Maranhão teria perdido R$ 1 bi por causa de isenções dadas por Roseana

UOL – Levantamento preliminar feito pelo governo do Maranhão apontou que o Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,05 bilhão em 2014 por conta de isenções fiscais consideradas suspeitas. A renúncia fiscal foi concedida no último ano de gestão do mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O UOL teve acesso à primeira fase das conclusões do levantamento da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Maranhão), que mostrou incentivos fiscais concedidos de forma irregular, ocultas do sistema oficial, com prazos maiores que o permitido e dados a empresas escolhidas sem aparente critério técnico.

“Os levantamentos efetuados pela atual gestão detectaram uma renúncia fiscal no ano de 2014 da ordem de R$ 1,051 bilhão, que corresponde a 23,53% da arrecadação de ICMS daquele ano. Existe ainda uma parcela oriunda de Regimes não registrados no Sistema, que estão sendo buscados pela Sefaz, o que aponta para uma renúncia ainda maior”, informou a secretaria.

Os nomes e das empresas beneficiadas e valores não foram revelados por conta do sigilo fiscal.

Incentivos

Para atrair investimentos, é comum que os Estados adotem políticas de incentivos fiscais. No Maranhão, a lei de incentivo existente é a ProMaranhão, criada em 2010, e que beneficia hoje 46 empresas. Antes dessa lei, existiam outro programas de incentivo anteriores, mas que não estão sob análise.

“O problema reside nos Regimes Especiais concedidos até 31/12/2014, pois seu número ainda é uma incógnita, e essa falta de informações gera uma renúncia fiscal não registrada. De todo modo, já é possível afirmar-se que temos mais empresas beneficiadas pelos Regimes Especiais comparado à Lei de Incentivos”, afirmou a Sefaz.

Segundo o governo, a secretaria identificou uma série de benefícios em regimes especiais que foram dados de forma oculta, ou seja, não estariam registados no sistema.

“A Sefaz exigiu o depósito de todos os Regimes em poder dos contribuintes até o dia 17 de abril de 2015. Os que foram depositados estão sendo analisados, um por um. Preliminarmente, a análise feita até aqui aponta para uma fragilidade da base legal alegada para a concessão da maioria dos mesmos. Assim, a Sefaz vai pedir o revogação de todos os que não atendam os ditames da legislação em vigor”, informou.

Outra irregularidade denunciada se refere ao prazo de concessão de isenção. Segundo a Sefaz, pela legislação, os regimes especiais só devem ser concedidos por um ano, renováveis por igual período. “Já foram detectados regimes especiais com validade até 2025″.

Favorecimento

Segundo a Sefaz, há suspeita de favorecimentos, pois a concessão de benefícios em regime especial ocorreu “para empresas específicas e não para segmentos econômicos, oferendo vantagens que desequilibram o mercado e que também devem ser revogados”.

Um caso levantando em relatório preliminar cita o decreto nº 19.714, de 2003, que prevê benefício para o comércio atacadista exclusivo operações internas. “Existem vários Regimes Especiais estendendo esses benefícios para operações interestaduais, ao arrepio da legislação vigente”, informou a Sefaz.

Segundo a secretaria, a análise final das empresas beneficiadas deve ser concluída até 29 de maio de 2015. O governo adiantou que vai enviar relatório à PGE (Procuradoria -Geral do Estado) para pedir a revogação dos benefícios concedidos irregularmente e, possivelmente, cobrar impostos devidos e que não teriam sido pagos por benefícios.

Motociclista é surpreendido por buraco na rua Ariston Léda

O motociclista Antonio Gomes da Silva, 56 anos, foi surpreendido por um buraco na madrugada de hoje (5), na rua Ariston Léda, quando pilotava sua motocicleta. Acredita-se que Antonio Gomes não tenha visto o buraco ou que ele estava em alta velocidade e não teve tempo de frear. 

Após o acidente o Samu foi acionado e a vítima foi socorrida e levada para o hospital regional Socorrão com suspeitas de fratura na face. A "cratera" que se formou possivelmente com o excesso de peso dos veículos que por ali trafegam, é uma galeria de esgoto e estava sendo reparada pela Secretaria de Obras. O local estava sinalizado com cones luminosos ao seu redor e até a meia distância.  

AGIOTAGEM! Pacovan e dois prefeitos são presos no Maranhão

7h37 – O agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e os prefeitos de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN) – foto ao lado -, e de Bacuri, Nixon dos Santos, foram presos entre a noite de ontem (4) e a manhã de hoje (5) pela Polícia Civil do Maranhão.

O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natin, também está na cadeia.

Os quatro são mais alguns dos investigados no inquérito aberto para apurar o esquema de agiotagem envolvendo prefeituras maranhenses descoberto por ocasião do assassinato do jornalista Décio Sá.

Até agora, está confirmado o horário do depoimento apenas de Nixon dos Santos, que ocorrerá às 9h, na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.

Ele foi preso por envolvimento com o esquema de Zé Doca. Na cidade, segundo as investigações, uma empresa dele foi contratada para reformar um mercado por R$ 178 mil. A obra nunca foi feita, apesar de haver sido integralmente paga.

Josival Cavalcanti (foto ao lado) também manteve negócios na prefeitura de Zé Doca durante a gestão Natim. Segundo a Polícia Federal – que chegou a cumprir, em setembro de 2013, mandado de busca e apreensão na casa dele -, o agiota chegou a receber R$ 4,5 milhões desviados da Saúde e do FUNDEB do Município (leia mais).

Na primeira ação dessa investigação, intitulada “Operação Imperador”, foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros e o filho dela, Eduardo Barros, o Eduardo DP.

 por gilbertoleda

Justiça impõe nova derrota a Andrea Murad

  Jorge Vieira

Após o Supremo Tribunal Federal acabar com o factoide criado pelo que restou da oligarquia Sarney para tentar atrapalhar o processo de licitação para a contratação das OS e Oscips que vão administrar os hospitais da rede estadual, agora foi o Tribunal de Justiça do Maranhão que impôs mais uma derrota a deputada Andrea Murad (PMDB) em sua tentativa de cancelar, através de medida liminar, o processo seletivo realizado pela Secretaria de Saúde para a contratação das entidades que vão administrar os hospitais da rede estadual.      

O desembargador Paulo Velten Pereira, ao relatar o processo, manteve decisão anterior e negou um novo pedido de liminar solicitado pela deputada Andrea Murad para tornar sem efeito a licitação promovida na Secretaria de Saúde, segundo ele, por falta de requisitos necessários à concessão da tutela antecipada recursal (CPC, art. 273), para fins de deferimento da medida cautelar negada em primeira instância.                  

Conforme o desembargador relator do pedido de liminar, “Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são entidades privadas sem fins lucrativos, integrantes do terceiro setor, criadas para desempenhar atividades de interesse público ou para executar serviços públicos sociais, também chamados serviços não exclusivos do Estado, como, por exemplo, o serviço público de saúde".

O magistrado explica no relatório que a “Constituição Federal estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo a sua execução ser feita diretamente (pelo Estado) ou através de terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado (art. 197)”.
Ao concluir a exposição de motivos pelo qual negou e pedido de medida cautelar, Velten enfatiza que “pelo que se depreende dos autos, o edital (fls. 51/73) impugnado na ação popular movida pela Agravante contempla um procedimento de escolha permeado por critérios objetivamente definidos, muitos dos quais extraídos da própria Lei 8.666/93, donde concluir que o pedido de tutela antecipada aqui formulado carece de prova inequívoca da verossimilhança da alegação, requisito sem o qual não é possível a concessão da tutela de urgência vindicada".

“Ante o exposto, e suficientemente fundamentado (CF, art. 93 IX e CPC, art.165), INDEFIRO o pedido liminar, sem prejuízo do julgamento do mérito deste Agravo pela Colenda Câmara".

Homicídios caem 22% em abril; índice é menor desde 2013

Dino e a cúpula da Segurança Pública na manhã desta segunda-feira

Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) mostram que houve redução significativa no registro de mortes na região metropolitana de São Luís. No último mês, o número de homicídios caiu 22% em relação ao mês de abril de 2014. Os dados revelam, também, que abril de 2015 foi considerado o mês com o menor índice de homicídios desde março de 2013.

No mês que se encerrou, aconteceram 54 homicídios, contra 69 em 2014. As mortes violentas, que são ocasionadas por roubo seguido de mortes, lesão corporal seguido de morte, intervenção policial, mortes em estabelecimentos penais e mortes a esclarecer, somam 17 mortes em 2015, contra 18 mortes em 2014. Na contabilidade geral, foram registradas 71 mortes de forma violenta em 2015, contra 87 mortes no ano de 2014.

Nos comparativos mensais deste ano, os homicídios estão em baixa há dois meses consecutivos na região metropolitana de São Luís. A meta para redução do índice tem surtido efeito depois de implantada uma política de combate à criminalidade em geral. Essa diminuição foi verificada no primeiro trimestre de 2015, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Em 2014 foram registrados 233 homicídios; em 2015, este número caiu para 227

 Leandro Miranda
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Comandante garante que polícia tuntuense voltará a trabalhar com mais rigor

Capitão Aécio, comandante do policiamento de Tuntum

Depois de quase 40 dias de ferias recarregando as baterias, o comandante do policiamento de Tuntum, capitão Aécio está de volta e promete o mesmo rigor de antes no combate a criminalidade, principalmente os assaltos a mão armada que cresceram bastante na sua ausência, talvez por falta de estratégia e maior operacionalidade.

"Vamos imprimir rigor e investigar pra saber de onde está partido esses assaltos", disse. Depois da ausência do comandante nesse curto período vários assaltos foram praticados sem a prisão de nenhum dos suspeitos. O mais intrigante foi um arrastão pelas ruas da cidade supostamente praticado por quatro elementos que aproveitaram o deslocamento da polícia para o interior. Nesse espaço de tempo, pelo que se tem notícias, nove aparelhos celulares foram tomados de assalto de populares. Até agora nenhum dos suspeitos foram identificados pela polícia.

Na semana passada o alvo foi  a loja da Vivo na avenida Dr. Joaci Pinheiro que teve mais de 20 aparelhos e uma quantia próxima de R$ 2.000,00 roubados. Os indivíduos aproveitaram o momento de uma forte chuva para cometerem a ação criminosa. A polícia também não tem pistas dos autores. O comandante do policiamento acredita que logo dará as respostas necessárias a população prendendo todos os envolvidos. Agora é esperar...

Deu no Estadão: As suspeitas que explicam a saúde do Maranhão

Estadão -Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.

Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.

Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.

Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.

Em Coroatá – cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad –, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.

No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.

As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.

Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.

Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.

Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.

Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.

Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.

Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.

Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.

Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.

Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.

O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.

Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista.

Presidente da Câmara de Santa Luzia do Tide é executado a tiros na porta de casa.

        Vavá foi executado em frente a sua residência. 

Por volta das 16:20 horas, deste domingo (03), o vereador Vavá da Faísa (PCdoB) foi assassinado a tiros. O assassinato aconteceu no Povoado Faísa, em frente a sua residência.

Segundo informações, dois homens não identificados dispararam  vários tiros contra o político. Baleado, o comunista ainda foi levado para Buruticupu – município, mais próximo do povoado, que fica a 120km da sede -, mas já chegou sem vida ao local.

O vereador Vavá da Faísa estava em seu segundo mandato de vereador. Foi eleito no início do ano presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia. 

Ninguém foi preso até o momento.

Vandovalrodrigues

Auditoria aponta que Andréa Murad usou helicóptero da Secretária Estadual de Saúde para fazer campanha

O Imparcial

A menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2014, no dia 18 de setembro, o helicóptero em que estavam o então secretário de saúde Ricardo Murad e a filha, Andrea Murad, eleita deputada estadual pelo PMDB no mês seguinte, fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 km de São Luís.

O episódio foi relembrado depois do início da auditoria realizada pelo governo do estado para investigar irregularidades na pasta da Saúde. Em fevereiro, o governador Flávio Dino (PCdoB) revelou que a nova gestão herdou R$ 180 milhões de pagamentos atrasados apenas nesta secretaria.

A relação da auditoria com o episódio do pouso forçado, que ocorreu sem maiores problemas, é que o helicóptero em questão era o de prefixo PT-HZP. Esta era uma das aeronaves da empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica exclusivas para uso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em contrato firmado até o ano passado, como apontaram os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSC) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), respectivamente líder e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

No dia 9 de abril, os parlamentares ocuparam a tribuna do legislativo estadual para acusar Andrea Murad de usar helicópteros pagos com recursos da SES durante a campanha eleitoral do ano passado. Como argumento, mostraram as coincidências entre a planilha de voo da empresa de táxi aéreo que prestava serviços para a SES e os comícios da oposicionista nos municípios maranhenses.

Na véspera do pouso forçado, consta um voo no final da tarde entre São Luís e Coroatá, a base eleitoral da deputada. À noite, há o registro de outro voo de Coroatá a São João dos Patos, onde Andrea Murad participou de comício e carreata com Ricardo Murad, como mostram diversas fotos no Facebook oficial da parlamentar. E, no dia 18, o helicóptero decolou de São João dos Patos, na manhã do pouso forçado, realizado após a luz de advertência da aeronave ter acendido.

Às acusações feitas inicialmente por Marco Aurélio, Andrea Murad respondeu apenas que teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. Quando foi a vez do líder do governo, Rogério Cafeteira, ocupar a tribuna para tratar do mesmo assunto, a deputada o interrompeu diversas vezes para afirmar que não estava no helicóptero naquele episódio e que não usou aeronaves exclusivas da SES para viagens durante a campanha.

Após a repercussão do pouso forçado em São João dos Patos, entre os gastos da campanha de Andrea Murad, foi registrado pagamento para a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica de R$ 110 mil no dia 19 de setembro, sendo que o cheque era datado de 12 de agosto, como consta na prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dias antes do cheque ser assinado, a empresa gaúcha C.C. Pavimentadora, que tem como atividade principal a construção de rodovias e ferrovias, doou R$ 120 mil para a campanha da filha de Ricardo Murad. A única outra doação feita pela empresa foi para o deputado Sousa Neto (PMN), de R$ 80 mil, registrada no mesmo dia, 7 de agosto. A C.C. Pavimentadora, do Grupo Ribas, tem como sócio-administrador Cristiano Lindner Ribas, também diretor da PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica. A empresa de locação de aeronaves tinha contrato de R$ 411 mil mensais com a Secretaria de Estado da Saúde, então comandada por Ricardo Murad.

Para Rogério Cafeteira, é “uma coincidência estranha” a semelhança entre a planilha de voos dos helicópteros lotados para a SES e a agenda de campanha de Andrea Murad. Dos voos da PMR Táxi Aéreo, 80% seriam do trecho São Luís/Coroatá e os outros 20%, para municípios que ajudaram a eleger a deputada estadual. O líder de governo ainda destacou que não foi entregue à Justiça Eleitoral a nota fiscal do pagamento de R$ 110 mil feito à empresa gaúcha.

Na prestação de contas, consta que o documento apresentado para provar o pagamento é um recibo. No sistema, aparece que os demais candidatos que utilizaram serviços da empresa durante a campanha apresentaram a nota fiscal. Entre eles, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), o deputado federal Alberto Filho (PMDB) e o governador reeleito do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Cafeteira ainda questiona a doação da C.C. Pavimentadora, empresa do mesmo grupo da PMR, para a campanha de Andrea Murad. “Qual o interesse de uma empresa de Osório, no Rio Grande do Sul, para uma campanha de deputado estadual no Maranhão, onde a empresa nunca fez uma obra? Até se a empresa apostasse numa candidatura para deputado federal seria um exercício de boa vontade. Não existe dúvida de que isso foi feito para mascarar”, comentou. Sobre a auditoria das contas da Saúde no Maranhão, o parlamentar disse que alguns processos da PMR não foram localizados na secretaria e que Ricardo Murad “deixou passar” o caso do uso irregular das aeronaves por ser “algo pequeno”.

Denúncia

Após as denúncias feitas do uso de helicópteros da SES em campanha eleitoral, deputados da base aliada chegaram a cogitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de Andrea Murad, mas a peemedebista afirmou que “ouviu dos próprios deputados do governo a inexistência desse tipo de movimentação” e que, caso isso seja verdade, todos os 42 deputados têm que ser investigados, não apenas a oposição.

“Não há nada de ilegal na minha campanha em relação ao uso do helicóptero. Contratei, utilizei, paguei e declarei. Eles só não mencionaram nas acusações que a PMR era a única empresa de taxi aéreo à época homologada no Maranhão e habilitada para prestar serviço a qualquer órgão, empresa ou candidato deste estado. Sobre doação de campanha, essa mesma empresa que se referem doou também para outros partidos e outros candidatos. Não é ilegal receber doações de empresas. Minhas contas são legais e aprovadas pelo TRE, acessível a todos”, disse Andrea Murad por meio de nota.

A reportagem entrou em contato com as empresas C.C. Pavimentadora e PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica, mas não houve resposta. Para a assessoria da C.C. Pavimentadora, foi enviado e-mail na tarde de quinta-feira (30), mas a empresa não se pronunciou até o fechamento desta edição. Alegando que o responsável pela assessoria de imprensa estava de férias, funcionários da PMR Táxi Aéreo nas sedes de São Luís e Porto Alegre (RS) não quiseram responder aos questionamentos.

Morre prefeito de Central do Maranhão.

Por volta das 4:00h da manhã desta domingo, 03, morreu na capital do estado, o prefeito da cidade de Central do Maranhão, Benedito Barros (PMDB).

Benedito morreu aos 84 anos, vitima de câncer na próstata.  O falecimento aconteceu no hospital Aldenora Bello em São Luis. Bendito foi eleito em 2012, com 2.595 Votos entrando para historia do município, como o único prefeito de três mandatos.

O corpo do prefeito será trasladado para cidade de Central do Maranhão e será sepultado no cemitério de São Pedro.

Flávio investe meio bilhão em salários da segurança; PMs descartam greve

O governo do Maranhão investirá R$ 589,2 milhões para a recomposição salarial dos servidores da Segurança Pública até 2018. Conforme o planejamento, o ganho acumulado para a categoria nos próximos quatro anos será maior que o concedido nas gestões anteriores.

A Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, no último dia 23 de abril, contempla servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e também agentes do Sistema Penitenciário, com reajustes de 23,8% a 88% no acumulado para os próximos quatro anos.

Somente este ano, serão investidos R$ 134,6 milhões na readequação dos salários dos integrantes das forças policiais e do sistema penitenciário. Com esse reajuste, o Governo do Maranhão garante, logo nos primeiros meses de administração, aumentos superiores aos índices de inflação.

No caso dos servidores da Polícia Militar, o aumento já coloca a categoria no Maranhão como a segunda melhor remunerada entre os estados da Região Nordeste. A partir de maio, o subsídio pago aos soldados, antes de R$ 2.708,39, aumenta para R$ 3.237,57.  A recomposição salarial é de 19,5%.

Com essas ações de valorização dos servidores da Segurança Pública, os policiais militares aceitaram a propostas inicial e descartaram, na última quinta-feira (29), a possibilidade de greve, por tempo indeterminado.

CHIP DA BESTA: Vereador propõe proibição do implante da marca da besta

 Fontes alertou
que o fim dos
tempos está perto

O vereador evangélico do PSD Carlos Fontes (foto), de Santa Bárbara d’Oeste (SP), apresentou um projeto de lei que proíbe a implantação nos moradores da marca da besta, que é, segundo ele, um chip concebido pela ONU (Organização das Nações Unidas). A cidade tem cerca de 190 mil habitantes e fica a 138 km de São Paulo.
Na justificativa do projeto, Fontes argumentou que, no fim do mundo, Satã vai criar uma ordem mundial que marcará as pessoas na pele com dispositivos rastreadores.
"Tendo em conta que o fim dos tempos se aproxima, é preciso que as leis se antecipem aos futuros acontecimentos", afirmou.
"Sendo assim, urge que se proíba a implantação em seres humanos de chips ou quaisquer outros dispositivos móveis que permitam o rastreamento dos cidadãos."
O vereador afirmou, também, no Brasil, “de modo sorrateiro”, tem havido implantação de chips como rastreadores pretensamente como ferramenta de segurança. Ele acredita que isso é uma artimanha de Satanás.
Usuários do Facebook criticaram a argumentação — tida como ridícula — do vereador, embora alguns deles opinassem ser contra a implantação de chips para garantir a liberdade individual, não por causa do delírio sobre a ordem satânica.
Um deles, por exemplo, escreveu: “Eu sou a favor de exame psicológico para candidatos a vereador”.
O vereador disse que Apocalipse 13:16-17 revela em que parte do corpo a marca da besta será implantada.
Ao portal G1, Fontes afirmou que, caso seu projeto de lei seja aprovado, as pessoas terão o “livre arbítrio” de aceitarem ou não a implantação do chip.
Mas o texto do projeto afirma que quem descumprir a lei será responsabilizado administrativo, cível e penalmente.

Paulopes