Decisões impedem uso de verba extra do Fundef para pagar professores

O Sinproesemma está em polvorosa em todo o Maranhão desde o anúncio de que prefeituras receberão, juntas, bilhões oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

O sindicato quer que parte desse recurso seja utilizada para pagar uma espécie de abono a professores. E tem feito pressão para que Câmaras Municipais aprovem leis autorizando os prefeitos a fazerem esses pagamentos. Até listas com os valores por prefeitura têm sido organizadas para ajudar profissionais a pressionar os gestores (saiba mais).

Ocorre que os legislativos locais não têm competência para legislar sobre temas que gerem despesa ao Executivo. essa é uma competência do prefeito, a partir do envio dos projetos de lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamentária Anual.

Além disso, já há jurisprudência pacificada – do TJMA, ao TCU – no sentido de que esses recursos do Fundef não podem ser utilizados para pagamento de folha de pessoal, apenas para investimentos.

No Maranhão, em abril deste ano, o presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, derrubou liminar, em ação proposta pelo Sindicato dos Professores de São Pedro da Água Branca, que havia determinado o bloqueio de 60% da verba.

A entidade de classe pretendia justamente que os valores fossem usados para o pagamento de abonos à categoria.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado destacou que as leis do extinto do Fundef e do Fundeb já determinam como deve ser utilizado esse recurso, não cabendo ao sindicato, ou ao Judiciário, imiscuir-se em ato eminentemente discricionário do Poder Executivo.

Desvio de finalidade

Na Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios condenou o prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, por desvio de finalidade na aplicação de recursos do extinto Fundef oriundos de precatório judicial pago pela União.

Segundo o TCM-BA, foram gastos de forma irregular R$5,7 milhões no exercício de 2018, que terão agora que ser devolvidos pelo gestor à conta do Fundeb, com recursos do município.

De acordo com o apurado pela Inspetoria Regional da Corte de Contas baiana, esse valor, correspondente a 45,55% do montante total recebido, foi destinada ao pagamento de remunerações de servidores ativos, aposentados, falecidos e exonerados integrantes do magistério municipal e respectivo quadro de apoio, a título de vencimentos e abono salarial extraordinário, contrariando a Resolução TCM nº 1.346/2016, posteriormente alterada pela Resolução TCM nº 1.360/2017 (saiba mais).

É o que pode acontecer com prefeitos maranhenses que utilizem as verbas da mesma forma.

DoGilbertoLeda

Policial que matou PM em THE será solto e julgado pelo júri popular

O  juiz Antônio Reis de Jesus Nolêtto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina determinou na última quarta-feira (09/10) que o policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o PM do Piauí, Samuel de Sousa Borges, seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri e ordenou a expedição de alvará de soltura  a favor do acusado.

Segundo o juiz, a materialidade do crime se encontra demonstrada pela recognição visuográfica de local de morte violenta e do laudo cadavérico da vítima. Com relação aos indícios de autoria, os depoimentos colhidos na instrução processual apontam que o denunciado teria sido o autor do fato.

Portanto, tratando-se de apuração de crimes dolosos contra a vida, qualquer dúvida razoável deve ser resolvida em favor da sociedade, o que fez o juiz remeter, assim, o caso à apreciação do Tribunal Popular do Júri.

O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal. 

O juiz determinou a expedição de alvará de soltura, porque verificou excesso de prazo e considerou a primariedade e bons antecedentes do acusado para a sua liberdade. 

Todavia, o magistrado aplicou as seguintes medidas cautelares: 1. Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização da justiça; 2. Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 3. Informar à justiça sobre eventual mudança de endereço; 4. Não praticar outras condutas delitivas.

Entenda o caso

O cabo Samuel de Sousa Borges, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), foi assassinado com três tiros na cabeça na frente do filho, próximo a uma escola na Zona Leste de Teresina, no início da tarde do dia 1 de fevereiro de 2019. A vítima filmou toda a ação que resultou no homicídio.

Policial foi preso com uma pistola e um revólver 38 — Foto: Divulgação/PM-PI

De acordo com a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima abordou o suspeito, o soldado da Polícia Militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho, quando percebeu que ele estava em uma moto sem placa e portando duas armas, que o cabo notou sob a roupa do PM do Maranhão. Os dois discutiram e o policial atirou contra o cabo do Rone.

O PM Francisco Ribeiro foi espancado por pessoas que presenciaram o crime e preso pela PM em seguida. Após ser preso, o suspeito declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação. Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.

Do MeioNorte

Perfeito é preso com arma e R$ 8 mil em dinheiro

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo (PSDB), foi preso em flagrante, na noite de ontem (10), por porte ilegal de arma.

O tucano estava num bar em Santa Luzia. Com ele ainda foram apreendidos mais de R$ 8 mil em espécie.

Segundo relato da guarnição que efetuou a prisão, após uma revista de rotina entre os clientes do bar, foi encontrado um revólver calibre 38 na caminhonete do prefeito.

Questionado, ele confirmou que a arma era de sua propriedade, mas confessou que não tinha porte de arma. Foi esse momento que o Chico Eduardo identificou-se como prefeito, sendo, então, encaminhado para a delegacia da cidade.

DoGilbertoLéda

FPM em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado. Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

“Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão.

Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

Do Atual 7

Cap's de Tuntum promove 1ª Olimpíada Intermunicipal de Saúde Mental

Para alargar os passos da inclusão social na região e entre os usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Tuntum (CAPS), foi promovido durante a manhã dessa quinta-feira (10), no ginásio poliesportivo Orfileno Arruda Léda, a 1.ª Olimpíada Intermunicipal de Saúde Mental, que basicamente foi um despertar da importância para incluir socialmente aqueles que ainda são vistos, por alguns, de forma preconceituosa.

O evento, que também foi um momento cultural, reuniu delegações das cidades de Presidente Dutra, Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e Colinas. Com um grande público, que inclusive lotou todas as dependências do ginásio, as comitivas participantes entraram no centro esportivo arrancando aplausos e eufóricos gritos de toda plateia, que mais parecia uma grande torcida de tanta empolgação.

O ato de mobilização social acontece exatamente no dia Internacional da Saúde Mental, classificado pela diretora do Caps de Tuntum, Silvia Regina Cunha, como um momento de conscientização para que a sociedade dê mais valor e participe diretamente do processo. "Ninguém faz inclusão social de forma isolada, precisamos do apoio direto de toda sociedade para acabarmos com o pouco do preconceito existente, pois todos eles são capazes de interagir e viver harmoniosamente em sociedade. Temos que levar em consideração que a segregação mata, e nós somos os principais atores para acabar em definitivo com o fosso da separação que ainda existe", afirmou Sílvia Cunha.

No rito protocolar do cerimonial, o prefeito de São domingos do Maranhão, que veio acompanhando a sua delegação, expôs um pouco do seu pensamento sobre o debate da inclusão social, afirmando que a oportunidade estava sendo um bom momento para difundir a causa. Antes de concluir, ele parabenizou a iniciativa e definiu a ocasião como importante.

O prefeito Dr. Tema foi direto ao assunto ressaltando, como lamentável, as condições que viviam aqueles que tinham problemas de saúde mental no passado. "Em um passado não muito distante, de forma lamentável, essas pessoas viviam isoladas de suas famílias e até do convívio social". Diante da grandeza do evento, que veio até lhe surpreender, ele parabenizou a organização. Quero parabenizar os organizadores por esse momento grandioso que reúne a todos e que também inclui socialmente", pontuou.

No próximo ano haverá, possivelmente em outra cidade, o segundo projeto intermunicipal de saúde mental, enfocando sempre a importância da inclusão social. Na deixa do assunto em voga, já há prognósticos da Organização Mundial de Saúde (OMS) não tão favoráveis à saúde mental para os próximos anos, que não deixa de ser uma perspectiva sombria para a saúde pública. Conforme dados difundidos pela própria OMS, em 2020 cerca da metade da população estará sofrendo de algum tipo de transtorno mental. Isso quer dizer que medidas urgentes devem ser tomadas.

Estiveram também prestigiando o evento, o Secretário de Saúde, Fabrício Coelho, que inclusive deu todo suporte logístico necessário; o secretário de Educação, Magno Melo, o secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio, o secretário de Esportes, Veridiano Carvalho, o assessor especial da Prefeitura, Antonio dos Reis, representantes dos Caps da região,  diretores de escolas,  membros do Conselho Tutelar, estudantes e pessoas do povo.

  

No MA, líder de grupo que aplicou golpes de R$ 50 milhões patrocinava bandas

Roniel Cardoso dos Santos

“O chefe do grupo criminoso, do grupo RC, Roniel Cardoso, foi preso aqui no Rio de Janeiro, uma pessoa muito conhecida aqui no Rio e também no Maranhão, ele patrocina várias bandas no Nordeste”, disse o delegado do Rio de Janeiro, Aluísio Falcão.Apontado como líder de montar pirâmide finaceira milionária por meio de empréstimos consignados, Roniel Cardoso dos Santos patrocinava várias bandas no Maranhão e em outros estados do Nordeste.

Roni, como é conhecido, através de 4 empresas, lesou servidores públicos, militares e pensionistas, em R$ 50 milhões.

O esquema envolvia promessas de altos ganhos em aplicações que não existiam. As vítimas eram orientadas a contrair empréstimos em bancos ou instituições de crédito regulares e repassar esse valor à quadrilha. O dinheiro, porém, afirma a polícia, era gasto em viagens e jamais retornava.

Roniel Cardoso dos Santos foi preso em casa, no Anil, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Com ele a polícia encontrou dinheiro em espécie.

DoNetoFerreira

Famem obtém apoio do FNDE para destravar obras de educação inacabadas no MA

Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

Vereador morre em acidente na BR 222

Nesta quarta-feira (9), o vereador de Tufilândia, Elisvado Martins (PCdoB), morreu em acidente de carro na BR-222, próximo do Povoado Água Bela, entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia.

As informações preliminares dão conta que o parlamentar estava em veículo Ford Ecosport quando perdeu o controle e colidiu com um cerca de arame.

O carro ficou destruído com a colisão. O motivo do acidente ainda é desconhecido.

DoNetoFerreira

Graça Aranha: TCE vê irregularidade no Fundeb e desaprova contas de prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), emitiu parecer prévio pela desaprovação de contas do prefeito Josenewton Damasceno, o Nilton (PDT), de Graça Aranha, referentes ao exercício financeiro de 2015.

O pedetista é acusado de irregularidades na aplicação de recursos do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de falha em dar transparência à aplicação da verba.

A decisão foi unânime, e de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, emitido pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Do GilbertoLeda

PARABÉNS: Prefeito Idan Torres felicita o senador Weverton Rocha

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres, está em Brasília por mais uma vez á procura de demandas que venham a contemplar seu município. Na oportunidade visitou o senador Weverton Rocha (PDT), ocasião em que lhe parabenizou pela passagem de mais uma data natalícia.

Idan, estava na companhia do prefeito Maninho, de Alto Alegre do Maranhão, que também felicitou o senador. Weverton mostrou-se muito receptivo com os visitantes e feliz com as congratulações, momento em que se disponibilizou em viabilizar recursos para os dois municípios.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Nota de esclarecimento

"Deus me deu o livramento", disse pastor Bel após acidente ao blog do Lobão

Pastor Bel

O blog do Lobão contatou agora pouco o ex-senador da República e pastor da Assembleia de Deus, Hederwaldo Silva Costa, conhecido como Pastor Bel, vítima de um acidente automobilístico na tarde de hoje (08), que neste momento encontra-se hospitalizado no hospital Macro Regional de Presidente Dutra, o Socorrão. Lúcido, ele disse que estava bem e que Deus havia lhe concedido o livramento. "Deus me deu o livramento", disse.

Numa rápida conversa, uma das figuras de expressão da igreja, disse que sofreu uma fratura no pé e outra no polo do fêmur e que estava aguardando uma possível transferência para São Luís ou o envio de material para a realização do procedimento cirúrgico. Ele ainda afirmou que recebeu ótimo atendimento da equipe médica

O acidente aconteceu em uma estrada vicinal, próximo a cidade de Capinzal do Norte. O carro que era conduzido por outro pastor, perdeu o freio na descida de uma ladeira, chegou a bater numa cerca e depois capotou. Segundo o próprio pastor Bel, seu colega saiu ileso do acidente e nada sofreu, nem se quer recebeu atendimento médico no hospital Socorrão.  Pastor Bel está pastoreando hoje a igreja da cidade de Santo Antonio dos Lopes.

URGENTE! Ex-senador pastor Bel sofre um grave acidente de carro na BR-135

Segundo informações o “pastor da Lagoa Nova” também ficou bastante ferido.  Ambos foram levados às pressas para o Hospital Macrorregional (Socorrão) de Presidente Dutra. 

O pastor Bel, presidente da Assembleia de Deus de Santo Antônio dos Lopes, capotou o carro na BR-135, nas proximidades de Capinzal do Norte. O religioso, que também é liderança política no Médio Mearim, ficou ferido com gravidade. A informação é do Blog do Carlinhos.

Ainda segundo informações, outro pastor que estava no veículo, nome não identificado pelo blog, e que seria o “pastor da Lagoa Nova”, também ficou bastante ferido.  Ambos foram levados às pressas para o Hospital Macrorregional (Socorrão) de Presidente Dutra.

Irmã Aurenir, esposa do Pastor Bel, divulgou um áudio confirmando o acidente e pedindo orações dos irmãos pela vida dos pastores que sofreram acidente. Pastor Bel foi senador suplente de Edson Lobão e já assumiu o cargo de senador da república por alguns meses.

O ex-senador da República já foi pastor da Assembleia de São Luís Gonzaga, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, São Domingos e, atualmente presidia a Assembleia de Deus de Santo Antônio dos Lopes. O Pastor Bel já chegou ao Hospital Regional de Presidente Dutra, está sendo avaliado pelos médicos de plantão e não corre risco de vida.

Pastor fala sobre acidente 

“Meus irmãos, a Paz do Senhor; estou enviando esse áudio no grupo da igreja só para informar; eu fui no carro com o pastor Bel para almoçar na fazenda dele; passamos pela estrada em Capinzal, pegamos a estrada vicinal, subimos um alto, 40 por hora, devagarzinho, descemos a ladeira, fomos pegando o freio e soltando. mas o carro foi deslizando na ladeira; fomos em direção a cerca, mas não varamos a cerca; batemos e voltamos na estrada até bater na outra cerca; o carro voltou pra estrada, virou e capotou; mas estamos com vida. O pastor Bel  quebrou a perna, feriu o joelho e o pé que está inchado; ele está na ambulância indo para o Hospital de Presidente Dutra. Estamos com vida, com amigos e familiares, acompanhando a ambulância em outro carro, todo mundo com vida; Deus nos livrou da morte, graças a Deus por isso”, disse o pastor.
Por CarlinhosFilho

VÍDEO: Novus Energia chega a Tuntum e região implantando energia solar com garantia de 95% de economia

A Novus Energia está revolucionando o mercado maranhense de energia solar como a empresa com os melhores recursos técnicos e estratégicos voltados para consumidores físicos e até grandes empreendimentos.

Em Tuntum, a Novus Energia já implantou o seu terceiro projeto, garantindo economia de até 95% e satisfazendo seus clientes com um promissor retorno financeiro. A empresa utiliza em seus projetos tecnologia de última geração, a mesma utilizada nos países de primeiro mundo, além de um corpo profissional preparado que desenvolve a instalação com rapidez e segurança.

Investir em energia limpa e sustentável não representa somente zelar pelo meio ambiente, mas gerar economia para o resto da vida, livrando o cidadão em definitivo das altas cobranças mensais que afeta diretamente no seu orçamento doméstico e empresarial. 

Outra grande vantagem oferecida pela Novus Energia, é o financiamento facilitado com as melhores condições do mercado, assegurando comodidade e independência na geração de energia. Faça parte do seleto grupo de produtores-consumidores de energia do Maranhão.

Para fazer consulta de projeto e análise de financiamento facilitado, entre em contato com Pires Léda, gerente regional responsável: telefone e whatsapp (98) 99123-2903. 

  

Atletas tuntuenses de tênis de mesa são destaques em competição nacional

Nos dias 5 e 6 de outubro, ocorreu em São Luís mais uma etapa nacional da competição de tênis de mesa. O evento foi promovido pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) em conjunto com a Federação Maranhense de Tênis de Mesa (FMATM).

Convocados pela FMATM, representaram o município de Tuntum e o estado, os atletas:  Francisco Neto na categoria Pré-Mirim, Hiago Vinícius na categoria Mirim e Luís Guilherme na categoria infantil. Esses atletas tem alcançado grandes destaques no cenário maranhense, a cada evento que participam, conseguem aumentar o rol de conquistas.

O sucesso ao poucos começa a conquistar cenários maiores, desta vez brilharam na Copa das Federações, competição Nacional. O pequeno Francisco Neto de apenas 7 anos na sua segunda competição oficial e primeira Nacional ganhou seu segundo na sua curta e já promissora carreira mesa-tenistica. Hiago Vinicius, mais um vez mostrou força dentro de sua categoria, ganhou seu sétimo título de expressão e o seu primeiro título a nível nacional e se consolida como um dos maiores campeões no ano dentro de cenário estadual. Luís Guilherme por sua vez, mesmo não conseguindo título em sua categoria, mostrou mais uma vez seu talento e de forma brilhante ficou nas quartas de finais como um dos melhores maranhenses na classificação nacional.

Os atletas são alunos da Escola Beretta de Tuntum e vem recebendo total apoio dos colegas, professores e funcionários desta instituição de ensino, recebem ainda o apoio incondicional do Presidente da federação George Cabral e do grande atleta do tênis de mesa, Guilherme Rodrigues de Nova Olinda. São patrocinados pelo treinador Marcos Vinicius, Prefeito Tema, Deputada Estadual Daniela Tema, o Secretário Mauricio Seabra e pelo Controlador Geral do Município Antonio dos Reis.

O Professor e treinador Marcos Vinicius fez questão de frisar que sem o apoio de Maurício Seabra, Prefeito Tema e Deputada Daniela nada disso seria possível, ressaltou ainda que, o prefeito e a deputada já garantiram apoio logístico dos atletas tuntuenses para as disputas do campeonato brasileiro escolar que acontecerá em Blumenau-SC de 26 a 30 de novembro e o campeonato brasileiro aberto que ocorrerá em São Paulo de 11 a 15 de dezembro.

Famem realiza seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.

O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.

Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.

Acusado de matar o próprio pai há dois anos, Júnior do Nenzin deixa a cadeia

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) decidiu por 3 votos a zero mandar soltar Junior do Nenzin, preso desde o dia 7 de dezembro de 2017. A informação foi confirmada  pelo seu advogado, Jeazy Nogueira. Os senhores desembrgadores dediciram ainda que Junior do Nenzin aguardará o júri popular em liberdade.

Júnior do Nenzin, conhecido na cidade como “Vaqueirinho”,  foi candidato a prefeito de Barra do Corda em 2016 e ficou em segundo lugar. A última vez que o pai, o ex-prefeito Nenzim foi visto em Barra do Corda, foi na companhia do filho indo contar o gado. Júnior estava sendo acusado de vender cabeças de gado para pagar dívidas de campanha
Da Suelda Santos