VÍDEO: Ex-prefeitos de Coroatá são acusados de agressão contra mulheres no interior do Maranhão

 

Os ex-prefeitos de Coroatá, Luis da        Amovelar e Luis da Amovelar Filho, foram

acusados por uma jovem de agressão

física durante uma confusão registrada no

municipio de Brejo, no Maranhão.

Segundo relatos divulgados nas redes

sociais, a mãe da jovem também teria

sido agredida durante o episódio.

Vídeos relacionados ao caso começaram a

circular na internet e rapidamente

ganharam repercussão em todo o estado.  

A denúncia envolve uma jovem com

quem Luis da Amovelar Filho teria um

filho.

Após a repercussão do caso, Luis da

Amovelar Filho divulgou uma nota em

suas redes sociais apresentando sua

versão dos fatos. Segundo ele, a confusão

ocorreu após ir até uma fazenda em

Brejo-MA para procurar o flho, que estaria

ha uma semana sem frequentar a escola

em Parnaíba.

Na nota, o ex-prefeito afirma que foi

autorizado pelo proprietário da fazenda,

atual companheiro de sua ex-mulher, a

conversar com a criança. Porém, alegou

ter sido surpreendido por agressões

fisicas e verbais praticadas pela mãe e

pela avó do menino.

"Confio que os fatos serão esclarecidos da forma correta e que a verdade

prevalecerá", declarou Luis da Amovelar

Filho.

Até o momento, não ha informações

oficiais sobre investigação policial ou

pronunciamento das demais partes

envolvidas. O caso segue repercutindo nas

redes sociais.

TCE reprova contas de prefeitos de cinco cidades do Maranhão; veja lista

 

TCE-MA desaprovou contas de gestores municipais e emitiu pareceres sobre prestações de contas de prefeituras e câmaras. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros.

Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores:

• Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024);
• Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão, 2024);
• Marcone Pinheiro Marques (Cajapió, 2024);
• Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho, 2021);
• Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia, 2024).

Os pareceres emitidos pelo TCE-MA ainda serão encaminhados às câmaras municipais, responsáveis pelo julgamento político das contas dos prefeitos.

Contas aprovadas com ressalvas

O tribunal também emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para prestações de contas apresentadas por gestores de diversos municípios maranhenses.

Entram nessa situação as contas de:

• Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale, 2024);
• Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons, 2023);
• Francisco Noleto Coelho (Paraibano, 2020);
• Gilvana Evangelista de Souza (São João dos Patos, 2020);
• Heliézer de Jesus Soares (Peri Mirim, 2022);
• Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção, 2024);
• Nilsilene Santana Ribeiro Almeida (Alto Alegre do Maranhão, 2024);
• Pedro Paulo Cantanhede Lemos (Presidente Juscelino, 2024);
• Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari, 2024).

Nesse tipo de julgamento, o tribunal reconhece impropriedades ou falhas formais que não comprometem integralmente a regularidade das contas.

TCE aprova contas de três gestores

O Pleno do TCE-MA também emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas de:

• Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro, 2024);
• Kedson Araújo Lima (Aldeias Altas, 2024);
• Vilson Soares Ferreira Lima (João Lisboa, 2024).

Câmara teve contas julgadas irregulares

Entre as câmaras municipais, o tribunal julgou irregulares as prestações de contas apresentadas por João Paulo Ferreira Sousa, da Câmara Municipal de Lago Açu, referentes ao exercício de 2024.

Já a prestação de contas de Dalva Antônia Morais Silva, de Tufilândia, relativa ao exercício de 2021, foi considerada regular com ressalvas.

Tribunal também julgou contas regulares

O TCE-MA julgou regulares as prestações de contas apresentadas por:

• Edivan Livramento Silva (São Raimundo do Doca Bezerra, 2023);
• Fernando Antonio Braga Muniz (Paço do Lumiar, 2021);
• Marcio Francigard e Silva (Pedreiras, 2023);
• José Carlos da Silva (Governador Newton Belo, 2024);
• Maria da Conceição Barros Lopes (Loreto, 2024).

No caso de José Carlos da Silva, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 10 mil.

As decisões fazem parte das análises periódicas realizadas pela Corte de Contas sobre a gestão de recursos públicos nos municípios maranhenses.

fonte: imirante.com

Médico filho de Tuntum recebe reconhecimento da população pelo atendimento humanizado no Hospital Municipal de Jaguapitã-PR

 

Os médicos Dr. Bruno, Dr. Eduardo e Dr. Samuel Cunha (camisa preta) vêm recebendo manifestações positivas da população em relação ao atendimento prestado no Hospital Municipal de Jaguapitã, no estado do Paraná.

Segundo relatos encaminhados à página, os profissionais têm sido reconhecidos pela atenção, dedicação, respeito e acolhimento demonstrados durante o atendimento aos pacientes da unidade hospitalar. As manifestações destacam o compromisso dos médicos com a saúde pública e o cuidado humanizado oferecido à população.

Entre os profissionais citados está o médico tuntuense Dr. Samuel Cunha, filho de Cícero Cunha e Sílvia Regina Cunha. Formado em Medicina no estado do Paraná, Dr. Samuel desenvolve atualmente suas atividades profissionais na região, onde vem conquistando reconhecimento tanto da população quanto da própria categoria médica pelo trabalho sério e dedicado que realiza.

O reconhecimento recebido pelos profissionais reforça a importância de um atendimento humanizado e comprometido, valorizando aqueles que se dedicam diariamente ao cuidado com a vida e ao bem-estar da população.

Guarda Municipal é morto a tiros no interior do Maranhão

 O guarda municipal Lucas Soares Alves, de 29 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira, 28, na Rua Duque de Caxias, no Centro do município de Luís Domingues, interior do Maranhão.

Lucas Soares, vítima

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital da cidade, mas já deu entrada na unidade sem sinais vitais. O relatório médico apontou que Lucas foi atingido por quatro disparos na região da cabeça.

De acordo com a ocorrência policial, o agente estava de folga e usava roupas civis no momento do crime. A arma funcional dele foi encontrada ao lado do corpo, intacta e sem indícios de uso.

No local do assassinato, os policiais recolheram um projétil com características compatíveis com calibre .38, que será submetido à perícia. Testemunhas relataram que o autor dos disparos fugiu logo após a execução.

Após o crime, equipes da polícia realizaram buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado até o fechamento da ocorrência. O caso ficará sob investigação da Polícia Civil.

Lucas Soares havia ingressado na Guarda Municipal em outubro de 2025. Em janeiro deste ano, ele registrou um boletim de ocorrência denunciando ameaças atribuídas a integrantes de facção criminosa que atua na região.

No relato apresentado à Polícia Civil, o guarda informou que teve o nome citado durante uma conversa entre suspeitos em um bar da cidade. Segundo ele, os criminosos o acusavam de ter repassado informações sobre o esconderijo do grupo durante uma operação da Polícia Militar que resultou na prisão de integrantes da facção. Oinformante 

Deputado leva queda em casa e vai para a UTI

 

O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas) sofreu um acidente doméstico na madrugada desta quinta-feira (28) e precisou ser internado no Hospital Unimed de Teresina, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer um traumatismo craniano. 

A Coluna Tempo Real obteve a informação de que o deputado escorreu da escada e caiu, batendo a cabeça no chão. Por causa do trauma na cabeça, ele será transferido para o Hospital Star SP em São Paulo que é especializado em traumas, para passar por exames mais detalhados. O embarque está previsto para o início da tarde de hoje. 

O parlamentar participou da votação em primeiro turno da PEC sobre a escala 6x1 de forma virtual, na Câmara Federal, mas a votação em segundo turno, que aconteceu por volta das 20h já estava ausente.  

A previsão é que Júlio Arcoverde só retome sua agenda a partir da próxima segunda-feira (1º).  

A assessoria do parlamentar informou apenas que era necessário permanecer em observação. 

Confira a nota à imprensa

"Informamos que, na madrugada desta quinta-feira (28), o deputado federal Júlio Arcoverde sofreu um acidente doméstico e foi encaminhado ao hospital, em Teresina.

O quadro é estável, porém, por recomendação da equipe médica, o deputado permanece em observação e deverá ser submetido a exames complementares.

Novas informações serão repassadas oficialmente assim que houver atualização do quadro clínico.

Assessoria de Imprensa – deputado federal Júlio Arcoverde"

Meio/Ideia: Lula aumenta vantagem contra Flávio Bolsonaro no 2º turno

 

Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quinta-feira (28/5) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera os cenários de primeiro e segundo turno testados pelo levantamento para a eleição presidencial de 2026. A sondagem aponta ainda que o petistae ampliou a vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Os entrevistados responderam à pergunta: “Em qual desses candidatos você votaria para presidente da República se a eleição fosse hoje?”. Veja os resultados:

Lula (PT): 38,5%;

Flávio Bolsonaro (PL): 31,5%;

Ronaldo Caiado: 5,5%

Romeu Zema: 2,4%

Renan Santos: 2,1%

Outros: 4,4%

Brancos/nulos: 5,1%;

Indecisos/ não sabe: 10,5%.

No levantamento anterior, divulgado em 6 de maio – uma semana antes de virem à tona o escândalo Dark Horse e as relações entre Flávio e Daniel Vorcaro, dono no Banco Master –, Lula tinha 40% das intenções de voto em cenário de primeiro turno, enquanto o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecia com 36%.

A pesquisa também simulou cenário de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro. Os entrevistados responderam à pergunta: “Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você votaria se as eleições fossem hoje?”. Veja os resultados:

Lula (PT): 46,5% (+ 1,2 p.p)

Flávio Bolsonaro (PL): 41,4% (-3,3 p.p)

Brancos/nulos: 7,1%

Indecisos/ não sabe: 5,1%

Na rodada anterior da sondagem, os dois apareciam numericamente empatados na margem de erro. Flávio Bolsonaro tinha 44,7% das intenções de voto, contra 45,3% de Lula.

O levantamento ainda testou outros cenários de segundo turno com o nome de Lula. Em todos eles, o presidente aparece à frente dos adversários, com vantagens que variam de 6 a 21 pontos percentuais. Veja os resultados:

Lula (PT): 46% x 26% Joaquim Barbosa (DC);

Lula (PT): 46% x 31% Renan Santos;

Lula (PT): 46% x 37% Romeu Zema (Novo);

Lula (PT): 46% x 40% Ronaldo Caiado (União Brasil);

Lula (PT): 46% x 25% Aécio Neves (PSDB).

Lula (PT): 46% x 27% Tereza Cristina (PP);

Lula (PT): 46% x 40% Michelle Bolsonaro (PL);

Avaliação e aprovação

Na avaliação do governo Lula, a taxa de ótimo ou bom foi de 31,5% para 35,6%, enquanto o percentual de ruim ou péssimo passou de 46,3% para 40,7%.

A aprovação do presidente é de 46,6%, contra 51,4% de desaprovação. No início de maio, os índices eram de 44% e 53%, respectivamente.

Rejeição

A consulta aponta que 46,7% dos eleitores brasileiros não votariam “de modo algum” no presidente Lula. Outros 39,8% afirmaram rejeitar o senador Flávio Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Meio/Ideia e ouviu 1,5 mil pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. Metrópoles 

Senado aprova novo piso nacional dos professores com reajuste de 5,4% para 2026

 

O Senado aprovou a medida provisória que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação.

Foto: Agência Senado

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Congresso, a MP 1.334/2026 foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026 e segue agora para sanção presidencial.

A proposta altera a fórmula de reajuste do piso do magistério. Pela nova regra, a correção anual passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Pelo critério anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país e concentra recursos destinados ao pagamento de profissionais da educação em estados e municípios.

A relatora da matéria, Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação imediata da nova fórmula.

Segundo a senadora, a medida garante maior segurança jurídica para professores e gestores públicos. “Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais da educação”, afirmou durante a votação.

De acordo com estimativas apresentadas no Senado, a aplicação da nova regra pode gerar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, caso seja adotada integralmente por estados e municípios. O texto também estabelece limites para os reajustes futuros: os aumentos não poderão superar a variação da receita nominal do Fundeb, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

Além das mudanças no piso do magistério, a proposta incorporou um dispositivo que amplia até o fim de 2028 o prazo para a União concluir a identificação de terrenos de marinha localizados em áreas litorâneas e às margens de rios.

Editada pelo governo federal em janeiro deste ano, a medida provisória já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.

Pré-candidatura ao Senado segue superembolada

 

Prsquisa de intenção de votos para Governo do Maranhão mostra uma ligeira vantagem de Orleans Brandão (MDB), com 40,38% em relação a Eduardo Braide (PSD) que aparece com 40,27% das intenções de voto. O resultado do levantamento realizado pelo Inop, encomendado pelo Jornal Pequeno e divulgado nesta terça-feira (26) configura empate técnico entre os “primos de segundo grau da família Braide”.

Bem mais abaixo, Na sequência, na mesma pesquisa estimulada, estão Lahesio Bonfim (Novo), com 9,04%, Felipe Camarão (PT), que tem 4,95% e André Luis, com 0.37%. O percentual de nulo é de 0,86% e um total de 4,13% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também ouviu eleitores sobre em quem votariam para o Senado Federal. O estudo confirma a liderança da deputada federal Roseana Sarney, com 23,25% da preferência do eleitorado, e do senador Weverton Rocha, que tem 13,80% das intenções de voto. Também foram citados Duarte Junior (12,75%), André Fufuca (10,65%),;Roberto Rocha (9,49%), Eliziane Gama (6,04%), Pedro Lucas (3,11%), Dr. Hilton Gonçalo (2,32%), Simplicio Araújo (0,67%) e Antonia Coriongo (0,15%). Percentual de 8,81% não soube ou não quis opinar.

Uma renca de pré-candidatos embolados para o Senado, que em 2026 oferece duas vagas. O bolo também está formado dentro do grupo governista que tem Roseana, Weverton, Fufuca, Pedro Lucas, além de Duarte Júnior que ensaia uma candidatura avulsa.

Dessa forma, alguém ou alguns irão sobrar nessa história.

O levantamento INOP/Jornal Pequeno, registrado sob o protocolo MA-09910/2026, ouviu 2.667 pessoas no período de 18 a 26 de maio de 2026. A margem de erro estimada é de 2,98%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%. HoraExtra

Polícia erradica mais de 22 mil pés de maconha no interior do Maranhão

 

As forças de segurança do Maranhão realizaram, no último sábado (23), uma grande operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na zona rural do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense. A ação resultou na erradicação de aproximadamente 22,2 mil pés de maconha cultivados ilegalmente em áreas de difícil acesso.

A operação integrou a Operação Brasil Contra o Crime Organizado, dentro do programa BIOMA/Amazônia, que reúne ações nacionais de enfrentamento ao narcotráfico, organizações criminosas e crimes ambientais na região amazônica.

Participaram da ofensiva equipes do Centro Tático Aéreo (CTA), com apoio do helicóptero Águia 07, além de policiais militares da 2ª Companhia, Grupo de Operações Especiais (GOE) e setor de inteligência do 10º Batalhão da Polícia Militar de Santa Helena.

Durante as incursões, os agentes localizaram quatro áreas utilizadas para o cultivo ilegal de Cannabis sativa. Também foram apreendidos cerca de 10 quilos de maconha pronta para prensagem e duas balanças utilizadas na preparação e comercialização da droga.

Segundo estimativa das forças de segurança, a destruição da plantação impediu que aproximadamente 3,5 toneladas de maconha chegassem ao mercado ilegal, causando prejuízo superior a R$ 7 milhões às organizações criminosas.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destacou a importância da atuação integrada no enfrentamento ao tráfico de drogas e aos crimes ambientais.

“Essa é uma ação estratégica que enfraquece diretamente o financiamento do crime organizado. O resultado demonstra a eficiência do trabalho conjunto das forças de segurança e dos investimentos do Governo do Maranhão no combate à criminalidade”, afirmou.

O coordenador da operação no Maranhão, coronel Nilson Ferreira, ressaltou o uso de inteligência e apoio aéreo para localizar áreas utilizadas por grupos criminosos.

“Seguimos atuando de forma permanente para identificar e desarticular estruturas ligadas ao tráfico de drogas, principalmente em regiões de difícil acesso”, destacou.

Todo o material ilícito encontrado foi incinerado no local, conforme os protocolos operacionais. Parte dos itens apreendidos foi encaminhada à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

A operação reforça as ações das forças de segurança maranhenses no combate ao tráfico de drogas, ao crime organizado e aos ilícitos ambientais em diferentes regiões do estado.

A operação integrou a Operação Brasil Contra o Crime Organizado, dentro do programa BIOMA/Amazônia, que reúne ações nacionais de enfrentamento ao narcotráfico, organizações criminosas e crimes ambientais na região amazônica. #OMaranhaoSeInformaAqui 

Prefeituras do MA terão teto de de R$ 250 mil até R$ 700 mil para gastos com shows, prevê norma técnica

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público do Estado (MPMA), o Ministério Público de Contas (MPC-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram uma nota técnica que orientará a realização de despesas públicas com festividades e eventos culturais ao longo do exercício financeiro de 2026, com atenção imediata às festas juninas.

A assinatura ocorreu na sede do TCE-MA e reuniu o conselheiro-presidente da Corte, Daniel Itapary Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o procurador-geral do MPC-MA, Douglas Paulo da Silva; e o prefeito Roberto Costa, presidente da Famem.

A medida não tem caráter proibitivo. O objetivo é oferecer diretrizes e segurança jurídica aos gestores municipais, garantindo que os investimentos na valorização da cultura imaterial e na economia local caminhem lado a lado com a responsabilidade fiscal e a continuidade de serviços essenciais como saúde e educação.

“A preocupação é fazer com que os municípios do Maranhão gastem o recurso público de forma inteligente, de forma responsável. É uma nota conjunta na qual nos comprometemos em orientar, em fazer determinações para que esses municípios que tenham, de fato, saúde financeira, gastem o recurso público nas festividades também de forma transparente”, explicou o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas, Daniel Brandão.

A medida também visa coibir excessos em administrações que enfrentam dificuldades administrativas básicas, tais como folha salarial em atrasos, problemas estruturais, de saúde ou educação.

“Nós estamos visando ao equilíbrio. O equilíbrio entre lazer, cultura, mas também prestação de serviços essenciais como saúde, educação. É a proibição do exagero. Porque nós não podemos conviver com município que tá com salário atrasado do funcionalismo, hospital sem remédio, hospital sem profissionais de saúde, fazendo festas como se estivesse tudo às mil maravilhas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.

O procurador-geral do MPC-MA, Douglas Paulo da Silva, destacou que a assinatura desta nota técnica é um avanço muito grande na transparência e no controle do gasto público. “A nossa intenção, quando nós estamos sugerindo, normatizando esses gastos, é manter um equilíbrio entre a saúde financeira do município e os seus gastos públicos mais essenciais ou menos essenciais.”

O presidente da Famem, Roberto Costa, explicou que a pactuação atende a um anseio dos próprios prefeitos, que buscavam parâmetros claros para planejar suas festividades sem comprometer as obrigações constitucionais. “O que nós estamos fazendo hoje aqui é formalizando toda uma demanda que também foi extraída por vontade dos prefeitos do Maranhão. Esse movimento está em todo o Brasil. O Maranhão está dando prosseguimento a essa formalidade para garantir que as políticas públicas importantes continuem sendo priorizadas”.

ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A NOTA TÉCNICA Nº 01/2026

Tetos de valores sugeridos (por atração/banda)

Baseado no porte populacional de cada município, o documento sugere três faixas referenciais de valores máximos para contratação de cachês artísticos:

1 – Categoria I (Municípios com até 50 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 250.000,00.

2 – Categoria II (Municípios com até 80 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 500.000,00.

3 – Categoria III (Municípios acima de 80 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 700.000,00.

Nota: Os tetos servem como referência técnica e não significam autorização de gasto automático. Toda contratação exige processo administrativo individualizado, justificativa de preços e comprovação da média de cachê do artista nos últimos 12 meses.

Indicadores de ilegalidade

Os órgãos de controle poderão considerar a despesa com eventos festivos ilegal ou antieconômica caso a prefeitura apresente:

Atraso salarial: Atraso no pagamento da folha de servidores efetivos, terceirizados, temporários ou comissionados.

Emergência ou calamidade: Município com decreto vigente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Descumprimento de limites constitucionais: Falta de aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios em Saúde (ASPS) e Educação (MDE).

Precarização de serviços: Descontinuidade no fornecimento de merenda escolar, medicamentos essenciais ou transporte público básico.

Exceções e regras de flexibilização

A Nota Técnica reconhece que existem peculiaridades regionais. Cidades pequenas que, por ventura, tenham economias dinâmicas ou arrecadação robusta e que queiram contratar atrações acima dos tetos sugeridos poderão fazê-lo, desde que enviem previamente uma proposta fundamentada com parecer técnico demonstrativo de sua saúde financeira estável e capacidade de gestão, assegurando que o gasto não compromete os serviços essenciais. A flexibilização passará pelo crivo do TCE-MA e do Ministério Público.

Exigências e vedações

Proibição de verbas carimbadas: É expressamente proibido utilizar recursos vinculados à saúde, educação e assistência social para pagar festividades.

Rastreabilidade de emendas: Contratações via emendas parlamentares devem identificar claramente o autor da emenda e o beneficiário final.

Rigor técnico: Fica vedado o uso de “cartas de exclusividade” restritas a datas específicas para burlar licitações, exigindo-se a representação por empresário exclusivo habitual.

Publicidade obrigatória: Os gastos devem ser obrigatoriamente informados nos portais da transparência locais, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e alimentados no sistema Sinc-Contrata do TCE-MA. Os empenhos devem separar os custos de cachê artístico das despesas operacionais de infraestrutura (palco, som, geradores, banheiros químicos).

Consequências do descumprimento

1. Emissão de alertas, recomendações e determinações, bem como instauração de procedimentos de fiscalização destinados à verificação da regularidade, legitimidade e economicidade das despesas realizadas;
2. Propositura de representações ou demais medidas de controle cabíveis perante os órgãos competentes, visando à apuração de irregularidades, à proteção do erário e à responsabilização dos agentes envolvidos;
3. Aplicação de multas, imputação de débito e demais sanções previstas na legislação aplicável, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;
4. Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), quando identificados indícios de dano ao erário, desvio de finalidade, utilização irregular de recursos públicos ou descumprimento dos parâmetros constitucionais, legais e fiscais aplicáveis à gestão da despesa pública;
5. Apontamento de irregularidade específica na prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo Municipal, com eventual repercussão na emissão do parecer prévio e na apreciação da regularidade das contas;
6. Comunicação ao Ministério Público Estadual e aos demais órgãos competentes, quando constatadas situações que possam caracterizar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa, ilícitos civis, penais ou outras irregularidades passíveis de responsabilização legal.

Homem que matou desafeto por furto de leitoa no interior do Maranhão é absolvido

 

A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Corrêa, titular da Comarca de Bequimão, presidiu na última semana, na Câmara de Vereadores de Perí-Mirim, uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Hugo Ferreira, acusado de ter matado Valdeci Silva Costa, fato ocorrido em 6 de março de 2011. Embora os jurados tenham entendido que o crime aconteceu e que o acusado foi o autor, aceitaram a tese da defesa de que ele agiu em legítima defesa e decidiram pela absolvição.. O júri ocorreu no dia 20 de maio.

Conforme a denúncia, o réu teria ido tirar satisfação com um homem identificado como João, após alegar que uma leitoa era de sua propriedade. Entretando, João teria orientado Hugo a procurar Valdeci, responsável pela venda do animal. Hugo teria ido até sua casa e se armado com um revólver e, em seguida, foi até a casa de Valdeci.

TIROS APÓS DISCUSSÃO

Ao chegar na residência, iniciou-se uma discussão, quando Hugo teria acusado Valdeci de ter furtado o animal de sua propriedade. Em certo momento, o denunciado teria sacado o revólver e disparado algumas vezes, atingindo Valdeci fatalmente. Hugo teria, ainda, acertado uma coronhada na cabeça do pai de Valdeci.

“Ante todo o exposto, em estrita observância à vontade soberana do Conselho de Sentença, com fundamento em artigo do Código de Processo Penal, declaro julgada improcedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia”, pontuou a magistrada na sentença, declarando a absolvição de Hugo Ferreira. BlogoEstado

Morte de Gilson Master Chef causa comoção e tristeza em Tuntum

 

A cidade de Tuntum se despediu na tarde desta segunda-feira (25) de um de seus mais conhecidos empreendedores. Foi sepultado o empresário Gilson Master Chef, de 48 anos, proprietário da Padaria Master Chef, estabelecimento que ao longo dos anos conquistou clientes e amigos por meio da qualidade de seus produtos e do atendimento acolhedor de seu proprietário.

Gilson faleceu na tarde de domingo (24), após enfrentar complicações decorrentes de uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça. O procedimento foi realizado na semana passada na cidade de Caxias-MA, mas, apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu à gravidade do quadro clínico.

A notícia de sua morte causou profunda comoção em Tuntum. Familiares, amigos, clientes e pessoas que conviveram com o empresário prestaram as últimas homenagens durante o velório, realizado na residência de sua mãe, localizada na Rua São Benedito, no bairro Piçarra. O clima foi de tristeza e saudade, marcado por inúmeras manifestações de carinho e solidariedade à família.

Reconhecido pelo seu carisma, simplicidade e espírito empreendedor, Gilson construiu ao longo da vida uma trajetória de trabalho e dedicação, tornando-se uma figura querida e respeitada na comunidade tuntuense. Sua partida deixa um vazio entre familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar momentos de convivência com ele.

Neste momento de dor, a população de Tuntum se une em sentimentos de pesar, desejando conforto e força aos familiares e amigos para enfrentar essa irreparável perda.

Inscrições do Enem 2026 começam nesta segunda (25); o que é preciso saber antes de se inscrever

 

Prova do Enem. (Foto: Reprodução)

O prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira (25) e se estende até as 23h59 de 5 de junho. Os interessados em participar devem se inscrever exclusivamente por meio da Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante/).

As provas serão aplicadas em todo o país em 8 e 15 de novembro.

Abaixo, confira o que você precisa saber sobre o exame antes de se inscrever:

Prazos e cronograma

O Enem tende a seguir os prazos definidos em edital. A menos que haja problemas confirmados no sistema de inscrição ou ocorra uma ampliação de prazos, como já aconteceu em edições anteriores, o cronograma da edição deve ser:

• Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho.
• Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho.
• Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho.
• Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho.
• Resultado do atendimento especializado: 19 de junho.
• Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho.
• Resultado do recurso: 3 de julho.
• Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever no Enem 2026:

• Concluintes do ensino médio: Estudantes que estão cursando a última série e concluirão o nível médio no ano de 2026.
• Egressos: Pessoas que já finalizaram o ensino médio em anos anteriores.
• Treineiros: Participantes que terão menos de 18 anos no primeiro dia de prova e que concluirão o ensino médio após o ano letivo de 2026. Estes participam apenas para fins de autoavaliação.
• Candidatos à certificação: Maiores de 18 anos (completos até o primeiro dia de prova) que não concluíram o ensino médio e desejam utilizar a nota para obter o certificado de conclusão ou a Declaração Parcial de Proficiência.
• Estrangeiros: Desde que apresentem documento de identificação oficial e original com foto (como passaporte ou identidade expedida pelo Ministério da Justiça).

Taxa de inscrição e isenção

Para o Enem 2026, o valor da taxa de inscrição será de R$ 85, como nos anos anteriores. Os candidatos que não possuem direito à isenção devem efetuar o pagamento obrigatoriamente entre os dias 25 de maio e 10 de junho.

O valor pode ser quitado em bancos, casas lotéricas ou aplicativos bancários, aceitando modalidades como Pix (via QR Code) e cartão de crédito, dependendo da instituição financeira.

• Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas da rede pública no ano de 2026.
• Além disso, o benefício se estende a participantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que pretendam utilizar o resultado para certificação de conclusão do ensino médio
• Também estão isentos aqueles que já tiveram a solicitação de isenção aprovada previamente em abril, conforme as regras do edital de isenção.

Atenção: os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever dentro do prazo informado. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

Como se inscrever

As inscrições acontecem exclusivamente pela Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante/) no prazo determinado.

Todos os candidatos devem acessar a página utilizando o login Gov.br (CPF e senha). Caso seja o primeiro acesso, é necessário criar uma conta.

No ato de inscrição, o candidato deve

• informar dados pessoais,
• indicar necessidade de recurso de acessibilidade e se deseja usar nome social,
• indicar o idioma da língua estrangeira (inglês ou espanhol),
• preencher o questionário socioeconômico,
• colocar informações para contato,
• escolher local de aplicação do exame,
• submeter uma foto e enviar a inscrição.

Ao final desta etapa, caso não tenha direito à isenção, ainda será preciso acessar a página do participante com CPF e senha e baixar o boleto para pagamento.

A etapa de inscrição vai ser mais simples para todos os estudantes concluintes de escolas públicas (matriculados na terceira e quarta séries), que já estarão pré-inscritos automaticamente. Neste caso, o aluno deve apenas acessar o sistema para definir detalhes como a língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado e o município de aplicação.

Para que serve o Enem

O Enem é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção. As notas do exame podem ser utilizadas em programas do governo federal como Sisu, Prouni e Fies, e também garantir descontos em mensalidades de instituições de ensino superior privadas.

No entanto, a partir deste ano, o Enem passa a ter uma nova função primordial para o governo, que é a de avaliar a qualidade do ensino médio, nos moldes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Além disso, o exame também pode ser utilizado para certificar a conclusão do ensino médio para declarar a proficiência parcial do participante maior de 18 anos que não tenha concluído a etapa.

O Enem também permitirá a produção de indicadores educacionais relacionados ao ensino médio e ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Disciplinas e horários

O Enem será aplicado em dois domingos de novembro (menos em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará).

9 de novembro

O candidato deverá fazer:

• 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
• 45 questões de ciências humanas;
• redação.

16 de novembro

A prova trará:

• 45 questões de matemática;
• 45 questões de ciências da natureza.

Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):

• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Término das provas no 1º dia: 19h
• Término das provas no 2º dia: 18h30

Fonte: g1