamou muita atenção uma das falas do promotor Francisco de Assis, quando ele fez referência às convenções que se sucederão. Ele disse que as mesmas terão que ser, por lei, direcionada para os membros dos partidos (candidatos e filiados), fato que nem sempre acontece, sendo o convite estendido, às vezes, a toda população, o que pode configurar propaganda extemporânea.

Antes de concluir, ele alertou para a quantidade do número de mulheres em cada partido ou coligação, pedindo posteriormente a elas maior efetividade na campanha. Advertiu, ainda, para os gastos excessivos na pré-campanha. Antes da finalização do produtivo encontro os pré-candidatos puderam fazer suas perguntas e tirar as dúvidas que ficaram.       

TUNTUM: Pré-candidatos debatem e discutem estratégias de campanha

Os pré-candidatos a vereadores ligados ao grupo do prefeito Dr. Tema reuniram-se na noite de ontem (13) para tratarem das estratégias de campanha que se aproximam e discutirem sobre as ações a serem desenvolvidas no decorrer do processo eleitoral. 

O encontro também teve a finalidade para que todos pudessem se conhecer melhor. O prefeito Dr. Tema (PSB), pré-candidato a reeleição, discorreu sobre o momento, reiterando seu respeito e compromisso, sem discriminação, por cada um dentro do período que se avizinha.

A coligação liderada pelo PSB, em conformidade com a Lei Eleitoral, poderá registrar até 26 candidatos. O encontro foi realizado na residência do prefeito. Além dos pré-candidatos, estiveram também presentes o ex-prefeito Pires Léda, a primeira dama Daniella Cunha, o secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio, o vice-prefeito Ciro Ricardo, o secretário de Agricultura, Antonio Durval, e o secretário de Finanças, Maurício Seabra.    

Rodrigo Maia derrota Rosso e é eleito presidente da Câmara

Folha SP – Fruto da união improvável de setores do PT e de partidos como o PSDB e o DEM contra a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi eleito na madrugada desta quinta (14) para a presidência da Câmara dos Deputados, superando um impasse político que se arrastava havia dois meses.

O resultado representa uma grande derrota de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada, dois meses após seuafastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, houve, inclusive, gritos de “fora, Cunha” no plenário.

Maia assume um mandato-tampão de menos de sete meses, até 1º de fevereiro do ano que vem, sem direito à reeleição.

“Sem a esquerda não venceria essas eleições”, disse o novo presidente, que venceu a disputa no segundo turno com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), confirmando a tendência de polarização que se desenhou no início da campanha.

PSDB, DEM, PPS e PSB se uniram em torno de Maia, enquanto o “centrão” e a ala do PMDB aliada a Cunha abraçaram o nome de Rosso. Deputados avaliam que os derrotados podem criar dissidências e obstáculos para o governo interino de Michel Temer (PMDB). Há ainda chance de dissolução do “centrão”.

Maia assume um cargo que hoje representa, na prática, a vice-presidência da República. Ele será o primeiro na linha sucessória de Temer.

Ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff e crítico do impeachment da petista, Marcelo Castro (PMDB-PI) se lançou na disputa como uma espécie de terceira via, com o apoio de insatisfeitos do PMDB com o governo Temer e da cúpula do PT, mas perdeu substância quando passou a ser considerado um “inimigo” do Planalto.

Houve ainda uma forte divisão no campo alinhado ao PT, com o lançamento de candidaturas alternativas de Orlando Silva (PCdoB-SP) e Luiz Erundina (PSOL-SP). Esse racha desidratou o apoio a Castro, que teve apenas 70 votos e ficou fora do segundo turno.

A derrota do ex-ministro de Dilma na primeira fase da disputa foi vista como uma vitória de Temer sobre dissidentes de sua base e também sobre a articulação petista, que contou com o aval do ex-presidente Lula

Governador Flávio Dino anuncia promoção de mais 1.442 policiais militares

“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, na terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.
“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.
Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.
“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.
O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão

Humberto Coutinho desiste do governo interino; desembargador Cleones Cunha poderá assumir

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho poderia assumir o governo do Maranhão por três dias na próxima semana, mas desistiu para não prejudicar a o irmão Ferdinando Coutinho, pré-candidato a prefeito de Matões.

Como divulgado pelo blog, Humberto Coutinho poderia assumir o governo por conta de uma viagem internacional do vice-governador Carlos Brandão e licença do governador Flávio Dino. 

O governador já avalia se há necessidade de se licenciar do cargo. Em caso afirmativo, o comando do Executivo passará para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, destaca o § 7º do Art. 14 da Constituição Federal.

Gil bertoLima/com edição

Nota de pesar pelo falecimento do servidor Sebastião Carvalho Lima

É com imenso pesar que a Prefeitura de Tuntum e a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum lamentam o falecimento do servidor Sebastião Carvalho Lima, químico, manifestando sua solidariedade à família, aos amigos e colegas do colaborador, que era funcionário de longas datas.

O município agradece pelos serviços prestados pelo servidor, que foi sempre com zelo e dedicação e em forma de reconhecimento e respeito, a Secretaria de Saúde funcionará hoje apenas em meio expediente.

TUNTUM: Ricardo Costta diz que não recebeu nenhum convite formal dos líderes da oposição e que sua candidatura dependerá do apoio de todo grupo.

O advogado Ricardo Costta afirmou ao titular do blog que sua candidatura depende, incondicionalmente, de todo apoio do grupo de oposição, do contrário ficará onde está. A pré-candidatura do advogado foi aventada novamente por meio de uma matéria publicada no blog Tuntum News, que discorreu sobre a viabilidade de seu retorno como pré-candidato.

Ricardo disse que foi procurado por membros do grupo a  pedido de Ana Isabel, mas que não obteve nenhum contato ou convite expresso feito por ela e por seu marido, Cláudio Azevedo. "Se todo o grupo se organizar, juntamente com todos os líderes, posso sim pensar em retornar como pré-candidato", afirmou. Ele ainda falou que antes de qualquer decisão a ser tomada irá conversar primeiro com sua família. 

O blog contatou o ex-secretário de Agricultura e esposo de Ana Isabel, Cláudio Donizete Azevedo, ele se mostrou surpreso quando perguntado sobre o possível retorno de Ricardo Costta  como candidato do grupo: "E o Ricardo é candidato?" Na continuidade do diálogo, Azevedo disse não saber das informações, mas afirmou que ele seria um bom candidato. 

Na análise das falas, percebe-se nitidamente um certo distanciamento entre um dos interlocutores e o núcleo central do diálogo, ou um deles tenta esconder a verdade para enunciar no momento certo, ou tudo não passa de especulações e jogo de cena, fato quase que corriqueiro.  

"Nome sujo": consumidores podem consultar CPF em serviço do Serasa

  

BRASÍLIA - A partir deste mês, os consumidores têm uma ferramenta nova para consultar se o CPF está regularizado. Trata-se do portal SerasaConsumidor, da Serasa Experian. A verificação pode ser feita no sitewww.serasaconsumidor.com.br ou, para usuários de smartphones Android, pelo aplicativo. Antes disso, a consulta ao Serasa só era permitida presencialmente nas agências da empresa.

Com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, com o “nome sujo”, o consumidor é incluído em cadastros de proteção ao crédito, instituições que disponibilizam para empresas o nome dos consumidores inadimplentes. Para voltar a ter o “nome limpo”, sem restrição para compras a crédito, é necessário pagar a dívida.

Serviços disponíveis

O consumidor pode descobrir no portal suas pendências financeiras relativas a débitos como valores e a data de vencimento. É possível também alertar sobre documentos e cheques roubados no portal. O serviço é gratuito.

O SerasaConsumidor disponibiliza também informações detalhadas sobre os credores. No portal o usuário poderá, ainda, renegociar a dívida através de um serviço chamado “Limpa Nome Online” ou diretamente com o credor.

É possível fazer a abertura do Cadastro Positivo, no site, uma ferramenta que apresenta o histórico de pagamentos do cidadão. Com o objetivo de acompanhar a pontualidade do pagamento de parcelas vencidas e acompanhar o risco de superendividamento.

Cadastro e autenticação

Para fazer a consulta, basta criar uma conta ou fazer o login, caso já tenha registro, no site ou aplicativo.

O serviço exige que o interessado faça um cadastro antes de liberar a consulta, que apenas é ativada se for digitado um código de validação enviado pela Serasa por SMS para um celular indicado pelo consumidor. Com esse processo de autenticação a empresa cria barreiras para evitar que terceiros tentem checar informações que não lhes pertencem.

Débitos e nome sujo

A inclusão do nome do consumidor no SPC e no Serasa não é automática. O consumidor tem o direito de ser previamente comunicado por escrito a respeito da existência da dívida e da possibilidade de inclusão do seu nome no cadastro. Após essa comunicação, é dado um prazo de 10 dias para a regularização da pendência com os credores. Só após este prazo o nome fica “sujo”. A notificação não é feita por e-mail.

Na Serasa, o tempo médio para as empresas enviarem um alerta a consumidores inadimplentes varia entre 30 e 45 dias após o primeiro dia de atraso.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as informações negativas ficam nos cadastros por um período de até cinco anos da data do vencimento do débito. Depois desse período, seu nome sai da lista de inadimplentes e você pode assumir novos créditos no mercado, mas sua dívida com o banco ou a loja segue firme e aumenta a cada mês com os juros.

Quitação da dívida e “nome limpo”

Para regularizar o crédito, o consumidor precisa se dirigir ao estabelecimento onde está a dívida e quitar o débito. Após o pagamento, segundo as normas em vigor, a empresa credora tem o prazo de cinco dias para excluir o nome de cliente dos bancos de dados como o SPC e Serasa. A empresa também deve fornecer um documento de quitação da dívida. É cabível indenização caso o nome do consumidor continue negativado após transcorrido o prazo.

Outros sites

O SerasaConsumidor não é o único gratuito do mercado para esse tipo de consulta de negativação de CPF. Desde 2013 a Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), oferece no site Consumidor Positivo a possibilidade de consultar o status financeiro do CPF, saber a lista de credores e também fazer renegociação de dívidas com empresas cadastradas.

AgênciaBrasil

Humberto Coutinho assumirá o governo do Maranhão por três dias na próxima semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, vai assumir o cargo de governador interino do Maranhão na próxima semana.

A interinidade será de três dias. O vice-governador Carlos Brandão fará viagem oficial para fora do Brasil, em missão na China.Já o governador Flávio Dino se ausentará por três dias, por motivos ainda não divulgados.

GilbertoLima 

Governo lança ‘Diques da Produção’ para beneficiar 35 municípios da Baixada Maranhense

“Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso", disse o governador.

O Governo do Estado lançou o programa ‘Diques da Produção’ para atender antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região.Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.O governador Flávio Dino ressaltou que a iniciativa parte de uma visão muito clara acerca de como transformar a realidade do Maranhão. “Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso. Essa é a grandiosidade que nós procuramos imprimir no nosso Governo”, destacou.De acordo com Flávio Dino, o programa ‘Diques da Produção’ é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado. Ele explicou, ainda, que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento.“Nós vamos progressivamente implantando o complexo de Diques da Produção. Ou seja, nós estamos fatiando o problema. Em vez de buscar disputar, nesse momento de crise econômica, uma suposta obra grandiosa, que custaria algumas centenas de milhões de reais, nós estamos enfrentando o mesmo problema em partes. E vamos fazê-lo de modo participativo, com a ajuda da população da Baixada”, explicou.
O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê ‘Diques da Produção’, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.O secretário-chefe da Casa Civil e presidente do Comitê, Marcelo Tavares, enfatizou que essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense, que já conta com investimentos nas áreas da educação, com reconstrução de escolas e construção dos Iemas; da saúde, com a inauguração do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; além da infraestrutura, com o início do tão sonhado trecho de Central a Bequimão. “Esse programa vem concluir e se somar aos demais programas para fazer da Baixada uma região melhor”, realçou Tavares.Apoio à produçãoOs secretários da Sedes, Neto Evangelista, e da SAF, Adelmo Soares, fizeram apresentação dos benefícios que os Diques da Produção terão para a população da região. Prefeitos, líderes políticos e produtores estiveram presentes no lançamento do programa. “A gente precisa resolver os problemas das pessoas nas suas potencialidades”, sublinhou Evangelista.O secretário explicou que o programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas; e canais – que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. “O projeto se justifica por vários fatores, entre eles a redução dos índices de insegurança alimentar e de pobreza e a abrangência social e econômica com geração de trabalho, emprego e renda”, reiterou.Em sua apresentação, Adelmo Soares apontou as potencialidades econômicas da implantação dos Diques da Produção que beneficiarão pescadores, agricultores familiares, indígenas quilombolas e extrativistas. “Como temos várias outras ações como o ‘Mais Renda’, a comercialização dos produtos da agricultura familiar através do PAA e do PNAE, a gente amplia mais ainda a capacidade de renda deles e melhora a qualidade de vida, com o fortalecimento da pesca artesanal, aquicultura, pecuária, agricultura, extrativismo e agroindustrialização”, reforçou o secretário.
O Programa Diques da Produção contemplará intervenções nos municípios de: Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Governo, TJ e Ministério Público criam força-tarefa para combate aos crimes de sonegação fiscal

O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão assinaram Convênio de Cooperação Técnica para atuação conjunta no combate aos crimes de sonegação fiscal. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, o desembargador Cleones Cunha e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, firmaram a força-tarefa conjunta com o objetivo de implementar medidas concretas e eficazes de combate à sonegação e de recuperação do crédito tributário.

O governador Flávio Dino explicou que a iniciativa tem efeitos em múltiplas dimensões, importantes tanto para a economia quanto para a continuidade de programas e projetos sociais. “Na dimensão social, representa a busca dos meios para a consecução do grande objetivo de qualquer estado democrático que é a ampliação do acesso aos serviços públicos, e para isso nós precisamos dos meios materiais tendentes e conducentes a tanto. E isso só é possível mediante uma carga tributária justa, e é isso exatamente que a gente busca”, ressaltou.No que diz respeito à dimensão econômica, Flávio Dino fez uma análise da atual conjuntura nacional – que passa pela maior crise desde 1929 – e citou que estados e municípios passam por dificuldades por conta da queda dos repasses federais. No Maranhão, por exemplo, o prejuízo com a diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será de cerca de R$ 1,3 bilhão.Ele destacou ainda que o Governo do Maranhão tem envidado esforços para diminuir as despesas e manter a normalidade do bom funcionamento dos poderes do Estado, das unidades de saúde, segurança, o pagamento dos funcionários e a manutenção daquilo que a sociedade sabe que é essencial. “Nós precisamos lançar mão não só desse pilar atinente a contenção de despesas, mas também o incremento de receitas. Essas são as razões econômicas que levam a este convênio”, reiterou.De acordo com Flávio Dino, o convênio cumpre ainda o princípio da capacidade produtiva, já que a população que tem renda menor tem o imposto retido no contracheque, dificilmente comete o crime de sonegação fiscal e é amplamente prejudicada quando esse crime ocorre. “Então exatamente quando nós buscamos a calibragem do sistema tributário temos que encontrar uma forma de corrigir essa perversa desigualdade. E uma das formas é exatamente combater a sonegação”, apontou.O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, fez uma apresentação sobre as áreas de atuação de cada órgão que participará da força tarefa de combate à sonegação fiscal.Ele explanou que o Governo, por meio da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado, e o Ministério Público organizarão mutirão para levantamento do estoque de processos administrativos e judiciais, bem como a Delegacia Especializada dos Crimes contra a Fazenda Pública (DEFAZ) efetuará levantamento dos inquéritos, estabelecendo prazo razoável para a sua conclusão. O Tribunal de Justiça organizará mutirão nas Varas da Fazenda Pública, notadamente em relação ao executivo fiscal, que estejam com excesso de processo em atraso.O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, disse que a sonegação fiscal só prejudica a população mais pobre do estado e que o Governo está de parabéns por propor esse convênio. “Quando em regra as pessoas que devem ao Estado são pessoas que tem o poder de pagar e que se furtam das maneiras mais criativas para não fazer o cumprimento do seu dever, quem sai prejudicado são os menos favorecidos da população”, sublinhou.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou o caráter de integração entre o Executivo e o Judiciário para o que ele denominou de um dos grandes males da sociedade. “A sonegação fiscal nada mais é do que uma das espécies de corrupção, e ela tem que ser enfrentada, pelo Ministério Público, pelo Governo e pelo Judiciário, com firmeza para que nós não possamos permitir que esse tipo de mazela aconteça porque ela é indutora das grandes desigualdades sociais”, afirmou.

VI Encontro Estadual da UNCME-MA em São Luís foi marcado pela defesa da escola pública

O VI Encontro Estadual da UNCME-MA (União dos Conselhos Municipais de Educação) realizado nos dias 08 e 09 de Julho no Auditório Fernando Facão da Assembleia Legislativa do Estado foi marcado por uma intransigente defesa da escola pública e da educação básica diante da grave crise política e econômica do país.

Palestrantes e encontristas (professores, conselheiros municipais de educação, secretários, representantes da sociedade civil) oriundos de diversas cidades e regiões maranhenses marcaram presentes em sessões de palestras, painéis e debates onde o foco principal foi discutir de maneira intensiva a educação pública municipal reforçando a defesa do Plano Nacional da Educação, da nova Base Nacional Curricular Comum, do Financiamento da Educação Básica e do fortalecimento e defesa dos organismos de representação social no contexto da educação pública brasileira, principalmente, o Conselho Nacional de Educação - CNE e contra a desconstrução das conquistas dos últimos anos que sido proposta pelo novo governo interino.

Defesa dura de Paulo Freire e seu legado

Um dos momentos altos do VI Encontro Estadual da UNCME-MA aconteceu durante a fala do Professor Roberto Mauro Gurgel (o maior estudioso da obra educacional freireana no Maranhão) quando defendeu o legado teórico/prático do educador pernambucano que teve sua obra, pensamento e seu legado maculado pelos obscurantistas do novo Ministério da Educação do governo interino. Roberto Mauro Gurgel evocou nomes como Moacir Gadotti e Saviani que assinaram manifesto público contra a tentativa de macular a importância de Freire para a educação brasileira e mundial.

Participação de Tuntum no VI Encontro da UNCME-MA

Como tem acontecido nos últimos anos, o Conselho Municipal de Educação de Tuntum – CME, através do apoio do Prefeito Cleomar Tema e do Secretário Municipal de Educação Prof. Antonio dos Reis, tem participado sistematicamente dos encontros estaduais da UNCME-MA com louvor através dos Professores Emerson Araújo (Presidente do CME-Tuntum) e Jaílson Santana (Vice-Presidente do CME). Emerson Araújo é, também, membro titular do Conselho Fiscal da UNCME-MA e no VI Encontro Estadual foi moderador de painel sobre elaboração de documentos básicos dos conselhos de educação.

BateTuntum 

Colisão frontal com caminhão tira a vida de empresário de Dom Pedro

Livagner

O empresário Livagner Sousa Coêlho, proprietário de uma rede farmácias, residente na rua Humberto de Campos, em Dom Pedro, perdeu a vida ao colidir sua SW4, cor preta, com um caminhão carregado de laranjas, quando trafegava na BR 135, por volta das 6h.

Conforme informações apuradas, Livagner teria ido deixar um funcionário seu na cidade de Santo Antonio dos Lopes e ao retornar invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com o caminhão. A suspeita é que o empresário teria dormido ao volante ou sofrido um mal súbito. Conforme informações de familiares, Livagner tomava remédios controlados.

Ele ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito quando era conduzido ao hospital Socorrão de Presidente Dutra.   

   

Pastor acusado de abusar do enteado é solto sem tornozeleira

Felipe Garcia Heiderich foi denunciado pela mulher, a pastora Bianca

Daniela Amorim,

O Estado de S. Paulo

RIO - O pastor Felipe Garcia Heiderich, acusado de ter abusado sexualmente do enteado de 5 anos, deixou a prisão na madrugada deste domingo, 10. Heiderich, que cumpria prisão preventiva, foi libertado mediante uma autorização da Justiça para que deixasse o cárcere sem necessidade de tornozeleira eletrônica, que está em falta no Estado do Rio, informou a Secretaria de Administração Penitenciária.

Felipe Heiderich estava preso numa cela isolada na Cadeia Pública José Frederico Marques, no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste da capital. A Justiça do Rio já tinha concedido liberdade ao pastor, mas a determinação ainda não havia sido cumprida antes porque previa o monitoramento eletrônico do acusado.Heiderich, que pertencia à Aliança Mundial de Evangelização, foi denunciado pela mulher, a pastora Bianca Toledo, por abusar do filho dela, fruto de um relacionamento anterior. O crime teria ocorrido na residência do casal, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio.O caso chegou à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) em 22 de junho. Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o pastor à Justiça por estupro de vulnerável. De acordo com a denúncia, o acusado "praticou diversos atos libidinosos com uma criança de 5 anos". O documento também aponta que o abuso ocorreu até o dia 11 de junho deste ano.No entanto, a Promotoria também requereu à Justiça a revogação da prisão temporária do pastor, "por entender já ter sido possível obter na fase de investigação os elementos necessários para a propor a denúncia". O Ministério Público pediu a aplicação de outras medidas cautelares, como a proibição de contato do denunciado com a vítima e sua mãe, uma distância-limite de 250 metros entre os mesmos, a proibição do acusado de deixar a comarca e o recolhimento do seu passaporte.
Neste sábado, a pastora Bianca postou uma mensagem em seu perfil no Facebook em que pede respeito e declara que não gostaria mais de falar sobre o ocorrido. "Vamos aguardar a justiça de Deus e dos homens", escreveu Bianca.

Assaltantes de banco escondidos em matagal de Anajatuba são mortos pelo Cosar

Corpos dos bandidos na Unidade Mista Santa Maria.

Na tarde deste domingo (10), dois assaltantes que participaram da explosão ao Banco Bradesco no município de Anajatuba na madrugada da última terça-feira (5), morreram em confronto com a policia.

Eles estavam escondidos há cinco dias na zona rural, mas foram localizados hoje no Povoado Picada.

Durante o cerco aos bandidos nesta tarde, o grupo de Operações e Sobrevivência em Áreas Rurais (COSAR) e o Grupo Tático Aéreo (GTA) atuaram em conjunto com a Força Fática. As polícias ainda procuram mais um dos assaltantes que continua escondido na mata.

Prisão

Na manhã de quinta-feira (07), foi preso Renato Menezes da Silva, natural de Santa Inês, quando tentava se passar por passeiro de um ônibus da empresa Cisne Branco. O acusado entrou no coletivo que faz linha para São Luís no Povoado Areal, logo os demais passageiros desconfiaram da presença do estranho.

A polícia foi acionada pelo motorista, e quando o veículo chegou na sede, três policias militares entraram no veículo, o suspeito então fez um passageiro refém e desceu do ônibus com a arma apontada para a cabeça do “escudo humano”. Ao chegar na beira de um matagal nas proximidades do Bairro São Raimundo, soltou o refém adentrou numa área de matagal alagada, mas foi encontrado pela polícia minutos após e preso.

DomingosCosta