Artigo de Flávio Dino: Desenvolvimento e responsabilidade fiscal

Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017.O ano de 2016 consolidou uma dura crise econômica para o país, reduzindo drasticamente os repasses federais aos estados. Só aqui no Maranhão, nos últimos 24 meses, a perda já ultrapassa R$ 1 bilhão, castigando também os municípios. Não tem sido nada fácil gerir o estado enfrentando essa que já é uma das mais longas recessões da história do Brasil. A primeira medida que adotamos foi cortar mais de R$ 300 milhões em custeio e despesas administrativas, nas várias áreas do Governo. Com isso, mantivemos salários dos servidores rigorosamente em dia e temos um corajoso programa de investimentos, que tem mantido empresas funcionando e trabalhadores ocupados.
Tenho orgulho de ter pago em dia os rendimentos dos 110 mil servidores ativos e aposentados do estado, nos 24 meses em que sou governador. Essa tornou-se uma tarefa que exige gestão fiscal cuidadosa. Basta ver o fato de que 20 estados da federação não conseguiram este ano cumprir seus salários em dia. Esse dinheiro pago aos servidores vai diretamente para o consumo de bens e serviços, beneficiando a economia do nosso estado.
E não paramos aí: fizemos concursos públicos, garantindo o aumento da capacidade do Estado de atendimento ao cidadão. Por exemplo, vamos agora chegar a 2.500 novos policiais no Maranhão, atendendo a um clamor por mais segurança. Tudo isso sem atentar contra a responsabilidade fiscal, o que ficou comprovado quando o Tesouro Nacional colocou o Maranhão entre os 14 estados com o selo de “boa situação fiscal”.
O fim de desperdícios também permitiu que reduzíssemos a carga tributária do pequeno empreendedor. O diferencial de alíquota de ICMS para as empresas enquadradas no Simples nacional é de 2,84% a 3,95%, em razão da nova tabela aprovada no nosso governo. Em muitos outros estados é de 5% a 10%. Também pudemos estimular a economia com isenções fiscais para cadeias produtivas, com programas como o Mais Atacadista e o Mais Avicultura. Estamos baixando de 18% para apenas 2% a alíquota de ICMS para os atacadistas que estiverem com a situação fiscal em dia, gerando impactos positivos em toda a cadeia e protegendo milhares de empregos. Com o Mais Avicultura, diminuímos a carga tributária para estimular a instalação de empresas do segmento no estado. Além disso, mantivemos os benefícios fiscais de antigos programas e ampliamos, com o Programa Mais Empresas, que pode dispensar até 95% do ICMS devido.
Há uma compreensão ampla na ciência econômica de que não se sai de uma crise econômica sem o papel do governo, de indutor do desenvolvimento, realizando obras necessárias, que ajudam a estimular a economia local. É o caso do programa Mais Asfalto, que está recuperando ou reconstruindo mais de 2 mil quilômetros de estradas e vias urbanas em todo o estado. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão, essenciais para dezenas de empresas e milhares de trabalhadores. Se falarmos no Porto do Itaqui, os novos investimentos públicos e privados também chegam próximos a R$ 1 bilhão, o que evidentemente é decisivo para a movimentação econômica no Maranhão.

Quem governa em um quadro de crise como a atual tem o dever de ter coragem. Inclusive para tomar medidas que imediatamente são criticadas, mas que estão se revelando necessárias e, por isso, acertadas. Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017

Prefeito eleito Roni leva quadra poliesportiva ao povoado Conceição

A escola Orsina Lobão do povoado Conceição está a um passo de ver sua quadra poliesportiva ser construída. O prefeito eleito Roni esteve no local da construção vistoriando a futura obra, que inclusive já foi iniciada com os serviços de terraplanagem da área. A obra depois de construída irá beneficiar centenas de jovens estudantes que há anos anseiam por um espaço adequando para a prática esportiva.

A futura área de lazer e recreação, que também irá beneficiar toda comunidade, é fruto de mais uma conquista do prefeito eleito Roni com o governador Flávio Dino. Para o prefeito, a obra além de fortalecer a prática esportiva, será um importante  espaço de recreação para toda comunidade. "Essa obra depois de construída irá fortalecer o esporte no povoado integrando toda juventude, além de ser um local importante para atividades recreativas", afirmou.

Na parceria entre o estado e o Governo Federal serão investidos mais R$ 500.000,00. Os jovens e adolescentes da comunidade já demonstram empolgação com o início da construção que dará um novo ânimo aos estudantes e toda juventude que gosta do esporte.    

EDUCAÇÃO: sempre inovando, Colégio José Teixeira faz matriculas a domicílio

Professores fazendo matrículas a domicílio

Com uma política de educação renovada, baseada em métodos pedagógicos avançados em que o ensino e a aprendizagem caminham juntos de forma harmônica, propiciando um melhor rendimento do aluno, assim voltará a caminhar o Colégio Municipal José Teixeira no ano de 2017, superando limites e oferecendo uma educação compromissada aos seus alunos.

Já de matrículas abertas, a escola que mais têm crescido em Tuntum voltará a oferecer as mesmas modalidades de ensino, fundamental do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano. Ensino para educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI - de 1ª à 8ª e Educação Especial, atendimento para todas necessidades especiais.

Para oferecer maior comodidade aos pais dos estudantes, o colégio continua a disponibilizar uma equipe de profissionais fazendo matrículas a domicílio, meio que muito tem agradado estudantes e pais de alunos, que evitam a burocracia, a espera e o deslocamento. Receba os profissionais em educação do Colégio José Teixeira em sua casa e opte em matricular seu filho na escola que mais tem se destacado em Tuntum no quesito qualidade, compromisso e responsabilidade.

Aos que desejarem o meio tradicional, diariamente a escola está aberta para receber os interessados em fazer sua matricula. Visite o colégio José Teixeira, matricule-se e conheça de perto a estrutura e os métodos inovadores de ensino da escola que mais se desenvolve no município. Colégio José Teixeira, educando sem fronteiras e dizendo sim para a vida.       

Conselho de Pastores de Tuntum realizará a Marcha para Jesus/2016 neste domingo(18)

O Conselho de Pastores de Tuntum com o objetivo de orar pelas famílias, autoridades e a comunidade geral e pregar a palavra de Deus pelas principais ruas da cidade estará realizando, neste domingo(18), a partir das 17 horas a Marcha para Jesus/2016.

Segundo o Pastor Sérgio Augusto Balieiro da 2ª ICE de Tuntum, a Marcha para Jesus de Tuntum/2016 sairá da Vila Luizão em frente ao Posto do INSS da cidade, ponto de concentração, a partir das 17 horas, deste domingo(18), e percorrerá a Avenida Seabra de Carvalho, Rua São Raimundo, Avenida Joaci Pinheiro além das  ruas Frederico Coelho,  Senador Vitorino Freire, Eugênio Barros e 12 de Setembro com encerramento na Praça São Francisco de Assis no centro da cidade com um momento de louvor e pregação da palavra de Deus.

O Pastor Sérgio Augusto, ainda informou, que durante o percurso da Marcha para Jesus/2016, neste domingo(18), acontecerá a realização de 10 cultos rápidos durante o trajeto sob a responsabilidade das Igrejas Evangélicas locais com leitura da Bíblia, Orações e Pregação da Palavra de Deus.

O Conselho de Pastores de Tuntum espera contar com a participação de todo segmento evangélico da cidade neste grande evento espiritual e da comunidade em geral. A Marcha para Jesus de Tuntum/2016 terá a participação musical da Banda Gospel "Os Irmãos Fernandes" e os ministérios de louvor das Igrejas Evangélicas locais.

Batetuntum

Governo entrega décima fábrica de vassouras e a sétima de chinelos do Sistema Penitenciário do Maranhão

O Governo do Maranhão abriu mais quatro fábricas de vassouras e uma de produção de chinelos, em estabelecimentos penais do interior do estado. As Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR’s) de Viana, Pinheiro, Santa Inês e Zé Doca receberam uma fábrica de vassouras, cada; e na UPR de Bacabal foi instalada a fábrica de chinelos. Além de cooperar com a reinserção social, a iniciativa vai garantir a capacitação de pelo menos 100 internos.
Os empreendimentos, que já somam mais de 80, evidenciam os avanços pelos quais têm passado o Sistema Penitenciário do Maranhão. 
“Estamos trabalhando para que o sistema prisional maranhense seja referência positiva em outros estados. As mudanças não são apenas estruturais, mas no âmbito da humanização, que engloba a profissionalização, a elevação da escolaridade e a oferta das demais assistências previstas na Lei de Execuções Penais”, pontuou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
De maneira itinerante, as inaugurações estão sendo feitas pela Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), por meio da Supervisão de Trabalho e Renda, com a presença do secretário Murilo Andrade. A estimativa é que até o fim do ano passem a funcionar, ao todo, aproximadamente 100 oficinas de trabalho. Já o número de presos beneficiados nessas atividades pode chegar a 2 mil. 
“A dinâmica é fazer com que a cada 3 meses haja uma rotatividade de presos trabalhando nas fábricas e, com isso, vamos beneficiar  a maior quantidade de internos possível”, explicou a supervisora de Trabalho e Renda, Grazielle Bacellar.
Com essas novas fábricas de vassouras feitas de garrafas pet, já são dez funcionando em presídios do Maranhão. Em relação às fábricas de chinelo, chegam a sete o número delas operando no sistema prisional do estado. No cronograma da gestão estadual estão previstas para serem abertas, nos próximos dias, mais duas fábricas de vassouras nas UPR’s de Balsas e Presidente Dutra; e mais uma de confecção de chinelos na UPR de Porto Franco.
Projetos
As fábricas de chinelos e de produção de vassouras feitas de garrafas pet fazem parte do projeto, respectivamente, “Calçando Sonhos” e “Reciclar para Renovar”, ambos desenvolvidos pela Supervisão de Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Para a abertura de uma fábrica de vassouras, o Governo do Estado tem investido cerca de R$ 24 mil. O investimento inclui os insumos e equipamentos necessários para a confecção dos objetos. A meta é que sejam entregues, em curto prazo, dez fábricas, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 242 mil.
Além das UPR’s de Viana, Pinheiro, Santa Inês e Zé Doca, as fábricas de vassouras já foram instaladas nas unidades prisionais de Itapecuru, Pedreiras, Coroatá, Codó, Timon e na UPSL 6, antigo CDP, no Complexo Penitenciário São Luís, garantindo a abertura de dez novas fábricas no sistema carcerário do estado.

Com a série de inaugurações realizadas pelo Governo do Estado já foram entregues sete fábricas de chinelos. A UPR de Bacabal é a sétima do estado a receber o empreendimento. Na capital, já foram contempladas com a fábrica as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s) São Luís 6, UPRSL 2, Anil e UPRSL 3. No interior, já receberam o investimento as UPR´s de Caxias, Chapadinha, Açailândia e Bacabal

Tema desmente boatos e será diplomado na segunda-feira

Contrariando uma onda de boatos que tomou conta da cidade e se
espalhou pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuntum, Cleomar
Tema (PSB), vai ser diplomado para o seu quinto mandato às 10h30m da próxima segunda-feira (19).

A prestação de contas de sua campanha foi aprovada pela Justiça

Eleitoral da cidade e o juiz Edmilson da Costa Lima agendou para

segunda feira a diplomação de Tema, de seu vice, Ciro Ricardo e dos

vereadores que conquistaram o mandato em outubro.

Principal liderança política da região central do Maranhão, Cleomar

Tema paga um pesado ônus por isso. É perseguido dia e noite pelos

adversários. Durante a campanha, foi denunciado de abuso de poder

econômico e até o fato de ter ido à agência local do Banco do Brasil

serviu como base para uma denúncia infundada.

Ele destacou que a vida pública é permeada de bons momentos para quem trabalha para o povo, mas que ônus que se paga é muito elevado, por conta daqueles que buscam o poder através da calúnia, da injúria e da difamação.

“O povo tuntuense pode ficar tranqüilo. Nossa prestação de contas de campanha foi aprovada e estaremos num dia festivo, na próxima

segunda-feira, para a posse do quinto mandato, em que mais uma vez estaremos envidando todos os esforços para o melhoramento da qualidade de vida da população dessa cidade”, destacou Tema.

JorgeVieira

TUNTUM: Familiares buscam informações sobre paradeiro de parente desaparecido

Os familiares de Iltomar Lima de Sousa, 33 anos, morador do povoado Ipuiru, zona rural de Tuntum, que está desaparecido desde de ontem (15/12), desde as 05h30min, estão em busca de informações a respeito de seu paradeiro.

Iltomar Lima,  foi visto pela uma vez no trajeto entre as cidades de Tuntum e Barra do Corda e estava  trajando uma jaqueta jeans. Os famílias informaram ainda que o rapaz estava com depressão e possivelmente tem surtos psicóticos.

Segundo uma sobrinha do rapaz o mesmo pode ter feito uma movimentação bancaria no Posto Almeida na cidade de Barra do Corda e estaria andando em uma moto biz preta.

Qualquer informação ligue:

(99) 99131-1668

(99) 98236-7180

(99) 98154-9295
Ipresidentedutra

Governador garante inauguração de 80 escolas dignas para ano letivo de 2017

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador.

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador Flávio Dino, durante entrevista de balanço dos dois anos de gestão veiculada pela Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (15).

Concebido pela atual gestão, o Programa ‘Escola Digna‘ substitui escolas de taipa por prédios de alvenaria, adequados para o ensino, em várias regiões do Maranhão. A primeira escola digna foi entregue no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras, em julho deste ano.

Durante o bate-papo com pool de rádios que reuniu profissionais de mais de 36 emissoras, o governador do Maranhão anunciou a continuidade de outros investimentos importantes, como o Programa ‘Mais Asfalto’, ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)‘, entre outros.

“Apesar da imensa crise que o Brasil atravessa, o balanço, sem dúvida, é um balanço positivo, graças a Deus”, concluiu Flávio Dino, frisando o papel da atual gestão de buscar a ampliação e democratização de direitos para a sociedade maranhense.

Entrevista para rádios

A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

Justiça julga e aprova prestações de contas de Dr. Tema; diplomação é segunda-feira

O juiz da 79ª Zona Eleitoral,  Edmilson da Costa Lima julgou e aprovou hoje (16) as prestações de contas relativas a última campanha eleitoral do prefeito e candidato eleito Dr. Tema. O não julgamento em tempo hábil impediu que a diplomação fosse realizada na noite de ontem (15), como já havia sido previamente agendada. 

Na decisão o magistrado relata: 'julgo procedente a prestação de contas simplificada do candidato Cleomar Tema Carvalho Cunha, que concorreu ao cargo de prefeito do município de Tuntum (...)". Em conformidade com a legislação ou resolução a diplomação só poderá ocorrer 72 horas após julgadas as prestações de contas dos candidatos eleitos. Com o julgamento a diplomação foi remarcada para a próxima segunda-feira (19). Além do prefeito Dr. Tema, vereadores e suplentes eleitos de Tuntum e Santa Filomena também serão diplomados.

GOVERNADOR ARCHER: Dra. Jesus é diplomada prefeita

A Justiça Eleitoral, representada pelo juiz Carlos Eduardo Coêlho, titular da 48º Zona Eleitoral, sediada na cidade de Dom Pedro, outorgou a eleição de Dra. Jesus Monteiro (PSB) ao diplomá-la prefeita do município de Governador Archer, conferindo-lhe o direito absoluto de tomar posse dia 1º de janeiro, afastando, dessa forma, qualquer impossibilidade do não exercício de seu mandato dado pelo povo.

A solenidade aconteceu na tarde de ontem (15) no auditório do fórum da cidade. Com um largo sorriso e demonstrando muita felicidade, Dra. Jesus recebeu o diploma das mãos do juiz. Na oportunidade também foram diplomados o vice-prefeito e todos os vereadores eleitos.

Doutora Jesus administrará Governador Archer de 2017 a 2020. Ela foi eleita na eleição de outubro passado com 3.479 votos, o que corresponde a 56.43%. Sua campanha foi pautada em fazer mudanças necessárias com um modelo novo de gestão que venha a contemplar diretamente os anseios da população. Seu ingresso no Executivo Municipal está gerando muita expectativa.   

PRESIDENTE DUTRA: Jovem desaparecido é encontrado morto

Infelizmente o caso do desaparecimento do Jovem Iata Sereno teve um triste desfecho, seu corpo foi encontrado na tarde de hoje numa residência ao lado de sua casa, localizada em frente a praça São Sebastião, no centro de Presidente Dutra. Conforme informações repassadas por fontes do blog naquela cidade.

As suspeitas é que o corpo de Iata tenha sido jogado do alto de sua casa em cima do teto da casa ao lado, que inclusive estar vazia. O corpo foi encontrado dentro de um dos quartos da casa. Com o impacto da queda, o telhado ficou sujo de sangue e quebrado. Outra forte suspeita é que as ripas do telhado teriam sido quebradas para dar passagem ao corpo. Informações também dão conta de que foram encontradas toalhas sujas de sangue no mesmo local onde foi jogado.

O corpo só foi encontrado depois que familiares estranharam a quantidade de moscas voando nas proximidades da casa e pelo mau cheiro que já exalava. Até a conclusão dessa publicação o corpo de Iata ainda se encontrava no mesmo local a espera dos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) para fazer a pericia e posteriormente emitir um laudo sobre a causa da morte.

Câmeras de segurança de comércios e residências vizinhas teriam gravado imagens de pessoas saindo da casa da vítima retirando aparelhos e objetos domésticos, como uma Tv, um suposto aparelho de vídeo game e outros pertences. Iata estava desaparecido desde domingo (11), que segundo informações ele foi visto pela última vez no povoado Alegre. Ele é filho da professora e ex-secretária de Educação Leci Sereno.    

Dino sobre dívida do governo anterior: “roubaram 1 bilhão”

O governador Flávio Dino disse em entrevista a rádios que recebeu do governo Roseana Sarney uma dívida de 1 bilhão de reais. “Recebemos em caixa apenas 24 milhões. Só na Saúde, quando entrei em janeiro, paguei 183 milhões de dívidas. Quando perderam a eleição para nós, pararam de pagar a conta de energia, com a Cemar foram 40 milhões a pagar. Assumi o governo do estado com 1 bilhão de dívida“, revelou.

O chefe do executivo municipal também abordou o projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Para ele, aqueles que são contra as medidas são a favor do caos.

“Eles queriam que eu fechasse hospitais, que eu não pagasse os funcionários públicos, médicos, professores, que os presos fugissem de Pedrinhas, as viaturas da polícia deixassem de rodar nas ruas, os colégios fechassem. Enfim, desejavam o caos. Enquanto eu for governador, não farei isso“, disse.

No tocante as críticas distorcidas feitas por alguns parlamentares de oposição em relação ao realinhamento da alíquota do ICMS, Flávio Dino disse que o discurso é bonito, mas as reais intenções são outras. “São como sepulcros caiados, belo por fora, bonitinho por fora, discurso bem posto, porém por dentro são outra coisa, como sepulcros caiados, está na bíblia“.

O termo sepulcro caiado está no livro de Mateus no capítulo 23, o qual diz: “ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: bonitos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos e de todo tipo de imundície. Assim são vocês: por fora parecem justos ao povo, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e maldade”.

MÁFIAS E OLIGARQUIAS

O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.

“Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos”, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino.

Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal”, explicou o governador.

Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

No segmento energia, preservou-se as alíquotas às atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Diferentemente de outras unidades da federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão a adequação de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e não irão onerar setores produtivos.
Johncutrim

Jovem de Presidente Dutra desaparece misteriosamente

Familiares e amigos do jovem presidutrense Iata Sereno, estão preocupado com seu paradeiro.  Iata teria saído de casa no ultimo domingo (11) e foi visto pela ultima vez no povoado Alegre, zona rural de Presidente Dutra . O que mais preocupa é que alguns pertences do Jovem sumiram e até agora nenhuma noticia do rapaz.

Segundo informações, algumas câmeras de segurança flagraram dois homens em uma moto levando alguns pertences de Iata, foram levados Tv, Vídeo Game entre outros objetos do rapaz, as imagens que estão em poder da polícia também mostra um homem e uma mulher em uma moto pop entrando em sua residência e saindo com mais pertences.

Amigos estão usando redes sociais para tentar descobrir o que aconteceu com Iata Sereno e buscam informações o mais rápido possível.

Ipresidentedutra

Servidores da Comarca de Joselândia distribuem cestas básicas e presentes à população

A Comarca de Joselândia, por meio de servidores e funcionários, realizou a Campanha Natal Feliz no período de 09/11 a 09/12/2016. Ontem, dia 13/12/2016, teve a distribuição de presentes e cestas básicas pessoalmente pelo juiz titular e pelos servidores.

Os locais escolhidos foram os povoados São Joaquim e Alto Gero (zona rural), bem como a rua do Preá, bairro Nova Joselândia.

No total, foram arrecadados 139 cestas básicas e 372 brinquedos.

O juiz de direito, Bernardo Luiz de Melo Freire, e todos os servidores agradecem aos comerciantes locais, advogados, colaboradores e à população em geral que contribuíram para que a campanha tivesse o resultado esperado e alcançasse alguma das pessoas mais carentes do município.

A campanha foi realizada pelo Fórum da Comarca de Joselândia com apoio do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça João Viana dos Passos Neto, e buscou expandir o espírito fraterno, característico do período natalino.

Associações negociam dívidas do Pronaf em Tuntum

Representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), agência de Presidente Dutra estiveram ontem (13) em Tuntum reunidos com os representantes de associações para negociar débitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e oferecer a abertura de novas proposta para quem já quitou sua dívida.

A reunião teve a presença do secretario adjunto de Agricultura, Paulo Duarte, e do secretário de Finanças, Maurício Seabra, que juntos intermediaram pelas negociações em favor dos produtores. Estiveram presentes representantes de 10 associações. Para os produtores o encontro foi satisfatório, dando a oportunidade para que novas negociações, prorrogações e até descontos de contas fossem discutidos com larga possibilidade de acerto com a instituição financeira de crédito.

Os produtores e membros das associações que compactuaram com as propostas oferecidas já irão iniciar a quitação das dívidas no decorrer do ano vindouro.

Resultado da operação contra fraude em licitações em 17 prefeituras; Presidente Dutra e São Domingos estão envolvidas.

O esquema criminoso pode ter causado prejuízos de R$ 170 milhões dos cofres de prefeituras  
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil, deflagraram a ‘Operação Cooperare’ contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.
Durante coletiva de imprensa, realizada nesta manhã, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho,  informou que 15 contas de pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas, além de ter sido efetuado o sequestro e a indisponibilidade de sete imóveis e 11 veículos dos envolvidos. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.
As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.
Como funcionavaSegundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
InvestigaçõesAs investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.

Com informações do G1 Maranhão

Prefeito eleito Roni assegura duas novas ambulâncias para Mirador

Waykson, Carlos Lula e Roni

Melhorar o atendimento médico-hospitalar da combalida na Rede Municipal de Saúde de Mirador será uma ardilosa tarefa do prefeito eleito Roni (PCdoB). Na sua caminhada para agilizar recursos para estruturar o município, ele assegurou hoje (13) por meio da Secretaria de Estado da Saúde a aquisição de duas ambulâncias. Quem deu as garantias ao prefeito eleito foi o próprio secretário Carlos Lula. Segundo ele, as duas ambulâncias serão entregues pelo governador Flávio Dino e deputado Rigo Teles, logo no início do mandato. 

Para Roni, que estava acompanhado do médico Waykson, que inclusive irá trabalhar na nova gestão, a notícia não poderia ser melhor, pois Mirador precisa com urgência melhorar o quadro de atendimento e oferecer uma saúde mais digna aos seus cidadãos.

DOM PEDRO: Polícia volta a agir e recupera moto roubada

A polícia de Dom Pedro voltou a trabalhar no dia de ontem. O fato aconteceu depois de uma denúncia feita por uma jovem denominada de Thaynara a viatura policial. Na denúncia ela relatou que teve sua motocicleta Honda Biz, cor vermelha, ano 2012, além de seu aparelho celular subtraídos em um assalto. Ela ainda afirmou à polícia que ainda tinha todas informações de onde estaria seu celular. 

De posse das informações uma guarnição foi deslocada para o local  relatado pela vítima, o povoado Palma, município de Presidente Dutra, onde buscas foram feitas, que sem tanta demora foi localizado o seu aparelho celular na posse do jovem Rangel Bezerra da Cruz Silva, sendo o mesmo conduzido a delegacia Regional de Presidente Dutra. A após a primeira ação a polícia retornou ao povoado e localizou a motocicleta em poder de dois suspeitos

Polícia Civil apresenta suspeito de ser mandante da morte de vereador em Godofredo Viana

José Gomes da Silva é vereador em Godofredo Viana, e que por isso o crime teria motivação política, uma vez que nas últimas eleições o suspeito foi eleito para a suplência exatamente de César Augusto

José Gomes da Silva é vereador em Godofredo Viana

A Polícia Civil apresentou, na tarde desta segunda-feira (12), José Gomes da Silva. Ele é o principal suspeito de ser o mandante do assassinato do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, morto na última quarta-feira (7), em sua própria residência.

Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, o crime foi realizado por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto.

Para chegar até o principal suspeito, integrantes das polícias Civil e Militar analisaram imagens de câmeras de segurança da farmácia e constataram que um dos autores dos disparos possui ligações com José Gomes.

Durante a coletiva, o delegado Samuel Farias ainda ressaltou que Gomes é vereador em Godofredo Viana, e que por isso o crime teria motivação política, uma vez que nas últimas eleições o suspeito foi eleito para a suplência exatamente de César Augusto.

Durante a apresentação do suspeito, o secretário de Segurança Jefferson Portela, informou que as investigações devem continuar em sigilo absoluto no objetivo de localizar os autores e mais envolvidos no crime, “É algo repugnante, é como eu descrevo atos semelhantes de indivíduos no intuito de almejar o poder”, disse.

Também participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Frederico Pereira e o superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.

Entenda o caso

vereador César Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite da última quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

O crime foi cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto. ‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã do dia do crime pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

GLima

Funcionário da Servi-San é preso por ter colaborado com assalto à sede da empresa, em Teresina; ele receberia R$ 200 mil

O secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu Costa, confirmou que um dos funcionários da Servi-San foi preso suspeito de ter facilitado a entrada de criminosos na ação que pode ter levado até R$ 15 milhões dos cofres da sede da empresa, no domingo (11), em Teresina. 
Fábio Abreu disse que o funcionário fingiu ter sido feito refém, mas que após a verificação de imagens registradas por câmeras de segurança, ele teria entrado em um dos carros da quadrilha voluntariamente, sem ser abordado ou ameaçado.
Feliciano Mendes Sousa Filho, depôs à polícia, mas seu depoimento desencontrado fez as investigações descobrirem que ele seria na verdade um cúmplice. "A gente entendeu muita estranha nessa situação, muita facilidade e levou à suspeita da participação de funcionários. Com as diligências, principalmente nos locais em que ditos de tomadas reféns, nós chegamos a informação de que um deles estava com a informação falsa, não foi tomado de sequestro coisa nenhuma, ele entrou voluntariamente no veículo e a partir dai as informações, as investigação tomaram esse rumo. Ele foi autuado ontem a noite, de madrugada, e confessou parte do processo, de como aconteceu, do valor que receberia como participação", disse Fábio Abreu.
Feliciano Filho iria receber R$ 200 mil da ação para facilitar a entrada na empresa e fingir ser um dos reféns. 
A polícia continua a investigação e a prisão do funcionário vai facilitar a identificação do resto do bando.
Funcionário teria 'caso' com integrante do bandoO funcionário preso teria um relacionamento amoroso com uma das integrantes da quadrilha. Ele teria sido seduzido sexualente pela mulher, que ainda não foi divulgado o nome, e que depois ela falou do assalto. Ele disse em depoimento que ela chegou a fazer ameaças e que, caso não aceitasse, sua família estaria em risco.
Mas a polícia não acredita na versão, pois, pelo tempo que estavam planejando, o funcionário deveria ter denunciado o caso. No depoimento ele disse que foi obrigado a entrar no carro dos criminosos, mas imagens de segurança o mostraram entrando tranquilamente no veículo.
Veículos usados no assalto foram abandonados 
Quatro veículos utilizados no assalto à Servi-San foram localizados em um sítio abandonado na estrada que da acesso ao povoado Cacimbado Velha, na Zona Rural de Teresina. Cerca de R$ 15 milhões foram levados da sede da empresa e 20 criminosos teriam participado da ação.

GilbertoLima