Já se encontram em Tuntum dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para uma rigorosa inspeção no município, precisamente da pasta de Educação. A atividade de inspeção é o cumprimento de uma determinação oriunda do gabinete do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, referente a uma robusta denúncia de irregularidades no quantitativo de matrículas de alunos em escolas de Tempo Integral no município, que teriam sido informadas no censo escolar de 2022/2023, objeto do processo 5596/2023 - TCE-MA.
A previsão é que os auditores façam um pente fino em busca de provas que comprovem as denúncias formalizadas ao órgão máximo de fiscalização estadual. A auditoria e denúncia está embasada em um relatório expedido pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que demonstra em um relatório que o município tuntuense disponibiliza de 42 escolas em regime de tempo integral no exercício 2022/2023. Desse total, somente 16 unidades escolares estariam fora desse modelo.
Essa modalidade de ensino oportuniza aos estudantes entrarem no período da manhã e somente sair no período da tarde com todas as refeições asseguradas, inclusive almoço de boa qualidade, o que leva a crer que esse critério não estava sendo estritamente obedecido pelo município de Tuntum, conforme o relatório do INEP.
Caso se comprove as supostas irregularidades perpetradas pela gestão municipal, o gestor poderá ser denunciado á justiça pelos atos praticados de possíveis desvios de recursos, já que houve a comprovação da inexistência da devida modalidade de ensino em tempo integral.
Conforme a denúncia formulada á época pelos vereadores Renan Bílio (PSB) e Magno Melo, as receitas mensais da pasta de educação do município no ano de 2020, em média, era de R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil). Já durante o exercício posterior, os valores atingiram a casa de R$ 5 milhões, possivelmente, fruto de uma suposta fraude.
Todos fazem isso, Deusimar. Não tem jeito: roubei e sou prefeito!
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