A Corregedoria investiga um delegado por denúncias de assédio, perseguição e intimidação em São Domingos do Maranhão. A denúncia foi recebida nesta semana pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, que já iniciou a análise do caso.
Segundo o relato apresentado pela mulher, o delegado teria feito insinuações de que poderia facilitar a situação do marido dela, que era alvo de uma operação de busca e apreensão no município de São Domingos do Maranhão, caso ela aceitasse se envolver com ele.
Vídeos e outros registros foram entregues à Corregedoria como parte do material que deverá ser analisado durante a investigação.
Conforme o relato da ex-companheira, um dos vídeos apresentados mostra o delegado durante uma operação, supostamente determinando que integrantes da equipe danificassem câmeras de segurança de uma residência onde ela e o atual companheiro estavam (veja o vídeo acima)
A denunciante também apresentou provas de que o delegado teria usado sua arma para intimidá-la diretamente durante o cumprimento de uma diligência oficial no município.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil está analisando o caso para adoção das providências cabíveis, incluindo a possibilidade de abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Ao Imirante, o delegado afirmou que nunca teve qualquer relacionamento com a mulher e que vai acionar a Justiça contra as acusações.
ADEPOL-MA afirma que delegado foi alvo de acusações após conduzir investigação contra policiais militares
A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL/MA) divulgou nota em apoio a um delegado da Polícia Civil que passou a ser alvo de acusações após conduzir uma investigação envolvendo dois policiais militares.
A entidade afirmou que o procedimento foi realizado dentro das atribuições legais e resultou no afastamento dos PMs, na prisão de um deles e no encaminhamento dos autos ao Ministério Público e ao Judiciário.
A associação questionou as denúncias apresentadas contra o delegado, alegando haver contradições e ausência de elementos objetivos, e informou que adotará medidas jurídicas para defender a atuação funcional e as prerrogativas do associado.
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA vem a público MANIFESTAR INTEGRAL APOIO ao delegado de Polícia Civil, associado desta entidade, que passou a ser alvo de acusações gravíssimas após conduzir investigação criminal envolvendo dois policiais militares.
A investigação, realizada de forma técnica e no estrito cumprimento das atribuições legais da autoridade policial, resultou no afastamento de dois policiais militares, na prisão de um deles e na conclusão de procedimentos posteriormente submetidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Após essas providências, o delegado foi surpreendido por acusações de suposta perseguição e assédio formulados pela companheira de um dos investigados, culminando, inclusive, no deferimento de medidas protetivas de urgência em seu desfavor.
Os elementos até agora apresentados pela defesa revelam contradições relevantes, ausência de indícios objetivos que sustentem as imputações e uma sequência temporal que não pode ser ignorada. O último contato pessoal entre o delegado e a denunciante teria ocorrido exclusivamente durante o cumprimento de mandado judicial contra o companheiro dela, meses antes do registro da ocorrência.
A ADEPOL/MA reconhece e defende a importância fundamental das medidas protetivas de urgência, instrumento indispensável à preservação da vida e da integridade das mulheres vítimas de violência. Exatamente por sua relevância, tais medidas não podem ser instrumentalizadas, de maneira abusiva ou eventualmente criminosa, como forma de vingança, intimidação ou retaliação contra autoridades responsáveis por investigações regularmente conduzidas.
Após confirmação da falsidade deliberada das acusações e sua utilização para constranger o delegado, desacreditar sua atuação funcional ou interferir nas investigações em curso, estaremos diante de fatos extremamente graves, com possível repercussão criminal, inclusive sob a perspectiva da denunciação caluniosa, sem prejuízo de outras infrações que venham a ser identificadas pelas autoridades competentes.
A ADEPOL/MA acompanhará o caso e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar a defesa das prerrogativas, da honra e da integridade funcional do associado. O Juízo competente já está sendo formalmente informado acerca do contexto completo dos acontecimentos e dos elementos que fundamentam o pedido de revogação das medidas impostas.
A Associação repudia qualquer tentativa de constranger ou retaliar delegados de polícia em razão do exercício legítimo de suas funções. Nenhuma autoridade policial pode ser intimidada por investigar, indiciar ou representar judicialmente contra pessoas envolvidas em práticas criminosas.
Ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso inegociável com a proteção das mulheres efetivamente vítimas de violência, a ADEPOL/MA ressalta que denúncias conscientemente falsas prejudicam pessoas inocentes, comprometem investigações legítimas e enfraquecem os próprios instrumentos de proteção destinados às verdadeiras vítimas.
A verdade será esclarecida, as responsabilidades serão individualizadas e todas as providências legais serão adotadas. DoImirante
