PRESIDENTE DUTRA:Governo e Polícia Militar realizam aula inaugural do Curso de Formação de Soldado

O Governo do Estado e a Polícia Militar, por meio do 18º Batalhão de Polícia realizaram ontem (05) em Presidente Dutra, no auditório da escola Sagrada Família, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldado. A solenidade contou com a presença do secretario de Articulação Política, Ricardo Lucena; do tenente-corenel Ivaldo, comandante do 18º Batalhão; Ferdinando Serejo, juiz da Comarca de Presidente Dutra; Otávio, delegado Regional; Yara Macedo, presidente da Seccional da OAB e Maria Leite, diretora do Ciretran. 

A aula inaugural que teve como tema central o Estado Democrático de Direito e a atuação da Polícia Militar, foi ministrada pelo juiz Ferdinando Serejo. Estão participando do curso de formação 105 estudantes. Ricardo Lucena representando o secretário de Segurança, Jefferson Portela, leu a mensagem do governador parabenizando os estudantes e desejando a todos sucesso durante o período de formação que se sucederá. Ao blog, o secretário de Articulação Política disse que o governo vem desenvolvendo uma política de segurança de qualidade, e que em face desse trabalho a sociedade está se sentindo mais segura.

Os futuros policiais terão pela frente 06 meses de formação com uma carga horária multidisciplinar, com aulas teóricas e práticas, ministradas por um grupo de professores de conhecimentos diversificados, desde oficiais de alta patente, até juízes e delegados de polícia. Após formados, parte dos novos soldados reforçarão a segurança dos municípios que estão sob a cobertura do 18º Batalhão.  

   

GOVERNADOR L. ROCHA: Candidatura de Raimundo Teles é impugnada pela justiça; ele promete recorrer

A candidatura de Raimundo Teles (PP), ex-prefeito de Governador Luiz Rocha foi impugnada pela Justiça Eleitoral. O indeferimento de sua candidatura foi confirmada ontem (05) e divulgada com rapidez por seus adversários, que tentam de qualquer forma evitar que ele concorra.

Por meio das redes sociais, Raimundo Teles pediu tranquilidade aos seus eleitores, afirmando que sua candidatura continuará de pé. Ele atribuiu o indeferimento a uma armação do grupo adversário. "Fiquem tranquilos e saibam que o candidato de vocês sou eu, daqui a 30 dias sou o prefeito, vocês podem ter certeza. Essas coisas que eles procuram fazer, isso não me abala, porque eu já esperava isso. Vocês podem ter certeza que vamos recorrer, estamos aqui com seis advogados", disse.

Raimundo Teles vinha sendo bem avaliado pelas últimas pesquisas realizadas no município com chances reais de ganhar as eleições. A candidatura dele agora ficará sub judice, mas ele garante que sairá o candidato.    

Polícia Civil desarticula quadrilha de assaltantes de carros e motos em Barra do Corda

A polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo delgado Renilto Ferreira e sua equipe de captura, realizou na tarde de hoje operação conjunta com o intuito de desmantelar uma quadrilha de assaltantes de carros e motos na região.

A operação contou também com o apoio do Serviço de Inteligência e GOE da Polícia Militar e foi iniciada às 13h, numa caçada aos marginais em área de mata da cidade, próximo ao local conhecido por "Cai N´agua".

Os bandidos, alguns foragidos da delegacia de Presidente Dutra, estavam armados e houve troca de tiros. Há suspeita de que haja feridos no meio da mata.

Duas motos roubadas e um revólver calibre 38 municiado foram apreendidos e um dos assaltantes preso. Ele foi identificado como Laudemir José Alves, de 28 anos, de Pernambuco, onde já esteve preso por diversas vezes. No Maranhão, a última vez que ele havia sido preso foi na cidade de Colinas, no momento em que tentava 'desovar' um veículo Corola que teria sido roubado no Tocantins. Laudemir foi autuado em flagrante por associação criminosa armada e roubo qualificado.

Os policiais continuam as buscas pelos outros integrantes da quadrilha.

GilbertoLima

Zé da Folha faz seu primeiro comício, o maior da história de São Domingos

São Domingos viu na noite de ontem o que nunca tinha visto ou imaginado acontecer na política local, a maior de todas as concentrações já realizadas na cidade. O 'mar verde de gente' se iniciou na praça da Bíblia, com uma quase infinita multidão percorrendo as principais ruas, uma pura demonstração de força e união em prol da candidatura de Zé da Folha (PMDB) e Clodomizinho (PMDB).

A caminhada e comício marcou o primeiro movimento público dos dois candidatos, que sentiram pela primeira vez o calor do povo e o desejo ardente de mudança, entoado por cerca de 8 mil pessoas. O evento também foi um momento de demonstração de força e uma boa dose de fanatismo pelo grupo, denominado de Folha, homenagem ao líder Zé Folha.

Os participantes, em gesto de fidelidade ao partido, carregavam consigo galhos, folhas e ramos de árvores, alguns para provar sua total devoção iam mais longe com a ornamentação feita no próprio corpo. Do alto do palaque, montado na praça do Farol, Zé da Folha prometia trazer a dignidade à gestão pública de São Domingos, como fizera antes, quando foi prefeito, transformando o município em um grande canteiro de obras. Depois do primeiro ato, para o grupo, houve a comprovação de que a maioria deseja a tão esperada mudança, deseja o retorno de Zé da Folha.

Parceria entre Sebrae e Senar irá capacitar produtores de abacaxi em São Domingos do Maranhão.

São Domingos do Maranhão - O Sebrae, por meio da Unidade Regional de Presidente Dutra, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), deu início a duas turmas do Programa Negócio Certo Rural (NCR), em São Domingos do Maranhão. A ação beneficiará 30 famílias de produtores de abacaxi do município. As aulas acontecem no Sindicato dos Produtores Rurais do munícipio, com previsão de término em outubro.

Interessado em aprender novas técnicas, Josenir da Silva, 44 anos, produtor de abacaxi há 10 anos, é um dos integrantes de uma das turmas. Utilizando apenas uma área de um hectare e meio, ele tem uma produção de 30 mil frutos ao ano, com aproveitamento de 90% na comercialização do produto.

"Esse ano a estiagem atrapalhou a produção e deixou nosso produto com um preço muito abaixo do mercado. Estou confiante que participando desse programa irei melhorar a produção e ter melhores resultados para o próximo ano", relata o produtor.

A chegada do NCR em São Domingos é uma das ações resultantes da consultoria realizada pelo Sebrae no município e o cumprimento do compromisso assumido pelo diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, em recente visita realizada no município em julho deste ano. Na ocasião, ele esteve reunido com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos, Astolfo Seabra e produtores de abacaxi, conhecendo melhor como a forma de produção do fruto na região.

Para o presidente do sindicato, Astolfo Seabra, há a necessidade de dar maior visibilidade a produção de abacaxi no município. Ele afirmou que o município não é conhecido como grande produtor de abacaxi no Maranhão, assim como Turiaçu, por conta da falta de visibilidade e organização dos produtores de São Domingos no mercado. “Dados mostram que o município de São Domingos é a 4ª cidade do Nordeste e 13ª do Brasil em produção, com 1.500 produtores trabalhando em aproximadamente 1.400 hectares de abacaxi plantado”, disse Seabra.

Hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oficialmente o Maranhão produz cerca de 40 milhões de frutos de abacaxi anualmente, mas este volume já chegou a ser de mais de 45 milhões de frutos por ano em todo o estado.

Segundo José Noleto, a necessidade de melhorias na forma da produção de abacaxi para chegar ao mercado, fez com que a unidade do Sebrae em Presidente Dutra fosse demandada pela prefeitura municipal, no início deste ano, para realizar uma consultoria sobre o produto, detectando o potencial da produção, com intuito de ajudar na comercialização.

"Uma cadeia produtiva que já movimenta um número significativo de recursos financeiros, mas que através de uma avaliação de um estudo inicial, percebemos que existem possibilidades reais de melhorias no uso de tecnologias de produção, na logística, na redução de custos ao longo desta cadeia e o Programa Negócio Certo Rural vem justamente para atender essa demanda, pois irão ter um melhor gerenciamento e uma visão geral para que eles saibam que são empresários rurais e que precisam ter todos os controles necessários para um bom rendimento de seus negócios”, afirmou Noleto.

NCR

O NCR é voltado para pequenos produtores rurais e suas famílias, com a proposta de ensinar ferramentas simples de gestão, onde eles irão aprender a desenvolver e melhor administrar sua propriedade rural. Todo o curso tem duração de 46 horas, sendo 40 horas em sala de aula e 6 horas de consultoria na propriedade individualmente.

O Programa já está sendo desenvolvido em todo estado do Maranhão e cada vez mais vem melhorando seus resultados e trazendo uma qualidade de vida melhor aos produtores e seus familiares. Um investimento de aproximadamente 1,5 milhões de reais para se reverter em resultados para as famílias e produtores atendidos.

IvanSilva

André Jardins uma das prováveis renovações na próxima legislatura na câmara de Presidente Dutra

Jovem, determinado e bem quisto pela população presidutrense André Jardins tenho certeza que será uma das revelações das eleições deste ano em Pres. Dutra, André prega é renovação, compromisso e mudança.

Ao lado de sua amiga pessoal e candidata a prefeita daquele município Irene Soares, André tem percorrido todos bairros do município e da a zona rural, passando a ter uma legião de amigos e simpatizantes que estão militando em prol de seu nome.

LuisCardoso

Ídolo do Botafogo, Mazolinha morre aos 57 anos

Morreu na manhã desta segunda-feira, vítima de um infarto fulminante, o ex-atacante Mazolinha, que defendeu o Botafogo no fim dos anos 80 e foi o responsável pelo cruzamento para o gol de Maurício sobre o Flamengo, na final do Campeonato Carioca de 1989. A conquista pôs fim a um jejum de 21 anos sem títulos oficiais do alvinegro.
O sepultamento começou às 14h desta segunda-feira, em Santa Bárbara d'Oeste, cidade natal de Mazolinha, com o velório programado para as 16h. Em sinal de luto, o Botafogo colocou a bandeira de sua sede, em General Severiano, a meio mastro. 
Nascido de 3 abril de 1959, Mazolinha iniciou a carreira em 1986, no Rio Branco-SP, clube pelo qual disputou o Campeonato Brasileiro da Série A. Destaque na equipe paulista, o atacante, que atuava como ponta, logo foi contratado pelo Botafogo.

Mazolinha marcou seu nome na História da equipe carioca na grande decisão do Campeonato Carioca de 1989, em 21 de junho daquele ano. O alvinegro precisava vencer o Flamengo para dar fim a um jejum de 21 anos sem títulos oficiais. No intervalo do jogo, o técnico Valdir Espinosa colocou Mazolinha para reforçar a linha de frente do time, e o atacante não decepcionou. Logo aos 12 minutos da etapa final, ele arrancou pela esquerda, olhou para a área e cruzou para Maurício. O atacante ganhou a disputa em cima do então lateral-esquerdo Leonardo e empurrou a bola para o fundo das redes.
Além do Botafogo, Mazolinha também defendeu clubes como o Avaí, o Santo André, Sampaio Corrêa, Moto Club e a União Barbarense, antes de encerrar a carreira no River-PI. Após a aposentadoria, o jogador trabalhou como pedreiro em Santa Bárbara d'Oeste e na cidade de Avaré. Ele já havia sofrido um infarto em 2008.

O Paraná

TUNTUM: Deco, o 'ancião' de conhecimento e de boas propostas para a Câmara

Com o avanço do conhecimento e a dinâmica da era das comunicações, principalmente da mídia digital, vários tabus vêm frequentemente sendo quebrados, entre eles o do preconceito e a discriminação social, dando um suporte a mais ao indivíduo na revindicação dos seus direitos e deveres como cidadão do mundo. Na carona do conhecimento e antenado aos acontecimentos em sua volta está um senhor de 86 anos, José Costa Carvalho, conhecido no meio social como Deco. 

Deco não é um expert do conhecimento digital e nem portador de curso superior, mas tem na sua bagagem uma gama de conhecimentos de mundo, pra muitos um autodidata, que no dia a dia busca se aperfeiçoar diante das inovações tecnológicas, exemplo, é um aparelho celular que carrega no bolso, fato muito incomum pra muitos de sua idade. Diferente das bizarrices e esquisitices que alguns usam para pleitear uma candidatura, Deco tem um nome sólido e uma história de vida repleta de exemplos positivos. 

O seu nome não é uma imposição, é uma conquista pelo caráter que tem para representar uma categoria pouco vista e até assistida pelos poderes, os anciões, como ele próprio explica: "Serei o legitimo representante do anciões na Câmara. Com a minha eleição os anciões serão mais respeitados". Funcionário estadual aposentado, ele tem conhecimento de causa, eleito vereador no ano de 1958 pelo Partido Republicano (PR), foi destaque na época ao fazer ferrenha oposição ao então prefeito Ariston Léda (PSD). O que aprendeu durante esse período e o conhecimento que tem adquirido durante essas últimas décadas, Deco, se eleito for, quer levar para a Câmara um audacioso Projeto de Lei que trata da criação da Associação do Idoso. Ela teria o importante papel de garantir atendimento em saúde para todos os idosos, dentro e fora do município. O projeto criaria um fundo financeiro específico e o idoso passaria a ser um associado com direito a atendimento em hospitais privados, credenciados pela associação. 

Ele é conhecedor de que sua eleição é difícil, de que a concorrência com candidatos mais novos e de linguajá mais moderno, passa a ser um desafio maior, contudo, confia no aporte de sua integridade e caráter de cidadão de bem, respeitado pelo histórico dos atos, todos embasados no trabalho e na luta que sempre desempenhou em prol da sociedade.  

Artigo de Flávio Dino: Hospitais de verdade

Até agora, já abrimos as portas do Hospital Regional de Pinheiro, com 116 leitos de internação; do Hospital Regional de Caxias, que atende mais de 783 mil pessoas; do Hospital Regional de Imperatriz, que já é referência para atendimento em 43 cidades; e o Hospital Regional de Santa Inês, com 116 leitos.Um dos desafios que tenho enfrentado na gestão do Maranhão é a conclusão de obras inacabadas e a correção de coisas malfeitas. Tem dado muito trabalho, mas temos avançado bastante, como bem demonstra a inauguração de 100 obras, somente no mês de agosto. 
Nos próximos dias, irei inaugurar mais um hospital regional, desta vez em Bacabal, que será o quinto concluído e entregue em nossa gestão. São hospitais que funcionam de verdade, com equipamentos, profissionais e especialidades. E somados às UPAs e ao trabalho da Força Estadual de Saúde formam o esforço do Governo de Todos Nós para garantir um atendimento digno a todos.
O modelo de hospital regional foi lançado no Maranhão pelo governador Jackson Lago, que fez o primeiro, em Presidente Dutra, que agora estamos reformando. Depois de anos de uma política equivocada, que consumiu centenas de milhões de reais em negócios mal explicados, retomei o caminho correto e priorizei a conclusão e funcionamento dos hospitais regionais. Até agora, já abrimos as portas do Hospital Regional de Pinheiro, com 116 leitos de internação; do Hospital Regional de Caxias, que atende mais de 783 mil pessoas; do Hospital Regional de Imperatriz, que já é referência para atendimento em 43 cidades; e o Hospital Regional de Santa Inês, com 116 leitos. Nesse espírito de priorizar o que é certo, estamos agora com foco nas obras dos Hospitais Regionais de Chapadinha e de Balsas.
Além do Hospital Regional de Presidente Dutra, estamos reformando o Hospital Geral, que em breve passará a ser, de verdade, um hospital específico para tratamento do câncer. Para ampliar a capacidade da rede, nosso governo também está investindo em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em parceria com as prefeituras, já inauguramos UPAs em Açailândia, Imperatriz e Caxias, além da reforma das UPAs da capital.
Para garantir os cuidados necessários para nossas crianças, construímos a nova Casa da Gestante em Imperatriz e ampliamos o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, que agora conta com tomógrafo com capacidade de 400 atendimentos mensais, além de 22 leitos da UTI neonatal e oito da UTI pediátrica. Em parceria com a prefeitura, estamos construindo o novo Hospital da Criança em São Luís, uma unidade que vai servir a dezenas de cidades do nosso Estado.Graças a Deus, ainda teria muito do que falar: Centro NINAR para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; obra do novo Hospital do Servidor; Maternidade Nossa Senhora da Penha; Centro de Imagens em Tuntum; Radioterapia em Imperatriz; Centro de Especialidades em Barra do Corda; além de dezenas de convênios com estabelecimentos particulares e municipais.
Friso que, para garantir a continuidade e ampliação de serviços de saúde, nosso governo tem lutado pelo aumento do repasse de recursos federais. Segundo estudo que realizamos, o estado deixou de receber R$ 8 bilhões desde que foi implementado o SUS (Sistema Único de Saúde), pelo subfinanciamento do repasse federal devido ao nosso estado.
Como todos podem ver, são dezenas de ações simultâneas. Esse é o caminho correto para mudar a realidade em um estado que foi condenado a tantos anos de atraso. Mas agora, com muito esforço coletivo, vamos construindo um Maranhão melhor para todos nós

Polícia captura acusado de assassinar vereador de Governador Nunes Freire

mirante.com

Ex-vereador Esmilton Pereira dos Santos

Em operação denominada 360, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) capturou o foragido João Neto Tomás de Sousa, conhecido como ‘Mandioca’, na cidade de Junco do Maranhão.

Após a prisão, o foragido confessou sua participação no assassinato do vereador Esmilton Pereira dos Santos, que exercia o cargo no município de Governador Nunes Freire-MA.

No momento em que João Neto Tomás de Sousa foi preso, ele estava com uma pistola calibre 12, essa arma supostamente teria sido utilizada no crime, de acordo com o acusado. João Neto Tomás de Sousa foi apresentado na Delegacia de Junco do Maranhão.

O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado a tiros, na noite do dia 23 de agosto, quando chegava em casa, no município de Governador Nunes Freire. As motivações do crime ainda não foram divulgadas.

Criança é encontrada amarrada em um tronco no quintal de casa em Cândido Mendes

Policiais da 12ª Companhia  Independente da PM resgataram, na quinta-feira (1º), uma criança que vinha sendo submetida a maus-tratos na cidade de Cândido Mendes.
Segundo os policiais, a denúncia, feita pelo Conselho Tutelar, era de que a criança, de 8 anos, havia sido amarrada pela mãe em uma residência na Rua Nova IV, bairro Aviação. 
De imediato, a equipe se dirigiu para o local na companhia das conselheiras Leila e Ingrid.
No local, os policiais constataram a veracidade dos  fatos, pois a menor estava amarrada com cordas e uma borracha de câmara de ar no quintal da residência, presa a um pedaço de madeira. 
A menor estava debilitada e com muita fome. Depois de alimentada, a menina ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a Vânia Cristina Pereira, de 45 anos. Ela foi conduzida para a delegacia de Cândido Mendes e vai responder por maus-tratos 
Pelas informações que chegaram ao blog, essa não era a primeira vez que a mulher amarrava a criança. Sempre que a menina fazia algo que não agradava à mulher, algum ato de desobediência, era castigada.
O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime de “Maus-Tratos” que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. Por seu turno, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), descreve tipo penal muito semelhante em seu artigo 232, criminalizando a conduta de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.

GilbertoLima

Dr. Tema arrasta grande multidão pelas ruas de Tuntum

O primeiro ato público de campanha do prefeito de Tuntum, Dr. Tema, candidato a reeleição, relembrou sua última campanha quando arregimentava grandes multidões em seus comícios e caminhadas. A impressão é que tudo se encaminha para o mesmo roteiro, os mesmos atores e uma legião distinta de 'figurantes', muitos recém chegados para reforçar o novo time, mais fortalecido e destemido para o embate que se sucede.

No embalo das novas músicas de campanha, a espaçosa avenida Seabra de Carvalho voltou a ficar pequena para o grande público reunido em prol de Dr. Tema, cerca de 3 a 5 mil pessoas ouviram novamente sua voz rouca ecoar com firmeza, repetindo vez por outra que vai continuar pra fazer muito mais. Aos gritos a grande multidão percorria a avenida e pouco a pouco adentrava na rua São Raimundo numa sincronia de passos e movimentos ritmados pela euforia contagiante do 40. 

Entre o povo e por onde passava, Dr. Tema era cumprimentado e abraçado, eram gestos de carinho e demonstração de apoio. Para o começo, também chamado de aquecimento inicial, não foi bom, foi ótimo, surpreendeu além da conta, empolgou a todos os que participaram e deixou um recado de que é só o começo, outros maiores virão.  Veja algumas imagens... 

 

Chineses reafirmam interesse em investir R$ 9,75 bilhões em siderurgia no Maranhão

Em agosto do ano passado, o Governo do Maranhão assinou protocolo de intenções com Zhang Shengsheng, CEO da CBSteel, empresa chinesa constituída para investimentos no Brasil.
Em mais um passo das negociações com os chineses, duas empresas do gigante asiático voltaram a reafirmar interesse em investir no Maranhão. Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem negociando com as empresas, em um trabalho intersetorial de várias secretarias de Estado, sob coordenação do vice-governador Carlos Brandão. Hoje, a empresa voltou a reafirmar, durante audiência com a delegação do novo presidente Michel Temer, o interesse no investimento de R$ 9,75 bilhões para instalação de uma siderurgia no estado.
As tratativas para instalação do empreendimento no Maranhão tiveram início ainda no primeiro semestre de 2015, quando o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão receberam a visita do cônsul da China para o Nordeste Wang Xian e dos vice-cônsules, Zhang Xiangyan e Zhang Re para diálogo sobre as oportunidades de investimentos no estado.
Em agosto do ano passado, o Governo do Maranhão assinou protocolo de intenções com Zhang Shengsheng, CEO da CBSteel, empresa chinesa constituída para investimentos no Brasil.
A tratativa para a instalação de investimentos no Maranhão tem sido uma prioridade do Governo do Estado, que amplia diálogos e firma parcerias de cooperação técnico-científica que facilitam a troca de informações para instalação de empreendimentos no estado.
“Todas as negociações traçadas com o governo da China confirmam o compromisso do Governo do Maranhão em trazer para o nosso estado emprego e renda para os maranhenses”, afirma o vice-governador Carlos Brandão. “É um projeto de governo que reúne as condições necessárias para que o ramo da siderurgia se instale de forma positiva, atendendo aos critérios dos governos federal e estadual”.
Além dos investimentos da CBSteel, o Maranhão também avança na consolidação de investimentos de R$ 1,5 bilhão para implantação de um terminal multicargas em parceria com a China Communications Construction Company (CCCC).

GilbertoLima 

Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode levar mais de três mil réus para a cadeia

Estudo aponta impacto sobre condenados em ações penais com nova jurisprudência

  

POR MARCO GRILLO

O Globo

RIO — A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao permitir que acusados em ações penais sejam presos após uma decisão de segunda instância, antes de esgotados todos os recursos, poderá levar 3.460 réus para a cadeia, aponta um estudo inédito da FGV Direito Rio. O número equivale a 0,55% da população carcerária brasileira — 622.202 pessoas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça.
A alteração na jurisprudência aconteceu em fevereiro, após a análise de um pedido de habeas corpus, e provocou debates no meio jurídico. Os defensores da medida alegam que a análise processual em segunda instância é suficiente para a verificação das provas. Outro argumento é o uso excessivo de recursos por parte da defesa, o que em alguns casos teria a intenção de atrasar os trâmites e, no limite, provocar a prescrição dos crimes.
Já o grupo contrário à mudança argumenta que ela fere o princípio da presunção de inocência, já que a Constituição afirma que “ninguém será considerado culpado” até o trânsito em julgado da sentença, o que só acontece quando a possibilidade de recursos se esgota. Outra questão abordada é a possível insegurança jurídica, já que o entendimento do STF sobre o assunto tem variado ao longo dos anos: em 2009, a jurisprudência passou a apontar para a prisão após o trânsito em julgado; desde fevereiro, voltou ao estágio anterior a 2009.
Coordenador do estudo, o professor Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, defende que a análise em segunda instância é suficiente para avaliar a culpa do réu.
— Acho que é proporcional restringir (a presunção de inocência) quando já houve uma decisão de órgão colegiado sobre aquele réu. Seria desproporcional executar a pena a partir da primeira instância — avalia.
Na quinta-feira, o STF começou a julgar duas ações que pedem a suspensão das prisões já determinadas com base no novo entendimento e a proibição de outros encarceramentos fundamentados nesta decisão. No julgamento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alertou para o risco de se passar “por cima de direitos constitucionais”.
— Se começarmos a afastar os direitos constitucionais, sairemos (do debate) como um país obscurantista — afirmou Kakay, que representa o PEN, responsável por uma das ações.

Autora da outra ação, a OAB afirma, no texto, que a decisão do STF “reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental”. No voto que foi seguido pela maioria do plenário em fevereiro, o ministro Teori Zavascki, relator, afirmou que a presunção sobre a inocência do réu deve evoluir conforme o andamento do processo: “Desde que não se atinja o núcleo fundamental, o tratamento progressivamente mais gravoso é aceitável”, escreveu.

CAMINHADA: Dr. Tema faz hoje seu primeiro ato público de campanha

O candidato a prefeito pela coligação 'Por Amor a Tuntum', Dr. Tema, realiza hoje o seu primeiro ato público de campanha, uma caminhada que terá como concentração a Vila Luisão. De lá a multidão percorrerá a rua São Raimundo e se dirigirá ao balneário da Tiúba, o Piscinão. De acordo com os organizadores do evento, chamado também de 'arrastão', está sendo esperado um público estimado entre 4 a 5 mil pessoas. O início da atividade está prevista para as 16:30h.