Agência bancária e carro-forte são explodidos por criminosos no Maranhão

 

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Na noite de terça-feira (30), um grupo de criminosos atacou um banco e fez reféns em São João do Paraíso, a aproximadamente 760 km de São Luís. A explosão ocorreu no Banco Bradesco da cidade, onde os assaltantes, armados com fuzis, tomaram algumas pessoas como reféns para facilitar a fuga após o crime. 

Após o ataque, os suspeitos conseguiram escapar, e ainda não há confirmação se levaram alguma quantia em dinheiro. Equipes da Polícia Militar de Imperatriz foram enviadas para a área para investigar o ocorrido.

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Em um incidente separado, criminosos explodiram um carro-forte na BR-316, no município de Bacabal. A explosão partiu o veículo ao meio, mas o cofre permaneceu intacto. Ninguém ficou ferido durante o ataque. Antes da explosão, os bandidos dominaram os seguranças, tomaram suas armas e retiraram os malotes de dinheiro, deixando as vítimas na rodovia. 

Os assaltantes, que estavam em dois veículos, conseguiram fugir com os malotes, mas a quantia exata roubada não foi divulgada.

Durante a fuga, os criminosos incendiaram um dos veículos utilizados no assalto. O carro-forte danificado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Bacabal para investigações adicionais. DoJohnCutrim 

1 milhão é encontrado em mala de carro abandonado em São Luís

 

A Polícia Militar do Maranhão apreendeu, nesta terça-feira (30), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta malas de um carro abandonado no bairro Renascença, em São Luís. A polícia estima que o valor encontrado ultrapasse R$ 1 milhão. O dinheiro estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200.

O veículo, um modelo Renault Clio, estava abandonado, há cerca de 10 dias, em frente ao condomínio Canopus, na Rua das Andirobas. 

Desconfiados com o abandono do carro, os moradores fizeram uma denúncia à polícia. Policiais foram até o local indicado e após abrirem o veículo, encontraram a grande quantia de dinheiro.

A quantia apreendida ainda vai passar por contagem feita pela polícia. O dinheiro foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Até o momento, a polícia não informou quem é o proprietário do carro. Existe a possibilidade de o veículo ter sido tomado de assalto para a prática de alguma ação criminosa. Gilberto Lima

Pesquisa aponta liderança de Lula em todos os cenários eleitorais

 

Um levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (29), revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria todos os outros candidatos em um eventual pleito presidencial realizado hoje. O estudo indica que Lula lidera em todos os cenários simulados de primeiro turno, superando adversários como Jair Bolsonaro (PL) – atualmente inelegível –, Tarcísio de Freitas e outros. No segundo turno, Lula também se mantém à frente de todos os possíveis oponentes. 

De acordo com a pesquisa, em uma hipotética disputa contra Jair Bolsonaro, Lula teria uma vantagem de 2,2 pontos percentuais, com 44,1% dos votos, enquanto Bolsonaro teria 41,9%, configurando um empate técnico devido à margem de erro. No entanto, dado que Bolsonaro está inelegível, a adversária mais forte para o atual presidente seria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em um confronto direto, Michelle obteria 39,1% dos votos, enquanto Lula alcançaria 44,3%, uma diferença de 5,2 pontos percentuais. Com o apoio explícito de Jair Bolsonaro, a candidatura de Michelle subiria para 40,2%, enquanto Lula teria 43,8%. 

Em um cenário com Tarcísio de Freitas, considerado o candidato preferido pelo mercado financeiro e pela grande mídia brasileira, Lula apresentaria uma vantagem mais consolidada. O presidente teria 44,4% dos votos, contra 36,2% de Tarcísio. Com o apoio de Bolsonaro, Tarcísio subiria para 38,5%, mas Lula ainda manteria a liderança com 44,2%. 

O Paraná Pesquisas entrevistou pessoalmente 2.026 eleitores entre os dias 18 e 22 de julho. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. 

Essa pesquisa reforça a posição de Lula como favorito em qualquer cenário eleitoral atual, destacando sua força política e o desafio que seus adversários enfrentam para desbancá-lo. O cenário político continua dinâmico, e os próximos meses serão cruciais para definir os rumos da disputa presidencial. 

Por causa da vaquejada? Prefeito Fernando Pessoa suspende campeonato de futebol de Tuntum

O Prefeito Fernando Pessoa (PDT) suspendeu o Campeonato Tuntuense de Futebol da Primeira Divisão, uma decisão que gerou insatisfação entre as equipes participantes. A suposta justificativa apresentada pela administração municipal é de que é necessário fazer uma redução de despesas nos cofres da Prefeitura, embora muitos questionem essa alegação, argumentando que a Prefeitura  têm condições de custear o evento esportivo. 

A notícia surpreendeu dirigentes e atletas, especialmente porque o prefeito Fernando Pessoa sempre garantiu que o esporte, em particular o futebol, seria uma prioridade em sua gestão. Esse compromisso com o esporte vinha sendo reiterado em discursos anteriores, o que torna a suspensão ainda mais inesperada, já que ele tem gastos injustificáveis com outras ações da gestão, algumas classificadas como desnecessárias. 

Alguns presidentes de clubes levantaram suspeitas de que os recursos destinados ao futebol poderiam ter sido redirecionados para o patrocínio da vaquejada, esporte preferido do prefeito, que acontece anualmente, e a demanda de investimentos pode ser até 30 vezes maior do que o campeonato de futebol, já que o grande evento exige alta demanda financeira, como a contratação de bandas caras, premiações e toda estrutura física oferecida.

"Rapaz, eu acho que esse dinheiro que seria investido no campeonato pode ter sido investido na vaquejada, logo porque é o esporte preferido do prefeito, que inclusive tem até cavalos de alto valor correndo pra ele," comentou um dirigente de clube, que preferiu não se identificar.

Ainda não há previsão sobre quando ou se a competição será realizada este ano, deixando a comunidade esportiva local em um estado de incerteza e frustração.

Bolsonaro faz novo ataque ao Nordeste: ‘pior região em todos os aspectos’

 

247 – Jair Bolsonaro (PL) voltou a causar polêmica ao atacar novamente a região Nordeste do Brasil durante uma entrevista à TV Pampa na última sexta-feira (26), segundo o site Na Telinha. Suas declarações rapidamente viralizaram nas redes sociais no domingo (28).

Na entrevista, Bolsonaro discutiu sobre o fluxo migratório interno do país, apontando o Nordeste como ‘a pior região do Brasil’. “Como há o fluxo migratório do nordeste pra cá, sudeste e até centro-oeste. O nordeste que deveria ser a melhor região do Brasil é a pior em todos os aspectos que você possa imaginar. Eu não posso entender se vem um nordestino para cá, Rio Grande do Sul, saiu de lá para vir votar em candidatos do PT, Psol, então… isso aí. Tem que ser estudado o cidadão”, afirmou.

Equatorial corta energia de poços de São José dos Basílios por falta de pagamento

 

Há muitos dias, os moradores dos pacatos povoados Diq 4, Poção e Centro dos Boias, localizados na zona rural do município de São José dos Basílios, enfrentam uma situação alarmante e inaceitável: a escassez de água. O cenário de abandono e descaso por parte do poder público municipal tem gerado indignação e sofrimento para essas comunidades que clamam por soluções imediatas.

FALTA DE PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA

Apesar dos apelos e das reivindicações dos moradores, a prefeitura, responsável pelo fornecimento de água nesses povoados, têm se mostrado inerte diante dessa crise. A ausência de ações emergenciais e a falta de comunicação e transparente têm exposto a negligência e o descompromisso do prefeito municipal com o bem-estar da população do município. 

IMPACTOS NA COMUNIDADE

A falta de água não é apenas uma questão de conforto, mas sim uma questão de saúde pública e dignidade humana. 

"Os moradores enfrentam dificuldades diárias para realizar tarefas básicas, como cozinhar, tomar banho e cuidar da higiene pessoal. Além disso, a escassez de água compromete a produção agrícola e o sustento das famílias que dependem desse recurso vital", afirma Marcos Robério, morador do povoado Santa Luzia. 

APELO POR MEDIDAS URGENTES 

Diante desse cenário desolador, é imprescindível que as autoridades municipais ajam com rapidez e responsabilidade para resolver o problema. Os moradores do povoado Diq 4 clamam por medidas urgentes, como o abastecimento emergencial de água potável e a implementação de ações estruturais para garantir o acesso contínuo e adequado a esse recurso essencial.

FALTA DE ATENÇÃO 

O descaso do poder público municipal com essas comunidades é um reflexo da falta de compromisso e sensibilidade das autoridades para com as demandas básicas e fundamentais da população. É fundamental que a prefeitura assuma sua responsabilidade, priorize o bem-estar dos cidadãos e adote medidas efetivas para resolver essa situação emergencial.

Policial civil mata cabo da PM após confusão com terceiro

 

Na madrugada deste domingo, 28, um policial militar, identificado como Cabo Orlando Cardoso Neto, foi morto a tiros após uma confusão envolvendo um suposto policial civil.

O crime ocorreu na Rua São Domingos, no bairro Calhau, em frente à Lounge Music, próximo ao Shopping do Automóvel.

De acordo com informações recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), várias ligações relataram que uma pessoa havia sido alvejada por disparo de arma de fogo e estava aparentemente sem sinais vitais.

O cabo Orlando Cardoso Neto, lotado no CME/ROTAM, estava de folga e realizando um serviço de segurança na casa de shows juntamente com um suposto policial civil identificado como Rischers.

Segundo o produtor do local, Milton Rodrigues Filho, o policial civil se desentendeu com um homem ainda não identificado, levando a uma luta corporal.

Durante a briga, o policial militar tentou intervir, mas o policial civil sacou sua arma e disparou, atingindo o militar na região do tórax.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou atendimento, mas não conseguiu reanimar o policial. O local foi isolado para a perícia e investigação.

O autor do disparo e o outro envolvido na briga fugiram do local após o crime.

O caso foi repassado ao Superintendente de Polícia Civil do Maranhão, que acionou a equipe do Serviço de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a perícia e o Instituto Médico Legal (IML). 

O armamento da vítima, uma pistola PT 840 marca Taurus, foi recolhido pelo delegado da SHPP.

As investigações continuam para localizar os responsáveis e esclarecer os detalhes do ocorrido. OInformante

Jovem de São Domingos morre ao ser atingida por tambor de freio de carreta na BR-135

 

Um acidente ocorrido na noite desta quinta-feira na BR-135, entre os municípios de Presidente Dutra e São Domingos-MA, tirou a vida de uma de uma jovem, moradora da cidade de São Domingos.

Segundo informações, a vítima seguia em seu carro na BR, sentido Presidente Dutra, junto com outra pessoa, quando, de repente, o tambor de freio de uma carreta que estava à frente estourou e um dos pedaços de ferro atingiu o veículo em que a mulher estava. As informações são do Pastor Moisés Martins.

A mulher, que estava no banco do passageiro, foi atingida no rosto. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos. 

A vítima foi identificada como Géssica, filha do empresário Waltinho.

MARANHÃO: Prefeito é amarrado e agredido por bandidos dentro de casa

 

A tranquilidade da madrugada desta sexta-feira (26) foi rompida por um violento assalto na residência do prefeito Facinho, em Cândido Mendes. Por volta das 3h, dois assaltantes armados invadiram a casa do gestor municipal, desencadeando uma série de acontecimentos que deixaram a família em estado de choque. 

Segundo informações preliminares, os criminosos arrombaram a porta da frente e rapidamente dominaram a família. Facinho foi amarrado, amordaçado e agredido fisicamente enquanto os assaltantes reviravam todos os cômodos da residência em busca de dinheiro. A esposa e a filha do prefeito também foram imobilizadas, tendo pés e mãos amarrados pelos meliantes.

Durante a ação, um dos assaltantes se comunicava por telefone com um cúmplice, exigindo saber onde estava o dinheiro da campanha eleitoral e o do posto de saúde. Em tom ameaçador, o criminoso chegou a questionar Facinho sobre quem “queria sua cabeça”, sugerindo um possível mandante por trás do ataque.

Os bandidos fugiram levando joias, R$ 2 mil em dinheiro e uma arma de fogo registrada em nome do prefeito. Antes de deixarem o local, os assaltantes ainda ameaçaram retornar, intensificando o clima de medo na família.

Após o ocorrido, Facinho dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes para registrar a ocorrência. Em declaração à imprensa, o prefeito demonstrou estar profundamente abalado e expressou a esperança de que os órgãos de segurança pública tomem providências rápidas e eficazes para identificar e prender os responsáveis pelo crime. OCubo

Idan Torres e Vânia são recebidos por Macus Brandão, que ratifica o apoio do governador

O pré-candidato a prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres acompanhado de sua pré-candidata a vice-prefeita Vânia Rodrigues, foram recebidos hoje (26) por Marcus Brandão, presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e também irmão do governador Carlos Brandão.

Marcus Brandão, que informalmente é também articulador político do Palácio dos Leões, ratificou o compromisso do governador em apoiar incondicionalmente os nomes de Idan Torres e Vânia nesse próximo pleito eleitoral que já se avizinha. Muito cordial e elegante, Marcus Brandão destacou que o apoio de Carlos Brandão é fruto da lealdade de Idan ao seu nome quando foi candidato ao governo, o que impactou e somou de forma significativa na região.

Marcus ainda teria destacado que o governador Carlos Brandão dará também todo apoio moral e estratégico para que seu fiel aliado retorne ao comando do município e volte a proporcionar dias melhores á população de Santa Filomena, já desacostumada com o desenvolvimento e o progresso que obteve na gestão Idan Torres.

"Eu e Vânia estamos felizes em ter a certeza de que além do povo, nosso principal aliado, teremos também o forte apoio do governador ao nosso projeto de eleição, que posteriormente, já na Prefeitura, ele nos dará muitos recursos para continuarmos com o projeto de desenvolvimento de nosso município", destacou Idan Torres 

Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego

 

O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição máxima na magistratura: a aposentadoria compulsória. Investigações do Ministério Público Federal apontam que ele não conseguiu comprovar a origem do dinheiro usado na compra de duas fazendas em Tocantins. Os imóveis foram adquiridos em 2022 ao custo de R$ 33,5 milhões.

Ao requerer a aposentadoria compulsória de Alderico Santos, que atua em Goiás, a procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira destacou que ele multiplicou o patrimônio, em mais de dez vezes, numa velocidade incompatível com o salário. A procuradora citou, ainda, “atos vedados à Magistratura (gestão de empresa), sucessivos atos escandalosos e atentatórios à dignidade, honra e ao decoro da função de juiz, e, por fim, uso para fins privados dos contatos e da posição de juiz”. 

Em reclamação disciplinar protocolada na corregedoria do TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região], escreveu a procuradora: “O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”. 

As investigações identificaram uma série de pagamentos feitos ao magistrado, sem motivação comprovada. Em sua defesa, Alderico Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos por ele.

Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz federal desde 1997, dinheiro recebido do pai, venda de imóveis e rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária. 

Afastamento

Os argumentos não foram acolhidos pela procuradora, que apontou a ausência de documentação que comprovasse as fontes de renda: “Não obstante a argumentação, a evolução do patrimônio do juiz reclamado não foi demonstrada documentalmente, sobretudo, em suficiência e adequação para fazer frente ao vultosos negócios aqui em consideração.”

“De fato, o magistrado não apresentou provas dos recursos recebidos de seu genitor e da destinação que lhes foi dada; dos vencimentos recebidos pelo desempenho dos cargos públicos; dos lucros auferidos na exploração da atividade educacional; nem dos ganhos com a atividade pecuária e com os investimentos imobiliários”, disse Ana Paula Mantovani.

“Dessa forma, não houve comprovação do desenvolvimento lícito do patrimônio do reclamado de modo a justificar a capacidade econômico-financeira revelada com a aquisição das fazendas referidas nestes autos pelo substancial montante de R$ 33.558.000,18”, concluiu. 

Alderico Rocha Santos responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dezembro de 2023. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastou da função de juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás e o escalou como auxiliar na 16ª Vara Federal.

Caso tenha de se aposentar compulsoriamente, o magistrado receberá aposentadoria correspondente ao tempo de serviço. DoMetropolés/Paulo Cappelli

Médico maranhense morre após acidente aéreo

 

O médico maranhense Moisés Chateubriand Feller, morreu na quinta-feira, 25 de julho, após um acidente durante o voo de parapente que fazia na cidade de Axixá do Tocantins.

Moises tinha 32 anos e atuava como médico anestesista. Ele é filho da médica pediatra Raquel Feller, que é mãe de outros dois médicos Deborah Feller e Levy Feller, este último também praticante de voo livre, o famoso parapente. 

O CRM/MA e diversos médicos publicaram nota de pesar em razão do falecimento de Moisés, que deve ter seu corpo trasladado hoje para São Luís. Com informações do Diego Emir.

MPF cobra na Justiça Federal R$ 900 milhões de 10 municípios do Maranhão que fraudaram matrículas no EJA

 

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos dno o governo federal.

O que aconteceu

Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025.

Justiça Federal já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. Valor atende a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano. Como se trata de um fundo do governo federal, a cada mês, o dinheiro vai direto para uma conta de cada município para custear a educação pública.

Ao inflar matrículas, cidades ampliam repasses. Prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.

A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. Esse é o valor total referente às dez ações. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.

Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça mandou usar outros critérios. Justiça mandou usar outros critérios. Judiciário determinou que valores utilizem estimativa feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) do número de alunos matriculados no programa EJA.

Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita:

Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII
Altamira do Maranhão

Fraudes aumentaram na pandemia, aponta auditoria

Auditoria identificou fraudes em série. Apuração foi iniciada no ano passado e começou a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. A partir daí, a Polícia Federal e o MPF também passaram a se debruçar sobre os casos.

Esquema teria se intensificado durante a pandemia. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, ou seja, 20% da população do município.

Cidade teve matrículas do EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022. Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, também está entre os dez municípios investigados.

Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população. Matrículas na modalidade de ensino feita para atender pessoas que querem ser alfabetizadas mesmo não estando mais em idade escolar vem caindo nos últimos anos em todo o país. Mesmo no Nordeste, a média é muito mais baixa do que a registrada nos municípios investigados.

Leia mais aqui.

Polícia Federal realiza operação em Grajaú

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24), na cidade de Grajaú/MA, a OPERAÇÃO Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.

A expressão “Sem Descanso” faz alusão à jornada exaustiva imposta aos carbonizadores nas carvoarias do investigado.

Governo lança programa Voa Brasil com passagens aéreas a R$ 200 para aposentados

 

Programa Voa Brasil sofreu atrasos e teve alcance reduzido, mas será lançado nesta quarta-feira (24/7), voltado a aposentados do INSS

O governo federal lança nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, prometendo passagens aéreas de até R$ 200 por trecho para aposentados do INSS. A medida, que visa incentivar o turismo e o consumo entre essa parcela da população, chega com ajustes no projeto inicial. Nesta nova configuração, apenas aposentados que não compraram passagens aéreas no último ano poderão participar do programa.

O Voa Brasil, uma promessa desde o início do atual governo, teve seu alcance reduzido, excluindo, por ora, pensionistas e estudantes. Segundo fontes ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano é ampliar o público-alvo após a consolidação do programa.

Diferente do esperado, o governo não subsidiará as passagens, contando com uma parceria com as companhias aéreas que disponibilizarão até três milhões de bilhetes para aposentados nos próximos 12 meses. Os detalhes do programa, incluindo a plataforma para consulta e compra das passagens, serão divulgados em breve. Para utilizar o benefício, os aposentados precisarão ter contas Ouro ou Prata no cadastro do Gov.br. (Com informações do Metrópoles)

Veja a lista de prefeituras que descumprem LRF e que pode impedir candidaturas no Maranhão

 

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista abaixo).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071