CONCURSOS: 2025 terá mais de 17 mil vagas no Piauí e em nível nacional

• Concursos públicos

O ano de 2025 pode ser decisivo para os concurseiros, sejam iniciantes ou veteranos, com a previsão de diversos concursos públicos no Piauí e em nível nacional. 

Entre os concursos estaduais, destacam-se os da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Ministério Público do Piauí (MPPI), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Fazenda e Polícia Civil. Em nível nacional, os certames mais aguardados incluem os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério Público da União (MPU), Polícia Federal, entre outros.

Participe do canal de notícias do Ponto X no WhatsApp e no Telegram

Definir o foco é o primeiro desafio

Em entrevista ao Cidadeverde.com, o mestre em Ciência Política e professor de preparatórios para concursos públicos, Ramon Patrese, destacou que o primeiro grande desafio dos candidatos é escolher a área de atuação que será o foco dos estudos.

“O primeiro grande desafio é definir um foco. Isso é importante porque existem várias áreas, como a área policial, administrativa, fiscal, de gestão, a área de tribunais, jurídica e áreas especializadas. Para cada uma delas, existe um conjunto de disciplinas para as quais o candidato vai se preparar. Então o primeiro desafio é definir o concurso para qual ele vai se preparar”, pontuou.

Com o foco definido, o próximo passo é ter organização, principalmente para quem trabalha ou tem pouco tempo disponível para estudar. De acordo com Ramon, criar metas realistas durante o tempo disponível é essencial para alcançar um bom rendimento.

“É importante que seja uma organização com foco. Eu, tendo foco, sei quais disciplinas vou estudar. Costumo, nas minhas mentorias, colocar o mínimo de três horas por dia de estudo. Em cima disso, trabalhamos de forma organizada, conciliando estudo de teoria, resolução de questões e revisões. Não faça um plano de estudo muito grande, com muitas disciplinas, porque não vai conseguir executar. Comece com um plano mínimo, de três horas por dia, e depois, ao se acostumar, pode ir agregando mais horas, dependendo da disponibilidade. Mas, se o candidato pegar essas três horas de forma organizada, com metas, resolução de questões e revisão, tenho certeza de que ele terá grandes chances nos concursos de 2025”, explicou.

Confira as últimas notícias do Portal Ponto X
Acompanhe o Ponto X no Facebook e no Instagram

Tendências dos concursos: menos “decoreba”, mais raciocínio

O professor Ramon Patrese ressalta que houve mudanças importantes nos últimos anos, com os concursos deixando de ser provas de memorização e exigindo mais raciocínio lógico e contextualização.

“Nós temos as principais bancas examinadoras, como a Cespe, a FGV e a Fundação Carlos Chagas. Observamos que essas bancas estão buscando trabalhar questões voltadas à realidade da administração pública. Dependendo do concurso, as perguntas são mais contextualizadas, envolvendo análises práticas de situações que podem ocorrer no dia a dia da administração pública, além de misturar questões objetivas com outras demandas de raciocínio”, afirmou.

Além das questões objetivas, a redação é um fator decisivo para candidatos em concursos públicos. Segundo a professora Missione Aurélia, que tem 15 anos de experiência na área, a prática constante é a principal estratégia para alcançar uma nota máxima.

“A estratégia é a prática. O candidato deve fazer pelo menos uma redação por semana e, quando estiver próximo da prova, aumentar o número de produções. É importante trabalhar na produção desse texto e fazer a reescrita, retirando todas as inadequações cometidas, como erros de acentuação, pontuação, concordância e regência. Com essa prática, ele vai chegar a um texto nota máxima, independentemente da banca”, destacou.

Entre os erros mais comuns apontados pela professora estão os erros gramaticais e a fuga ao tema da redação.

“Acentuação tira ponto, pontuação, concordância e regência também. Além disso, muitos candidatos têm dificuldade para identificar o tema central e acabam fugindo do eixo temático, o que faz com que falem de assuntos que não têm relação com o comando estipulado pela banca”, disse Missione Aurélia.

Redações autorais ganham prioridade nas bancas

A professora alerta ainda para os riscos de utilizar modelos prontos de redação, uma vez que as bancas estão priorizando textos autorais e criativos.

“O uso de modelos prontos engessa a escrita do candidato. Esse tipo de texto evita a autonomia e a originalidade. Muitas vezes, os modelos já são textos previamente construídos, que prometem notas máximas, mas isso não funciona. Hoje, as bancas recebem treinamento para identificar essas construções engessadas. Elas estão priorizando textos autorais, com diversidade de leitura e estratégias argumentativas, como exemplificações, histórias dentro do texto, referências literárias e contra-argumentos bem construídos”, finalizou a professora.

Confira alguns certames que estão previstos para 2025 no Piauí e no âmbito nacional:

Concursos estaduais previstos: 

Polícia Civil do Piauí (PC-PI)

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou durante uma solenidade que o processo de contratação da banca organizadora do concurso da Polícia Civil está em fase de finalização.

• Previsão do edital: Primeiro trimestre de 2025.
• Número de vagas: 400 vagas, sendo distribuídas para os seguintes cargos:

– Oficial Investigador de Polícia
– Perito
– Delegado

• Salários: De R$ 6,8 mil a R$ 19,5 mil

Polícia Militar do Piauí (PM-PI)

Um novo concurso público da Polícia Militar do Piauí foi confirmado pelo secretário Chico Lucas.

• Previsão: O concurso deve ocorrer em 2025, após a convocação da terceira turma de aprovados do certame anterior.

Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) definiu a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora do seu novo edital.

• Número de vagas: 30 vagas, sendo distribuídas para os seguintes cargos:

– Analista Ministerial
-Técnico Ministerial

• Requisitos: Níveis médio e superior.
• Salários: R$ 4.394,72 a R$ 6.817,73

Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI)

O Governador do Piauí, Rafael Fonteles, publicou um decreto autorizando a realização do concurso público para a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz).

• Número de vagas: 80 vagas
• Cargos ofertados (nível superior):

– Agente Tributário: 40 vagas
– Auditor Governamental: 10 vagas
– Analista do Tesouro: 10 vagas
– Auditor Fiscal da Fazenda Estadual: 20 vagas

• Salários: De R$ 11.932,39 a R$ 35.238,97 (bruto)

Câmara Municipal de Teresina

Um novo concurso público da Câmara Municipal de Teresina está previsto. A comissão que acompanhará a elaboração do edital já está formada.

• Número de vagas: 18 vagas.
• Cargos ofertados:

– Procurador
– Jornalista
– Fotógrafo
– Analista Técnico Legislativo
– Taquígrafo
– Entre outros.

• Requisitos: Níveis médio e superior.

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que o concurso público da Sesapi será realizado no primeiro semestre de 2025.

• Número de vagas: 1.000 vagas, sendo 500 imediatas e 500 para cadastro de reserva.
• Áreas contempladas:

– Enfermagem
– Psicologia
– Farmácia
– Biomedicina
– Nutrição
– Fisioterapia
– Fonoaudiologia
– Medicina

Vale destacar que a comissão responsável pelo certame já está formada desde 2019.

Secretaria de Educação do Piauí (Seduc)

O concurso da Seduc promete ser o maior da história da pasta, com previsão de 4 mil vagas.

• Distribuição das vagas:

– 2 mil imediatas
– 2 mil para cadastro de reserva

• Cargo ofertado: Professor efetivo.
• Salário: R$ 4.420,55 (para jornada de 40 horas semanais, conforme legislação estadual vigente).

Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran PI)

O Detran PI pode publicar edital em breve com 141 vagas.

• Número de vagas: 141.
• Cargos ofertados:

– Analista
– Assistente
– Agente

• Requisitos: Níveis médio e superior.
• Remuneração: R$ 4,8 mil

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí planeja edital com vagas de nível superior.

• Requisitos: Nível superior.
• Remuneração: R$ 24 mil.

Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI)

Foi oficialmente autorizada a realização do novo concurso da CGE-PI, que já tem comissão formada.

• Número de vagas: 10 vagas imediatas + 10 CR
• Cargo: Auditor governamental

Concursos nacionais previstos:

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O INSS aguarda autorização para novos concursos públicos com vagas para Técnicos e Analistas.

• Número de vagas solicitadas: 7.655 vagas.
• Cargos ofertados: Analista e Técnico.
• Requisitos: Níve médio e superior.
• Remuneração: R$ 5.938,09 a R$ 9.109,20

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A PRF encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitando autorização para um novo concurso.

• Número de vagas solicitadas: 5.137 vagas, sendo distribuídas para os seguintes cargos:

– Policial Rodoviário Federal: 4.902 vagas
– Agente Administrativo: 235 vagas

• Requisitos: Nível superior.
• Remuneração: R$ 10 mil

Polícia Federal (PF)

A Polícia Federal solicitou ao MJSP autorização para um novo concurso.

• Distribuição das vagas:

– Agente
– Escrivão
– Papiloscopista
– Perito Criminal
– Delegado

Área Administrativa da Polícia Federal

Além das vagas para a carreira policial, o certame da PF Administrativo já está autorizado e previsto para 2025.

• Número de vagas: 192.
• Requisitos: Níveis médio e superior.
• Especialidades ofertadas:

– Agente Administrativo
– Assistente Social
– Contador
– Enfermeiro
– Médico
– Psicólogo
– Farmacêutico
– Nutricionista
– Estatístico
– Administrador
– Técnico em Comunicação Social
– Técnico em Assuntos Educacionais

Ministério Público da União (MPU)

O novo concurso do MPU está previsto para o primeiro trimestre de 2025.

• Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Cargos ofertados: Técnicos e Analista com nível superior.

Receita Federal

A Receita Federal planeja um novo edital para 2025, com vagas de nível superior.

• Número de vagas: 2.171.
• Cargos ofertados:

– Administrador
– Analista
– Arquiteto
– Arquivista
– Assistente
– Contador
– Economista
– Bibliotecário

Ministério da Saúde (efetivos) 

O novo concurso do Ministério da Saúde foi autorizado, com prazo para publicação do edital até maio de 2025.

• Número de vagas: 319.
• Requisitos: Níveis médio, técnico e superior.
• Locais de lotação:

– Centro Nacional de Primatas (CENP)
– Instituto Evandro Chagas (IEC)
– Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
– Instituto Nacional de Câncer (INCA)
– Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) 

O Cebraspe será a banca responsável pelo próximo concurso do ICMBio.

• Número de vagas: 350.

– Analista Administrativo: 120 vagas
– Analista Ambiental: 230 vagas

• Requisitos: Nível superior.
• Remuneração: R$ 8.817,72 (salário inicial).

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 

O Cebraspe também será responsável pelo concurso do Ibama, previsto para 2025.

• Número de vagas: 460, sendo:

– Analista Administrativo: 130 vagas
– Analista Ambiental: 330 vagas

• Requisitos: Nível superior
• Remuneração: R$ 8.817,70

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) 

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os interessados podem se candidatar no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até o dia 20 de janeiro.

• Número de vagas: 545 imediatas + cadastro de reserva.
• Áreas contempladas:

– Médica: 198 vagas
– Assistencial: 330 vagas
– Administrativa: 17 vagas

• Requisitos: Níveis médio e superior.
• Remuneração: De R$ 2.707,15 a R$ 17.978,62

Defensoria Pública da União (DPU)

O novo concurso da DPU está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).

• Número de vagas:

– 91 vagas de criação
– 43 vagas para provimento

• Cargo ofertado: Analista Técnico
• Remuneração: R$ 1.965,82 a R$ 3.382,49 + benefícios

Concurso Nacional Unificado (CNU)

A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) está em fase de planejamento e poderá ter o edital lançado em 2025.

Ministério da Fazenda

Um novo concurso para o Ministério da Fazenda foi autorizado.

• Número de vagas: 30

– Arquiteto: 2 vagas
– Contador: 25 vagas
– Engenheiro: 3 vagas

• Requisitos: Nível superior.
• Remuneração: R$ 6.250,90 e R$ 7.685,35

Superior Tribunal Federal (STF)

O STF tem edital de concurso público previsto para 2025.

• Cargos ofertados: Analista e Técnico.
• Requisitos: Nível superior.
• Remuneração: Até R$ 19 mil. Do PontoX

Agronegócio é setor mais subsidiado do Brasil, contrariando discurso de Gusttavo Lima

 

O cantor sertanejo Gusttavo Lima, ao se lançar como possível candidato à Presidência da República em 2026, afirmou que o agronegócio brasileiro está sufocado pela carga tributária. Contudo, os números apresentados pelo governo federal mostram um cenário distinto: o Plano Safra 2024/2025, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disponibiliza R$ 400,59 bilhões em subsídios e linhas de crédito para o setor, o maior valor da história.

Em entrevista ao Metrópoles, Gusttavo Lima disse que “o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”. Segundo ele, a desburocratização seria uma de suas prioridades para estimular o crescimento econômico do país. No entanto, o Plano Safra contraria essa narrativa, evidenciando que o agro é um dos setores mais subsidiados da economia brasileira.

Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância estratégica do agronegócio. “O Brasil, hoje, exporta mais algodão para o Egito do que eles mesmos produzem. Isso é resultado de nossa capacidade tecnológica, territorial e hídrica. O agro é essencial para o desenvolvimento do país”, afirmou. 

Aumento nos investimentos

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o montante de recursos destinados ao setor. Além dos R$ 400,59 bilhões, o plano inclui R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), totalizando R$ 508,59 bilhões. Segundo Fávaro, os custos de produção caíram 23% nos últimos dois anos, tornando o plano 63% mais eficiente do que o anterior.

Ele também ressaltou a ampliação do mercado externo para os produtos brasileiros: “Abrimos 152 novos mercados em um ano e meio, com destaque para 78 mercados conquistados em 2023 e mais 74 já estabelecidos em 2024.”

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a vertente sustentável do plano. “Estamos financiando a juros baixos a recuperação de terras degradadas e sua reintegração à produção, alinhando o agro às demandas globais por sustentabilidade”, destacou.

Plano Safra x Gusttavo Lima

Apesar de seu discurso, Gusttavo Lima não apresentou propostas concretas para o setor, mas garantiu que sua experiência como empreendedor o qualificaria para liderar o país. Ele também tentou desvincular sua imagem de Jair Bolsonaro, a quem apoiou em 2018, afirmando que seu projeto seria focado em unir o país.

Não se trata de direita ou esquerda, mas de colocar meu conhecimento a serviço do Brasil. Venho de uma origem humilde e sei das dificuldades que as pessoas enfrentam. Quero propor políticas públicas que ajudem os mais vulneráveis”, declarou o cantor.

Entretanto, as declarações de Gusttavo Lima sobre a suposta sobrecarga tributária no agronegócio contrastam com os números oficiais, que demonstram um setor amplamente favorecido por subsídios e investimentos governamentais.

Os desafios do prefeito Fernando Pessoa para Tuntum em 2025

 

Momento da posse de Fernando Pessoa (PDT)

O jovem prefeito Fernando Pessoa (PDT) tomou posse ontem (01) para seu segundo mandato á frente da Prefeitura de Tuntum por mais quatro anos de exercício administrativo. Apesar da confortável vitória que obteve, Pessoa terá desafios maiores de olho na sua hegemonia política, que para ele será um gargalo ultrapassar essa meta, já que terá que eleger seu sucessor, barreira que para a maioria dos gestores torna se quase que intransponível em face do desgaste e muitos outros fatores negativos que aparecem no curso da estrada.

Nesse segundo round administrativo, Pessoa não apresentou oficialmente um plano de governo, deixando de especificar as metas a serem cumpridas, a exemplo da gestão passada, que mesmo andando longe de cumprir o planejado, mas deu conhecimento á população de seu projeto. O que se espera, então? Espera-se um governo mais arrojado sem tanta mídia, tinta e mais prática política, principalmente de ações mais relevantes que contemplem diretamente a população dentro da ótica prática, sem maquiagem e ações fantasiosas para inflar o ego de meia dúzia de simpatizantes adestrados. Obra boa e perfeita é aquela que o opositor bate palmas ou se cala para não dá moral, não aquela que somente o próprio aliado aplaude. 

Diante do ilusionismo midiático plantado por Fernando Pessoa, abalando a estrutura dos mais incautos, o saldo ainda foi positivo, teve uma produção de nível médio, próxima do esperado, isso porque deixou de construir obras previamente anunciadas e que poderiam grandemente impactar sua gestão, como uma maternidade e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de outras obras. Como destaque de suas realizações,  a título de exemplo, está a estrada do povoado Arroz, um quase bairro de Tuntum, que há muito tempo precisava dessa atenção; o terminal rodoviário; a entrada da cidade no bairro do Arara, obra que toda cidade de 5 mil habitantes têm, mas que não faziam, só prometiam; ponte da Vila Mata, que nunca foi privilegiada; ponte do bairro Mil Réis, e outras obras que tinham expectativa da população, contudo, ficavam somente na garganta de quem as prometiam. 

Tratando-se de zelo e atenção ás pequenas ações á cidade, Fernando é sem igual nesse quesito, prima muito pelo bom estilo e elegância, sendo meticuloso nos pequenos detalhes de limpeza urbana, pintura e reparo asfáltico, quase não existindo um só buraco nas ruas e avenidas da cidade.

Esse, com certeza, será o mandato da prova, prova de que Fernando Pessoa tem no sangue o dom político e a habilidade para jogar o jogo da sustentação política, ou seja, deixar o grupo no poder após seus 8 anos. Ele terá a incumbência de impor qualidade e trabalhar o nome de seu sucessor sem provocar fissuras ou qualquer dispersão do plantel, hoje muito qualificado em comparação com seus opositores. 

O prefeito sabe que a caminhada durante esse ínterim é muito melindrosa, que vai precisar de um exponencial político grandioso para não provocar qualquer descontentamento, principalmente numa indicação prematura de pré-candidatura,  feita pela paixão ou apadrinhamento, o que pode provocar um indesejável racha diante dos muitos pretendentes que têm o grupo ao Paço Municipal. 

Diante de qualquer situação, até de um mandato espetacular de Fernando Pessoa, nada vai ser fácil, por aí pode vir chumbo muito grosso, principalmente por ele não ser mais o candidato, assim como aconteceu com Tema Cunha, que viu a dissidência tomar conta de seu grupo por conta da insatisfação. 

Nesse jogo de cena, o jovem prefeito não demonstra imaturidade, mas sim uma habilidade e experiência de um bom veterano. Prova é a reforma administrativa que está fazendo, deixando claro que ninguém tem cadeira cativa e que oportunidades deve ser dada a quem merece, fugindo completamente do paradigma arcaico de antes, em que membros do primeiro escalão faziam carreira na gestão, por mais que cometessem infrações graves ou gravíssima, pois o importante era o apadrinhamento, deixando para trás, sem oportunidades, pessoas preparadas, honestas e competentes, tudo em detrimento do nepotismo, da 'panelinha' e da elitização.

Sem puxa-saquismo ou qualquer paixão, o saldo foi positivo na primeira gestão. Para esse próximo quadriênio, Fernando Pessoa terá a obrigação de fazer muito mais e unir ainda mais o grupo em torno de si. Fora isso, tudo não passa de uma incógnita...

Viúva de prefeito assassinado assume campanha, vence e toma posse

o dia 27 de agosto de 2024, o prefeito da cidade de João Dias no Rio Grande do Norte, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai Sandi Oliveira foram assassinados a tiros. As investigações apontaram que a vice-prefeita, uma irmã dela vereadora e o pai das duas, são acusados de serem os mandantes do crime.

Após reviravoltas, a esposa do prefeito assassinado assumiu o lugar dele na campanha e venceu o pleito.

Maria de Fátima Mesquita da Silva, a Fatinha de Marcelo (União Brasil), tomará posse como prefeita de João Dias (RN) nesta quarta-feira (1º) com um misto de sensações. Ela assumiu a candidatura apenas em setembro porque o marido e prefeito que buscava a reeleição, Marcelo Oliveira, foi assassinado ao lado do pai a 40 dias da votação. 

A posse dela e do vice eleito João Pedro está marcada para às 10h30, na Câmara de Vereadores de João Dias. Em comunicado nas redes sociais, ela pediu a presença virtual do povo da cidade, para acompanhar o "momento histórico." "Sua presença virtual será muito importante para iniciarmos juntos esse novo ciclo de trabalho e conquistas para nossa cidade."

Após a morte de Marcelo, foi o presidente da Câmara, Jessé Oliveira (União Brasil e irmão de Marcelo), que assumiu a prefeitura, e não a vice-prefeita, Damária Jácome (Republicanos), como manda a regra, porque foi afastada do cargo. Ela foi candidata derrotada a prefeita em 2024 e é apontada pela polícia como uma das mandantes do crime e está foragida junto com uma irmã.

Ainda de luto e com apoio da família do marido morto, Fatinha anunciou sua candidatura mesmo com "medo" para dar "continuidade ao legado" de Marcelo na cidade. 

Tragicamente, o terror voltou à nossa cidade e tomou conta de nossos corações e de nossas ruas, interrompendo vidas e trazendo tristeza à nossa querida João Dias. Enfrentaremos o medo e a criminalidade com união, força e fé. Não nos curvaremos ao terror, e juntos, transformaremos a dor em coragem e seguiremos em frente

Fatinha de Marcelo, então candidata a prefeitura de João Dias (RN) 

Fatinha foi eleita com 66,84% dos votos válidos em 6 de outubro, derrotando a vice de Marcelo, Damaria Jácome, que teve 20,81%; e Irenilda Fernandes (MDB), com 12,35%.

Após a conclusão da apuração, ela publicou mensagem nas redes sociais em que comemorou a vitória e dedicou o resultado ao marido morto. 

Com 100% das urnas apuradas, João Dias dá o grito da liberdade! Foram 1.818 votos que nos honram, e honram a memória de Marcelo Oliveira e Sandir Oliveira! Eu não tenho palavras pra descrever a minha gratidão, e a minha felicidade. Obrigada meu Deus! Obrigada, João Dias! Essa vitória foi por você, Marcelo!

Fatinha de Marcelo, Prefeita eleita de João Dias (RN).

O mandato de Marcelo foi conturbado. Eleito prefeito em 2020, ele renunciou em julho de 2021. Entretanto, em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça decidiu que ele retornasse ao cargo por entender que Marcelo havia deixado a prefeitura por sofrer ameaças da vice-prefeita e do pai dela, Laerte Jácome, na época então o presidente da Câmara.

O afastamento seria um dos motivos da vice querer matar o prefeito, diz a polícia, que cita ainda outra motivação: dois irmãos de Damária Jácome foram mortos em confronto com a polícia. "A gente tinha um mandado de prisão por tráfico de drogas internacional expedido contra eles", conta.

Segundo delegado, a família Jácome começou a imputar a Marcelo as ações policiais. "Ele estaria entregando todas as localizações dessas pessoas. Recentemente, a gente vê uma nova disputa política entre eles, agora com Damária candidata a prefeita", diz.

O crime

Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, era candidato à reeleição e foi morto junto com seu pai após uma visita de campanha na zona rural de João Dias no dia 27 de agosto.

Marcelo governava uma cidade com cerca de 2.000 habitantes, próxima da divisa com a Paraíba. O político, que deixa a mulher e dois filhos, chegou a ser socorrido, mas teve sua morte constatada no hospital da cidade de Catolé do Rocha (PB).

A morte do prefeito causou comoção no estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu, à época, empenho na elucidação do caso. (Carlos Madeiro, do UOL)

Veja as prefeituras que tiveram emendas suspensas por Flávio Dino

 

Flávio Dino.

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar apenas parte das emendas de comissão do Congresso (relembre), impactará diretamente uma lista grande municípios do Maranhão. Segundo dados da Câmara dos Deputados, dentre os valores bloqueados, pelo menos R$ 780 milhões seriam destinados a prefeituras maranhenses.

Em 23 de dezembro, Dino suspendeu os pagamentos das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões e determinou a investigação pela Polícia Federal sobre como esses valores foram liberados. O ministro autorizou a execução dos empenhos realizados antes desta data, mas manteve o cancelamento total das emendas assinadas posteriormente.

Veja a lista completa AQUI.

Do Blog do Gilberto Léda.

Alexandre de Moraes suspende eleição no Tribunal de Justiça do Piauí

 

• Alexandre de Moraes (Foto: Antônio Augusto/ Secom/ TSE)

No último dia 29, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação 74.972, suspendendo o processo eleitoral iniciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Moraes fundamentou a decisão, apontando descumprimento de determinação anterior do STF, que havia suspendido a aplicação da norma estadual e o processo conduzido pela OAB-PI. 

A decisão destacou que em junho de 2024, o Ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7.667, já havia concedido liminar suspendendo os efeitos do parágrafo único do art. 9º da LC 266/2022 e do Edital 1/2024 da OAB-PI. Essa determinação vedava a continuidade do processo de preenchimento da vaga até o julgamento definitivo da ADI, em razão de suposta violação às regras de alternância previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Apesar disso, a OAB-PI teria retomado unilateralmente o procedimento em dezembro de 2024, sustentando que a liminar teria perdido efeito. Esse ato foi interpretado por Moraes como uma afronta direta à autoridade das decisões do STF. Segundo o Ministro, permitir a continuidade do processo representaria não apenas uma violação da regra de alternância, mas também um precedente perigoso de descumprimento de decisões judiciais em questões de relevância constitucional.

Quinto constitucional

O art. 94 da CF reserva um quinto das vagas nos tribunais estaduais e regionais para advogados e membros do Ministério Público (MP). A norma tem como objetivo garantir diversidade na composição do judiciário, incorporando profissionais de fora da carreira da magistratura para enriquecer os julgamentos com perspectivas complementares.

Os representantes dessas classes são escolhidos a partir de listas sêxtuplas elaboradas pelos órgãos de suas respectivas categorias, que passam pelo crivo dos tribunais e, posteriormente, do chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação. Esse modelo busca assegurar pluralidade e equilíbrio institucional entre as classes representadas.

Para regular o provimento das vagas, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), em seu art. 100, § 2º, estabelece as regras de alternância e sucessividade. Essas diretrizes determinam que, em situações de número ímpar de vagas, deve haver um rodízio entre advogados e membros do MP. O objetivo é evitar que uma classe obtenha predominância na composição do tribunal, comprometendo a paridade essencial ao funcionamento do Judiciário.

No caso do TJ/PI, a controvérsia surgiu exatamente no contexto dessas normas. Com a ampliação do tribunal de 20 para 22 desembargadores, promovida pela LC 294/2024, criou-se uma vaga ímpar destinada ao quinto constitucional. No entanto, ao destinar a vaga diretamente à advocacia, acusou-se o dispositivo de violar a alternância, já que a última vaga ímpar do quinto constitucional no tribunal havia sido preenchida por um advogado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.667

A ADI 7.667, ajuizada em junho de 2024 pela CONAMP, marcou o início do embate jurídico no STF sobre a nova vaga no TJPI. O ponto central da ADI foi a alegação de que o parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 266/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 294/2024, violava os princípios constitucionais da alternância e do equilíbrio entre as classes que compõem o quinto constitucional. 

Na petição inicial, sustentou que a nova vaga, criada pela ampliação do TJPI, deveria ser preenchida por um representante do Ministério Público. Esse argumento se baseava no histórico do quinto constitucional no tribunal: a terceira vaga havia sido destinada à advocacia, de forma que a próxima, em observância à regra da alternância, deveria ser ocupada pelo MP. A CONAMP apontou que a destinação direta da vaga à OAB, prevista na legislação estadual, configurava afronta ao artigo 94 da Constituição Federal e ao artigo 100, § 2º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Ademais, a entidade argumentou que a norma estadual invadia competência reservada à legislação nacional e comprometeria o equilíbrio necessário entre as classes representadas no Judiciário. Para a CONAMP, o desrespeito à regra de alternância colocaria em risco a paridade, um dos princípios fundamentais para a legitimidade do quinto constitucional.

A ADI foi distribuída ao Ministro Dias Toffoli, que, diante dos elementos apresentados, concedeu liminar em junho de 2024 suspendendo os efeitos do parágrafo único do art. 9º da LC 266/2022 e do Edital nº 1/2024 da OAB-PI. Essa decisão paralisou o processo de escolha da lista sêxtupla para a vaga no quinto constitucional até o julgamento definitivo do mérito.

Na liminar, Toffoli destacou que o princípio da alternância entre as classes da advocacia e do Ministério Público é essencial para a composição plural do judiciário, conforme previsto na LOMAN. Também observou que permitir a continuidade do processo sem a análise final do STF poderia gerar desequilíbrios institucionais irreparáveis, comprometendo a legitimidade das decisões do tribunal estadual.

OAB-PI e CFOAB

Diante da liminar, tanto a OAB-PI quanto o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), admitido como amicus curiae, apresentaram argumentos contrários à suspensão do processo. O CFOAB defendeu a constitucionalidade da legislação estadual, afirmando que a ampliação do TJPI e a criação da nova vaga haviam seguido os trâmites regulares e respeitado a autonomia dos estados prevista na Constituição.

A OAB-PI também sustentou que a destinação da vaga à advocacia estava de acordo com o interesse público, considerando o histórico de contribuições dos advogados para a pluralidade do Judiciário. Além disso, argumentou que a interpretação da regra de alternância não deveria ser aplicada de forma rígida em contextos de criação de novas vagas, como o do TJPI. 

O Julgamento

O julgamento da ADI 7.667 ocorreu entre os dias 22 e 29 de novembro de 2024, revelando profundas entre os ministros. O relator sustentou a constitucionalidade da norma estadual e validou o processo conduzido pela OAB-PI. Argumentou que a ampliação do TJPI e a criação da nova vaga foram realizadas de acordo com a competência legislativa estadual, conforme o art. 125 da CF. Para Toffoli, o princípio da alternância no quinto constitucional, embora importante, não deveria ser aplicado de forma absoluta na criação de novas vagas. O ministro defendeu que a legislação estadual não violava a LOMAN, refletindo uma decisão legítima do legislador local para atender às demandas administrativas do tribunal. Em sua visão, uma aplicação rígida da alternância desconsideraria o contexto específico do TJPI.

Por outro lado, o Ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto divergente, defendendo que a norma estadual desrespeitava o princípio da alternância previsto no art. 100, § 2º, da LOMAN. Para Moraes, o quinto constitucional transcende a autonomia legislativa estadual e deve ser aplicado de maneira uniforme em todo o território nacional. Ressaltou que a alternância entre as classes não é uma mera formalidade, mas um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio na composição do Judiciário. Moraes também destacou que a destinação da nova vaga ao Ministério Público, conforme defendido pela CONAMP, seria a interpretação mais compatível com os princípios constitucionais de paridade e equilíbrio. Ademais, alertou para os riscos de permitir que legislações estaduais definam unilateralmente a destinação de vagas, o que poderia comprometer a harmonia do instituto e abrir precedentes preocupantes.

A divergência entre os ministros expôs a complexidade do caso e a pluralidade de interpretações sobre o quinto constitucional. Enquanto Dias Toffoli priorizou a autonomia legislativa estadual e a flexibilidade interpretativa, Alexandre de Moraes enfatizou a necessidade de uma aplicação rigorosa das normas nacionais para evitar desequilíbrios institucionais. Com o destaque do processo pelo Ministro Flávio Dino, o caso foi retirado do julgamento virtual e seguirá para análise mais detalhada no plenário físico, o que pode influenciar os votos e, consequentemente, a jurisprudência.

Última parcela do FPM do ano vai transferir R$ 7,1 bilhões

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo desta segunda-feira, 30. Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo.

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025.

Morte de seminarista choca a cidade de Colinas

 

A cidade de Colinas está de luto. O falecimento de um jovem seminarista chocou a cidade.

Matheus Miguel Duarte Oliveira era morador da cidade e ex-funcionário da prefeitura onde trabalhou no gabinete da prefeita Valmira Miranda e há dois havia decidido pelo sacerdócio.

O jovem, de apenas 23 anos, surpreendeu a cidade ao passar mal quando andava pelo centro de Colinas nesse sábado (28).

Segundo relato de fontes do jornalista Elias Lacerda, Matheus sofreu um infarto fulminante, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e veio a óbito.

O caso chocou e comoveu Colinas.

O velório acontece a partir das 10 horas deste domingo (29) na igreja matriz Nossa Senhora da Consolação.

O sepultamento está previsto para às 17 horas. Informações do jornalista Elias Lacerda.

Venda on-line e preço dos ingressos para o jogo do Flamengo, em São Luís

 

As vendas online para o jogo do Flamengo contra o Bangu, em São Luís, já começaram. A quarta rodada do Campeonato Carioca de 2025 será disputada no dia 22 de janeiro, às 19h, no Estádio Castelão.

Os ingressos para o jogo em São Luís começaram a ser vendidos às 14h desta sexta-feira (27), através do site Ingresso SA. Os preços variam entre R$ 90 e R$ 440, de acordo com o setor e a categoria do bilhete. As vendas nas bilheterias físicas do Castelão e Nhozinho Santos iniciarão amanhã às 8h.

Conforme o site, crianças com menos de 12 anos não precisam pagar, enquanto idosos com mais de 65 anos têm direito a meia-entrada. Ademais, quem comprar o ingresso solidário precisa levar um alimento não perecível no dia do evento.

Confira abaixo a tabela de preço completa dos ingressos:

Setor cadeira coberta:

• Meia-entrada: R$ 220
• Inteira solidária: R$ 200
• Inteira: R$ 440

Setor 1:

• Meia-entrada: R$ 90
• Inteira solidária: R$ 100
• Inteira: R$ 200

Setor 2/3 e 5/6:

• Meia-entrada: R$ 100
• Inteira solidária: R$ 110
• Inteira: R$ 220

Setor 4:

• Meia-entrada: R$ 150
• Inteira solidária: R$ 160
• Inteira: R$ 220

Com informações: Imirante