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quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Justiça mantém prisão preventiva e rejeita domiciliar para esposa de prefeito do Maranhão

 

Em decisão proferida no plantão judiciário de 25 de dezembro de 2025, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar formulado pela defesa de Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, esposa do prefeito de Turilândia/MA, José Paulo Dantas Silva Neto. A investigada é apontada pelo Ministério Público do Maranhão como integrante do chamado núcleo financeiro de uma organização criminosa investigada no bojo da Operação Tântalo.

A negativa, de caráter técnico e juridicamente fundamentado, baseou-se na incompetência do juízo plantonista para reexaminar atos de instâncias superiores, especialmente diante da complexidade do caso e da necessidade de eventual apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão não adentrou o mérito do pedido, mas reforçou que a revisão da custódia cautelar deve observar a via processual adequada, sobretudo quando há imputações graves relacionadas à organização criminosa e à lavagem de capitais.

Segundo os autos, Eva Maria é descrita pelo Ministério Público como agente ativa na engrenagem financeira do esquema, com indícios de que teria gerenciado contas da Prefeitura e da Câmara Municipal para a quitação de despesas pessoais do núcleo familiar — conduta que, em tese, caracteriza peculato. Relatórios de análise bancária mencionam transferências fracionadas, aquisição de bens em nome de terceiros (laranjas) e outras manobras típicas de ocultação e dissimulação de recursos ilícitos, compatíveis com a prática de lavagem de dinheiro. NetoCruz

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