Lula é condenado e tem pena ampliada em 2ª instância

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ampliou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Os três desembargadores, por unanimidade, decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada foi de doze anos e onze meses de prisão.

Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora. No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou a posição de seu colega, o relator João Pedro Gebran Neto, que sugeriu uma pena de 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado para Lula. Na primeira instância, a pena estipulada foi de 12 anos e 11 meses de prisão.

Em 1ª instância, Lula havia sido condenado a 12 anos

Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitba, condenou o ex-presidente por ligação com um esquema de corrupção envolvendo contratos de empresas com a Petrobras. Lula teria recebido como vantagem reformas em um sítio frequentado por ele no interior de São Paulo. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

O revisor pontuou que há provas de que houve favorecimento das empresas a Lula no caso. Paulsen cita de notas fiscais a recebimento de materiais de construção. "[Ele] utilizava-se e valia-se daquele sítio com absolutamente intimidade, agindo como se proprietário fosse", disse. Assim como Gebran, Paulsen fez referência à responsabilidade de Lula como presidente da República, cargo que mostra que ele foi "dignatário da confiança da população em mais de uma vez". "Mas se trata de um ser humano", comentou. "O que se espera de quem assume tal cargo é uma conduta correta, exemplar, de alguém que serve o país e não se serve dele".

TRF-4 é contra anular a pena, apesar de decisão do STF

Paulsen também acompanhou Gebran quanto a não anular a sentença da primeira instância em razão da decisão tomada em outubro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus delatores devem apresentar sua manifestação em um processo antes de acusados sem acordo de colaboração.

Como sustentação, o desembargador utilizou posições de ministros do STF que é necessário haver um prejuízo à defesa para a anulação. O revisor pontua que a defesa de Lula não apresentou qual prejuízo teria sofrido por conta da ordem das alegações. "Não faz sentido que o processo retroceda", comentou Paulsen. Thompson Flores seguiu o mesmo entendimento dos dois outros desembargadores e concluiu que não há fundamento jurídico para anular o processo do sítio com base na decisão do Supremo sobre a ordem das alegações finais.

Do Uol

Colégio José Teixeira realiza culminância do projeto Jovem Empreendedor

Na manhã desta quarta-feira (27), estudantes do Colégio José Teixeira realizaram a culminância do projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP), ocasião em que negociaram seus produtos idealizados no decorrer do ano de estudo através da disciplina de empreendedorismo.

Centenas de pessoas passaram pela avenida Dr. Joacy Pinheiro, local onde foi montado os estandes do projeto, que é fruto de uma parceria entre o Sebrae e Secretaria Municipal de Educação, tendo o colégio José Teixeira como parceiro participante. Os estudantes levaram para o espaço: doces, hortaliças, salgados, materiais recicláveis e outros produtos fabricados de forma artesanal por eles próprios.

Os produtos expostos foram negociados pelos estudantes, sendo que esse foi o primeiro teste prático de empreendedorismo, já que  o projeto tem o objeto de incentivar o desenvolvimento de práticas e habilidades de como empreender. O Sebrae, idealizador do projeto, doou o material didático e a Secretaria de Educação entrou com toda logística de apoio, incluindo professores. Durante todo o ano a disciplina foi coordenada pela professora Elizângela Andrade Tavares Reis, que foi muito elogiada pela condução dos trabalhos. 

A diretora do colégio José Teixeira, Susana Alves e Silva classificou como positiva a nova experiência inserida durante esse período na grade curricular da escola. "Pelo empenho dos professores e dos próprios estudantes, e também pelo que foi apreendido, foi bastante positivo esse período de formação na área do empreendedorismo, fazendo um despertar inicial nos estudantes", afirmou. 

 

  

Duas versões sobre o caso do vereador que matou um morador em Alto Alegre

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Vereador ‘Preto do Ismael’ disparou cinco vezes contra o morador…

Continua foragido o vereador Josiva Oliveira de Lacerda, conhecido como ‘Preto do Ismael’, eleito o 5º mais votado de Alto Alegre do Pindaré, dos 13 que integram a Câmara Municipal.

Contra o parlamentar existe um mandado de prisão pelo assassinato do morador Cleites Sandro Rodrigues, de 37 anos, fato ocorrido na noite de sábado, dia 23.

Existem duas versões para o caso…

Primeiro, segundo relatório da Polícia Militar, ‘Preto do Ismael’ estava bebendo em um bar no povoado Alzilândia quando encontrou Cleites, que seria seu “desafeto”. E em determinado momento, sacou uma arma e efetuou cinco disparos contra a vítima, que morreu no local.

A segunda versão aponta para as testemunhas do crime. Quem estava perto, diz que a vítima teria se aproximado do vereador para pedir um ‘churrasquinho’, o vereador, então, se recusou pagar.

Em seguida, Cleites teria ‘abusado’ muito e falado palavrões que desagradaram o vereador, então, após isso vieram os disparos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre ainda não se pronunciou sobre a situação, tampouco, como ficará a cadeira ocupada por ‘Preto do Ismael’, se vai abrir processo de cassação para que o suplente possa assumir o mandato.

DomingosCosta

Carro forte atropela e mata vaqueiro em Tuntum

Um carro forte, de uma empresa ainda não identificada, matou na noite de ontem (26), na BR 226, por volta das 19 horas, nas proximidades do povoado Angico Arrancado, município de Tuntum, o vaqueiro William Martins de Sousa. Conforme relato de testemunhas, a vítima foi colhida pelo carro quando corria atrás de um boi, que saiu do mato e entrou repentinamente na pista.

O carro de transporte de valores trafegava no sentido à cidade de Barra do Corda, já Willian estava no sentido contrário, ou seja, em direção a Presidente Dutra. Com o forte impacto da colisão, o cavalo em que estava também morreu. William morava no povoado Cigana, localizado ás margens da BR. Ele deixa um casal de filhos. 

ASSISTA! Bandidos assaltam agência dos Correios no interior do Maranhão

Uma tentativa de assalto a agência dos Correios foi registrada na tarde desta terça-feira (26) no município de Alto Alegre do Maranhão, localizado a 205 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar, dois homens que participaram da ação foram presos logo após o crime.

Segundo a polícia, Leandro Silva e Silva, de 29 anos e Raimundo Nonato de Morais Viana, de 27 anos, chegaram armados em posse de um revólver .38 e uma faca e chegaram a fazer reféns pessoas que estavam no local. Durante o crime, os bandidos tentaram roubar mais de R$ 35 mil reais que estavam na agência.

Equipes da PM foram acionadas e realizaram um cerco na agência. Os dois assaltantes foram presos e o dinheiro foi recuperado. Ainda de acordo com os policiais, Leandro Silva estava utilizando tornozeleira eletrônica e é foragido do Sistema Penitenciário do Maranhão e ambos possuem passagem pela polícia por roubo e furto.

Em seguida, o dois meliantes Leandro Silva e Raimundo Nonato foram encaminhados pela Polícia Militar para prestar depoimento na Delegacia Regional do município de Bacabal, onde foram autuados em flagrante e estão à disposição da Justiça do Maranhão. Por SueldaSantos

Confira o vídeo:

MARANHÃO: Ex-prefeito é preso por fraude em licitação e desvio de verbas

O ex-prefeito de Cururupu José Francisco Pestana foi preso, na segunda-feira (25), em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Segundo informações, o gestor é acusado de fraude de licitação, desvio de verbas, peculato e outros crimes.

A ordem judicial é em decorrência a três sentenças condenatórias transitadas em julgado com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão.

José Francisco foi recambiado ao Compelxo Pentienciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. NetoFerreira

Conselho de Ética presidido por deputado do MA instaura processos contra Eduardo Bolsonaro hoje

Líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) passará a responder, a partir desta terça-feira (26), a ação no Conselho de Ética da Casa por quebra do decoro parlamentar. Está marcada para esta tarde a instauração dos três processos que foram apresentados contra o deputado nos últimos 30 dias e podem render até a cassação do seu mandato. As representações foram apresentadas pela oposição e pelo próprio PSL por conta da fala de Eduardo sobre o AI-5 e das acusações trocadas com a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Hoje será a audiência de instauração dos processos e sorteio dos relatores. Depois, seguirá trâmite normal cumprindo os prazos estabelecidos no regimento e no Código de Ética”, informou ao Congresso em Foco o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que terá a responsabilidade de escolher os relatores desses processos entre a lista tríplice de deputados que será sorteada na sessão desta terça-feira.

Será designado um relator para dar parecer sobre dois processos protocolados pela oposição, que acusa Eduardo de quebrar decoro parlamentar ao falar em um “novo AI-5”. Outro relator analisará ação movida pelo PSL, que pede a cassação do mandato de Eduardo por ter incentivado ataques contra Joice Hasselmann nas redes sociais.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, as duas representações que tratam do AI-5 devem tramitar de forma conjunta. Já a do PSL será analisada de forma independente. Por isso, dois processos diferentes devem tramitar concomitantemente contra o atual líder do PSL na Câmara

Eleições em São Domingos do Maranhão: oportunidade de romper com a mesmice do atraso!

Édson do Totonho, Clodomirzinho e Patrícia Lucena: representam a mudança 

Desde a retomada das eleições diretas no país, São Domingos é governada por apenas 2 famílias: Cazé ou Folha. 

São quase 40 anos de oligarquias que por épocas se alternam no poder do município, tendo sempre como base o voto de cabresto e a exploração das pessoas mais humildes. 

Não é possível visitar São Domingos e deixar de perceber o seu atraso, quando comparada aos municípios vizinhos. 

Uma análise da falta de desenvolvimento da cidade, está diretamente relacionada aos seus rumos políticos.

Em pleno 2019, apresentam-se novamente, pleiteando candidaturas, de um lado o atual prefeito Zé da Folha - que faz uma gestão pífia, sentida por toda a população, notadamente pela defasagem do comércio local e benefícios voltados para a panelinha familiar -; e de outro lado o ex-prefeito Kleber Tratorzao - reconhecido pela falta de compromisso com o seu povo, além dos atrasos salariais e não pagamento de fornecedores, e suspeitas de envolvimento com agiotagem, conforme citação, em 2013, do blog do jornalista Daniel Matos, do grupo O Estado)https://www.blogsoestado.com/danielmatos/2013/04/25/agiotagem-11-dos-41-prefeitos-envolvidos-no-esquema-comandado-por-glacio-alencar-foram-reeleitos/.

Zé da Folha e Kleber Tratorzão: representam o continuísmo político

Alem dos representantes da mesmice, apresentam-se como pré candidatos o empresário Edson do Totonho, o vice-prefeito Clodomirzinho e a vereadora Patrícia Lucena.

Aparentemente, o quadro político em São Domingos não é mais o mesmo, dado o desgaste dos representantes das duas famílias que sempre governaram o município, que sofre sem desenvolvimento.

As pesquisas eleitorais já realizadas apontam para a direção de que o povo pede por novos nomes, que sejam capazes de governar pensando no futuro e desenvolvimento da cidade. 

As cartas estão na mesa, cabe ao eleitorado escolher entre manter-se com o mesmo ou apostar em novas ideias capazes de trazer desenvolvimento à cidade. 

A sorte está lançada e os coronéis aparentam não ter a mesma força de outrora, que o digam as pesquisas eleitorais, mas isso é uma outra história...

Empresário e motorista de ônibus infartam e morrem no gol da virada do Flamengo sobre o River

O empresário Washington Vasconcelos, 40, torcedor do Flamengo, teve um infarto e morreu neste sábado (23) enquanto assistia em Fortaleza à decisão da Copa Libertadores entre o time carioca e clube argentino River Plate. Um caso similar ocorreu em Mato Grosso, onde um torcedor também morreu durante durante o gol que garantiu a vitória e o título do Flamengo como campeão da Copa Libertadores.

Conforme a família, ele estava em casa, no Bairro Conjunto Ceará, com a filha de oito anos e os sogros, quando passou mal e foi socorrido por vizinhos que o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima do local. Washington Vasconcelos sofreu uma arritmia cardíaca.

"Ele infartou no segundo gol do Flamengo, ele era flamenguista doente. Talvez por conta da emoção”, relata um familiar. Ainda segundo a família, o empresário foi levado rapidamente à unidade de saúde, mas chegou já sem vida à UPA do Conjunto Ceará.

O familiar não soube informar se Washington utilizava alguma medicação, ou se já teve algum outro problema de saúde relacionado à hipertensão, mas informou que ele praticava exercício com regularidade. O velório acontece na tarde deste domingo (24).

'Fatalidade'

Segundo a cunhada de Washington, Fabíola Serpa, que foi ao hospital com ele, o torcedor sentiu as pernas fracas e caiu no chão, ao comemorar a vitória do time. “Os homens pegaram ele, colocaram no carro de um vizinho. Fomos o vizinho, eu e ele. Só que na UPA ele já estava sem batimentos, tentaram reanimar, fizeram de tudo, mas infelizmente não conseguiram”, conta a cunhada.

Conforme Fabíola, Washington não tinha nenhum problema físico, caminhava, pedalava e mantinha uma boa alimentação, mas que já havia marcado um cardiologista por se queixar de um desconforto. “O médico, no atestado de óbito, colocou que ele teve uma arritmia e que na hora o sangue foi para o pulmão. A palavra que ele usou é que foi uma fatalidade”, destaca.

Motorista de ônibus morre em Cuiabá

O motorista de ônibus de Cuiabá Valdecir Rosa de Farias, de 41 anos, também morreu enquanto assistia à final da Libertadores, durante a comemoração do segundo gol da equipe carioca.

Segundo a família de Valdecir, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência constataram morte por parada cardíaca.

"A emoção foi tanta que o coração não aguentou. Ele era flamenguista roxo", disse Jucielle Viana dos Santos, mulher de Valdecir, ao G1.

Torcedor do Flamengo é morto após postar vídeo comemorando a vitória do time

Suspeita que o assassinato estaria relacionado às comemorações da conquista da Taça Libertadores da América pelo Flamengo 

Um torcedor do Flamengo, identificado como Michel Mesquita, conhecido popularmente como “Michel Mototáxi”, 30 aos, foi assassinado na noite deste sábado (23), no Bairro Planalto, em Lago da Pedra, durante as comemorações do título da Libertadores da América, conquistado pelo clube.

De acordo com informações, dois elementos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos contra Michel. 

Os elementos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados. À polícia está investigando o caso.

Segundo informações, o crime estaria relacionado a conquista da libertadores pelo Flamengo. Michel Mototáxi era flamenguista e teria provocado algumas pessoas, enquanto comemorava.

Depoimentos nas redes sociais. 

"Dizem que ele ficou brojando, não quero acreditar, mas tão falando que foi por causa de jogo."

"Estão cometando nos grupos que ele era flamenguista doente, ficou provocando e foi por causa disso."

"Não é possivel que foi por causa de jogo 😔Se não aguenta provocação não sai de casa."

Michel Mototáxi foi gravado em um vídeo comemorando o título 10 minutos antes de ser assassinado.

Postado por Bentivi

"Eu sou a pessoa mais feliz em minha vida", disse Michel 10 minutos antes de ser assassinado 

Michel Mototáxi deixa mulher e filhos.

Do blog do Carlinho Filho 

Vereador mata desafeto com cinco tiros

Cleites Sandro Rodrigues, 37 anos, foi assassinado por Josivan Oliveira de Lacerda, conhecido como Preto do Ismael, vereador do município de Alto Alegre do Pindaré – MA. O crime aconteceu por volta das 23h do último sábado (23).

De acordo com a Polícia, o acusado bebia em um estabelecimento comercial por nome “Esporte Bar”, no povoado Auzilândia a 30 km da sede do município já citado.

No recinto Preto do Ismael encontrou a vítima, seu “desafeto” e sem dar explicação efetuou aproximadamente cinco disparos de arma de fogo sem chance de defesa ou reação da vitima, levando o mesmo a óbito no local.

A Polícia Militar  se deslocou até o povoado para tentar localizar e prender o acusado na qual empreendeu fuga com destino ignorado.

Fonte: Robson Reille. 

Fla vira com dois gols no fim e conquista Libertadores

Campeão da Copa Libertadores em 1981, o Flamengo finalmente conquistou seu bicampeonato do torneio continental. De forma dramática, o time brasileiro virou sobre o River Plate nos acréscimos do segundo tempo, com dois gols do atacante Gabriel, e venceu por 2 a 1 no Estádio Monumental de Lima, no Peru, neste sábado. O atacante colombiano Rafael Borré fez o gol do time argentino.

O jogo começou com protagonismo ofensivo do Flamengo, que tomou a iniciativa e marcou presença no campo adversário. O River, porém, manteve a linha de defesa sólida e resistiu à pressão nos minutos iniciais.

Bem na marcação e objetivo no contra-ataque, o time argentino foi traiçoeiro e surpreendeu aos 15 minutos: Nacho Fernández cruzou rasteiro da direita, Arão e Gerson não cortaram e Borré apareceu livre para bater o goleiro Diego Alves.

Depois do 1 a 0, o Flamengo seguiu com mais posse de bola, mas o River manteve a solidez defensiva e passou a levar mais perigo, criando boa chance com De La Cruz, que não concluiu.

Já o time brasileiro não conseguia ameaçar Armani, que via seus companheiros subirem a marcação. A partir dos 20 minutos, a partida ficou mais aberta, mas sem grandes chances, exceto perigoso chute de Palacios de fora da área.

No segundo tempo, o Flamengo voltou com mais iniciativa e mostrou potencial com chute de Gabriel, de fora da área, aos dois minutos. O River respondeu na mesma moeda, novamente com Palacios, sem sucesso.

Aos 11, o time brasileiro teve sua melhor chance. Na área, Bruno Henrique cruzou rasteiro e Arrascaeta furou, mas a zaga não conseguiu tirar. Na sequência, Gabriel chutou em cima de De La Cruz e, no rebote, Éverton Ribeiro parou em Armani.

Pouco depois, Gerson acusou dores e foi substituído por Diego. E o River voltou a assustar: aos 21, Suárez recebeu dentro da área, livre, e cruzou rasteiro. Marí se esticou todo para cortar o perigo. Logo após, chute perigoso de Fernández.

A partida seguiu tensa e o Flamengo voltou a ter uma boa oportunidade aos 30 minutos: Diego tocou para Gabriel, que rolou para Éverton Ribeiro cruzar em direção a Arrascaeta, que errou o voleio. No rebote, Diego isolou.

Nos minutos finais, o time brasileiro foi para o 'abafa' e levou perigo com Gabriel, que teve bom passe para Bruno Henrique interceptado. Corte providencial para o River. O time argentino, porém, sucumbiria logo na sequência.

Aos 43, Bruno Henrique achou Arrascaeta dentro da área. O uruguaio cruzou rasteiro e achou Gabriel livre. O atacante só teve o trabalho de empurrar a bola para o fundo das rede. E ele não parou por aí.

Três minutos depois, após lançamento, o camisa nove levou a melhor sobre o zagueiro Pinola e soltou a bomba de pé esquerdo para virar o jogo. Gabriel ainda seria expulso em confusão no fim da partida, mas isso não impediu o título dramático do Flamengo, campeão da Libertadores 38 anos.

Portal Terra

Contraponto: Dos males, o menor

Boa tarde, caros leitores! 

Como vocês bem sabem, no último 20 de novembro foi celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. Diante de data tão simbólica, o Contraponto dessa quinzena tem como tema: discriminação racial. 

Alerto aos leitores que, em virtude da complexidade do assunto, o texto de hoje será mais longo que os anteriores. Pois bem, vamos à análise. 

Dos males, o menor 

Estamos em pleno Século XXI, época de grandes avanços, não só tecnológicos, mas, também, sociais e culturais. Século do politicamente correto, da celebração da solidariedade, da preocupação com o meio ambiente, do respeito às diversidades de gênero, cor, raça, origem e orientação sexual... Se já progredimos tanto, por que ainda presenciamos atos vis de racismo? 

De fato, essa é uma questão complicadíssima, de raízes profundas. No Brasil, até o Século XIX, um ser humano poderia ser tratado pelas leis como uma coisa. Eis o caso do escravo, que biologicamente era uma pessoa, porém, juridicamente, era considerado um bem, que pertencia ao senhor escravocrata, tal como um imóvel ou um mero par de sapatos. 

Como todos sabem, os escravos trazidos para nosso país eram de origem africana, portanto, de pele negra. Atualmente, a população brasileira tem maioria de negros e pardos, fruto do intenso tráfico negreiro ocorrido na época colonial e imperial. Esse trágico episódio histórico é recente, não se passaram nem 150 (cento e cinquenta) anos de seu término, em 13 de maio de 1888, pelo decreto da Lei Áurea. 

Essa herança nefasta marcou profundamente a sociedade nacional. De modo que, ainda hoje, frequentemente, se observam manifestações racistas. O racismo sobrevive de forma velada, em piadas cotidianas, em algumas torcidas de futebol, nas favelas e periferias, etc. 

Não é necessário lembrar que todos somos iguais. Independente da cor da pele, antes de tudo, somos seres humanos. Sou convicto que toda discriminação é estúpida, no sentido mais puro da palavra. Por isso, considero completamente incompreensível um indivíduo ser alvo de atos de racismo, mesmo que tenhamos a escravidão manchando nossa história recente. 

Quero, aqui, abrir um parêntese, para distinguir preconceito de discriminação, visto que não são a mesma coisa, com sentidos e significados bem distintos. Preconceito é o conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos, ou seja, uma ideia preconcebida. Enquanto que, discriminar é o ato ou efeito de diferenciar, de dividir, de separar. Ambos os significados foram retirados do Dicionário Aurélio. 

Analisando o correto sentido dessas duas palavras (a famosa hermenêutica), temos que: a discriminação racial é a atitude de tratar diferentemente um indivíduo, em virtude de sua cor ou raça, isto é, o racismo em seu conceito primordial; já o preconceito racial é a crença ou ideia preconcebida de existência de raças humanas distintas, sendo uma superior à outra. 

Portanto, o preconceito é de foro íntimo, enquanto a discriminação é a manifestação prática desse preconceito, resultando numa ação ofensiva de tratamento diferenciado e desrespeitoso. 

E qual a relevância disso? Ora, o preconceito é causa, a discriminação é consequência. Assim, vislumbro que o problema-mor é a discriminação racial, sendo o preconceito racial sua gênese, sua semente. 

Por mais que os tempos sejam outros e a sociedade reprove atos de discriminação em virtude da raça ou cor da pele, muitos persistem em praticar e difundir o racismo. Já que algumas pessoas não conseguem superar determinados preconceitos, provenientes de uma raiz histórica ainda presente, elas devem, ao menos, reprimir suas ações discriminatórias. 

De modo prático, defendo que o indivíduo preconceituoso guarde para si suas opiniões ofensivas, sem desrespeitar ou discriminar o próximo, haja vista não conseguir se livrar de suas crenças estúpidas. Sei que isso não é solução, mas, enquanto não alcançarmos esse estágio civilizatório: de vencer o preconceito de cor ou raça, o caminho será conter a discriminação racial. Dos males, o menor! 

– Franklin Torres é advogado, natural de Presidente Dutra/MA.

Congresso já derrubou nove medidas provisórias de Bolsonaro

BRASÍLIA - O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois foram descartadas pelo Congresso. Oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. As leis que duram por 120 dias podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários, além de criar um cenário de instabilidade jurídica, o que se torna um obstáculo para atração de investimentos.

Uma das medidas provisórias (MPs) que valeram apenas por um terço do ano acabou com o desconto da contribuição sindical na folha salarial. Do início de março a 1.º de julho, os empregados deixaram de recolher a cobrança automaticamente. Se quisessem contribuir com os sindicatos, deveriam recorrer a um boleto bancário. Mas a MP nem sequer foi analisada. Em 2 de julho, a regra caiu, e as empresas tiveram que se reorganizar para retomar o desconto em folha.

Outra MP que causou mudança de regra em quatro meses tratava de abertura e fechamento de empresas. Também entre março e julho, era possível abrir uma firma sem a necessidade de apresentar cópias autenticadas de documentos nas juntas comerciais. Como a MP também não foi votada, quem tentou abrir uma empresa após 12 de julho, voltou a ter gastos com burocracias e a enfrentar a mesma demora de antes. No período de vigência da MP, o que foi feito não perde a validade.

Desde que assumiu, Bolsonaro editou 37 medidas provisórias. A quantidade não excede o que fizeram seus antecessores nos primeiros dez meses de governo. As MPs são muito utilizadas porque servem como um atalho, uma vez que passam a ter força de lei imediatamente após serem editadas pelo presidente. Um projeto de lei ou uma emenda constitucional, por sua vez, só começam a vigorar quando são aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente da República.

Mais rejeição que primeiro ano de Lula e Dilma

A vigência das MPs, contudo, tem prazo de validade. Em 120 dias, precisam passar pela análise de uma comissão especial composta por deputados e senadores antes de seguir para os plenários das duas Casas. Sem uma base consolidada, Bolsonaro tem enfrentado dificuldades. Ele teve proporcionalmente mais MPs rejeitadas nos dez primeiros meses de gestão do que Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Das MPs de Bolsonaro, nove até foram aprovadas, mas não da forma como o governo queria. Isso significa que os brasileiros tiveram que seguir uma determinada regra enquanto a MP estava em vigor, mas precisaram se acostumar com outra quando ela virou lei. Até agora, Bolsonaro só aprovou na íntegra duas MPs — a que trata de gratificações para servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e a que prorroga contratos temporários da Aeronáutica. Dezessete ainda estão tramitando.

PortalTerra

Na Unale, Daniella Tema exalta aprimoramento da democracia

A atenção aos interesses da população e o incentivo à participação cidadã foram defendidos durante o painel de abertura do segundo dia da 23ª Conferência da Unale, sediada na Bahia.

Na oportunidade, foram apresentados cases de humanização que obtiveram sucesso em âmbito federal, além da utilização das ouvidorias como instrumento de coleta de informações para debates e produção legislativa.

Presente ao evento, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) destacou a importância dos debates para o aprimoramento da democracia brasileira.

“Estamos aprimorando as discussões acerca da nossa democracia, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país, a humanização do parlamento e das leis, além de dar continuidade às bandeiras de combate ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher”, destacou.

Segundo ela, a troca de experiências com parlamentares de outros estados fortalece o mandato.

“Através da troca de conhecimento com parlamentares de todo o país, queremos aprimorar e fortalecer o nosso mandato em favor do povo do Maranhão”, completou.

Deputados aprovam adequação de alíquotas da Previdência; Cerca de 60% dos servidores pagarão menos

Foi aprovada na sessão dessa quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que aplica a determinação da Reforma da Previdência nacional, do presidente Jair Bolsonaro, ao Maranhão.

A medida segue o cumprimento da Emenda Constitucional n° 103/2019 e muda as alíquotas de contribuição dos servidores públicos em patamares entre 7% e 22%, de forma progressiva de acordo com a faixa salarial.

Com a mudança, quem tem menos passará a pagar menos, e recebe valores maiores do que R$ 5 mil, por exemplo, contribuirão mais.

Como cerca de 60% dos servidores ativos e inativos recebe salários até R$ 5 mil, com a nova regra, eles terão descontos menores com a Previdência.

Por exemplo. O servidor ativo que ganha atualmente R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração.

Com a nova contribuição, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Bem diferente do que tenta pregar a oposição.

Com informações do Blog Marrapá

Secretário de Educação Magno Melo participa da assinatura de protocolo para promover cultura de paz nas escolas

Secretário Magno Melo e o ministro da Educação Abraham Weintraub

Secretário Municipal de Educação de Tuntum e membro do diretório nacional da UNDIME Magno Melo,  participou em Brasília (20) da  assinatura do protocolo interministerial  para promover cultura de paz nas escolas para o próximo ano.

Promover a cultura de paz, respeito e tolerância por meio de combate à  violência e ao bullying e estabelecer uma escola de todos

Nos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinam protocolo de intenção  na sede do MEC, em Brasília  para assegurar o direito  à um ambiente escolar de respeito mútuo entre alunos professores.

Magno Melo ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

Para atingir esses objetivos, o protocolo prevê  entre outras medidas: 

• a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da família e a uma maior interação de pais e mães com o ambiente escolar;

• a promoção de medidas de incentivos a um ensino plural e respeitoso no ambiente escolar 

• a divulgação de informações voltadas aos direitos dos alunos, principalmente de: 

- não sofrer intimidação  ( bullying)

- ter um ensino baseado na liberdade de apreender, ensinar e pesquisar, como pluralismo de idéias.

- não ser prejudicado , na escola, por suas crenças e convicções; 

- não ser submetido a publicidade ou propaganda de qualquer natureza  na escola;

- ter liberdade religiosas;

- ter suas próprias crenças e convicções, desde  que não incitem a violência.

• incentivar a promoção  do fortalecimento dos vínculos de família 

• divulgar aos pais responsáveis o direito à participação  no acompanhamento da prestação  e na avaliação de serviços públicos.