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domingo, 20 de dezembro de 2020

Filho de ex-deputado é encontrado morto em motel

 Eduardo Antônio era filho do ex-deputado Eduardo Matias e neto da saudosa Francisca Matias, ex-prefeita de Igarapé Grande. A notícia surpreendeu e consternou a população dos municípios da região do Médio Mearim. 

Filho do ex-deputado Eduardo Matias é encontrado morto dentro de motel em São Luís

Eduardo Antônio chegou ao motel Pandora, na avenida dos Africanos em São Luís ,em um táxi neste domingo (20).

Não se tem conhecimento se ele  estava acompanhado, mas minutos depois os funcionários do local ouviram um tiro.

Lá estava ele na cama ainda vestido e com máscara de proteção contra Covid-19, óculos escuro, camisa azul de mangas compridas e uma calça estampada  verde igual a de um militar do Exercito.

A polícia esteve no motel para realizar a perícia e, ao que tudo indica, foi suicídio, com um tiro na cabeça. Porém, policiais estão intrigados pelo fato da posição da arma mas mãos da vítima. O blog recebeu a foto, mas preferiu não divulgar. O rabecão do IML fez a remoção do corpo.

A vítima era filho do ex-deputado Eduardo Matias e neto da saudosa Francisca Matias, ex-prefeita de Igarapé Grande. A notícia surpreendeu e consternou os igarapegrandenses.

Até o momento, a Família não se pronunciou sobre a tragédia. Informações não confirmadas apontam que o rapaz sofria de depressão severa desde a morte da mãe dele.

“Só Deus pra confortar o Eduardo Matias. Ele  perdeu o pai, a mãe, uma filha de nome Rafaela, a sua esposa  Salete e agora o filho Eduardo Antônio. 😥😥😥😰😰😰😰😪😪😪😪”, postou um internauta em um grupo de Igarapé Grande.

Da readação com informações do Blog do Carlinhos

CORONAVÍRUS: Bolsonaro sobre vacina da Pfizer: ‘Se você virar um jacaré, é problema seu’

 

Bolsonaro sobre vacina da Pfizer: ‘Se você virar um jacaré, é problema seu’

O presidente Jair Bolsonaro questionou os possíveis efeitos colaterais das vacinas contra o coronavírus, tomando como exemplo a da Pfizer/BioNtec, e afirmou que não há garantia de que ela não transformará quem a tomar em “um jacaré”.

“Lá no contrato da Pfizer, está bem claro nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema seu”, disse Bolsonaro, que questionou em várias ocasiões as vacinas e a gravidade da pandemia que já deixou quase 185 mil mortos no Brasil.

“Se você virar Super-Homem, se nascer barba em alguma mulher aí, ou algum homem começar a falar fino, eles (Pfizer) não têm nada a ver isso. E, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas”, continuou Bolsonaro em evento realizado nesta quinta-feira na Bahia.

O imunizante do laboratório americano Pfizer e do alemão BioNTech foi testado durante sua terceira fase no Brasil. Vários países – como Reino Unido, Estados Unidos e México – iniciaram suas campanhas de vacinação com essa vacina, ou sinalizaram positivamente para ela.

O presidente brasileiro manifesta, no entanto, dúvidas sobre sua eficácia. “Se a vacina for comprovadamente eficaz lá na frente, a gente não sabe ainda”, disse.

“Eu não vou tomar”, reiterou na quinta-feira o presidente, que testou positivo para o vírus na metade deste ano, após uma campanha incessante contra o distanciamento social e contra as medidas de prevenção.

“Alguns falam que estou dando péssimo exemplo. O imbecil, o idiota, que está dizendo. Eu já tive o vírus, já tenho anticorpos. Para quê tomar a vacina de novo?”, continuou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou governadores e prefeitos nesta quinta-feira a estabelecerem, de forma obrigatória, a vacinação contra o coronavírus.

Fonte: ISTOÉ

sábado, 19 de dezembro de 2020

Eleição para diretoria da associação do povoado Tabocal desperta interesse político em Tuntum

 

Prefeito eleito Fernando Pessoa e André Araujo (dir)

Quem algum dia imaginou que uma simples eleição para direção de uma associação de trabalhadores rurais viesse despertar interesse político? Pois é o que está acontecendo neste momento, segundo o atual presidente da associação do povoado Tabocal, Oseas Pereira Lima. A comunidade rural está distante cerca de 50 da sede do município, localizada próximo às margens da BR 226, e está perto de concluir seu projeto de assentamento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Fredson Rodrigues e Oseas Pereira Lima

A suposta intervenção política na eleição da associação campesina estária sendo arquitetada pelo prefeito eleito Fernando Portela Pessoa, que teria interesse em eleger um representante seu, que seria o associado André Araujo Cavalcante, seu aliado político. Para dar início ao plano de eleger seu pupilo, FP poderá visitar o povoado na tarde de hoje (19) e pedir votos para André. A eleição que define a nova diretoria acontece dia 27 de dezembro de 2020. 

Para o presidente Oseas, no meio do jogo de interesse, existe a pretensão de impedir a eleição de seu candidato Fredson de Sousa Rodrigues, que daria continuidade ao seu projeto de expansão e desenvolvimento da associação, por os dois terem ligações próxima ao prefeito Dr. Tema, uma das pessoas que apoiou todo o projeto de criação da entidade rural, hoje 'inimigo' político de Fernando Pessoa. "Não tenho nada contra o Fernando Pessoa, só acho que o processo deve ser livre, sem a intervenção de nenhum político. No inicio, até convidei o Fernando para ir ao tabocal, inclusive quando lá esteve até discursou", disse.

O líder ruralista também acredita que existe outras intensões, como a de desvirtuar o processo de aquisição da área, que é de 4.600 hectares, via Incra, passando todo objeto ao Crédito Fundiário, que pode ser mais rápido, porém, oneroso, já que os trabalhadores terão que pagar pela aquisição da terra por um período de até 10 anos, o que não seria o melhor caminho. Ainda conforme suas informações, a maioria dos associados querem a aquisição da terra pelo Incra. "A intervenção politica pode prejudicar as negociações da terra, isso vai ser um atraso no processo e que pode demorar mais tempo", concluiu Oseas.

Pastor presidente das Assembleias de Deus se envolve em acidente no interior do Maranhão

 


O pastor e capelão da polícia militar Estado do Maranhão, Francisco Raposo, presidente das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão (CEADEMA), se envolveu em um acidente na manhã de sexta-feira (18), perto da cidade de Capinzal do Norte, Maranhão, mais precisamente nas imediações do povoado Santa Rosa.

As primeiras informações apontam que o veiculo em que estava o pastor Raposo, uma Toyota Hiliux modelo SW4, de cor branca, ao reduzir a velocidade para passar sobre um quebra molas, foi atingido na parte traseira por outro veículo, tipo caminhonete Chevrolet S-10. .

O pastor raposo assumiu na última quarta-feira (16), a presidência estadual das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão (CEADEMA).

A Solenidade aconteceu no templo Central em Bacabal. Felizmente, houve apenas danos materiais. (André

VÍDEO! Deputado chama Bolsonaro de “corrupto, vagabundo e quadrilheiro

 

Kataguiri chama Bolsonaro de 'vagabundo, corrupto e quadrilheiro' por não  realizar privatizações - Brasil 247

Em sessão da Câmara dos Deputados, o deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), expôs as incoerências dos últimos discursos de integrantes do governo e reforçados pelo próprio presidente da República Jair Bolsonaro.

O parlamentar bateu forte no presidente e assumiu está praticando crime contra a honra de Bolsonaro, e desafiou o Ministro da Justiça a ser processado e responder na Justiça.

Confira o vídeo:

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Antônio Pereira apresenta emenda de R$ 30 milhões para a construção do novo Socorrão de Imperatriz

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) apresentou emenda ao orçamento do Governo do Estado, do exercício financeiro de 2021, destinando R$ 30 milhões para ajudar na construção do novo Socorrão da cidade de Imperatriz, idealizado para atender milhares de pessoas de 42 municípios da Região Tocantina, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A obra foi orçada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em R$ 62 milhões. 

A emenda foi apresentada por Antônio Pereira na Assembleia na quinta-feira (17). “É mais um presente do Governador Flávio Dino para Imperatriz. E nós veremos se concretizando esse importante e tão sonhado novo hospital de urgência e emergência para a população da Região Tocantina”, reconheceu.

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão do novo Socorrão ao município de Imperatriz, que tem condições e está preparado para administrar a casa de saúde, pois já faz isso em outra estrutura física que dá muito mais trabalho e gasto, o antigo Socorrão.

Na quinta-feira (10), Flávio Dino anunciou o início da construção do Socorrão. “Concluímos as etapas preliminares de desapropriação do terreno, finalização da licitação e contratação da empresa. As obras começam na próxima semana. Entregaremos um parque hospitalar completo para  Imperatriz”, prometeu.

LUTA ANTIGA

O democrata resaltou que sua luta pela construção do novo hospital de urgência e emergência de Imperatriz começou em 2003, no primeiro dos seus cinco mandatos consecutivos, pautado na luta por melhorias para a população do Estado do Maranhão.

Antônio Pereira foi chefe no Socorrão de Imperatriz. “Trouxe para esta Casa o sentimento que precisávamos renovar em termos de uma unidade física hospitalar assistencial de urgência e emergência, para socorrer o povo de Imperatriz e da região”, disse.

Na oportunidade, Antônio Pereira lembrou que sua luta pelo Socorrão começou no governo Jackson Lago, quando o então prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, chegou a firmar convênio com o Governo do Estado, mas a obra não saiu do papel.

Antônio Pereira não desistiu da luta e, em maio de 2017, com o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Zé Carlos Pé de Pato, promoveu uma reunião de 16 vereadores com o governador Flávio Dino, que prometeu determinar a construção do hospital.

PROMESSA DE CAMPANHA 

O parlamentar destacou que o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, esteve em Imperatriz para lançar o edital, não do projeto, mas já da construção do hospital de urgência e emergência, iniciando, portanto, o processo legal de licitação da obra.

“Fico muito feliz porque se olharem meus compromissos na eleição passada e na minha campanha, existia em Imperatriz a promessa de lutar pela construção desse hospital. Prometi lutar pela obra. Lutamos e agora está realmente acontecendo”, afirmou.

Por fim, Antônio Pereira parabenizou o governador Flávio Dino, os secretários Carlos Lula (Saúde), Clayton Noleto (Sinfra), o povo da Região Tocantina e a classe médica, porque teremos um hospital de urgência e emergência como referência em Imperatriz

Prefeito eleito Raimundinho da Audiolar, vice Aírton Nutrilar e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral

 

Vice-prefeito eleito Airton Nutrilar e o prefeito eleito Raimundinho da Audiolar

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (18), na sede da subseção da OAB, a Justiça Eleitoral de Presidente Dutra diplomou o prefeito eleito Raimundo Alves Carvalho, conhecido por Raimundinho da Audiolar, e o vice-prefeito eleito José Airton Fernandes, o Airton Nutrilar. Os 13 vereadores eleitos e suplentes também foram diplomados na oportunidade. O ato de diplomação, em razão dos protocolos de segurança contra a covid-19, foi de forma virtual.

A solenidade de diplomação foi presidida pela juiza Michelle Amorim Sancho Muniz e acompanhada pelos eleitos por meio de um monitor, em que um a um era chamado para recebr seu diploma. Mesmo com certa restrição, o auditório da ordem dos advogados teve sua lotação completa, a maioria era familiares, pessoas mais próximas e imprensa. A diplomação além de ser um reconhecimento constitucional da Justiça Eleitoral, ela torna os candidatos eleitos aptos a tomarem posse em 1º de janeiro.

Vereador Aristeu Nunes representando os eleitos 

Representando os vereadores eleitos, Aristeu Nunes se pronunciou falando em gratidão e no cumprimento fiel de toda classe em favor da população. Em uma fala breve, o vice-prefeito eleito Airton Nutrilar disse que aquele momento era de agradecimento a Deus, não esquecendo de mencionar o apoio da população que sempre o recebeu muito bem por onde andou com o candidato Raimundinho da Audiolar.

Raimundinho fez uma explanação falando em seriedade e responsabilidade, prometendo respeitar as leis e cada cidadão de Presidente Dutra, assegurando que o seu papel será exercido com muita hombridade. "Eu me sinto honrado e prometo a todos que vou cumprir uma responsabilidade de homem, com seriedade administrar essa nossa cidade. Isso eu vou ficar feliz e mais feliz ainda de servir, e saber que não vou deixar ninguém, ninguém dizer olha, o Raimundo não cumpriu com o que eu esperava com responsabilidade", disse.

















Governador Flávio Dino recria antiga Loteria do Estado do Maranhão (LOTEMA)

 

Flávio Dino fala em 'quadro congelado' para restrições e liberações no Maranhão | Maranhão | G1

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O serviço de loteria será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

O projeto prevê que o produto da arrecadação será utilizado conforme Decreto do Poder Executivo, devendo ser destinados percentuais à seguridade social estadual, observando, em cada modalidade lotérica explorada, no mínimo, o percentual destinado pela União para a mesma finalidade; ao financiamento de ações e projetos e aporte de recursos de custeio na área da educação; ao pagamento de prêmios; ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação e à cobertura de despesas de custeio e de manutenção do agente operador da loteria estadual.

Determina, ainda, que os valores dos prêmios que não tenham sido reclamados pelos apostadores contemplados, no prazo de prescrição previsto em regulamento, serão revertidos ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

Aprovado projeto do Executivo que institui regulamento contra incêndios em edificações e áreas de risco

Histórico

A Loteria do Estado do Maranhão foi instituída pela primeira vez em 1956, por meio da Lei 1.445. Desde esse período, os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos.

Por meio da Lei 2.327, de 17 de novembro de 1963, a Loteria Estadual do Maranhão teve suas atividades restabelecidas. Anos depois, pela Lei 4.681, de 12 de novembro de 1985, os serviços lotéricos estaduais foram novamente suspensos.

Um novo restabelecimento ocorreu em 1990, por meio da Lei 5.033, de 16 de novembro de 1990. Em 1991, a Loteria Estadual do Maranhão foi extinta definitivamente, por força da Lei 5.202, de 7 de outubro de 1991. Após isso, a prestação do serviço de loteria pelo Estado do Maranhão só veio novamente ocorrer em 2002, tendo sido instituído pelo Art. 14 da Lei 7.734 e regulamentado pelo Decreto 18.899, de 13 de agosto de 2002.

Em 2007, por entender que normas estaduais instituidoras de serviços lotéricos violavam a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3063, declarou a inconstitucionalidade do Art. 14 da Lei 7.734, de 19 de abril de 2002, afastando, assim, a possibilidade do Maranhão explorar quaisquer modalidades lotéricas.

Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União. Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

STF autoriza Maranhão a comprar vacinas diretamente com farmacêuticas

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na ação do Maranhão contra o Governo Federal para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o estado possa comprar diretamente vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências sanitárias internacionais.

“Defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa”, diz trecho da decisão.

O despacho afirma ainda que no caso de a Anvisa não expedir a autorização competente no prazo de 72 horas, o Maranhão “poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos”.

O argumento do Maranhão é que a Lei 13.979/2020 — sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 — fornece embasamento legal para que essas agências atestem a eficácia e segurança dos imunizantes. Embora a decisão de Lewandowski fale especificamente no estado do Nordeste, fontes do STF afirmam que o entendimento pode ser aplicado a outras unidades da federação.

“STF deferiu liminar na ação do Maranhão contra o Governo Federal para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o @GovernoMA possa comprar diretamente vacinas autorizadas pela ANVISA ou por agência de outro país conforme Lei Federal 13.979/2020”, anunciou o governador Flávio Dino.

Plano Nacional seja descumprido

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Governo do Maranhão para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus por parte do Governo Federal, o Estado possa comprar vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências de vigilância sanitária de outros países.

O Maranhão entrou há cerca de dez dias com o pedido de liminar no STF, com base na Lei Federal 13.979/2020.

A Corte deferiu nesta quinta-feira (17) o pedido de liminar do Maranhão. A autorização para a compra vale em caso de descumprimento do Plano ou se este não contemplar suficientemente e a tempo a cobertura necessária para a população.

De acordo com a decisão, nessas hipóteses, o Maranhão poderá adquirir vacinas já aprovadas pela Anvisa. Ou, se em 72 horas a Anvisa não expedir a autorização, o Estado poderá importar e distribuir vacinas aprovadas em outros países, segundo as normas contidas em lei.

Alternativas

O Maranhão tem buscado alternativas para a vacinação da população. No início desta semana, em visita à sede do Instituto Butantan, em São Paulo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, assinou memorando reafirmando a intenção do Governo do Maranhão em adquirir as vacinas contra a Covid-19.

A CoronaVac, em fase final de testes pelo Instituto e pelo laboratório internacional Sinovac, será submetida à aprovação das agências reguladoras de saúde do Brasil e da China até a próxima semana.

Justiça Eleitoral diploma os eleitos de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão

 

Prefeito eleito de Tuntum, Fernando Pessoa e vice Nelson Almeida. Salomão Barbosa, prefeito eleito de Santa Filomena do Maranhão e Michel Brandão, vice-prefeito

A Justiça Eleitoral, representada pelo juiz Raniel Barbosa Nunes, juiz de direito da 79º Zona, e pelo Promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveira diplomaram no final da tarde dessa quarta-feira (16) os eleitos e suplentes das eleições de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão.

Vereador eleito Dr. Jonh Pablo Cunha Brasil e Família 

A solenidade de diplomação, ato em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os vencedores do pleito, foi realizada no prédio da Câmara Muicipal com uma concorrida presença de populares dos dois municípios. Foram diplomados como prefeito e vice-prefeito eleitos de Tuntum, aptos a tomarem posse em 1ª de janeiro, Fernando Portela Pessoa e Nelson Almeida. De Santa Filomena do Maranhão, Salomão Barbosa de Sousa e Ihales Michel Carvalho Brandão Sousa.

Prefeito eleito e vice-prefeito e vereadores de Santa Filomena

De Tuntum ainda foram diplomados 13 vereadores eleitos e suplentes. De Santa Filomena 9 receberam a diplomação, além dos suplentes. Do municípo de Tuntum a renovação da Câmara foi de 7 membros: Dr. Pablo Cunha Brasil, Josinaldo Bílio, Sérgio no Nanxin, José Solisvan, Valcenor de Carvalho, Magno Melo e Renan Bílio. Foram reeleitos Geová Sousa, Alan Noleto, Joaceles Araújo, Dorian, Ivalto Chaves e José de Ourinho. 

Vereador Alan Noleto e juiz Raniel Barbosa Nunes


Dr. Pablo e promotor Wlademir Soares de Oliveira


Vereador eleito José Solisvan

Policial Militar rouba celular e ao fugir mata jovem no interior do Maranhão

O PM Paulo Francisco de Oliveira matou o jovem Gabriel Carvalho, de 18 anos.

Na madrugada desta terça-feira (15) o Policial Militar Paulo Francisco de Oliveira assassinou o jovem Gabriel Carvalho, de 18 anos, no povoado Cana Brava, no município de Água Doce do Maranhão.

A vítima levou dois disparos a queima-roupa após tentar evitar um assalto praticado pelo policial, que no momento do crime não usava farda.

O PM lotado na cidade de Tutóia tomou de assalto um aparelho celular de uma jovem da comunidade. Em seguida, Gabriel reconheceu o Policial na estrada em sua motocicleta e resolveu interceptá-lo.

Após ser derrubado da motocicleta por Gabriel, o PM se levantou e efetuou dois disparos.

Moto do PM que ficou no local foi queimada pelos populares...

Moto do PM que ficou no local foi queimada pelos populares…

O jovem ainda foi socorrido com vida, entretanto, morreu a caminho do hospital. Já o Policial fugiu do local do crime.

Os moradores revoltados com a barbaridade, atearam fogo na motocicleta deixada no local do crime.

Paulo Oliveira continua desaparecido e está sendo procurado. O Comando da Polícia Militar do Maranhão ainda não se posicionou. Do blog do Domingos Costa

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Rigo Teles é diplomado prefeito de Barra do Corda

O prefeito-eleito de Barra do Corda, Rigo Teles, foi diplomado no cargo em cerimônia realizada pela 23ª Zona Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (16).

Junto com Rigo Teles foram diplomados também o vice-prefeito eleito Marcos da Unillar, os 17 vereadores eleitos e o primeiro suplente de cada partido. O diploma é o documento que habilita os candidatos eleitos a tomar posse.

O evento, transmitido pela primeira vez na história da cidade pela internet, foi realizado no Salão do Júri do Fórum de Justiça da Comarca de Barra do Corda e presidido pelo juiz eleitoral Queiroga Filho.

Já diplomado, Rigo Teles falou aos presentes sobre a alegria em estar recebendo o documento desta vez para um cargo no poder executivo. Ele lembrou da família e de sua história como deputado estadual ao longo de 22 anos, e parabenizou os demais diplomados na cerimônia. NetoFerreira

Assembleia do MA aprova PEC das emendas impositivas em segundo turno

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.

O chefe do Legislativo reforçou o momento histórico vivido pelo Parlamento maranhense com a aprovação da PEC das emendas impositivas, um tema permanente na Casa há algumas legislaturas. Depois de muito diálogo e entendimento entre todos os deputados, o texto final foi aprovado em segundo turno.

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Deputados no Plenário, após aprovarem a PEC que cria as emendas parlamentares impositivas individuais

Deputados no Plenário, após aprovarem a PEC que cria as emendas parlamentares impositivas individuais

“A partir de agora, já compõe a Constituição Estadual a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares em um determinado percentual. Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou Othelino Neto.

Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições. Com a emenda impositiva, o Governo do Estado é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população.

O deputado Yglésio, coautor do projeto, também comemorou a provação da PEC. “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, completou o parlamentar.

Execução

A proposta também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública

Governo do MA e Fundação Butantan assinam memorando para fornecimento da vacina contra o novo coronavírus

 

Em visita à sede do Instituto Butantan, em São Paulo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, assinou memorando reafirmando a intenção do Governo do Maranhão em adquirir as vacinas contra a Covid-19. A CoronaVac, em fase final de testes pelo Instituto e pelo laboratório internacional Sinovac, será submetida à aprovação das agências reguladoras de saúde do Brasil e da China até a próxima semana.

O objetivo do Governo do Maranhão é garantir, inicialmente, 200 mil doses para a primeira fase da vacinação, caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) retarde a decisão sobre a aquisição da vacina a ser ofertada para todo o país. O governador Flávio Dino e a Secretaria de Estado da Saúde estão em diálogo com o Instituto Butantan.

“A medida é preventiva. A assinatura do documento coloca o nosso estado junto aos demais que já declararam interesse na aquisição das doses da CoronaVac para dar início à vacinação com maior brevidade. O governo federal ainda está desenvolvendo a estratégia de imunização enquanto outras nações já deram início à vacinação. Esta insegurança é grave, por isso o Governo do Maranhão dá este passo para garantir as doses necessárias ao início da imunização dos maranhenses, tão logo a vacina seja aprovada”, explica Carlos Lula.

Segundo o presidente do Conselho Curador da Fundação Butantan, Dimas Covas, os estudos da CoronaVac são bem sucedidos e a confiança da pesquisa permitiu o início da produção de um milhão de doses da vacina na fábrica em São Paulo. “Já estamos com um processo adiantado de registro desta vacina e, de forma realista, tudo leva a crer que a vacina estará disponível até o fim de janeiro para a vacinação da população”, disse.

O Instituto também iniciou as obras no seu parque industrial a fim de ampliar a capacidade de produção da vacina. A estimativa é produzir 100 milhões da CoronaVac por ano. Durante a visita, Dimas Covas anunciou o envio de  doses destinadas, exclusivamente, à vacinação dos profissionais de saúde, grupo mais exposto ao vírus da Covid-19. “Neste momento, estamos firmando o compromisso do Butantan de fornecer quatro milhões de doses para os profissionais da saúde. Isto para garantir o início de uma Campanha Nacional com esta vacina”, revelou.

A reunião no Instituto Butantan também contou com a participação do secretário adjunto de Atenção à Saúde (SAAS/SES), Carlos Vinícius Ribeiro; do diretor jurídico da Fundação Butantan, Paulo Luiz Capelotto; e do diretor de Estratégia Institucional do Instituto Butantan, Raul Machado Neto.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Após 16 anos como presidente da CEADEMA, Pastor Pedro Aldi Damasceno perde o comando para Francisco Raposo

 

Pastor Raposo sucederá o Pr. Damasceno na presidência da CEADEMA...

Pastor Raposo sucederá o Pr. Damasceno na presidência da CEADEMA…

Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) na cidade de Viana, o pastor Pedro Aldir Damasceno irá deixar esta semana a presidência da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA).

Após suceder o Pastor Joacir Almeida por longos 16 anos à frente da entidade que representa milhares de assembleianos no Maranhão, Damasceno será substituído.

Quem assumirá o cargo máximo da CEADEMA é o pastor presidente da IEAD na cidade de Bacabal, Pr. Francisco Soares Raposo Filho, 59 anos, que até então ocupava a 1ª vice-presidência, seguido do Rayfran Batista, como 2º vice-presidente.

O ato de posse de Raposo ocorre esta semana durante a 81ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA) que acontece em Bacabal e reúne cerca de 1.200 pastores.

Pedro Aldir Damasceno, de 80 anos, é pai da deputada estadual Mical Damasceno, do PTB.

– Interesses de Eliziane Gama

E, a propósito, a senadora Eliziane Gama já aproveitou o ensejo e foi até Bacabal cumprimentar Francisco Raposo.

Ela é uma das maiores interessadas na sucessão da CEADEMA, vez que tem muitos interesses familiares nas eleições de 2022. 

E é exatamente as igrejas Assembleia de Deus espalhadas pelo quatro cantos do Maranhão os currais eleitorais nos quais Gama pretende buscar votos para eleger um deputado estadual e um federal. Por DomingosCosta

Mas esse é outro assunto que conto depois…