Comissão de Ética avaliza sogro de Juscelino Filho em ministério

O empresário Fernando Fialho frequentou o gabinete de Juscelino Filho mesmo sem ocupar qualquer cargo ou função pública no governo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, arquivar uma investigação aberta sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por permitir que seu sogro, o empresário Fernando Fialho (o segundo da esquerda para a direita), frequentasse o gabinete da pasta mesmo sem ocupar qualquer cargo ou função pública. 

Como publicou o Estadão, dados da portaria do Ministério das Comunicações, obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostram que o sogro de Juscelino, mesmo sem relação com a área, atendeu empresários na sede da pasta, em Brasília, enquanto o ministro estava fora da capital cumprindo agenda no Maranhão, em junho de 2023.

Diante da denúncia, a Comissão de Ética abriu um processo de investigação ainda no primeiro semestre do ano passado, mas o caso foi votado e arquivado em março de 2024.

Para o conselheiro e relator Bruno Espiñeira Lemos, o primeiro ano do governo Lula “foi marcado pela criação de nova estrutura administrativa na Esplanada e que diversos órgãos foram completamente recriados”, o que torna “compreensível” que Juscelino tenha se cercado de “pessoas que conhecessem a estrutura e os meandros da Administração Pública”. 

Lemos também alegou que “há de se entender as dificuldades que todas as pastas enfrentaram no período, inclusive o Ministério das Comunicações”.

O voto pelo arquivamento do processo foi acompanhado pelos demais membros da Comissão de Ética.

Indicado ao cargo por Lula em fevereiro de 2023, o conselheiro Bruno Espiñeira Lemos recomendou a Juscelino Filho que “cumpra sua missão com a mais absoluta atenção aos normativos” e que evite “manter rotinas e expedientes cotidianos nas instalações do ministério com pessoas sem vínculo administrativo, sem as devidas justificativas legais, sob pena de cometer irregularidades e eventuais desvios éticos”.

A desculpa apresentada por Juscelino Filho

À Comissão de Ética, o ministro Juscelino Filho afirmou que o sogro é “detentor de reconhecida experiência profissional na administração pública” e esteve na pasta de “forma voluntária” para “colaborar com um retrato sobre a então situação da pasta” 

Fernando Fialho, no entanto, não possui experiência na área de telecomunicações ou radiodifusão. Ele já foi diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e secretário de Estado do Maranhão, entre 2012 e 2014.

A passagem pelo governo maranhense rendeu ao empresário um processo no qual é réu, acusado de desvio de dinheiro público.

Por o antagonista

Jovem do Maranhão se torna a primeira promotora quilombola do Brasil: “É por meus ancestrais”

 

Por: Letícia Queiroz

“Que eu seja a primeira de outras que virão e seja um instrumento de transformação social”. A fala emocionada é de Karoline Bezerra Maia, a primeira Promotora de Justiça quilombola do Brasil. Pertencente à comunidade quilombola de Jutaí, localizada no município maranhense de Monção, ela também foi a primeira da família a ingressar e concluir o ensino superior. Agora a jovem inspira mais pessoas na realização de sonhos.

Filha de pais que não frequentaram escola, a jovem é a mais nova de seis filhos. Recém-empossada como promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, a Karoline vive a realização de um sonho que não é só seu e representa orgulho para os familiares. Ela afirma que a aprovação no novo emprego é fruto de luta e resistência dos ancestrais.

“Neste momento olho para mim e para a minha história. É pelo meus pais, minhas irmãs, minhas lutas, minhas lágrimas, a minha gente, o meu povo, pela minha biografia. É por meus ancestrais, por todas nós, mulheres pretas”, disse Karoline.

A jovem viveu uma trajetória de persistência e superação. Ingressou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2008 por meio do sistema de cotas para negros e após a formação, iniciou a jornada de concurseira, mas fez uma pausa e retornou os estudos após pandemia. “Foram 8 anos de estudos, renúncias, abdicações, choros, ansiedade, mas no fim deu tudo certo. Tive algumas aprovações fora das vagas. Muitas vezes pensei que fosse impossível me tornar Promotora de Justiça, e aqui estou eu, Promotora”.

Emocionada e ainda comemorando o novo cargo, Karoline utiliza a frase de Viola Davis e afirma que seu desejo é que mais quilombolas tenham visibilidade e conquistem os lugares desejados.

“Quando uma mulher preta se movimenta ela move toda a estrutura da sociedade. ‘Agora, imagine quando se trata de uma mulher preta quilombola e uma transformação social. Muitos de nós quilombolas estamos à margem dos direitos fundamentais, como educação de qualidade. Ser instrumento de visibilidade para nós, que muitas vezes passamos invisíveis, é poder ser porta voz de quem não teve seu lugar de fala”, disse Karoline. 

A jovem afirma que quer atuar como ponte de implementação dos direitos fundamentais a quem precisa. “Aos povos quilombolas, tradicionais, indígenas e todas as pessoas que necessitem do Ministério Público. Quero servir a sociedade paraense da melhor forma possível”, informou.

Aos quilombolas que ainda sonham em ocupar espaços que ainda parecem muito distante, indo na contra-mão do racismo estrutural, Karoline dá um recado. ‘Sonhe mas lute com todas as suas forças, não é impossível. Pode ser real sim. Não será f fácil, mas que desistir não é opção”, finalizou.

Governo do Maranhão divulga datas do pagamento dos precatórios

 

O governador Carlos Brandão acabou de divulgar o calendário de pagamentos do precatórios do FUNDEF

No dia 7 de maio (Terça-feira), recebem os Professores da ATIVA

No dia 9 de Maio (Quinta-feira), recebem os Aposentados e Pensionistas 

No dia 13 de Maio (Segunda-feira) recebem os desligados e herdeiros 

O Link para verificar os valores será disponibilizado no Site da SEDUC, na próxima semana. 

Obersavatorio Blog

Polícia prende seis pessoas que tentavam fraudar concurso no interior do Maranhão

 

Na tarde do domingo(14), seis pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil, por suspeitas por tentativa de fraude durante a realização de concurso público nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues. A ação que resultou nas prisões foi deflagrada por policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, com apoio do Ministério Público do Maranhão.

Após o recebimento de informações sobre uma possível fraude que ocorreria na realizações de dois concursos públicos nas duas cidades, e com troca de informações entre a Polícia Judiciária e Ministério Público, uma equipe da Polícia Civil passou a realizar levantamentos que resultaram na identificação de um homem, suspeito de ser o líder do grupo criminoso, oriundo do Estado do Piauí, bem como verificar o local onde o mesmo faria prova.

A equipe policial esteve em um dos locais de prova na cidade de Vargem Grande, onde conseguiu abordar o suspeito na saída. Com base nas evidências inicialmente obtidas, os policiais efetuaram a prisão em flagrante, encaminhando-o para a delegacia de polícia para os procedimentos legais.

Segundo as apurações policiais, o investigado tem como “modus operandi” realizar pessoalmente a prova e fornecer suas respostas (gabarito) para outros candidatos inscritos no concurso, através de mensagens SMS, mediante um prévio “contrato” no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após os candidatos assumirem o cargo público.

Com base nas investigações, foram identificados quatro candidato(a)s inscritos no concurso que teriam “contratado” o mentor do esquema, todos identificados, presos e levados para a Delegacia de Polícia da cidade de Vargem Grande.

Segundo o delegado Tiago Castro, chefe da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o suspeito de ser o líder do grupo, já havia sido preso em flagrante pela prática do mesmo crime, na cidade de Buriticupu, no dia 15 de maio de 2022.

Já na cidade de Nina Rodrigues, um quinto indivíduo também foi identificado por utilizar o mesmo “modus operandi”, razão pela qual esse indivíduo também foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia. Em seus depoimentos, todos os investigados confessaram a prática do crime. As investigações prosseguem para apurar o envolvimento de outras pessoas no delito em questão.

Assista: 1ª parcela do Fundef do Maranhão já tá na conta; Saiba quem terá direito a receber

 

O vice-governador e Secretário Estadual da Educação, Felipe Camarão, esclareceu tudo sobre os precatórios do Fundef . Ele contou que a primeira parcela dos quase dois bilhões de reais já caiu na conta do estado.

Camarão esclareceu que todos os professores, sejam efetivos ou contratados e até aposentados, terão direito a receber. Mesmo aqueles professores que tenham trabalhado apenas um mês no estado, também receberão. DoEliasLacerda

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

 

Padre acusado de matar suspeito de furtar igreja é absolvido

 

São Paulo – O padre Gustavo Trindade dos Santos foi inocentado nesta sexta-feira (12/4) pelo Tribunal do Júri em Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo, da acusação do crime de homicídio qualificado.

Ele é acusado de matar atropelado Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, suspeito de furtar a casa paroquial da cidade, em maio de 2022. Ângelo morreu no dia 27 de julho de 2022 por complicações decorrentes do atropelamento.

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta. 

O alarme tocou e o padre, que chegava ao local de carro, viu Ângelo pular o muro e sair correndo. Então, Gustavo fez uma manobra com o carro sobre a calçada e acertou o suspeito, que foi prensado a um veículo estacionado em um imóvel.

Uma perícia concluiu que a morte foi provocada por sequelas do atropelamento, como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.

Na sessão desta sexta, que durou pouco mais de sete horas, a Justiça ouviu depoimentos de testemunhas e do próprio padre Gustavo, que compareceu com uma batina branca. Ele disse que só pensava em parar o suspeito e que ainda não se perdoou pelo caso. 

Depois, os jurados concluíram que a morte de Ângelo não foi um homicídio e decidiram pela absolvição.

A promotoria não informou se vai recorrer da sentença. O padre ainda responde um processo com pedido de indenização pelo caso.

Fonte: metrópoles

Saiba como fica o ‘foro privilegiado’ dos políticos com mudança de entendimento do STF

 

O julgamento do habeas corpus 232.627 (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF), tem maioria de votos dos ministros da Corte para mudar entendimento de aplicação do foro especial por prerrogativa de função, chamado popularmente de “foro privilegiado”, que será ampliado.

Depois de ação ser finalizada, o que acontecerá nos próximos meses diante de pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tem prazo de 90 dias para liberar o processo, passarão a ser investigados e julgados na Suprema Corte brasileira os políticos que supostamente cometeram crimes no exercício da função ou que tenham relação com o cargo, mesmo que deixem o cargo, como por exemplo, ex-presidentes da República. A regra valerá para aqueles não reeleitos, cassados ou que renunciaram. 

“O que vai nortear a fixação do foro competente não é quando ocorreu o crime, mas a natureza dele. Nesse caso, se um determinado agente com foro por prerrogativa de função comete um crime no exercício do mandato e em razão de suas funções, a competência será do órgão Judiciário que está previsto na legislação e na Constituição. Assim, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, se o crime foi cometido no exercício do mandato e em razão de suas funções, a competência será do STF, mesmo que a investigação se inicie agora”, explicou o mestre em direito público e doutorando em constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fabrício Duarte.

Esse critério vale não apenas para ex-presidentes da República (hoje, são eles: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro), mas também para ex-senadores e ex-deputados federais. Se algum fato contra ex-presidentes ou parlamentares aparecer por causa de seus mandatos ou em função deles, a abertura de apuração ocorrerá na última instância e, em caso de denúncia, o julgamento será também no STF. 

Agora, se o crime for cometido antes do exercício do mandato e fora das funções, a competência será da justiça em primeira instância”, acrescentou Duarte. Neste caso, se um político com mandato tiver sido acionado na Justiça por suposto crime, o caso continuará seu curso normal na Justiça, ou seja, sem foro privilegiado. 

Casos Temer e Lula teriam permanecido no STF

Temer, por exemplo, quando deixou a Presidência da República em 2019, teve inquéritos enviados para primeira instância. Com critério de foro prestes a mudar, investigações e processos contra o emedebista teriam permanecido no Supremo. Em março de 2019, Temer teve prisão decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que recebeu os autos da última instância. Na época, Temer classificou a prisão como “sequestro”. Havia investigação sobre corrupção, peculato e lavagem de dinheiro supostamente envolvendo desvio bilionário nas obras da usina nuclear Angra 3. A ação acabou sendo rejeitada quando foi remetida a Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não teria sido julgado pelo então juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. No caso do Triplex de Guarujá, por exemplo, que levou Lula a ficar mais de 580 dias na penitenciária da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprimento de pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o julgamento teria sido realizado pelo STF. Lula fora condenado por suposta ocultação da propriedade, que teria sido recebida como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Por Estadão Conteúdo 

Maranhão Atlético vence o Tuntum nos pênaltis e se classifica para a decisão do Estadual

 

SÃO LUÍS - Foi com um sofrimento maior que o esperado, mas o Maranhão Atlético mantém vivo o sonho de conquistar o Campeonato Maranhense pela segunda vez consecutiva. Depois de ser derrotado por 1 a 0 pelo Tuntum na partida de ida das semifinais do Estadual, o Quadricolor voltou a encarar o Leão dos Cocais na noite desta quinta-feira (11), em um duelo de fortes emoções no Castelão: após abrir os dois gols de vantagem que precisava, ceder um gol ao Tuntum no fim e vencer por 2 a 1 no tempo regulamentar, o MAC derrotou a equipe tuntunense por 6 a 5 nos pênaltis e carimbou o passaporte para mais uma decisão do Maranhense.

Determinado a garantir a classificação ainda no tempo normal, o Maranhão Atlético acumulou chances perdidas, mas abriu o placar ainda no primeiro tempo, com Felipe Cruz, aos 38 minutos. Já na segunda etapa, o MAC teve sua insistência premiada e chegou ao segundo gol com um chute cruzado de Ronald, aos 31 minutos. Na reta final de jogo, o Tuntum desperdiçou um pênalti com Kaká, mas diminuiu o prejuízo aos 51 minutos, com Richard, e forçou a disputa de pênaltis no Castelão. Já nas penalidades, o Maranhão foi perfeito em suas cobranças e garantiu a vitória por 6 a 5 diante do Tuntum, que viu Mateus Magallanes desperdiçar a sua finalização.

Com a vitória no tempo normal e nos pênaltis diante do Tuntum, o Maranhão Atlético garantiu a vaga para a final do Campeonato Maranhense e continua na briga pelo 16º título estadual, o segundo de forma consecutiva. De quebra, o MAC está classificado para a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro Série D de 2025, além de garantir, no mínimo, a vaga para a fase preliminar da próxima Copa do Nordeste. O Tuntum, por sua vez, se despede do Campeonato Maranhense na quarta posição, registrando a sua melhor campanha na história da competição. Agora, o Leão dos Cocais vive a expectativa pela presença em uma competição nacional na próxima temporada, o que vai depender da confirmação da terceira vaga do Maranhão na Copa do Brasil, o que forçaria o terceiro colocado Imperatriz a escolher entre a Copa do Brasil ou a Série D em 2025, deixando a equipe tuntuense com a vaga restante.

Na final do Campeonato Maranhense, o Maranhão Atlético enfrentará o Sampaio Corrêa, que se classificou após duas vitórias sobre o Imperatriz nas semifinais. As datas e horários dos dois jogos entre o Quadricolor e a Bolívia Querida, que serão realizados no Estádio Castelão, ainda aguardam confirmação por parte da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

O jogo

Precisando de uma vitória por dois ou mais gols de diferença para avançar à final do Campeonato Maranhense, o Maranhão Atlético pressionou o Tuntum desde o começo da partida. Vander, aos quatro minutos, teve a primeira grande chance do MAC, com um chute firme para defesa de Chicão. Pouco depois, aos seis, Vander recebeu lançamento de Ronald na grande área, porém, não conseguiu pegar em cheio na bola, que saiu pela linha de fundo. Mesmo com dificuldades para avançar, o Tuntum assustou aos 13 minutos, com Romero, que arriscou o chute de muito longe e acertou a trave esquerda de Moisés após a bola pegar curva. 

A pressão do Maranhão Atlético continuou no decorrer do primeiro tempo. Aos 18 minutos, Franklin tentou de longa distância, e mandou por cima do gol. Já aos 21, André Radija cobrou falta na grande área, Franklin deu um leve desvio de cabeça, e Chicão foi obrigado a fazer uma grande defesa. Pouco depois, aos 25, Franklin deu um passe na medida para Vander, que arriscou o chute cruzado e quase abriu o placar para o Quadricolor.

Como o Tuntum pouco avançava e parecia satisfeito em segurar o empate sem gols, o Maranhão Atlético permaneceu no campo de ataque na reta final do primeiro tempo. Aos 31 minutos, Felipe Cruz ganhou a disputa com a zaga tuntuense e tentou a finalização, que foi defendida por Chicão. Já aos 38, o MAC finalmente abriu o placar: após ser lançado por Vander, Felipe Cruz chutou com categoria e colocou o Quadricolor em vantagem antes do intervalo. DoImirante

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Governo lançará programa Voa Brasil na semana que vem; passagens aéreas custarão R$ 200

 

O governo anunciou o lançamento do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas a preços acessíveis, por apenas R$ 200. Dessa forma, a iniciativa está marcada para começar já na próxima quarta-feira (17).

Dessa forma, saiba mais detalhes desse novo programa e como ele impactará o setor de transporte aéreo no país, proporcionando mais oportunidades de viagem para os brasileiros. Continue a leitura! 

Governo anuncia lançamento do Voa, Brasil ainda neste mês

Com a proposta de tornar o turismo mais acessível, o Voa Brasil é resultado de um esforço conjunto do governo com as principais companhias aéreas e pretende facilitar o deslocamento de brasileiros, sobretudo àqueles que vivem em localidades menos servidas por este tipo de transporte.

Sendo assim, em sua primeira fase, o programa vai focar em dois grupos principais: aposentados federais que não viajaram de avião nos últimos 12 meses e que recebam até dois salários mínimos, além dos alunos cadastrados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Essa seleção criteriosa visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

Qual o impacto esperado no setor aéreo?

O Voa Brasil promete ser um divisor de águas para o setor aéreo nacional. O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o momento positivo pelo qual passa o setor. Logo, a cerimônia de abertura do programa no próximo dia 17 será um marco nesse sentido. 

Ainda, vale destacar que, em 2023, o setor aéreo brasileiro registrou o movimento de mais de 112 milhões de passageiros. Essa marca representa a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

Por fim, o aeroporto de Guarulhos lidera o fluxo de passageiros, recebendo 14,7% de todo fluxo de voos domésticos do Brasil e, ainda, 32% do internacional. Na sequência, aparecem o aeroporto de Congonhas e o de Brasília. 

Maranhão e Tuntum vão com desfalques para o segundo jogo da semifinal do Maranhense

 

Equipes se enfrentam na noite desta quinta-feira (11), no Estádio Castelão, em São Luís

Maranhão e Tuntum jogam nesta quinta-feira (11), para saber que será o segundo finalista do Campeonato Maranhense. A partida será disputada no Estádio Castelão, em São Luís. Os dois times vão ter desfalques para o duelo da volta da semifinal do Estadual. 

O Maranhão não vai contar com o Zagueiro Maicon que recebeu o terceiro cartão amarelo, o defensor vai ter que cumprir suspensão automática.

O Tuntum também vai contar com dois desfalques, Júnior Gama e Cris Maranhense estão fora do segundo duelo por suspensão.

O Leão dos cocais precisa apenas de um empate para chegar na final do Campeonato Maranhense pela primeira vez em sua história. Já o Demolidor de Cartazes, tem que vencer por dois gols de diferença para chegar na decisão.

A partida entre Maranhão e Tuntum acontece nesta quinta-feira (11), às 20h15, no Estádio Castelão, em São Luís. DoGEMaranhão

Escândalo no Maranhão: Advogados do SINPROESSEMA pedem 15% dos precatórios dos professores

 

Advogados representando o sindicato dos professores do Maranhão, SINPROESSEMA, geraram polêmica ao ingressarem com uma petição solicitando 15% dos precatórios da educação de cada professor. A ação visa reter uma parte dos honorários, alegando legitimidade sobre contratos feitos em 2022, que garantiriam aos professores 60% do montante integral.

No pedido, os advogados buscam bloquear na conta dos professores a parte correspondente aos 60% já destinados, transferindo‑a para eles próprios, o que totaliza cerca de R$ 387 milhões, representando 9% do valor total.

A ironia do caso é escandalosa e evidente, já que o sindicato acusava o governo de tentar desviar recursos dos precatórios da educação, porém agora são eles mesmos que solicitam uma parcela considerável dos fundos, o que poderia prejudicar diretamente os professores. Informações do Felipe Mota.

Em tempo : desse modo , existem sindicato de categorias  que parecem qutrabalhar contra a própria categoria, mas só parece …

Deputados do Maranhão são cassados pelo TRE

 

Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, após a conclusão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero contra o Partido Social Cristão (PSC).

O julgamento do processo terminou com uma votação de 5 a 2, resultando na cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que levou à perda dos mandatos de Braide e do Curso.

Atualmente, Fernando Braide é filiado ao PSD, enquanto Wellington do Curso integra o partido Novo. No entanto, como os parlamentares foram eleitos pelo PSC, a decisão do TRE afeta o mandato de ambos.

A fraude foi relacionada a duas candidatas consideradas laranjas, Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, conforme concluído pelo julgamento.

O processo enfrentou adiamentos devido a ações como pedidos de vista, que adiaram a votação. No entanto, na semana passada, quando o julgamento estava em andamento, a maioria votou pela cassação dos deputados. Informações do Portal do Maranhão.

Na terça-feira, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou um voto favorável à improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Por outro lado, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação.

Prefeitura do Maranhão abre concurso para 294 vagas

A Prefeitura de Santa Luzia, localizada a 294 km de São Luís, divulgou a abertura de um concurso público destinado a preencher um total de 242 vagas, das quais 183 são para contratação imediata, 55 para formação de cadastro de reserva e 4 voltadas especificamente para pessoas com deficiência. Com salários variando de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00, o certame oferece oportunidades para candidatos de diversos níveis de escolaridade. 

Quais os Requisitos e Cargos Disponíveis?

Os interessados poderão concorrer a cargos de níveis superior, médio, médio/técnico e fundamental, ampliando as oportunidades de emprego na região. Dentre as opções disponíveis, encontram-se vagas para professores, técnicos em diversas áreas, além de cargos administrativos e de serviços gerais. 

Como Participar do Concurso?

As inscrições para o concurso, organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (FUNATEC), estão abertas exclusivamente via internet e prosseguirão até o dia 8 de maio. Os valores das inscrições variam segundo o nível de escolaridade do candidato: R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para níveis médio e médio/técnico, e R$ 100 para nível superior.

O Que Esperar das Provas?

As provas objetivas, etapa inicial do processo de seleção, estão previamente agendadas para o dia 30 de junho. Para determinados cargos específicos, como o de professor, será realizada também uma prova de títulos. Já para o cargo de guarda municipal, os candidatos deverão passar por um teste de aptidão física, que inclui flexão abdominal, corrida de 12 minutos e teste de impulsão horizontal.

Esta é uma oportunidade imperdível para os moradores de Santa Luzia e região que buscam estabilidade empregatícia, já que as contratações serão efetuadas sob o regime Estatutário.

Por Que Considerar Participar do Concurso?

Estabilidade Profissional: O regime Estatutário oferece estabilidade no emprego, uma vantagem significativa frente às incertezas do mercado de trabalho.

Diversidade de Oportunidades: Com vagas para diversos níveis de escolaridade, o concurso é uma excelente oportunidade para profissionais de diferentes áreas. 

Desenvolvimento Regional: A admissão de novos servidores contribuirá para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à comunidade de Santa Luzia.

O concurso público da Prefeitura de Santa Luzia representa não apenas uma chance de inserção no mercado de trabalho, mas também a possibilidade de contribuir para o progresso da cidade. Os interessados devem se atentar ao prazo de inscrições e preparar-se adequadamente para as etapas do certame. DoConectaPiauí

TUNTUM: Auditores do TCE inspecionam matrículas de tempo integral após denúncia de irregularidades

 

Já se encontram em Tuntum dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para uma rigorosa inspeção no município, precisamente da pasta de Educação. A atividade de inspeção é o cumprimento de uma determinação oriunda do gabinete do  conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, referente a uma robusta denúncia de irregularidades no quantitativo de matrículas de alunos em escolas de Tempo Integral no município, que teriam sido informadas no censo escolar de 2022/2023, objeto do processo 5596/2023 - TCE-MA.  

A previsão é que os auditores façam um pente fino em busca de provas que comprovem as denúncias formalizadas ao órgão máximo de fiscalização estadual. A auditoria e denúncia está embasada em um relatório expedido pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que demonstra em um relatório que o município tuntuense disponibiliza de 42 escolas em regime de tempo integral no exercício 2022/2023. Desse total, somente 16 unidades escolares estariam fora desse modelo. 

Essa modalidade de ensino oportuniza aos estudantes entrarem no período da manhã e somente sair no período da tarde com todas as refeições asseguradas, inclusive almoço de boa qualidade, o que leva a crer que esse critério não estava sendo estritamente obedecido pelo município de Tuntum, conforme o relatório do INEP.

Caso se comprove as supostas irregularidades perpetradas pela gestão municipal, o gestor poderá ser denunciado á justiça pelos atos praticados de possíveis desvios de recursos, já que houve a comprovação da inexistência da devida modalidade de ensino em tempo integral.

Conforme a denúncia formulada á época pelos vereadores Renan Bílio (PSB) e Magno Melo,  as receitas mensais da pasta de educação do município no ano de 2020, em média, era de R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil). Já durante o exercício posterior, os valores atingiram a casa de R$ 5 milhões, possivelmente, fruto de uma suposta fraude.