Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar poderão registrar crimes de menor potencial

 

O Maranhão é o 21º Estado que permitirá a elaboração de termo circunstanciado de ocorrência por policiais e bombeiros(as) militares 

Com o objetivo de tornar os registros de crimes de menor relevância mais céleres e com menor burocracia, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) terão acesso direto ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) no Estado do Maranhão.

A medida será implementada de acordo com termo de cooperação técnica nº. 058/2022 entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), assinado nesta segunda-feira (14/11).  

O termo circunstanciado de ocorrência (TCO) – antes de competência exclusiva da Polícia Civil e Federal – é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial, que pode ser elaborado de forma online, descrevendo toda a situação e sendo levada a ciência para o(a) magistrado(a) competente no local dos fatos, onde é relatada a ocorrência. 

A partir do termo assinado, os órgãos de Segurança Pública terão acesso ao Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para o protocolo eletrônico de procedimentos investigatórios criminais e/ou infracionais, comunicações e/ou remessas de expedientes que devam ser encaminhados às unidades jurisdicionais do Primeiro Grau ou órgãos do Segundo Grau de Jurisdição com competência para o respectivo processo e julgamento.

Para o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a assinatura do acordo é de alta relevância, uma vez que fortalece o papel dessa cooperação institucional entre o Poder Judiciário e o aparato de segurança pública do Estado. “Vamos conseguir acelerar o procedimento, à medida em que a própria Polícia Militar vai lavrar o termo circunstanciado de ocorrência e enviar diretamente para os nossos juízes e juízas, aliviando, assim, a carga de trabalho da Polícia Civil, que poderá focar, sobretudo, nos inquéritos policiais mais complexos”, disse Velten.

O presidente do TJMA também afirmou que as instituições que atuam em cooperação, tendo como foco o cidadão e a cidadã, são instituições eficazes, que atuam na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. “Nós temos que trabalhar nessa perspectiva, para o cumprimento do ODS 16, que é o nosso compromisso com a construção de instituições eficazes, capazes de assegurar, a justiça social, a paz e  atender os anseios da sociedade que está lá na ponta”, frisou.

O secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA), coronel Sílvio Leite, explicou que com a assinatura do termo, “o cidadão e a cidadão passam a ter o direito muito mais amplo e muito mais efetivo, uma vez que, ao chamar uma viatura para atender a ocorrência, do próprio local, o TCO já é lavrado e distribuído de imediato ao Poder Judiciário, fazendo com que possamos dar uma resposta mais rápida à sociedade”. 

VANTAGENS

Na prática, a elaboração do TCO com o uso do sistema PJe pelos órgãos de segurança pública proporcionará um meio ágil e eficiente de comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça Estadual, reduzindo a burocracia e tempo de tramitação dos procedimentos resultantes de autuações. 

A cooperação entre as entidades combaterá a morosidade pela falta de meios para promoção do intercâmbio e promoção do serviço segurança pública, minimizando entraves e conferindo maior celeridade ao intercâmbio institucional e promoção do serviço segurança pública.

A iniciativa também buscará a inserção, a ampliação, a manutenção e a atualização do banco de dados da persecução criminal no âmbito estadual, otimizando o fluxo de documentos eletrônicos entre os órgãos, permitindo a celeridade na tomada de decisões da autoridade policial e do Poder Judiciário Estadual.

O ato de assinatura também contou com a participação do comandante da PMMA, coronel Emerson Bezerra; do comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto; do chefe da Unidade de Desenvolvimento e Articulações Institucionais (UDAI), coronel Eurico Alves da Silva Filho e do diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, coronel Alexandre Magno.

Agência TJMA de Notícias

Agressões aos ministros do STF e suas famílias representam grave ameaça, diz Dino

 

O senador eleito do Maranhão, ex-governador Flávio Dino (PSB), integrante da equipe de transição do governo Lula, condenou as agressões de bolosonaistas contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estão em Nova Iorque para participar do evento Lide Brazil Conferece, que acontece hoje (14) e amanhã (15).

Neste domingo (13) os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas. O Lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.

“Essas agressões a ministros do STF e às duas famílias representam grave ameaça à independência do Poder Judiciário. E não há estado de direito sem Judiciário Livre. Portanto, a cessação dessa anomalia deve ser uma prioridade para os três Poderes e para a sociedade”, observou Flávio Dino em sua rede social.

Imagens que circulam em grupo de WhatsApp mostram os ministros sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL). Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também foram provocados e perseguidos fora da área do evento. JorgeVieira

Flordelis é condenada a 50 anos por homicídio do pastor Anderson

 

A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

Neste domingo (13), ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo , em junho de 2019.

A ex-deputada, de 61 anos, foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados.

A 3ª Vara Criminal de Niterói tomou a decisão após mais de seis dias de julgamento em júri popular.

Do Ig

JOSELÂNDIA: Secretaria de Educação oferece cursos de formação em Rotinas Administrativas e Relações lnterpessoais

 

Visando ampliar o conhecimento e formação dos servidores municipais para qualificar a estrutura administrativa e sucessivamente oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, a Secretária de Educação de Joselândia tomou a iniciativa e ofereceu dois cursos que dará maior preparação ao quadro profissional: Rotinas Administrativas e Relações Interpessoais. 

A formação nas duas áreas humanas, que é essencialmente importante, deu uma visão ampla de todas as teorias e práticas de operação burocrática no serviço público, voltados diretamente para o conhecimento de documentos, arquivamento, construção e modelos de formulários, processo de negociação e sua importância na convivência do dia a dia. 

A aprendizagem orientou de forma significativa os servidores de toda estrutura administrativa, enfatizando com contundência o sistema de operacionalização, dando total prioridade as complexas ações administrativas, muitas alheias ao conhecimento dos participantes, que viram de perto grande parte do funcionamento da máquina administrativa. 

Os cursos e seus conteúdos trouxeram uma nova dinâmica de conhecimento, padronizado nas relações humanas, administrativa e institucionais. As formações deu ainda uma visão ampliada da estrutura privada e seus meandros, além de um novo modelo de relação interpessoal,  enfatizando os caminhos a serem percorridos em uma negociação de êxito. A discussão da diversificada pauta só fortaleceu a aprendizagem dos participantes, tornando-os, também, aptos a qualquer situação fora da esfera pública. 

O curso de formação interpessoal, na sua essência, é um despertar para um momento ímpar na aprendizagem na área de gestão administrava. Na formação em relações Interpessoais, a ética e a tomada de decisões foram o centro do assunto estudado.  

O secretário de Educação Dr. Éder Amador, mentor da ideia que está dando novas oportunidades de aperfeiçoamento profissional, entende que o serviço oferecido pelo Governo Municipal deve ser de qualidade, para isso todos os servidores devem estar mais preparados.

"A gestão administrativa é dinâmica e ela requer com constância de formação adequada para que os servidores tenham melhor desempenho no exercício de suas atividades com independência, tornando todos os atores das esferas da gestão independentes na execução de suas funções para oferecer o melhor em atendimento. As duas formações possibilitará a todos um conhecimento mais abrangente e uma nova visão de cunho administrativo, pautadas na moral e na ética profissional", disse Dr. Éder.

Os cursos foram realizados através da EGMA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal.

VÍDEO: uma pessoa morre e nove ficam feridas em show de Nattanzinho

 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o cantor Nattanzinho e sua equipe no chão do camarim durante o tiroteio que aconteceu na madrugada deste sábado (12), em Floriano, 244 km ao Sul de Teresina. Ele estava prestes a subir ao palco no momento dos tiros. Um homem morreu e nove pessoas ficaram feridas.

Nattanzinho faria o show após a apresentação de Xand Avião, que já tinha deixado o palco, no Comércio Esporte Clube, em Floriano. Após o ocorrido, ele publicou vídeos nas redes sociais comentando a situação.

“Graças a Deus tudo bem aqui, estou no hotel, consegui sair de lá, um cara sacou arma, não sei o que aconteceu, ouvi muito tiro, loucura, Xand tinha acabo de tocar, eu seria o próximo… ‘Tô com o coração apertado, não sei o que pode ter acontecido, vou esperar…”, disse.

No tiroteio, um homem morreu após ser atingido por um tiro e outras pessoas também foram atingidas, mas não correm risco de morrer. Outros ficaram machucados devido à correria na tentativa de fugir dos tiros.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos e os nomes das vítimas ainda não foram informados.

A Polícia Militar informou que ainda não sabe quem atirou e nem a motivação dos tiros. Uma briga teria se iniciado às 2h e terminou com os disparos. A Polícia Civil informou que ainda vai se pronunciar sobre o caso.

Com informações do G1 Piauí

Ex-vice-prefeito de São Mateus é vítima de tentativa de assassinato

 

O ex-vice-prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia, foi vítima de uma tentativa de assassinato na noite desta sexta-feira (11), em São Luís por volta das 21h44. Dois homens em uma motocicleta pararam ao lado do veículo que o político estava e efetuaram disparos, um tiro atingiu o pescoço e o outro a região dorsal. 

Rogério Sousa estava em uma caminhonete acompanhado de uma mulher, quando parou no sinal da Avenida Daniel de La Touche, próximo ao supermercado Mateus da Cohama. Foi neste momento que uma dupla desconhecida em uma moto parou e efetuou os disparos.

resgate foi chamado imediatamente e o SAMU fez a transferência para o Hospital São Domingos, onde ele está internado em estado grave.

Rogério Sousa foi alvo de uma operação em 2018, que investigava o contrabando de whisky, cigarros e outros produtos. Naquela oportunidade, ele chegou a ser preso, assim como outras pessoas.

A Polícia ainda não tem pistas da autoria da tentativa de assassinato. Por Diego Emir

GRAJAÚ: Empresário é preso pela PF por uso de mão de obra análoga à escravidão em carvoarias

 

Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um empresário, responsável por um grupo de donos de carvoarias no Maranhão. A prisão foi realizada na cidade de Grajaú, no Sul do Maranhão, durante a segunda fase da operação ‘Sem Descanso’.

A operação, que teve a primeira fase iniciada em abril deste ano, visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão. A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.

Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Segundo apurado pela PF, os trabalhadores só tinham descanso a cada 40 dias, que é quando receberiam o pagamento ‘mensal’, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem haver o intervalo mínimo interjornadas.

Outra irregularidade encontrada foi a jornada de trabalho diária extremamente exaustiva.

Em relação às cozinheiras, cada Unidade Produtora de Carvão (UPC) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. A jornada de trabalho das cozinheiras começava às 4h e terminava as 13h, retornando ao trabalho às 15h, indo a até 19h.

Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas, de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos graves, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e outros materiais relacionados ao caso, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o valor ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito. A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos.

A Polícia Federal, considerando a possibilidade de que os investigados replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano. Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras oito vítimas.

Desse modo, ficou constatado que os investigados continuavam a praticar o crime, explorando outras vítimas, mesmo com cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Por essa razão, a PF representou pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos investigados poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 40 anos de reclusão. Por Wellington Sérgio

Prefeito Fábio Gentil é descartado por Brandão e prefeitos da disputa da FAMEM

 

Nem Brandão nem os prefeitos do Maranhão aceitaram Fábio Gentil como candidato a   Famem

Em 2020, Fábio Gentil disputava e perdia a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão-FAMEM. Apesar do apoio de grandes nomes da politica maranhense como Josimar de Maranhãozinho, FG foi derrotado por Erlânio Xavier, prefeito de Igarape Grande.

Agora em 2022, nas discussões sobre quem seria o candidato de Brandão a FAMEM, o mandatário de Caxias voltou a colocar seu nome a disposição do governador do estado. No entanto, o nome escolhido pelo grupo Dino/Brandão foi o do prefeito Ivo Resende, prefeito de São Matheus.

Nos bastidores, Fábio Gentil ainda tentou articular apoio de prefeitos e de membros do governo, mas tanto Brandão quanto os prefeitos descartaram o apoio ao prefeito de Caxias-MA. O mandatário de Caxias-MA sequer foi convidado para as reuniões de articulação da chapa governista, como pode se ver na foto abaixo de articuladores governistas discutindo as eleições pra FAMEM. 

Com uma votação bem abaixo do esperado em Caxias-MA, o prefeito que tinha tirado 60 mil votos em 2020 não conseguiu entregar nem mesmo 18 mil votos para Daniela, deputada estadual de mandato apoiada pelo gestor.

Mesmo pra sua filha que carrega seu sobrenome, o mandatário teve pouco mais de 20 mil votos, enquanto isso os candidatos apoiados pela oposição somaram quase 40 mil votos.  

Apesar de ter eleito sua filha e sua namorada, este cenário mostrou para a classe política do estado que FG está em queda livre em Caxias-MA e não tem mais capital eleitoral suficiente no município. Sem nomes competitivos para sua sucessão e sem poder ser candidato novamente, FG tem ainda menos a oferecer. 

Além disso, a falta de confiança em Fábio Gentil também dificulta o avanço do prefeito em articulações estaduais. O gestor é conhecido estadualmente por trair e abandonar aliados políticos como fez em Caxias com Paulo Marinho Jr. e Catulezinho e em outras cidades como em Matões com Gabriel Tenório. Do blogdoPH

 

Cumprimento de Brandão a Weverton foi gesto de civilidade

 

Derrotado de forma humilhante no primeiro turno da eleição para governador do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT), que não parabenizou o vencedor e só reapareceu dia 4 de novembro quando anunciou seu retorno às atividades parlamentares no Congresso Nacional, levou um tapa de luva do governador Carlos Brandão (PSB) esta semana no corredor de acesso ao plenário da Câmara Federal.

Brandão o cumprimentou de forma cordial, mostrou civilidade ao trocar algumas palavras com ele, mostrando ao seu ex-oponente que a eleição ficou para trás e o que interessa agora são os interesses do Maranhão, daí sua presença em Brasília para conversar com a bancada maranhense sobre as emendas impositivas que vão garantir ao estado execução de obras para benefício da população.

Fruto da boa relação com a classe política, Brandão conseguiu com a bancada federal a destinação de R$ 25 milhões das emendas impositivas ao estado para dar início às obras de construção do centro de convenções da UEMA e auxílio ao custeio da saúde, benefício este que mereceu o agradecimento do governador pelo esforço dos deputados e senadores.

Eleito em 2018 com o esforço do grupo liderado pelo senador eleito Flávio Dino, o pedetista disse ao reassumir sua cadeira no Senado que havia se licenciado para dedicar mais tempo à campanha para governador e estava retornando com todo gás “para trabalhar pelo nosso estado e pelo nosso país nesse momento tão importante da nossa democracia”. De fato, é isso que se espera dele ao longo do mandato.

Embora não tenha sido parabenizado pela vitória logo no primeiro turno, o que é até protocolar, o governador fez um gesto civilizado ao cumprimenta-lo e espera-se que o ranço por conta da derrota seja diluído em nome dos interesses do Maranhão, ainda que seu oponente no pleito passado tenha feito opção por apoiar o candidato Jair Bolsonaro, da extrema direta com tendência golpista. As informações é de Jorge Vieira.

Ambicioso, Weverton quis impor um projeto pessoal de poder, achou que já era uma liderança com peso igual a Flávio Dino e Carlos Brandão, se aliou a direta golpista e foi rejeitado nas urnas. Agora, com Lula presidente eleito, tenta se reaproximar e até o parabenizou pela vitória, gesto que não fez em relação ao governador.

Arrogante após ter sido eleito senador, espera-se que o pedetista tenha aprendido a lição.

Deputada Daniela quer ser prefeita de Presidente Dutra em 2024; O que pensa Raimundinho da Audiolar?

A deputada estadual Daniela, do PSB, começou uma articulação política para ser candidata a prefeita da cidade de Presidente Dutra.

A pretensão da parlamentar tem relação direta com o resultado das urnas das eleições deste ano na sua cidade natal.

Com o apoio do atual prefeito Raimundinho Audiolar (Repub), Daniela obteve 6.929 votos, o que representa 30,39% do eleitorado local.

O segundo colocado, o quase ex-deputado Ciro Neto (PDT), obteve apenas a metade: 3.287 votos (14,42%).

Namorada de Fábio Gentil, prefeito da cidade de Caxias, agora, a deputada quer desbancar exatamente o projeto de reeleição do prefeito Raimundinho.

E para disso, ela e Gentil têm mantido diálogo constante com diversos vereadores do município onde Daniela nasceu.

Entretanto, o primeiro imbróglio já vislumbrando as eleições municipais de 2024 presidutrense é que tanto o atual prefeito Raimundinho quanto a deputada são aliados do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino.

E nesse disputa vindoura ainda é preciso saber como irão se posicionar duas peças importantes na política municipal: o ex-prefeito Juran e jovem Remy Soares Filho, federal mais votado nestas eleições. DoDomingosCosta

Ministério Defesa afirma que não houve fraude nas eleições

CNN Brasil

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu pelas sugestões. O ministro disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”

Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança. Segundo o documento, não é possível afirmar que as urnas estão isentas de influência externa.

“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.

Mulher é presa suspeita de mandar matar o marido em Pedreiras; amante, também preso, pode ser o executor

 

NNa manhã desta quarta-feira (09), policiais civis da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA realizaram a Operação Viúva Negra, em resposta ao assassinato do empresário Bartolomeu Nunes Uchoa, mais conhecido como “Ceará das Maquininhas”, morto a tiros em Pedreiras no último dia 04/10.

No dia do crime, Ceará viajou à Pedreiras no período da tarde para deixar a esposa, Eva Suellen, na casa da mãe dela, localizada na Avenida Zeca Branco, região entre os Bairros Mutirão e Vila das Palmeira. Após a mulher descer, Bartolomeu começou a dar ré no veículo e foi nesse momento que chegaram dois elementos de motocicleta e iniciaram a sessão de disparos à queima roupa. A polícia contabilizou até o momento o total de 12 tiros.

Vítima

A OA operação Viúva Negra culminou na prisão de seis pessoas, inclusive a então esposa de Ceará que é considerada suspeita, além de fazer com que vários carros e uma motocicleta fossem levados para a Delegacia Regional de Pedreiras.

Eva Suellen, esposa da vítima, foi presa dentro de casa, em Lima Campos, local onde o casal tinha um empreendimento. Os investigadores coletaram dados suficientes para enquadrá-la como suspeita de ter participação no crime.

O Delegado Diego Maciel, que comandou a operação, informou que, junto com Eva Suellen, um homem que é seu amante estava com ela na cama no momento da prisão e também foi levado à delegacia.

O homem em questão é um dos suspeitos de ser o executor do crime e estaria tendo um caso amoroso com a esposa da vítima desde então. Por CarlinhosFilho

Acusado de bater em mulher, Bolsonaro zera orçamento de políticas de combate á violência

 

Revelações de ex-aliado de Bolsonaro, nesta terça (8), envolvem denúncia de violência doméstica de Jair contra a esposa, Michelle Bolsonaro. Não é a primeira vez que o ainda presidente é acusado de agredir mulheres. Quando deputado, em um programa de TV, Bolsonaro inclusive admitiu que bate em mulher. Essa violência se traduziu também no desmonte das políticas públicas para mulheres que aconteceu em seu governo: cortes de mais de 90% no orçamento das principais políticas, e nenhuma previsão orçamentária para o combate à violência contra as mulheres em 2022 e 2023. Por que será?

O candidato derrotado, ao longo de sua campanha, tentou enganar o povo brasileiro se vendendo como alguém dedicado à família e respeitoso para com as mulheres. No entanto, o histórico de agressões de Bolsonaro às mulheres sempre foi longo e de conhecimento público. Ele nunca fez questão de esconder seu machismo e sua misoginia.

Bolsonaro praticamente zerou o orçamento de 2023 para 47 políticas públicas para mulheres, o que inclui verba para creches e educação infantil (corte de 97,5% em relação a 2022). Jair cortou em 99,6% os subsídios para projetos de interesse social em áreas ruais. Não há nenhuma previsão orçamentária para Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Vale lembrar também que a obrigatoriedade da elaboração do Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou dizendo que isso “contraria o interesse público”, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.

Relembre as agressões de Bolsonaro a mulheres, que incluem pelo menos dois casos de agressão física (admitidos por ele) e inúmeros comportamentos desrespeitosos e ofensivos contra jornalistas e parlamentares no exercício de suas funções.

Murro e ameaças

O comportamento agressivo e ameaçador de Bolsonaro vem de muito tempo. Episódios ocorridos há muitos anos ajudam a compreender a formação do caráter do homem que hoje governa o país. Durante campanha eleitoral para se reeleger deputado federal, em 1998, Bolsonaro esmurrou por trás a cabeça de Conceição Aparecida, então funcionária da Planajur, empresa de consultoria jurídica que prestava serviços para o Exército. Conceição discutiu com uma apoiadora de Bolsonaro e acabou esmurrada pelo então deputado. Na época, o Jornal do Brasil noticiou a agressão, e o próprio Bolsonaro admitiu ao jornal ter cometido a violência.

Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, e mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan, também foi vítima de ameaça. Em 2011, a Embaixada do Brasil na Noruega entrou em contato com Ana Cristina para questionar porque ela havia se mudado para o país europeu com o filho, então adolescente, sem uma autorização expressa do pai. Ela, então, disse que havia sido ameaçada de morte por Bolsonaro e questionou se poderia pedir asilo na Noruega. A afirmação de Ana Cristina foi registrada em uma comunicação diplomática e noticiada por diferentes jornais, como a Folha de S. Paulo e o Correio Braziliense.

Ivo Rezende reúne 123 prefeitos em ato que oficializou sua candidatura à presidência da Famem

 

SÃO LUÍS: Em uma demonstração de força política, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), conseguiu reunir, na noite desta terça-feira (8), pelo menos 123 prefeitos que demonstraram apoio a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que acontecem no próximo dia 21 de novembro.

O encontro aconteceu no Vila Realle, no Calhau, em São Luís, com a presença de prefeitos do PDT, PL e Republicanos, partidos que estavam na base do senador Weverton Rocha, e do PP, PCdoB e PSB, que integram o grupo do governador Carlos Brandão.

Na cerimônia, os convidados e demais lideranças foram recepcionados com uma bela ornamentação do espaço que contou com mesas, palco, som e iluminação. Além da participação de vários gestores de diversas regiões do estado, o ato contou com a presença de secretários de governo, como Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil); do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT); do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), do deputado federal Zé Carlos (PT) e do presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).

O presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), teve um vídeo veiculado no evento manifestando apoio a Ivo Rezende destacando a importância da sua candidatura em torno da união dos prefeitos maranhenses. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), também enviou um vídeo para reforçar a importância do consenso em torno de uma única candidatura do grupo na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios maranhenses.

Discurso do anfitrião

Em discurso, Ivo Rezende defendeu “a união de todos pelo Maranhão” e pediu para que todos possam desarmar os palanques em busca de parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal.

“Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.

Força da maioria

Dos 217 prefeitos, 123 estiveram presentes no ato e demonstraram apoio a Ivo. Mesmo sem poder participar por questões de agenda, pelo menos cinco prefeitos enviaram mensagens gravadas reforçando a intenção de uma candidatura de consenso em torno do nome do gestor de São Mateus na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios.

Nome da chapa

A chapa encabeçada por Rezende intitulada “É tempo de Unidade, por um olhar municipalista”, conta com prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias, que deverá ser apresentada através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.

De acordo com edital de convocação, a assembleia ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião também será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.

A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez que janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.

Lula vai revogar decreto que facilitava venda e recolherá armas de CACs

 

Diego Emir

O senador eleito Flávio Dino (PSB), cotado para o ministério de Lula, antecipou em entrevista à Globo News que o novo governo vai revogar os decretos de Bolsonaro que permitiram aumentar a venda de armas no país.

Segundo Flávio Dino, a intenção, inclusive, é recolher armas vendidas neste período para CACs, os colecionadores, atiradores amadores e caçadores. A venda de armas para esses grupos quase quintuplicou durante o mandato de Bolsonaro. Os decretos estão suspensos pelo Supremo Tribunal Federal.

O mesmo trabalho será feito na área ambiental. Durante os trabalhos da transição, já serão feitas as sugestões de revogação de decretos para, como dizem os assessores de Lula, colocar a “boiada” de volta para o curral das regras de preservação do meio ambiente no Brasil.