TEMA PARA TODOS: Tuntum e Dr. Tema recebem amanhã o governador Carlos Brandão e Flávio Dino

 

Já está quase tudo pronto para o povo tuntuense recepcionar o governador Carlos Brandão (PSB), candidato a reeleição, o candidato a vice-governador Felipe Camarão e o ex-governador Flávio Dino, candidato ao senado. A recepção, organizada pelo candidato a deputado estadual Dr. Tema, acontecerá em sua residência, momento em que os convidados explanarão suas ideias e projetos políticos a serem desenvolvidos em prol do Maranhão e Tuntum. 

A Caravana o Maranhão não Pode Parar já vem percorrendo vários municípios, todos com grande receptividade e aceitação aos seus integrantes, que no presente momento lideram todas as pesquisas de opinião pública, havendo uma forte tendência de maior crescimento em razão dos constantes apoios recebidos da maioria dos prefeitos e lideranças políticas do estado.

O encontro, que tem a expectativa de reunir uma grande multidão, já que o grupo do prefeito Dr. Tema promete comparecer em peso, será o início da caminhada do ex-prefeito tuntuense a uma cadeira na Assembleia Legislativa. O momento será vital e importante para o grupo de Tema Cunha mostrar sua força rumo a sua eleição, dando maior ânimo e chancelando seu incondicional apoio ao seu novo projeto político.

Fraude na Saúde faz TCE abrir auditoria em 16 municípios; Tuntum está incluído

 

TCE-MA vai investigar recursos da Saúde em municípios que “mexeram” com orçamento secreto.

Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.

Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.

O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de materiais hospitalares e processos de contratação de prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde.

Definido em conjunto com a Rede de Controle, o plano de fiscalização terá seu calendário iniciado pelos municípios de Bela Vista do Maranhão e Igarapé Grande, observando aspectos como levantamento da produção ambulatorial (consultas, exames, administração de medicamentos) e dos dados e informações referentes aos contratos da saúde, além da execução orçamentária e financeira das receitas e despesas dos recursos vinculados à saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022.

A etapa in loco (presencial) ocorrerá no período de 07 a 13 de agosto de 2022, quando a fiscalização terá como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro de 2022. As contratações serão verificadas em função da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos. Os trabalhos serão concluídos com a elaboração e emissão do Relatório de Instrução.

Os outros 14 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

Morre o humorista e escritor Jô Soares

 

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria. A causa da morte ainda não foi divulgada.

 

“O paciente Jô Soares faleceu na data de hoje, 05 de agosto, às 2h20, no Sírio-Libanês. em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 28 de julho no hospital, onde era acompanhado pelas equipes do corpo clínico da instituição”, escreveu a assessoria do humorista, em conjunto com o hospital.

 

 

O enterro e velório de Jô serão reservados à família e amigos.

 

Pelo Instagram, a ex-mulher de Jô, Flávia Pedras, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre a morte. “Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados”, escreveu.

 

“Aqueles que através dos seus mais de 60 anos de carreira tenham se divertido com seus personagens, repetido seus bordões, sorrido com a inteligência afiada desse vocacionado comediante, celebrem, façam um brinde à sua vida”, disse Flávia. Uol

EDUCAÇÃO: Sindsert confirma abono para professores após análise das contas de Tuntum no TCE

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert) e a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (Fetracse) reuniram-se na tarde do último dia (02) de agosto com os sindicalizados da rede municipal de ensino para esclarecer o resultado de uma profunda pesquisa nas folhas de pagamento emitidas pela Prefeitura de Tuntum ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos dos recursos dos 70% do FUNDEB da educação, exercício 2021, que estão disponibilizadas no sítio da entidade de contas estadual. 

O objetivo, conforme os próprios líderes sindicais, era fazer uma comparação dos cálculos e valores da folha de pagamento repassada pela Prefeitura ao Sindsert com as já disponibilizadas pelo TCE, para verificar a existência de contradição de valores declarados pela gestão municipal com os valores encontrados nas folhas encaminhadas ao órgão de contas, já que nos cálculos das folhas fornecidas pela Prefeitura ao Sindsert, ficaram devidamente comprovadas a existência de mais de 8 milhões de sobras dos recursos do Fundeb/70% 2021. 

A comparação foi necessária porque a Prefeitura, posteriormente, negou a existência das sobras,  encaminhando um parecer de um conselheiro substituto do TCE  de que todo recurso dos 70% haviam sido gastos dentro da área, ocorrendo dessa forma um impasse sobre os verdadeiros fatos e quem estava com a razão. Para as duas representações sindicais, a comprovação dos mesmos valores, de cerca de 8 milhões nas folhas do TCE, deixa escancarado e comprovado a existência dos recursos, que para título de abono são mais de R$ 7,5 milhões (sete milhões e meio), que deveriam, na época, serem rateados entre os professores efetivos da rede municipal, fato que não ocorreu até o momento.

Para os sindicalistas,ainda não há uma comprovação cabal de má fé da gestão, mas, de acordo com o demonstrativo consultado durante mais de um mês, de certeza, há um equívoco ao somarem valores de impostos municipais (arrecadação) fora do recurso do FUNDEB,  o que tornou possível o gasto constitucional dos 70% do fundo educacional, soma que não bate em hipótese alguma com os cálculos das duas entidades sindicais, que é  cerca de 49% de todos os gastos efetivados pela gestão com a categoria de professores no ano de 2021, ficando uma sobra equivalente de cerca de R$ 8 milhões de reais, sendo parte desse percentual utilizado para o pagamento do terço constitucional de férias, resultando em sobras legais de mais de R$ 7,5 milhões, que divididos entre os profissionais (professores) daria mais de R$ 20 mil reais para cada um. 

Os professores de Tuntum, representados legalmente por seus procuradores, que são as entidades sindicais, alegam que, em conformidade com a lei, quando não se aplica o mínimo constitucional (recursos de 70% do FUNDEB), deve-se fazer, obrigatoriamente, o rateio das sobras entre os profissionais em educação, fato não ocorrido. Ainda segundo os mesmos, seria de se estranhar não ter havido sobras em 2021, ano de pandemia, quando não houve contratação de professores, nem reajuste, período em que a categoria trabalhou sua maior parte de forma remota, em que também o quadro profissional de contratados era muito reduzido.

Diante da exposição deflagrada na assembleia sindical, as duas entidades deliberaram  três alternativas iniciais: levar o caso ao conhecimento da Câmara e pleitear uma mediação junto ao Executivo; marcar uma audiência pública com a presença do Chefe do Executivo municipal - prefeito Fernando Pessoa, cobrando dele uma atitude diante do caso para o pagamento do abono. Após o encontro, caso não exista uma solução plausível, toda categoria de profissionais, juntamente com familiares, iniciarão uma campanha de manifestação pelas vias públicas da cidade por tempo indeterminado. Uma última medida, que não é de interesse da categoria de professores e de seus representantes, até o presente momento, seria denunciar o caso ao Ministério Público Federal. Fato que somente terá viabilidade depois que todas as medidas de negociação se esgotarem.

TEMA PARA TODOS! Dr. Tema reúne colaboradores para discutir sobre recepção da caravana o Maranhão não pode parar

O candidato a deputado estadual Dr. Tema reuniu na noite de hoje, em sua residência, parte de seus colaboradores de primeira hora para discutir como se dará a recepção da caravana o "Maranhão não pode parar", liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), candidato a reeleição, do candidato
a vice-governador Filipe Camarão, do candidato a senador Flávio Dino, candidato a deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que acontecerá nesse próximo sábado (06), às 15 horas, em sua casa. 

No encontro foi debatido os principais pontos sobre a organização do evento, dando oportunidade para cada colaborador e liderança dá sua sugestão, destacando situações positivas que darão ênfase a participação popular de forma espontânea. Foi destacado, ainda, a intensificação da divulgação do ato por meio de sonorização e das redes socias, já que a atividade está muito próxima.

Além da apresentação oficial dos candidatos ao governo, senado e deputado do grupo, o movimento partidário dará o pontapé inicial da campanha de Dr. Tema em Tuntum e região, mesmo seu nome já estando oficializado como candidato, fato ocorrido semana passada, em São Luís, na convenção estadual. No momento, que com certeza reunirá uma grande multidão, Tema Cunha irá discorrer sobre seu novo projeto político e os caminhos traçados para voltar a ajudar diretamente seu povo com açoes públicas e seu costumeiro empenho de dar a mão aos mais necessitados.

Nas discussões envolvendo os presentes, várias ideias foram aventadas para tornar a campanha de Dr. Tema mais intensa em todos os redutos do município. O ex-prefeito Pires Léda se colocou a disposição, de forma inicial, a percorrer todo município dialogando e conversando com grupos e pessoas. Léda enfatizou essa necessidade pela falta de tempo que o candidato tuntuense irá ter nesse período, já que terá que percorrer quase todo estado. Após sua fala, todos ratificaram sua ideia e passaram a ser colaboradores diretos de seu projeto, entre eles os vereadores Alan Noleto, José Solisvan, Renan Bílio e Zé de Ourinho.

Em sua fala, Dr. Tema destacou que sua campanha não terá lado, que ele é candidato de todos em Tuntum, já que quando eleito for irá trabalhar de igual maneira para todos, sem acepção partidária ou de pessoas. Dessa forma, sua campanha em Tuntum levará o slogan de: Tema Para Todos! Uma ideia criativa do vereador Solisvan e prontamente aprovada pelos presentes, principalmente por Dr. Tema e sua companheira Taniery Cantalice, coordenadora do encontro. A frase se encaixou diretamente com o pensamento do candidato, que por repetidas vezes frisou que sua campanha não tinha lado, que seu lado é todo povo tuntuense.  

WhatsApp pode ganhar duas funções muito aguardadas

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No último sábado (30), mais uma novidade do WhatsApp foi descoberta. De acordo com o site especializado WABetaInfo, um novo recurso pode ser liberado nos grupos do mensageiro, em que permitirá que os administradores do chat conjunto apaguem para todos os participantes qualquer mensagem recebida.

A nova função foi descoberta na versão 2.22.17.12 do beta para Android e está, até o momento, em fase de desenvolvimento. Além disso, não se tem informações quanto ao seu lançamento e nem sobre sua disponibilidade para aparelhos do sistema iOS.

Chatbot do WhatsApp

Além da novidade para os grupos do aplicativo, a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, pode lançar um Chatbot ainda este ano.

A função seria uma espécie de canal oficial do mensageiro, em que notificaria os usuários sobre  todas as novidades relacionadas ao APP. Atualmente, a página de Status é utilizada para divulgar as novidades do WhatsApp.

Até o momento, não há informações se para acesso ao chatbot o usuário deverá se inscrever, ou se a utilização será de maneira automática.

Como reagir mensagens com qualquer emoji no WhatsApp

No início deste mês, foi liberado para o WhatsApp uma nova opção de reagir a mensagens utilizando qualquer emoji. O recurso se trata de uma atualização da versão anterior, que limitava o uso de apenas seis figuras.

Além da possibilidade de reagir a uma mensagem, seja de texto, foto, vídeo, áudio ou arquivo, com qualquer emoji, o usuário também conseguirá usar diferentes tons de pele conforme a capacidade da figurinha.

Para verificar se a novidade chegou até você, é só pressionar por alguns segundos sobre alguma mensagem. Caso apareça um sinal de ‘+’ como uma sétima opção, significa que o recurso já está disponível no seu aplicativo.

No botão, é possível selecionar o emoji desejado ou até mesmo pesquisar pelo ícone de lupa. Como de costume, a funcionalidade está sendo liberado de forma gradativa, então é possível que demore a chegar no seu aparelho.

Bolsonaro só vai para o 2º turno se tirar votos de Lula, diz diretor da Quaest

 

Nesta quarta-feira (3), o cientista político Felipe Nunes, CEO do instituto de pesquisa Quaest, afirmou à CNN Brasil que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) precisará conquistar alguns dos votos do ex-presidente e candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal concorrente, para que haja um segundo turno nas eleições deste ano.

Como apontado pela pesquisa presencial da Genial/Quaest, divulgada hoje de manhã, o petista lidera as intenções de voto com 44% do eleitorado, enquanto Bolsonaro aparece na sequência, com 32%.

O segundo turno, que é o que está em discussão neste momento, só vai acontecer se o Bolsonaro conseguir tirar votos do Lula. O voto é um recurso escasso. Você tem que disputar dentro de um padrão, e todo mundo está muito próximo de seu teto. Eles têm que brigar entre si se quiserem aumentar ou diminuir a diferença”, destacou Nunes.

O CEO falou sobre a diferença das intenções de voto entre os principais adversários, que anteriormente era maior. Em março, a distância era de 18%, e agora caiu para 12%. Isso destaca uma diminuição de rejeição ao governo de Bolsonaro que vem acontecendo disfarçadamente nos últimos meses.

“A parte mais significativa não está nas intenções de voto, mas na avaliação do governo. Quando a gente olha para a rejeição, ela caiu de forma mais consistente, e isso porque havia uma expectativa, por parte do governo, de toda a movimentação em torno do que estão tentando fazer para resolver os problemas dos brasileiros”, disse.

Do Ig

Entretanto, ele esclareceu que essa queda na rejeição pode demorar para se refletir nas pesquisas de intenção de voto: “Já é algo mais demorado. As pessoas ainda estão muito desconfiadas em relação ao governo e outra porque as declarações do presidente também não ajudam para que essa movimentação aconteça nas intenções de voto”.

Ainda sem aval da Anvisa, vacinas de Oxford devem chegar ao Brasil neste mês

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de 2 milhões de doses de vacinas pela Fiocruz , para o enfrentamento do coronavírus. A instituição é a responsável pela produção da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford no Brasil. A expectativa é que as primeiras doses comecem a chegar ao país este mês.

As importação, que teve sinal verde no último dia 31, é considerada excepcional, porque o imunizante ainda não teve seu uso emergencial aprovado, assim como o registro sanitário. Ao justificar o pedido à agência, a Fiocruz alegou que pretende antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o produto for autorizado pela Anvisa .

Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no Brasil, a entrada no país deve seguir algumas condições estabelecidas pela Anvisa. A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. IG

Povoado Creoli do Bina perde Badié, um dos seus primeiros moradores

 

Manoel Cecílio de Araujo, conhecido por Badié, que residia no povoado Creoli do Bina, falecido nessa última terça-feira (29) por complicações cardíacas, no hospital Carlos Macieira, em São Luís, alcançou a plenitude  Divina aos 88 anos vivendo uma vida de provação e dedicação.  Aos 11 anos veio do Rio Grande do Norte  a pé para o Maranhão. Casou-se, teve 10 filhos e cumpriu sua missão de  pai, criando todos os filhos e construindo um legado de valores que jamais serão esquecidos: integridade, respeito, honestidade e trabalho.

O grande homem (Badié) se vai, mas sua história fica como exemplo para outras gerações. Ele será sempre lembrado com alegria e gratidão, permanecendo suas lembranças que será expressada no amor de cada um de seus familiares, especialmente na esposa, filhos, netos e amigos.

Todos sempre o respeitaram, amaram e deram o seu melhor em querer ajudá-lo, mas o querer humano nem sempre é o de Deus, pois o querer de Deus, espiritualmente falando, é e sempre será o melhor. A família agradece, imensamente, todo apoio recebido...

Polícia de Fortuna apreende arma e veiculos roubados

A Polícia Civil e policiais militares de Fortuna realizam nessa quarta-feira (30) uma operação no povoado Conceição,  localizado a 50 km da sede do município, onde prenderem um elemento por crime de posse ilegal de arma de fogo e recuperaram dois veículos roubados, um carro Fox 2014, cor preta, roubado na cidade de Teresina-PI e uma motocicleta bros, cor vermelha, roubada na cidade de Cidelândia-MA.

O possuidor do veículo Fox e o detentor da arma de fogo foram presos e autuados em flagrante pelos crimes cometidos. Operações dessa natureza no interior do município visa combater a criminalidade, e, especificamente, o furto e roubo de veículos, fato que têm sido muito comum em toda zona rural.

Homem é assassinado dentro de casa em Tuntum

 

Um jovem, identificado por Marcelo, morador do residencial Maria Helena, acabou de ser assassinado dentro de sua própria residência, por volta das 23h30 dessa quarta-feira (30). Segundo informações preliminares, Marcelo encontrava-se em uma sala de sua casa quando foi surpreendido pelos seus executores.

Ainda conforme informações, Marcelo teria sido morto por três disparos de arma de fogo. Até o momento não há notícias sobre os autores do homicídio. Populares estranham o crime, já que a vítima trabalhava comumente exercendo a profissão de pedreiro e não tinha rixa aparente na cidade, mas um bom comportamento social.

Flávio Dino anuncia o cargo que disputará em 2022: “Minha decisão é disputar o Senado”

 

Um dos expoentes da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, está decidido a disputar o Senado em 2022.

Mesmo com seu nome citado e especulado para a composição de uma chapa majoritária para enfrentar o atual presidente da República, Dino contou ao Radar que tomou sua posição.

“Minha decisão é disputar o Senado. A decisão visa colaborar na continuidade da implementação de políticas públicas no Maranhão. E contribuir com o campo progressista em âmbito nacional, atuando no Congresso”, afirmou Dino à revista Veja.

O governador comunista considera sim a possibilidade de disputar a sucessão no Planalto, mas depende de outros fatores, como a unidade da esquerda. É o que o faria de mudar da ideia de não concorrer ao Senado.

“Qualquer mudança de planos depende do principal: conseguirmos juntar forças em uma chapa para disputar e vencer a eleição presidencial de 2022. Jamais serei um fator de divisão, e sim de ajudar a convergências”, afirmou.

De qualquer forma, Dino terá que deixar o governo do Maranhão em abril de 2022, já que irá concorrer a um cargo diferente do que ocupa. JohnCutrim

PELO 5º ANO SEGUIDO, IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM COLINAS-MA

 

Pastor Júnior Santos e Pastora Ires Santos, entregaram alimentos a dezenas de famílias em vários bairros da cidade

É sem sombra de dúvidas muito linda e importante a iniciativa da Igreja Quadrangular de Colinas, pois essa instituição religiosa tem atendido em nosso município, várias famílias carentes todos os anos. Com o desejo de ajudar os mais necessitados, o Pastor Júnior Santos e a Pastora Ires Santos, estabeleceram o projeto enviados de Deus. Por meio deste, todos os anos desde 2015, é realizada a Campanha Natal Solidário, que arrecada centenas de Cestas Básicas para distribuir a pessoas de baixa renda em nossa cidade. E não para por aí, por meio do Projeto, a liderança da Igreja, realiza visitas ao Presidio e hospitais, desempenhando o trabalho de capelania e levando conforto a muitas famílias.

“Para nós, é um privilégio realizar essa ação social, pois são muitas as famílias que passam necessidades durante o natal. É lindo ver o sorriso no rosto de muitas pessoas que não tinham nada e agora receberam os alimentos necessários para se alimentarem durante este feriado tão importante. Cumpriremos a ordem de Jesus, até que Ele venha.” Declarou Pastora Ires Santos, I.E.Q.

É importante ressaltar que a distribuição de cestas básicas por parte da Igreja do Evangelho Quadrangular, acontece durante todo o ano, se intensificado no período do Natal. Tudo isto só é possível, graças a todos os nossos parceiros que contribuem de coração e ajudam neste projeto que nasceu do coração de Deus.

O idealizador do blog, parabeniza aos Pastores, a toda a Igreja Quadrangular e a todos os parceiros pelo relevante trabalho desenvolvido. Deus vos abençoe!

Paulete, autor intelectual da morte de Iata Sereno, é encontrado morto na paniteciária

Paulete

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís II - UPRSL II, distribuiu uma nota à imprensa que o interno Paulo André Fereira da Silva, Paulete, foi encontrado morto por uma equipe de segurança do centro de detenção, fato ocorrido ontem (28), por volta das 19h20. Conforme informações do boletim de ocorrência, Paulo André fora encontrado morto com uma tira em volta ao seu pescoço. Uma equipe ainda tentou reanimá-lo, porém, foi em vão.

Iata Sereno

As suspeitas, ainda conforme o boletim expedido, é que a vítima teria retirado uma tira lateral do colchão, colocando em volta do pescoço e praticado suicídio. Ele havia sido visto com vida minutos antes pelos próprios colegas. Paulo André foi condenado pela justiça por envolvimento no assassinato de Iata Sereno, crime ocorrido dia 11 de dezembro de 2016. Ele foi condenado por ser considerado o autor intelectual do bárbaro crime, que inclusive abalou a cidade de Presidente Dutra.

Junto com Paulete, foi condenado Fernando Lima da Silva, homem que teria efetuado os disparos para tirar a vida de Ita. Assim que foi preso, Paulete tentou suicídio ainda na Delegacia Regional de Presidente Dutra. A qualquer momento mais informações...  

FPM: Último repasse do ano estará disponível nos cofres das prefeituras nesta quarta-feira (30)

 

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Da Agência CNM de Notícias

Aos 78, padre com 3 mandatos de prefeito vai governar Alcântara (MA)

 

Aos 78 anos, o presbítero William Guimarães da Silva (PL), eleito em Alcântara com 7.874 votos (60,29%), é um caso raro na política. Foi prefeito em mais duas cidades maranhenses: Santa Helena (1989-1992) e Guimarães (2005-2012). Alcântara é uma base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira.

Em setembro de 2020, quando registrou a candidatura em Alcântara, foi impugnado. A denúncia, acatada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), configurava o impedimento por improbidade administrativa durante a gestão em Guimarães.

A impugnação foi contestada e ele disputou a eleição. Vitorioso nas urnas, o padre foi obstruído em uma decisão TRE-MA. Por 6 votos a 0, os desembargadores declararam a candidatura indeferida, mas o mesmo tribunal reverteu a decisão uma semana depois.

Nas cidades onde foi pároco e gestor, William Silva tem fama de pragmático. "Não sou propagandista das correntes partidárias. Eu recorro a quem pode me ajudar, tanto que não fico preso a um deputado estadual ou federal. Sou mais um amigo daquele agente político", ressaltou.

Sua vitória em Alcântara reuniu PL, PROS, Avante e PT na coligação "Rumo a novas conquistas": Entre os apoiadores, consta o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de emendas parlamentares.

"Nós somos correligionários. Eu sou filiado há seis anos ao PL. Ele [Josimar de Maranhãozinho] veio aqui no dia da convenção, fez um discurso, o povo acreditou no que ele falou e vem desde 2013 acreditando nas minhas palavras e me deu 60% de aprovação", justificou.

Herança e quilombolas

Na troca de comando, o religioso católico vai receber a faixa de prefeito do comunista Anderson Wilker (PCdoB), candidato à reeleição com 4.372 votos (33,48%). Quando tomar posse em 1º de janeiro de 2021 o padre enfrentará questões como o fato de Alcântara não ter matadouro público, rodoviária nem aeroporto. O hospital, sem UTI, passou por obras recentemente e é alvo de reclamações da população.

De acordo com a secretaria estadual de Saúde, Alcântara registrou 202 diagnósticos e oito óbitos por covid-19 até hoje.

O abastecimento de água potável, as estradas rurais, o transporte marítimo para São Luís, iluminação e limpeza públicas, segurança, infraestrutura e a Previdência Municipal estão nas prioridades do prefeito diplomado.

Ele ainda vai administrar uma eventual segunda onda de remoção dos quilombolas, arrolados no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos.

"Estamos buscando entendimento com a Base Espacial para que não aconteça o que ocorreu há 35 anos. Na época, prometeram uma remoção digna e até hoje nada. Quanto aos que ainda permanecem nos povoados, nós queremos evitar o choque e garantir que a remoção aconteça em condições humanas", advertiu.

Expectativas, gerações e mulheres

Helena Cristina Martins, 41 anos, tem três filhos. Ela e o marido estão desempregados. "O município em geral está precisando de tudo. Foi inaugurado o hospital, mas falta ainda muita coisa. Eu gostaria que fosse feito um concurso público para ter oportunidade, mesmo que seja para gari", pontuou.

O orçamento geral do município em 2020 operou com receita de R$ 72.347.365,00. De acordo com o Plano Plurianual (2018-2021), a previsão do Tesouro Municipal para 2021 é de R$ 73.613.444,00.

O IBGE estima a população em 22.112 habitantes, distribuídos entre a sede e 204 povoados, dos quais 60 são comunidades quilombolas. Apenas 6,5% dos domicílios têm esgotamento sanitário e a taxa de mortalidade infantil média é de 4.37 para 1.000 nascidos vivos.

O cozinheiro Vinícius Menezes Maciel, 31 anos, vê no turismo o principal ativo da economia local. "Aqui tem o potencial de Olinda e Ouro Preto, só que a cidade está largada às traças", resumiu.

O taxista Kleber Ribeiro, 41 anos, quer melhorias na saúde. "Espero que o prefeito faça um bom mandato. A gente vai no hospital e não tem nada. Está construído, mas o telhado está horrível e o serviço foi mal feito", apontou.

Uma novidade nos próximos quatro anos é uma sutil melhora na representação no parlamento. Das 11 cadeiras na Câmara Municipal, duas serão ocupadas por mulheres. Na legislatura anterior todas as vagas foram dos homens. A vereadora eleita Menca Pinho, 42 anos, obteve 337 votos (2,58%) e pautou a campanha no protagonismo feminino.

A eleição também foi marcada por um encontro de gerações. O vereador eleito Robson Corvelo, 39 anos, quando criança foi coroinha na igreja administrada pelo então pároco William Silva e disputou agora na coligação adversária. "Apesar das diferenças políticas, não me taxo como oposição ao padre William e vou atuar na Câmara ao lado do povo", esclareceu. Do Uol

STF derruba lei do MA que obrigava escolas a dar descontos em mensalidades

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020.

Direito Civil

No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil.

Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.