O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, é um homem de sorte. Tem processo na Justiça do Maranhão paralisado desde 2006.
E mais: responde a outro pela prefeitura comprar, sem o devido processo licitatório, parte das glebas do filho deputado, Rigo Teles, e da esposa do parlamentar, Abgail Sousa, denominadas “Tamarindo”
Abaixo alguns dos processos:
Numeração Única 0004622-65.2006.8.10.0000
Processo 0046222006
Data de Abertura 20/03/2006 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie DENÚNCIA
RELATORA: Nelma Sarney ( nota: processo parado há quatro anos p/ ser julgado).
O MPE ofereceu denúncia em desfavor de Manoel Mariano de Sousa, prefeito do município de Barra do Corda, em virtude de irregularidades encontradas na prestação de contas dessa Prefeitura, exercicio financeiro 1998. Requer o MPE o recebimento da denúncia e o prosseguimento do processo, até a final condenação do acusado nas sanções previstas nos arts. 89 e 90 da Lei 8.66/93 e art. 1º, I, III e V do Decreto-Lei nº 201/67, todos c/c art. 69 do Código Penal.
Numeração Única 0004361-03.2006.8.10.0000
Processo 0050692007
Data de Abertura 22/03/2007 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie AÇÃO PENAL
Relatora: Maria Remedios Buna
O Ministerio Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Manoel Mariano e Sousa, Prefeito Municipal de Barra do Corda, pelas irregularidades apresentadas em sua prestação de contas perante o TCE referente ao exercicio 1999, a caracterizar o crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93 e art.1º, I, III e V do Decreto-Lei nº 201/67, todos c/c art. 69 do CP. Enfim, foi recebida a denúncia, instaurando-se a presente Ação Penal.
Numeração Única 0017824-41.2008.8.10.0000
Processo 0178242008
Data de Abertura 30/07/2008 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie AÇÃO PENAL
Relator; Benedito Belo
O MPE ofereceu denuncia contra Manoel Mariano de Sousa, Prefeito Municipal de Barra do Corda, devido a irregularidades detectadas na documentação referente ao exercicio financeiro de 1997, sem observância das normas para dispensa das licitações. Recebida a denúncia (de nº 12657/07).
Numeração Única 0027277-65.2005.8.10.0000
Processo 0346942009
Data de Abertura 19/11/2009 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie AÇÃO PENAL
Relator: José Luiz Almeida
Trata-se de AÇÃO PENAL contra MANOEL MARIANO DE SOUSA oriunda de Denúncia ofertada pelo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL sob a acusação de que, durante a gestão do acusado como prefeito municipal de Barra do Corda, a Prefeitura comprou parte da gleba de terras denominda Tamarindo de propriedade de Rigo Alberto Teles de Sousa (seu filho) e Abigail Cunha de Almeida Sousa sem o devido processo licitatório ou procedimento justificante da ausência ou inexigibilidade de licitação.
Numeração Única 0004622-65.2006.8.10.0000
Processo 0232192007
Data de Abertura 22/11/2007 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie AÇÃO PENAL
Relatora: MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
O MPE ofereceu denúncia em desfavor de Manoel Mariano de Sousa, prefeito do município de Barra do Corda, em virtude de irregularidades encontradas na prestação de contas dessa Prefeitura, exercicio financeiro 1998. Recebida a peça denunciatória pelo Tribunal, segue a presente Ação Penal.
Numeração Única 0038571-17.2005.8.10.0000
Processo 0074132008
Data de Abertura 07/04/2008 00:00:00
Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie AÇÃO PENAL
Relator: Raimundo Melo
O MPE ofereceu denúncia contra MANOEL MARIANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barra do Corda, por utilização indevida de verbas públicas, portanto, dando-o como incurso no art. 1º, II, do Decreto-Lei nº 201/67. Foi a peça denunciatória recebida pelo Tribunal, restando instaurada a competente ação penal.
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