‘Fim do imposto sindical obrigatório foi um milagre’, diz presidente do TST

Ives Gandra Martins Filho

Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, disse em evento da Arquidiocese de Brasília que a aprovação do fim do imposto sindical obrigatório no bojo da reforma trabalhista “foi praticamente um milagre”.

“Há anos se discute o imposto sindical, mas a pressão dos sindicatos sobre o Congresso era enorme.”

O ministro afirmou que a reforma aprovada pelo Congresso “quebrou a rigidez” da legislação trabalhista e “não precariza as condições de trabalho”. Pelo contrário, aumenta a “liberdade” dos trabalhadores. Para ele, a tendência de redução do desemprego já é reflexo das mudanças.

Ao antagonizar “consumismo desumanizante” e “capitalismo selvagem”, o ministro disse que a reforma se fazia necessária porque “nem a legislação do trabalho nem a Justiça do trabalho estavam conseguindo compor esse conflito social”. Tramitam no TST 300 mil processos.

Ives Gandra também afirmou que há “muito preconceito” com a reforma. Ele perguntou para a turma do “não vi e não gostei”.

“Quem editou a Medida Provisória que deixou claro o princípio da flexibilização (da legislação trabalhista)? O governo Dilma (Rousseff). E eu aplaudi. (Michel) Temer apenas reeditou a medida, mudando um pouquinho os nomes.”

Ao longo de sua palestra, Ives Gandra fez duras críticas a regimes políticos autocráticos.

Fonte: O Antagonista

Solto após ejacular em mulher no ônibus, homem repete ato e é preso novamente

Estadão - O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, assediou outra mulher por volta das 8h30, dessa vez em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Pela segunda vez em menos de uma semana, ele foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP.

Segundo a tenente Stephanie Cantoia, do 78º DP, a vítima tem entre 30 e 40 anos e estava a caminho do trabalho no momento do ataque. A vítima relatou que estava sentada, quando o agressor se posicionou ao seu lado e começou a se tocar nas partes íntimas. Ela percebeu o que estava acontecendo e tentou levantar, já gritando para pedir ajuda, mas o agressor a segurou enquanto continuava a se masturbar. Os passageiros detiveram o homem e o seguraram até  a chegada da polícia. 

A tenente disse que ele não resistiu à prisão e relatou o assédio. "Ele disse que tem problemas mentais e que precisa de ajuda", ela relatou."A vítima estava muito abalada, mas quem não ficaria? Ninguém imagina passar por esse tipo de situação enquanto está indo para o trabalho."

O delegado Rogério Nader disse ter pedido instauração de incidente de insanidade mental para o agressor. Ele será levado para  a cadeia do 2o° DP e ficará segregado dos demais presos. "Ele aparenta e disse, ele mesmo, ter problemas psiquiátricos. Nesse caso, pelo passado dele e por ele representar um risco para a sociedade, pedi a prisão."

O delegado disse que, se não for acolhido o pedido de incidente de insanidade mental, será solicitada a prisão preventiva.

A vítima deixou a delegacia por volta das 11h40. 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que Novais foi preso em flagrante pela Polícia Militar e acusado de estupro consumado. Esta é a quarta vez que ele é preso por estupro; o homem também já foi detido 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor, segundo a SSP. O agressor será encaminhado a uma audiência de custódia.

Novais tem agora 17 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula. O último ataque aconteceu na terça-feira passada. Novais foi libertado no dia seguinte, em audiência de custódia.

Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. Amaral entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada. A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática – Novais tinha 14 passagens pela polícia por condutas similares –, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade. 

O próprio pai de Novais defendeu que o filho fosse preso, após a liberação da Justiça. "É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo", disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.

Repercussão. Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro. 

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”. / COLABOROU TULIO KRUSE 

Vereador Professor Aldeglan participa do III curso de formação da Fetracse

A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (FETRACSE), como de costume, realizou no decorrer da semana um curso de formação com a participação de representantes sindicais de toda base territorial. O III encontro de formação promovido pela entidade representativa contou com a presença do vereador Professor Aldeglan Fernandes (PSB), um dos expoentes da luta sindical em Presidente Dutra e região.

Os debates do encontro ficaram centrados em três temas de relevância, politização do trabalhador, impacto nas reformas no setor público e comunicação sindical. Como participante ativo das discussões pautadas, Aldeglan Fernandes expôs suas ideias voltadas para o fortalecimento das bases sindicais e o contínuo comprometimento da Federação com os seus filiados, refletindo positivamente na valorização do trabalhador. Como representante do povo, o vereador disse ao blog que pretende continuar a desenvolver políticas de apoio que fortaleçam as entidades que representam os trabalhadores.   

A impressionante popularidade de Flávio Dino

A impressionante popularidade demonstrada pelo governador do Maranhão é ratificada a cada agenda que ele faz, sobretudo no interior do estado.Em tempos de ojeriza aos políticos, é surpreendente ver um agente público andando nas ruas sem levar ovadas, tomatadas, entre outros, como está acontecendo constantemente no Brasil.Em tempos de demonização da política e dos políticos, o governador Flávio Dino surge como um ponto fora da curva do sentimento de decepção que a população brasileira está tendo com a classe política. A impressionante popularidade demonstrada pelo governador do Maranhão é ratificada a cada agenda que ele faz, sobretudo no interior do estado.
Ontem, Flávio Dino esteve em São Mateus, Nina Rodrigues e Vargem Grande, e o que se viu foi um show de selfies, fotos, agradecimentos e reconhecimento pelas milhares de obras e ações que o governador tem feito ao longo dos seus dois anos e meio à frente do Maranhão.
Em São Mateus, nem um protesto feito por professores da rede municipal atingiu Flávio Dino. Um pequeno grupo de manifestantes, que foram ao evento para manchar a imagem do prefeito, respeitaram a presença de Flávio Dino e, durante o discurso dele, não houve qualquer manifestação que pudesse atrapalhar o pronunciamento do governador. “Tudo que está tendo aqui é ele que tá fazendo”, chegou a dizer uma professora sobre Dino.
Ao final da solenidade, a esmagadora maioria da população de São Mateus correu para tirar selfie com o governador. Um grupo de bombeiros-mirins também fez muita festa com a presença de Flávio Dino, que foi bastante atencioso e atendeu aos pedidos do povo, de um a um.
Já em Nina Rodrigues, a festa pela chegada do governador não foi diferente. O centro da cidade ficou lotado para celebrar a pavimentação das ruas, por meio do programa Mais Asfalto, entrega de uniformes escolares e o anúncio da reforma do Mercado e do Hospital Municipal. Crianças, jovens, adultos e idosos prestigiaram a solenidade e aproveitaram para tietar o governador.
A cena mais impressionante da viagem de Flávio Dino aconteceu em Vargem Grande. Depois de um almoço com os bispos da cidade, o governador resolveu ir a pé até o local do evento. Durante o percurso – de pouco mais de um quilômetro – muitas pessoas bateram palmas, tiraram fotos, fizeram selfie e parabenizaram Dino pelo trabalho que ele vem desenvolvendo no município.
Em tempos de ojeriza aos políticos, é surpreendente ver um agente público andando nas ruas sem levar ovadas, tomatadas, entre outros, como está acontecendo constantemente no Brasil.
A popularidade demonstrada por Flávio Dino em mais uma extensa agenda pelo interior do Maranhão só ratifica o trabalho que ele vem desempenhando à frente do Governo. O povo reconhece.

Por GilbertoLima

PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” É LANÇADO EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

A prefeitura Municipal de São José dos Basílios –MA, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, sob a condução da  Secretária e primeira-dama, Ana Maria, realizou nesta quinta-feira (31), na Quadra Poliesportiva, o  lançamento do Programa “Criança Feliz". Com isso, o programa vai beneficiar cerca de 100 (cem) famílias com alta vulnerabilidade social, eis que irá acompanhar e auxiliar de perto diversas  crianças com faixa etária de 0 a 6 anos de idade. Isto é, por meio do referido programa, diversas equipes treinadas e preparadas irão realizar visitas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e, com isso, aproveitarão para prestar orientações técnicas e indispensáveis para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular a desenvolvimento infantil.

"É mais uma ação que vem somar às dezenas de outras que já realizamos com o intuito de promover e melhorar o desenvolvimento humano de nossa população. O programa Criança Feliz é uma iniciativa que tem uma dimensão enorme, porque reúne uma série de cuidados essenciais para promover o bem-estar das crianças na primeira infância, tendo em vista ser um público que realmente necessita de uma atenção todo especial", concluiu Ana Maria (Sec. Assistência Social).

“Temos uma equipe capacitada para fazer esse acompanhamento às famílias com orientações principalmente em relação à Educação e Saúde, começando desde a gestação da mulher”, ressaltou a Supervisora do Programa Criança Feliz, Ingride Fernandes.

Por seu turno, o prefeito Farinha Paé ressaltou  que as ações do programa Criança Feliz vão contribuir para a redução de índices sociais negativos, como mortalidade infantil, evasão escolar, maus-tratos, entre outros aspectos. 

"Vamos trabalhar com determinação e perseverança para executar com muito carinho, qualidade e diligência o programa em nosso município, de forma que possamos implementar e fortalecer a rede de proteção voltada à primeira infância, uma fase do ser humano considerada tão importante e que requer atenção especial no que diz respeito ao seu desenvolvimento afetivo, psicossocial e educacional", enfatizou o gestor.

O prefeito pontou ainda que nem todos o município do maranhão estão aderindo a este programa, porque não são obrigados, como é o caso da cidade vizinha, Presidente Dutra, que agora aderiu por conta de pressão popular e dos vereadores, mas mesmo com tantas dificuldades que o nosso pais passa vamos levar em frente esse programa Criança Feliz.

Por derradeiro, vale destacar a presença das autoridades que tiveram presentes no evento. Se não  vejamos: os Secretários, Raimundo Luna (Sec. Administração), Ana Costa (Sec. de Saúde), Ana Maria (Sec. de Assistência Social), Vieirinha Veloso (Sec. de Agricultura), os Vereadores, Totô, Lauriano, Irmã Moça, e Lázaro, a diretora da escola Darcy Vargas, Tânia Wolff, além do Prefeito, Farinha Paé e do seu Vice, Evandro.

PROCURA-SE: tuntuense desaparece e deixa família em estado de aflição

Está desaparecido desde a última terça-feira, o tuntuense Antônio Cesar Morais Viana, 47 anos, mais conhecido por Toizim. Segundo seus familiares, que estão preocupados com o seu sumiço, ele saiu de casa no período da manhã tomando rumo incerto. As últimas informações sobre seu paradeiro, é que ele teria sido visto transitando na BR 226, sentido cidade de Presidente Dutra.

Ainda segundo a família, ele sofre da síndrome do pânico, motivo que pode ter o levado a andar, supostamente, sem direção. Seus pais estão em estado de aflição e pedem solidariamente a quem souber do seu paradeiro, entrar em contato pelos seguintes telefones: (99)991812473 ou (99)991425773  

PCC e CV planejam ataques contra agentes penitenciários federais, juízes, delegados da PF e promotores em 5 Estados

O relatório indica a existência de um amplo arsenal à disposição do PCC. Em São Paulo, seriam pelo menos 100 fuzis e 14 pistolas. Em Fortaleza, a facção teria acesso a duas metralhadoras calibre .50, capazes de derrubar aeronaves em pleno voo. Nas proximidades de Porto Velho, seriam ao menos 10 fuzis, pistolas e 10 quilos de explosivos plásticos (C4).Leandro Prazeres e Flávio CostaDo UOL, em Brasília e em São Paulo
Informações produzidas por setores de inteligência da Polícia Federal e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e obtidas pelo UOL apontam para uma possível aliança entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) para realizar ataques contra policiais e autoridades nos próximos dias. Cinco Estados seriam o foco das ações, mas criminosos em 24 Estados estariam de prontidão para iniciar os ataques.
O UOL teve acesso a informações que constam de dois relatórios produzidos pela PF e um pela Senasp, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça. Os documentos e as informações contidas neles foram confirmados por duas fontes ligadas ao caso.
As motivações dos possíveis ataques não estão claras nos documentos, mas o UOL apurou que elas seriam uma resposta às medidas que restringiram visitas íntimas a lideranças das duas facções em presídios federais e ao avanço das operações da PF contra o PCC e o CV.
Segundo o relatório nº 2017/0006, produzido pelo Serviço de Análise de Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão à Drogas da PF, os ataques teriam como foco os Estados de São Paulo, Rondônia, Paraná, Roraima e Ceará. Os ataques estariam previstos para serem realizados na última semana de setembro.
O relatório menciona uma aliança feita entre os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV, e Abel Pacheco de Andrade, conhecido como "Vida Loka", da liderança do PCC. Os dois estão presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, considerada de segurança máxima.
Os principais alvos dos ataques seriam agentes penitenciários federais, juízes, delegados da Polícia Federal e promotores de Justiça de São Paulo que investigam o crime organizado no Estado.
O documento também cita a possibilidade de ataques no Rio de Janeiro, incluindo o uso de explosivos em um dos aeroportos fluminenses.
O relatório indica a existência de um amplo arsenal à disposição do PCC. Em São Paulo, seriam pelo menos 100 fuzis e 14 pistolas. Em Fortaleza, a facção teria acesso a duas metralhadoras calibre .50, capazes de derrubar aeronaves em pleno voo. Nas proximidades de Porto Velho, seriam ao menos 10 fuzis, pistolas e 10 quilos de explosivos plásticos (C4).
A possibilidade dos ataques também consta do relatório 64/2017, do último dia 25 de agosto, produzido pela Coordenação-Geral de Inteligência da Senasp.
O relatório nº 0128/2017, produzido pela PF no último dia 30, também faz menções à possibilidade de ataques conduzidos pelo PCC e cita que um dos focos da facção seriam os depósitos de armas localizados em fóruns criminais do Estado. O documento foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do Estado na última terça-feira (30).
O PCC matou três agentes penitenciários federais entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF. Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos indicam apurações da própria PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
PF precisa cruzar informações, diz especialistaO ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi diz que épreciso ter cautela ao analisar informações produzidas pelos setores de inteligência de instituições como a PF.
Segundo ele, é necessário evitar relatórios elaborados sem o cruzamento de informações ou baseados em apenas uma fonte. "É preciso verificar com cuidado e cruzar as informações para confirmar a veracidade dos fatos. Às vezes, num grampo, criminosos se vangloriam de ameaças infundadas ou passam informações erradas e é preciso cautela e um serviço de inteligência atento para verificar o real risco aos agentes públicos", afirmou.
"É improvável que aconteça tudo o que está indicado. O PCC pode, se houver mesma essa intenção, cometer parte destes atos criminosos descritos pelos relatórios, mas dificilmente todos ao mesmo tempo", afirma Mingardi. "Até porque se um desses alvos for atingido em um eventual atentado, se formaria uma rede de proteção imediata às outras autoridades que estariam nesta lista, por exemplo".
Procurada pela reportagem, a PF disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que relatórios de inteligência são produzidos diariamente e que não se pronunciaria sobre as informações às quais a reportagem teve acesso.
A possibilidade de ataques conduzidos por integrantes do PCC já havia sido divulgada pelo UOL no último dia 22.
À época, foi alertado que a facção tinha um plano para celebrar o aniversário de sua fundação, neste dia 31. O plano consistia em assassinar um juiz e agentes penitenciários federais lotados em Porto Velho.
A facção criminosa foi criada por oito presos, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de, o Piranhão, tida naquela época como a prisão mais segura do Estado.
Alerta se espalhou pelo paísAs informações de uma possível onda de ataques orquestrada pelo PCC e pelo CV foi repassada a autoridades de segurança em diversos Estados do país. Em Santa Catarina, funcionários da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado foram dispensados do trabalho após a PF e a PM emitirem um alerta sobre a eminência dos ataques
Segundo fontes ouvidas pela reportagem do UOL, os Estados de Rondônia e de Goiás também estão com suas forças de segurança a postos diante da possibilidade de ataques conduzidos por facções criminosas.
No Paraná, agentes que trabalham na Penitenciária Federal de Catanduvas receberam proteção especial nesta semana.
As informações de uma possível aliança entre o CV e o PCC ganham destaque na medida em que, nos últimos meses, as duas facções vêm travando uma guerra pelo controle de rotas de escoamento de cocaína de países como Paraguai e Peru para o Brasil. Esse conflito seria o motivo do massacre de dezenas de presos supostamente ligados ao PCC no Amazonas e em Roraima no início do ano

DNIT atualiza bancada do Maranhão sobre obras das BRs 135 e 226

O coordenador da bancada do Maranhão e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), solicitou novo relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre o andamento das obras das BRs no Maranhão. “Além de destinar emendas por meio da bancada, também estamos monitorando todas as obras, visto a importâncias dessas rodovias para o estado”, explicou o parlamentar.

De acordo com o DNIT, a obras de duplicação da BR-135 entre a Estiva e Bacabeira (km 25 ao km 51,3) estão 90% concluídas. Foi finalizado aproximadamente 10 kms de duplicação. Os serviços de coluna de brita restantes estão em fase de finalização na cabeceira da ponte da saída de São Luís. “O viaduto sobre a linha Férrea da VALE está concluído e o tráfego já foi desviado, e os serviços de terraplenagem e pavimentação na região do Campo de Perizes reiniciaram após o término do período chuvoso”, explicou.

Ainda segundo o órgão federal, está em andamento a construção do viaduto em Bacabeira (km 51). A previsão de liberação da pista dupla nos 26 km é para até dezembro de 2017. A partir de novembro, inicia a restauração da pista antiga (pista esquerda, sentido São Luís-Bacabeira).

As obras de duplicação da BR-135 entre Bacabeira e Outeiro (km 51,3 ao km 95,6) já tem contratos assinados e aguardam licença de instalação para o início das obras. O mesmo acontece para o trecho entre Outeiro e Miranda do Norte (km 95,6 ao km 127,75).

Por fim, o DNIT informou que as obras de pavimentação e melhoramentos da BR-226 e implantação e pavimentação da alteração de traçado da BR-316 (contorno de Timon – km 0 ao 100 da BR-226 e km 609,4 ao km 620,9 da BR-316), estão em andamento em fase de terraplanagem em 25 kms. A previsão do início da execução do revestimento é setembro de 2017.

JohnCutrim

Desembargador Cleones Cunha é homenageado pela Câmara de Presidente Dutra

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi homenageado hoje (31) com um título de cidadão presidutrense, honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal, fruto de um Projeto de Lei do vereador André Jardins (PROS), aprovado por unanimidade.

A primeira sessão extraordinária do ano, que teve o cunho exclusivo para homenagear o tuntuense, contou com a presença de representantes da sociedade, membros do Governo Municipal e personalidades ilustres, entre elas os ex-prefeitos de Presidente Dutra, Valeriano Américo e Irene Soares, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra) e Cleomar Tema (Tuntum); o desembargador Lourival Serejo, os Juízes de direito da comarca local, Ferdinando Serejo e Gláucia Helen; o juiz de São Domingos, Clênio Lima Correa e a juíza da comarca de Governador Eugênio Barros, Sheila Silva Cunha.

O Presidente da Casa, vereador Biné Figueiredo (PSD), enaltecendo o homenageado, discorreu um pouco sobre a sua história e de seus trabalhos prestados por Presidente Dutra já no exercício da presidência do Tribunal de Justiça, como o aparelhamento dos serviços do fórum da cidade. Antes de concluir, disse: "Para nós o momento é de orgulho".

O autor do título honorífico, vereador André Jardins, destacou um pouco da biografia e toda carreira do magistrado, desde seu ingresso no Ministério Público até a sua aclamação para presidente da Côrte Estadual de Justiça. Jardins, em um pronunciamento contundente e recheados de elogios, fez conhecer aos presentes a iniciativa do desembargador Cleones Cunha em criar a Turma Recursal para dá celeridade aos processos, atendendo hoje toda região.

O prefeito Juran Carvalho falou na gratidão que todos sentem em tê-lo como filho de Presidente Dutra. Ele ainda aproveitou a ocasião para elogiar Cleomar Tema, irmão do anfitrião, pelo relevante trabalho que vem fazendo à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Antes de concluir reafirmou sua satisfação em ter o desembargador como filho de Presidente Dutra.

O homenageado especial, antes de iniciar seu pronunciamento, fez questão de mencionar o nome da maioria dos convidados de honra. Na sequencia surpreendeu a todos afirmado que seu irmão Cleomar Tema e sua irmã Maria da Salete nasceram em solo de Presidente Dutra, pois haviam nascidos em Santa Filomena antes da emancipação política. Em parte de sua fala ele destacou sua paixão pelo município, relatando histórias da década de 1970 quando visitava a cidade com frequência e da amizade de seus familiares pela família de Valeriano Américo. Sobre a 'comenda', disse: "É com muito orgulho que recebo o título de cidadão desta cidade (...) Digo que tudo farei para honrar o título de cidadão de Presidente Dutra, sinto-me honrado".

  

Congresso derruba veto e garante perdão da dívida de pequenos agricultores

Deputado Federal Weverton Rocha (PDT-MA)

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (30) o veto parcial do presidente à Medida Provisória sobre regularização fundiária, que atingiu dispositivos relacionados a refinanciamentos de dívidas, como o que perdoava a quitação de créditos concedidos para a instalação do ocupante em terras de reforma agrária que somassem até R$ 10 mil em uma ou mais operações, emprestados entre os anos de 1985 e 2013. A medida beneficiará milhares de pequenos agricultores maranhenses.

Em defesa à derrubada do veto, o líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que, segundo o INCRA, o perdão da dívida representará pouco mais de 20 milhões de reais aos cofres públicos e lembrou que no começo do ano o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) perdoou quase 18 bilhões de reais de dívida de imposto de renda gerado pela fusão do Itaú com o Unibanco e que o Refis, que está em análise na Câmara, perdoará 28 bilhões nos próximos anos.

“Vamos derrubar esse veto, não custa nada comparado ao perdão da dívida que o governo faz para grandes empresas”, finalizou Weverton se dirigindo aos companheiros do Senado e Câmara.

Depois de sua fala, Weverton se empenhou pessoalmente, conversando com outros líderes para que as bancadas fossem orientadas a votar contra o veto, o que foi feito até por partidos do governo.

O veto foi derrubado primeiro na Câmara, por 346 votos a 1, e em seguida no Senado, por unanimidade dos votos dos 41 senadores presentes.

O governo havia argumentado que o refinanciamento aumentaria o alcance da medida de perdão de dívidas prevista no texto original, com possível “aumento significativo de custo fiscal”.

Outro ponto derrubado foi dispositivo que mudava os parâmetros para o financiamento na compra de imóvel rural ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) realizados a partir da nova lei.

Com a rejeição do veto, os dispositivos serão incorporados à lei e promulgados

Flávio Dino dispara contra o Sistema Sarney: “Mente, deturpa, inventa. Tudo por poder e dinheiro”

O governador Flávio Dino foi à forra nesta quarta-feira (30) contra o Sistema Sarney de Comunicação, após tomar conhecimento de duas notas da Folha de São Paulo sobre o pedido de arquivamento da denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.
De imediato, nas redes sociais, o governador postou uma montagem com a capa do Jornal da oligarquia, que estampava a manchete: “PGR envia ao STJ pedido de inquérito contra Flávio Dino”, e com recortes das duas notas da Folha sobre o  pedido de arquivamento da denúncia feito pela PGR ao STJ.
Dino questionou o jornalismo do Sistema Sarney: “Comparem mais uma mentira da mídia de Sarney com a verdade. E é assim todos os dias. Isso é jornalismo?”
Segundo o governador, para a mídia de Sarney um pedido de arquivamento é um pedido de inquérito. “Para eles, a verdade não importa”, disse.
O governador fez questão de apontar os reais motivos dos ataques contra ele e seu governo: poder e dinheiro.
“Impressionante como o império midiático do ex-senador Sarney mente, deturpa, inventa. Tudo por poder e dinheiro. Uma vergonha”.
No fim da manhã, o governador fez questão de comunicar o arquivamento da denúncia no STJ e disse que a verdade venceu.
“Comunico que o STJ determinou o arquivamento da notícia de que eu teria recebido vantagem indevida de empresa. A verdade venceu”.

Além de se manifestar nas redes sociais, o governador divulgou uma nota oficial sobre a decisão do STJ. Confira:A verdade venceu. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (30/ago) confirma minha inocência ao considerar improcedente a abertura de inquérito para apurar delações feitas sem qualquer base real ou nexo com a realidade. O mesmo entendeu a Procuradoria Geral da República (PGR). Fico feliz de que a verdade tenha prevalecido, separando o joio do trigo.
São Luís, 30 de agosto de 2017Flávio Dino, governador do Maranhão

Acusado de duplo homicídio no Estado do Ceará é preso em São Domingos do Maranhão

A equipe da Polícia Civil da cidade de São Domingos do Maranhão, no atendimento de uma ocorrência, e após minucioso serviço investigativo  deu cumprimento, ontem (30), a um mandado de prisão em desfavor do indivíduo Antônio Pereira dos Santos, atendido pela alcunha " Antônio de Lindalva".

Ele é acusado de ter cometido um duplo homicídio na cidade de Acopiara, Estado do Ceará, o mesmo assume que assassinou a própria esposa e sua sogra. Ainda não se sabe os reais motivos que fez o acusado a tirar a vida das vítimas.

O mandado de prisão foi expedido pelo juízo da comarca onde ocorreram os dois homicídios. A justiça agora irá comunicar o fato à comarca de Acopiara que poderá pedir a transferência de Antônio de Lindalva para responder pelos crimes que está sendo acusado.

Tuntuense ingressa como professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

            

Manoel Valente Neto, Tiago Joffly (promotor no RJ) e Siddharta Legale (advogado)

Hoje foi realizada a solenidade dos novos livres-docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que contou com a presença do ilustre filho de Tuntum, Manoel Valente Figueiredo Neto, filho do ex-prefeito, Hélio Araújo, e da eterna ex-primeira dama, Rita Neuma Figueiredo Gomes.

Em seu discurso, ocorrido hoje (30) na solenidade de consagração, Manoel Valente Figueiredo Neto enfatizou parte de sua trajetória de formação, destacando seu empenho e dedicação aos estudos para alcançar o espaço que está tendo, principalmente o seu ingresso como docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O tuntuense alcançou o feito por meio de um concurso público de provas, títulos e defesa de memorial. Confira o pronunciamento do doutor Manoel Valente. 

"Acredito na educação como meio de superar adversidades. Como primado de minha vida, busco o estudo e o aperfeiçoamento constante. Junto a disciplina, esforço e abdicações, encontram-se em meu memorial acadêmico dois cursos de graduação  (Bacharelado em Direito e Licenciatura Plena em Letras Português), Especializações nas mais variadas disciplinas jurídicas, Mestrado em Políticas Públicas e Doutorado em Direito Constitucional, ambos com Louvor Acadêmico. E, também, minha satisfação profissional e pessoal de contribuir com a ciência, o ensino, a pesquisa e a extensão, que se renovam, quando percebo o reconhecimento internacional de vários centros de estudos que adotam e catalogam minhas publicações, como Harvard, Oxford, Yale, entre outros centros de pesquisa em excelência. Humildemente, para todas as pessoas que tenham interesse sobre meus estudos e pesquisas, eu convido para conhecê-los, para debatermos, encontrarmos acertos, erros, novas ideias e ideais, e, assim, contribuirmos para o crescimento científico e desenvolvimento global, nacional, regional e local" (Manoel Valete Figueiredo Neto).

STJ aponta inconsistência e arquiva acusação de delator contra Flávio Dino

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento da sindicância que tratava da delação de um ex-executivo da Odebrecht contra o governador Flávio Dino. A decisão foi dada após a Procuradoria Geral da República pedir o arquivamento do caso por falta de consistência.


O delator José de Carvalho Filho havia dito que Dino, quando era deputado em 2010, tinha atuado em favor de um projeto de interesse da Odebrecht em troca de doação eleitoral. Mas a acusação se baseava em contradições e nenhuma prova ou mesmo indício foi apresentado.


Na decisão, o ministro relator do caso ressaltou que o Ministério Público Federal considerou que a delação não serve “nem à deflagração de uma investigação criminal, nem muito menos, à uma ação penal”, justamente pela falta de elementos razoáveis.


Felix Fischer lembrou que o delator disse que enviou dinheiro de campanha para o então deputado federal, mas que o próprio acusador afirmou não saber quem entregou o valor. E que também não sabia onde a entrega teria sido feita.


O ministro cita a conclusão do Ministério Público de que “há uma dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma prova autônoma do efetivo pagamento. O colaborador não sabe o endereço que teria sido passado por Flávio Dino e não tem ideia de quem teria entregue o dinheiro”.

Contradições


Além da contradição citada pelo ministro do STJ, a delação de José de Carvalho Filho tinha muitas outras contradições. Segundo o delator, Flávio Dino teria agido em favor da Odebrecht por meio de um projeto de lei em 2010. Mas Dino nunca atuou na proposta.


Ele chegou a ser relator do projeto, mas nunca apresentou nenhum parecer sobre ele. Ou seja, não teve nenhum envolvimento no projeto.


O delator tentou justificar essa contradição dizendo que Dino indicaria o colega Chico Lopes para assumir a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Mas quem indica o relator dos projetos é o presidente da CCJ, cargo que não era ocupado por Dino. Ou seja, ele não tinha poder para indicar ninguém para o cargo de relator. A contradição se manteve.


A versão do delator se mostrou ainda mais frágil porque o projeto de lei foi arquivado ainda no ano de 2010. Portanto, nunca houve favorecimento à Odebrecht por meio desse projeto.

JohnCutrim

PREFEITO PIDÃO GANHA MAIS 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, BARRACAS PARA FEIRANTES E CANOAS PARA OS PESCADORES DO MUNICÍPIO

O Prefeito de São José dos Basílios, Farinha Paé (PDT), já está conhecido no governo estadual e federal como o “prefeito pidão”. Nesta terça (29/08), o atuante e competente prefeito, Farinha Paé, juntamente com a brilhante Secretária Municipal de Agricultura, a    Engenheira Agrônoma, 

Vieirinha Veloso (SAF/AGERP), estiveram em São Luís. Na oportunidade, foram recebidos em uma reunião bastante proveitosa pelo Dr. Adelmo (Sec. da SAF), onde saíram bastante felizes, eis que obtiveram a garantia de 2 poços artesianos (que inclusive, já estão sendo empenhados), diversas barracas para os feirantes do município, assim como canoas com motores para os pescadores da região.

“A ação visa dar melhor estrutura à feira livre do município e oferecer melhores condições de higiene trabalho para os feirantes, já que as barracas metalizadas apresentam maior facilidade de limpeza e condicionamento dos produtos”, concluiu a Secretária Municipal de Agricultura, Engenheira, Vieirinha Veloso.

Ademais, bom é relembrar que na semana anterior o combatente prefeito, Farinha Paé percorreu Brasília, onde também esteve atrás de benefícios para o município, saindo de lá com a GARANTIA de recursos para a construção do estádio municipal, para a perfuração de 2 (dois) poços artesianos  para os povoados Olho D'água e Lagoa Bonita, além de 5 km de calçamento.

“meu partido político é São José dos Basílios e tenho que solicitar dos governos Estadual e Federal melhorias para meu povo, para nossa gente. Fui eleito para ser o porta-voz do povo da nossa cidade, e estou fazendo isso com determinação e destemido, onde mesmo em meio as dificuldades surgidas pelo caminho, conseguimos conquistas importantes e indispensáveis para uma São José melhor e desenvolvida.”, declarou o prefeito, Farinha Paé.

Portanto, é inegável que com a garra e determinação empenhada por esse jovem prefeito, São José vai dar longos passos em direção ao desenvolvimento, buscando sempre melhorar a qualidade de vida de todos os basilienses.

FESTA COUNTRY: está chegando a hora

Hoje no clube Som Brasil em Tuntum - Mano Valter e Mizael Teixeira

Recapeamento asfáltico do bairro Campo Velho está prestes a ser concluído

A empresa responsável pela execução dos serviços de recapeamento asfáltico do bairro Campo Velho está trabalhando com toda intensidade para concluir os trabalhos com maior brevidade, podendo ocorrer até o dia de amanhã. Já foram recapeadas as ruas 21 de abril, São João e 31 de Março.

A obra está deixando a comunidade de cara nova e a população satisfeita com a nova paisagem física, substituído os diversos buracos que eram encontrados nas principais ruas, chegando até a prejudicar a fluidez do transito e o deslocamento dos pedestres. A massa asfáltica que está sendo implantada tem um padrão de qualidade de alto nível, semelhante ao mesmo material aplicado nos grandes centros, o que proporcionará uma durabilidade superior a 20 anos.

O projeto é uma destinação de recursos do Ministério das Cidades, via emenda parlamentar do deputado Zé Reinaldo Tavares, da ordem de R$ 364.629,37. O prefeito Dr. Tema afirmou ao blog que sua luta para conseguir mais recursos para pavimentação será constante, que logo após a conclusão do bairro Campo Velho será a vez dos povoados São Miguel e Mato Verde. Outras comunidades também receberão os mesmos serviços ainda este ano, assegura o prefeito.