quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Promotor de Justiça faz proposta de reajustamento de tarifas a Caema

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.
A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.
Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.

10 comentários:

  1. poxa kbom ja estava muito preocupado a comta lade casa veio 50 reas p/ quem so pagava moximo 10 reas agora sim bem melhor



    j f araujo

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  2. Essa proposta provavelmente não será aceita pela CAEMA. Os valores sugeridos para as residências com área construída de até 150m2, e, acima disso, são muito baixos; não cobrem os custos do sistema de abastecimento de água.

    Para uma casa grande, como o do TEMA, por exemplo, deveria ter sido sugerido um valor de, pelo menos, R$ 200,00.


    Já para uma casa como a do Véi Coruja aqui do Campo Velho deveria ter sido proposta a aplicação de um "0800", ou seja, isenção total.


    S A Silva - Campo Velho

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  3. Dr PAdua deveria era ajuizar uma ação contra o prefeitura para garantir os pagamentos dos servidores que estão atrasados e não ficar com lenga, lenga.....

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  4. Se o Promotor estivesse cumprindo o papel dele,já tinha entrado com uma ação pedindo bloqueio do FPM.O Prefeito ao invés de fazer CARNAVAL,ia cumprir com sua obrigação e pagar o funcionalismo que ganha pouco e tem seus compromisso.Com esse Promotor,pagamento so em 2020,ou levem ele ao Conselho do Ministério Publico.Aí vai.

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  5. Só espero que os representantes da CAEMA em São Luís/MA, também concordem com tal solução, até pq como a matéria mostra, o processo que obrigava a Caema a instalar os medidores nas residências de Tuntum/MA, sob pena de continuar cobrando a taxa mínima, deixou de existir, agora eles (caema), podem fazer o que bem entender.

    Agora é torcer para que essa proposta seja aprovada de fato, pq nada impede da Caema continuar cobrando os valores que vem de modo abusivo praticando a pobre população Tuntunhense.

    Deusimar, quem foi esse Juiz que anulou o processo que beneficiava todo o povo de Tuntum/MA??? Ele é de São Luis ou é mesmo o de Tuntum/MA???

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  6. deusimar o povo do campo velho pede socorro esta no escuro as ruas estao praticamente abandonada e CEMAR nao faz nada para onde vai o dinheiro da iluminaçao publica que pagamos todos os meses .por que voce nao faz uma entrevista com o responsavel pelo serviço. a CAEMA deixa a desejar mais a CEMAR nao fica atraz. nos ajuda por favor estamos com medo da escuridao e das consequencia que isso traz .brigado.DEUS TE ABENÇOE

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  7. gente, a Caema é do sarney; assim, isso não vai dar em nada; mas se o oligárquico chico cunha mandar um ofício - ele sabe fazer? - pode dar certo...

    carlos - centro

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  8. Me contaram lá no fórum que o processo contra a CAEMA só foi extinto porque o PROMOTOR perdeu o prazo para levar ao juiz. Ou seja, mais uma vez, a demonstração de que não há justiça em Tuntum! Precisamos ir até o conselho do Ministério Público contra esse Dr. Pádua que não faz nada pela gente pobre de Tuntum!

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  9. ESCLARECIMENTO

    A Caema é uma empresa estatal e não municipal. Dessa forma fica difícil a interferência do gestor municipal. A prefeitura já faz muito pela Companhia construindo poços artesianos (cinco em funcionamento)e aquisição de bombas. Quanto ao prazo perdido pela promotoria de justiça, não tenho conhecimento.

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  10. vc tá certo, deusimar, ganha um baita salário da prefeitura para manter este blog... assim, vc tem que defender a oligarquia cunha, pois até eu faria isso...

    JOGADOR PIÇARRA

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