TCE reprova contas de prefeitos de cinco cidades do Maranhão; veja lista

 

TCE-MA desaprovou contas de gestores municipais e emitiu pareceres sobre prestações de contas de prefeituras e câmaras. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros.

Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores:

• Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024);
• Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão, 2024);
• Marcone Pinheiro Marques (Cajapió, 2024);
• Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho, 2021);
• Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia, 2024).

Os pareceres emitidos pelo TCE-MA ainda serão encaminhados às câmaras municipais, responsáveis pelo julgamento político das contas dos prefeitos.

Contas aprovadas com ressalvas

O tribunal também emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para prestações de contas apresentadas por gestores de diversos municípios maranhenses.

Entram nessa situação as contas de:

• Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale, 2024);
• Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons, 2023);
• Francisco Noleto Coelho (Paraibano, 2020);
• Gilvana Evangelista de Souza (São João dos Patos, 2020);
• Heliézer de Jesus Soares (Peri Mirim, 2022);
• Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção, 2024);
• Nilsilene Santana Ribeiro Almeida (Alto Alegre do Maranhão, 2024);
• Pedro Paulo Cantanhede Lemos (Presidente Juscelino, 2024);
• Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari, 2024).

Nesse tipo de julgamento, o tribunal reconhece impropriedades ou falhas formais que não comprometem integralmente a regularidade das contas.

TCE aprova contas de três gestores

O Pleno do TCE-MA também emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas de:

• Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro, 2024);
• Kedson Araújo Lima (Aldeias Altas, 2024);
• Vilson Soares Ferreira Lima (João Lisboa, 2024).

Câmara teve contas julgadas irregulares

Entre as câmaras municipais, o tribunal julgou irregulares as prestações de contas apresentadas por João Paulo Ferreira Sousa, da Câmara Municipal de Lago Açu, referentes ao exercício de 2024.

Já a prestação de contas de Dalva Antônia Morais Silva, de Tufilândia, relativa ao exercício de 2021, foi considerada regular com ressalvas.

Tribunal também julgou contas regulares

O TCE-MA julgou regulares as prestações de contas apresentadas por:

• Edivan Livramento Silva (São Raimundo do Doca Bezerra, 2023);
• Fernando Antonio Braga Muniz (Paço do Lumiar, 2021);
• Marcio Francigard e Silva (Pedreiras, 2023);
• José Carlos da Silva (Governador Newton Belo, 2024);
• Maria da Conceição Barros Lopes (Loreto, 2024).

No caso de José Carlos da Silva, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 10 mil.

As decisões fazem parte das análises periódicas realizadas pela Corte de Contas sobre a gestão de recursos públicos nos municípios maranhenses.

fonte: imirante.com