Com dificuldades financeiras, prefeituras maranhenses realizam diversas demissões

Para enfrentar a crise financeira que afeta todo o país, as prefeituras maranhenses estão realizando uma série de demissões. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total. As medidas também são necessárias por conta da queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Na última terça (12), a Secretaria Tesouro Nacional divulgou as previsões na queda de repasses do (FPM), para os meses de outubro e novembro. Além disso, o governo federal anunciou diminuição dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os números indicam uma queda de recursos para as prefeituras, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para especialistas em contas públicas, diante da atual crise que os municípios estão atravessando, as prefeituras terão que demitir. “O coração dói, quando tem que demitir, principalmente quando se trata de um pai de família. Mas, você é obrigado pela lei. O Tribunal de Contas acompanha o indicie de gasto de cada município e quando vê que o indicie aumentou, o tribunal diz, ou você demite ou suas contas serão rejeitadas”, comentou um prefeito que preferiu ter o nome reservado.

Ainda de acordo com o gestor, algo em torno de 100, das 217 prefeituras maranhenses, já realizaram demissões nos últimos dois meses e ainda irão efetuar mais até o final de 2017.

DomingosCosta

OUTUBRO ROSA: PREFEITURA REALIZA CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

A Prefeitura de São José dos Basílios, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Agricultura  e SENAR-MA, realizaram o movimento popular conhecido no mundo inteiro  como "Outubro Rosa”. Essa campanha estimula e conscientiza sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, preservando com isso, a saúde da mulher.

Além disso, bom é registrar que o laço rosa simboliza a luta contra o câncer de mama e ajuda inserir a sociedade na batalha contra a doença que hoje atinge milhares de mulheres no Brasil. 

Vale lembrar que a referida campanha  aconteceu nesse sábado (30/09), na escola João Figueiredo.

Durante este evento foi feito exames preventivos panfletagem  e distribuição de brindes. 

Para o prefeito, a iniciativa do movimento traz luz à importância da prevenção do câncer de mama, tanto para as mulheres quanto para os homens.

 “Quero parabenizar o movimento Outubro Rosa pelo seu excelente trabalho junto à população feminina. Sabemos do sofrimento causado pelo câncer de mama e da importância do diagnóstico precoce para o tratamento. Fico feliz em saber que a prefeitura conta com uma importante pareceria que vem dando certo que é a parecia com o SENAR-MA, que hoje, juntamente com uma importante rede de enfretamento a esta doença, não tem omitido de sua responsabilidade”, enfatizou o atuante prefeito Farinha Paé.

Nesse sentido, a Secretária de Saúde, Ana Costa enfatizou o seguinte. Se não vejamos:

 “... a expectativa é de que a campanha tenha um impacto positivo no agendamento de mamografias. Essa campanha é muito importante, pois o diagnóstico precoce aumenta a chance de cura”, destacou a Secretária.

Por seu turno, bom lembrar que estiveram presentes no evento - além das mulheres - o Prefeito Farinha Paé, o Vice Evandro, a primeira dama, Ana Maria, a segunda dama, Rubimar, os secretários, Ana Costa (Sec. Saúde), Ivan Teixeira (Sec. Obras) e Vieirinha Veloso (Sec. Agricultura).

Por último, importante registrar que a programação do Outubro Rosa seguirá até o final do mês nos postos de saúde do município com atividades voltadas à prevenção do câncer, tais como palestras, acompanhamentos, entre outros.

Conta de luz em outubro terá tarifa extra mais cara pela 1ª vez, segundo a Aneel

Segundo a Aneel, o país enfrenta uma estiagem forte no momento, o que tornou necessário o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira (29).

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

MIRADOR: Prefeito Roni e deputado Rigo Teles prestigiam festejo do povoado Cocos

O povoado Cocos, uma das maiores comunidades do município de Mirador está em festa, comemora-se anualmente nesse período o festejo do padroeiro São Francisco de Assis, iniciado dia 25 e previsto para ser concluído dia 4 de outubro, data do aniversário do homenageado.

Para prestigiar as festividades estiveram hoje (1º) pela manhã participando da missa do vaqueiro, o prefeito Roni, o deputado Rigo Teles, o prefeito Adaílton (Fernando Falcão), o ex-prefeito Pedro do Abrão, vereadores, secretários e lideranças políticas. Os festejos já é uma tradição que reúne todos os anos um grande número de fiéis e visitantes da fé católica.

Além da religiosidade, com pregações da palavra e celebrações de missas diárias, as comemorações também têm o seu lado cultural, o que torna a festa mais atraente, reunindo todas às noites muitos participantes. O prefeito Roni, um dos promotores do evento, afirma que em seu governo a cultura também terá a sua vez, já que ela é um meio de integração social e de lazer.

Com o apoio da Secretaria de Cultura, prefeito Roni e secretário Márcio Jerry, a banda Moleca 100 Vergonha fará o show de encerramento das festividades do padroeiro, momento em que será aguardado uma grande multidão, talvez a maior e a mais aguardada no povoado. 

CANTEIRO: Testemunhas de fé

Francis Sellers Collins, geneticista americano.

Diretor do Projeto Genoma Humano e um dos responsáveis pelo mapeamento do DNA humano, o código da vida.
É o cientista que mais rastreou genes para o tratamento de diversas doenças.
Além de conhecido como grande cientista e conhecido também pela sua fé religiosa; se tornou cristão aos 27 anos.
Alvo de críticas por parte de colegas ateus, Collins reagiu e lançou em 2006 o livro "A linguagem de Deus " 
(The language of God.)
No seu livro Collins relata sua caminhada do ateísmo para a religião e as dificuldades encontrada no meio acadêmico ao revelar sua fé.Ele sustenta que a teoria da evolução não contradiz a fé.
O livro figurou durante varias semanas na lista dos mais vendidos de New York Times, causou grande repercussão e levou à fundação Bio-Logos que visa a conciliação entre ciência e fé.
Collins acredita na palavra de Deus e nos milagres, reconhece que Deus estabeleceu as leis da natureza e pode intervir nela quando e como quiser.
Na entrevista a revista Veja assim se expressou: "Deus mandou uma mensagem para este mundo na figura de seu filho por meio de Ressurreição e da Virgem Maria. Esta não e desafio para a ciência. Quem é cristão acredita nesse dogmas ou então no cristão."  

Atenção: Aberto edital com mais de mil vagas para Polícia Militar do MA

O concurso amplia o número de policiais, com o recorde de 12 mil profissionais

Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br

Flávio Dino: “Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás”

"O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais".Governo a mil  

Esta semana que passou tive a honra de chegar aos 1.000 dias de trabalho intenso a serviço do povo do Maranhão, na condição de governador. Um momento muito especial pela sensação de estar cumprindo os compromissos que assumi em 2014. Estamos enfrentando problemas acumulados por décadas que se somaram à maior crise econômica no país dos últimos 100 anos. Mas com muito trabalho e pé no chão, os frutos da mudança estão aparecendo.
O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais.
Na educação, criamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018. Com a integração de novos policiais, o Pacto pela Paz já formou uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado, além das inúmeras ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários.
Conseguimos avançar na saúde. Em apenas dois anos e meio, criamos uma verdadeira rede estadual que antes não existia. São as unidades macrorregionais do Sul (em Balsas), do Leste (em Caxias), da Baixada (em Pinheiro), do Médio Mearim (em Bacabal), do Oeste (em Imperatriz) e do Pindaré (em Santa Inês). O próximo hospital a integrar essa rede será o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), a ser inaugurado no próximo mês em São Luís, atendendo toda a região metropolitana, de modo inédito.
Com o Programa Mais Asfalto, temos garantindo dignidade para que as pessoas possam se deslocar de sua casa para o trabalho e estudo sem ter de se sujar de lama. Como podem ver, temos um conjunto de obras que visa aumentar a oferta de serviços públicos ao povo maranhense, ao mesmo tempo em que gera empregos em meio à recessão nacional.
Todos têm sentido na pele os efeitos desta crise nacional, fruto de uma disputa política sem limites no plano federal, que jogou o Brasil em uma recessão que não se vivia há um século.
Mas graças ao equilíbrio fiscal, nosso estado não está na mesma situação de outros e temos conseguido manter as contas em ordem, mesmo que com imenso sacrifício. Prova disso é que chegamos ao 34º salário de servidores pago de forma antecipada, dentro do próprio mês. Essa política beneficia não só os servidores, como mantém o comércio local aquecido, atenuando os efeitos da crise em nosso estado.
As 500 obras já entregues e aquelas em andamento estão garantindo que o Maranhão siga com a economia melhor que a média nacional. Já estamos no 4º mês consecutivo de crescimento na geração de empregos.
Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás. Fico pensando o que seria do Maranhão se enfrentasse essa crise nas mãos dos que não souberam conduzir o estado nem mesmo em meio à bonança. Se nos melhores momentos da economia brasileira, o Maranhão figurava com os piores índices do Brasil, o que seria dele agora? Graças a Deus, não corremos mais esse risco, pois o povo sabe qual caminho seguir. Sigamos juntos.

STF reconhece legalidade em pagamento de honorários dos precatórios do Fundef

Ministro relator, Marco Aurélio ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos do Fundef

A primeira turma do Supremo Tribunal federal (STF)  negou o provimento do agravo de recurso extraordinário e aplicou uma multa à Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão, unânime, se dá após o órgão federal ter protocolado um recurso protelatório com objetivo de evitar a retenção dos honorários advocatícios da ação que concedeu o pagamento indenizatório dos precatórios do Fundef do município de Traipu.

Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, destacou que o agravo protocolado é manifestamente inadmissível, e, desta forma,  impõe-se a aplicação da multa prevista Código de Processo Civil de 2015.

Ele ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos indenizatórios dos precatórios do Fundef, destacando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e que, discutir esse mérito é passível de multa por litigância de má-fé.

“Conheço do agravo interno e o desprovejo. Em face da formalização sob a regência do Código de Processo Civil de 2015, imponho à agravante, nos termos do artigo 1.021, § 4º, a multa de 5% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do agravado. Deixo de majorar a verba recursal, ante a ausência de fixação de honorários na origem”, diz trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, que foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma

MICHEL TEMER X TEMA: Presidente da Famem tem audiência com Presidente da República; prefeitos têm novo encontro com Bancada Federal

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, e os demais presidentes de federações, inclusive o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reunirão nessa próxima terça-feira (03), às 9h, em Brasília, para tratarem de uma pauta estritamente de interesse dos municípios.

Depois de discutidos os assuntos prioritários do municipalismo, às 15h os presidentes terão uma  audiência com o presidente Michel Temer, onde será debatido os principais problemas inerentes aos municípios.

Na quarta-feira, às 17h, o presidente Cleomar Tema e prefeitos terão um encontro com a bancada federal maranhense. As reivindicações está dividida entre as áreas da saúde e educação. Os prefeitos pedirão aos parlamentares o direcionamento das emendas de bancada para a área da saúde. Na oportunidade Cleomar Tema irá solicitar o empenho da bancada para encontrar uma solução para o reajuste dos valores do Custo Aluno (ano) Qualidade Inicial (CAQi), hoje com os números defasados, estando há 6 anos sem sofrer qualquer reajuste e automaticamente achatando a receita anual, o que provoca a diminuição nos investimentos. "Nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação que vêm prejudicando os municípios, hoje, por exemplo, o valor do aluno ano do Ensino Fundamental  compreende a R$ 2.738,00, mas segundo os cálculos esse mesmo valor reajustado já deveria ser de R$ 4.039,00", afirmou. Ainda conforme seu ponto de vista, falta uma política de valorização a ser adotada pelo Governo Federal. "O governo precisa implantar uma política de valorização criando um sistema de reajuste anual', destacou.

A Famem já havia se antecipado sobre essa mesma matéria do reajuste do CAQi, recentemente a entidade acionou a Justiça Federal questionando o congelamento dos valores. A decisão monocrática entendeu que os municípios têm razão e que os atuais valores precisam urgentemente serem reajustados. Ainda no encontro, o líder dos prefeitos maranhenses abordará a necessidade da bancada se manifestar de forma mais enérgica sobre a obra de pavimentação da BR 226, pedindo que providências sejam tomadas junto ao Dnit em Brasília. 

Fábio Gentil poderá perder o cargo em Caxias

Fábio Gentil, prefeito de Caxias

Sem licença da Câmara Municipal de Caxias, o prefeito Fábio Gentil (PRB) está ausente por mais de 15 dias do município, e por isso pode perder o cargo. Segundo informações obtidas, não houve pedido de licença à Câmara de Vereadores.

De acordo com o artigo 59º da lei orgânica do Município, o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município ou afastar-se do cargo por mais de quinze dias, sem licença da câmara municipal, sob pena de perda do mandato salvo por período inferior a 15 (quinze) dias.

Já no artigo 60º diz, o prefeito poderá licenciar-se, quando a serviço ou em missão de representação do Município, devendo enviar à câmara relatório circunstanciado da viagem ou por moléstia, devidamente comprovado.

O atual vice-prefeito do município deverá assumir o cargo.

Fonte: Blog Wallace Braga

Presidente da Famem diz que vai pedir intervenção da Bancada Federal para solucionar o problema da construção da BR 226

Cleomar Tema, presidente da Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, afirmou hoje pela manhã ao titular do blog que irá solicitar à Bancada Federal em Brasília uma atitude urgente para o sério problema da construção da BR 226, quase paralisada por motivos ainda não explicados pelos responsáveis da obra. O presidente disse ser inadmissível a pouca postura da sociedade em não reivindicar o andamento da obra que já era para está sendo concluída. "Alguém tem que tomar uma providência, então eu, em nome da entidade que represento, entendendo que muitos municípios há anos estão sendo penalizados, irei solicitar da nossa atuante Bancada Federal em Brasília, que muito tem ajudado os municípios, uma atitude enérgica para solucionar em definitivo essa situação", afirmou.

O presidente disse que quem continua no prejuízo é a população de mais de 30 municípios que serão beneficiados diretamente com a obra, que segundo ele gerará desenvolvimento e expansão econômica. "Mais de 30 municípios estão no prejuízo, o sonho dessas populações é ter um acesso fácil e rápido para Caxias e Teresina, sem falar que a conclusão da estrada gerará desenvolvimento e garantirá também expansão econômica a toda região. Ele ainda disse que além dos esclarecimentos, pedirá também que a bancada cobre celeridade ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit", pontuou.

De acordo com informações do local, o andamento da obra segue muito lento, e pior ficará depois da redução do número de operários, fato ocorrido após uma manifestação realizada por moradores de povoações mais próximas. A obra está sendo construída pela construtora hytec, vencedora da licitação, mas já se cogita a oficialização de um pedido junto ao Denit pela substituição da empreiteira por uma de suas concorrentes no processo licitatório, condição para muitos que não é descartada em razão de sua inoperância. 

No início do mês, diante das pressões da população, a Hytec garantiu ao Dnit que o início da pavimentação se daria até o dia 10 do mês em curso, fato não realizado, faltando ainda a conclusão da terraplanagem. 

‘Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar’, defende general

Comandante do Sul afirma que ‘há uma insatisfação geral da nação, pede protestos ‘sem incendiar o país’ e ressalta que intervenção militar não é a solução

O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, em evento na Câmara Municipal de Porto Alegre 

Por Da Redação de Veja
O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, recomendou à população que esteja insatisfeita com a situação política do país que vá para as ruas se manifestar “ordeiramente”, mas demonstrando sua indignação. 
“Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o país, não é isso”, disse, depois de reconhecer que ele não pode ir para as ruas se manifestar. 
“São vocês, somos nós que temos de decidir qual o país que queremos. Há uma insatisfação geral da nação e eu também não estou satisfeito.”
As declarações foram dadas na terça-feira em evento da Associação Comercial de Porto Alegre. O general questionou quem, entre os presentes, estava insatisfeito com a situação do país. Diante das manifestações, perguntou quem foi para rua expressar essa insatisfação. “Se nós ficarmos somente reclamando, insatisfeitos e inconformados, não vamos mudar as coisas”, afirmou o militar. “Se os nossos representantes não estão correspondendo às nossas expectativas, vamos mudar.”
Pujol acrescentou ainda que “existe uma série de maneiras” de tentar mudanças no país, mas ressalvou que “o papel da Forças Armadas é seguir a legislação”. Ele citou que não tinha notícias de, nos últimos três meses, terem sido realizados protestos significativos no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo ou Porto Alegre. “Não estamos gostando, mas estamos passivos. Não adianta nós só usarmos as mídias sociais”, disse ao pregar manifestações nas ruas.

Em seguida, o general lembrou a postura do povo da Venezuela, que está nas ruas contra o governo de Nicolás Maduro. “Com o regime que eles estão, lá tem gente morrendo na rua”, afirmou, reiterando que a população deve servir de “termômetro” para os poderes

GIRO PELO BRASIL: Ex-paquita de Xuxa pode se tornar primeira-dama do Brasil

1. Natural do Ceará, Giselle é companhia certa ao lado do pré-candidato à Presidência pelo PDT em 2018, Ciro Gomes

A produtora de TV, formada em radialismo pela Universidade Estácio de Sá e ex-paquita do programa da Xuxa, Giselle Bezerra, está namorando e feliz. Nada fora do normal até agora: o escolhido é o ex-governador do Ceará, pré-candidato à Presidência pelo PDT em 2018, Ciro Gomes.

Na época das paquitas, Giselle já foi a Mina Gi, uma das dançarinas de um grupo chamado Manos e Minas, que dividia o palco do “Planeta Xuxa” com as Paquitas. O grupo participou do programa em 2001 e 2002, e era formado por garotas um pouco mais velhas do que as Paquitas.

Natural do Ceará, Giselle é companhia certa ao lado de Ciro em eventos políticos, sociais e encontros informais entre amigos, como o recente jantar oferecido por Jayme Monjardim e a mulher, Tania Mara – que ainda contou com a presença de Renata Aragão e Lilian, Xuxa e Junno.

Segundo o blog de Amaury Jr, quando perguntada sobre a possibilidade de vir a ser primeira-dama, já que Ciro concorre ao cargo de presidente, foi sucinta: “Tomara!”.

Lembre-se

Ciro Gomes já foi casado com Patrícia Saboya entre 1983 e 1999 e com ela teve três filhos: Ciro, Yuri e Lívia. Também foi casado com a atriz Patrícia Pillar, entre 1999 e dezembro de 2011. Depois, assumiu um relacionamento com Zara Castro, com quem teve o quarto filho, Gael.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

Decisão mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Joselândia

Por votação unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Joselândia, José de Ribamar Menezes Filho. Ele já havia sido condenado, em primeira instância, por irregularidades como realização de despesas em desacordo com a lei, com fracionamento indevido e ausência de processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços.

Ao negar provimento à apelação do ex-prefeito, o órgão colegiado do TJMA manteve as sanções impostas pelo Juízo da Comarca de Joselândia, que suspendeu os direitos políticos de Menezes Filho por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por três anos e do pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

De acordo com o relator, desembargador Paulo Velten, o apelante não contestou a existência dos atos citados, mas tão somente a sua qualificação jurídica, afirmando não se tratar de atos de improbidade, por ausência de dolo ou má-fé.

Velten, contudo, disse que o ato de frustrar a licitude de procedimento licitatório, que se materializa tanto pelo fracionamento indevido de despesas quanto pela não realização de licitação quando obrigatória, não prescinde de dolo, bastando a conduta meramente culposa do agente público.

O relator afirmou que, em caso de ato de improbidade que viola princípio da Administração Pública, é suficiente para a sua caracterização o dolo genérico do agente público, consubstanciado na livre e consciente violação da lei, não se exigindo, portanto, qualquer fim especial de agir ou mesmo a caracterização de dano ou prejuízo ao erário.

Os desembargadores Marcelino Everton e Jorge Rachid acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito
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STF mantém corte de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação protocolada pelo Governo do Maranhão na qual se pede que a União não retenha R$ 224 milhões, em parcela única, que seriam destinados ao estado devido ao ajuste dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do total, R$ 177 milhões seriam destinados aos municípios e R$ 47 milhões ao governo estadual. A portaria com a confirmação da retenção foi publicada em julho (reveja).

Na ação, o governo solicita que o desconto seja parcelado em 360 prestações – como havia sido acordado com o governo federal (saiba mais). O ajuste é feito com base na diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada.

Segundo o ministro, numa análise preliminar, há indicação de que a sistemática de pagamento parcelado pretendida pelo estado imporia ônus a toda a sistemática do Fundeb, extrapolando, portanto, o âmbito de abrangência para além das partes da ação. “Entendo que o risco de dano, no caso, é inverso”, disse.

O relator lembrou que, nos autos de uma ação que tratava do repasse do Fundeb ao Ceará, o ministro Roberto Barroso, após o recebimento de informações prestadas pela União, reviu sua decisão anterior, que concedia a liminar, por identificar que a não realização dos ajustes de exercício do fundo implicaria inviabilidade de realização do desconto em relação a todos os entes federativos.

Conforme o ministro Dias Toffoli, o artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei 11.494/2007, prevê o ajuste dos valores repassados aos estados a título de complementação pela União no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e, por consequência, será debitada (se o valor transferido foi a maior) ou creditada (se a menor) à conta específica dos fundos.

“Não há qualquer previsão de realização de débito (como também não de crédito, se fosse o caso) na forma parcelada, como pretende o estado autor. A regra, portanto, parece, nessa análise precária, isonômica, uma vez que o mesmo ônus de pagamento imediato seria suportado pela União em caso de constatação de repasses feitos a menor no exercício anterior”, explicou.

Ação

Na ACO 3020, o Maranhão pede que seja reconhecida incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 6°, parágrafo 2°, da Lei 11.494/2007, bem como da Portaria 565/2017, do Ministério da Educação, no que concerne à realização do ajuste previsto nas referidas normas, reconhecendo igualmente a inexigibilidade de restituição da respectiva quantia, sem prévia submissão a processo administrativo contraditório.

O estado informa que recebeu da União, referente ao período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, o valor de R$ 2,8 bilhões a título de complementação dos recursos destinados ao Fundeb. No entanto, a portaria do MEC estabeleceu que seria feito um ajuste em abril deste ano e o Maranhão teria direito a R$ 2,6 bilhões, relativamente ao estorno dos valores mensais entregues no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, sendo que desta quantia R$ 224 milhões seriam suportados pelo estado e seus municípios.

Sustenta que o repasse a maior no período identificado teria ocorrido por erro de cálculo exclusivamente da União e que o estado agiu de boa-fé. Alega ainda que a retenção de R$ 224 milhões, de uma só vez, inviabilizará a prestação dos serviços educacionais no estado, que se verá impossibilitado até mesmo de honrar com o pagamento da folha de pessoal da educação

Mil Dias de Mudança: PROCON aumenta 580%; e VIVA, 288% entre 2014 e 2017

Desde 2015, as unidades do PROCON e do VIVA têm expandido a presença em diversas regiões do Maranhão. O Viva passou de 8 para 31 unidades, um aumento de 288%. E o PROCON saltou de 5 para 34, uma alta de 580%.

As duas instituições fazem atendimentos de cidadania e apoio ao consumidor. São dois instrumentos para garantir direitos e evitar ou corrigir abusos contra os maranhenses.

O PROCON está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

O VIVA presta diversos serviços, como emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line.

Brasil tem os piores políticos do mundo, diz pesquisa do Fórum de Davos

Os políticos brasileiros são os menos confiáveis do mundo.

Não, não é uma opinião pessoal nem alguma mensagem postada nessa usina de maldades que são as redes sociais.

Trata-se de uma constatação do Fórum Econômico Mundial, aquele que reúne, todos os janeiros, a elite global em seu encontro anual em Davos.

Está no Índice de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (26) e cujos detalhes de fundo mais econômico a Folha já resumiu na edição desta quarta (27).

No sub-item “Confiança do público nos políticos”, o Brasil aparece na 137ª posição, o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.

Apesar dessa vergonhosa colocação, o Brasil melhorou 11 posições no quesito “instituições”, um dos 12 pilares que são medidos pelo Fórum e do qual a confiança nos políticos é um sub-item.

Melhora que, segundo o relatório que acompanha o ranking, se deve pelo menos em parte à Operação Lava Jato. Não deixa de ser um desmentido aos comentários interessados feitos discreta e marotamente por acusados e seus defensores de que a Lava Jato prejudica a economia, ao atingir grandes empresas e seus principais executivos.

O texto diz que o ganho de 11 pontos no pilar instituições “mostra os efeitos de investigações que levam à uma maior transparência e à percepção de procedimentos bem sucedidos para reduzir a corrupção dentro dos limites institucionais da Constituição do Brasil”.

Melhorar nesse quesito significa muito pouco, no entanto. Mesmo subindo 11 posições, o Brasil fica em 109º lugar no pilar “instituições”, sempre entre 137 países. Ou seja, há apenas 28 países com instituições menos favoráveis à competitividade do que o Brasil.

No conjunto do ranking, como a Folha já mostrou, o Brasil ocupa a 80ª posição, na metade de baixo da tabela, portanto.

Nada surpreendente: há outros itens em que a posição brasileira fica perto dos últimos lugares no mundo ou até em último, como na confiança nos políticos. É o caso, por exemplo, do “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, no 137º lugar. Ou do “efeito da tributação no incentivo para investir”, no penúltimo posto.

Fica claro que o sistema tributário brasileiro é um gargalo enorme para a competitividade, mas entre as reformas na agenda do governo Temer não figura a tributária.

Há outros vexames na classificação, de resto tradicionais. Exemplos: em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127º lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência na universidade, pior ainda (131º lugar).

Bem feitas as contas, a grande qualidade brasileira independe da ação dos governos, do empresariado ou da sociedade: é o tamanho do seu mercado ou seja de sua população. Nesse “pilar”, o Brasil é o 10º colocado, mesmo assim duas posições abaixo da que ocupava no ano anterior.

Pior: esse gigantesco mercado não funciona bem. O pilar “eficiência do mercado de bens” leva o país para o 122º lugar.

Como competitividade é fator chave para o desenvolvimento econômico, o ranking do Fórum coloca o Brasil no terceiro mundo.

Vice-prefeita tomou soda cáustica, e morreu durante exame em hospital, de Teresina

Durante exame de endoscopia no Hospital Universitário, a vice-prefeita de Parnaguá, Marisvan de Sousa Araújo, de 36 ano, morreu nesta tarde (26), vítima de uma parada cardíaca. Marisvan tomou solda cáustica em junho e desde então lutava pelo restabelecimento de sua saúde.

A vice-prefeita foi vereadora por dois mandatos e era professora e acadêmica de Direito. O prefeito da cidade Jondson Castro, o Alemão, do PP, decretou luto por três dias. Ela era casada e deixa dois filhos.

A cidade está em forte comoção, pois a vice-prefeita era muito querida. O velório acontecerá na igreja matriz da cidade de Parnaguá. O sepultamento ocorrerá no povoado Pés de Serra, onde a vice-prefeita nasceu.

piauihoje

Prefeitos definem pauta e irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação

Caravana organizada pela FAMEM deverá reunir cerca de 150 gestores, que terão reunião com deputados federais e senadores.

Cleomar Tema coordenou reunião que definiu pauta que será levada para Brasília.

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios. 

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

Tuntum perde Cícero Malazar

Morreu, na manhã desta terça-feira (26), aos 59 anos, Cícero Paulino da Silva, popularmente conhecido por Cícero Malazar. Ele recentemente havia sido diagnosticado com um câncer  na região do fígado. Seu falecimento ocorreu no hospital Socorrão da cidade de Imperatriz-Ma, onde estava fazendo tratamento há quase 30 dias.

Cícero Malazar era pedreiro, mas ultimamente trabalhava como proprietário de bar, o que o tornou em uma figura popular e querida. Seu corpo está sendo velado na rua Coelho Batista, bairro Piçarra. Ele deixa esposa e três filhos. Seu sepultamento acontece amanhã às 17h no cemitério da Aroeira.  

O Sampaio Corrêa jogará a partida de volta com o Fortaleza no sábado (7, às 17h, no Castelão, em São Luís. O primeiro confronto vai acontecer na próxima segunda-feira (2), às 20h45, na Arena Castelão, em Fortaleza.

Os jogos fazem parte da semifinal da série C do Campeonato Brasileiro. As datas foram definidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A escolha da data na Arena Castelão, em Fortaleza, é devido a um show> da banda Aviões do Forró, no sábado (30). Com isso, no domingo (1) haverá o desmonte do palco para que o jogo possa ser realizado na segunda-feira (2).

O segundo jogo será realizado com mando do Sampaio Corrêa porque a equipe maranhense realizou melhor campanha na Série C do Campeonato Brasileiro

NetoFerreira