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segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Batista Lima, ex-vocalista da Banda Limão com Mel, se apresenta no clube Sollares, em Dom Pedro

 


Nesta sexta, 20/01, Dom Pedro vai ser palco do show recordações, que trás como atração principal o cantor, Batista Lima, ex-vocalista do grupo Limão com Mel. O evento que promete ser um dos maiores da região, será no Clube Sollares e você encontra os ingressos a venda em Dom Pedro no Bar da Goió, no Hotel Fiori e no Zanzibar, já em Presidente Dutra, você encontra na Ideal Magazine!

Ex-Sampaio, artilheiro da Série B do Brasileiro 2022 irá jogar na Bolívia

 Artilheiro da Série B do Brasileiro pelo Sampaio, o atacante Gabriel Poveda já tem destino definido. O jogador foi negociado com o Grupo City e irá vestir a camisa do Club Bolívar, da Bolívia, na temporada 2023.

A confirmação do negócio foi feito pelo próprio atleta em contato com ge. Que aguarda apenas a assinatura de contrato para um anúncio oficial.

“Tudo encaminhado sim. (Grupo City que fechou? – perguntamos). Isso. Projeto do Grupo City”, disse o atacante ao ge que desembarca na Bolívia ainda esta semana com contrato de um ano.

Gabriel Poveda foi artilheiro da Série B 2022 com 19 gols. Na temporada foram 52 jogos pelo Sampaio e 26 gols marcados.

Formado pelo Guarani o atleta de 24 anos passou também na base do Internacional, Athletico Paranaense e atuou ainda pelo Juventude e Brasil de Pelotas-RS. Pertencia ao Alverca, de Portugal, onde também atuou.

Com informações do Globo Esporte

Dentista radicado em Tuntum concorre ao Troféu Mirante na modalidade sinuca

Thiago Gomes, primeiro á direita

A maior premiação esportiva do Maranhão, o Troféu Mirante Esportes, na sua 18ª edição, vai premiar os melhores atletas do Maranhão em 28 modalidades esportivas. A afiliada da Rede Globo de Televisão divulgou nessa última terça-feira (10) a relação de todos indicados a premiação máxima do esporte maranhense. 

Na modalidade sinuca, esporte em ascensão em todo país, o dentista Thiago dos Santos Xavier Gomes, radicado em Tuntum desde 2020, onde tem uma clínica, foi um dos três indicados para concorrer ao troféu, com grandes possibilidades de ser o vencedor em razão de seu talento e vasto currículo, inclusive com participação em torneio na Europa, na cidade de Bruxelas, capital da Bélgica, sendo o primeiro desportista do estado a participar de uma competição internacional de alto nível. 
Participação em um torneio em Bruxelas, Bélgica

A indicação do jovem atleta, que hoje se considera um tuntuense por adoção, não foi  á toa em razão de estar sempre em evidência no cenário estadual, inclusive vencendo competições importantes, como a 6ª Copa Nélio Correa de Sinuca, realizada em São Luís. Por meio das vitórias obtidas tornou-se este ano o atleta número 1 do ranking estadual. A nível nacional, na categoria sub 21, já esteve entre os melhores do Brasil. 

O ortodontista apaixonado pela sinuca não aposta suas fichas somente no extenso currículo de vencedor, mas no reconhecimento que tem obtido nos últimos anos e no puro talento que o vem fazendo um grande vencedor por onde anda.

PARTICIPAR DA VOTAÇÃO

A solenidade de premiação de todas as categorias acontece dia 25 de janeiro, no Teatro Artur Azevedo. Os vencedores serão escolhidos por meio de votação do público e análises de técnicos especializados em cada área concorrente. Para votar basta acessar o seguinte endereço https://www.grupomirantema.com/trofeumirante/2022/votacao/
Participe da votação e vote em Thiago dos Santos Gomes, modalidade sinuca, um tuntuense por adoção que está no páreo para vencer a maior premiação do esporte maranhense e elevar ainda mais o nome de Tuntum no cenário desportivo.


domingo, 15 de janeiro de 2023

Setor de psicologia do Hospital Socorrão realiza palestra de orientação

 


O Serviço Social do Hospital Macro Regional  de Urgência e Emergência de Presidente Dutra  (Socorrão) realizou nesse sábado (14), em parceria com o setor de psicologia, representado pela psicóloga Ana Cléia, palestra sobre a campanha  Janeiro Branco: "A vida pede equilíbrio", campanha que  visa ajudar as pessoas na  prevenção ao adoecimento emocional.  

Na palestra houve também  a participação  do setor de enfermagem  representado pelo enfermeiro  Roberto Caldas, que  ministrou a palestra  Janeiro  Roxo, que visa o  combate  a  hanseníase. 


Policiais que mataram homem surtado em Arame são afastados

 

Após ganhar grande repercussão na mídia e nas redes sociais, a Secretaria de Estada da Segurança Pública (SSP) determinou o afastamento de policiais militares envolvidos em ocorrência que terminou com a morte de um homem em surto psicótico, em Arame, a 478 km de São Luís.

Os policiais aparecem nos vídeos negociando a rendição do homem que, com um facão em uma das mãos, parece não querer acordo. 

O homem partiu para cima dos policiais, sem atender à ordem de largar o facão. Os policiais reagiram e disparam ao chão, na intenção de fazer com que o homem recuasse. Como ele continuou indo em direção a um dos PMs,  foram efetuados outros disparos. O homem não resistiu e morreu no local.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), por meio da Polícia Militar (PMMA), informa que na cidade Arame/MA, no final da tarde desta sexta-feira (13), um senhor estava ameaçando feirantes e transeuntes com um facão.

A guarnição policial do município foi acionada, porém, ao chegar ao local, o infrator ofereceu resistência, tendo a guarnição utilizado da arma de fogo para conter a ameaça oferecida por ele. 

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), por meio da Polícia Militar (PMMA), informa que na cidade Arame/MA, no final da tarde desta sexta-feira (13), um senhor estava ameaçando feirantes e transeuntes com um facão.

A guarnição policial do município foi acionada, porém, ao chegar ao local, o infrator ofereceu resistência, tendo a guarnição utilizado da arma de fogo para conter a ameaça oferecida por ele. 

O homem foi atingido pelos disparos e o SAMU foi acionado para prestar socorro, no entanto ele veio a óbito.

A Polícia Militar vai instaurar processo administrativo para apurar os fatos ocorridos e os policiais militares serão afastados das atividades operacionais até o término da apuração. As informações desta publicação são do jornalista Gilberto Lima


sábado, 14 de janeiro de 2023

Homem é morto a tiros por PMs após surtar e fazer ameaças com facão em Arame; veja o vídeo

 

Um homem aparentemente em surto foi morto a tiros, nessa sexta-feira (13), no município de Arame, a 478 km de São Luís, depois de correr na direção de dois policiais militares com um facão em punho.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que o homem já ameaçava populares antes da chegada dos PMs. Um homem tenta intervir, no início das ameaças, mas é aconselhado por outros a se afastar, pois o problema seria resolvido pelos PMs.

No local, os policiais tentaram fazer com que o homem entregasse o facão. Um dels ainda tentou neutralizá-lo com um tiro nas pernas, mas sem sucesso. As informações são do jornalista Gilberto Lima.

Na sequência, o homem corre na direção dos militares, e acaba alvejado várias vezes. Ele morreu no local. A PM ainda não se posicionou sobre a ação dos policiais. 


Deputada Mical Damasceno tem novo pedido de cassação protocolado

 


Após o professor Wesley Sousa realizar uma petição pública visando a cassação da deputada Mical Damasceno (PSD) devido a sua demonstração de apoio, através de suas redes sociais, aos atos de vandalismos ocorridos no último domingo (8) em Brasília. O advogado e professor, Thiago Gomes Viana protocolou outro pedido, no mesmo sentido, pedido a cassação de Mical na Assembleia Legislativa.

De acordo com o advogado, ao apoiar as ações extremistas em Brasília, Mical Damasceno cometeu prática incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Mical usou suas redes sociais para realizar diversas postas de vídeos e fotos dos atos de vandalismos em Brasília. Com frases de apoio, Mical defendeu a invasão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Após repercussão negativa dos atos, a deputada apagou todas as postagens de suas redes. As informações são da Folha do Maranhão.

O novo pedido de cassação foi protocolado ontem, 13, e deverá ser encaminhado a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para se manifestar.


FUTEBOL: Mateusinho, Ex-Tuntum, fecha com clube da Série A do Brasileiro

 

Depois da negociação com o futebol russo ‘melar’, o lateral-direito Mateusinho já tem novo destino definido. O jogador vestirá a camisa do Cuiabá na Série A do Brasileiro.

A informação chegou ao Blog do Afonso Diniz com absoluta exclusividade. Mateusinho sequer participou da atividade desta sexta-feira, no CT José Carlos Macieira. As informações são do Afonso Diniz.

O carioca de Magé tem apenas 24 anos e ainda está em São Luís. O Sampaio deve anunciar o acerto com o Cuiabá nas próximas horas, assim como os termos do negócio.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Ivo Rezende toma posse como presidente da Famem

 


O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, tomou posse nesta sexta-feira (13) como o novo presidente da Federação dos Municipios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio de 2023/2024.

O novo presidente destacou que é um novo momento no Maranhão, onde se busca unidade para garantir uma política efetiva aos municípios.

“É um novo momento, momento de unidade, de alinhamento na pessoa da Famem (…) Tenho certeza que com essa pegada municipalista irá se desenvolver ainda mais”, afirmou.

O evento aconteceu no Hotel Luzeiros e reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses. O governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho também estiveram presentes.

Confira a composição da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”:

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)

1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)

2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)

Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)

1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)

2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)

Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)

1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)

2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)

Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)

Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)

Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)

Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)

Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)

Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)

Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)

Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)

Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)

Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)

2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)

3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)

1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)

2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)

3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)

Conselheiro – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)

Conselheiro – Linielda Nunes Cunha (Matinha)

Conselheiro – Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)

Conselheiro – Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)

Conselheiro – Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

 

Por Clodoaldo Corrêa e TV Assembléia

 

50 municípios tiram nota C na transparência em avaliação do TCE; saiba quem são

 


A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou o resultado da avaliação dos portais da transparência de que trata a Ordem de Serviço Sefis n° 24/2022. Os portais analisados integram a estrutura do Poder Legislativo.

50 dos 114 dos sites dos municípios avaliados tiraram nota C e C-.

Os auditores do TCE realizam avaliações periódicas dos portais da transparência com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Nos últimos anos, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública como forma de contribuir para o fortalecimento do execício do controle social. As informações são do jornalista Neto Ferreira.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense adotou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

Veja a lista aqui 





Alexandre de Moraes arquiva ação que pedia prisão de Flávio Dino por omissão aos ataques em Brasília

 


O Superior Tribunal Federal (STF) através de decisão do ministro Alexandre Moraes, arquivou a notícia-crime apresentada pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos de vandalismo que ocorrem no último domingo (8) em Brasília.

No pedido, Nikolas solicitou a prisão preventiva de Flávio Dino por uma possível “omissão intencional” do ministro em relação aos ataques ocorridos por manifestantes pró-Bolsonaro na capital federal. O deputado afirmou que há diversas evidências de que tanto o presidente Lula (PT), quanto o ministro, possivelmente, sabiam com antecedência dos atos criminosos que ocorreram no último dia 8 de janeiro.

Na decisão, Moraes afirmou que não há justa causa para a tramitação da notícia-crime e, “na ausência de indícios mínimos de ocorrência de ilícito penal”, determinou o arquivamento.

“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, decidiu Moraes.

Porto do Itaqui: expansão de terminal de combustíveis deve gerar cerca de 1.500 empregos no Maranhão

 


Nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão e parte da sua equipe de Governo se reuniu com a Santos Brasil para tratar da expansão do terminal de granéis líquidos da empresa no Porto do Itaqui.

O investimento, que deve somar R$ 600 milhões até 2025, irá garantir ao Maranhão a criação de aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos durante a expansão, além da quadruplicação da movimentação de combustíveis para 2,9 bilhões de litros ao ano.

“Atrair grandes investimentos para o nosso estado abre também um leque de oportunidades para as micro e pequenas empresas; além de gerar uma cadeia de novos postos de trabalho, emprego e renda, e formação de mão de obra qualificada para os maranhenses que desejam ser absorvidos pelo mercado. Todo o estado se desenvolve e cresce, com essas novidades animadoras para a nossa economia", avaliou o governador.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior, ressaltou que o apoio à Santos Brasil faz parte da diretriz da gestão de trazer cada vez mais novos investimentos e empresas que apostem no Maranhão, com mais segurança jurídica para negócios, desenvolvimento e geração de renda.

“Estivemos reunidos com a equipe da Santos, uma empresa de tancagem de combustíveis que vai receber empresas que querem fazer a distribuição dos nossos combustíveis. Eles adquiriram 3 dos 4 lotes da poligonal do Porto do Itaqui, trata-se de um novo investimento de R$ 600 milhões de reais até 2025. Serão gerados 1.500 empregos diretos e indiretos nesse período. Teremos uma grande movimentação e grandes oportunidades de expandir e desenvolver, cada vez mais, o nosso estado", afirmou Cassiano.

O diretor da área de Granéis Líquidos da Empresa Santos Brasil, Carlos Alberto Quintero Massuh, destacou que as boas condições de infraestrutura do Porto do Itaqui têm sido um dos pontos que instigaram a empresa a realizar a expansão do terminal.

“Nós viemos apresentar o projeto de expansão dos terminais que a gente assumiu há um ano. A gente está, praticamente, quadruplicando a capacidade. É um terminal que vai movimentar 2,9 bilhões de litros de combustíveis por ano. É um passo importante que a Santos Brasil está dando ao vir para o estado do Maranhão, aproveitando toda a boa condição de infraestrutura que o porto oferece”, disse Massuh.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Militares do Maranhão embarcaram para Brasília para atuarem contra vandalismo na capital nacional.

 

Mais de 30 militares maranhenses que foram convocados, pelo Governo do Estado, para ajudar no reforço da segurança em Brasília após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes. Os militares embarcaram nesta quarta-feira (11/01), para o Distrito Federal.

Os agentes de seguranças, que integram a força especial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), vão atuar na Força Nacional e auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio privado. Eles devem ficar até 31 de janeiro em Brasília.

Antes de embarcarem, os militares se encontraram com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e pelo secretário de Segurança Pública, Coronel Sílvio Leite, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

Em seguida, eles embarcaram em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) com destino ao Distrito Federal. Os militares vão se juntar, com mais 48 agentes maranhenses, que já estão na capital federal.

Fonte: G1-MA.

Dr. Tema convida população para comemorar seu aniversário

 


Amigos e toda população tuntuense já estão sendo convidados a participarem da celebração do aniversário do maior líder da história de Tuntum, Dr. Tema. A mega comemoração acontecerá dia 21 de janeiro, sábado, data exata de seu nascimento. O encontro festivo, que reunirá centenas de pessoas, acontecerá em sua residência, a partir das 19h. 

Dr. Tema aproveitará a ocasião para também dá continuidade as celebrações de seu casamento com a jovem Taniery Cantalice, ocorrido recentemente em São Luís. Para as duas comemorações, o ex-prefeito de Tuntum em cinco oportunidades, disponibilizará aos seus ilustres convidados uma recepção calorosa, oferecendo boas atrações musicais, bebidas, muitas iguarias e petiscos. 

"Terei a honra de celebrar esse grande dia ao lado do povo, pessoas que fazem parte da minha história de vida, amigos que muito contribuíram em toda minha trajetória de lutas e conquistas. Sentirei-me feliz em ver cada irmão e cada amigo nesse dia tão importante, afinal, minha vida sem o povo nunca seria a mesma", disse Tema. 


Datafolha mostra que 93% dos brasileiros discordam dos atos golpistas

 


Uma Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (11) mostra que 93% dos brasileiros rejeitam os atos golpistas que aconteceram na Praça dos Três Poderes no último domingo (8) em Brasília .

No levantamento, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.214 pessoas entre a última terça e quarta. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. 

Ainda, 77% acham que os autores da invasão serão responsabilizados. Neste nicho, 42% esperam uma pena dura, enquanto 35%, branda. São 17% os que preveem impunidade geral e 6% que não souberam responder.

A pesquisa revela também que 46% acreditam que os envolvidos no ataque terrorista devem ser presos. 15% acham que a maioria deveria ir para a prisão e outros 15% acreditam que apenas alguns deveriam ser presos. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% disseram não saber. As informações são do Ig.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira que 1.418 suspeitos estão presos em flagrante por envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes da República.

Atos golpistas

A  ação terrorista na Praça dos Três Poderes deixou um rastro de destruição ao vandalizar o patrimônio público, artístico, histórico e arquitetônico brasileiro. Com uma invasão sendo planejada há cerca de uma semana através das redes sociais, grupos golpistas incitavam a um golpe de Estado no país através da ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal

No dia seguinte, em reunião com os 27 governadores na noite desta segunda-feira (9) ,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Polícia Federal "negligenciou" os atos golpistas e agiu com "conivência". 

Tive que tomar uma atitude forte, porque a polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou as invasões [...] No dia da minha diplomação a polícia militar de Brasília acompanhava as pessoas tacando fogo em ônibus, havia uma conivência explícita da polícia apoiando os manifestantes", disse Lula. 

O presidente declarou ainda que irá investigar quem financiou a viagem dos golpistas até a capital do Brasil para realizarem os atos antidemocráticos.

"Não é possível um movimento durar o tempo que durou na frente dos quartéis se não tiver gente financiando. Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou. Foi muito difícil conquistarmos a democracia nesse país. Precisamos aprender a conviver democraticamente na diversidade. Eles queriam golpe, e golpe não vai ter. Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos”, disse Lula

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Cai o primeiro sigilo do governo Bolsonaro

 


O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o sigilo de 100 anos da lista de pessoas que visitaram a residência oficial do ex-presidente Bolsonaro  e liberou os nomes de pessoas que se encontraram com Michelle Bolsonaro , no Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022, em Brasília.  

A listagem, publicada pelo 'O Estado de S. Paulo', mostra  que a diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação , Nídia Limeira de Sá, foi a pessoa que esteve com maior frequência no palácio para encontrar-se com a ex-primeira-dama. Nídia esteve no Alvorada 51 vezes.

 O pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília , Claudir Machado esteve 31 vezes no Palácio da Alvorada. Já a cabeleireira Juliene Cunha esteve 24 vezes na residência oficial.

O governo Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos em documentos e registros de entradas de seus filhos no Palácio do Planalto. A liberação da lista do Palácio da Alvorada deu-se após decreto assinado em 1º de janeiro deste ano pelo presidente. Do Ig

Em defesa dos municípios, Brandão busca garantir mais recursos para o Fundo de Participação Municipal

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador. 

Entenda o caso - No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010. 

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números. 

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE. 

Já o deputado Rubens Jr denunciou as falhas do Censo. “O levantamento dos dados que era para ser feito em 2020 não foi realizado pelo governo anterior e os dados seguem incompletos. A informação é confirmada pelo próprio IBGE. Sendo assim, muitas cidades perderão recursos. Queremos que os dados sejam ajustados para que o TCU tenha parâmetros adequados para fazer os repasses”.

Para o presidente da Famem, a reunião foi positiva e trouxe direção para o pleito dos municípios maranhenses. “Saímos com o propósito de nos fortalecer com outras federações do país e CNM para, juntos, irmos à AGU e ao IBGE para que esse índice populacional seja recalculado. Utilizar estimativa não é o parâmetro adequado”, anunciou. 

Também participaram da audiência com o ministro Bruno Dantas; o secretário executivo da Famem, Miltinho Aragão; o assessor político da Federação, Juscelino Rezende; e o assessor jurídico da instituição, Ilan Kelson.