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sábado, 21 de novembro de 2026

Jovem estudante de medicina é morto após tentar ajudar vítimas de acidente no Maranhão

 

Estudante de medicina é morto no Maranhão após tentar socorrer vítimas de acidente
Joanderson Sena, de 24 anos, foi baleado em uma estrada vicinal no interior do Maranhão. Segundo relatos, ele teria descido do carro para ajudar os ocupantes da motocicleta envolvida na batida.

A Polícia Militar prendeu, na tarde de sexta-feira (20), um homem suspeito de envolvimento na morte do estudante de Medicina Joanderson Sena, de 24 anos. O jovem foi baleado após uma colisão entre o carro que dirigia e uma motocicleta, em uma estrada vicinal do povoado Maximiano, na zona rural de Pio XII, no Maranhão.
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Acima o suspeito que foi preso e a vítima

O suspeito foi identificado como Tiago Lindoso, conhecido como “G3”. Ele foi localizado na zona rural do município em uma operação que mobilizou policiais militares de Pio XII, com apoio da Força Tática, do destacamento de Bela Vista do Maranhão e do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI). Segundo o portal Difusora News, o homem foi encaminhado à 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

O que se sabe sobre o crime
Joanderson voltava da casa do avô e seguia em direção à sede de Pio XII quando o carro e a motocicleta bateram. Segundo relatos de pessoas próximas ao estudante, publicados pelo Jornal Pequeno, ele teria descido do veículo para ajudar os ocupantes da moto quando foi atingido pelos disparos. O autor dos tiros fugiu do local.

Informações atribuídas à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão apontam que houve uma discussão depois da colisão, antes dos disparos. A Polícia Civil investiga a sequência dos acontecimentos e o que motivou o ataque.

Quem era Joanderson Sena
Joanderson cursava os últimos períodos de Medicina em Santa Inês e também atuava como empresário no setor da saúde. Em 14 de outubro, pouco mais de um mês antes de morrer, ele havia inaugurado a MedClínica em Pio XII ao lado de sócios.

O velório foi realizado na residência da família, em Pio XII. O sepultamento ocorreu na manhã deste sábado (21).

sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Dino vota para tornar Juscelino Filho réu por desvio de emendas da Codevasf

Relator no STF recebeu integralmente a denúncia da PGR contra o deputado e mais cinco acusados. A Primeira Turma julga o caso no plenário virtual até 30 de novembro.



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pelo recebimento integral da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Juscelino Filho (PSDB-MA), ex-ministro das Comunicações, e outras cinco pessoas. A acusação aponta fraudes em licitações e desvio de recursos de obras de pavimentação em Vitorino Freire, no Maranhão, bancadas com emendas parlamentares repassadas pela Codevasf.

Dino é o relator da Petição 10846, que tramita em segredo de Justiça. O julgamento acontece na Primeira Turma, em sessão virtual aberta às 11h desta sexta e prevista para terminar às 23h59 de 30 de novembro, segundo o andamento do processo no portal do STF.

No sistema de votação do tribunal, consultado às 14h26, havia apenas o voto do relator. Os demais ministros da Turma ainda podem acompanhar, divergir, pedir vista ou pedir destaque, o que leva o caso ao julgamento presencial.

Receber a denúncia não é condenar

Nesta fase, a Turma decide apenas se a acusação tem condições de virar processo. Se a maioria acompanhar o relator, Juscelino e os outros cinco denunciados passam à condição de réus, e começa a ação penal. Só depois, com produção de provas, depoimentos e interrogatórios, o STF julga se há culpa.

No próprio voto, Dino registra que a análise é um “juízo de prelibação”, com um “standard probatório mínimo” que “deverá ser robustecido durante a instrução processual penal”.

Até o fim da sessão, nenhum dos acusados é réu.

Quem são os denunciados

Segundo o voto do relator, a denúncia atinge:

  • José Juscelino dos Santos Rezende Filho (Juscelino Filho): organização criminosa, com agravante de comando e participação de funcionário público; fraude licitatória (três vezes); peculato; e corrupção ativa;
  • Eduardo José Barros Costa (Eduardo DP): as mesmas imputações de Juscelino;
  • Luanna Martins Bringel Rezende Alves (Luanna Rezende): ex-prefeita de Vitorino Freire e irmã do deputado; organização criminosa, fraude licitatória (três vezes) e peculato;
  • Fábio Silva Froz: organização criminosa, fraude licitatória (três vezes) e peculato;
  • Rodrigo Gomes Casanova Junior: organização criminosa, fraude licitatória (três vezes) e peculato;
  • Luciane Ribeiro Guterres: organização criminosa e fraude licitatória (uma vez).

O voto ainda determina que, recebida a denúncia, o sigilo dos autos seja retirado e o caso seja reclassificado como Ação Penal (AP). Como Juscelino é deputado federal e os crimes teriam ocorrido após a diplomação, o relator manda dar ciência à Câmara dos Deputados.

O que diz a acusação

De acordo com a denúncia, reproduzida no relatório e no voto, a investigação começou na Justiça Federal do Maranhão, a partir de um inquérito sobre um grupo liderado pelo empresário Eduardo DP. Por meio de empresas como a Construservice, o grupo fraudaria licitações e desviaria verbas de obras da Codevasf em municípios maranhenses.

A PGR sustenta que Juscelino, como deputado, destinou três emendas a Vitorino Freire, então administrada pela irmã. As obras ficaram com a Construservice em licitações que, segundo a acusação, foram direcionadas. O voto cita a Concorrência 01/2019, a Concorrência 02/2021 e a Tomada de Preços 01/2022.

O caso de maior valor é o convênio 903197, de R$ 7.508.200,02, para pavimentar 18,6 quilômetros entre os povoados do Furo e de Jatobá. A denúncia afirma que parte do trecho passava por imóveis rurais dos irmãos e que, à margem da estrada, havia uma pista de pouso que servia às propriedades do deputado.

A acusação também afirma que Eduardo DP depositou R$ 40 mil na conta de um analista da Codevasf responsável por fiscalizar o convênio. Depois disso, a primeira parcela, de R$ 1.501.640,00, foi liberada. Pareceres técnicos da estatal citados na denúncia indicam que o pagamento exigia 20,49% da obra executada, mas o boletim de medição registrou 9,32%.

Dino escreveu que a suspeita de uso dos convênios para valorizar imóveis rurais dos denunciados é “ponto digno de nota, a comportar a devida apuração no decorrer da instrução processual”.

O que dizem as defesas nos autos

O relatório resume as defesas prévias. A de Juscelino sustenta que ele apenas destinou emendas de forma legítima. Alega também falta de acesso integral às provas, “fishing expedition” e quebra de sigilo telemático sem autorização específica, e pede a rejeição da denúncia.

As defesas dos demais questionam a cadeia de custódia das provas digitais e apontam inépcia da denúncia e ausência de justa causa. A de Luanna Rezende afirma que a acusação se apoia em “inferências baseadas em diálogos e na relação de parentesco”. Fábio Froz não constituiu advogado e foi defendido pela Defensoria Pública da União.

Dino rejeitou todas as preliminares. Para o relator, a denúncia descreve os fatos de forma individualizada e há justa causa para abrir a ação penal.

O histórico do caso

Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2024, quando Dino enviou o relatório à PGR. Em abril de 2025, a PGR o denunciou ao STF, e ele deixou o Ministério das Comunicações em seguida.

Antes disso, em setembro de 2023, na Operação Benesse, da PF, o então ministro teve os bens bloqueados por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Em outubro, Juscelino foi reeleito deputado federal pela Federação PSDB/Cidadania. A Câmara dos Deputados o registra hoje como deputado do PSDB-MA em exercício. Pelo cadastro de candidaturas do TSE, Luanna Rezende foi eleita deputada estadual pelo PT no mesmo pleito. OImparcial

Coligação de Roseana Sarney recorre ao TRE-MA para impedir diplomação de Lahesio Bonfim

 

A disputa pela segunda vaga do Maranhão no Senado Federal ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (19). A coligação Avanço por Todo Maranhão ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para tentar impedir a diplomação do senador eleito Lahesio Bonfim (Novo), prevista para o dia 17 de dezembro.

A ação tem como principal argumento a idade do primeiro suplente da chapa, Maurício Baggio Rizzi, que tem 34 anos e somente completará 35 em 18 de abril de 2027. Para a coligação, a situação contraria a exigência constitucional de idade mínima para o cargo de senador e compromete a regularidade de toda a chapa.

O mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, foi protocolado sob o número 0602139-77.2026.6.10.0000. A ação é assinada pela coligação formada por Republicanos, PDT, MDB, Podemos, PRD e Solidariedade e tem como interessados Lahesio Bonfim, Maurício Rizzi e o segundo suplente, Francisco Santos Soares.

Na petição, a coligação sustenta que a idade mínima de 35 anos é uma condição constitucional de elegibilidade e, portanto, deveria ser observada antes da disputa eleitoral. Os advogados questionam a aplicação da chamada regra da posse presumida, introduzida pela Lei nº 15.230/2025, que estabelece um critério específico para a verificação da idade dos candidatos às Casas Legislativas.

Segundo a argumentação apresentada ao TRE-MA, Maurício Rizzi ainda terá 34 anos na diplomação e em 1º de fevereiro de 2027, quando ocorre a posse dos novos senadores. Ele só atingirá a idade mínima em abril daquele ano.

Pedido pode beneficiar Roseana Sarney

A coligação pede que a Justiça Eleitoral impeça a diplomação da chapa de Lahesio Bonfim e, caso reconheça a irregularidade, determine a desconsideração dos 1.471.859 votos recebidos pelo candidato do Novo.

Com isso, a segunda vaga do Maranhão no Senado seria destinada a Roseana Sarney (MDB), que terminou a eleição na terceira colocação, com 1.171.634 votos. Como pedido alternativo, a ação solicita a realização de uma nova eleição exclusivamente para a vaga questionada.

A tese apresentada é de que o eleitor escolhe a chapa completa, formada pelo titular e seus dois suplentes, e não apenas o candidato ao Senado. Por isso, na avaliação dos autores da ação, uma eventual irregularidade na composição da chapa poderia comprometer todo o registro.

Coligação questiona regra da posse presumida

Outro ponto central do mandado de segurança é a constitucionalidade da regra da posse presumida, estabelecida pela Lei nº 15.230/2025. A legislação determina que, para candidatos às Casas Legislativas, a idade mínima seja aferida considerando uma posse presumida dentro do prazo de até 90 dias após a eleição da respectiva Mesa Diretora.

Os advogados da coligação argumentam que essa interpretação não poderia ser aplicada aos suplentes de senador, uma vez que eles não possuem uma data certa de posse. Na avaliação dos autores da ação, a regra acaba permitindo que um candidato complete a idade mínima somente depois do início da legislatura.

A petição também sustenta que o deferimento anterior do registro de candidatura de Maurício Rizzi não impediria a discussão judicial da questão constitucional.

Novo rebate questionamento

Do outro lado, o presidente do Novo no Maranhão, Leonardo Arruda, afirmou que a discussão envolvendo a idade do primeiro suplente de Lahesio já estaria juridicamente superada.

Segundo o dirigente, embora a Constituição estabeleça idade mínima de 35 anos para o cargo de senador, a legislação eleitoral prevê critérios específicos para o momento de aferição desse requisito.

Leonardo também citou precedentes da Justiça Eleitoral e alterações legislativas que, segundo ele, dão respaldo à chamada posse presumida e garantem segurança jurídica à situação da chapa.

O presidente do Novo ressaltou que a regulamentação não foi criada para beneficiar uma candidatura específica, mas para padronizar procedimentos relacionados à verificação da idade mínima dos candidatos aos cargos legislativos.

TRE-MA terá decisão importante pela frente

O pedido da coligação ainda aguarda análise da Justiça Eleitoral. Até o momento, não há decisão determinando a suspensão da diplomação de Lahesio Bonfim ou qualquer alteração no resultado das eleições.

A coligação pede que o TRE-MA conceda uma liminar para impedir a expedição dos diplomas até o julgamento definitivo do mandado de segurança. Alternativamente, solicita que o processo seja levado ao plenário antes da diplomação.

O caso coloca em discussão a interpretação de uma regra eleitoral recentemente modificada e pode ter consequências diretas sobre a composição da bancada maranhense no Senado Federal a partir de 2027.

A diplomação está prevista para 17 de dezembro, com prazo-limite estabelecido pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro. DiJohnCutrim

Leia o documento Mandado Roseana x Lahesio

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Tragédia em Jatobá: secretário de Agricultura morre após ataque de abelhas

 

O município de Jatobá, no Maranhão, está de luto após a morte de Joel Pereira da Silva Barroso, ex-vereador e atual secretário municipal de Agricultura. Ele foi vítima de um ataque de abelhas e não resistiu.

O ocorrido foi registrado durante a tarde desta quinta-feira, 19 de novembro. A notícia do falecimento causou comoção no município, especialmente entre familiares, amigos, colegas de trabalho e pessoas que acompanharam sua trajetória na vida pública.

Nas primeiras horas após a confirmação da morte, o prefeito de Jatobá, Léo do Banco, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento e lamentar a perda do secretário.

Em sua manifestação, o prefeito destacou a trajetória de Joel Barroso, lembrando sua passagem pela Câmara Municipal e sua atuação à frente da Secretaria de Agricultura.

Posteriormente, a Prefeitura de Jatobá divulgou uma nota de pesar, expressando solidariedade aos familiares e amigos. A Câmara Municipal também publicou uma homenagem, reconhecendo a contribuição de Joel para o município e sua atuação como representante do Legislativo.

Joel Pereira da Silva Barroso teve participação na vida pública de Jatobá, onde exerceu mandato de vereador e atualmente ocupava o cargo de secretário municipal de Agricultura.

Sua morte representa uma perda para a administração municipal e para a comunidade jatobaense.

O Fuxico do Sertão manifesta profundo pesar aos familiares e amigos, desejando força e conforto a todos neste momento de dor. DoFuxicodoSertão

STJ torna réus desembargadores do Maranhão por suspeita de venda de sentenças


Ministro João Otavio de Noronha, do STJ, tornou réus magistrados investigados na Operação 18 minutos. | Créditos: montagem/JuriNews.


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otavio de Noronha tornou réus os desembargadores do Maranhão alvos da Operação 18 minutos, que investiga um esquema de venda de sentenças. Entre os acusados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro estão os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho e Antonio Guerreiro Junior, além dos juízes Alice De Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
A investigação aponta a existência de um esquema de venda relâmpago de alvarás milionários, que autorizavam saques de honorários advocatícios de grandes valores entre 2015 e 2021. O nome da operação faz referência ao tempo decorrido entre a autorização judicial e o levantamento de uma grande soma de dinheiro junto ao banco, que ocorria em apenas 18 minutos.
O inquérito teve início a partir da análise de um relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento identificou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saques de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial possivelmente fraudulento que envolvia o grupo de magistrados.
No relatório do inquérito, apresentado em fevereiro, a Polícia Federal (PF) indiciou 23 pessoas, incluindo juízes, desembargadores, advogados, servidores e um ex-deputado federal. Posteriormente, em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra os quatro desembargadores e os dois juízes de primeira instância, apontando-os como operadores do esquema.
A decisão do ministro João Otavio de Noronha marca o avanço da ação penal contra os magistrados, consolidando a fase de instrução processual sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. O caso segue sob análise do STJ para a apuração das responsabilidades individuais dos envolvidos no suposto esquema de corrupção no Poder Judiciário maranhense. JuriNews


quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Uma mulher morre e outras 14 pessoas passam mal em inauguração de loja no interior do Maranhão

 


Uma mulher morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular, na manhã desta quarta-feira (18), em Bacabal, no interior do Maranhão. A confusão começou quando uma multidão se aglomerou na entrada do estabelecimento, derrubou os portões e avançou para dentro do local. Durante a correria, pessoas foram pisoteadas.


Imagens que circulam nas redes sociais mostram dezenas de consumidores reunidos em frente à loja. Em meio à movimentação, os portões cedem à pressão da multidão, que invade o estabelecimento. Segundo informações divulgadas sobre o caso, algumas pessoas chegaram a passar a noite na fila para aproveitar as ofertas de inauguração, que anunciavam diversos produtos por R$ 10, entre eles eletrodomésticos como liquidificadores e ventiladores. 


A confusão deixou vítimas com ferimentos graves. Uma mulher sofreu lesões na cabeça após ser pisoteada, enquanto outra teve o peito perfurado por uma estrutura do portão. Uma terceira mulher passou mal durante o tumulto, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada ao hospital. Até o momento, a causa da morte não foi informada.


Quinze pessoas receberam atendimento médico

De acordo com a Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas precisaram de assistência médica em decorrência do tumulto. Quatro vítimas, incluindo a mulher que morreu, foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos.

As outras 11 pessoas foram atendidas no Hospital Geral de Bacabal, conhecido como Socorrão, sem apresentar quadro grave. Desse grupo, quatro permanecem em avaliação médica e passam por exames.

Equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além da Guarda Municipal, foram mobilizadas para prestar atendimento às vítimas. A prefeitura também informou que oferece assistência social e psicológica aos feridos e familiares.

Loja foi interditada por falta de alvará


Após o ocorrido, a Prefeitura de Bacabal informou que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. O prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja assim que tomou conhecimento do tumulto.

A administração municipal também apontou irregularidades nos registros da empresa. Segundo a prefeitura, o CNPJ apresentado pelo estabelecimento está registrado em Alto Alegre do Maranhão, mas sob outra denominação.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou que a loja também não tinha certificado de segurança emitido pela corporação. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi interditado.

Em nota, a loja lamentou o ocorrido, afirmou que não tem responsabilidade pelo tumulto e declarou que vai colaborar com as autoridades para prestar esclarecimentos e evitar que situações semelhantes aconteçam novamente.

A Prefeitura de Bacabal informou que adotará medidas para apurar as circunstâncias do caso e buscar a responsabilização dos envolvidos.

fonte: imirante.com

Jovem de 21 anos mata a própria irmã com machadinha no interior do Maranhão

 


Um jovem de 21 anos, conhecido em Riachão, no sul do Maranhão, como Léo Blogueirinho, matou a própria irmã, Amanda Beatriz Santos de Oliveira, de 18 anos, utilizando uma machadinha pertencente à avó dos dois.

O crime ocorreu na terça-feira (17), no povoado Pecuária, zona rural do município, onde os irmãos residiam.


Após o assassinato, o jovem gravou e divulgou diversos vídeos mostrando a ferramenta utilizada no crime. Em uma das gravações, segundo informações da Polícia Civil, ele aparece ao lado do corpo da irmã, demonstrando satisfação com o que havia feito.

Até o momento, o suspeito não revelou a motivação do homicídio. Conforme as informações apuradas, ele chegou a cavar uma cova com a intenção de ocultar o corpo da vítima. Posteriormente, teria se arrependido e procurado a polícia, onde se entregou.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime e também apura a informação de que Amanda Beatriz estaria grávida.


Maranhão terá novo concurso público com oferta de mais de 2,5 mil vagas

 


O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (18) a publicação de um novo edital de concurso público para o Governo do Maranhão, com mais de 2,5 mil vagas, entre provimento imediato e formação de cadastro reserva. As oportunidades contemplam candidatos com escolaridade de nível médio, tecnólogo e superior.

O concurso abrange as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Transparência e Controle (STC) e do Planejamento (Seplan), além do Imesc e de cargos de nível médio e tecnólogo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Entre as funções previstas estão professores de diferentes disciplinas, especialistas em educação, auditores, pesquisadores e técnicos. As vagas contemplam diferentes áreas da administração estadual e integram a seleção de novos servidores para os órgãos do governo.

De acordo com Brandão, as vagas para analistas executivos não fazem parte deste edital e serão incluídas em uma próxima seleção. O governador também destacou que a realização do concurso representa um investimento no fortalecimento do serviço público estadual.

Os candidatos podem consultar o edital, os requisitos para cada cargo, o cronograma e as demais orientações no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo certame. Informações do Informante.

terça-feira, 17 de novembro de 2026

Awá-Guajá Isolados se aproximam de aldeia Guajajara no Maranhão e mobilizam a Funai

 


Um grupo de aproximadamente 15 indígenas da etnia Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário na Amazônia maranhense, aproximou-se de uma comunidade da etnia Guajajara na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. O episódio, registrado na última segunda-feira (16), atraiu a atenção de órgãos oficiais e gerou mobilização imediata de equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).


De acordo com relatos e registros em vídeo feitos por moradores da região, o momento do contato foi pacífico. As imagens mostram o grupo isolado aguardando enquanto um morador da comunidade se aproxima para oferecer frutas. Em seguida, alguns integrantes dos Awá-Guajá avançam para receber os alimentos. Após uma breve permanência no local, o grupo retornou à cobertura da floresta.


Atenção e Medidas de Proteção

A aparição de povos isolados ou de recente contato levanta alertas importantes entre especialistas e autoridades indigenistas. O principal motivo de preocupação é a vulnerabilidade imunológica: por viverem sem contato regular com a sociedade envolvente e outras comunidades, esses indígenas possuem pouca ou nenhuma imunidade contra doenças comuns, como gripes e resfriados, que podem ser fatais para eles.

Diante da situação, equipes da Funai já articulam e intensificam medidas de proteção na região para monitorar os passos do grupo, garantir a segurança dos indígenas e prevenir qualquer risco sanitário que possa ameaçar a saúde e a integridade do povo Awá-Guajá.

PDT aciona o STF, e Senado se manifesta sobre possível perda de mandatos de quatro deputados maranhenses

 

O Senado Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), uma manifestação em defesa das atuais regras de distribuição das sobras eleitorais. A instituição pediu que a Corte rejeite a ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona os critérios utilizados para definir a ocupação de vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.

No Maranhão, o julgamento desperta atenção especial, uma vez que uma eventual mudança no cálculo poderá provocar a perda de mandatos de quatro deputados federais eleitos em outubro de 2026, entre eles Márcio Jerry (PCdoB).

Uma simulação elaborada pelo PSDB e conferida com dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aponta que Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB) seriam beneficiados por uma eventual mudança no cálculo.

Com a nova distribuição, deixariam a Câmara Federal Júnior Lourenço (MDB), que recebeu 107.410 votos; Josivaldo JP (União Brasil), com 87.663; Dr. Orlando (PL), com 82.827; e Márcio Jerry (PCdoB), eleito com 54.953 votos.

Os quatro parlamentares ameaçados de perder os mandatos conquistaram suas vagas por meio da distribuição das sobras eleitorais.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036. Em documento de 32 páginas, a Advocacia do Senado argumenta que o modelo questionado está em vigor desde 1965 e foi preservado em decisões anteriores do próprio Supremo.

O PDT contesta dispositivos do artigo 109 do Código Eleitoral, que disciplinam a distribuição das chamadas sobras eleitorais. Na avaliação do partido, o atual critério das maiores médias pode favorecer legendas que já conquistaram cadeiras, em prejuízo de outras agremiações.

O Senado, por sua vez, sustenta que a Constituição estabelece a adoção do sistema proporcional, mas deixa a cargo do Congresso Nacional a definição da fórmula matemática para transformar votos em cadeiras. Também argumenta que o método vigente não viola o pluralismo político nem a igualdade do voto.

Disputa pode atingir mandatos no Maranhão

O principal ponto de preocupação para os parlamentares maranhenses é a possibilidade de o STF aplicar uma eventual mudança nas regras às eleições de 2026.

O PDT apresentou um aditamento à ação em 23 de outubro, solicitando que uma possível declaração de inconstitucionalidade também alcance o pleito deste ano.

O Senado se posiciona contra essa possibilidade. A instituição invoca o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, e defende que uma alteração nas regras não pode modificar os resultados de uma eleição já realizada.

A Advocacia do Senado alerta que uma revisão do cálculo poderia provocar mudanças na composição da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O caso ganhou repercussão no Maranhão após uma simulação apontar que quatro deputados federais eleitos pelo estado poderiam perder suas vagas, caso prevaleça a interpretação defendida pelo PDT.

Entre os possíveis atingidos está Márcio Jerry, que criticou a iniciativa do partido. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar comparou a tentativa de revisão das regras a uma mudança no resultado de uma partida de futebol depois de encerrado o jogo.

“Chamando VAR depois que o jogo acabou rsss. E foi jogado com regras claras e consolidadas. Enfim…”, escreveu.

A projeção considera o critério dos maiores restos, que leva em conta a votação remanescente de cada partido ou federação após a primeira etapa da distribuição das cadeiras. No Maranhão, das 18 vagas em disputa, 11 foram preenchidas pelo quociente partidário e outras sete por meio das sobras.

Senado pede rejeição da ação

Outro argumento apresentado pela Advocacia do Senado é que o PDT não indica qual fórmula deveria substituir o atual modelo de distribuição das vagas. Segundo a manifestação, uma eventual anulação dos dispositivos questionados poderia inclusive provocar o retorno de regras anteriores que também adotavam o critério das maiores médias.

O documento ainda menciona decisões anteriores do STF sobre o tema, incluindo o julgamento da ADI 5.420, em 2020.

Ao final, o Senado pede que a ação e o aditamento não sejam conhecidos pelo Supremo. Caso os ministros avancem para a análise do mérito, a instituição solicita que os pedidos sejam julgados improcedentes, com o reconhecimento da constitucionalidade das regras atuais.

O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que também tem em mãos um pedido de liminar para suspender a eficácia das normas questionadas.

A manifestação do Senado não representa uma decisão do STF. Caberá à Corte definir se mantém os critérios atuais ou se promove mudanças que poderão repercutir diretamente na composição das bancadas eleitas em 2026.

segunda-feira, 16 de novembro de 2026

VÍDEO: Polícia Militar apreende 42 armas de fogo em ônibus que teria saído de Presidente Dutra-MA

 

Um ônibus que teria saído da cidade de Presidente Dutra-MA com destino a Mato Grosso foi flagrado com 42 espingardas dentro de caixas de papelão, na noite desse sábado (14), na região central de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá. De acordo com levantamentos já realizados pela polícia no Maranhão, todo armamento é de fabricação artesanal e teria saído, possivelmente, das cidades de Barra do Corda e Grajaú. 

Três motoristas, com idades entre 40 e 42 anos, foram presos em flagrante e autuados por comércio ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar, seis armas estavam em uma caixa no compartimento de carga. Durante a sequência das buscas, os policiais encontraram outras 36 armas escondidas entre as últimas poltronas, também acondicionadas em caixas de papelão. Os calibres das espingaradas eram 12, 20, 22, 28, 36 e 38.

A abordagem ocorreu depois que a equipe da 8ª Companhia Independente recebeu informações do setor de inteligência sobre um ônibus que transportaria um arsenal do Maranhão para ser entregue em Mato Grosso. Com as características do veículo, os policiais iniciaram as buscas e o localizaram no Centro da cidade.


De acordo com o boletim de ocorrência, os três motoristas seriam funcionários de uma empresa de transportes de Sorriso.

Ao ser questionado pelos policiais, um deles admitiu ter recebido uma oferta para trazer as armas a Mato Grosso, mas não revelou em qual município o material seria entregue. O valor oferecido pelo transporte não foi informado.

Os três homens foram levados à delegacia de Campo Verde, junto com as 42 armas apreendidas, para o registro da ocorrência. Informações do G1-MT (texto reeditado).

Conversa com o Ge

Morte de homem em ação policial no interior do Maranhão leva ao afastamento de PMs

 

Dois policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte de Lucielto Mendes, de 32 anos, foram afastados das atividades operacionais pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

A decisão foi anunciada após a ocorrência registrada nesse domingo (15), no povoado Abelardina, zona rural de Cândido Mendes, no interior do estado.

Além do afastamento dos agentes, o comando do 31º Batalhão de Polícia Militar (31º BPM) determinou a abertura de procedimentos internos para investigar as circunstâncias da ocorrência.

Os dois policiais deverão prestar depoimento no âmbito da apuração, que pretende esclarecer a dinâmica da abordagem e dos disparos.

Segundo informações da PMMA, os militares realizavam patrulhamento em um ramal entre o povoado Abelardina e o Porto do Juçaral quando avistaram dois homens em uma motocicleta.

Um deles estaria portando uma espingarda. Ainda conforme a versão da corporação, a primeira ordem de parada não foi obedecida e, em seguida, ocorreram disparos de arma de fogo.

Lucielto foi atingido durante a ocorrência, recebeu atendimento e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cândido Mendes, mas não resistiu aos ferimentos.

A versão apresentada pela Polícia Militar é contestada pelos familiares da vítima. Parentes afirmam que Lucielto e o homem que o acompanhava estavam voltando do trabalho e carregavam a espingarda porque, segundo eles, é comum trabalhadores rurais utilizarem esse tipo de arma em atividades no campo.

A família também sustenta que os dois homens não atiraram contra os policiais e que os disparos teriam partido dos agentes. Pessoas que estavam na região relataram uma versão semelhante, afirmando que os policiais chegaram atirando e que não houve reação dos ocupantes da motocicleta.

A investigação deverá reunir os depoimentos dos policiais envolvidos, do homem que acompanhava Lucielto e de possíveis testemunhas, além de elementos periciais que possam ajudar a esclarecer o que aconteceu.

Em nota, a Polícia Militar informou que os agentes permanecerão afastados das atividades operacionais até que as circunstâncias da ocorrência sejam esclarecidas. A corporação também afirmou que a Polícia Civil adotará as providências legais cabíveis para investigar o caso. Informações do Informante.