PREFEITO FARINHA PAÉ ENTREGA CARTÕES DO PROGRAMA MAIS BOLSA ESCOLA

Aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira (02), a solenidade de entrega dos cartões dos beneficiários do Programa Mais Bolsa Escola em São José dos Basílios. O evento contou com a presença do Prefeito Farinha Paé (PDT), que pessoalmente entregou os cartões nas mãos dos respectivos titulares.

A solenidade foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social do Município e contou com a presença da secretária Ana Maria.

O Programa foi criado pelo Governo do Estado e garante às famílias de baixa renda a transferência de R$ 51,00 para que seja aplicado na compra de material escolar. Em São José dos Basílios para ano de 2017 foram destinados apenas 101 cartões.

“Vamos trabalhar organizados para que mais pessoas passem a receber esse benefício, também nos preocuparemos em apoiar as ações sociais no município”, afirmou o prefeito. 

A secretária de Assistência Social, Ana Maria, aproveitou o momento e pediu para as pessoas que fizeram Bolsa Família e que ainda não receberam, favor procurar o Cras, pois seu nome pode estar na nova lista que chegou.

Flávio Dino presta contas de seu governo e anuncia prioridades

Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na manhã desta quinta-feira (2), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.

Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.

Em seguida, discursando na tribuna, o governador prestou uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho. Ele destacou a importância da sessão solene como um momento de prestígio de todos os deputados, na condição de legítimos representantes do povo, e sobretudo também como um momento que revela o prestígio pessoal do presidente da Casa.

“A presença hoje, aqui neste Plenário, daqueles que representam os mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que essa Presidência está muito bem dirigida por V. Ex.ª. Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Poucos, pouquíssimos, tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. E V. Ex.ª é um deles. De modo que, ao iniciar o segundo mandato à frente desta Casa, o segundo biênio à frente desta Casa, assim como os demais parlamentares que integram a Mesa deste Parlamento, transmito em meu nome, em nome creio que dos demais Poderes e funções públicas do Estado e em nome da população maranhense os cumprimentos a V. Ex.ª, o desejo de êxito em mais essa importante missão que a vida pública lhe atribuiu”, declarou Flávio Dino, ao dirigir suas palavras em homenagem ao deputado Humberto Coutinho.

EQUILÍBRIO FISCAL

Em seguida, o governador Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão.  Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.

Flávio Dino salientou que o Governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado. “Cortamos R$ 300 milhões de gastos já no nosso governo e vamos continuar cuidando dessa díade, desse binômio receitas e despesas, que é como se faz gestão fiscal. Nós precisamos cuidar para que as receitas não se deteriorem num quadro de recessão de perda de arrecadação federal, e ao mesmo tempo manter as despesas em ordem naquilo que nos cabe, naquilo que nos compete. E esse é o apelo respeitoso que tenho dirigido aos demais chefes de Poderes”.

Após breve análise do cenário econômico, o governador passou a anunciar alguns pontos que considera especialmente eloquentes acerca dos resultados obtidos em 2016. Em primeiro lugar, no tocante ao combate às injustiças sociais, ele destacou que, no ano passado, foram alfabetizados 30 mil maranhenses.

“Foram 30 mil adultos que deixaram a sombra do analfabetismo e passaram a habitar o mundo das palavras escritas, fruto do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Sim Eu Posso, que foi implementado em 79 municípios”, afirmou Flávio Dino, acrescentando que houve uma aplicação exitosa da rede de escola de tempo integral.

“Nós começamos no ano passado com três escolas de tempo integral e chegaremos agora neste ano de 2017 a 18 escolas de tempo integral, saindo praticamente do patamar zero. É uma experiência nova que nós inauguramos no ano passado e que eu gostaria aqui de destacar”, declarou o governador frisando também a importância do Programa Bolsa Escola.

SEGURANÇA PÚBLICA

Flávio Dino também enfatizou as melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.

“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos, se nós contabilizarmos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário, nós vamos chegar a um número de quase quinhentas novas viaturas no Sistema de Segurança Pública e Administração Penitenciária no Maranhão”, citou Flávio Dino.

Dentre as prioridades para o ano de 2017, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto, executando ou começando ou concluindo ou em curso a recuperação, a pavimentação, a construção de 25 rodovias estaduais.

“Nós entregamos quatro em 2016 e temos 25 em andamento para serem entregues neste ano de 2017 e começo de 2018. Portanto, vamos continuar o Programa Mais Asfalto”, disse o governador, anunciando que enviará nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei tratando do Programa Mais Asfalto, fixando as balizas para que ele se perenize como politica de Estado e não apenas como política do atual governo.

Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. Enfatizou que, em 2017, na área da Segurança Pública, haverá a compra de 130 novas unidades policiais e a incorporação, a partir do dia 3 de março, de mais 1.100 policiais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

JonhCutrim

SICOOB publica edital de contratação de funcionários para Presidente Dutra

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob - publicou hoje dois editais para a contratação de funcionários para trabalhar na futura agência de Presidente Dutra. A Instituição Financeira oferece os cargos de Agente de Atendimento (Negócios) e Agente de Atendimento (Caixa). Confira as especificações e os requisitos necessários para inscrição. Assista também um vídeo logo abaixo.    

Retirada de caminhão de ribanceira na BR 226 provoca congestionamento quilométrico

A retirada de um caminhão de uma ribanceira na BR 226, próximo a divisa do município de Tuntum com Presidente Dutra, sentido cidade de Barra do Corda, provocou um congestionamento quilométrico, deixando motoristas e condutores de veículos impacientes e apreensivos por cerca de uma hora com a lentidão da operação, realizada por um caminhão munck que atravessou toda extensão da pista.

O acidente aconteceu na manhã de ontem, por volta das 7h, mas somente hoje resolveram retirar o caminhão do local. Conforme informações de presentes, o motorista do caminhão teria parado o veículo no acostamento para descansar um pouco, o aterro cedeu e o carro teria descido e tombado. O caminhão vinha de caxias e estava carregado de couro de gado. 

                             Ontem após o acidente

Ministro do STF defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária

STF analisa processo que pede a descriminalização do porte de drogas
POR CAROLINA BRÍGIDOO Globo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.
— A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro.
Barroso ressaltou que a posição dele não é ideológica a favor das drogas, mas pelo combate ao tráfico e à criminalidade.
— A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como liberdade de imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando — afirmou Barroso.
O plenário STF começou a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um pedido de vista do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a morte do ministro, o sucessor dele, que ainda não foi escolhido pelo presidente Michel Temer, vai herdar o processo. A expectativa é de que o caso demore até ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes de elaborar o voto.
Barroso explicou que não cabe ao Judiciário decidir sobre a legalização ou não das drogas. Essa seria uma tarefa para o Congresso Nacional – que, segundo ele, precisa abandonar os preconceitos antes de analisar o tema.
— Isso depende de legislação. É preciso superar preconceitos e é preciso lidar com o fato de que a guerra às drogas fracassou e agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai perigosa. Eu sei que há muito preconceito, mas a questão vai ser ou fazer logo, ou fazer ali na frente, porque não tem alternativa — opinou o ministro.
Para Barroso, um dos grandes problemas do sistema penitenciário é a prisão de pequenos traficantes que não são perigosos e, quando deixam a prisão, ficam perigosos.
— A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário. Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornaram perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente, ela faz mal ao país — declarou.

Tema intermedia reunião entre secretário e prefeitos para otimizar setor da saúde nos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (01) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário estadual.

Carlos Lula destacou a iniciativa dos prefeitos e de Cleomar Tema. De acordo com ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas eficientes no setor da saúde.

“O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, acrescentou.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista.

“A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

IMAGEM DO DIA: Ana do Gás recebe em seu gabinete a prefeita de Governador Archer, Drª. Jesus

A prefeita de Governador Archer, Drª Jesus (PSB) foi recebida hoje (01) pela deputada Ana do Gás. A deputada e a prefeita reuniram-se para definir as estratégias e elaborar um planejamento de ações a serem tomadas em favor de Governador Archer durante este ano. Ana do Gás prometeu empenho e soluções.  

Antiga Casa de Veraneio do governo Roseana terá atendimento a crianças

Maranhão 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai transformar o imóvel que funcionava como Casa de Veraneio do governo de Roseana Sarney, localizada em área nobre de São Luís, em casa de apoio a crianças com problemas de neurodesenvolvimento – a Casa de Apoio Ninar.

Em 2014, Flávio Dino, ainda pré-candidato a governador, já havia manifestado, em seu programa de gestão, intenção em vender o imóvel e destinar o valor arrecadado a uma política social.

Por hora, ele sinaliza que a casa não será vendida, já que, de acordo com o mercado imobiliário, essa não seria a melhor decisão a ser tomada sobre o futuro do imóvel. No entanto, com a criação da Casa de Apoio Ninar, o governador finalmente dá uma finalidade social e pública à casa, que antes servia única e exclusivamente para pomposas festas oficiais de integrantes do governo Roseana, regadas a lagostas e caviar.

“Mercado não recomenda venda de casa de Veraneio agora. Então daremos fim social ao imóvel, no lugar de bailes e banquetes do passado”, publicou o governador no Twitter.

Durante a gestão Roseana, parte dos R$ 3 milhões que seu governo gastava anualmente com comidas, bebidas e decorações festivas iam para a Casa de Veraneio, além de custos de manutenção com jardinagem e seguranças para manter a mansão

Dr. Tema anuncia pagamento de 14º e 15º salários aos professores efetivos de Tuntum

O prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), anunciou que estará disponibilizando para esta sexta-feira (3), o pagamento dos 14° e 15° salários dos professores efetivos do município. De acordo com o prefeito, esta é uma forma de se valorizar o trabalho de uma categoria que ele considera extremamente importante no contexto social.

Tema garantiu ainda que, para a folha de janeiro, já estará pagando o salário do magistério de sua cidade com o reajuste de 7,64%, conforme estabelece o Governo Federal, lembrando que os professores de Tuntum sempre receberam acima do piso estipulado.

“Sempre digo que os professores representam a base da pirâmide social. São eles que nos dão os primeiros direcionamentos, nos educando, nos mostrando os caminhos que iremos trilhar no futuro. Muita gente esquece a importância dessa categoria para a realização profissional quando alcançam o sucesso, mas em Tuntum, eles sempre foram prestigiados em minhas gestões”, destacou Tema.

Juiz maranhense está lista tríplice para escolha do substituto do ministro Teori Zavascki

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) acabou de concluir agora na manha desta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, a consulta que escolheu a Lista Tríplice de indicados para substituir  Teori Zavascki na vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, lidera a lista com 319 votos, seguido do  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (maranhense, foto acima)), com 318 votos e depois, em terceiro, o desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis, com 165 votos.

A relação lista da magistratura vai ser entregue ao Presidente Michel Temer que fará a escolha  ao preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Governo atrai investimento de R$ 200 milhões para o Maranhão

A empresa Raízen anunciou investimentos de R$ 200 milhões na construção de uma base de distribuição de combustíveis (gasolina, diesel, querosene de aviação) no Porto de Itaqui. A base de distribuição vai ocupar uma área de dez hectares do Governo do Maranhão, mediante o compromisso de geração de empregos e outras contrapartidas sociais.
Em fase de licenciamento ambiental, o empreendimento deverá ser concluído no final do próximo ano com a construção de um terminal de distribuição da companhia isoladamente, sem a participação de outros sócios.
O secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, destacou que, ao contrário de outros Estados, as finanças do Maranhão estão em dias e que o projeto pode ampliar entre 10% e 15% a arrecadação de impostos com a venda de combustíveis pela Raízen, que é uma das principais geradoras de receitas para o Estado.
Além disso, o secretário lembra que o investimento tem contrapartidas sociais, como a construção de cinco escolas e a geração de 700 empregos diretos e indiretos na fase de construção e mais 600 na operação. “É um investimento para propiciar o crescimento da empresa nessa área, onde a fronteira agrícola ainda está se desenvolvendo”.
Com a base de distribuição no estado, a empresa quer dobrar em dois anos o volume de combustíveis que movimenta na região, hoje de 1,2 bilhão de litros por ano. “Estamos investindo para eliminar os gargalos, apesar da crise”, afirma Nilton Gabardo, diretor de Desenvolvimento de novos negócios e infraestrutura da Raízen. Ele conta que a Raízen já tinha a intenção de ampliar a capacidade de distribuição na região há algum tempo, mas não conseguiu investir no Porto por questões de legislação.
“É um projeto fundamental para a expansão da movimentação de graneis líquidos pelo Porto do Itaqui que consolida a importância e o papel estratégico do Maranhão como hub regional de combustíveis. O início da movimentação no Berço 108 dará mais competitividade às operações no Itaqui”, afirma o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.
Reduzir o custo dos combustíveis localmente e garantir o abastecimento da rede de postos na região é uma das metas da Raízen. Além do Maranhão, o empreendimento beneficia o leste e o sul do Pará, Tocantins e Piauí. Mais da metade do volume de combustíveis dessa área é movimentada por operadores logísticos. Isso representa custos adicionais, que oneram o preço dos produtos.

A empresa tem 600 clientes na área de influência do terminal portuário de São Luís, entre postos Shell, postos com bandeira branca e clientes empresariais (B2B). “É um investimento para propiciar o crescimento da empresa nessa área geográfica que pega o meião do Brasil: Tocantins, Maranhão e leste do Pará, onde a fronteira agrícola ainda está se desenvolvendo”, observa o diretor. Ele lembra também que a sinalização da Petrobrás de que não pretende investir em logística e de que pode vender o controle acionário da BR Distribuidora acelerou o processo.

Governo e prefeitura fazem operação tapa buraco na MA Tuntum/Arara

O mau estado de conservação da principal via de acesso a cidade de Tuntum, conhecida por  MA Tuntum/Arara, está passando por reformas em todo seu trajeto. A operação, denominada de tapa buraco, iniciou nessa semana por uma empresa contratada pelo Governo do Estado a pedido do prefeito Dr. Tema.

A longo do curso da via já são visíveis os estragos provocados pelo o excessivo uso e pelas fortes chuvas que têm caído nesse início de período chuvoso, propiciando ainda um maior desgaste da estrada. Os constantes buracos encontrados ainda não estão inviabilizando por completo o tráfego, mas já está obrigando os condutores a dirigirem com maior atenção e com uma velocidade mais reduzida.

Os principais pontos críticos estão concentrados após o bairro Tuntum de Cima, com buracos no centro e rachaduras. nas laterias da pista. Caso a medida paliativa não seja tomada a tempo, seu 'tempo de vida' será reduzido mais ainda. Os serviços consistem em escavar a área danificada para depois aplicar a massa asfáltica. A possibilidade é que daqui a 15 dias os trabalhos sejam concluídos. A estrada já tem cerca de 30 anos de construída.  

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

Relator da Operação Lava Jato será definido por sorteio

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira o jornal Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Ainda de acordo com a Folha, Cármen Lúcia tem sondado a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF para participar do sorteio.

O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

A possível retirada do sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no governo federal e no Congresso, pois muitos políticos, inclusive próximos ao presidente Michel Temer, devem ser citados e implicados na operação da Polícia Federal (PF).

Homologação
A ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos, e o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.

O fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos. (Veja)

Polícia Militar realiza operação no povoado Centro do Roque

Homens da Força Tática e do COSAR no Centro do Roque

"o lugar onde polícia não entra!"

A polícia militar realizou uma grande operação no Centro do Roque, um conhecido povoado de Barra do Corda, próximo de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. A comunidade é famosa por abrigar suspeitos de praticar crimes na região e conhecida como o “Lugar que Polícia não Entra”.

No entanto, a Força Tática da Polícia Militar e o COSAR, na noite de ontem (29), “invadiram” o Centro do Roque.

A operação foi desencadeada após uma intensa troca de tiro na zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra, onde morreram dois homens conhecidos como James e Josan, que residiam naquele povoado.

Foram apreendidas varias armas e aparelhos celulares e alguns homens foram presos.

Preparativos para a invasão ao Centro do Roque a Terra onde a polícia não entra 

Motocicleta, armas, facas e objetos apreendidos 

 CARLINHOS FILHO

Prefeito Roni une forças com lideranças políticas para construir ponte e estrada que liga Mirador a Fernando Falcão

Um antigo problema estar chegando ao fim em Mirador por iniciativa do prefeito Roni, a recuperação de uma ponte e a construção da estrada. As duas obras ligam Mirador ao vizinho município de Fernando Falcão. 

No dia de hoje, sob a liderança do prefeito Roni, estiveram reunidos em favor das duas importantes obras, o deputado Rigo Teles e o prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Cavalcante. Os três traçaram as linhas de execução do projeto e discutiram sobre as facilidades que as duas obras irá proporcionar aos dois municípios com a sua conclusão, classificada pelas duas populações como essencial para impulsionar o crescimento, principalmente do escoamento da produção agropecuária.

A luta para a construção da estrada não nasceu por acaso, ela é um antigo projeto do então vice-prefeito Roni, que junto com o deputado Rigo Teles já buscava viabilidade do projeto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ver toda região mais desenvolvida e o trabalhador rural favorecido. Com atitudes como estas e parcerias que tragam bons frutos, o prefeito Roni quer dinamizar a administração em Mirador, fazendo valer as principais prioridades da população. 

Participaram também do valioso encontro os vereadores Gerardo Filho, Arquimedes, Abrão do Joelino, Antonio do Patrício, Totonho, a vice prefeita Domingas Cabral, a prefeita de Satubinha, Durcinha Marciel, o ex-prefeito de Tuntum, Chico Cunha e comitivas que acompanharam os dois prefeitos.

                          Ponte que será recuperada

Nova Mesa da Assembleia toma posse na próxima quarta(1º)

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

Deputados que integram a nova Mesa Diretora…

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, será empossada na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Devido ao recesso parlamentar, a cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h, e deve contar com a presença de diversas autoridades convidadas e imprensa.

A Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2018. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única, intitulada “União e Progresso”, foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Apenas quatro parlamentares estavam ausentes no dia da eleição, sendo eles Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

Presidente da Famem é recebido pelo vice-governador Carlos Brandão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, visitou hoje (30) pela manhã o vice-governador Carlos Brandão. A visita de cortesia do presidente sinaliza a manutenção do relacionamento institucional entre o órgão de representação dos municípios e o governo. É também um indicativo  de que a Famem caminhará  lado a lado com o governo, sobretudo, cobrando maior atenção às causas dos municípios, principalmente aqueles mais desassistidos. Esse foi o primeiro encontro de Cleomar Tema, depois de eleito, com o vice-governador.