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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Flávio Dino desembarca em São Luís…

 


O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desembarcou em São Luís no início da tarde desta sexta-feira, 28, para passar o carnaval; ele chega em meio a polêmicas envolvendo ações relacionadas ao governador Carlos Brandão (PSB), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e até questões com os Estados Unidos.

Não há, porém, previsão de agenda social do ministro; nenhum dos mais próximos dele confirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça qualquer evento.

Ele poderia curtir os bailes populares em São Luís, mas não é seguro para sua posição; O bloco dos Comunas – dos antigos amigos do PCdoB – não é institucionalmente recomendável. O melhor local seria mesmo o camarote oficial do Governo do Estado, mas diante das circunstâncias…

Dino sempre gostou do carnaval, evento em que participava como governador do estado, no período de 2015 a 2022; foi ele quem criou o circuito Beira-Mar, encerrado este ano pelo sucessor Carlos Brandão (PSB).

O carnaval de 2023 mostrou as primeiras evidências de seu rompimento com Brandão; no dia 2 de fevereiro daquele no, este blog Marco Aurélio d’Eça registrou a rusga no post “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Morador de apartamento, o ministro do STF deve passar o feriadão com a família; nem os bailinhos caseiros devem ocorrer, por falta de espaço na casa.

Muito provavelmente alguns banhos de mar com a família, outra de suas tradições…

Com informações do Blog do Marco D'eça 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

BATUQUE DA INCLUSÃO: Secretaria da Pessoa com Deficiência realiza baile de carnaval

Fotos de Vinícius Catarino

A noite dessa quinta-feira (27) em Tuntum foi especial e surpreendente para as Pessoas Com Deficiência (PCD) com a realização do primeiro evento de inclusão social, o Batuque da Inclusão, uma promoção da Prefeitura de Tuntum e Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, que têm como titular a advogada Fernanda Murada. 


O público se divertiu com bons ritmos de carnaval, incluindo marchinhas, lideradas pelo cantor Rodolfo, uma das revelações da música tuntuense. Com muita dança e animação, os participantes, todos de abadás padronizados, também ganharam deliciosos lanches.


Para reforçar a importância do evento, que servirá para a realização de outros, estiveram presentes a maioria dos secretários municipais, que em face do sucesso de público e organização, elogiaram a iniciativa da secretária Fernanda Murada, pessoa também com deficiência, conhecedora com profundidade das necessidades que têm os PCDs no âmbito da socialização e inclusão. 

A primeira dama Erika Costa Pessoa, de forma ativa e solícita, participou diretamente do momento inclusivo demonstrando seu afeto e carinho, principalmente pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Vítima de um fatídico acidente automobilístico, Fernanda tem passado por longos desafios para readaptar sua vida ao cotidiano e superar as possíveis sequelas. Depois da dolorida superação, ela se considera hoje mais do que preparada para os embates da vida, tendo como principal prioridade desenvolver projetos motivadores que contemplem todos os PCDs tuntuenses. 

"A questão principal na minha vida, é como se fosse uma missão, uma missão de vida, de poder ajudar aquelas pessoas que assim como eu sofrem todos os dias as dificuldades pra sensibilidade do preconceito, das dificuldades para acessar determinados lugares. Então gente, eu quero dizer que não sou aqui só um rostinho bonitinho, aqui sentadinho pra fazer discurso não, eu estou aqui é para trabalhar para vocês", disse Murada. 

O presidente da Câmara de Vereadores, Ivalto Chaves, oportunamente, elogiou o trabalho que está sendo desempenhado pela secretária Fernanda Murada. " Há muito tempo eu vejo seu esforço com esse trabalho, e você só tem a produzir, e eu tenho certeza que com a ajuda do prefeito que está lhe dando apoio. E todos precisam de uma pessoa como a Fernanda que dá atenção a cada um de vocês", destacou. 

O prefeito Fernando Pessoa, inicialmente classificou o momento como único, que realmente é, já que em todo estado são pouquíssimos os municípios que criaram uma secretaria para apoiar as pessoas com deficiências. O discurso do prefeito foi pautado na inclusão, um forte sentimento de preocupação com aqueles precisam de apoio diante dos muitos preconceitos que sofrem. 

"Saibam que eu e o Nélson (vice-prefeito) estamos muito felizes de estar participando aqui de momentos como esse, incluindo todas as pessoas com deficiência (...) podem sempre contar conosco, a Secretaria da Pessoa com Deficiência irá acompanhar todas as pessoas com deficiência em nossa cidade, a Secretaria irá acompanhar todas as pessoas que precisam de cuidados especiais, e claro, estaremos sempre à disposição para melhorar ainda mais a vida dessas pessoas", afirmou o prefeito.

O evento para os organizadores foi uma experiência gratificante, abrindo espaços para novas ideias e construções futuras, tendo sempre como protagonistas as pessoas com deficiência, que ainda necessitam de uma maior inclusão social e de uma política pública mais abrangente, que passou a ser desenvolvida a partir de agora com a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (SMPCD).   























Vice-prefeito Nélson do Nanxin e secretário de Cultura Mizael Teixeira reabrem escola de música em Tuntum

 


A Prefeitura de Tuntum, através do prefeito Fernando Pessoa e da Secretaria de Cultura, representada pelo secretário Mizael Teixeira promoveram nessa quinta-feira (27), a cerimônia de reabertura da Escola de Música Valtervan Sobreira, que passou por reformas.


O evento contou com a participação de autoridades municipais como o vice-prefeito Nélson do Nanxin, que na ocasião representou o prefeito Fernando Pessoa, que está em viagem a serviço do município. Também participaram da concorrida cerimônia de abertura, secretários municipais, vereadores e membros da comunidade do bairro Luisão.

No ato cerimonial, o diretor da escola de música, Hélio Teixeira demonstrou sua alegria com a reabertura da escola, discorrendo em seguida sobre o compromisso do prefeito Fernando Pessoa com sua criação para valorizar e dar maior suporte a cultura e ao aprendizado.

Nélson recebendo uma homenagem da garotinha Dulce Maria, um dos talentos da escola

Muito breve, o secretário de Cultura Mizael Teixeira, que também é cantor e músico, destacou a importância da escola para a formação de crianças e adolescentes tuntuenses, que no futuro poderão optar pelo lado profissional. Teixeira, na sua visão, ainda vê o centro de formação como uma oportunidade de crescimento cultural e de transformação social, dando incentivo e fomentando futuras oportunidades.


A fala de Nelson do Nanxin expressou o compromisso da gestão do prefeito Fernando Pessoa com a juventude, dando ênfase ao apoio á cultura por meios de programas de formação como a própria escola de música Valtervan Sobreira, que é também um centro despertador da arte e formador de novos talentos.

Talento Dulce Maria sendo admirada por Mizael Teixeira 

A reabertura da Escola de Música Municipal só vem reafirmar o compromisso da administração com a cultura de nosso município, fortalecendo laços e ampliando novos horizontes. A escola de música, inegavelmente, vem sendo um dos motivos de orgulho da gestão municipal por dar muitos frutos e superar as espectativas diante do excelente trabalho que está sendo desenvolvidos diuturnamente por mestres qualificados.


O respeitado centro de formação de talentos, hoje conta com um quadro de 29 professores, todos com vasta experiência no campo profissional e de formação, oferecendo teorias e práticas inovadoras de aprendizagem. Nas sete salas de aulas, todas climatizadas e com adaptação de material de acústica, os músicos mirins, pré-adolescentes e adolescentes dispõem de cursos para violão, guitarra, contra baixo, cavaquinho, teclado, sanfona, instrumentos de sopro (flauta, sax), bateria, além de aulas de canto. 

Mediante aos frutos que vêm sendo colhidos e do desejo dos estudantes expandirem seus trabalhos, a direção da escola já criou três bandas mirins e já está aprimorando o projeto de uma orquestra de violão com 22 crianças. "Essa é uma forma de incentivar a todos, fazendo com que eles continuem ativos e se sintam prestigiados em desenvolver suas qualidades", disse Hélio Teixeira. 

Na visão de Mizael Teixeira, cantor de renome na região, o futuro está aguardando esses novos talentos que estão sendo preparados dia a dia pela escola de música. "Amanhã, todas essas crianças e adolescentes que aqui estão, estarão sendo recebidas como as novas promessas da música tuntuense, quem sabe até do Brasil. O certo é que o futuro está aguardando ansiosamente esses novos talentos", destacou Mizael Teixeira.

A escola já dispõe de 180 alunos matriculados, mas a expectativa é que chegue a 300, número que não causará muita surpresa para a diretoria.



quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

Plano de trabalho

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos. 

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

  • as emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
  • recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada
  • emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.  

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência. DaAgênciaBrasil


Avaliação negativa do governo Lula chega a 44%

Segundo a Pesquisa CNT de Opinião, o índice de aprovação de Lula (PT) caiu de 50% para 40,5%, enquanto a desaprovação subiu de 46% para 55%

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Metrópoles

A avaliação do governo federal e a aprovação de Lula pioraram. O índice de aprovação de Lula caiu de 50% para 40,5%, enquanto a desaprovação subiu de 46% para 55% – salto de 9 pontos percentuais.

Quanto ao governo federal, a avaliação negativa registrou crescimento de 13 pontos percentuais em relação à rodada anterior, de novembro de 2024, quando era de 31%, e chegou a 44%.

Os dados fazem parte da 163ª rodada da Pesquisa CNT de Opinião, divulgada nesta terça-feira (25/2) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Baixa popularidade de Lula

  • Aprovação do terceiro mandato do governo Lula caiu de 35% em dezembro para 24% em fevereiro, segundo o Datafolha. Trata-se do menor índice dos três mandatos do petista.
  • Para reverter desaprovação e fortalecer a candidatura à reeleição, Lula aposta em agenda de viagens e anúncios de investimentos.
  • A equipe do presidente atribui a baixa popularidade ao impacto da “crise do Pix”.
  • Lula pretende viajar ainda mais e visitar alguns estados em 2025.
  • Estão previstas idas ao Espírito Santo, a Santa Catarina e à Bahia.

Em comparação com a última Pesquisa CNT de Opinião, realizada em novembro de 2024, a variação de desaprovação do presidente Lula subiu 9 pontos percentuais. Enquanto a aprovação recuou 10 pontos percentuais.

A avaliação dos entrevistados para o governo federal é, em maioria, ruim/péssima (44%).

Economia tem pior avaliação, segundo CNT

As áreas consideradas de melhor desempenho são: ajuda aos mais pobres (22%), educação (13%) e relações internacionais (11%). Por outro lado, as áreas com pior avaliação pelos entrevistados foram economia (32%), segurança (20%) e saúde (13%).

O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, afirmou que “o governo está em um momento de bastante pressão”. “A questão inflacionária, a questão da elevação de preços, tem motivado muito a população em termos de avaliação do governo”, explicou.

Para Marcelo Costa Souza, diretor-executivo do Instituto MDA Pesquisa, a queda na aprovação — e, consequentemente, alta da desaprovação — pode ser justificada por questões relacionadas às questões da agenda econômica.

Costa Souza avaliou que Lula “vai ter forte dificuldade para retomar aos patamares que já alcançou em algum momento”. Mas, ele enfatizou que “ainda é muito cedo” para cravar que o petista ficará com índices baixos até o fim do mandato, em 2026.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Acusado de matar ex-namorada em Pernambuco é preso no Maranhão 19 anos depois

 


A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de assassinar a ex-namorada na cidade de Araripina, no estado de Pernambuco. O foragido foi localizado e preso na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense.

Consta no inquérito policial que, no dia 27 de agosto de 2006, o preso efetuou três disparos de arma de fogo contra a ex-namorada identificada por Valdenia Alencar, pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento. Após cometer o crime, o homem fugiu da cidade.

Na época do fato, o crime foi tipificado como homicídio, haja vista que a Lei de Feminicídio entrou em vigor somente em março de 2015.

Nesta segunda-feira, Polícia Civil de Pernambuco, através da 24ª Delegacia Seccional de Araripina, compartilhou informações com a Polícia Civil do Maranhão, apontando que o investigado estaria na cidade de Pinheiro. 

Com apoio do Centro de Inteligência da Secretária de Segurança Pública e levantamentos realizados pela equipe de investigações da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, foi possível localizar e prender o homem, que será encaminhado ao presídio e ficará à disposição do Poder Judiciário. OMaranhense

Prefeito Fernando Pessoa e secretário Magno Melo garantem avanços para a agricultura e pecuária em Tuntum

 

Por Pedro Jorge Melo - Nesta segunda-feira (24), o prefeito Fernando Pessoa e o secretário de Agricultura, Magno Melo, tiveram um dia altamente produtivo em benefício dos produtores rurais de Tuntum.

A agenda incluiu uma visita ao Iterma, onde trataram da aquisição de novas áreas de terra por meio de crédito fundiário, medida que beneficiará centenas de famílias de agricultores do município.

Além disso, na Secretaria de Agricultura do Estado, Fernando e Magno assinaram um termo de compromisso para a participação no Programa Mais Pecuária. Na mesma ocasião, também ficou definida a data da Feira Agropecuária de Tuntum, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro deste ano.

Tuntum se destaca por ter um dos melhores rebanhos bovinos do estado, consolidando-se como referência na pecuária maranhense.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Áudios detalham discussão sobre tentativa de golpe envolvendo militares no governo Bolsonaro

 

Oficiais do Exército incitaram manifestantes a depredar a Praça dos Três PoderesJair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro

Áudios obtidos pela Polícia Federal revelam diálogos entre militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre uma tentativa de golpe para mantê-lo no poder. O material, divulgado pelo programa Fantástico, da TV Globo, expõe a participação de oficiais do Exército na incitação de manifestantes acampados em frente ao Quartel-General da Força, em Brasília, que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Um dos áudios mais reveladores foi enviado pelo tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, então lotado no Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter). Na mensagem de voz, ele estimula os acampados a se dirigirem ao Congresso, prevendo que a mobilização em massa impediria qualquer contenção policial. “Eu acho que o pessoal poderia fazer essa descida. E ir atravancando mesmo. Porque a massa humana chegando lá, não tem PM que segure. Vai atropelar a grade e vai invadir. Depois não tira mais”, declarou o militar, que está entre os 34 indiciados pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Outro áudio apreendido pela PF mostra o general Mario Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, pedindo ao tenente-coronel Mauro Cid – ajudante de ordens de Bolsonaro – que intercedesse junto ao ex-presidente para evitar operações da Polícia Federal contra os manifestantes no QG do Exército. “Se o presidente pudesse dar um input ali para o Ministério da Justiça, para segurar a PF… Estou tentando agir diretamente junto às Forças, mas se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar…”, disse Fernandes a Cid.

A pressão também foi exercida sobre o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Em outra gravação, Fernandes pede que ele interceda diretamente com Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Anderson Torres. “Se o senhor puder intervir junto ao presidente, falar com o ministro Anderson. Segurar a PF, para esse cumprimento de ordem. Ou com o Comandante do Exército, para a gente segurar, proteger esses caras ali”, afirmou.

A defesa de Fernandes nega qualquer envolvimento em conspirações golpistas e afirmou ao Fantástico que não teve acesso completo ao conteúdo das quebras de sigilo. Segundo os advogados, os áudios divulgados foram editados e apresentados de forma desconexa.

Outro áudio relevante é de Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada e confirmou que Bolsonaro editou uma minuta golpista. “Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje ele mexeu naquele decreto, ele reduziu bastante, fez algo mais direto, objetivo e curto. E limitado, né?”, disse o ex-ajudante de ordens.

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e dano qualificado por violência contra patrimônio da União. As investigações indicam que Bolsonaro analisou e solicitou mudanças na minuta golpista, que previa a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ex-presidente teria pedido a exclusão dos nomes de Gilmar e Pacheco do texto.

domingo, 23 de fevereiro de 2025

Felipe Camarão participa de encontro que celebrou os 45 anos do PT no Rio de Janeiro

 


Neste fim de semana, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve presente no encontro que comemorou os 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento ocorreu na tarde deste sábado, dia 22, no Rio de Janeiro.

Felipe Camarão é apontado como candidato certo ao governo do Maranhão, com o apoio do presidente Lula e do PT nacional. Sua candidatura ganha força à medida que ele já aparece bem posicionado nas pesquisas e conta com uma avaliação positiva da população maranhense. Esse reconhecimento se deve, em grande parte, ao seu trabalho à frente da Secretaria de Educação do estado, onde deixou uma marca significativa em todo o território maranhense.

A imagem de Felipe Camarão ao lado do presidente Lula, que circulou amplamente, reforça a confiança do presidente em elegê-lo governador do Maranhão. Além disso, segundo alguns interlocutores, a reaproximação com o grupo do governador Carlos Brandão deve acontecer com a mediação do presidente Lula. Para que isso se concretize, o governador teria duas opções: renunciar ao cargo para disputar o Senado, o que deixaria a cadeira livre para Felipe Camarão, ou cumprir integralmente o mandato até o fim de 2026, apoiando o aliado na sucessão.

Até o momento, Brandão ainda não tomou uma decisão sobre qual caminho seguir. Essa estratégia, no entanto, não só fortaleceria o grupo político no Maranhão, mas também poderia ser um fator decisivo para a possível reeleição de Lula em 2026.

Fonte: Blog do Valber Alves