domingo, 26 de maio de 2019

Estudante de direito, residente em Pedreiras, morre inexplicavelmente depois de um mal súbito em Teresina

Jhenys Rayane

Há quatro anos viajando mensalmente para Teresina, um grupo de acadêmicos de direito do Maranhão, precisamente das cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum, São Domingos, Colinas e de outras mais afastadas desse perímetro, foi danosamente abatido nesse sábado (26), a estudante Jhenys Rayane Santos Silva, de 29 anos, natural de São Luís, mas residente em Pedreiras-Ma, depois de um mal súbito, ocorrido nessa sexta-feira (24), dentro da própria Faculdade, em Teresina-Pi, foi a óbito no final da tarde de ontem (25).
Até o momento ainda não há explicações concretas da causa de sua morte, a única certeza é que ela estava bastante gripada. Depois que passou mal, Jhanys foi imediatamente socorrida pelos colegas e levada para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, mas infelizmente o tratamento não teve evolução, ocorrendo antes do anoitecer uma parada respiratório, para momentos depois ocorrer seu inesperado falecimento.

Todos os seus colegas e familiares estão atônitos e buscando uma explicação sobre sua repentina morte, até agora não explicada pela equipe médica que lhe atendeu, tampouco pelo próprio hospital. Os estudantes do Centro de Ensino querem uma explicação e insistem para que seja feita uma necrópsia, pois só assim a causa mortis seria revelada, entretanto, as dificuldades são imensas e dificilmente ocorrerá.
A notícia pegou todos seus colegas de surpresa, como se uma flecha tivesse transpassado todos ao mesmo tempo, abatendo o espírito e derrotando profundamente os sentimentos de cada um, ficando entre o grupo a pergunta, por que aconteceu... Nesses anos de luta e perseverança para buscar a realização do sonho, enfrentando os mais diversos atropelos, os universitários estão sentindo o pior de todos os momentos, uma aflição preenchida por uma angustia dolorosa em perder uma irmã de luta, que a poucos passos estava prestes a realizar seu ardente desejo, tornar-se uma doutora do direito.
O titular do blog, com quem conviveu por esse longo período, classifica o momento como o mais dolorido da caminhada, tornando todos os seus colegas fragilizados com sua repentina morte, provocando em todos uma imensa lacuna, tudo por conta de seus feitos e de sua característica essência humana de ser. Os braços de Deus é o teu destino!   

sábado, 25 de maio de 2019

Bolsonaro diz que teve “uma boa conversa” com Flávio Dino



O governador Flávio Dino (PCdoB) contou ao o UOL detalhes do encontro de governadores do Nordeste no Recife. Primeiramente, sobre a reunião, disse foi “rápida e protocolar”. “Ele não cumprimentou nenhum de nós, e ninguém teve contato. Fizeram um negócio meio militarista. Foi uma coisa que chama a atenção, meio atípica. Acredito que eles têm uma psicose de segurança, não sei o que é. Tinha militar que parecia achar que haveria uma invasão estrangeira”, brincou.

Dino afirmou que a forma como a reunião foi organizada foi bem diferente de encontros com os últimos presidentes, onde havia maior liberdade de contato e participação dos convidados.

“Nós chegamos e ficamos confinados numa sala. Aí, daqui a pouco, nos chamaram ao local da reunião. Ele chegou, teve reunião, ele levantou e foi embora”, disse, ressaltando que os governadores nem sequer foram chamados para a visita ao Instituto Ricardo Brennand ou para a apresentação de uma orquestra. “Teve essa visita e a apresentação, e só o Paulo Câmara foi convidado. Eles estabelecem uma distância estranha, eu diria”, afirmou ao UOL.


Flávio Dino disse também que todos os governadores que pediram a palavra puderam falar. “Não houve qualquer animosidade, foi um clima tranquilo.”

Questionado sobre como foi o clima da reunião, Bolsonaro afirmou que havia sido bom e, para “provar”, chamou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Vem cá, Paulo Câmara, me dá um abraço hétero aqui”, disse, arrancando risada do anfitrião. “Não tem animosidade; até com o Flávio Dino, que é do PCdoB, tive uma boa conversa”, afirmou.

Fora os detalhes de bastidores, os governadores saíram satisfeitos do encontro no que se refere a recursos para financiamento do plano apresentado. “O ponto positivo foi a apresentação pelos governadores da proposta de que 30% do FNE seja usado em obras do plano. Porque questionamos: e o dinheiro para o plano? Precisava de uma coisa concreta. A sinalização do governo foi simpática”, afirmou Flávio Dino. (Com informações de Carlos Madeiro)

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Em encontro com Bolsonaro, Flávio Dino pede empenho da União no financiamento de projetos para o Nordeste



O governador Flávio Dino esteve presente na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene), nesta sexta-feira (24), em Recife (PE). O evento reuniu os nove governadores do Nordeste e mais de Minas Gerais para votação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões. O grupo de governadores foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na abertura do evento, Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e solicitou aos presentes que contribuam para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. O plano resulta de esforço conjunto dos Estados que compõem o Condel e da Sudene para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado às expectativas dos diversos setores sociais dos estados incluídos no grupo.

“Estamos neste evento valorizando a importância da Sudene e esperando que o Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução. Tivemos nossos projetos respeitados e esperamos que esse plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste”, pontuou o governador Flávio Dino. A questão central do plano, reforça Dino, é a obtenção de meios de financiamento, que vai repercutir na economia e gerar desenvolvimento.

O governador Flávio Dino votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, mas que se discuta sua operacionalização; inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas; reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades; e integração dos projetos maranhenses ao plano final. “Foram pontuações que confirmam a qualidade do trabalho feito e têm como objetivo colaborar para a adequada aprovação e operacionalização do plano em favor do Nordeste e do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, tratou sobre os problemas enfrentados pelos municípios nordestinos durante o período de recessão, enumerou situações e solicitou medidas e políticas públicas para atenuar os efeitos da crise. “O país precisa muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro. A constituição é de três décadas e não mudou, mas a receita do Brasil sim. Os municípios estão sendo muito prejudicados e isto precisa ser visto”, enfatizou.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

O PRDNE se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.
JohnCutrim



DINO CONFIRMA PRESENÇA NO ENCONTRO DE GOVERNADORES DO NORDESTE COM BOLSONARO


Apesar da oposição ferrenha que faz ao governo de Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino confirmou presença no encontro de governadores do Nordeste terão nesta sexta-feira (24) com o presidente direitista e que discrimina a região. Os chefes de Executivos estaduais devem aproveitar a reunião para tratar sobre políticas públicas.
“Participo em Recife da reunião da Sudene, para debater proposta de plano de desenvolvimento para o Nordeste. Presentes os 9 governadores da região. Questão central é a obtenção de fontes de financiamento para tirar o plano do papel, ativando a economia e gerando empregos”, disse o governador Flávio Dino em postagens nas redes sociais.
Jorgevieira

Policia Civil de Fortuna prende suspeito de tráfico de drogas




Agentes da Polícia Civil de Fortuna, vinculados a 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, que há mais de 15 dias estavam investigando supostos crimes de trafico de drogas e agressão física, no âmbito da Lei Maria da Penha, e de forma ocasional conseguiram efetuar a prisão por tráfico de drogas do indivíduo Felipe Da Silva, também conhecido pela alcunha de Negão. Durante a investigação os agentes descobriram que o mesmo tinha pés de maconha plantados no quintal de sua casa e realizava a venda para usuários de povoados vizinhos. Além disso, Felipe também havia agredido fisicamente sua própria mãe, quebrando-lhe alguns dentes, fato este, que culminou na instauração de inquérito na referida unidade policial.

DA PRISÃO
Na última sexta-feira (17), os agentes se dirigiram até o povoado São João do Anajá, há 45 km da sede de Fortuna, a fim de averiguar o suposto crime de violência domestica (ameaça e injuria) praticado por um terceiro. No decorrer das diligências, os agentes receberam informações de que Negão estava traficando drogas a “céu aberto”. Foram feitas diligências e ele foi flagrado a bordo de uma motocicleta em visível estado de embriaguez alcoólica com um facão na cintura e um volume por baixo da camisa. Ao vê os agentes, Negão abandonou a moto e correu rumo a um matagal, mas foi alcançado e preso. Os agentes realizaram buscas no matagal onde se embrenhou e encontraram uma sacola contendo drogas (maconha) e o devido facão. O infrator das leis penais foi autuado em flagrante pelo crime de trafico de drogas e embriaguez ao volante, sendo encaminhado posteriormente ao presídio da SEAP em Presidente Dutra-Ma.

  

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Atacante maranhense é convocado para jogar Liga das Nações por Portugal


O maranhense natural de São José de Ribamar, Dyego Sousa, de 29 anos, está na lista de convocados para defender a seleção portuguesa na fase final da Liga das Nações, que será realizada no país, entre 5 e 9 de junho.
Ele jogará ao lado de Cristiano Ronaldo a competição.
Dyego, que passou pelas divisões de base do Palmeiras, atualmente joga no Braga. O jogador, que marcou 15 gols no recém-encerrado Campeonato Português, estaria nos planos de Benfica e Porto para a próxima temporada, segundo a imprensa local.
Com 29 anos, o maranhense acumula na carreira passagens por vários times de Portugal, como Tondela, Portimonense e Marítimo.
Marrapa

PF cumpre mandado contra exploração sexual infantil no MA


Cerca de 120 policiais federais participam das buscas.

A Polícia Federal deflagrou, hoje (23), a Operação Nêmesis, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em oito estados da Federação, com o intuito de combater esse tipo de crime. Cerca de 120 policiais federais participam das buscas no Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba e Sergipe.
Os suspeitos irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mandado em São Luís

A PF no Maranhão cumpriu mandado de busca e apreensão numa residência localizada no Bairro Cidade Operária, em São Luís. No local, foram apreendidos computador, pendrives, DVDs e CDs. O investigado não se encontrava no momento da apreensão, mas deverá se apresentar na Sede da PF, nas próximas horas.

A Operação

A operação denominada NÊMESIS faz referência à mitologia, na qual Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.
A iniciativa coincide com a semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que é celebrado anualmente em 18 de maio. A escolha dessa data é em memória do Caso Araceli, crime que chocou o país na década de 70. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Os culpados jamais foram identificados e punidos.

Mandados de Busca e Apreensão por Estado:

RS – 06

RJ – 12
SC – 03
SP – 02
MG – 02
SE – 01
MA – 01
PB – 01

Maioria dos maranhenses vota para tirar o Coaf de Sérgio Moro


Uma derrota acachapante para o governo Bolsonaro. Em sessão na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 870, que reformula a estrutura de ministérios. O plenário da Câmara manteve a decisão da comissão mista que aprovou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.
Moro perde o Coaf para Paulo Guedes. OS governistas tentaram amenizar a derrota, mesmo todos os deputados do PSL tendo votado a favor da permanência do Coaf com Moro.
A contribuição foi grande da bancada maranhense. Dos 18 deputados maranhenses, 12 votaram pela retirada do Coaf do Ministério da Justiça, enquanto apenas três queriam que o órgão ficasse sob controle de Sérgio Moro. Outros três estavam ausentes.
Confira os votos dos maranhense:

ClodoaldoCorrea

MPF NO MARANHÃO AJUÍZA AÇÃO CONTRA NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE ARMAS


O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, ajuizou, nesta terça-feira (21), ação civil pública (ACP) com pedido de liminar para que o Decreto 9785/2019 seja suspenso integralmente e, da mesma forma, os atos decorrentes de seus efeitos, mais especificamente a emissão de Certificado de Registro de Armas de Fogo (Craf) sem a análise prévia, específica, pessoal e individualizada acerca do requisito legal de efetiva necessidade
Para o MPF, o Decreto, de 7 de maio de 2019, que editou novo regulamento ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), altera, de forma ilegal e inconstitucional, a política pública relativa à posse, comercialização e porte de armas no país. Além disso, a permissão ampla de posse e porte de armas de fogo, afronta as bases científicas que reiteradamente demonstram que a expansão do porte de armas, longe de reduzir a violência, é prejudicial à segurança pública.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2017, o Brasil alcançou a marca histórica de 63.895 homicídios. Isso equivale a uma taxa de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes, ou seja, ao menos 30 vezes maior que os índices europeus. Segundo o Ipea (Atlas da Violência 2018), em 1983, 36,8% do total de homicídios foi cometido por algum tipo de arma de fogo. Essa participação foi crescente até que em 2004, após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, atinge a marca de 70,7%. A partir de então, a participação se estabiliza em torno de 71%. A partir desse dado, estudos apontam que, caso não houvesse a limitação da posse e porte de armas, entre 2004 e 2013 teriam ocorrido mais 160 mil mortes violentas no país.
No Maranhão, ao contrário da média nacional, que manteve as taxas de homicídios por arma de fogo relativamente estáveis a partir do ano de 2003, verificou-se um aumento significativo no índice. O Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Arma de Fogo no Brasil, de autoria de Júlio Jacobo Waiaselfis – mostrou que, no período compreendido entre 2004 e 2014, os índices relativos a mortes por armas de fogo no estado mais que quadruplicaram, saltando de 355/100 mil habitantes no ano 2004, para 1.658/100 mil habitantes no ano de 2014.
A ACP destaca também que o aumento do número de armas de fogo agravará o cenário de assassinato sistemático da população negra, jovem e masculina, além de outros segmentos importantes da sociedade, o que revela o impacto desproporcional da medida, caracterizado pela discriminação indireta. Em 2016, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país eram pretas ou pardas.
Pedidos – Além da suspensão dos processos de análise e concessão de novos Crafs, até a análise do mérito da ação, o MPF requer a declaração de ilegalidade do decreto 9.785/2019, com a consequente proibição da Delegacia da Polícia Federal em Imperatariz (MA) de deferir pedidos de Crafs sem a análise prévia, específica, pessoal e individualizada do requisito legal de efetiva necessidade, devendo adotar a sistemática prevista pela redação original do decreto 5.123/2004.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Após matar professora, assassino fez compras e saques no total de R$ 11 mil com cartão da vítima


O agente penitenciário Márcio Jorge Lago Marques, apresentado na sede da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (22), confessou que uma dívida de R$ 2.500 foi a motivação do assassinato da professora Rosiane Costa, de 45 anos, em São Luís. Ela foi encontrada morta no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na manhã de segunda-feira (13). 
De acordo com a delegada Viviane Azambuaja, que comanda o Departamento de Feminicídio da SHPP, Márcio Marques confessou o crime afirmando que, no domingo (12), a professora ligou para fazer cobrança da dívida e disse que não dava mais para esperar. Ele resolveu insistir para que ela fosse até a residência dele para que conversassem.

Ele disse à delegada que foi buscar a professora em casa e passaram a tarde juntos. Em seguida, ela foi levada para a casa dele, onde foi seduzida para terem uma relação amorosa.  A intenção dele era fazê-la desistir de cobrar a dívida, mas não conseguiu.

Na saída, antes de ela entrar no carro, ele a matou com um golpe conhecido como mata-leão (estrangulamento usado nas artes marciais japonesas, realizado pelas costas do oponente). De imediato, ele teria se apropriado do cartão do BB e da senha.
Após matar a professora, o assassino colocou o corpo no carro e o jogou no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O local foi escolhido porque ele estava indo buscar a esposa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da área Itaqui-Bacanga.

Pelas imagens de videomonitoramento da Ufma, segundo a delegada, o veículo utilizado pelo assassino, um gol branco, saiu do campus em alta velocidade, no sentido Anjo da Guarda, por volta das 20h15 de domingo (12).

Por volta de 20h36, o veículo aparece adentrando o estacionamento do Supermercado Mateus, no bairro Cohama. Duas pessoas descem e vão fazer compras. O pagamento de R$ 691,00 foi feito no cartão de débito da professora, por volta de 22h10. Ainda no Mateus, o assassino sacou R$ 1.000,00.

No dia seguinte, Márcio Marques sacou R$ 1.500,00 na Caixa, no bairro Monte Castelo. No Supermercado Mateus, no bairro João Paulo, ele comprou 45 latas de cervejas, carvão, churrasqueira, whisky e grelhas. “Ele praticamente foi comemorar a morte da professora. Quando a fonte secou, ela foi descartada. Por isso, é crime de gênero e tratamos como feminicídio”, disse a delegada.

Márcio Marques continuou fazendo compras e saques até totalizar R$ 11 mil que estavam na conta da professora. 

A senha do cartão foi anotada pela professora em um pedação de papel, quando ele solicitou para comprar cerveja. Ela desistiu e colocou o papel no bolso. Após matá-la, ele se apropriou da senha.

O veículo gol branco, utilizado por Márcio Marques, está no nome do ex-marido da atual esposa dele.

A professora e o assassino se conheceram por meio do Badoo, um site de relacionamento. Eles mantinham um relacionamento amoroso há dois anos.

O assassino foi preso na noite desta terça-feira (21), por volta de 20h30, no Bar Capitão do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por força de mandado de prisão temporária. A delegada Viviane Azambuja deverá representar pela prisão preventiva do mesmo.

Rosiane Costa, de 45 anos, era professora municipal no povoado Itamatatiua, em Alcântara, na região metropolitana. Ela era solteira, não tinha filhos e morava no bairro São Cristóvão, em São Luís

Governador Flávio Dino assina Medida Provisória que amplia a possibilidade de unificação de matrículas para professores da rede pública


O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante que os servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela remuneratória de 40 horas semanais.
 Os professores interessados em unificar suas matrículas podem oficializar o pedido, por meio de requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir de agora, ao requerer a unificação de matrícula para a jornada de 40 horas semanais, o professor pode optar pela exoneração do primeiro ou do segundo cargo. Antes, a unificação era condicionada à exoneração da matrícula mais recente.
 Para a unificação pela matrícula mais recente, o requerimento de unificação poderá ser formulado a qualquer tempo e para unificação de jornada pela matrícula mais antiga, o requerimento de unificação poderá ser formulado no prazo constante de edital específico, que será lançado pela Secretaria de Estado da Educação, condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira.
 Com tal Medida, o Governo do Maranhão poderá melhor organizar o quadro de profissionais da Educação e o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ao dedicar-se para o exercício das atribuições de apenas um cargo público, contribuirá para a otimização do processo ensino-aprendizagem.
 Avanços na pauta da categoria
 A MP de unificação se soma a outras conquistas da categoria. Recentemente, o Governo do Maranhão e Sindicato formalizaram o atendimento imediato de 13 pontos da pauta da categoria para 2019. Alguns já estão em andamento, como por exemplo: a implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; a implantação da formação continuada, em todas as áreas, como política permanente na rede estadual de ensino; a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares; celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria e a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares.
 “A unificação de matrículas é uma luta antiga da categoria. O governador Flávio Dino já garantiu outras unificações e ampliações por meio de concursos internos, e agora com essa MP, ele demonstra mais uma vez seu compromisso com os educadores maranhenses. Temos avançado bastante em muitos pontos, que representam reivindicações históricas dos professores maranhenses. E seguimos com a convicção de que estamos em um bom caminho, que é o do diálogo franco, transparente, honesto e aberto”, destacou Felipe Camarão

Pressionado, Bolsonaro muda decreto das armas




Após críticas e reações de vários setores da sociedade civil, inclusive ligados a segurança pública, e de contestações na Justiça e no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22), várias retificações no chamado Decreto de Armas, editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País.

O novo texto inclui “vedação expressa” à concessão de armas de fogo portáteis, como fuzis e carabinas, ao cidadão comum. Em nota, o Palácio do Planalto disse que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros”.

Um outro decreto, conforme o governo, “modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. Mais de 20 pontos do decreto original foram alterados.
JorgeVieira

terça-feira, 21 de maio de 2019

Homem invade igreja evangélica e mata ao menos quatro pessoas



O município de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, foi palco de uma tragédia na noite desta terça-feira (21/05/2019). Um homem invadiu uma igreja evangélica, onde fez vários disparos com arma de fogo. As pessoas atingidas, segundo as primeiras informações, teriam morrido.
De acordo com a Polícia Militar, o autor do ataque foi identificado como Rudson Aragão Guimarães e é um ex-militar da Aeronáutica.
jornal O tempo, de Minas, informou que o major da PM Flávio Santiago disse que o autor do ataque foi até à casa da mãe dele, onde ela estava acompanhada de uma filha e da ex-namorada do suspeito. Ele teria desferido um golpe de faca no pescoço da ex, que morreu no local.
Em seguida, disse o PM, o suspeito foi até uma igreja batista da cidade, onde ocorria uma reunião fechada com aproximadamente 20 pessoas. De posse de uma garrucha calibre .36, ele atirou na cabeça de um senhor que estava no local.
Em seguida, Rudson teria recarregado a arma e atirado na cabeça de uma senhora. A PM chegou ao local e, ao perceber a presença dos militares que tentavam negociar, o suspeito disparou mais uma vez e acertou outra mulher que estava na igreja.
A PM, então, revidou e atirou no homem, que está passando por cirurgia neste momento. “Se a PM não chegasse, o ataque poderia ter sido muito pior”, relatou o major.
Ainda não se sabe o motivo do ataque, nem mais detalhes sobre a identidade das vítimas. Segundo o hospital de Paracatu, deram entrada no hospital. Do Metrópoles

Polícia Civil de Fortuna recupera moto furtada e entrega à sua proprietária


A Polícia Civil da cidade de Fortuna, por intermédio de seu rotineiro trabalho de investigação, recuperou recentemente uma motocicleta, modelo Pop 100, cor preta, marca Honda, que havia sido furtada há aproximadamente um ano, no município de Colinas-Ma. 
Para a surpresa de sua proprietária, a dona de casa Heloisa dos Santos Silva Barros, que já havia perdido as esperanças, no último dia (12) das mães, ela recebeu a notícia de que seu veículo havia sido recuperado e estava sob o poder da polícia, aguardando somente sua presença para entregá-lo. 
Hoje (21), ainda em estado de alegria, Heloisa recebeu sua motocicleta, afirmando que a recuperação foi o maior presente do dia das mães. Os sentimentos da dona de casa é fruto do contínuo trabalho desenvolvido pelos investigadores da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, da qual pertence a delegacia do município de Fortuna.

Bolsonaro reajusta valor das tarifas de energia elétrica em até 50%



Do G1 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do governo Bolsonaro, aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.
O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
Novos valores (por 100 kWh):
  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00
O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Começam a valer as novas regras de comprovação da aposentadoria rural


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Os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por qualquer outro órgão público.
Vale destacar que todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet, no portal do INSS (https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.


A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.

Motorista a 220 km/h morre após perder o controle de veículo e colidir com carreta


Equipes da PRF, do SAMU e dos Bombeiros participaram do atendimento de um grave acidente ocorrido na tarde dessa segunda-feira (20), no km 606,4 da BR-316, próximo a cidade de Timon/MA. Uma pessoa foi socorrida pelo Samu, mas morreu em Teresina/PI.

Por volta das 15h40, um automóvel Toyota/Corolla trafegava sentido decrescente da rodovia BR-316, de Teresina para Caxias/MA, quando o condutor, um rapaz de 23 anos, perdeu o controle do veículo, derrapou e colidiu violentamente a lateral do Corolla na frente de uma carreta bitrem, que trafegava no sentido contrário.  O velocímetro do Corolla travou em 220 km/h

A vítima foi levada para um hospital na capital piauiense, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. Ele morava em Caxias e havia se deslocado a Teresina para buscar o veículo que estaria em uma revisão.

A carreta saiu da pista e tombou após a colisão. Ela transportava grandes rolos de papel.

Um usuário da BR informou a um dos policiais que o Corolla poderia ter sido tocado por um outro veículo, o que teria provocado a perda de controle do passeio. O condutor da carreta, por outro lado, não viu nenhum outro veículo se envolver no acidente.

Pista bloqueada

Os policiais fecharam a rodovia por mais de uma hora para retirada de pedaços dos veículos e limpeza do local.

O Corolla, de acordo com declarações de um dos policiais rodoviários federais, se quebrou em mais de quinze pedaços. A rodovia foi liberada para a circulação de veículos às 18h10.

O Instituto Médico Legal também foi acionado e esteve no local.
Gilbertolima

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Suspeito de ter assassinado a esposa em Barra do Corda comete suicídio


Segundo as primeiras informações repassadas ao blog, Manoel da Silva Nascimento, de 30 anos, teria recorrido ao suicídio. Ele era o principal suspeito de assassinar a sua esposa Elissandra da Silva Brasil, de 23 anos, crime acorrido na manhã desse último domingo (19), no bairro tamarindo. Ele teria recorrido ao suicídio em uma chácara próximo da cidade.
Elissandra Brasil


Colaboração Folha da Barra

Chacina – 11 pessoas São assassinadas neste domingo em Belém


Onze pessoas morreram, na tarde deste domingo (19), após uma chacina em um bar localizado na passagem Jambu, no bairro do Guamá, em Belém. As vítimas são cinco mulheres e seis homens.
De acordo com informações de testemunhas, que preferiram não se identificar, homens encapuzados, em um carro preto e uma moto, chegaram no local e efetuaram os disparos. A maioria atingiu a cabeça das vítimas.
A dona do estabelecimento, identificada apenas como Vanda, também foi vítima da chacina. Um homem identificado como Anderson Gonçalves dos Santos foi baleado e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Terra Firme.
Algumas pessoas que estavam no bar conseguiram se esconder no fundo do estabelecimento e não foram baleadas.
O DOL recebeu imagens do local do crime, mas por ser um conteúdo muito forte, optamos por não publicar.
Policiais militares e ambulâncias estão no local.
Fonte: (DOL)

VEJA AQUI: Polícia Civil investiga possível crime de feminicídio em Barra do Corda; ex-companheiro é o principal suspeito


Foto: Polícia Civil
Polícia Civil de Barra do Corda investiga possível crime de feminicídio ocorrido neste domingo (19), em detrimento da vítima Elissandra da Silva Brasil de Araújo, 23 anos, que foi encontrada  morta em sua casa, no Bairro Tamarindo, por volta das 14hs.

O principal suspeito do crime se trata do ex companheira da vítima, o Sr. Manoel Wilame da Silva Nascimento, 30 anos.
Elissandra: Polícia Civil
O mesmo desapareceu logo após a notícia da morte da vítima, tendo levado consigo algumas roupas em uma mochila e fugido em sua moto, sendo seu paradeiro desconhecido no momento.

A Polícia solicita à população informações sobre o paradeiro do suspeito. As informações podem ser passadas por meio do Whatsapp 99230-7936, número este de uso exclusivo do Delegado Regional Renilto Ferreira, sendo sua identidade do informante será mantida em sigilo.
Barradocordanews

PEC que amplia mandatos “é inconstitucional e não será pautada na Câmara”, diz Maia



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Rodrigo Maia

Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News, garantiu que a proposta é “ilegal e inconstitucional” e que sequer chegará a ser pautada na Câmara.
Sobre o tema, consultamos o advogado Especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, e para o jurista o entendimento é parecido com o de Rodrigo Maia, tanto no sentido da inconstitucionalidade da PEC, quanto da inviabilidade e dificuldades de se operacionalizar uma eleição unificada em um país continental como o Brasil.
“Entendo também da inconstitucionalidade dessa matéria, tendo em vista que a previsão expressa que deve haver periodicidade de voto, então na hora que se faz a extensão, se altera as regras do processo eleitoral, e isso é algo muito severo, estendendo o mandato para o grupo que está no poder e quebra essa previsão de periodicidade com relação ao voto”, afirmou Gustavo Ferreira.
De modo, muito particular, o especialista ainda citou dois pontos que merecem atenção, o primeiro é de que “essas propostas sempre visam à ampliação do mandato, nunca a redução, porque não reduzir o mandato em dois anos para se enquadrar?”, indagou.
Além de defender a soberania popular, outro ponto em que o jurista chama atenção, diz respeito à operacionalidade de uma eleição unificada.
 “Se isso passar, nós teríamos de eleger de vereador a presidente da república, isso é muito complicado de se operacionalizar em um país de dimensões continentais como o Brasil. Nenhum país de dimensão continental faz eleição unificada.” Disse Ferreira.
AtenasMaranhense