sexta-feira, 18 de março de 2011

Justiça torna ilegal a greve de professores

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Marcelo Carvalho, decretou ontem liminar que tornou ilegal a greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão do desembargador Marcelo Carvalho suspendeu o movimento grevista que foi iniciado no dia 1º deste mês e que completou 17 dias.
Além de decretar ilegal o movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o desembargador determinou multa diária de R$ 50 mil se a greve não for imediatamente encerrada. Também consta na decisão do TJMA o desconto em folha dos dias não trabalhados pelos professores.
Os argumentos que sustentaram a decisão do desembargador foram que o decreto de greve por tempo indeterminado não respeitou o período de negociação, que, segundo o Governo do Estado, não estava ainda esgotado. Outro ponto defendido a favor do governo é que o Sinproesemma não avisou da decisão de paralisar 48 horas antes, como prevê a Lei 7.783/1989. Além disso, o comando de greve não manteve o percentual mínimo de professores em sala de aula.
Professores – O Estado entrou em contato com a direção do Sinproesemma, que informou que o sindicato ainda não foi notificado da decisão do TJMA. No entanto, ao ser notificado pretende manter o movimento grevista por não concordar com os argumentos usados para o deferimento da decisão de ilegalidade da greve.
A secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery, explicou que todos os procedimentos legais foram tomados ao decretar a greve. “Garantimos que o sindicato vai recorrer da decisão do Tribunal, pois respeitamos desde o início todos os direitos de greve”, garantiu a sindicalista.
A greve - Os professores decretaram greve por tempo indeterminado no dia 1º deste mês e na pauta de reivindicações os pontos principais são: encaminhamento e a aplicação imediata de tabela salarial com base na Lei do Piso; e a aprovação imediata do Estatuto do Educador, acordado com o governo em 2010.
Segundo o sindicato, a recomposição salarial com base no piso seria de 40%. A proposta do Governo do Estado foi de encaminhar para a aprovação na Assembléia Legislativa do Maranhão o pedido de reajuste salarial para 2012 e 2015. O sindicato não aceitou e diminuiu o pedido de reajuste salarial para 25% de forma imediata e o valor restante seria encaminhado para aprovação para 2012 e 2015. O governo apresentou a contraproposta de 10% de reajuste para outubro de 2011 e o restante para 2012 e 2015.

13 comentários:

  1. Sinproesemma reafirma, em nota oficial, continuidade de greve

    SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA)


    NOTA OFICIAL

    Diante de notícias informando que o desembargador Marcelo Carvalho determinou a abusividade da greve dos educadores públicos do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público para:

    1-Informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação;

    2-Comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês;

    3-Relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática;

    4-Reafirmar a legitimidade do nosso movimento paredista, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela;

    5-Afirmar que buscar na Justiça a decretação da abusividade de nossa greve é mais uma demonstração de que o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não está interessado nem no diálogo nem na solução dos problemas da educação pública, pois busca o confronto com os educadores, foge do debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, impede a realização de audiência pública sobre a questão e se escora em caríssima e mentirosa campanha de mídia;

    6-Reafirmar que os educadores e educadoras maranhenses, representados pelo Sinproesemma, estão abertos à negociação e ao diálogo, mas não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

    Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

    A greve continua! Estatuto já!

    São Luís, 17 de março de 2011
    Sinproesemma
    Gestão Unidade pra Lutar

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  2. Dutra pede que governo negocie com professor em greve

    Data de Publicação: 17 de março de 2011 às 09:25
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    No Plenário da Câmara, o deputado Domingos Dutra (PTMA) pediu à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que abra as negociações com os professores do estado, em greve há 16 dias. “O estatuto que rege a educação foi aprovado no primeiro governo dela. Pedimos que negocie para que os alunos, principalmente os mais pobres, não percam o ano letivo”, reivindicou.

    De acordo com Domingos Dutra, o Maranhão conta com quase 600 mil estudantes, em 1.420 escolas, “a maioria delas caindo aos pedaços, devido ao descaso do governo”. O deputado disse ainda que dos 32 mil professores maranhenses, 43% são contratados “sem nenhuma garantia trabalhista ou previdenciária”.

    Ainda conforme o parlamentar, 60% dos alunos são analfabetos, e das 20 piores escolas do Brasil, cinco ficam no Maranhão. Para completar o quadro, disse 25% dos alunos que começam o ensino médio não concluem esse nível porque precisam trabalhar. “E aqueles que terminam o segundo grau têm de migrar para outros estados porque o Maranhão não tem universidades”, acrescentou.

    Segundo Dutra, a média de salário dos professores do Maranhão é de R$ 630, “um salário mínimo”. Mas, afirmou os profissionais não pedem apenas melhorias salariais. Dentre as reivindicações constariam também pontos como aplicação do piso nacional dos professores (de R$ 1.187,08, segundo o Ministério da Educação), realização de concurso público e plano de reestruturação da estrutura física e operacional das escolas do estado.

    Reação

    Domingos Dutra criticou a reação inicial do governo às demandas dos professores. De acordo com o deputado, o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, disse “que o governo quer que a greve continue porque economiza, deixa de pagar luz, água e papel”. Dutra considerou lastimável que o governo que “prometeu uma revolução na educação trate com deboche uma reivindicação justa para a área, que pode ajudar a superar a pobreza e a desigualdade regional”.

    Domingos Dutra afirmou ainda que, apesar de sua localização privilegiada e da riqueza de seus recursos naturais, o Maranhão continua entre os estados mais pobres do Brasil. As causas do problema, na opinião do deputado, não são econômicas, mas políticas. “Nossa pobreza é decorrente do longo tempo de poder de uma família. “Há 57 anos o sr. José Saddam Mubarak Sarney utiliza o poder em Brasília para manter o povo maranhense na taca, na exploração e na miséria,” criticou o deputado.

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  3. só aqui no maranhão que a justiça torna a greve ilegal, sendo que é lei o servidor fazer greve, só aqui mesmo que é o c... do srney.

    Djane Andrade

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  4. Profº Jean Carlos Gonçalves.19 de março de 2011 11:04

    O povo do maranhão deve enteder:
    1- o movimento grevista não é restrito aos professores e sim de todos os servidores estaduais.
    2- São mais de vinte itens que o servidores reivindicam e não somente a questão de salário dos professores.
    3- O problema da educação não é responsabilidade e interesse apenas dos professores,mas do conjunto da sociedade. "O problema de um é problema de todos!"
    Portanto, você que é cidadão entenda que cidadania é o exercício dos direitos e deveres numa perpectiva participativa. Logo, ser ou agir como cidadão não se limita ao voto. Os atuais "representantes do povo", eleitos pela maioria do povo maranhense devem ser obrigados (uma vez que não concedem benefícios à população por benevolência), a promover iniciativas urgentes para pelos menos minimizar o caos que é a educação do Estado. Lamentavelmente, reina uma concepção de cidadão, enquanto sujeito passivo, alienado, como se vivesse noutro mundo. Não resiste aos mecanismos de controle da classe dominante. Não busca um modelo alternativo de sujeito histórico. É como se o planeta estivesse fadado a miséria, a ignorâcia... como se fosse algo inevitável, pré-concebido. O que não é verdade! Todos devem saber que todas as mazelas sociais resulta da exploração do homem pelo homem, de governos que representa os interesses de uma minoria usurpadora da dignidade humana, em detrimento de uma massa de carentes (principalmente de educação de qualidade), expropriados,antes, de direitos fundamentais para uma vida dígna.
    Consciência e ação já! O povo não pode, não deve esperar!

    Profº Jean Carlos Gonçalves.

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  5. Jornalista comenta manipulação da mídia pelo governo contra educadores

    Data de Publicação: 21 de março de 2011 às 12:23
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    Nunca na história do Maranhão se assistiu a um massacre tão cruel a uma classe que deveria ser prestigiada, estimulada, priorizada e, sobretudo, respeitada como a classe dos professores. Uma campanha sórdida contra a categoria que usa a greve como único e último instrumento para garantir seus reais interesses e preservar os direitos.

    Muito antes da greve dos professores da rede estadual de ensino, deflagrada neste mês, o Governo do Estado sabia previamente da pauta de reivindicação da categoria, que acabou ludibriada. Os mestres pleiteavam como ponto principal da pauta, um aumento de 40%, ainda que escalonado. Disto todos sabiam.

    Mas o Governo do Estado, no curso das negociações, apresentou um escalonamento que vai além do mandato da atual ocupante do Palácio dos Leões. Uma jogada perigosa. Um engodo futuro, para ser mais verdadeiro. Bastou o início da greve, o Palácio armou-se com todos os dentes e as garras dos leões para atirar os professores na jaula.

    Massificou uma campanha para mostrar que os salários da categoria são os melhores e maiores do país, ao ponto de responsabilizar os professores pelos péssimos índices educacionais no Maranhão.

    Se o professor ganha bem, qual a razão da péssima qualidade de ensino? Uma insinuação descabida. Tirou de sí a responsabilidade e jogou nas costas calejadas dos mestres. O educador deveria, sim, ganhar muito mais. E ao governo caberia implantar políticas públicas sérias para o setor e exigir dos professores a execução dos seus programas educacionais.

    Mas não parou por aí, não. Usou toda a imprensa alinhada para jogar a sociedade contra os grevistas, principalmente os pais e alunos. Toda a estrutura da Secom é utilizada diariamente para mostrar que os professores são os bandidos e o governo o mocinho. A que ponto chegamos.

    Com o Legislativo, que tem sido sempre um apêndice do Executivo, não poderia ter sido diferente. Acocorada eterno aos desejos do Palácio dos Leões, a Assembléia Legislativa não honrou o nome que tem do guerreiro Manoel Bequimão.

    Ensaiaram reuniões como se estivessem na causa dos professores ou mesmo na busca de soluções para o fim da greve. Puro teatro. Os professores foram a sede de o Assembléia colocar suas reivindicações. Os deputados foram agachados ao gabinete da secretária de Educação. Quanta desfaçatez.

    Aí o Judiciário entrou em campo na condição de árbitro, daqueles que apitam sempre a favor dos mais fortes. O TJ decretou a ilegalidade da greve, alegando que as negociações haviam sido interrompidas antes de esgotadas.

    Como antes de esgotadas se todas já sabiam da posição irredutível do Governo do Estado? Então só deve prevalecer a voz e pulso do Estado? Só a ele é dado o direito de negociar como bem entender, sem abrir um milímetro de sua posição?

    Em campo, o Judicário arbitrou o pagamento de multas de R$ 50 mil por dia se a greve permanecer. E mais: os descontos em folha de todos os dias parados, que hoje totalizam 18. Não tenho dúvidas: voltamos para o regime militar. Afinal, estamos no Maranhão, terra de quem pode e manda. Uma capitania hereditária.

    Como as campanhas na imprensa não levaram a sociedade ao equivoco, foi preciso o Legislativo que nada entende da voz rouca das ruas, da luta dos professores. E por fim, recorreram ao Judicário, o último instrumento para apagar do quadro as reivindicações da classe. Uma lástima.





    Reproduzido do blog do jornalista Luis Cardoso

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  6. SINPROESEMMA entra com recurso contra liminar no STJ

    Data de Publicação: 21 de março de 2011 às 10:46
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    A direção do SINPROESEMMA reuniu-se na última sexta-feira, (18), pela manhã, com a sua assessoria jurídica, para juntos discutirem acerca das estratégias que serão adotadas em torno da ação movida pelo governo do Estado contra os trabalhadores em educação.

    Na ocasião, os diretores decidiram por dar entrada em recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com vistas a derrubar a liminar concedida contra o SINPROESEMMA, na semana passada pelo desembargador, Marcelo Carvalho. A categoria se encontra em greve há 21 (vinte e hum dias), com adesão de 70% em todo o Estado.

    O movimento paredista teve início desde o dia 1º. O objetivo é fazer valer as reivindicações que tem como ponto principal, a aprovação e aplicação do Estatuto do Educador além de outras 21 exigências consideradas fundamentais para o desenvolvimento da educação no Estado.

    Desde 2009, a direção do Sindicato negocia com gestores da Secretaria de Estado da Educação – Seduc-, a implantação imediata do Estatuto do Educador, bem como as demais pautas.

    A greve foi decidida em assembléias realizadas no período de 17 a 23 de fevereiro em todo o Estado quando foram consultados trabalhadores do sistema educacional de diferentes pólos.

    Logo depois da aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, (dia 23), o governo reuniu com o SINPROESEMMA e apresentou uma nova proposta. O governo ofereceu, na oportunidade, 10% (dez por cento), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.


    Implantação imediata


    A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

    Os diretores do SINPROESEMMA, no entanto, propuseram, na ocasião, a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, no início deste mês (março). Como não houve acordo entre as partes, o SINPROESEMMA deu início ao movimento paredista, por tempo indeterminado, até que o governo atende ás necessidades da categoria na íntegra.

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  7. Estudantes apóiam greve dos trabalhadores em educação

    Data de Publicação: 22 de março de 2011 às 15:58
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    Os representantes da União Estadual dos Secundaristas do Maranhão (Uesma), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE) lançaram, em conjnunto, uma nota em apoio à greve dos educadores da rede pública estadual.


    NOTA OFICIAL

    Observamos no Maranhão, o resultado de um projeto de governo que perdura por mais de quarenta anos (40), a oligarquia Sarney, responsável pela exclusão social do nosso povo. No setor educacional não é diferente essa forma atrasada e oligárquica de tratar a coisa pública que resultou na falência da rede estadual de ensino.
    Diante da greve dos educadores que ocorre no Maranhão, manifestamos o nosso apoio ao SINPROESEMMA nesta luta para conquista e garantia dos direitos dos trabalhadores e pela educação de qualidade:

    1. A greve é legítima com a sua pauta acertada em defesa dos direitos da categoria, principalmente na aprovação do estatuto do educador e no reajuste salarial;

    2. A melhoria das condições de vida do trabalhador da educação resulta em fortalecimento da qualidade educacional;

    3. A greve chama a atenção da sociedade, proporcionando um amplo debate sobre a qualidade do ensino público no estado. O sucateamento das escolas no Maranhão é visível, principalmente na infraestrutura;

    4. Estamos à mercê de uma precarização do trabalho em educação através de várias formas, os professores que não dão aulas em suas respectivas matérias, fato comum nas escolas, prejudica a qualidade de ensino;

    5. Vale lembrar que são históricos os ataques da governadora Roseana Sarney aos trabalhadores e estudantes por meio de projetos fraudulentos como o teleensino que substituiu os professores em sala de aula por televisões. Os professores e estudantes maranhenses durantes décadas estiveram sem o direito de acesso ao ensino médio, com somente 54 escolas em 217 municípios vivemos esta triste realidade fortalecida nos governos eleitos pelo grupo oligárquico com a sua representante maior passando pelo seu 4º mandato. Os dados divulgados em 2010, pelo INEP, demonstra que das 20 piores escolas do Brasil, segundo as notas do ENEM, cinco estão no Maranhão. Estando o Estado com o maior número de escolas entre as piores do país;

    6. Os estudantes da rede pública quando passam no funil do vestibular para a UEMA encontram um retrato do sucateamento e precarização na estrutura e nas condições de trabalho dos professores e servidores da educação superior. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA distribuiu bolsas para aliados da governadora Roseana Sarney sem ao menos estarem inscritos em alguma pesquisa ou programa de ensino;

    7. É absurda a falta de interesse em resolver o impasse causado pelo próprio governo com a categoria, prejudicando milhares de estudantes no estado, fato demonstrado pelas palavras do chefe da casa civil, Luis Fernando, quando declarou que “a greve é boa para o governo porque economiza dinheiro”. O governo está empenhado em divulgar a mentirosa propaganda de normalidade na rede de ensino com o dinheiro do contribuinte;

    8. Convocamos os estudantes, pais e a sociedade maranhense em geral para uma ampla jornada em defesa da educação e de apoio aos educadores como forma de pressionar o governo na solução urgente dos problemas da educação e na imediata aprovação do estatuto do educador.

    União Estadual dos Secundaristas do Maranhão (Uesma)
    União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
    União Nacional dos Estudantes (UNE)

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  8. Educadores e alunos de Imperatriz fazem enterro simbólico do governo

    Data de Publicação: 22 de março de 2011 às 19:28
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    Demonstrando total insatisfação diante da postura do governo com a educação no Maranhão, professores, funcionários e estudantes de Imperatriz fizeram um cortejo fúnebre, simbolizando a morte do governo do Estado, em uma grande manifestação realizada nesta segunda-feira, 21, no Centro da cidade, sob liderança da direção local do SINPROESEMMA.


    Para assistir ao vídeo, CLIQUE AQUI.


    O ato é uma resposta do movimento grevista às tentativas do governo, por meio da mídia e da justiça, de calar a categoria, que continua firme nas suas reivindicações, tanto na capital como no interior do estado.




    “As ofensivas do governo do Estado, no campo jurídico e midiático, contra os trabalhadores teve um efeito contrário em todo o Maranhão. Ao invés de botar medo, o que Roseana conseguiu foi atiçar ainda mais o movimento grevista que resolveu aceitar a quebra de braço fazendo engrossar ainda mais as fileiras da luta”, diz matéria publicada em blog de Imperatriz sobre a manifestação.


    Empunhando faixas e fazendo coro nas frases que reivindicam a valorização do educador, os profissionais de educação de Imperatriz, com apoio dos estudantes , percorreram as principais ruas do centro da cidade, recebendo o apoio da população, que aplaudiu o ato em todas as ruas por onde o cortejo passou.


    Balsas


    Em Balsas, no Sul do Maranhão, os professores continuam mobilizados e firmes no propósito de manter o movimento até que haja resposta favorável do governo ao pleito dos educadores, que exigem a implantação imediata do Estatuto do Educador, o principal ponto da pauta de reivindicações da campanha de valorização do educador, apresentada ao Estado há quase dois anos.

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  9. Rubens Jr. diz que governo cortou verbas da educação

    Data de Publicação: 25 de março de 2011 às 10:14
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    Utilizando dados do Relatório de Execução Orçamentária o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) mostrou, nesta quarta-feira (23), que o governo do Estado gastou com a função educação, no ano passado, R$ 1,4 bilhão e planeja, segundo Lei Orçamentária, gastar este ano R$ 1,1 bilhão. “Isso me dá duas conclusões: ou o governo está cortando R$ 300 milhões para função educação, e isso é crime, ou o governo está mentindo”, afirmou.

    Segundo Rubens Júnior, o governo usa o número de R$ 1,1 bilhão para justificar a impossibilidade de aplicar o Estatuto do Educador, um dos 22 ítens da pauta de reivindicação dos educadores, em greve desde o último 1º de março.

    A proposta do governo sobre o quesito recomposição salarial para os educadores é a seguinte: o Estado tem R$ 1,1 bilhão para ser gasto com educação, desse total, R$ 900 milhões com pagamento de professores. Dos R$ 200 milhões que sobram, 10%, portanto, R$ 20 milhões, seriam destinados como aumento para a categoria.

    Para Rubens, o argumenta não se sustenta uma vez que o governo não pode ter diminuído os recursos da educação. “O governo está mentindo. Ou isso ou a outra hipótese que seria cometer um crime: o governo admitir que cortou R$ 300 milhões da educação para o ano de 2011”, reafirmou.

    Baseados em outros números do Relatório de Execução Orçamentária, disponível no Portal da Transparência, o deputado comunista revela que o governo diz ter gasto R$ 738 milhões com educadores em 2010 e R$ 765 milhões com a mesma rubrica em R$ 2009. Um corte, portanto de R$ 27 milhões, valor inferior ao gasto com segurança privada, de R$ 31 milhões.

    “Se com a função educação o Estado gastou R$ 1,4 bilhão e com professor gastou R$ 738 milhões, onde é que está sendo aplicado o restante do dinheiro?”, questionou.


    FUNDEB


    Rubens Júnior também mostrou que os repasses do governo federal para o Maranhão, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentaram em R$ 115 milhões entre 2009 e 2010, passando de R$ 1,039 bilhão para R$ 1,155 bilhão de um ano para o outro. “Como se aumenta arrecadação do Estado, o Orçamento cresce, se amplia a arrecadação do Fundeb e o repasse para os profissionais do magistério é diminuído em R$ 27 milhões?”, questionou.

    O parlamentar concluiu dizendo que o problema da educação do Maranhão e a não implantação do Estatuto do Educador não é falta de dinheiro. “O argumento de que não tem orçamento e dinheiro para implantar o Estatuto do Educador, na minha avaliação é mais uma mentira. Que o governo venha com a verdade para que possamos resolver de uma vez por todas esse grave problema do Maranhão”.

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  10. Educadores do sul maranhense mantêm-se firme com a paralisação

    Data de Publicação: 28 de março de 2011 às 14:24
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    Bastante participativas foram as reuniões que envolveram os trabalhadores em educação, dos municípios do sul do Estado. Esta afirmação é do secretário de Formação do SINPROESEMMA, José Brússio dos Santos.

    O secretário esteve neste último final de semana (25,26 e 27), visitando os municípios de Imperatriz, Carolina e Balsas e atestou in loco a participação de 90% dos educadores no movimento paredista. Nas três reuniões realizadas no período, ele constatou a participação dos trabalhadores dos municípios de João Lisboa, Campestre, Governador Edson Lobão, Davinópolis, Estreito, Senador La Roque, Porto Franco, e Imperatriz.

    Durante os vinte e oito dias de paralisação em todo o Estado, os educadores dessa região, realizaram diversas atividades tendo como exemplo, passeatas, blitze nas escolas, concentração nas principais espaços públicos, além de visitas aos meios de comunicação locais.

    Fundos


    Em Açailância, segundo relato do professor Brussio, os grevistas têm realizado pedágios, sorteios e rifas, como intuito de angariar fundos e assim, poder continuar o movimento com sucesso, do mesmo modo que vem ocorrendo desde o início.

    Já em Carolina, as atividades seguem com blitze nas escolas, atos públicos e paralisação nas praças. Neste município 98% dos educadores estão com suas atividades paralisadas.

    Balsas também mantém o movimento de forma firme, conforme discorreu o secretário de Formação.Lá a concentração diária acontece no Viva Balsas. Ações parecidas aos municípios vizinhos vêm sendo empreendidas.

    A regional de Imperatriz uniu-se nesta segunda-feira, 28, com a Polícia Civil e juntas, as entidades organizaram passeatas nas principais ruas do centro da sede. No segundo município maranhense, 90% das escolas continuam fechadas e os trabalhadores mantêm-se nas ruas em ações que engrandecem ao movimento.

    “Durante os dias que visitei os principais municípios do sul, pude ver que ao contrário do que divulga o governo, os educadores cruzaram os braços e unidos, seguem firme na luta por melhores dias”, garantiu o diretor sindical.

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  11. Estudantes tomam as ruas de São Paulo em defesa da Educação

    No último dia 22, (terça-feira), cerca de três mil estudantes participaram, em São Paulo, de passeata da Jornada de Lutas 2011 da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A atividade faz parte de uma série de ações programadas para esta semana. Com o tema "A educação tem que ser 10”, a jornada realizará mais de 40 atos de rua, além de debates em escolas e universidades, que totalizam cerca de 120 atividades.

    Os estudantes paulistas seguiram do vão do Museu de Arte Moderna (Masp), na avenida Paulista, até a Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde os presidentes das entidades foram recebidos pelos parlamentares.

    A Jornada contará com cerca de 120 atividades em universidades ou Institutos Federais e mais de 40 passeatas ou atos de rua em quase 80 cidades de todos os estados. Entre as atividades, estão previstas duas audiências, uma com a presidenta Dilma Rousseff e outra com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

    As entidades realizaram na próxima na quinta-feira (24), uma “campanha virtual” em defesa do investimento de 10% do PIB para o financiamento da educaçãoAs duas bandeiras que se destacam no leque de defesas dos estudantes são 10% do PIB e 50% das verbas do fundo social do pré-sal para educação. Para participar basta publicar mensagens de apoio a campanha seguidas da tag #EducacaoTemQueSer10.


    Distribuir a renda do pré-sal


    Para o presidente da Ubes, Yann Evanovick, o debate do pré-sal é uma questão nacional fundamental. "Em nossa opinião, essa garantia de 50% para educação é a melhor forma de distribuir renda por meio do fundo social. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, expressou que uma importante motivação da sua vinda ao país é ajudar o Brasil no processo de exploração do petróleo, conforme disse em seu discurso.

    Isso é um alerta para o país e em especial para o segmento social. Trata-se de um bem natural estratégico, portanto, não podemos permitir que ocorra o que já ocorreu com outras riquezas nacionais, que promoveram ciclos de riqueza mal distribuída. O fundamental na questão do pré-sal é garantir uma boa distribuição de renda e nós acreditamos que a expressão disso no fundo social é o investimento em educação".

    Quanto a esta pauta, o presidente da UNE, Augusto Chagas, fez uma convocação durante o ato de abertura da jornada, que na segunda-feira (21) na Faculdade de Direito da USP: "essa luta não se finda com o veto do presidente Lula. Vamos lutar pela derrubada do veto e, também, pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE".

    De acordo com a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, a entidade se soma a essa luta pelos investimentos em educação como chaves importantes ao desenvolvimento do país e também apresenta suas bandeiras específicas, tendo como central sua campanha pelo aumento no valor das bolsas de mestrado e doutorado que estão há 3 anos sem reajustes, objeto de um abaixo-assinado da entidade.

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  12. ”Investir na pós-graduação brasileira é também propiciar professores mais qualificados para o ensino básico, além de possibilitar um contato desde infância com a pesquisa, e através de equipamentos como museus, bibliotecas e planetários. Enfim, é investir em qualidade de ensino e desenvolvimento da pesquisa nacional, ambos tão necessários para a nossa soberania”, finalizou.

    Pautas locais

    O aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade também foi alvo de protestos, bem como a reivindicação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pré-sal municipal, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social e destina 50% da verba para educação, meio ambiente e desenvolvimento de ciência e tecnologia.

    A PEC é iniciativa dos Deputados Pedro Bigardi (PcdoB) e Simão Pedro (PT).
    Recebidos pelos parlamentares na Alesp, os estudantes contaram também com o apoio do atual presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz (PSDB) , que além de se declarar favorável à proposta de emenda à Constituição, prometeu empenhar esforços para que a medida seja votada.

    A Jornada de Lutas 2011 terá cerca de 120 atividades e cerca de 40 passeatas ou atos de rua em quase 80 cidades de todos os estados do país.

    Confira os eixos da Jornada de Lutas 2011: Educação tem que ser 10!

    1. Financiamento público: 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação!

    2. Leis específicas pela Regulamentação do Ensino Privado por mais qualidade, transparência, democracia e condições de acesso e permanência!


    3. Fim do Vestibular: por um novo sistema de ingresso nas IES e nos IFETs com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública!

    4. Ensino Básico Integral unificando o ensino médio ao técnico!

    5. Democratização radical do acesso ao ensino em todos os níveis e ampliação robusta da participação pública nas matrículas!

    6. Plano Nacional de Assistência Estudantil financiado p/ Fundo Nacional de Assistência Estudantil: 2% do orçamento do MEC + 2% da arrecadação das instituições privadas!

    7. Programa Nacional de Passe Estudantil em todos os níveis de ensino.

    8. Gestão Democrática com eleições diretas e conselhos paritários em todos os níveis de ensino nas instituições públicas e privadas!

    9. Valorização dos profissionais da educação e ampliação mais ousada da qualidade do ensino em todos os níveis!

    10. Erradicação do Analfabetismo!

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  13. Seduc recebe educadores e sinaliza com a possibilidade de retomar negociações

    Data de Publicação: 19 de abril de 2011 às 22:47
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    Um primeiro sinal de possível retomada de negociação entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação, em greve há 50 dias, foi dado, nesta terça-feira (19), em uma rápida reunião entre uma comissão de educadores e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da qual os educadores saíram com o indicativo de uma outra reunião, na próxima terça-feira (26), para discutir os pleitos da categoria.


    A comissão foi recebida pelo secretário adjunto de Estado de Educação, Fernando Silva, acompanhado de duas assessoras, depois que os trabalhadores de São Luís aprovaram a manutenção da greve, em assembleia realizada no auditório da Fetiema, de onde saíram em passeata até o prédio da Seduc, com o objetivo de estabelecer um diálogo com o governo para discutir as reivindicações, pelas quais os educadores estão em greve, em São Luís e no interior do estado.


    A comissão, composta por dirigentes sindicais e líderes do Movimento de Resistência dos Professores (MRP), foi liderada pelo professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

    Depois de expor, mais uma vez os motivos que levaram a categoria à greve, Júlio Pinheiro cobrou do secretário uma proposta concreta do governo para o pleito dos educadores e a retomada das negociações com o governo, haja vista que desde o início da greve, o governo não apresentou proposta para a pauta reivindicada pelo sindicato. Os trabalhadores cobram a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador,o cumprimento da Lei do Piso e mais 21 reivindicações que proporcionam a valorização dos educadores e melhorias na rede pública estadual de ensino.

    Outros integrantes da comissão também reforçaram a cobrança do presidente e manifestaram o a revolta e insatisfação da categoria diante das medidas que o governo vem adotando para tentar acabar com o movimento grevista, que eles consideram “ditatoriais”, como os cortes de ponto, as ameaças de exoneração e devoluções de trabalhadores, o impedimento do acesso de dirigentes sindicais e educadores em greve às escolas e os ataques constantes na mídia que incentivam o confronto entre trabalhadores, estudantes e pais de alunos.

    Além disso, a comissão também solicitou que fosse incluída na pauta de negociações com o governo a questão do corte de ponto e os descontos nos salários dos educadores em greve, para que seja possível a reposição das aulas, sem prejuízos aos alunos.

    Todas as solicitações feitas pela comissão foram relacionadas pelo secretário, que argumentou a impossibilidade de dar uma resposta imediata à comissão, por conta de “limitação orçamentária”, mas prometeu aos educadores uma resposta breve para confirmar o indicativo de reunião, até a próxima segunda-feira (25), depois que as solicitações forem discutidas internamente pela equipe do governo e encaminhadas à governadora Roseana Sarney. O secretário também disse que irá aguardar o retorno da secretária Olga Simão, que participa de reuniões em Brasília, sobre o piso salarial dos professores.

    O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, levou o resultado da reunião à categoria, que aguardava em frente à Seduc. Os trabalhadores avaliaram positivamente o indicativo de uma reunião para tratar sobre a pauta e, mais uma vez, ratificaram o fortalecimento do movimento com novas atividades. Após o feriado da Semana Santa, os profissionais de educação voltam a se reunir, na manhã da próxima segunda-feira (25), na Praça Deodoro, onde ficarão concentrados, levando informações à sociedade sobre os motivos da greve e definindo novos passos para o movimento.


    Imagens da assembleia regional de São Luís e da caminhada até a Seduc

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