O Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias institucionais para garantir que o Estado se integre aos novos modelos de gestão e fiscalização do meio ambiente e garantir que as áreas de preservação ambiental do Estado sejam respeitadas. Para iniciar as ações integradas, o governador Flávio Dino reuniu-se com a ministra Izabella Teixeira em Brasília nesta segunda-feira (20).
Um dos principais pontos levados pelo governador diz respeito ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a solicitação da melhoria da infraestrutura de acesso e recepção de turistas na localidade, bem como aumento do efetivo de fiscalização ambiental no território protegido pelo Ibama. A preocupação com as Áreas de Proteção Ambiental do bioma amazônico também foi destacada pelos entes federativos. A ideia é aumentar a presença do ICMBio (Instituto Chico Mendes) no Maranhão.
“Foi uma grande oportunidade para unificar as políticas ambientais de preservação. No Maranhão, não existia planejamento e estrutura que possa atender a realidade do estado. A partir do diálogo com o Governo Federal vamos implantar progressivamente a visão conjugada da proteção casada com o desenvolvimento,” disse o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho. Ele ressaltou que a recuperação ambiental das praias de São Luís também foi tratada pelo governador Flávio Dino na reunião com a ministra.
A gestão compartilhada, através da reorganização funcional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tem sido implantada pelo Governo do Maranhão desde o início da nova gestão. A partir do diálogo com o Governo Federal, o objetivo do Estado é otimizar as várias ações de preservação ambiental, fiscalização e diálogo com outras instituições como o Ministério Público e as Organizações da sociedade civil.
Entre as iniciativas já tomadas pelo Governo do Estado estão os mutirões para realização do Cadastro Ambiental Rural junto aos pequenos e médios produtores de todo o estado. A ação tem por objetivo agilizar a regularização das áreas produtoras do Maranhão para dar maior competitividade produtiva ao Maranhão e preservar as áreas mais sensíveis.
Para a ministra Izabella Teixeira, a reorganização institucional que está sendo promovida pelo Governo do Estado vai contribuir para que o Maranhão se adeque aos parâmetros nacionais de gestão ambiental. “O Estado precisa organizar o sistema ambiental e o Maranhão pode contar com o nosso empenho para ser parceiro no que for preciso”, ratificou.
O secretário de Representação Institucional do Maranhão, Ricardo Capelli, também participou da reunião técnica no Ministério do Meio Ambiente.