Vereador é preso acusado de latrocínio no interior do Maranhão

 

Um vereador de Santa Rita foi preso nesta quarta-feira, (8/3), acusado de latrocíno.

Uthan Avelino de Jesus Carvalho (PMN) foi preso junto com o suspeito identificado como Alex Silva, o Arnaldo Pernambucano.

Eles são suspeitos do assassinato de Jucinaldo Gomes, ocorrido em abril do ano passado, quando este deixou a cidade de Turiaçu para levar uma TV a um conhecido em Santa Rita.

Três meses após o desaparecimento, uma caminhonete dele foi encontrada em Imperatriz.

vereador Uthan obteve 678 votos na eleição de 2020. SLZMA

Laudo do IML aponta que vítima de incêndio em shopping morreu asfixiada

 

O Instituto Médico Legal (IML) aponta que Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, vítima de um incêndio no Shopping Rio Anil, em São Luís, morreu asfixiada.

Apesar do corpo da jovem ter queimaduras de 2º grau, os legistas do IML afirmam que a causa da morte foi asfixia por gás carbônico, substância presente na fumaça causada pelo incêndio.

Evellyn Gusmão foi a primeira vítima a ser encontrada em uma das salas de cinema do Shopping Rio Anil. Ela foi velada na manhã desta quarta-feira (8) no bairro João de Deus, em São Luís, onde morava.

O segundo corpo encontrado nos escombros ainda não foi identificado, visto que ficou completamente carbonizado. Segundo o IML, os médicos legistas não conseguiram descobrir o sexo da pessoa.

Em razão disso, vai ser realizado nesta quarta-feira (8) um exame antropológico no corpo, que é a análise da ossada e, em seguida, da arcada dentária.

Do G1,MA

Servidores de Santa Filomena entram em greve contra os abusos da gestão

 

Os servidores municipais de Santa Filomena iniciaram nesta terça (07/03) a greve de advertência que vai até sexta (10/03) com ato público pelas principais ruas da cidade.

A greve foi motivada pela indignação dos servidores após sete anos sem reajuste salarial para os professores e oito anos sem implantação da tabela salarial dos servidores do apoio escolar, saúde e administração. O movimento grevista começou com grande adesão dos servidores. Nas visitas realizadas pelo comando de greve nas escolas da sede e zona rural foi possível conferir in loco a situação da estrutura física das escolas, por sinal muito precárias em que escolas estão funcionando com servidores contratados e abuso do governo municipal contra o direito de greve dos servidores efetivos. 

As escolas, em sua maioria, estão muito decadentes apresentando ambientes insalubres e inadequados ao processo de ensino aprendizagem. Como pensar em educação de qualidade com escolas sem ventilação, piso de cimento, banheiros com problemas em sanitários, cantinas junto com secretaria de escola dentre outas situações. Basta ver as imagens nos posts na página do Instagram do SINTESPEM clicando nos links abaixo.

https://www.instagram.com/p/CpfNVIWuDa0/

https://www.instagram.com/p/Cpfd4H5utf5/

https://www.instagram.com/p/Cpfe6-dOaMr/

https://www.instagram.com/p/CpgO-sjvWj_/ 

Outra situação estarrecedora encontrada pelo comando de greve foi a substituição dos professores titulares do quadro efetivo que estão em greve por contratos de última hora onde esses “professores” possuem apenas o ensino médio, não é nem na modalidade magistério. Entende-se que os substitutos não têm preparo didático e psicológico para lidar com alunos desde o infantil ao nono ano do ensino fundamental. Esse fato caracteriza abuso de poder público municipal praticado pela gestão Salomão Barbosa que nem de perto preza pela qualidade da educação filomenense. Falta muito para o governo acertar o passo e investir em educação e valorização dos profissionais é um dos pilares do bom governo. Outro pilar importante é valorizar os servidores de todas as áreas, pois em um município que depende muito dos serviços públicos como é o caso quem ganha ou perde é a população.

O segundo vice presidente do SINTESPEM Santa Filomena, Ivaldo Passos, avalia como positivo o primeiro dia de greve onde as equipes que andaram nas escolas fortaleceram a greve e constataram a realidade educacional do município.

O SINTESPEM está produzindo um relatório que será entregue ao Ministério Público Estadual, CGU, TCU e MEC/FNDE para a tomada de providências.

E na saúde como está? Isso é tema para as próximas visitas.

Cabe a gestão enviar a proposta para o Ministério Público e este cobrar da gestão, uma vez que deveria ter sido solucionado o problema dos reajustes no final de fevereiro.

Tragédia: Duas jovens morrem em incêndio ocorrido em cinema de shopping de São Luís

 

Duas jovens morreram no incêndio que destruiu as salas de cinema do Shopping Rio Anil, em São Luís, nessa terça-feira (7).

O primeiro corpo encontrado foi de Evellyn Gomes Gusmão Silva, de 16 anos. O reconhecimento foi feito no Instituto Médico Legal (IML) por familiares da garota.

Evelyn estava na sala 2 do Cinesystem com as colegas Jéssica Deise e Ana Paula, que foram socorridas e levadas para o Socorrão 2 e UPA do Vinhais. As três residem na Vila Conceição, no bairro João de Deus. 

O segundo corpo foi encontrado carbonizado, também na sala 2. Tudo indica que se trata de Yasmim Gomes, que foi dada como desaparecida por familiares.

O Corpo de Bombeiros informou, na madrugada desta quarta-feira, 8, que quatro coberturas das salas 1, 2, 3 e 4, do Cinesystem desabaram no incêndio dessa terça-feira, no Rio Anil Shopping. Nas salas 1, 2 e 3 as coberturas caíram por inteiras, e na sala 4 o desabamento foi parcial. (Jornal Pequeno)

Incêndio atinge shopping e deixa feridos em São Luís

 

Um incêndio atingiu, na tarde desta terça-feira (7), o Shopping Rio Anil, no bairro Turu, em São Luís. De acordo com o coronel Célio Roberto, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o incêndio já foi controlado e o local foi totalmente evacuado pelas equipes de salvamento.

Há pessoas feridas, entretanto, mas não é possível determinar a quantidade. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram deslocadas para o shopping e trabalham no resgate dos feridos. Do RoneyCosta

Confira  vídeos e foto a seguir…

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Juscelino sai fortalecido um dia após se reunir com Lula

 

Após a reunião que teve com o presidente Lula, na noite de segunda-feira, 6, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), não só anunciou que permanecerá no governo petista, mas também saiu fortalecido politicamente.

Juscelino ficou a portas fechadas com Lula para esclarecer as denúncias ligadas ao seu nome. Logo antes de se reunir com o chefe de governo, o ministro se pronunciou nas redes sociais, se explicando sobre as denúncias relacionadas às suas viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), mas amenizando os demais escândalos.

As viagens de Juscelino Filho ao longo dos três meses de governo foram o principal motivo de problemas que colocaram o seu cargo em risco. No dia 26 de janeiro, ele utilizou um voo da FAB para ir a São Paulo sob a justificativa de viagem oficial, ficando poucas horas em agenda. No sistema de gastos da pasta, porém, constatou-se o pagamento de R$ 3 mil em diárias de hotel, e ele foi filmado na mesma semana participando de um leilão de cavalos.

Em suas redes, o ministro afirmou que o voo pela FAB serviu para participar de reuniões com representantes de empresas do setor de telecomunicações e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As diárias, segundo ele, foram geradas por erro de sistema no Portal da Transparência. O ministro apresentou as notas fiscais comprovando a devolução do recurso aos cofres públicos. Já sobre o retorno, ele conta que foi em um voo compartilhado, que outro ministro havia solicitado.

Com informações do Congresso em Foco

Presidente de sindicato de professores sofre tentativa de homicídio no Maranhão

 

Capangas armados invadiram a propriedade rural do presidente do sindicato dos professores de Campestre do Maranhão, Geilton Alves da Silva, e o espancaram violentamente ao longo de horas.

Em nota, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (FETRAM), durante as agressões, os capangas afirmavam que o líder sindical falava demais e aquilo seria um cala boca.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Governo Maranhão precisam urgentemente agir para identificar os autores do atentado contra Geilton e chegar aos mandantes de tamanha brutalidade. É inadmissível que em pleno século XXI lideranças sindicais sejam alvo de ataques covardes e criminosos que atentem contra suas vidas e de seus familiares, é preciso uma resposta rápida e dura do governador Carlos Brandão.

Confira abaixo a íntegra da manifestação da FETRAM:

Nota de Solidariedade

A FETRAM - Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do MA, vem a público manifestar sua solidariedade ao companheiro Geilton Alves da Silva, Presidente do Sindicato dos Professores de Campestre, que na data de hoje sofreu tentativa de homicídio.

No início da noite desta segunda-feira, 6 de março, o mesmo estava em seu estabelecimento comercial, quando foi imobilzado por um grupo armado que o espancou. Segundo o relato de Geilton os agressores diziam: "tú fala demais, estamos te calando"

Geilton foi socorrido e levado para uma unidade de Saúde.

O movimento sindical exige das autoridades digna apuração e responsabilização dos criminosos na forma da lei.

São Luís, 06 de março de 2023

Polícia Federal volta a reprimir crimes previdenciários no Maranhão

 

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa. 

Caminhoneiro de Presidente Dutra morre após infartar e perder o controle do veículo

 

Um acidente foi registrado nessa segunda-feira (06) nas proximidades da cidade de Pastos Bons, o motorista de um caminhão, conhecido por Renato Filho, morador da cidade de Presidente Dutra, conforme informações de terceiros, ele teria sofrido um  infartado fulminante quando conduzia o veículo. Ainda de acordo com informações repassadas a editoria, a vítima seria filho de um senhor chamado de Daguia.

O caminhão, sem controle, saiu da pista e acabou virando por cima do caminhoneiro, que foi a óbito ainda no local. 

O blog se solidariza com a família  nesse difícil momento. Que Deus dê o merecido conforto a todos.

Polícia Federal investigará joias de R$ 16,5 milhões vindas da Arábia para Michelle Bolsonaro

 

Como já era esperado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou nesta segunda-feira, 6, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que abra inquérito para apurar se houve crime na tentativa do governo Bolsonaro de trazer para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.

“Nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente. As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional. Conforme documentos, houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”, diz trecho do ofício enviado por Flávio Dino a Andrei.

Segundo o ministro da Justiça, os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal, entre outros. “No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, justificou Dino.

Com informações do Congresso em Foco

Lula recebe Juscelino nesta 2ª para cobrar explicações sobre denúncias

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber, às 16h desta segunda-feira (6/3), no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), que vem sendo pressionado a sair do cargo após denúncias que começaram a ser publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Juscelino usou voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para fora de Brasília e o recebimento de diárias sem que estivesse atuando a serviço do governo.

No sábado (4/3), o ministro disse estar “comprometido em esclarecer todas as denúncias infundadas” feitas contra ele pela imprensa ao longo das últimas semanas e agradeceu pela oportunidade de ser ouvido “com isenção e serenidade”.

Na reunião, o auxiliar deverá apresentar suas explicações sobre as denúncias ao mandatário. Segundo o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, a aposta de ministros do Palácio do Planalto é de que o presidente só exonerará o auxiliar caso ele não consiga esclarecer as denúncias. 

Pesa a favor de Juscelino, ainda, a pressão de seu partido para que Lula mantenha o ministro no cargo

Na última quinta-feira (2/3), Lula disse que o auxiliar deverá sair de seu cargo caso não consiga provar sua inocência. Segundo o mandatário, não foi possível falar com Juscelino nos últimos dias porque o ministro estava em viagem no exterior a serviço do ministério.

“Eu tentei esta semana conversar com o Juscelino. O ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério, discutindo um encontro das Comunicações. Eu já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para segunda-feira [6/2] a gente ter uma conversa, porque ele tem direito de provar a sua inocência. Mas se ele não conseguir provar a sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

Em nota divulgada também na quinta, Juscelino disse ter devolvido as diárias referentes à viagem a São Paulo, em janeiro deste ano, que não tinha relação com o cargo. Na ocasião, ele passou o fim de semana em compromissos pessoais no estado, participando de leilões de cavalos de raça.

O ministro solicitou um avião da Força Aérea Brasileira para agendas na sede da Claro, em São Paulo, e realizou ainda uma visita ao Escritório Regional da Telebras. Pela viagem, entre entre 26 e 30 de janeiro, Filho recebeu quatro diárias e meia, apesar de não ter trabalhado no fim de semana.

União Brasil em defesa do ministro

No fim de semana, o União Brasil divulgou uma nota em defesa do titular das Comunicações.

No documento, a legenda também critica a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por ter afirmado que Juscelino deveria se afastar do ministério para evitar constrangimentos a Lula.

Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, Gleisi afirmou que Juscelino deveria “pedir um afastamento para poder explicar e justificar” sua conduta. “Isso impede o constrangimento de parte a parte”, pontuou a deputada federal.

A declaração de Gleisi desagradou os líderes do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e no Senado Federal, Efraim Filho. Em nota, os parlamentares repudiaram as falas de Gleisi e disseram que a deputada utiliza “dois pesos e duas medidas” para tratar de assuntos da vida pública.

“Lamentamos que Gleisi utilize dois pesos e duas medidas para tratar de assuntos inerentes à vida pública. Quando atitudes dos seus aliados são contestadas — e não faltaram acusações a membros do PT na história recente do país — a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, consta na nota.

Os líderes também afirmaram que o “direito de defesa e presunção da inocência” são válidos para “Gleisi, Juscelino e todos os brasileiros”. Do Metrópoles

Em Imperatriz, governador Brandão empossa novo secretariado estadual e anuncia obras à Região Tocantina

 

Neste sábado (4), no Centro de Convenções de Imperatriz, o governador Carlos Brandão empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Os anúncios, iniciados pelo governador desde a semana passada, comunicaram alterações em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.

A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, Carlos Brandão anunciou uma série de benfeitorias à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde. Na ocasião, também lançou a nova logomarca do Governo do Maranhão.

Em comemoração, o evento governamental na ‘Princesa do Tocantins’ contou com programação cultural na Beira-Rio da cidade, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.

“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas”, comunicou o governador Carlos Brandão.

O governador explica que o empossamento realizado em Imperatriz simboliza a presença da gestão estadual em todos os municípios maranhenses, e destaca que para compor o novo secretariado foram privilegiados os nomes mais qualificados tecnicamente.

“A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos.

O novo secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, se comprometeu a fortalecer o perfil municipalista do Governo Brandão, em assistência às cidades maranhenses  e no reforço aos diálogos junto à sociedade civil, prefeitos, vereadores e demais lideranças.

“O Maranhão é um estado bastante rural, que depende muito do governo maior, da esfera mais elevada de governo. Então, o municipalismo resolve muito, a grande maioria dos municípios depende de recursos que não vem naturalmente da arrecadação própria, mas sim dos recursos constitucionais”, pontuou Macedo.

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, elogia a atitude inédita do governador em empossar os titulares em Imperatriz, e explica que a iniciativa mostra não só aos secretários, mas para todo o Estado, que o Governo Brandão trabalhará de forma descentralizada e dará apoio a todos, independentemente.

“Foi uma ideia brilhante essa de começar descentralizando o Governo já na posse dos secretários. Com isso, entendo que o governador quer dizer que somos secretários do estado inteiro, não só de São Luís, que devemos colocar o pé na estrada e conversar com todos”, explicou Rubens.

Mudança de titulares

Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.

Seguidamente, Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando

S. FILOMENA: Sintespem pede apoio dos vereadores para prefeito Salomão Barbosa cumprir os reajustes dos servidores

A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Filomena realizada quarta-feira, 1º de março, teve a participação do SINTESPEM usando a tribuna da casa através do assessor jurídico Dr. Dannilo Cosse que fez a defesa do cumprimento das leis municipais. Defendeu que os vereadores como fiscais do executivo busquem junto a ele o cumprimento das leis que foram aprovadas pela câmara. Que os vereadores busquem junto ao prefeito um consenso a fim de levar a entidade sindical que representa as categorias de servidores uma proposta válida para fazer cumprir a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso) em consonância com a lei que rege o Plano de carreira do magistério de Santa Filomena (Lei 09/2008) fazendo cumprir o plano de carreira desde a classe inicial a evolução salarial destes servidores. 

Foi solicitado também dos vereadores um consenso junto ao município em uma proposta plausível com relação a lei municipal 20/2015 (Plano de carreira dos servidores do apoio escolar, saúde e administração) para que o município possa cumprir com os reajustes destes desde o início da carreira a evolução salarial, sobretudo, respeitando as classes e níveis conforme a progressão horizontal e vertical das categorias. Foi cobrado ainda do município um posicionamento sobre o reajuste salarial dos Agentes de Combate às Endemias, o acerto de vínculo dos servidores junto ao INSS e reformas nas escolas. 

Em suas falas os vereadores se dispuseram em ajudar os servidores e se prontificaram em se reunir com o prefeito. 

Dino solicitará à Polícia Federal informações sobre entrada no Brasil de joias ilegais doadas a Michelle Bolsonaro

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, na noite dessa sexta-feira, 3, que pedirá à Polícia Federal que investigue a tentativa do então governo de Jair Bolsonaro (PL) trazer ilegalmente joias, avaliadas em R$ 16, 5 milhões, do exterior doadas em 2021 a então primeira-dama, Michelle. 

De acordo com Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. Ainda segundo ele, os fatos serão levados à PF na próxima segunda-feira, 6.

Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na noite dessa sexta, as joias trazidas ilegalmente eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial.

Trata-se de anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As peças foram apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia.

Bento foi à alfândega quando soube da apreensão das joias e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Um dos argumentos usados pelo então ministro foi de que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, feita a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” (trata-se de Jairo da Silva, sargento da Marinha) e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal, para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Com informações do portal Metrópoles

Prescrição livra Arlene Costa em caso de desvio de R$ 500 mil em Dom Pedro

 

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a prescrição e livrou de punição a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, pelo desvio de R$ 500 mil do município.

Os recursos foram obtidos por meio de convênio com a Sedel (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), celebrado em 2011, e tinham como finalidade a execução de reforma, ampliação e eletrificação do Estádio Municipal de Dom Pedro.

Para o Ministério Público maranhense, o dinheiro teria sido desviado por Arlene Costa em razão da ex-prefeita não ter comprovado nem justificado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) o destino dado aos recursos. Além disso, em inspeção realizada durante procedimento investigatório, não foi localizada no município a obra referente ao convênio.

Por um dos crimes apontados, de apropriação e desvio de dinheiro público, ela deveria ser condenada a oito meses de detenção.

Contudo, devido à lentidão das engrenagens do Judiciário, em julgamento no dia 13 de dezembro de 2022, a Primeira Câmara Criminal do TJMA reconheceu que o Estado deixou passar tanto tempo entre o crime e o julgamento que não poderia mais fazer com que a ré cumprisse pena.

Em relação ao outro crime, de deixar de prestar contas sobre os recursos recebidos, em que não havia ocorrência de prescrição e cuja condenação resultaria em três anos e quatro meses de reclusão, Arlene Costa foi absolvida. 

Para os magistrados do TJ maranhense, a denúncia do Ministério Público não foi confirmada por nenhuma testemunha –mesmo com diversos registros fotográficos e documentos utilizados como elementos de prova de que a obra não foi executava e que não foi comprovado nem justificado ao TCE o destino dado aos recursos.

“Portanto, não é possível condenar o embargante às reprimendas do preceito secundário do tipo penal, sem elementos probatórios mínimos produzidos em juízo e sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”, diz o acórdão.

Participaram da sessão, que teve votação unânime, os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista de Souza e Antônio Fernando Bayma Araújo. A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) foi representada pela procuradora Domingas de Jesus Froz Gomes, que adequou o parecer durante o julgamento.

Com a decisão da Corte estadual, a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da Comarca de Dom Pedro, arquivou o caso no último dia 17 de fevereiro.

A prescrição acontece quando a Justiça, em um processo, demora demais para julgar um fato do passado. A contagem se refere à data do crime até o momento em que o juiz recebe a denúncia e abre uma ação penal.

Dessa forma, mesmo que Arlene Costa seja culpada ou inocente da acusação de desvio de meio milhão de reais, a Justiça nunca vai esclarecer essa questão, e ainda garantirá à ex-prefeita uma espécie de certidão positiva. Do Atual7

Ala do governo defende a permanência de Juscelino para evitar desgaste

 

Apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defende o afastamento temporário do ministro Juscelino Filho (Comunicações), uma ala do governo tem pregado que ele não pode ser demitido no curto prazo.

Um grupo de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem argumentado que demitir Juscelino neste momento pode ser prejudicial para a construção da base na Câmara Federal e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo.

O próprio Lula, porém, demonstrou nesta semana insatisfação com a postura do auxiliar e afirmou que, caso não comprove inocência, ele não será mantido no governo.Para alguns interlocutores de Lula, uma eventual saída poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além de Juscelino, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) evidenciou na sexta-feira, 3, sua divergência com Gleisi. "Como disse o presidente Lula, todos os ministros, independente do partido, têm direito à presunção da inocência. O que se espera de todos eles é que tenham espaço para sua defesa. E tenho certeza que farão, sem prejulgamentos. Já vi muita gente ser afastada por causa de prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT", afirmou Padilha.

Antes, em entrevista ao portal Metrópoles, Gleisi disse que Juscelino deveria ser afastado temporariamente para se explicar a respeito das suspeitas de irregularidades. "Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte", disse.

DIÁRIAS SEM AGENDA DE TRABALHO

Juscelino recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas pelo ministro em duas viagens internacionais a Portugal e Espanha soma R$ 34,2 mil.

De acordo com uma nota divulgada pela pasta na quinta, o titular da pasta decidiu devolver o valor das diárias referentes às viagens do Maranhão e de São Paulo.

Na viagem a São Paulo, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.

Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque "o ministro foi cumprir agenda oficial, de interesse público".

Além disso, também segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Juscelino Filho direcionou verba do Orçamento para asfaltar uma estrada que corta sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), antes de assumir o Ministério das Comunicações, quando era deputado na ativa. Foolhapres