sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O GOVERNO INTERINO DE ISAAC RIBEIRO

Por Jean Carlos Gonçalves.

Embora na condição de prefeito interino, Isaac da Silva Ribeiro ocupou o cargo por um período considerável (27/12/1955 à 31/01/1959), portanto mais de três anos, período no qual foram adotadas medidas iniciais cabíveis para dar à cidade um aspecto de sede do município. Por outro lado, é importante destacar que pelo contexto histórico da época os municípios ficavam a mercê dos irregulares repasses do governo, o que inviabilizava obras de maior e vulto.

Outro dado importante é que este primeiro mandato transcorreu sem a existência de Câmara Municipal, que só foi instalada no início do mandato subseqüente. Por esta razão Isaac Ribeiro exerceu a sua gestão através de decretos. Os primeiros estão registrados no Livro nº1 de Registros de Decretos e Leis do Município 1955 a 1964, às folhas 1 e 2:

“Decreto – Lei nº1, 28 de dezembro de 1955 – Criação de cargos, fixação de vencimentos e lotação do quadro de funcionários:
Artº1 – Fica aprovado o quadro de funcionários do município, bem como seus respectivos vencimentos: -.
Artº2 – Os funcionários a que se refere este decreto constituirão o quadro único do município, [...] Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e a execução do presente decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele contém.
Prefeitura municipal de Tuntum, 28 de dezembro de 1955, 134º da Independência e 67º da República.
Isaac da Silva Ribeiro
Prefeito Municipal

Cumprindo este decreto, passou a ser lotados: 4 funcionários com na Prefeitura Municipal, incluindo o cargo do prefeito; 34 funcionários na Educação Pública, dos quais 30 na condição de professores municipais. Também foram contratados, guardas municipais, escrivão da Delegacia e carcereiro da Cadeia Pública e com lotação na Segurança Pública. Além disso, evidentemente, o prefeito tratou de providenciar o prédio para a instalação da prefeitura municipal, cujo local corresponde atualmente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra.


Isaac Ribeiro assinaria ainda antes de expirar o ano de 1955 outros decretos, nos quais apontaram para medidas organizacionais do novo município como a criação de escolas públicas – Escola Agrupadora Vitorino Freire, no bairro Tuntum de Cima, Escola Reunida Dr. Isaac Martins na sede e outras em alguns povoados (Decreto Lei nº3, 28/12/1955). O Decreto nº7 do dia 30 do mesmo mês e ano considera o riacho Tuntum como de utilidade pública. Outro da mesma data, o de nº8, fixa o local de realização da Feira Livre. Esta, curiosamente, era realizada aos sábados, onde atualmente corresponde a Rua Vitorino Freire (Gomes, 2007).


É também considerável o decreto nº13/1956 que estabelecera como datas comemorativas e, portanto, feriados municipais a data de criação (12/09/1955,) e instalação do município (27/12/1955). A primeira é a data em que se comemora o aniversário do município, a segunda, no entanto, passa despercebida, relegada ao esquecimento.


Em março de 1956 o Decreto Lei nº14 assinado pelo prefeito estabeleceu os nomes para os logradouros públicos, observando-se homenagens às primeiras famílias que habitaram a sede, a exemplo da Rua dos Benvidos, Rua dos Andrades, Rua Frederico Coelho. Com a data de criação consta a Rua 12 de setembro. Também foram congratuladas pessoas que contribuíram prestado serviços e apoio ao município de Tuntum como: Rua Senador Vitorino Freire, Rua Governador Eugênio Barros, Rua Ariston Leda, Rua Isaac Ribeiro, Avenida Frei Aniceto, Praça Eurico Ribeiro entre outras.

Outra instituição significativa promovida pelo prefeito interino, fora a criação da Agência Arrecadadora, cuja função era de arrecadar taxas e impostos das casas comerciais, bares, açougues, tanto na sede como nos bairros e povoados. Para a execução deste trabalho o prefeito nomeava um agente fiscal. Também se registra no referido governo a construção da Delegacia de Polícia, que ainda hoje está situada no mesmo local, à Rua Isaac Ribeiro.

Assim sendo, essas medidas de caráter organizacional estabelecidas na gestão do prefeito interino Isaac Ribeiro, nos leva a concluir o mesmo cumpriu bem o seu papel dada às circunstâncias históricas do início de nossa autonomia política.

4 comentários:

  1. Parabéns, Deusimar, pela a notícia sobre a história de tuntum, mas ainda fica a minha sugestão de vc entrevistar o glorioso Paulo Andrade, meu amigo de mtos anos... Daí vc pergunta-o sobre os primeiros habitantes, sua chegada com seu pai Francisco Andrade e sobre a origem do nome Tuntum. Desde já, foi ele quem doou a terra da atual Praça São Francisco de Assís e da Igreja Matriz. Pois o mesmo não deixava ninguém construir nada nestes lugares para não acabar o seu projeto futuro para nossa cidade. Aguardo esta sugestão e bom trabalho para vc!

    vicente - tuntum.

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  2. A grande tribulação tá começando. Terremoto quase toda semana. Tsunamis. Grandes geleiras se fragmentando e iceberg's gigantes flutuando nos oceanos. 2012 será mesmo o fim.

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  3. ai Deuzimar o time da Associação tava na altitude, na sonora goleada de 10x0 domingo aplicada pelo inquestionavel campeão 2009 Atalanta la no Temão domingo. vai publica ou não........

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  4. vocês ainda não viram nada
    se olharem na biblia os seis selos do apocalipse ja se completaram na 1 e 2 guerra.
    agora vem os anjinhos sacudindo os quatro cantos do mundo.
    o primeiro foi a leste de jerusalem
    se olharem no mapa vão descobrir que a leste esta a indonesia e os paises do norte asiaticos
    foi la que teve agrande tsuname que matou 200 mil pessoas.
    o segundo e a oeste de jerusalem
    na linha bem retinha esta na ultima ponta o haiti
    la morreram 200 mil pessoas.
    agora so resta as duas pontas norte e sul de jerusalem
    que são londres e africa do sul.
    detale ja morreram por agua e por terra.
    então as procimas catastrofes vão matar por fogo e por vento.
    agora meu povo é so ficar de olho
    por que se as duas ultimas profecias forem realizadas vamos uovir trombetas.
    ai o bicho vai pegar.

    a 3 grande guerra.
    o ataque do iran a israel inicia a grande guerra.
    eles vão lançar uma estrela de fogo na cidade santa que sera destruida.
    Agora me diz qual é o pais que ta querendo fazer uranio para fins pacificos?

    so por curiosidade o mundo não acaba em 2012
    segundo as profecias que a igreja diz que são eresias maas guarda a sete chaves no vaticano
    ele acaba m 2021 começa a acabar

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