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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Rigo Teles lidera com larga vantagem em última pesquisa eleitoral de Barra do Corda

 


O Instituto Inop realizou a pesquisa entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2023 em 18 bairros e 13 povoados de Barra do Corda. 406 pessoas foram entrevistadas e a margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. 

O prefeito de Barra do Corda Rigo Teles seria reeleito com larga vantagem se eleição fosse agora em dezembro de 2023, é o que aponta a pesquisa eleitoral realizada por um dos intitutos de maior credibilidade do Maranhão, o INOP.

Entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2023 os pesquisadores do Inop percorreram 18 bairros e 13 povoados no município de Barra do Corda.

A primeira pergunta foi; o senhor(a) aprova ou desaprova os três anos da gestão do prefeito Rigo Teles em Barra do Corda? 83,14% responderam que aprovam a gestão de Rigo Teles. 

PESQUISA ELEITORAL/SONDAGEM ELEIÇÕES 2024: 

Dentre tantas perguntas no questionário, o INOP sondou a intenção do eleitorado no que se refere a disputa eleitoral para prefeito em 2024.

Na primeira pergunta, o Inop não menciona os nomes dos possíveis pré-candidatos a prefeito. Com isso, o eleitor menciona o nome de quem bem deseja. 

Se a eleição  para prefeito de Barra do Corda fosse hoje, em quem o senhor(a) votaria?

62,81% responderam votar em Rigo Teles

31,28% responderam votar em Adriano Brandes

4,43% responderam não votar em nenhum dos dois 

1,48% Não souberam ou não quiseram responder

Segundo o Inop, os votos de Eric Costa e Vanessa Ferry na pesquisa realizada em agosto, migraram para Adriano Brandes nessa pesquisa de dezembro. Eric Costa apareceu em agosto com 10,05% e Vanessa Ferry com 3,92% e Adriano Brandes com 14,46%, que juntos na oposição somavam 28,43%. Ou seja, 13,97% que pretendiam votar em Eric Costa e Vanessa Ferry lá em agosto, migraram para Adriano Brandes agora em dezembro/2023, chegando a 31,28% dentro da margem de erro que é de 4 pontos. 

No último dia 7 de dezembro o deputado Eric Costa declarou em postagem no story do seu instagram seu apoio a pré-candidatura de Adriano Brandes a prefeito de Barra do Corda. Mas bem antes o ex-prefeito já comentava com aliados dando conta de que não concorrerá a prefeitura em 2024. 

Nesta mesma pergunta, em agosto, o prefeito Rigo Teles aparecia com 67,70% na preferência do eleitorado quando seu nome foi questionado na pesquisa Inop. Segundo o instituto, Rigo Teles continua liderando com larga vantagem, aparecendo agora em dezembro com 62,81%, ou seja, dentro dos 4 pontos da margem de erro da pesquisa.  

Outro ponto na pesquisa que chama atenção, é para o pequeno número de eleitores indecisos. Apenas 1,48% não sabem ainda em quem votar se a eleição fosse hoje. Ou seja, o eleitorado de Barra do Corda encontra-se com sua intenção formalizada nesta pré-campanha. 

REJEIÇÃO ENTRE OS DOIS PRÉ-CANDIDATOS; 

A rejeição em uma pesquisa eleitoral séria precisa bater com os números, mesmo que dentro da margem de erro, no que se refere a vontade do eleitor na pergunta induzida em quem ele pretende votar.

A rejeição que banhava o ex-prefeito Eric Costa e a enfermeira Vanessa Ferry na pesquisa de agosto/2023 como possíveis pré-candidatos a prefeito(a), banhou agora  Adriano Brandes. Em agosto, 49,02% afirmavam não votar de jeito nenhum em Eric Costa para prefeito, outros 8,09% afirmavam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes, 16,42% disseram em agosto não votar de jeito nenhum em Vanessa Ferry, 14,22% disseram também em agosto não votar de jeito nenhum em Rigo Teles e outros 12,25% não souberam ou não quiseram responder. 

Com a retirada dos nomes de Eric Costa e Vanessa Ferry na pesquisa realizada agora dezembro, o Inop fez a mesma pergunta que realizou em agosto.

Se a eleição para prefeito de Barra do Corda fosse hoje e sendo esses os candidatos, Adriano Brandes e Rigo Teles. Em quem o senhor(a) NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM?

O resultado foi o seguinte;

59,61% responderam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes

26,11%  responderam não votar de jeito nenhum em Rigo Teles

14,28% não souberam ou não quiseram responder

Ou seja, a pesquisa acerta em cheio dentro da margem de erro. Os 59,61% que afirmam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes pertecem aos 62,81% que afirmam votar em Rigo Teles. E os 26,11% que afirmam não votar de jeito nenhum em Rigo Teles, pertecem aos 31,28% que afirmam votar em Adriano Brandes, dentro da margem de erro que é de 4 pontos para mais ou menos.  

Ainda dentro do quesito REJEIÇÃO, 14,28% preferiram não responder na pesquisa em quem NÃO VOTAR DE JEITO NENHUM. 

Segundo Dalva Lemos, propriétaria do Instituto Inop, se a eleição para prefeito de Barra do Corda fosse agora em dezembro/2023, o prefeito Rigo Teles seria reeleito com uma diferença de votos superior a de 2020. “O prefeito Rigo Teles possui uma das melhores aprovações de gestão entre os prefeitos do interior do Maranhão. Desde 2021 nós sondamos perante a população o que acha da gestão dele. Agora em 2023 realizamos duas pesquisas sondando o campo eleitoral, uma em agosto e agora essa de dezembro. Se a eleição fosse agora, a diferença de votos seria superior a de 2020, sem dúvidas. Faltando quatro dias para as eleições de 2020 mostramos mediante pesquisa que ele venceria com mais de 6 mil votos de maioria, e ele venceu com 6.136. Pesquisa séria não erra, nem que seja dentro da margem”, disse Dalva Lemos. 

Zanin derruba censura a reportagens do 'Estadão' sobre Juscelino Filho

 


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou  uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8ª Vara Cível de São Luís (MA). O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de duas reportagens sobre retransmissoras de TV concedidas pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a uma emissora ligada ao grupo político dele no Estado, além de exigir que os jornalistas assinassem uma carta de retratação escrita pelo reclamante.

 

A ação contra o jornal foi movida pela TV Difusora do Maranhão. O juiz Figueiredo de Almeida determinou, na quarta-feira, que Estadão retirasse do ar as reportagens "Ministro de Lula distribui 31 retransmissoras de TV para empresário do seu núcleo político" e "Ministério de Juscelino libera em 30 minutos pedido por rede de TV nacional para seu grupo político", publicadas nos dias 29 e 30 de novembro deste ano.

 

O magistrado do Maranhão também havia obrigado o Estadão a publicar uma "retratação" nos termos de um texto escrito pela TV Difusora. O jornal e os repórteres Vinícius Valfré, Julia Affonso e Daniel Weterman, que assinam as matérias, teriam de publicar um texto afirmando que ‘noticiaram informações falsas‘ sobre as decisões de Juscelino Filho que favoreceram a emissora. A decisão ainda censurava as redes sociais dos jornalistas e do jornal, ao determinar a exclusão dos posts que citavam as reportagens.

 

Zanin suspendeu os efeitos da decisão do juiz. "Com o devido respeito, a decisão reclamada (de José Eulálio Figueiredo de Almeida) utiliza-se de argumentos genéricos, sem justificar suficientemente o motivo da restrição à liberdade de imprensa. Por ora, não há informação nos autos de que a notícia seja falsa ou sabidamente maliciosa", registrou o ministro do Supremo. 

INTERESSE JORNALÍSTICO

 

Ele também ressaltou que a decisão do juiz maranhense afronta um julgamento da Suprema Corte que garante a plena liberdade de imprensa com efeitos vinculantes. "É evidente que existe interesse jornalístico nos relatos em questão, pois tratam de fatos, a princípio verdadeiros, sobre outorgas de concessão de serviços de veículos de comunicação", afirmou.

A decisão do juiz do Maranhão foi tomada menos de 48 horas após a emissora apresentar a ação. Almeida havia estipulado um prazo de 48 horas para a remoção dos conteúdos e das postagens, além da publicação da retratação.

 

No recurso apresentado pelo jornal ao Supremo, os advogados Afranio Affonso Ferreira Neto e David Cury Neto disseram que o juiz "falhou em constatar a desinformação lançada pelas demandantes em que propositadamente confundem as diversas espécies de atos administrativos praticados no âmbito do Ministério das Comunicações como se todos fossem idênticos àqueles objeto das matérias publicadas pelos Reclamantes". E que as decisões de censurar as reportagens e obrigar a retratação "asfixiam o pleno exercício da liberdade de informação, bem como ceifam o direito da sociedade de participar de relevante debate público".

 

A partir somente das alegações da emissora, o juiz, no despacho, afirmou que a ‘intervenção judicial‘ era necessária porque "ainda quando seja verdadeira a notícia, esta deve ser divulgada sem exageros, sem embustes, sem tendenciosidade e sem afronta".

 

"A lei pode e deve ser usada por quem se sente prejudicado pela publicação de mentiras, ofensas ou distorções. Isso é saudável. Mas, nessa sentença contra o Estadão, o que temos é a tentativa de suprimir o relato de fatos verídicos, narrados pelo jornal de forma serena, descritiva e sem adjetivos", afirma o diretor executivo de Jornalismo do Grupo Estado, Eurípedes Alcântara. DoEstadão


domingo, 10 de dezembro de 2023

Impasse permanece sobre atualização do piso nacional dos professores

 


OFórum Permanente de Acompanhamento do Valor do Piso Salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica voltou a se reunir nesta semana. Em debate a atualização do piso para 2024. Não há consenso sobre metodologia e valores.

Há divergências entre secretários que participam do Fórum e representantes dos trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) defende a manutenção do índice atual de correção, com uma complementação da União para a implementação do piso nos entes federados.

Os secretários municipais defendem que seja considerada a média dos cinco anos anteriores de variação das receitas do FUNDEB, além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Por fim, os secretários estaduais defendem historicamente um reajuste que contemple a correção anual pela variação do INPC acumulada nos doze meses anteriores. Além disso, pedem acréscimo de percentual de ganho real referente à metade da variação das receitas do FUNDEB realizadas nos dois anos anteriores.

Projeto de lei

A atualização parte da proposta de minuta de Projeto de Lei que altera a Lei Nº 11.738/2008. A lei institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Projeto de lei

A atualização parte da proposta de minuta de Projeto de Lei que altera a Lei Nº 11.738/2008. A lei institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Piso

O salário inicial dos educadores é modificado anualmente. Leva-se em conta as flutuações do valor mínimo por aluno ao longo do período.

Não foi divulgado, até então, o valor correspondente ao piso salarial dos professores para o ano de 2024. Em 2023, o percentual de reajuste alcançou 14,95%, resultado direto do aumento automático no valor aluno/ano do Fundeb de 2021 para 2022.

A Lei do Piso determina que o reajuste seja calculado anualmente com base no aumento do valor mínimo nacional por aluno financiado pelo Fundeb para os gastos por estudante nos primeiros anos do Ensino Fundamental.

Esse cálculo leva em consideração a variação observada nos dois anos anteriores à data em que a atualização salarial será aplicada.

Empresário acusado de mandar matar vendedor de carros se entrega a polícia

O empresário Raphael Henrique Rodrigues(foto acima), acusado de ser o mandante da morte do vendedor de carros, Ancelmo Nunes Franco, conhecido como ‘Cicinho’, se entregou à polícia em Imperatriz, no Maranhão. Ele se apresentou em uma delegacia da cidade acompanhado de um advogado.

Raphael Henrique havia sido preso novembro e estava em uma penitenciária no estado do Piauí. Entretanto, ele foi solto após o término do período da prisão temporária que é de 30 dias.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) o empresário deveria ter permanecido preso já que o mandado de prisão temporária havia sido convertida para preventiva. A hipótese é que houve um erro nos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

“Eu suponho que esse mandado de prisão preventiva eles não tinham conhecimento desse mandado de prisão preventiva e em face disso, puseram em liberdade o réu. Ele, aconselhado pelos seus advogados, se apresentou espontaneamente à Justiça do Maranhão”, explicou James dos Anjos, delegado. 


Após prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, em Imperatriz, o empresário foi levado para a Unidade Prisional de Imperatriz, onde vai permanecer preso à disposição da Justiça.

Ao todo, cinco pessoas já foram presas por participação na morte do corretor de carros. A Polícia Civil tenta localizar o corpo da vítima.

“Esse tipo de prisão não tem um prazo mas nós já estamos finalizando o inquérito e nós individualizaremos a conduta de cada um deles”, disse o delegado.

O crime

Vendedor Ancelmo Nunes Franco na foto acima

Ancelmo Nunes Franco desapareceu após ter vindo ao Maranhão cobrar uma dívida. Segundo a Polícia Civil, em 17 de agosto, ele estava próximo ao Terminal Rodoviário de Imperatriz, cidade no sul do Maranhão, quando foi colocado em um carro e levado para a zona rural da cidade.

A vítima foi morta pela dupla. Em seguida, os PMs enterraram o corpo de Ancelmo em uma cova rasa, próximo à uma ferrovia. Dias após a morte do corretor, o corpo dele foi esquartejado e carbonizado devido ao mau cheiro causado pela decomposição do corpo. 

A dupla de policiais militares foi presa em 24 de agosto por suspeita de envolvimento no caso. Além dele, um terceiro homem também foi preso por participar do crime.

Após serem presos, a dupla de empresários foi encaminhada ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça do Estado.

Do G1

sábado, 9 de dezembro de 2023

Fundef do estado do Maranhão: Comissão tem pressa para pagar professores

 

Na tarde desta segunda-feira (04), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de uma comissão especial, realizou a primeira reunião de planejamento para o rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Na ordem de quase R$ 4 bilhões, 60% desse valor será pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. 

Já esclarecemos, em outras ocasiões, que os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, bem como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas e muito mais. Em relação aos 60%, a comissão vai dar celeridade ao planejamento, para que os pagamentos ocorram dentro do prazo previsto”, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Os precatórios do Fundef, instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006. Essa primeira reunião foi para definir quem tem direito e como é que esse recurso vai chegar na conta do profissional do magistério.

“É importante citar que a comissão vai trabalhar para que dentro do prazo de três meses todo esse planejamento seja finalizado, com celeridade, para quando entrar 2024 o pagamento possa ser efetivado, sem demora, aos servidores que têm direito”, ressalta Ana Celeste Ericeira, presidente da Comissão para a Elaboração do Plano e Critérios de Rateio dos Créditos do Fundef. 

No encontro desta semana, ocorrido na última segunda (4),  além de representantes da Seduc, estiveram presentes membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

A próxima reunião de planejamento está prevista para acontecer no dia 11 de dezembro.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Ministros do STF entram em campanha para garantir votos para Flávio Dino no Senado

 


A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado ministros do próprio tribunal, que tem feito campanha por sua aprovação com senadores.

Além de Gilmar Mendes, que como informou o colunista Lauro Jardim está ligando para os senadores, também estão atuando firmemente nos bastidores Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Esses magistrados estão telefonando para presidentes de partido e parlamentares de centro-direita, considerados mais “moderados” – ou seja, aqueles que não estão entre os bolsonaristas radicais –, para dar “depoimentos pessoais” em favor do ministro da Justiça de Lula, conforme a equipe da coluna apurou com três fontes que acompanham de perto as discussões.

Mas, segundo relatos, os magistrados têm ouvido falar que o nome de Dino enfrenta resistência dentro do Senado, onde a bancada conservadora pretende dificultar o caminho do ministro e revisitar episódios para tentar constrangê-lo.

O apoio de ministros do STF é, aliás, um dos argumentos usados pela tropa de apoio de Dino no Senado para convencer os indecisos, conforme informou o blog.

Nove dos 10 ministros do STF manifestaram publicamente apoio à indicação de Dino, inclusive Kassio Nunes Marques, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A indicação de Flávio Dino traz fôlego ao tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade”, escreveu Nunes Marques em nota divulgada no site do STF.

“Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”

O único integrante do STF que não se manifestou a favor de Dino foi André Mendonça, que se meteu num bate-boca com Moraes em setembro deste ano, ao comentar o papel do ministro da Justiça no enfrentamento dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Eu fui ministro da Justiça e em todos esses movimentos de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com agentes da força nacional para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender e também carece de respostas como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido“, disse Mendonça, no julgamento do réu Aécio Lúcio Costa, ex-servidor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), preso em flagrante no Senado Federal durante os atos extremistas. 

Naquela sessão, Moraes – um dos padrinhos da candidatura de Dino – rebateu a fala de Mendonça, chamando um “absurdo” querer jogar a culpa do 8 de Janeiro no ministro da Justiça.

A mobilização de ministros do Supremo em torno de Dino está longe de ser uma ofensiva inédita para garantir a aprovação de um indicado para a Corte.

Nos últimos anos, magistrados da Corte se engajaram nos bastidores para garantir a aprovação de André Mendonça e Cristiano Zanin no Senado.

A última vez que o Senado rejeitou um indicado pelo presidente da República para o STF foi em 1894, no turbulento governo do marechal Floriano Peixoto, quando os cinco indicados foram barrados – entre eles o médico-cirurgião Barata Ribeiro, que batiza uma rua do bairro de Copacabana.

do O Globo

Dois dos irmãos "Caninanas" são mortos em confronto com a polícia

 

Segundo a polícia, dos dos irmãos chamados de Caninanas foram mortos na tarde de hoje

Em confronto com homens do 5ª Batalhão da Polícia Militar   e Policiais civis da 15ª delegacia Regional de Barra do Corda, dois indivíduos investigados por práticas criminosas na região e com mandados de prisão expedidos pela justiça, tombaram na tarde de hoje, por volta de 12h, quando ao se depararem com  policiais em uma estrada vicinal nas proximidades dos povoados Santo Estevão e São Francisco, município  de Barra do Corda, tendo os mesmo reagido injustamente contra os policiais, que de imediato provocou uma legítima e necessária ação de defesa, ocasionando nos dois indivíduos baleados. 


Com os acusados foram encontrados uma espingarda calibre 36, uma calibre 20 e uma pistola 380. Sem tanta perda de tempo, o grupo de policiais removeram ás pressas os dois baleados para a UPA de Barra do Corda, onde já chegaram sem vida, após comprovação médica. Os indivíduos foram identificados como sendo F. P. S. F. e A. F. S, ambos suspeitos de terem protagonizado a emboscada que culminou na morte de um policial militar no decorrer do mês passado. As duas vítimas, consideradas pessoas de alta periculosidade pela polícia, eram apelidadas de irmãos Caninanas em toda região. 


A ação, considerada ocasional, tinha por objetivo notificar pessoas para serem ouvidas  em  um Iquerito Policial Militar (IPM) e buscar veículos avariados no local do crime. O crime, característico de emboscada que resultou com a morte de um policial e outros feridos, ocorreu dia 10 de novembro.   


FORTUNA: comunidade clama por ação contra pulverização aérea de agrotóxicos

 


Moradores do povoado de São Bento enfrentam impactos ambientais e econômicos devido à dispersão de agrotóxicos.


No município de Fortuna (MA), o povoado de São Bento está no centro de uma crise ambiental e de saúde pública provocada pela Fazenda Califórnia. A propriedade, que pertence ao agropecuarista Hugo Prado e se estende por mais de mil hectares, afeta negativamente as hortas coqmunitárias locais devido à pulverização de agrotóxicos. 


Impacto Profundo em São Bento

Os pequenos agricultores de São Bento observaram com preocupação um avião pertencente à Fazenda Califórnia dispersando agrotóxicos. Embora a intenção seja tratar as plantações da fazenda, os agrotóxicos acabam atingindo inadvertidamente as hortas comunitárias. Registros fotográficos e em vídeo capturados pelos moradores comprovam a gravidade da situação: o avião passando sobre a comunidade diversas vezes despejando o veneno.


Apelo na Câmara Municipal

O presidente da Associação de Moradores do Povoado São Bento, Sr. Valmir Batista Nunes, fez um apelo emocionado na Câmara de Vereadores. Ele solicitou o envolvimento dos vereadores para buscar uma solução junto ao Ministério Público, à Prefeitura, à Justiça, enfatizando a urgência de uma intervenção para proteger a comunidade.


Os agricultores não querem compensação financeira

Hugo Prado propôs uma compensação de mil reais a alguns agricultores afetados, mas isso foi considerado insatisfatório. A comunidade de São Bento não busca compensações financeiras, mas sim a paralisação imediata da pulverização de agrotóxicos que ameaça sua subsistência e saúde.

Extensão do Problema 

Além de São Bento, outros povoados nos municípios de Fortuna e Eugênio Barros, como Patrimônio, Centro do Canuto, Cipó, Baixo da Palmeira, São Dominguinho e Nazaré, também enfrentam problemas semelhantes. A extensa área da Fazenda Califórnia torna muitas comunidades vulneráveis aos efeitos dos agrotóxicos.


Chamado à Ação

Esta situação em São Bento destaca a necessidade de regulamentações mais rigorosas e uma fiscalização mais efetiva sobre o uso de agrotóxicos, especialmente perto de áreas residenciais e de agricultura familiar. Os moradores de São Bento e das comunidades vizinhas pedem ação imediata das autoridades para garantir sua segurança ambiental e saúde. Com informações do blog do Carlinhos.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Moraes dá 48h para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 ao STF



 ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo  ex-presidente Jair Bolsonaro em após os  atos golpistas de 8 de janeiro.

Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. 

A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obrigar a entrega do vídeo.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. 

No dia 13 de janeiro deste ano, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou a preservação do vídeo.

Outro lado

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo depois de ter sido publicada, razão pela qual não haveria meios técnicos de cumprir a decisão judicial.

Na peça, os advogados da Meta escreveram que o vídeo "não está disponível nos servidores da empresa, impossibilitando o cumprimento da ordem". Do Ig


Dino terá de 50 a 62 votos favoráveis no Senado rumo ao STF

 


O senador Weverton Rocha (PDT) prevê e acredita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deverá ter entre 50 a 62 votos favoráveis à sua indicação no Senado, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. 

Vale ressaltar que a composição da Câmara Alta conta com 81 senadores e Dino precisa de 41 votos favoráveis. Weverton, além de também ser maranhense, é o relator da indicação de Dino feita, na semana passada, pelo presidente Lula (PT). 

Segundo Weverton, essa percepção para aprovação de Dino ao STF é o resultado das negociações diretas feitas por Dino nos gabinetes dos senadores, desde que teve seu nome confirmado pelo presidente petista.

Em seu relatório, Weverton afirmou que Dino possui "notável saber jurídico, reputação ilibada e uma carreira invejável tanto no judiciário quanto na política".

DoMárioCarvalho

Maranhão entra na rota da Petrobras para prospecção de petróleo na margem equatorial

 


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 6, que enviou um navio-sonda para retomar a exploração da margem equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, para confirmar possível existência de petróleo na área. A embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar.

O navio-sonda deixou o Rio de Janeiro na terça-feira, 5, e deve começar a perfuração ainda neste mês. A previsão é que o trabalho dure de 3 a 5 meses.

De acordo com a estatal, a autorização para perfurar poços exploratórios em águas profundas da Bacia Potiguar foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em outubro deste ano.

O Pitu Oeste é o terceiro poço da concessão BM-POT-17, que já foi explorada anteriormente, sendo a última perfuração em 2015.

A Petrobras informou que ainda que pretende perfurar o poço Anhangá, em outra concessão da Bacia Potiguar (POT-M-762).

“Em nosso Plano Estratégico 2024-2028, está previsto US$ 3,1 bilhões em investimentos em atividades exploratórias na Margem Equatorial. Esse esforço já dá a medida da confiança em que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, por meio de nota.

Com informações da Agência Brasil

Polícia prende integrantes de quadrilha especializada em assaltar motoristas de aplicativo


Nesta quarta-feira(6), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, uma força-tarefa para neutralizar um bando criminoso especializado no crime de roubo contra motoristas de aplicativo na capital maranhense e região Metropolitana de São Luís. As equipes policiais do 10º Distrito Policial do Bom Jesus, da Seccional Sul, com apoio do Grupo de Resposta Tática(GRT), estiveram no bairro do Coroadinho para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados.

Imagem da operação contra bando criminoso especializado no crime de roubo contra motoristas de aplicativo na capital maranhense e região Metropolitana de São Luís.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital(SPCC), Carlos Alessandro, os criminosos colocavam as vítimas em cativeiro e utilizavam o veículo desta para cometer outros crimes de roubo pela capital, além de efetuarem transferências bancarias para conta de um dos integrantes da associação criminosa.

As investigações policiais conseguiram identificar os envolvidos e representou pelas cautelas, as quais foram cumpridas nesta manhã. A justiça também autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos e de dados bancários dos investigados.

Imagem da operação contra bando criminoso especializado no crime de roubo contra motoristas de aplicativo na capital maranhense e região Metropolitana de São Luís. 

Um dos alvos já se encontrava recolhido no sistema penitenciário, sendo alvo do mandado de prisão na última terça-feira(5). No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva contra investigados que possuem entre 20 e 26 anos de idade.

Dando continuidade a operação foi dado cumprimento a prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, em razão do preso ser autor de vários crimes de arrombamento a estabelecimentos comercias na Avenida Amália Saldanha, no Bairro do Coroadinho e adjacências. Além disso, os policiais também deram cumprimento de mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial apontado como sendo receptador de objetos furtados. 

Imagem da operação contra bando criminoso especializado no crime de roubo contra motoristas de aplicativo na capital maranhense e região Metropolitana de São Luís.

Após o cumprimento dos trâmites processuais prestados diante a autoridade policial, os conduzidos foram levados à Central de Custódia, para que fossem submetidos à Audiência de Custódia.