GRAJAÚ: Empresário é preso pela PF por uso de mão de obra análoga à escravidão em carvoarias

 

Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um empresário, responsável por um grupo de donos de carvoarias no Maranhão. A prisão foi realizada na cidade de Grajaú, no Sul do Maranhão, durante a segunda fase da operação ‘Sem Descanso’.

A operação, que teve a primeira fase iniciada em abril deste ano, visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão. A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.

Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Segundo apurado pela PF, os trabalhadores só tinham descanso a cada 40 dias, que é quando receberiam o pagamento ‘mensal’, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem haver o intervalo mínimo interjornadas.

Outra irregularidade encontrada foi a jornada de trabalho diária extremamente exaustiva.

Em relação às cozinheiras, cada Unidade Produtora de Carvão (UPC) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. A jornada de trabalho das cozinheiras começava às 4h e terminava as 13h, retornando ao trabalho às 15h, indo a até 19h.

Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas, de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos graves, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e outros materiais relacionados ao caso, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o valor ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito. A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos.

A Polícia Federal, considerando a possibilidade de que os investigados replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano. Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras oito vítimas.

Desse modo, ficou constatado que os investigados continuavam a praticar o crime, explorando outras vítimas, mesmo com cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Por essa razão, a PF representou pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos investigados poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 40 anos de reclusão. Por Wellington Sérgio