TUNTUM: Auditores do TCE inspecionam matrículas de tempo integral após denúncia de irregularidades

 

Já se encontram em Tuntum dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para uma rigorosa inspeção no município, precisamente da pasta de Educação. A atividade de inspeção é o cumprimento de uma determinação oriunda do gabinete do  conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, referente a uma robusta denúncia de irregularidades no quantitativo de matrículas de alunos em escolas de Tempo Integral no município, que teriam sido informadas no censo escolar de 2022/2023, objeto do processo 5596/2023 - TCE-MA.  

A previsão é que os auditores façam um pente fino em busca de provas que comprovem as denúncias formalizadas ao órgão máximo de fiscalização estadual. A auditoria e denúncia está embasada em um relatório expedido pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que demonstra em um relatório que o município tuntuense disponibiliza de 42 escolas em regime de tempo integral no exercício 2022/2023. Desse total, somente 16 unidades escolares estariam fora desse modelo. 

Essa modalidade de ensino oportuniza aos estudantes entrarem no período da manhã e somente sair no período da tarde com todas as refeições asseguradas, inclusive almoço de boa qualidade, o que leva a crer que esse critério não estava sendo estritamente obedecido pelo município de Tuntum, conforme o relatório do INEP.

Caso se comprove as supostas irregularidades perpetradas pela gestão municipal, o gestor poderá ser denunciado á justiça pelos atos praticados de possíveis desvios de recursos, já que houve a comprovação da inexistência da devida modalidade de ensino em tempo integral.

Conforme a denúncia formulada á época pelos vereadores Renan Bílio (PSB) e Magno Melo,  as receitas mensais da pasta de educação do município no ano de 2020, em média, era de R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil). Já durante o exercício posterior, os valores atingiram a casa de R$ 5 milhões, possivelmente, fruto de uma suposta fraude.