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domingo, 29 de setembro de 2019

Morre na Itália, Dom Franco Cuter, bispo emérito da Diocese de Grajaú




A  Diocese de Grajaú comunicou na noite desse sábado (28)  a morte de seu bispo emérito, Dom Franco Cuter, de 79 anos. Ele estava internado desde o dia 22  em um Hospital de Varese, na  Itália. Dom Franco havia se acidentado dentro do próprio quarto, permanecendo em coma induzido até ontem quando foi a óbito.

Desde quando foi internado seu quadro de saúde não sofreu alterações, deixando seus irmãos Capuchinhos preocupados com sua situação clínica, classificada como crítica. A paróquia e a dissesse de Grajaú, cidade onde morou por longos anos, chegou a pedir orações aos fiéis por sua recuperação, mas, infelizmente, o seu quadro se agravou na noite de sábado.
Tuntum por fazer parte da Diocese de Grajaú, periodicamente recebia a visita de Dom Fraco Cuter, que durante sua passagem como bispo diocesano tornou-se uma figura conhecida dos católicos tuntunenses, que sempre o recebia com carinho.
Na celebração da missa desse domingo (29), o pároco da Paróquia de São Raimundo Nonato, Frei Joelmir, levou ao conhecimento dos presentes a morte de Dom Franco, pegando todos de surpresa.  Que o altíssimo lhe reserve um lugar no paraíso!  

sábado, 28 de setembro de 2019

Povoado Ipu-Iru recebe pavimentação asfáltica


Depois de 2,5 quilômetros de implantação asfáltica nos povoados Saborá I e II, o prefeito Dr. Tema determinou que três ruas do povoado Ipu-Iru também fossem pavimentadas. Ao todo são 8 mil metros quadrados de massa asfáltica de excelente qualidade. O prefeito afirmou que não poderia deixar de beneficiar a comunidade que ainda precisa de serviços de infraestrutura.
Quando as máquinas chegaram ao local para efetuar os serviços a população comemorou satisfeita com mais uma realização do prefeito, mesmo sabendo que todas as obras edificadas foram construídas por ele.
  

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Acidente próximo a Sucupira do Norte mata caminhoneiro de São Domingos do Maranhão


Geraldo Gabriel
Um acidente acorrido nessa sexta-feira (27), por volta da 19h, na MA 270, próximo a cidade de Sucupira do Norte, tirou a vida do caminhoneiro Geraldo Gabriel, natural da cidade de São Domingos do Maranhão.

Conforme informações repassadas pela imprensa daquela região, Geraldo Gabriel conduzia um caminhão carregado de madeira. O trabalhador Antônio do Velho, que também estava no veículo, não resistiu a gravidade e foi a óbito. Ele é natural da cidade de Mirador.

O acidente até agora não teve suas causas explicadas, mas tudo leva a crer que o motorista tenha perdido o controle do caminhão, o que veio provocar o seu capotamento. A tragédia aconteceu numa curva, local onde já houve outros acidentes, inclusive com vítimas fatais. O local ficou tomado por toras de madeiras, o que fez a polícia fazer o controle do fluxo do trânsito para evitas possíveis acidentes. Os corpos da vítimas foram retirados do local por uma equipe de atendimento médico e em seguida transladados às suas cidades de origem.

Secretaria de Educação de Santa Filomena realiza 1º Ciclo Formativo pelo Fortalecimento da Aprendizagem



Teve início nessa sexta-feira (27) em Santa Filomena do Maranhão a realização do 1° Ciclo Formativo Municipal pelo Fortalecimento da Aprendizagem com a participação dos gestores e coordenadores da rede Municipal de ensino. Dirigido pelo coordenador pedagógico Itamar Dias e  promovido pela Semed por meio do Pacto pela Aprendizagem, ação do Governo do Maranhão, em regime de colaboração com os Municípios,  promoveu a formação  com objetivo de qualificar os profissionais da educação em todo o Município.

O resultado positivo desses encontros refletirá na melhoria dos indicadores educacionais e no desenvolvimento de um ensino comprometido com práticas pedagógicas significativas. Esse compromisso é fundamental para garantir educação de qualidade para os alunos de Santa Filomena. Elevar os índices educacionais é um compromisso  firmado pelo Gestor do Município Idan Torres e pela secretária de Educação Taciane Costa Mourão.


Procuradores da Lava-Jato pedem à Justiça para que Lula cumpra pena no semiaberto



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está perto de deixar a cadeia. Em manifestação enviada nesta sexta-feira à juíza federal Carolina Lebbos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o petista passe a cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, após ser condenado em duas instâncias no processo do triplex do Guarujá
Assinado pelos 15 procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o documento reconhece que o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias à qual foi sentenciado. O MPF afirma que, se comprovado o bom comportamento de Lula na cadeia, ele tem assegurado o direito à progressão de regime.
Em tese, o petista teria que passar para o regime semiaberto, mas a ausência de instituições prisionais em condições de abrigá-lo nessa condição leva para a etapa seguinte, que é a prisão domiciliar. 
Responsável pela custódia de Lula, a juíza não deve tomar uma decisão imediata. Antes, a defesa do ex-presidente terá de se manifestar nos autos. No início da semana, o advogado Cristiano Zanin Martins havia dito que não iria requerer a progressão de regime porque Lula só aceitaria deixar a prisão quando tivesse a inocência reconhecida. 
Agora, com a nova movimentação processual, Zanin pretende se reunir com Lula em Curitiba antes de fazer qualquer declaração formal, o que está previsto para segunda-feira.
"O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto", afirma nota publicada pelos advogados do ex-presidente.
DoGauchazh

Dr. Tema assegura à associativistas poço artesiano e energia; opositor do povoado Marajá declara apoio ao prefeito


O prefeito Dr. Tema teve hoje (27) uma agenda cheia de compromissos, principalmente para receber lideranças do interior e tratar de assuntos de interesse da gestão. Em um desses encontros, ele assegurou a um grupo de pequenos produtores rurais do Alto Amapá do Rio Flores, comunidade associativa liderada pelo sertanejo Jeison, que não medirá esforços, assim como sempre fez para assegurar recursos às demais associações, para adquirir um sistema de abastecimento de água potável e eletrificação da nova povoação.
Os membros da associação, principalmente o líder Jaison, afirmou que acredita que o compromisso será cumprido, pois o prefeito tem empreendido uma boa política de apoio ao associativismo, que até aqui vem obtendo muitas conquistas com sua luta. O prefeito entende que a agricultura familiar tem tido êxito em Tuntum por causa do irrestrito apoio dado pela Prefeitura, uma forte aliada do homem do campo na aquisição de recursos.

OPOSITOR DECLARA APOIO

Com as eleições municipais se aproximando o clima político se intensificando a cada momento, surgindo diariamente sempre uma novidade que envolva a política partidária. A notícia de hoje foi a adesão de Josiel do Dêga, morador do povoado Marajá. Ele afirmou, categoricamente, que daqui para frente toda a família, uma das mais tradicionais e antigas, que também é liderada pelo seu pai Dêga, apoiarão o grupo do prefeito.
Ele foi apresentado ao prefeito pelo secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio. Dr. Tema o recebeu com grande satisfação e afirmou que ele chega para somar, tornando o grupo cada vez mais forte.    

Prefeito Dr. Tema inicia a construção da praça do povoado Creoli do Bina


Como havia anunciado no decorrer dessa semana, o prefeito de Tuntum, Dr. Tema iniciou nessa sexta-feira (27) a esperada construção da praça do povoado Creoli do Bina, comunidade localizada a 12 quilômetros da sede do município.

Hoje pela manhã a população foi surpreendida com a chegada do maquinário que está fazendo o serviço de terraplanagem para adaptar a área para o início da construção. A construtora ainda não revelou as dimensões e nem o design de sua estrutura por estar ainda confeccionando a planta, mas o responsável afirmou que será uma praça padrão e elegante. A obra está localizada no centro da povoação, no espaço de um antigo açude.

Ao blog do Lobão, o prefeito afirmou que esse não será o último presente de sua gestão à comunidade, ele disse que pretende pavimentar todo o povoado com brevidade, dando a localidade uma cara de cidade e deixando todos orgulhosos. 

Filha de 10 anos denuncia na escola que era estruprada pelo pai desde os 6 anos


A denúncia foi feita pela vítima à diretora da escola Vovó Anália, no bairro Barro Duro,  onde ela estuda em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. O acusado está preso e foi levado para a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas

O homem identificado como José Francisco da Conceição Rodrigues, de 33 anos, foi preso, na manhã de quinta (26), na 2ª Travessa Califórnia, no bairro Barro Duro, em São José de Ribamar, acusado de estupro de vulnerável. Ele é acusado de estuprar a própria filha, de 10 anos.
A menina disse que era estuprada desde os 6 anos de idade. O pai sempre se aproveitava da ausência da mãe para cometer os abusos. A denúncia foi feita pela vítima à diretora da escola Vovó Anália, onde ela estuda em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
Depois de informar a mãe da menina, a diretora procurou a polícia. De acordo com informações da delegada Letícia Gama, a mãe da menina disse que não sabia de nada e tomou conhecimentos dos fatos nesta quinta-feira porque a polícia falou dessa situação.
Depois do comunicado, a mãe conversou com a filha e perguntou porque ela nunca tinha dito nada e a menina respondeu que era ameaçada pelo pai. A delegada acrescentou que o pai ameaçava matar tanto a menor, como a mãe, caso contasse sobre os abusos.
Pelas informações passadas ao blog, na quarta-feira (25), José Rodrigues teria sido flagrado pela esposa deitado na rede com a filha, que estava nua. Diante do flagra, a mãe teria sido ameaçada de morte e correu para o mato. Abalada, a menina teve uma crise de choro na escola e contou sobre os estupros à professora, que resolveu acionar a diretora.
Escola onde a menina estuda, no bairro Barro Duro, em São José de Ribamar
José Rodrigues é pai de cinco filhos. A mais velha, de 13 anos, resolveu morar com a avó. Nesta semana, um dos filhos menores teria chegado na escola com marcas pelo corpo e teria sido constatado que o pai havia lhe dado uma surra com uma espécie de chicote. A polícia vai aprofundar as investigações para saber se outros filhos vinham sofrendo abusos sexuais.
O acusado trabalha de arrancar pedras em uma pedreira, nas proximidades do mangue na região do bairro Barro Duro. Segundo vizinhos, ele costumava levar a menina para essa pedreira.
Revoltados com a situação, moradores chegaram a invadir a casa do pai estuprador e levaram TV e outros objetos. Eles estavam à procura de José Rodrigues, que já estava em poder da polícia. José Rodrigues foi autuado em flagrante e levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde vai aguardar o andamento das investigações.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena poderá chegar a 15 anos de reclusão. (Com informações do Blog do Gilberto Lima

‘Ia dar um tiro na cara dele’, diz Janot sobre Gilmar Mendes



(Foto: Cristiano Mariz)
Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político.
Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.


No dia 11 daquele mês, o então procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.
Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável.
O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.
“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.

Índios da etnia Creniê são radicados em Tuntum pela Funai ; Dr. Tema e secretário Magno Melo asseguram apoio logístico

Prefeito Dr. Tema e o cacique Raimundo Nonato, esposa e filho

O prefeito Dr. Tema e o secretário de Educação, Magno Melo, receberam nessa quinta-feira (26) o cacique Raimundo Nonato, líder da etnia indígena Creniê, localizada no povoado Santa Rosa, alto sertão de Tuntum. 
A visita do indígena, que estava acompanhado de sua esposa e filho, foi para pedir apoio e comunicar que a tribo está hoje radicada dentro dos limites do município, o que veio a surpreender o prefeito e o próprio secretário. Segundo o cacique, a tribo, que hoje tem somente cerca de 180 índios,  estava em extinção, mas por interseção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a etnia foi recolocada em uma área  de 8 mil hectares, toda pertencente ao município tuntunense.
Secretário Magno Melo assegurou todo apoio logístico da sua pasta
O prefeito ficou surpreso com as informações e se prontificou em cooperar, dentro das possibilidades, para ajudar a tribo de igual maneira, afirmando que a partir de agora todos são cidadãos de Tuntum e merecedores de todo apoio necessário sem nenhuma discriminação. Dr. Tema acrescentou, que ele e a deputada Daniella Tema (DEM), sua esposa, buscarão meios para ajudar a tribo, principalmente nas áreas de educação e saúde.
O secretário Magno Melo, sensibilizado, se comprometeu em contribuir com as políticas públicas desenvolvidas por sua pasta, reafirmando também, que todos serão tratados de igual maneira, com respeito e dignidade, desfrutando dos mesmos serviços oferecidos a todos os cidadãos. As garantias firmadas deixou o cacique Raimundo Nonato confiante no bom acolhimento oferecido. 
Depois de quase um século de história sobre o surgimento do município, em que há narrativas dos antigos da presença de índios residindo no município de Tuntum, inclusive influenciando na origem de seu nome, como narra uma das versões, Tuntum, oficialmente, passa a ter sua primeira área indígena, acrescentando assim mais um capítulo na sua história.  

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Prefeito Dr. Tema vistoria implantação de asfalto nos povoados Samborá I e II

Prefeito Dr. Tema mostrando-se feliz com a execução da obra

O prefeito Dr. Tema foi ver de perto na manhã dessa quinta-feira (26) os serviços de implantação asfáltica nos povoados Saborá I e II, distantes da sede do município cerca de 60 quilômetros, localizados nas proximidades do povoado Ipu-Iru. As duas localidades reúnem quase de 100 famílias.

No local, o prefeito ficou impressionado com a dinâmica do trabalho que está sendo empreendido e com a alegria dos moradores das duas comunidades, que a todo momento demonstravam contentamento com a execução dos serviços. "Uma coisa melhor do que essa não tem condição não. Aqui a poeira era demais, quando chegava o inverno era lama. Todo povo está achando bom e quando passar o meio fio vai ficar melhor ainda", afirmou seu Chiquinho do Samborá, 80 anos, morador mais antigo.
Dr. Tema e seu Chiquinho do Samborá
Ao todo estão sendo implantados, incluindo serviços de terraplanagem, 2,5 quilômetros. Após a aplicação da base asfáltica em todo perímetro, será adaptado sarjeta e meio fio em toda extensão.
Ainda no povoado, o prefeito visitou uma escola, onde foi bem recebido pela professora e estudantes.  Aos moradores, que só demonstravam alegria, Dr. Tema confessou que os serviços de pavimentação não se limitará somente aos dois povoados, e que este ano as comunidades São Bento de Cima, São Bento de Baixo, Brejo do João, São Joaquim dos Melos, Capim e Aldeia serão também beneficiadas.
Ele afirmou que a política de melhor infraestrutura às comunidades do interior irá avançar até o próximo ano contemplando outras localidades, como o povoado Creoli do Bina, que no decorrer dessa próxima semana terá iniciada a construção de uma praça. "Nós estamos, isso desde o ano passado, implantando uma política de melhoria e infraestrutura aos povoados, e a nossa pretensão é continuar até o próximo ano, inclusive, um dos beneficiados será o povoado Creoli do Bina, que nessa próxima semana iremos dar início a construção de uma praça", afirmou.
Antes de fazer a vistoria da obra em execução, o mandatário tuntunense esteve vitando o povoado Ipu-Iru. Estiveram também na companhia do prefeito, o secretário de Educação, Magno Melo, o secretário de Saúde, Fabrício Coelho, o secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bílio, o ex-prefeito Pires Léda e o assessor especial Antonio dos Reis.  

Assembleia homenageia PMs que ampararam menino por vender “geladinho”


Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.
Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.
Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.
“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.
Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.
Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.
“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).

FORTUNA: inconformado com a separação, ex-marido mata a ex-esposa a tiros e depois recorre ao suicídio


A cidade de Fortuna, localizada aproximadamente a 430 quilômetros da capital, foi abalada nessa quarta-feira (25) com a morte da professora Darlene Glória Custódio dos Santos, 50 anos, assassinada pelo seu ex-marido Francisco Erivaldo Santos Sousa, conhecido por Cabelo, 49 anos, que em seguida recorreu ao suicídio. O crime aconteceu na rua da Alegria, nas proximidades da praça da Liberdade, por volta das 17h. 
De acordo com informações repassadas ao blog do Lobão, Francisco Erisvaldo entrou na casa de Darlene e imediatamente fechou todas as portas. Pouco tempo depois os vizinhos ouviram os gritos de Darlene pedindo socorro, logo em seguida ouviram estampidos de vários tiros.
A polícia foi acionada e ao chegar arrebentou uma das portas da casa, encontrando logo em seguida o corpo da professora. Ela estava caída na cozinha com tiros no ouvido e na região dos dois peitos. Cabelo encontrava-se caído em um dos quartos da residência com dois tiros no abdômen e outro no ouvido. A arma do crime, um revólver calibre 38, foi encontrada próximo ao seu corpo juntamente com várias munições. 
O casal vinha de um relacionamento conturbado e estavam há cerca de dois meses separados. Erisvaldo, muito possessivo e ciumento, não aceitava o fim relacionamento e insistia em reatar as relações com Darlane, que não aceitava mais. Por conta de suas insistências e supostas ameaças, ela procurou a justiça e ao seu favor foi concedida uma medida protetiva, mantendo Erisvaldo afastado para lhe dar mais segurança. Ainda conforme informações, mesmo com as medidas tomadas pela justiça, ela continuou a ser ameaçada pelo ex, mas ignorou e não comunicou as autoridades. 

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Vitória da advocacia: violação de prerrogativas de advogados agora é crime


Os presidentes da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e de outras seccionais garantiram nesta terça-feira (24/9) a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. 
Com a derrubada, passa a ser punível, com multa e detenção de até um ano, violar os direitos de advogados e advogadas previstos no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994). Numa ampla articulação, representantes do sistema OAB apresentaram aos parlamentares diversos argumentos em favor da criminalização. O veto foi derrubado na Câmara dos Deputados com o voto de 313 parlamentares. No Senado Federal, 56 senadores chancelaram a manutenção da criminalização das prerrogativas na Lei.
“Esta é uma vitória da democracia e da sociedade e que garante o equilíbrio de forças entre acusação, julgadores e defesa. O advogado é o braço do cidadão perante o Estado. A garantia de suas prerrogativas são, portanto, uma proteção à população e não o simples benefício de uma classe”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, após a derrubada do veto no plenário do Congresso Nacional. 
O titular da seccional do Distrito Federal agradeceu aos parlamentares pela sensibilidade na análise da matéria. “Foi um voto importante de confiança dado à advocacia, representando, sobretudo, a sociedade”, comentou. 
Longo caminho
A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto, após tramitar no Senado Federal, onde foi aprovado em abril de 2017. No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou grande parte dos 45 artigos da Lei, entre eles o 43, que incluía no Estatuto da Advocacia a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional analisou os vetos.       
Entre os direitos previstos no Estatuto da Advocacia e agora passíveis de pena, em caso de descumprimento, estão a garantia da inviolabilidade do escritório do advogado e de seus instrumentos de trabalho; o direito do advogado de se comunicar com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares; o direito de ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia; e ainda o direito de não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado. 
Agora, portanto, a violação de quaisquer destes dispositivos está sujeito à pena de três meses a um ano de detenção e multa. “A proposta aprovada vale para todas as autoridades, do Judiciário, do Executivo ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da lei. Trata-se, portanto, de preservar e garantir o direito do cidadão diante de eventual abuso da força por um agente do Estado”, afirmou o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.
OAB/DF

Financial Times: Nova cerveja feita com mandioca reaquece economia do MA


Financial Times – Lourival dos Santos, que administra uma pequena fazenda no interior do estado do Maranhão, no nordeste do Brasil, aperta um punhado de mandioca e sorri com a menção de uma nova cerveja. “Antes, apenas eu, minha esposa e meu filho e filha produzíamos mandioca. Hoje, com uma demanda crescente, meu genro, sobrinho e primo também trabalham conosco. E há muitas outras famílias na mesma situação ”, diz ele.
O governo do partido comunista, em um dos estados mais pobres do Brasil, uniu forças com a AmBev, subsidiária local da empresa internacional de cervejas AB InBev, para lançar a Magnífica, uma cerveja ao mesmo tempo acessível e sustentável. É produzido usando apenas a mandioca local, também conhecida como mandioca, de pequenos agricultores nesta região da América do Sul.
“Magnífica foi uma oportunidade muito importante e bem-vinda que agregou outras [razões para crescer] mandioca e agora temos um novo produto”, explica o Sr. dos Santos.
A Magnífica é um sucesso desde o seu lançamento no Maranhão, em dezembro, diz Mateus Viana, gerente da cervejaria da AmBev nos arredores de São Luís, capital do estado. E está claro que a combinação de vendas em expansão, cerveja barata e renda estável para os agricultores está criando um senso de otimismo com a mandioca no coração.
A mandioca é um componente essencial da cultura maranhense ”, explica Júlio César Mendonça, secretário estadual de agricultura familiar, apontando que o Maranhão é o quarto maior produtor brasileiro dessa rica fonte de carboidratos alimentar. “Aqui, quando as pessoas falam em sustentabilidade, falam em mandioca. É crucial para combater a pobreza simplesmente porque todos, principalmente nas áreas mais pobres do estado, plantam mandioca. ”
Todo mês, a AmBev compra 600 toneladas de mandioca de 175 produtores no Maranhão, com a meta de atingir 250 produtores até o final de 2019.
Atualmente, existem projetos semelhantes em outros dois estados do nordeste brasileiro – Nossa em Pernambuco e Legítima no Ceará – onde a mandioca também é um item básico. Faz mais de sete anos que a AB InBev – fabricante de cervejas Budweiser, Corona e Stella Artois – lançou o Impala, a primeira cerveja do mundo feita de mandioca, em Moçambique.
Mas Magnífica tem uma identidade muito local. É vendido apenas no Maranhão, e Bernardo Paiva, presidente da AmBev, diz que é “produzido no estado por Maranhenses para Maranhenses”. Seu lema é “Do campo ao copo”, do campo ao copo.
“Tem sido minha melhor venda desde que o comprei no início deste ano. As pessoas adoram ”, diz Etiene Messías, que vende Magnífica em sua barraca de rua na cidade velha de São Luis.
“Adoramos, não é amargo, é refrescante”, diz Kamila Caetano, uma estudante de 25 anos que viajou com amigos do vizinho estado do Pará para apreciar a cerveja, posando para uma selfie com a garrafa.
Mas Flávio Dino, governador comunista do Maranhão, oferece um contexto pragmático: “Se tratasse de produzir cerveja de mandioca sem a participação da agricultura familiar, faria pouco sentido, mesmo que eventualmente fizesse sentido para os consumidores. Procuramos alinhar o interesse comercial de uma grande corporação multinacional com nosso interesse em agregar valor à cadeia de suprimentos local de mandioca. E, até agora, tem sido bem-sucedido. ”
Parte do segredo de seu sucesso é que a mandioca é uma das “culturas mais inclusivas” do mundo, explica Loroana Santana, presidente da agência de pesquisa agrícola do Maranhão. Para ela, Magnífica abriu “um caminho de auto-sustentabilidade” para essa safra, abrindo mercados, agregando valor aos produtos e melhorando a produtividade.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a mandioca é uma “colheita altamente versátil cultivada por pequenos agricultores em mais de 100 países. . . juntamente com sua importância como fonte de alimento e segurança alimentar, a mandioca também possui uma variedade de usos industriais que lhe conferem um enorme potencial para estimular o desenvolvimento industrial rural e aumentar a renda rural. ”
De volta à sua cidade natal, Tabuleiro de São Bernardo, o Sr. dos Santos explica os motivos de seu otimismo: “Graças a essa parceria para produzir a Magnífica, estamos obtendo uma melhor qualidade de vida. Podemos até ficar juntos agora, porque a vida não é apenas trabalho, certo? ”
Os bebedores de Magnífica certamente parecem concordar com sua conclusão.

Bandidos invadem velório e dão seis tiros na cara do defunto

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 A Polícia Militar (PM) informou que Pedro Brito Sousa, de 19 anos, o famoso “Pedim” teve o velório invadido na madrugada desta quarta-feira, 25,  por volta das 5h30m
A invasão aconteceu quando bandidos armados desceram de uma moto e dispararam dentro velório cheio de familiares e amigos de “Pedim”.  O velório está ocorendo na casa dos avós maternos de Pedro, no bairro Novo Horizonte, na periferia de Imperatriz..
Os policiais apuraram que seis disparos acertatam a cara do defunto “Pedim” dentro do caixão. A população do bairro Grande Santa Rita, está aterrorizada. Foram pelo menos dez tiros dentro da casa onde está ocorrendo o velório. Os bandidos atiram só na cara.(Asmoimp).

STF julga hoje tese que pode anular sentença de Lula na Lava Jato


(Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada.
Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.
No dia 27 de agosto, a Segunda Turma da Corte decidiu que o caso de Bendine deve recomeçar porque, como réu delatado, o ex-dirigente deveria ter se manifestado por último.
Por um placar de 3 a 1, os ministros entenderam que Moro feriu o direito de defesa de Bendine ao abrir prazo simultâneo para a manifestação do delatado e dos delatores.
O que o plenário deve decidir
O caso julgado nesta quarta é o do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que pede a anulação de sua sentença com base nos mesmos argumentos usados pela defesa de Bendine. Ferreira foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Outros condenados também entraram com pedidos semelhantes no Supremo para anular suas sentenças. Relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Edson Fachin decidiu levar um pedidos ao plenário para que o entendimento sobre a questão seja uniformizado.
A decisão vale para o caso do ex-gerente, ou seja, não tem aplicação automática para outros semelhantes. Mas cria uma jurisprudência, uma interpretação, sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais do país sobre que caminho seguir.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações –a do triplex do Guarujá, caso pelo qual está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância. Fachin também é o relator.
O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário.
Um balanço da Lava Jato indicou que, se o entendimento da Segunda Turma for mantido pelo plenário, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 réus condenados somente na operação.
Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão .
A decidir sobre a questão, os ministros podem modular a decisão, ou seja, restringir seus efeitos para casos específicos. Uma das hipóteses seria abarcar somente processos nos quais as defesas tenham levantado essa questão anteriormente.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

ENQUETE/SÃO DOMINGOS: Qual seria seu pré-candidato a prefeito do grupo da situação


Os embates eleitorais em São Domingos do Maranhão já começaram a ficar acirrados entre partidários pertencentes aos dois grupos políticos do município, só que no momento os debates não se confrontam entre os eleitores das duas alas políticas, mas entre os próprios seguidores de cada grupo pela opção do melhor nome. 
No grupo do ex-prefeito Cléber Andrade, o Tratorzão, ele mesmo afirma aos mais próximos que está no párea da disputa, e pouco a pouco, de forma indireta, começa a visitar amigos e correligionários. Por outro lado, Edison do Totonho, ex-candidato a prefeito na eleição passada, inclusive, apoiado por Cléber Tratorzão, faz a mesma movimentação de antes, já ensaiando sua futura candidatura, deixando assim os eleitores indecisos e confusos, muitos sem saber o que poderá acontecer.
No lado oposto, liderado pelo prefeito Zé da Folha (PMDB), já começa a ressoar movimentos contrários a sua reeleição em face ao seu atual desgaste político. Enquanto os seus 'opositores' sonham com a  pré-candidatura e até já arregimentam eleitores e cabos eleitorais, Zé da Folha mantém-se inerte sem esboçar qualquer reação ou ao menos declarar que irá para a disputa. Seu silêncio tem induzindo alguns figurões do grupo a achar que ele declinará da reeleição por alguns motivos, entre eles estaria a idade, problemas de saúde e o seu próprio desgaste interno. 
Desistindo da reeleição, o prefeito sandominguense teria várias cartas na manga capaz de virar o jogo, a principal delas seria o vice-prefeito Clodomirzinho, que tem baixa rejeição dentro do grupo e grande aceitação popular de forma geral. Por ser muito querido entre a juventude, ele reúne as melhores condições para enfrentar Edison ou Tratorzão. Outro nome que também está sendo aventado, é o do engenheiro agrônomo Pitanga, profissional de qualificação e respeito na cidade. Leila seria outra opção que está a disposição do grupo e que reúne também boas qualidades. 
O blog do Lobão vendo o atual cenário de indecisões preparou uma enquete que envolverá todos os pré-candidatos, mas princípio envolverá somente os nomes da situação, ou seja: o prefeito Zé da Folha, Leila, Pitanga e Clodomirzinho. Após 15 dias de exposição e votação, ocasião em que será conhecido o nome do vencedor, iremos fazer a segunda enquete relacionando os nomes da oposição.

OBS: A enquete está acima, do lado direito do blog. Cada voto dado registrará o IP (Protocolo de internet) de cada máquina ou aparelho utilizado, sendo impedido mais de um voto. Para visualizar a enquete com aparelho celular é necessário ir no final da matéria e clicar em visualizar para web. A relação está em ordem alfabética.