OAB ajuíza Adin contra Resolução da AL que cria e emancipa municípios no MA

Blog do Jorge Aragão

Agora é oficial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) oficializou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Resolução nº 618/2011 da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A informação foi confirmada pelo próprio presidente da OAB-MA, Mário Macieira ao jornalista Roberto Fernandes, no Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

A Resolução do parlamento estadual regulamentou o processo legislativo de criação e emancipação de municípios no Maranhão. Agora caberá ao Tribunal de Justiça examinar o pedido de liminar formulado na ação proposta pela OAB-MA.

I Seminário Programa Mais Educação

do Tuntum News
Foi realizado hoje pela manhã no auditório do Complexo Educacional Dr. Tema pela secretaria de Educação o I Seminário Programa Mais Educação. O Programa Mais Educação é coordenado pela Profª. Francisca Carvalho, Prof. Jailton Santana. Profª. Maria Madalena e Prof. Jose Aldenizo. O Programa está sendo implantado nas escolas Gilza Leda na Vila Nova e Santa Clara no Campo Velho.

Segundo o Secretário de Educação Antonio dos Reis o prefeito Chico Cunha não vem medindo esforços para melhorar a qualidade de ensino no Município e o Programa Mais Educação do Governo Federal vem para melhorar o a relação aluno escola.

 

De novo: Nenzim é condenado a devolver mais R$ 3,6 milhões do Fundeb

Não é a primeira vez que TCE condena prefeito de Barra do Corda a devolver recursos.

O TCE condenou Nenzim a devolver mais R$ 3,6 milhões.

 blog do Luís Cardoso

Recursos malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram responsáveis por débitos no total de R$ 3,6 milhões a serem devolvidos pelo prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

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Nenzim chegou a ter a sua prisão preventiva decretada neste ano, e ser considerado foragido, depois da Operação Astiages, da Polícia Federal.

Em março deste ano, o prefeito de Barra do Corda foi condenado, também pelo TCE, a devolver R$ 264 mil aos cofres do município e ao pagamento de multas que, somadas, chegam a R$ 188 mil. O débito diz respeito a despesas sem comprovação ou com documentação suspeita detectadas na prestação de contas referente ao exercício de 2006, reprovada pelo Tribunal.

Seleção de master volta a treinar e não agrada...

Hoje mais uma nova formação foi testada com o objetivo de encontrar o time ideal para enfrentar os masters da seleção brasileira no sábado. Mas parece, de acordo com o auxiliar técnico Fortuna, que esse foi o pior coletivo. ‘Eu não entendo como um meio de campo desse formado por Marcio, Pimenta, André e Romeu renda tão pouco’, falou Fortuna em tom de irritação.

A primeira formação utilizada pelo auxiliar vinha se comportando bem diante dos reservas mesclados com alguns jogadores da primeira divisão, contudo depois de algumas mexidas para a entrada de alguns titulares a equipe deixou de render e sofrer continuamente gols, isso para o desespero de Fortuna que aos gritos tentava acertar a marcação.

Amanhã, possivelmente com a presença do treinador Chico Dias, novas observações serão feitas para se chegar a conclusão final sobre a equipe titular que enfrentará a seleção brasileira. Nos dois últimos coletivos a formação básica tem sido a seguinte: Valdenes, Afrânio, Deusimar, Velho Izaac e Eduardo; Márcio (Chiquinho), Romeu (Toinho), André e Pimenta; Manelinho (Dusreis), Jerry (Tontonho).

Padre nega romance com devota e diz que exame descartou gravidez

do blog do Daniel Matos

O padre Edvaldo Teixeira, pároco solidário do Santuário de São José de Ribamar, finalmente decidiu se pronunciar sobre a informação publicada por este blog sobre a suposta gravidez de uma integrante da Igreja, com quem ele teria mantido um relacionamento amoroso.

O religioso negou o romance e revelou que exames descartaram que a mulher esteja gerando um filho.

Diante da ampla repercussão da notícia em nível local e até fora do Estado, padre Edvaldo, que é aluno do curso de Jornalismo de uma faculdade particular de São Luís, pediu espaço para esclarecer o assunto aos colegas de turma, em sala de aula, e não a este blog, como era esperado.

O religioso garantiu que os comentários não passam de boatos e que para esclarecer a situação, a mulher foi submetida a exames, que não atestaram a gravidez.

A versão de Edvaldo foi repassada a este repórter por uma fonte que testemunhou a cena, na última segunda-feira, à noite.

Sobre a informação de que estaria se desligando definitivamente da Igreja, também publicada por este blog, com base em relatos de várias fontes, o padre não se manifestou. Visivelmente aflito com a dimensão que o caso tomou, Edvaldo garantiu aos colegas de curso que provará sua “inocência”.

Blogueiro se declara candidato

Pedro Jorge Melo

do Tuntum News

Hoje logo cedo, estive no café da manhã do Sr. João de Pedrão e lá a conversa que rolou foi só política. Surgiram vários novos nomes de candidato a vereador, muitos deles sem expressão nenhuma. Desta forma eu, Pedro Jorge Mello, vi que chegou a hora de me lançar candidato a vereador, já sou filiado e presidente de um partido o PTN, e com os nomes que estão sendo lançando o meu com certeza pode figurar entre eles. Sei que não sou unanimidade, porem já entro com a vantagem de ter dois votos, quantidade que muitos pré-candidatos não têm. O PTN é um partido da base do Governo da governadora Roseana Sarney e lógico sou aliado e torcedor do perfeito Chico Cunha e estarei com o PTN na base de apoio a sua reeleição. Vejo em Tuntum um bom momento para renovação na Câmara de Vereadores e tenho a convicção que a oportunidade é esta, antes que apareçam bons nomes, porque os que existem não tem serviço prestado e só pensão em ter vantagem pessoais, desta forma nenhum destes pré-candidatos me bota medo.

Homem fiel não tem preço

Bastidores3

Acordei com uma baita ressaca e do lado da cama tinha um copo d'água e duas aspirinas. Olhei em volta e vi minha roupa passada e pendurada.

O quarto estava em perfeita ordem. Havia um bilhete de minha mulher:

"Querido, deixei seu café pronto na cozinha. Fui ao supermercado.

Beijos".

Desci e encontrei uma mesa cheia, café esperando por mim.

Perguntei à minha filha:

- O que aconteceu ontem?

- Bem, pai, você chegou às 3 da madrugada, completamente bêbado, vomitou no tapete da sala, quebrou móveis, urinou na cristaleira antes de chegar no quarto.

- E por que está tudo arrumado, café preparado, roupa passada, aspirinas para a ressaca e um bilhete amoroso da sua mãe?

- Bem, é que mamãe o arrastou até a cama e, quando ela estava tirando a sua calça, você gritou: 'NÃO FAÇA ISSO MOÇA, EU SOU CASADO!'

Ressaca: 70 reais.

Móveis destruídos: 1.200 reais.

Café da manhã: 20 reais.

Dizer a frase certa no momento certo: Não tem preço

Lançado o primeiro volume do livro: "Como entender as mulheres". Muito bom. Sintético e prático.

Bastidores3

Pai lança filho candidato a prefeito

do blog do John Cutrim

O Vice-Prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins (PDT) em conversa com o blogue anunciou na terça-feira (31) a candidatura do filho, vereador Aristeu Nunes (PDT) à Prefeitura de Presidente Dutra apoiado pela atual prefeita Irene Soares (PRB). Zezão disse que o momento não era o de fazer o anúncio, no entanto nos últimos dias a disputa pelas eleições do ano que vem se polarizou em torno de outros nomes que seriam da simpatia da prefeita. “Conversei com a prefeita Irene Soares e ela disse que o candidato será mesmo o vereador Aristeu Nunes porque entende que este é o nosso momento em virtude da minha fidelidade por quase trinta anos ao grupo que ajudei a fundar”. José Nunes afirmou ainda que se houver uma pesquisa e outro nome aparecer em primeiro lugar que não seja o de Aristeu aceitará a decisão. “Sou um homem de grupo e sempre respeitei as decisões tomadas”, declarou. (Do blog do Adonias Soares )

Prefeita de Timon também é cassada

O juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, tio do deputado Rubens Júnior (PCdoB), condenou a prefeita Socorro Waquim Maria do Socorro Almeida Waquim à perda de mandato e de direitos políticos por seis anos por ato de improbidade administrativa, em razão de “irregularidades no concurso público para cargos de nível fundamental do município”, segundo Ação Civil Pública oferecida pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins.

Juiz de Timon Simeão Pereira

O juiz condenou, por idênticos motivos, quatro membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu cópia da sentença nesta sexta-feira, 3, mas evitou comentá-la. “A decisão do magistrado é soberana e deve ser respeitada”, disse apenas.

Segundo a denúncia do MPE, os denunciados chancelaram a dispensa da licitação nº 063ª/2007, habilitando a Fundação João do Vale a realizar o certame. A contratação da fundação, com dispensa do procedimento licitatório, “atentou contra os princípios do art. 37, da Constituição Federal, sob justificativa questionável de que preencheu requisitos da Lei nº 8.666/93 e apresentou a melhor proposta orçamentária para a execução do objeto, sem nenhum ônus para a Fazenda Pública Municipal”, justificou na ação o órgão ministerial.

A Fundação João do Vale se predispôs a realizar o concurso sem ônus para a Fazenda Pública Municipal, e venceu as propostas financeiras da Assessoria Pedagógica de Cursos Integrados Ltda (R$ 6.000,00) e da Fundação Madre (R$ 5.000,00). A prefeita assinou em 5 de junho de 2007 contrato de prestação de serviços com a Fundação João do Vale. No ato, a entidade foi representada pelo diretor-executivo Eliésio Campelo Lima. Leia mais

OBS: Simeão Pereira foi juiz em Tuntum e é casado com uma filha da cidade.

Chega a Tuntum o Projeto Olhar Brasil

O dia de hoje será de atendimento oftalmológico para mais de 600 pessoas matriculadas no programa Brasil Alfabetizado, na sua maioria composto por estudantes de terceira idade que agora estão tendo a oportunidade de aprender a ler e escrever. O programa contempla educandos de 15 a mais de 60 anos.

O Projeto Olhar Brasil está no município em razão de uma parceria firmada com as secretárias de Educação e Saúde que vendo a necessidade da melhoria do aprendizado requereram o ingresso do município no programa junto ao Governo Federal. Além da consulta médica, se necessário, o participante do projeto também já sai com o seu óculos. ‘Eu já sei lê e escrever um pouco, mas meus óculos velhos não estão me ajudando. Agora com esse novo vai ficar melhor’, afirma Francisco de Assis Castro, 59 anos.

Francisco Castro: confiante com o novo óculos

A coordenadora regional do programa, Vilva Pearce esclareceu que esse é um momento para esses estudantes que tem problemas na visão. Ela ainda acrescentou da boa oportunidade que os municípios estão tendo. ‘Entre os 217 municípios do estado, somente cerca de 100 estão fazendo parte desse programa que está beneficiando muita gente’ disse. O coordenador municipal, João Heles ressaltou a atenção que a secretaria de Educação tem dado ao programa Brasil Alfebetizado onde centenas estão tendo a oportunidade por mais uma vez de aprender a ler e escrever, além da assistência oftalmológica. ‘Não são todos os municípios que estão participando, isso mostra a atenção que Tuntum dar nesse momento a educação’, acrescentou.

Coordenadores João Heles e Vilma Pearce

Na abertura dos trabalhos o secretário de Educação Antonio dos Reis Barros Teixeira esteve presente ratificando o seu compromisso como educador com a chegada do Projeto Olhar Brasil, que diretamente tem o seu empenho. O secretário se mostrou contente com mais uma ação executada sobre sua direção.

Na TV, pastor inova e cria o dízimo no débito automático

RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO
 

Não é por falta de criatividade que as igrejas deixarão de arrecadar dinheiro dos seus fiéis. Maior exemplo de inovação é o missionário R.R.Soares, líder da Igreja Internacional da Graça, que acaba de lançar uma nova modalidade de coleta de dízimo, por meio de débito automático em conta-corrente.

Segundo Soares divulgou em seu programa na Band, o membro da igreja poderá fazer suas doações mensalmente de forma mais prática. Para isso o fiel deve preencher um cadastro nos sites da igreja e passar seus dados bancários.

É o doador, afirma Soares, quem decide quanto quer doar. Quem se cadastrar, diz ele, ganha "um brinde de Jesus", sem dizer o que é.

O missionário garante ainda que, se por acaso o doador não tiver saldo num determinado mês para dar o dízimo automático, ele não será debitado e "o fiel não será incluído no SPC ou no Serasa". A doação mensal voltará a ser debitada no mês seguinte, sem acumular a que não foi paga.

Para criar o "dízimo em conta corrente", a Igreja Internacional da Graça firmou parceria com Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

"Heaven Card"

Além do dízimo automático, o pastor R.R.Soares também lançou o cartão de crédito da Igreja Internacional da Graça de Deus. Entre outras vantagens, o cartão permite pagar as compras "em até 40 dias, financiar no crédito rotativo e fazer saques de emergência no Brasil e exterior".

Segundo a igreja, o cartão "é mais uma forma de você contribuir com as ações e obras sociais da igreja". Além da Internacional da Graça, a Universal e a Mundial também aceitam o pagamento de dízimos e doações por meio de cartão de crédito e débito. As operações são legais.

Romildo Ribeiro Soares, 64, é cunhado de Edir Macedo (casado com a irmã de Macedo, Maria Magdalena) e co-fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Deixou o parente por suposta divergência no final dos anos 70 e criou sua própria igreja em 1980.

Sua igreja tem negócios com várias emissoras, de quem compra horários, e também é proprietária de uma operadora de TV paga, cujos pacotes não oferecem nenhum canal que exiba cenas de violência, erotismo ou tenha linguajar chulo.

Atenção MP: prefeita de Presidente Dutra é suspeita de prática de corrupção

do Blog do Luís Cardoso

A prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, vem brincando com o dinheiro público. Pesa contra a prefeita malversação de recursos públicos de toda ordem.

Orçada em quase R$ 1 milhão desde o governo de Jackson Lago, a construção do prédio próprio da prefeitura nunca foi concluída. No local, não se vê um tijolo, apenas a placa. Esperta, a prefeita locou um prédio de um parente, que foi construído, inclusive, com uma “ajudinha” de Irene.

Pior, a Farmácia Popular, localizada há dois anos em uma das áreas mais privilegiadas da cidade, nunca abriu as suas portas. Há suspeitas de que a prefeitura esteja recebendo algum dinheiro para continuar a locação do prédio, nunca espécie de metade-metade, e de que recursos do Ministério da Saúde para a compra de remédios estejam sendo desviados, já que a Farmácia Popular vive fechada.

Em 2010, o Ministério Público ingressou com duas ações contra prefeita Irene Soares, por improbidade administrativa. Se o MP abrir o olho e resolver investigar novamente, muita coisa ainda vai ser descoberta. Vamos aguardar!

Arvet reabre suas portas e novo presidente será empossado.

Veteranos da Arvet

Veteranos: Fiuza e 'Dr'. Francisco

Depois um período de portas fechadas para a reforma do gramado a Associação Recreativa dos Veteranos de Tuntum (Arvet), voltou com suas atividades esportivas para os seus associados (70). O gramado ainda não está essas mil maravilhas, mas deu pra bola rolar legal nesse primeiro treino de hoje com a participação de quase todos.

Após o treino o presidente Idaspe Sebastião Silva anunciou um quadrangular para o próximo sábado iniciando pela manhã, para em seguida formalizar oficialmente a data de sua posse para esse próximo biênio, isso no mesmo dia da competição, regado a chop e um bom churrasco, com certeza essa foi a melhor parte de seu pronunciamento. A eleição que deu a vitória a Idaspe ocorreu no mês de abril. O certo é que verdadeiramente depois de sua volta a presidência as coisas mudaram bastantes com um bom toque de organização. Há quem diga que muita ação será desenvolvida em prol do clube, é esperar pra ver.

Idaspe Silva, presidente da Arvet

Com a reestruturação que tem passado o clube dos veteranos Tuntum ganhou mais um espaço para atividades festivas e comemorativas, local onde hoje acontecem as principais badalações da cidade, como bailes, show e outros tipos de eventos, antes difíceis de serem realizados por falta de opção.

Sai convocação da seleção tuntunense de masters

O treinador da seleção tuntunense de master, Francisco Vieira Dias, o ‘doutor Francisco’, acabou de anunciar a lista dos convocados para enfrentar a seleção brasileira de futebol máster, jogo marcado para o dia 11 no estádio Temão. Os convocados são os seguintes:

GOLEIROS

Valdenes e Sólon

LATERAIS

Turrulú

Velho Isaac

Eduardo

ZAGUEIROS

Chiquinho

Romeu

Afrânio

Deusimar

VOLANTES

Pimenta

Andrezinho

Natal

Márcio

MEIAS 

Toinho

Manelinho

Marujada

ATACANTES

Jerry

Antonio dos Reis

Bertolino

Antonio Joaquim

COMISSÃO TÉCNICA

‘Dr’. Francisco

Fortuna

Gilsão

Zé de Doce

Secretária de Educação de Barra do Corda pede demissão

por Luís Cardoso
A professora Antônia Elda pediu demissão do cargo de secretária de Educação da cidade de Barra do Corda. Ele deixa o posto em meio a comentários de malversação de recursos.

Antes, o motorista da Educação, Antônio Filho, foi exonerado. Ele também é acusado de enriquecimento súbito e estranho.

Filho, que ganhava apenas R$ 700 por mês,é dono hoje de um Fiat Estrada, deu de presente para a namorada uma Biz, além de reformar a casa da sogra e circular comentários de que ele virou agiota na cidade.

A ex-secretária, que tinha um Fiat usado e morava em uma casa simples, tem hoje dois micro-ônibus, uma Hilux e um Peogeot em São Luís.

Dizem que Elda teria sido forçada pelo prefeito a pedir demissão. Ele exerceu o cargo na segunda metade do primeiro mandato, até o dia de hoje (31).

Morre Rosalino Alves Catarino, o Mestre Rosa.

Mestre Rosa

Faleceu agora à tarde Rosalino Alves Catarino, o Mestre Rosa, como era mais conhecido pela população. Mestre Rosa sofria de um câncer no fígado, problema diagnosticado no ano passado em Teresina-Pi. Segundo um de seus netos havia suspeitas de que ele também havia contraído esquistossomose.

Mestre Rosa era conhecido em Tuntum e região pelo bom trabalho de armeiro, profissão que desenvolvia há mais de três décadas na sua oficina. Semana passada fui visitá-lo e vi de perto a gravidade de seu caso, contudo vi um homem esperançoso e forte, sem nenhum desânimo ou angustia, falando muito em Deus.

Agora pouco estive no velório e não percebi tanta tristeza no semblante de seus familiares, com certeza a razão deve ser o bom legado deixado de um pai excepcional, bom esposo e grande amigo. Mestre Rosa parte para os braços do Onipotente com 84 anos, deixando sua companheira Maria Rosa Silva Catarino, a Dona Nega, e mais 11 filhos.

TJ mantém suspensão de licitação de hospital

De O Estado Maranhão:

O desembargador Cleones Carvalho Cunha manteve, na semana passada, decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luzia Madeiro Nepomucena, que suspendeu, por irregularidades, no fim do mês passado, licitação através da qual a Prefeitura de São Luís queria construir um hospital de urgência-emergência no valor de R$ 91 milhões.

A primeira decisão contra o certame foi tomada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jorge Pavão. A medida cautelar foi avalizada posteriormente pelo pleno da Corte de Contas. Em todos os casos, as ações contra o município foram ajuizadas pela empresa Construção e Incorporação e Administração de Imóveis (C.I.A.).

O desembargador negou recurso com o qual o município pretendia anular a decisão da juíza. De acordo com Cleones Cunha, o edital de licitação da obra restringiu de forma indevida a participação das construtoras.

“Portanto, constatado que o edital exorbitou ao exigir requisitos cumulativos para a habilitação econômico-financeira, restringindo indevidamente o universo de licitantes – o que viola o princípio da isonomia e frustra o caráter competitivo da licitação (Lei 8.66/93, art. 3º§ 1º II) –, é o que basta para, em cognição sumária, negar o efeito suspensivo pretendido, ficando, por ora, prejudicada a análise das demais questões devolvidas no recurso”, afirma o desembargador na decisão.

Ele classificou como irregular o fato de a prefeitura ter exigido, de forma cumulada, das empresas que queriam participar da licitação, prova de capital social ou patrimônio líquido no valor mínimo de R$ 9,2 milhões.

“Nesse caso, falta fundamento relevante ao agravo, na medida em que as garantias previstas no artigo 31 § 2º da Lei 8.666/93 [Lei das Licitações] devem ser exigidos de forma alternativa, e não cumulada”, explica o magistrado.

Histórico

O hospital de urgência-emergência é uma das promessas de campanha do prefeito João Castelo (PSDB). Desde seu anúncio, a obra é alvo de discussões sobre o local onde deveria ser construída a unidade de saúde. O tucano já até recebeu prêmio, em São Paulo, pela maquete do hospital.

O Município tentou primeiro uma área pertencente ao Governo do Estado, no Angelim, onde está prevista a construção de um conjunto residencial. Depois, a área do Parque do Bacanga, vetada por questões ambientais. Agora o alvo é um terreno próximo à Assembleia Legislativa, também motivo de críticas de ambientalistas por ficar na área de preservação do Sítio Rangedor

Tuntum receberá seleção brasileira de futebol masters.

A notícia foi dada nessa última quinta-feira pelo secretário de Esporte Lazer, Geová Silva, quando entrevistado por mim no programa Jogo Aberto da Fm Nova Esperança. Silva disse que a partida será realizada dia 11 de junho, no Estádio Temão e que a prefeitura e o empresariado de Tuntum e região serão os responsáveis diretos pelos custos. ‘A prefeitura irá arcar com as despesas de hospedagem, divulgação e outras, enquanto que os empresários terão uma participação mais direta com os custos do contrato’, afirmou. A participação do empresariado será na aquisição de placas de publicidade que já estão a venda.

Muller

O amistoso só será possível em razão da viabilidade de um outro, dia 10, na cidade de Codó que veio reduzir bastante os valores do contrato, ainda não revelado pelo próprio secretário. A seleção brasileira reunirá grandes nomes do futebol internacional do passado, como Muller e Djalminha, além de outras figuras que já foram badaladíssimas nacionalmente, entre elas Ronaldão (ex S. Paulo e Flamengo), Zé Carlos( ex S. Paulo), Djair( ex Botafogo e Fluminense), Nélio (ex Flamengo), Victor (Corinthians) e outros nomes conhecidos.

Djalminha qundo jogava na Espanha

O anúncio e divulgação do espetáculo já estão gerando os mais diversos comentários, claro, todos positivos e empolgantes. Muitos dizem que essa é uma boa oportunidade pra ver de perto esses grandes nomes do nosso futebol. Pra convocar a nossa seleção o secretário convidou o treinador da Associação Esportiva Tuntuense, Francisco Vieira Dias, (o ‘doutor’ Francisco) e seu auxiliar técnico Orlando (o Fortuna). ‘Nós vamos convocar os melhores veteranos hoje ainda em atividade’, declarou Fortuna. Os convocados terão que ter a idade mínima de 35 anos, acho que estou nessa barca pra marcar de perto Muller. O valor do ingresso será 10 reais, antecipado, na bilheteria ou nas mãos de cambistas poderá custar mais caro.

Tribunal condena proprietário de balsa por morte de jovem

Pedro Iran Pereira Espírito Santo proprietário da balsa “Pipes”, que faz a travessia pelo rio Tocantins entre os estados do Maranhão e Piauí, no “Porto da Balsa” em Imperatriz (MA), foi condenado a pagar R$ 360 mil por danos morais e R$2.400 mil por danos materiais à família de Sebastian Lages, 26 anos, morto por afogamento em abril de 2008 ao ser sugado pelo motor da balsa.

Desembargador Cleones Cunha

A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sessão desta quinta-feira, 26, reforma a sentença da juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Diva Maria de Barros Mendes, que julgou improcedentes os pleitos da ação de indenização interposta pela família da vítima.

Consta nos autos que Sebastian nadava normalmente no local conhecido como “Porto da Balsa”, no rio Tocantins (Imperatriz), quando foi surpreendido com o acionamento dos motores da “balsa Pipes” , de propriedade de Iran Pereira, que, sem qualquer aviso sonoro ou procedimento de segurança iniciou a marcha-ré, ocasionando, com o movimento de suas hélices, um forte redemoinho nas águas densas do rio, arrastando e tragando o jovem para debaixo do transporte fluvial. Mesmo com os gritos de populares e o esforço da vítima para se segurar e nadar contra a correnteza, a tragédia foi inevitável.

Voto - O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, analisou em seu voto que, conforme prevê a Constituição Federal, as pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos, como ocorre com Iran Pereira, responderão pelos danos que causarem a terceiros.

No caso em questão, o afogamento do jovem poderia ser evitado se no local houvesse alarme sonoro para alertar a saída e chegada da embarcação, fiscais da empresa para verificar a presença de banhistas ou outras pessoas expostas ao risco.

Consta ainda no voto, o depoimento do comandante da Marinha em Imperatriz, onde ele aponta que “em qualquer caso de navegação de embarcações, tanto na atracação quanto na saída, deve haver sinalização sonora”. Ele disse também que “normalmente a balsa Pipes não faz uso de apitos para indicar a chegada e saída da embarcação, conforme regras internacionais”. Foi destacado ainda, não haver nenhum indício de culpa exclusiva da vítima ou de que a mesma estivesse nadando fora da área delimitada.

A constatação de agente funerário ao relatar ter atendido e preparado o velório de diversas pessoas mortas ao serem sugadas pela Balsa Pipes, foi outro caso destacado pelo desembargador. Ele também observou que a empresa agiu de forma negligente e imprudente no exercício de sua atividade, de forma a causar culposamente o falecimento do jovem, sendo que uma quantia em valor inferior a ora arbitrada somente incentivaria a prática futura de atos semelhantes.

(Ascom/TJMA)

Belem do Maranhão a cidade do Futuro

do TuntumNews

Foi protocolado na ultima segunda feira 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,o pedido de emancipação politica do povoado Belém do Maranhão.Estiveram na ocasião mais de 60 pessoas do povoado e arredores que desejam a emancipação. O pedido de emancipação do Belém contou com 1643 assinaturas, indentificadas pelo titulo de eleitor e RG.Desta forma o sonho de um povo começa a tomar forma. “Avante Belem do Maranhão a cidade do Futuro”.

Profeta do "não-fim do mundo" se justifica dizendo que não é um gênio

do Uol

Harold Camping, um radialista de 91 anos, presidente da rede evangélica de rádios "Family Radio" nos Estados Unidos - que tem mais de 150 estações e transmite em mais de 40 línguas -, está em choque.

Famoso por usar a numerologia baseada na Bíblia para prever datas para o "fim do mundo", sofreu um baque ao notar que o mundo não acabou em 21 de maio de 2011 como havia dito.

No vídeo abaixo (em inglês), é possível ver o quão Camping está abalado, se negando a dar declarações a uma rede de televisão que foi procurá-lo em sua casa, que fica na Califórnia. Ele diz que não quer falar pois é algo que 'significa muito para ele".

Entretanto, nesta segunda, dia 23 de maio, resolveu soltar o verbo e utilizou o alcance de suas emissoras de rádio, inclusive pela internet, para transmitir um bate-papo, ao vivo, que teve com jornalistas.

Sobre o caso, se justificou com frases como "eu não sou um gênio", mas depois acabou admitindo o deslize: "Sim, eu estava errado. Não sou um 'CEO', sou apenas um servo de Deus. Posso contar muitas histórias e estar errado sobre elas", disse em resposta aos jornalistas.

Reforço: Educação Infantil ganha mais de dois mil livros

Demorou, mas chegaram os mais de dois mil livros didáticos aos pequenos estudantes da Educação Infantil. A informação foi divulgada hoje pelo secretário de Educação, Antonio dos Reis Barros Teixeira, que durante uma hora foi entrevistado por mim, no programa Jogo Aberto da Fm Nova Esperança. O secretário disse que a responsabilidade de todo material didático da Educação Infantil é do município e que todos os anos esse compromisso vem sendo honrado. A distribuição está sendo feita na sede e no interior.

Na entrevista concedida Antonio dos Reis abordou diversos assuntos da área, como terço de férias, abono salarial e os dois últimos reajustes salariais acordados entre o Sindsert e o governo municipal, contabilizando em 27 por cento. Segundo ele o terço de férias irá sair ainda esta semana e o abono logo após a preparação da folha.

Recordando o futebol tuntuense e regional

Agora à noite fui dar uma olhada em alguns dos meus álbuns e encontrei essas duas fotografias, a primeira trata-se do Atalanta , na época um timaço (1987), a segunda (1989) o Central de Presidente Dutra, equipe que eu defendi durante anos.

 

Em pé: Palmada (pernambucano) Antonio Senhor, Velho, Ernandes, Deusimar e Bito

Agachados: Chiquinho, Júnior do Luisão, Jaílton, Vânio, Remy, Bené e Guel

 

 Em pé: Treinador (não lembro o nome), Pedro Karatê (já falecido), Leite, Mazinho, Dudé, Leonílton, Geovane e Pereira (presidente)
Agachados: Suharto, Quinzinho, Pé Seco, Deusimar e Paulino

Obs.: clique em cima da imagem pra visualizar melhor. Caso você tenha alguma fotografia antiga de nosso futebol me envie pra que seja publicada. E-mail: dlvsrj@yahoo.com.br

OAB acionará Assembleia contra criação de municípios

SÃO LUÍS - O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), aprovou, por unanimidade, na noite dessa sexta-feira (20), o ingresso na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução Legislativa nº 25/2011, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que permite a criação de municípios no Estado.

O relator da matéria, o advogado Rodrigo Lago, argumentou que a Resolução, aprovada e promulgada este mês pela Assembleia do Maranhão, viola o artigo 10 da Constituição do Estado do Maranhão e o artigo 18 da Constituição Federal, demonstrando aos conselheiros a “mora legislativa”, uma omissão na resolução que exige a complementação de Lei Federal. “A resolução usurpa a competência legislativa da União”, afirmou Rodrigo Lago.

O artigo 18 da Constituição Federal recebeu uma nova redação Emenda Constitucional nº 15/1996, que diz:

"a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma de lei".

O artigo 10 da Constituição do Maranhão também segue os efeitos desta emenda. Lá diz que "A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. *Art. 10 suspensa a eficácia, em parte, por força da Emenda Constitucional Federal nº 15/96."

A OAB/MA aprovou, ainda, a provocação do Conselho Federal da OAB para que ele ingressem com uma Adin no Supremo Tribunal Federal, contestando a Resolução Legislativa.

Resolução

O texto da Resolução Legislativa, publicada no Diário da Assembleia no dia 10 de maio de 2011, prevê a criação de novos municípios por meio de lei estadual, mediante requerimento e Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do município pré-existente. Os projetos, de acordo com a resolução, serão enviados para a COmissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, depois para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. Depois de homologado o projeto, deve ser feito um plebiscito em consulta à "totalidade da população do município".

Depois de aprovada a criação em plebiscito, a Assembleia Legislativa vota projeto de lei respectivo.