Para enfrentar a crise financeira que afeta todo o país, as prefeituras maranhenses estão realizando uma série de demissões. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total. As medidas também são necessárias por conta da queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na última terça (12), a Secretaria Tesouro Nacional divulgou as previsões na queda de repasses do (FPM), para os meses de outubro e novembro. Além disso, o governo federal anunciou diminuição dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os números indicam uma queda de recursos para as prefeituras, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Para especialistas em contas públicas, diante da atual crise que os municípios estão atravessando, as prefeituras terão que demitir. “O coração dói, quando tem que demitir, principalmente quando se trata de um pai de família. Mas, você é obrigado pela lei. O Tribunal de Contas acompanha o indicie de gasto de cada município e quando vê que o indicie aumentou, o tribunal diz, ou você demite ou suas contas serão rejeitadas”, comentou um prefeito que preferiu ter o nome reservado.
Ainda de acordo com o gestor, algo em torno de 100, das 217 prefeituras maranhenses, já realizaram demissões nos últimos dois meses e ainda irão efetuar mais até o final de 2017.
DomingosCosta
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