Temer garante à FAMEM R$ 83 milhões em recursos extras para os municípios do MA

Uma articulação nacional que contou com o engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, resultou em mais uma vitória para as 217 cidades maranhenses.  

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

Mais conquistas — O presidente da FAMEM, acompanhado de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participou ativamente da mobilização nacional promovida pela CNM na capital federal esta semana.

E obteve outras importantes conquistas para o movimento municipalista do Maranhão.

Tema, durante reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, recebeu a garantia do parlamentar de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).

Caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões a partir do ano que vem.

Outra vitória obtida pelos gestores públicos do Maranhão tratou-se da aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, da Medida Provisória nº 789/17, que muda os royalties da mineração.

A MP institui a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de fundo compensatório que auxilia os municípios, cujos territórios, são alvos de exploração mineral.

Com a aprovação da proposta, haverá uma redistribuição dos recursos arrecadados com a CFEM, que passarão a ser divididos também com cidades afetadas indiretamente pela mineração e que são cortadas por ferrovias ou portos.

Este cenário beneficia diretamente com novos recursos de participação as 23 cidades maranhenses que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC).

É importante destacar que a luta pela nova divisão dos royalties da mineração foi encampada pela diretoria do COMEFC e contou com o apoio irrestrito da FAMEM.

Ainda durante a mobilização nacional em Brasília, a caravana da Federação discutiu no Congresso Nacional e com a Bancada Maranhense em Brasília outros temas importantes, tais como prorrogação de pagamento de precatórios; atualização do piso do magistério; prorrogação do prazo para disposição final adequada dos resíduos sólidos; além da PEC nº 61/15, que permite que as emendas individuais impositivas sejam repassadas diretamente aos municípios por meio do FPM.

SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS REALIZA O 1º MUTIRÃO DE COMBATE AO GLAUCOMA

A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta terça-feira (21), o 1º Mutirão de Combate ao Glaucoma, na gestão do prefeito Farinha Paé. 

O Mutirão do Glaucoma aconteceu na UBS São José. Aconteceu um grande número de atendimentos, realização de exames para verificar a pressão dos olhos e avaliar o fundo do olho. Com esses procedimentos é possível diagnosticar e tratar precocemente uma doença que atinge milhões de brasileiros.

Os basilienses que foram diagnosticados com glaucoma receberam colírio ofertado gratuitamente pela Prefeitura de São José dos Basílios. Pouco mais de 200 pessoas foram atendidas no Mutirão de Glaucoma.

Houve ainda uma palestra sobre o Novembro Azul. A palestra foi ministrada pela enfermeira Milklene e contou com a presença do Dr. Orlando Pinto.

Para a secretária Ana Costa foi de grande valia a realização do mutirão

 “O objetivo da Secretaria de Saúde e da Gestão Municipal é combater essa doença silenciosa que é capaz de causar muitos distúrbios visuais, inclusive à cegueira; daí a importância da identificação precoce do problema”. 

Advogada cobra prisão de Lúcio Genésio, foragido há mais de 10 dias

Do Marrapá

A advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva utilizou as redes sociais para cobrar a prisão do seu ex-namorado, Lúcio Genésio, que agrediu covardemente. O crime aconteceu no último dia 11 em São Luís, desde então, não se tem notícias do suspeito.

No desabafo, a advogada colocou em dúvida a credibilidade da Justiça e o empenho das autoridades, diante do fato de Lúcio ser oriundo de uma família tradicional da política maranhense.

“Hoje sinto um medo que preciso compartilhar com os meus, hoje não sinto apenas o medo de morrer, sinto algo mais terrível, medo de desacreditar em algo que vivo há 10 anos, medo de não acreditar mais na Justiça. Medo de ser mais um número. Medo do meu caso ser mais uma demonstração pública de que o dinheiro e o poder falam mais alto em nosso país. Medo que as instituições em que confio, não consigam atingir sua finalidade, por qualquer que seja o motivo”.

Lúcio chegou a ser preso por policias militares no dia do crime, mas o delegado Válber Braga, horas depois do ocorrido, estipulou fiança de pouco mais de R$ 4 mil. O empresário pagou a multa e depois disso sumiu do mapa.

“Eu não aceito que a justiça falhe. Eu não aceito. Me ajudem a espalhar essa corrente de Justiça. As autoridades precisam me dar uma resposta. Obrigada. Ludmila Rosa Ribeiro da Silva” finalizou Ludmila.

Ex-candidato a vereador é morto a tiros no Maranhão

Domingos de Sousa

Na noite da quarta-feira (18), um homem foi encontrado morto no município de Aldeias Altas, que fica cerca de 399 km de São Luís – MA. A vítima foi identificado como Domingos de Sousa, de 37 anos, morto a tiros.

Domingos de Sousa, mais conhecido como “Come Bolo”, estaria na porta de sua casa quando o assassinato aconteceu. Populares acreditam que o ocorrido seria um possível acerto de contas.

A vítima completaria no dia 25 de novembro (sábado), 38 anos. Ele já foi candidato a vereador no município de Aldeias Altas, em 2016, pelo PTN .

O corpo de Domingos foi encaminhado para a cidade de Timon. A polícia faz investigação do crime.

Via Gleicy Ferreira

Projeto do vereador André Jardins que altera nome da avenida Campos Dantas para Ribamar Meneses é sancionado

De autoria do vereador André Jardins, Projeto de Lei que alterou o nome da Avenida Campos Dantas para Ribamar Meneses, foi sancionado pelo Chefe do Executivo Muncipal, prefeito Juran Carvalho, uma demonstração de reconhecimento das qualidades do homenageado.

Ribamar Meneses

O vereador optou pela mudança não só com intuito de homenagear alguém próximo ou amigo, mas uma personalidade de grande reputação que fez história no passado recente de Presidente Dutra. Ribamar Meneses foi um dos primeiros funcionários dos Correis, onde exerceu seu posto de trabalho com dignidade durante longos anos. Ele também foi um dos tradicionais e grandes comerciantes da cidade, dono de um caráter ilibado e de uma personalidade indescritível, fatores que influenciaram na aprovação do projeto e no ato de sanção.

Um outro motivo que incentivou o competente edil a mudar a nomenclatura da avenida, foi a inexistência de razão para a permanência seu antigo nome, uma criação sem honra ou tributo a quem quer que seja. 

Jardins acredita que figuras semelhantes a Ribamar Meneses não podem serem esquecidas depois terem contribuídos de forma significativa com o desenvolvimento de Presidente Dutra. 

-Personalidades como o senhor Ribamar jamais poderá ser esquecido, seu nome, mesmo depois de morto, deve continuar a ser lembrado pelo grande  exemplo de vida e contribuição que deu para o desenvolvimento do município, destacou.

O homenageado era avô de Daniella Jadão Meneses Cunha, primeira dama de Tuntum. 

Polícia Federal diz que não vai responder a insulto de Flávio Dino

Do Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica e com resultado unânime, a proposição que impõe restrições ao foro privilegiado para políticos, que são beneficiados por julgamentos apenas em tribunais superiores – em razão de sua natureza específica, mais lentos em relação à primeira instância.

Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina o ”foro especial por prerrogativa de função” nos casos de crime comum, que atualmente envolvem em processos cerca de 45 mil homens públicos no país. A matéria passa a ser discutida agora em comissão especial antes de ser levado a voto no plenário.

Mas a proposição mantém o privilégio para presidentes e vice-presidentes da República e os demais chefes de Poder – os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Crimes de responsabilidade continuam a ser julgados em instâncias superiores em todos os casos.

Mas nada indica que a matéria seja aprovada e vire lei ainda neste ano: como este site mostrou em 26 de setembro, a PEC 333/2017, aprovada pelo Senado em maio, estava engavetada na Casa desde então, atropelada por outras prioridades do Parlamento – entre as pendências durante o período, as reformas política, tributária e previdenciária, as duas últimas ainda sem deliberação. No dia 30 de agosto, pouco mais de dois meses depois da aprovação no Senado, a CCJ designou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), para elaborar parecer sobre a PEC. O parlamentar é o relator de outras propostas no mesmo sentido.

Além da aparente falta de vontade política da Câmara, a própria tramitação da matéria inviabiliza que ela vire lei com relativa celeridade. Depois dos 40 dias de análise obrigatória na comissão especial, criada especificamente para tal deliberação, são necessários dois turnos de votação em plenário, com a exigência de ao menos 308 votos para aprovação em cada turno.

O procedimento tem que ser repetido no Senado, a Casa de origem da matéria, caso a Câmara opere alterações de conteúdo – algo que deputados farão, como alguns deles já anunciaram durante a discussão na CCJ. A matéria não se submete à sanção presidencial, mas sua promulgação só se dará caso o mesmo texto seja aprovado sem mudanças tanto na Câmara quanto no Senado.

Alívio processual

Caso vire lei, o fim do foro para crimes comuns como corrupção fará com que diversos deputados e senadores investigados no STF passem a ser julgados na primeira instância da Justiça. Assim, juízes federais como Sérgio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, respectivamente, herdam os processos contra os parlamentares em tramitação no Supremo, alguns deles sob risco de prescrição por decurso de prazo.

Amanhã (quinta, 23), o STF analisará ação ajuizada justamente para analisar regras do foro privilegiado. Entre os ministros da corte, há uma espécie de clamor pela mudança na legislação, vista como uma herança da aristocracia, e a certeza de que o fim do foro diminuiria muito a sobrecarga de procedimentos judiciais na instância máxima. Segundo dados do Supremo, há cerca de 500 processos envolvendo foro privilegiado em tramitação na corte.

Segundo levantamento realizado periodicamente pelo Congresso em Foco há mais de uma década, dos 81 senadores em exercício, pelo menos 41 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo. A situação é similar na Câmara, onde 197 deputados estão às voltas com a Justiça, principalmente pelos crimes de corrupção.

Pauta municipalista é entregue à Bancada Maranhense em Brasília

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou, nesta quarta-feira (22), ao deputado federal Rubens Pereira Júnior, coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, documento contendo assuntos de interesse da municipalidade e que estão sendo debatidos na capital federal durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Cleomar Tema reuniu-se e entregou o documento a Rubens Júnior.

Na última terça-feira, Tema e demais prefeitos e prefeitas que participam da mobilização nacional receberam do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, a garantia de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).

Caso seja aprovada em definitivo, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões.

No documento entregue a Rubens Júnior, além do pedido de apoio a PEC 29, estão as seguintes reivindicações: derrubada do veto presidencial à PEC nº 30/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15); além de apoio as Propostas que tratam de precatórios, piso do magistério e resíduos sólidos.

Cleomar Tema também participou de mobilização no Senado pela aprovação do AFM.

O coordenador da Bancada elogiou o empenho dos gestores e da FAMEM e garantiu que trabalhará juntos aos deputados e senadores no sentido de viabilizar os pleitos apresentados.

Mobilização – Também nesta quarta-feira, Cleomar Tema participou de uma grande mobilização promovida pela CNM no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Prefeitos e prefeitas de todos os estados reivindicaram a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deverá ser dividido por todos as prefeituras nos mesmo moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o AFM beneficiará as prefeituras com a liberação, por parte do governo federal, de R$ 4 bilhões, sendo que mais de R$ 166 milhões serão destinados aos municípios do Maranhão.

UNDIME-MA faz auditoria e afasta presidente; Magno Melo assume

Magno Melo e Maria Gorethi Camelo

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) no Maranhão, Maria Gorethi dos Santos Camelo foi afastada do cargo por decisão em assembleia geral realizada por todos os secretários de Educação do Estado.

Um auditoria está sendo realizada na instituição a pedido dos secretários devido a dívidas de mais de R$ 130 mil e mais de três meses de atrasos nos salários de funcionários.

Quem a assumiu a presidência da instituição foi o vice, o ex-vereador e secretário Municipal de Educação de Tuntum, Magno Melo.

Maria Gorethi, secretária Municipal de Educação de Apicum-Açu, já foi vice-presidente quando o ex-secretário Municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho estava a frente da UNDIME-MA. Quando ele deixou o cargo ela assumiu. Atualmente ela é também presidente da Região Nordeste na UNDIME nacional.

Confira abaixo a ata da assembleia que afastou Maria Gorethi Camelo da presidência da UNDIME-MA.

DoMinard

Núcleo de endemias realiza campanha antirrábica

O Núcleo de Endemias de Tuntum está realizando durante todo dia de hoje (22) uma mini campanha de vacinação antirrábica ( contra a raiva). Os proprietários de cães e gatos poderão vacinar seus animais nos seguintes locais: praça Eurico Ribeiro (ao lado do Samu), no núcleo de endemias, na rua dos Andrades e Centro Ambulatorial Frei dionísio Guerra. A vacinação é gratuita.

ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO! Prefeito Eric Costa sofre nova derrota na Justiça Eleitoral e pode perder o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou, por 5 votos a 1, na sessão da manhã de terça-feira (21), como válidas as provas documentais apreendidas pela Polícia Federal (PF) nas eleições de 2016, em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás, da coligação “Pra Barra Seguir em Frente”, encabeçada do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato a prefeito, Júnior do Nenzim, que encabeçou a coligação “Juntos Somos Fortes”. Com a decisão, as provas documentais serão anexadas ao recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do prefeito Eric Costa e do vice, a anulação da eleição e realização de novas eleições em Barra do Corda.

Advogados disseram que apesar da decisão ainda não afastar o prefeito e o vice dos mandatos, é mais uma derrota para Eric Costa e uma grande vitória para a coligação de Júnior do Nenzim. Agora, TRE marcará uma nova sessão para analisar o recurso eleitoral. Se o prefeito Eric Costa for derrotado no TRE e no TSE, em Brasília (DF), perderá o mandato e será afastado do cargo.

ENTENDA O CASO

Em maio, a coligação recorreu ao TRE contra a decisão do juiz eleitoral de Barra do Corda, Dr. Antônio Queiroga Filho, que julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do prefeito Eric Costa e sua chapa, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0000495-31.2016.6.10.0023, que também envolve a então candidata a vereadora Regina do Gás.

Na ação, a coligação de Júnior do Nenzim alegou abuso de poder econômico e político, praticado pelo prefeito Eric Costa nas eleições de outubro de 2016, sabendo que todo o material apreendido pela Polícia Federal, ainda no período eleitoral, estava em poder da candidata à vereadora, Regina do Gás, em um mandado de busca e apreensão decretado pelo próprio Juiz.

A coligação de Júnior do Nenzin alegou à Justiça Eleitoral que além de documentos apreendidos no momento da busca pela PF, foi recolhido e juntado ao processo um áudio da própria Regina do Gás, onde a então candidata negocia votos tanto para ela quanto também para o então candidato a prefeito Eric Costa. A perícia da PF comprovou que a voz do áudio era de Regina.

Atenção: boleto de inscrição do concurso da PM estará disponível em breve

Policiais militares no Comando Geral da PM

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso. (Acesse aqui)

Laudo comprova que Alanna Ludmilla foi estuprada pelo ex-padrasto

SÃO LUÍS – A Polícia confirmou, por meio de laudo técnico, que o sêmen encontrado na casa da menina Alanna Ludmilla, 10 anos, pertence ao ex-padrasto Robert Serejo, assassino confesso da criança.

Os peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) trabalham agora para novos resultados. No trabalho desenvolvido pela análise forense, cerca de 50 amostras de material genético coletadas na casa do assassino e nos corpos dele e da vítima estão sendo processados para mais desdobramentos sobre o caso.

Robert Serejo.

Os laudos dos exames cadavérico e do local do crime deverão ficar prontos até o fim desta semana.

O superintendente da Polícia Técnica, Miguel Alves, explica que os novos dados poderão elucidar a cronologia do crime e detalhes que podem ter sido omitidos pelo acusado. “Os laudos ajudarão a desvendar como o crime aconteceu de fato e comprovar, ou não, a presença do assassino na cena do crime”, explica.

NetoWeba

Enquanto a oposição tenta atrapalhar, prefeito Roni adquire novas escolas Escolas Dignas para Mirador

Prefeito Roni e o diretor do programa Escola Digna

A educação de Mirador caminha a passos largos com propostas inovadoras e atitudes que vêm delineando mudanças de forma estratégica para equacionar os muitos problemas encontrados. Um dos muitos exemplos de compromisso com a área aconteceu hoje (21) em São Luís, o prefeito Roni assegurou a construção de novas escolas por meio do Programa Escola Digna. 

A feliz notícia foi informada pelo diretor do Programa que ratificou a aquisição mostrando a planilha de execução das próximas obras. Segundo o prefeito, que no momento demonstrou muita satisfação e felicidade, as novas unidades escolares, parceria com o governo Flávio Dino, irão substituir espaços improvisados com péssimas condições de funcionamento.

- Asseguramos novas escolas com o governo Flávio Dino, nosso maior parceiro, que está nos ajudando a substituir antigos barracões com péssimas condições de funcionamento por escolas de qualidade, locais onde os estudantes terão mais dignidade e sentirão maior prazer em estudar, declarou.

A planilha relaciona todas as escolas que irão tirar Mirador do rank das piores unidades escolares do estado, uma triste herança de gestões passadas. Relação: povoado Cocos (oito salas de aula), povoado Barra das Cacimbas (duas salas), Pindaíba do Joaquim Severo (duas salas), Bacurizeiro (quatro salas) e Bom Jardim.

Essa é uma pequena demonstração da luta do gestor municipal em buscar melhorias para o seu povo, apresentando quase que diariamente novas ações que vêm mudando a estrutura do município. Enquanto os inconformados e torcedores do atraso maquinam contra o progresso, o prefeito Roni vai se consolidando como o maior tocador de obra da região. Aguenta coração!

FAMEM obtém garantia de que PEC 29 será votada na próxima quarta-feira

Proposta de Emenda à Constituição será apreciada pela CCJ do Senado. Sua aprovação, de forma definitiva, garantirá aos municípios maranhenses um incremento de mais de R$ 157 milhões.

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

Prefeitos do Maranhão estiveram reunidos com Lobão na CCJ.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.

Dino quer lista de 400 fantasmas para “esclarecer a verdade”

O governador Flávio Dino cobrou, na tarde desta terça-feira (21), a divulgação da lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

“Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?”, cobrou Dino.

A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

“Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada?”, acrescentou o governador. Foi detectado que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica em 2013 e se tornou uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.

“A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, finalizou Flávio Dino.

Com informações do Blog do John Cutrim

Novos equipamentos de saúde são adquiridos para Santa Filomena

A saúde de Santa Filomena do Maranhão está caminhando a passos largos, muitas mudanças já foram implementadas para dinamizar o atendimento médico-hospitalar e garantir um melhor suporte à população, hoje mais tranquila com os investimentos feitos pelo prefeito Idan Torres, a começar pelo hospital municipal que disponibiliza diariamente de um médico platonista.

Para dar seguimento a política de estruturação dos serviços de saúde e garantir maior apoio aos profissionais da área, a Secretaria de Saúde adquiriu novos equipamentos para serem distribuídos na rede de atendimento municipal e auxiliar os programas, tornando mais eficiente e adequada a assistência prestada ao povo do município. O empenho do prefeito Idan Torres tem sido de fortalecer ainda mais a estrutura de saúde dando condições dignas de atendimento a todos, evitando assim, sem necessidades, a saída da população por um simples atendimento de rotina, situação que já foi completamente resolvida com os investimentos que estão sendo aplicados.   

Secretário Maurício Seabra contrata mais médicos para o Hospital Seabra de Carvalho

Maurício Seabra, Secretário de Saúde

O secretário de Saúde, Maurício Seabra, determinou a contratação de mais médicos para qualificar ainda mais o atendimento no hospital Seabra de Carvalho. Em contato agora pouco com a redação do blog, Seabra justificou a aquisição, em regime de plantão, para suprir a crescente demanda diária de pacientes. "O número de pacientes vêm crescendo continuamente e somente um médico platonista não estava sendo suficiente para fazer todo atendimento", disse.

Um dos problemas detectados pela direção da Casa de Saúde e levado ao conhecimento do secretário, era quando o médico platonista tinha que fazer cirurgias de rotina, o que implicava na normalidade do atendimento do setor de emergência, deixando os pacientes muito tempo à espera do médico. "Com a  permanência de mais um médico não teremos o problema de ter de descolocar o único platonista para o centro cirúrgico, deixando a emergência sem ninguém", pontuou o secretário.

O hospital já está dispensando o atendimento com dois médicos platonistas.

Dino e Lula reforçam laços para juntar forças e Roseana vai ter a sombra de Temer na corrida às urnas

Flávio Dino e Lula e Roseana Sarney e Michel Temer: alianças firmadas para as eleições do ano que vem no Maranhão

A participação destacada do governador Flávio Dino no 14º Congresso do PCdoB, realizado no fim da semana passada em Brasília, e a ação política consistente e contínua do ex-presidente José Sarney (PMDB) junto ao presidente Michel Temer (PMDB) delinearam bem como as forças que se baterão no pleno nacional se movimentarão no Maranhão. A reunião do PCdoB colocou mais uma vez – e parece que agora em caráter definitivo – o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente Lula da Silva (PT) lado a lado para a guerra eleitoral. E a ação política do ex-presidente José Sarney parece que consolidou o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) como o lastro principal do projeto por meio do qual a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pretende disputar o Governo do Estado. Entre esses dois projetos de rolo-compressor se movimenta a candidatura do senador Roberto Rocha pelo PSDB, que deve abrir caminho para a provável candidatura tucana do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

É cada vez mais forte a ligação política do governador Flávio Dino com o ex-presidente Lula. E a menos que haja uma reviravolta surpreendente, os dois marcharão juntos em 2018, o governador lutando pela reeleição e o ex-presidente tentando voltar ao Planalto. Apesar dos pequenos azedumes que aqui e ali estremecem as relações do PT com o PCdoB, numa ciranda que às vezes envolve também PSB e PDT, Flávio Dino tem sabido levar à frente a aliança reconstruída depois do longo casamento do PT com o PMDB. Em tempos de duro desgaste para o PT, o governador Flávio Dino tem emprestado seu prestígio numa enfática defesa de Lula. A relação indica que, mesmo que venha a ser judicialmente impedido de ser candidato, Lula entrará de cabeça na campanha de Flávio Dino, que por sua vez apoiará incondicionalmente candidato o PT, que deve ser o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O ex-presidente José Sarney tem se movimentado com toda sua expertise na construção da ponte que está transformando o projeto eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney na lista de prioridades do PMDB e do presidente Michel Temer na corrida eleitoral de 2018. A movimentação que resultou na escolha do delegado Fernando Segovia para o comando da Polícia Federal mostrou o grau de sintonia do ex-presidente como o atual ocupante do Palácio do Planalto. Nos bastidores de Brasília corre que, mesmo impopular, o presidente Temer aposta alto na recuperação econômica, e esteira da façanha, embalar algumas candidaturas da preferência do PMDB e dele próprio, sendo a de Roseana Sarney uma delas. Essa decisão foi tomada na euforia da derrubada da segunda denúncia contra o presidente. E foi a batida de martelo que levou a ex-governadora desembarcar em São Luís alguns dias depois como candidata assumida, indicando que se Michel Temer tivesse sido afastado ela não entraria na briga pelo Palácio dos Leões.

Tudo está sendo desenhado para que esse seja o embate central da corrida aos Leões no ano que vem. O governador Flávio Dino vem dando ênfase política cada vez maior às ações do seu Governo, cumprindo uma agenda intensa de visitas ao interior para inaugurar e anunciar obras. Sabe que, exatamente por estar fora do poder, Roseana Sarney tentará retomá-lo usando todo o seu arsenal político e midiático, como está fazendo no caso da Operação Pegadores. E nessa guerra entrarão Lula por Flávio Dino e vice versa, e os ventos do Palácio do Planalto por Roseana Sarney. A primeira aliança já está selada e dificilmente sofrerá algum revés. A segunda já é fato, mas ainda está ganhando forma nas sombras e será mostrada à medida que as notícias econômicas sejam mais alvissareiras.

Nesse contexto, observadores mais exigentes sugerem mais tempo para o embate Flávio Dino/Roseana Sarney seja definido, chamando atenção para a candidatura do senador Roberto Rocha, que nas suas avaliações, pode ganhar impulso com a candidatura presidencial do PSDB. São poucos os que apostam que ele leve a melhor, mas são muitos os que acreditam que ele pode vir a desequilibrar a disputa.

Via reportertempo.com.br

Juiz determina perda de mandato de Renan Calheiros e impõe multa de R$ 246 mil

Peemedebista foi condenado por improbidade administrativa em caso envolvendo supostas vantagens indevidas da construtora Mendes Júnior, acusada de bancar despesas pessoais da jornalista Monica Velloso com quem o senador mantinha relacionamento extraconjugal 

Luiz Vassallo, Beatriz Bulla e Fábio Serapião

O Estado de São Paulo

O juiz federal Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à perda de mandato e perda dos direitos políticos por 8 anos, por improbidade administrativa. A sentença foi tornada pública nesta segunda-feira, 20. O peemedebista, Cláudio Gontijo Teixeira e a empresa Mendes Júnior, também foram sentenciados a pagar multa de R$ 246 mil.

O processo na área civil envolve o caso em que o senador foi acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Em 2007, quando foi revelado, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

“Ante o exposto, resolvendo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, acolho o pedido ministerial, para: Com base no disposto no art. 11, I, c/c art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, condenar os três réus , de forma solidária, ao pagamento de multa civil de valor equivalente ao montante total pago pela Empresa Mendes Júnior ao réu José Renan Vasconcelos Calheiros por intermédio do réu Cláudio Teixeira Gontijo, Consubstanciado no montante de R$ 246.853,20 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), informado às fls. 28, a ser devidamente atualizado segundo o Manual de Calculo da Justiça Federal; Com base no disposto nos arts. 9º, I e IX, c/c art. 12, I, e art. 20 da Lei nº 8.429/92, condenar o Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros ainda às penas de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, logo após o trânsito em julgado da presente decisão”, anota o magistrado.

A sentença, de primeira instância, é na área Cível. Outro inquérito, também sob segredo de Justiça, corre no Supremo Tribunal Federal, em que o senador responde por peculato.

Os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso.

A reportagem não localizou advogados de Cláudio Gontijo Teixeira.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE RENAN

“Exatamente pelos mesmos fatos envolvendo o episódio Mônica Veloso, o Supremo Tribunal Federal, quando analisou o caso no âmbito penal, nem sequer recebeu a denúncia por ausência de prova. Importante salientar que a decisão não produz qualquer efeito imediato de afastamento do mandato. De toda forma, cabe à defesa apelar da decisão confiando que o Tribunal Regional Federal restabeleça o mesmo critério e raciocínio utilizados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.”

Luís Henrique Machado

Advogado do Senador Renan Calheiros

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS FELIPE LISBOA, QUE DEFENDE A MENDES JÚNIOR

O advogado informou que não teve acesso ao teor da decisão, mas adianta que vai recorrer.

Projetos de autoria do vereador Professor Aldeglan é transformado em lei e já está em vigor

Vereador Professor Aldeglan Fernandes

Os eleitores do vereador Professor Aldeglan Fernandes já são conscientes que não votaram em vão, mas sim em um legítimo representante que prima pela igualdade dos direitos sociais e por uma vida mais digna dos cidadãos presidutrenses. Como prova de seu atuante trabalho, dois projetos seus que haviam sido aprovados pela Câmara, sendo posteriormente sancionados pelo prefeito, acabaram de ser publicados hoje (20) no Diário Oficial dos Municípios, passando a serem leis de fato e de direito.

Um dos dois antigos projetos, que agora foi convertido em lei oficialmente (lei nº 588) , trata sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores, tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no âmbito do município, além de outra providências dentro do mesmo plano do atendimento bancário. A segunda lei ( lei 589), também já em vigor,  autoriza o poder executivo municipal a instituir a assistência psicopedagógica e assistência social para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental em toda esfera do município.

O vereador ainda tem outros projetos que com brevidade também serão publicados no Diário Oficial, ganhando a qualidade de lei, além de outros que ainda serão apresentados na Casa Legislativa para serem votados e aprovados. O dinamismo do vereador em transformar projetos em leis municipais, visa implementar um melhor gerenciamento administrativo e favorecer diretamente toda camada social, alvo principal de suas proposições, gerando condições mais dignas de vida a toda comunidade. 

Equipe médica suspende visitas ao deputado Humberto Coutinho

Acatando orientação da equipe médica que acompanha o deputado Humberto Coutinho, a esposa, ex-deputada Cleide Coutinho, emite comunicado aos amigos

COMUNICADO

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam.

Caxias, 20 de novembro de 2017

CLEIDE BARROSO COUTINHO

Fonte: Ascom