Acusado de matar o próprio pai, ex-prefeito de Barra do Corda, Junior do Nenzim será julgado em outubro

 

Júnior do Nenzim é acusado de matar o próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, no dia 6 de dezembro de 2017.

O juiz Pedro Guimarães Júnior, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, designou a data de 9 de outubro próximo, para o julgamento de Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como Júnior do Nenzin, acusado de assassinar o próprio pai Manoel Mariano Sousa, o Nenzin, ex-prefeito e pai do atual prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Teles.

O julgamento será realizado no fórum desembargador Sarney Costa, em São Luís. O desaforamento foi decidido pelo Tribunal de Justiça do estado para evitar influências no corpo de jurados que, eventualmente, possam interferir na decisão.  

Em um dos crimes de maior repercussão no Maranhão, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, foi assassinado no dia 6 de dezembro de 2017.

O assassinato de Nenzin, morto com um tiro na nuca, teve 21 dias de investigação, sendo 20 pessoas ouvidas, e, ao final, o laudo pericial do Instituto de Criminalística concluiu que Júnior do Nezin era o principal suspeito.

Imagens de câmeras de segurança de um condomínio mostraram a caminhonete do crime no dia do assassinato. De acordo com a polícia, o veículo passou 40 minutos no local e só depois desse tempo é que a vítima foi levada para o hospital, onde já chegou sem vida. 

Depois de deixar o pai no hospital, Júnior do Nenzin teria retornado à sua residência para tomar banho e encaminhar a caminhonete para um lava jato. Com esse comportamento, o filho de Nenzin passou a ser o maior suspeito, o que acabou confirmado com as investigações.

Avaliando as circunstâncias do crime, laudos periciais da Polícia Técnica e depoimentos de mais de 20 pessoas, a polícia concluiu que o principal suspeito era o filho do ex-prefeito, que estava com ele na hora do crime.

O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Ministério Público de Barra do Corda. DoGilbertoLima

Pistoleiros que mataram pecuarista em Goiás são presos em Tuntum-MA

 

Dois pistoleiros foram presos, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4), por policiais civis do Maranhão e Goiás, em cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, na cidade de Tuntum, a 372 km de São Luís. 

Os alvos da operação estão envolvidos no homicídio que vitimou o pecuarista Valdemar Ferreira Pimenta, de 74 anos, na cidade de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás.

Os dois investigados que são considerados pistoleiros foram contratados para cometer o crime, que ocorreu no dia 26 de junho deste ano.

De acordo com o inquérito policial, o crime Valdemar Pimenta foi morto em um trecho da BR-080, quando os investigados emparelharam um veículo ao lado do carro da vítima e efetuaram dois disparos fatais, sendo um na cabeça e outro no braço.

Após o Poder Judiciário decretar a prisão da dupla de pistoleiros, a Polícia Civil do Maranhão e de Goiás executaram um trabalho investigativo que resultou na localização dos investigados na cidade de Tuntum.

A operação contou com o trabalho investigativo da Delegacia Regional de Presidente Dutra, Grupo de Pronto Emprego (GPE) das Delegacias Regionais de Codó e Timon, com articulação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão. 

O crime

O produtor rural Valdemar Pimenta, de 74 anos, seguia para a fazenda com um funcionário, no dia 26 de junho deste ano, quando foi assassinado.

O funcionário informou que, a caminho da fazenda, ele e o produtor rural foram surpreendidos por dois homens, que estavam em uma moto. Os criminosos atiraram contra o produtor rural e, em seguida, fugiram. O peão não foi atingido pelos disparos.

Após a fuga dos criminosos, o funcionário chegou a acionar o socorro e a Polícia Militar (PM), mas quando as equipes de resgate chegaram ao local, Valdemar já estava morto.

O agropecuarista era bastante conhecido na região e, segundo testemunhas, não tinha rixas. Ele deixou a esposa e dois filhos. Por Gilberto Lima.

Vereador do Maranhão joga R$ 250 mil pela janela da Câmara e diz que recebeu do prefeito para renunciar

 

Na manhã desta sexta-feira, dia 4, um vereador do município de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, provocou um alvoroço na cidade ao jogar cerca de R$ 250 mil (em dinheiro), pela janela da Câmara.

Vereador joga R$ 250 mil pela janela da Câmara e diz que recebeu do prefeito para renunciar (foto: Instagram)

Vereador joga R$ 250 mil pela janela da Câmara

Em um vídeo, o vereador Sababá Filho (PCdoB) aparece fazendo um longo discurso na Câmara de Vereadores, que se preparava para a sua renúncia. No entanto, ele rasga a carta de renúncia e afirma que recebeu R$ 300 mil do prefeito Facinho (PL) para desistir do mandato.

Nas imagens, o vereador apresenta uma mochila cheia de dinheiro, diz que teme pela própria vida, mas que não iria renunciar. Em seguida, ele pega as notas na mochila e joga pela janela da Câmara dos Vereadores.

O valor seria de R$ 250 mil e, na rua, a atitude do vereador chamou a atenção da população, que se amontoou e disputou as várias notas que foram jogadas. 

Conflito entre prefeito e oposição

Cândido Mendes vive uma crise política por causa de diversos conflitos envolvendo o prefeito Facinho , seu grupo político na Câmara e vereadores de oposição.

Em sessão extraordinária da Câmara , no dia 26 de junho, quatro vereadores da base do prefeito foram cassados por suposta quebra de decoro parlamentar, após uma sessão secreta aberta pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos, que faz parte do grupo da oposição.

Vereador joga R$ 250 mil pela janela da Câmara

Segundo os vereadores, a suposta manobra foi feita para que a oposição tivesse maioria na Câmara para cassar o prefeito. No entanto, os vereadores cassados conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça que anulou a cassação e os reconduziu aos cargos.

Após o caso, a crise na Câmara de Vereadores se acentuou e, nesta sexta-feira (4), um dos vereadores de oposição, Sababá Filho, afirmou que recebeu dinheiro do prefeito para renunciar. 

Cândido Mendes é um município do estado do Maranhão com população é de 19.932 habitantes (Censo 2022)

O que diz o prefeito

Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.

“O Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer”, diz a defesa do prefeito. Do AlagoasWeb

TUNTUM: Comerciante é encontrado morto em loteamento; a suspeita é de assassinato

 

Foi encontrado morto no final da tarde de ontem (03), no loteamento Santa Cruz, Édilson Gonçalves dos Santos, de 51 anos, morador do bairro Campo Velho, em Tuntum, residente nas imediações da creche, onde tinha um comércio.

Conforme relato de familiares, Édilson foi encontrado morto dentro de uma pequena cabana de taipa em um lote de sua propriedade. No corpo da vítima havia sinais claros de violência na região da cabeça, onde tinha quatro grandes cortes.  Entre um dos ombros e o peito havia também uma perfuração, provavelmente feita por disparo de arma de fogo.

Ele havia saído de casa quarta-feira (03) por volta das 6h, afirmando para sua esposa Elsa da Cruz Alves que iria colher milho na propriedade, mas que logo retornaria. No final da tarde sua esposa passou a ficar preocupada, porém, achou que ele de lá poderia ter ido caçar com os colegas, como era de costume. No outro dia, Elsa foi á casa de um dos seus colegas, mas não obteve informações concretas do esposo.

No final da tarde de quinta-feira (04), por volta das 17h, ela foi até lote e ao abrir a porta se deparou com o marido morto, caído de bruços, e já em estado inicial de decomposição. De imediato a polícia foi acionada e fez os primeiros levantamentos sobre o possível assassinato.

Imagina-se que Édilson tenha sofrido um disparo de arma de fogo, possivelmente de espingarda, e logo em seguida teria corrido e se refugiado dentro da pequena casa, mas mesmo assim teria sido alcançado por seu algoz, que teria utilizado o próprio facão da vítima para consumar o homicídio. Com Édilson nada foi encontrado, mas somente a bainha do facão que ainda estava em sua cintura. 

A principal hipótese é de crime de rixa ou vingança, praticado provavelmente por alguém residente nas imediações.

33% dos deputados estaduais estão de olho no cargo de prefeito em 2024

 

As atividades foram retomadas na terça-feira (1º) e, para além dos debates legislativos, a tendência é que o plenário da Casa se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que sinalizam interesse de concorrer no próximo ano

Assembleia retornou aos trabalhos com deputados de olho no cargo de prefeito no próximo ano

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades na última terça-feira (1º). Para além dos debates legislativos, a tendência é que o Plenário Nagib Haickel se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que estão de olho no Executivo nas eleições de 2024. Dos 42 deputados estaduais, o blog apurou que ao menos 13 sinalizam interesse de concorrer no próximo ano.

A cadeira de chefe do Executivo de São Luís é a mais concorrida, com quatro postulantes que demonstram interesse em entrar na disputa contra o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Um deles é o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2020, perdendo a vaga ao segundo turno para o deputado Duarte Júnior (PSB).

Quem também está colocando o ‘nome na pista’ para uma nova tentativa de comandar a capital é o deputado Wellington do Curso (Podemos), que desde o início da legislatura já vem manifestando interesse no cargo. Ele disputou a eleição de prefeito em 2016, mas não logrou êxito e terminou o pleito em terceiro lugar com mais de 100 mil votos.

Na avaliação de alguns analistas, mesmo perdendo espaços midiáticos, o parlamentar vem conseguindo se manter em evidência e chegou a ser a grande surpresa da 1ª pesquisa eleitoral do ano.

Quem também demonstra interesse em comandar o Palácio de La Ravardière é o deputado Carlos Lula (PSB). Ele diz que está disposto a concorrer em São Luís, mas pode ter como ‘plano B’ o município de Paço do Lumiar. Caso isso aconteça, entra em colisão com o projeto da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tende a indicar um nome do próprio grupo para a disputa na cidade. 

Do mesmo partido, consta o deputado Yglésio Moyses (PSB), que concorreu à prefeitura em 2020, pelo PROS, mas também não logrou êxito. Para o próximo ano, o maior desafio dele é buscar uma justa causa na justiça para sua desfiliação do PSB, que demonstra um interesse maior pelo 2º colocado do último pleito municipal.

Timon tem dois

Outra cidade com mais de um deputado posicionado como futuro candidato é Timon, que tem Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos), como opções da oposição à atual prefeita Dinair Veloso (PDT). A gestora foi apoiada pelo antecessor Luciano Leitoa (PDT), que é primo de Rafael, mas hoje são adversários.

Sem concorrência

Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, está no radar de apenas um parlamentar: o deputado Rildo Amaral (PP). Por enquanto.

Cascaria em Pedreiras

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), que já foi prefeito de Poção de Pedras (MA), tem circulado como opção dos eleitores para 2024 no município de Pedreiras. Na Assembleia, ele tem soltado as garras no ataque da gestão da prefeita Vanessa Maia (SD), esposa do 1º suplente de deputado Fred Maia (PDT).

Quem são os outros?

Além desses, também podem acabar concorrendo ao pleito de 2024, os deputados Roberto Costa (MDB), no município de Bacabal; Daniela (PSB), em Presidente Dutra; Solange Almeida (PL), na cidade de Santa Inês; Juscelino Marreca (Patriotas), em Santa Luzia; e Claúdio Cunha (PL), em Cururupu.

Quais os favoritos?

De acordo com levantamentos que vêm sendo realizados em algumas das cidades citadas, os favoritos são Júnior Cascaria e Rildo Amaral. Alguns nomes da lista podem não disputar.

Difícil manter a linha

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), terá trabalho, se for manter a linha de não permitir debates municipais no plenário da Casa. Por Isaías Rocha

Relator emite parecer contrário a representação do PL que acusava Márcio Jerry de assédio

O deputado Ricardo Maia, do MBD da Bahia, emitiu parecer contrário a cassação do mandato do deputado federal Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, por quebra decoro parlamentar. No Conselho de Ética da Câmara Federal, Ricardo Maia era o relator de uma representação feita pelo Partido Liberal (PL), que acusava o deputado Márcio Jerry de ter assediado a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO na Câmara Federal, ocorrida no dia 11 de abril.

Segundo o relator, após analisar as imagens e sons captados, o deputado em questão, aproximou-se da deputada Julia para defendê-la durante uma acalorada discussão, sem qualquer intenção de praticar condutas criminosas como importunação sexual ou violência política de gênero. O contexto de desordem na audiência pública tornou inevitável a aproximação, o que reforça a ausência de dolo em suas ações.

“Diante disso, o Conselho de Ética conclui que não há justa causa para acolher a representação e, por isso, o expediente será arquivado”, concluiu Ricardo Maia.

Veja a íntegra do voto do relator

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Mega-Sena acumula e chega a R$ 60 Milhões

 

O Concurso 2.617 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (2) em São Paulo, não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas.

Com o acúmulo, o prêmio para o próximo sorteio, agendado para sábado (5), está estimado em incríveis R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

Entretanto, 83 apostas conseguiram acertar cinco dezenas e cada uma delas será premiada com o valor de R$ 56.735,82.

Além disso, 6.354 apostas acertaram a quadra, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.058,74.

A expectativa cresce para o próximo sorteio, e milhões de brasileiros estarão atentos para tentar a sorte e conquistar o cobiçado prêmio da Mega-Sena.

Brandão comemora resultados do Banco de Alimentos do Maranhão

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou os resultados obtidos pelo Banco de Alimentos do estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), tem se mostrado fundamental no combate à fome, ao desperdício de alimentos e à insegurança alimentar na região.

O Banco de Alimentos tem como objetivo arrecadar, selecionar e distribuir alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de evitar o desperdício de produtos que ainda podem ser utilizados para alimentar famílias carentes. A iniciativa vem se destacando como uma importante ferramenta no enfrentamento da fome e na promoção da segurança alimentar no estado.

Em suas declarações, o governador Carlos Brandão destacou a relevância do programa e enfatizou que o Banco de Alimentos se soma a outros programas e ações já em andamento no estado. Dentre eles, citou a rede de Restaurantes Populares, que se tornou uma referência para o Brasil, ao oferecer refeições a preços acessíveis à população em situação de vulnerabilidade.

“O Banco de Alimentos, coordenado pela @sedesgovma, é uma importante iniciativa para combater a fome, o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar. Ele se soma a outros programas e ações, a exemplo da nossa rede de Restaurantes Populares, referência para o Brasil”, disse Carlos Brandão.

Prefeito de Tuntum já gastou mais de R$ 11,3 milhões em combustíveis em postos da família

 

Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, está no centro de um novo escândalo relacionado a gastos excessivos com combustíveis, realizados em postos que pertencem à sua própria família. Desde o início de sua gestão, Fernando Pessoa já desembolsou incríveis R$ 11,3 milhões em compras de combustíveis, sempre realizadas em dois postos de propriedade de familiares.

Os dados revelam a dimensão dos gastos com combustíveis em cada um dos postos da família do prefeito: Posto MG Pessoa Ltda (Posto Bianca), em 2021, a empresa faturou R$ 1.759.270,81. No ano seguinte, os ganhos subiram para R$ 1.908.663,96. Em 2023, até o momento, somou R$ 634.826,26. Só esse posto já faturou R$ 4.302.761,03 com a venda de combustível para a Prefeitura de Tuntum.

Já o Posto BPT Pessoa & CIA Ltda (Posto Ana Luiza), em 2021, recebeu R$ 1.158.362,80 referente a venda de combustíveis para a gestão de Fernando Pessoa. Em 2022, o montante impressionante de R$ 3.796.191,50 foi destinado à empresa. Em 2023, nos seis primeiros meses do ano, já foram pagos R$ 2.111.417,64 ao posto da família, totalizando R$ 7.065.971,94.

O que mais chama a atenção é que o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, que pertence ao pai e à irmã do prefeito, conseguiu um contrato com a prefeitura logo no terceiro mês de sua gestão, trazendo um possível favorecimento no negócio.

Concurso público no interior do Maranhão, veja vagas e salários

 

A Prefeitura de Porto Franco – MA sancionou o projeto de lei 07/2023 para realização de concurso público. Segundo o projeto, foram criados vagas para cargos efetivos de nível superior na área da educação. Assim, ainda neste ano deverá ser realizado o concurso no município. 

O próximo passo é a licitação para escolha da banca organizadora do concurso. Só então haverá a publicação do edital, com a data de inscrição, data da prova e demais detalhes. 

Quando houver a publicação do edital, eventualmente poderá ocorrer alterações de cargos, escolaridade/exigências, vagas e salários para mais e/ou para menos. No entanto, abaixo veja lista preliminar de cargos, vagas e salários.

Nível Superior

Professor da Educação Fundamental dos Anos Iniciais do 1º ao 5º ano (Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior) – 25 vagas; Jornada: 40 horas/semana; Vencimento: R$ 4.420,55

Professor da Educação Infantil (Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior) – 25 vagas; Jornada: 40 horas/semana; Vencimento: R$ 4.420,55

Professor especialista em Educação Especial (Licenciatura em qualquer área e pós-graduação em Educação Especial) – 02 vagas; Jornada: 20 horas/semana; Vencimento: R$ 2.210,28

Professor intérprete de LIBRAS (Licenciatura em qualquer área e curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária de 360 horas, ou especialização em Educação Especial na área de surdez) – 01 vaga; Jornada: 20 horas/semana; Vencimento: R$ 2.210,28 

Professor da Educação Fundamental Anos finais 6º ao 9º Ano das disciplinas: Ciências (02), Educação Física (02), Geografia (01), História (01), Inglês (03), Português (04), Matemática (04); Jornada: 20 horas/semana; Vencimento: R$ 2.210,28

Psicólogo – 02 vagas; Jornada: 20 horas/semana; Vencimento: R$ 2.500,00

Assistente Social – 02 vagas; Jornada: 20 horas/semana; Vencimento: R$ 2.500,00

Professor em Educação Técnica e Superior (curso superior na área de ciências sociais aplicadas ou curso superior em área pedagógica ou afim e, no mínimo, pós-graduação Lato Sensu) – 04 vagas; Jornada: 30 horas/semana; Vencimento: R$ 3.315,41

Fonte: Castro Digital

Polícia prende criminoso que assaltou motorista de aplicativo

 

Na manhã desta terça-feira (1º), a Polícia Civil do Maranhão realizou a “Operação APP”, que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão contra membros de um grupo criminoso envolvido em roubos contra motoristas de aplicativo na capital maranhense. A ação foi coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV/SPCC).

As equipes da Polícia Civil concentraram seus esforços nos bairros João de Deus e Vila Bob Kennedy, em São Luís e Paço Lumiar, Região Metropolitana. No Bairro João de Deus, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços relacionados à associação criminosa composta por quatro indivíduos que praticaram um roubo contra um motorista de aplicativo na avenida Santos Dumont em 18 de julho.

Durante o roubo, os criminosos ameaçaram o motorista com facas no pescoço e o colocaram no porta-malas. No entanto, ao perceberem que estavam sendo filmados, eles abandonaram o motorista e o veículo na via pública.

Operação da polícia civil do Maranhão

Um dos suspeitos de participação no crime foi preso nesta operação, identificado como o indivíduo que aparece dirigindo o veículo nas imagens internas e recebendo outros membros da quadrilha para cometer assaltos. Além dele, outros dois investigados já estão identificados e tiveram suas prisões decretadas pelo Poder Judiciário após representação da DRFV. Do Filipe Mota

Investigação da PF, CGU e MPF aponta fraude na saúde de 467 Prefeituras

 

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.

A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras.

Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.

Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.

No caso das despesas com saúde, além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz trecho de documento encaminhado aos órgãos de controle.

No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, cumpriu dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão. 

As investigações, à época, apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua população total da cidade não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

Situação semelhante foi registrada em Pedreiras, também no Maranhão. O município, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.

Aperfeiçoamento

Diante dessas inconsistências e a brecha para ilegalidades, em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares.

“Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados”, diz a pasta.

Ainda de acordo com o ministério, ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle. “Em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde”, completa.

Da CNN Brasil

DENÚNCIA: Ossada humana é exposta em cemitério de Tuntum

 

Chegou a redação do blog do Lobão que uma ossada humana há dias está exposta no cemitério do bairro Tuntum de Cima, em Tuntum. O denunciante, que não quis se identificar, afirmou que já comunicou o fato as autoridades municipais para que tomem providências, já que os ossos estão próximos do quintal de sua casa. 

Ele afirma que fica temeroso, pois não sabe de que enfermidade essa pessoa possa ter morrido, podendo haver até riscos de contágio, além de afirmar que não é correto os restos mortais ficarem expostos dessa forma, já que o correto é estarem enterrados, como estavam antes.

Segundo o autor da denúncia, a situação envolve questões de saúde pública, cabendo as autoridades municipais tomar uma atitude. Ainda não há informações concretas de como a ossada, um crânio e possivelmente um osso da tíbia ou fêmur, ficaram expostos sem que nenhuma providência fosse tomada de imediato. 

Caso se comprove que alguém tenha exposto a ossada de forma intencional, deixando de ter o devido respeito pelos mortos, se identificado o autor da exposição, essa pessoa poderá responder pelo crime de vilipêndio, tipificado no art. 212 do Código Penal, que é definido da seguinte forma: Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de um a três anos, e multa. 

Vilipendiar significa menosprezar, ultrajar, tratar com desprezo e sem o devido respeito ao cadáver e suas cinzas.