Corpos de trabalhadores assassinados em Paço do Lumiar serão sepultados no bairro Maracanã e em Cachoeira Grande; polícia procura por assassinos

Os corpos dos dois funcionários da empresa Consórcio Norte Engenharia, terceirizada da Cemar, executados a tiros na manhã de terça-feira (15), serão sepultados nesta quarta-feira (16). 

Eles foram mortos dentro do veículo da empresa, na manhã de terça-feira (15), no momento em que faziam anotações em pranchetas durante operação de cortes de energia elétrica no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

João Victor Melo, de 26 anos, está sendo velado na residência na família, na Rua Barão de Aracati, no bairro Aurora, em São Luís. Ele será supultado às 15h no cemitério do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís.

O corpo de Francivaldo Carvalho da Silva foi velado em uma igreja evangélica no bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar. Ele foi levado, nas primeiras horas de hoje, para a cidade de Cachoeira Grande, a 138 km de São Luís, onde será sepultado.

Francivaldo Silva será sepultado em
Cachoeira Grande

A polícia ainda não conseguiu localizar os assassinos identificados Pablo Martins Silva, o “D’Menor”, de 18 anos, e “Chacal”. Os dois já estiveram presos várias vezes. “D’Menor” já cometeu dois crimes de homicídio quando de apenas 15 anos de idade.

Em áudios que circulam em grupos de whatsapp, supostos líderes de uma facção criminosa, com atuação na área do Sítio Natureza, condenam as execuções dos trabalhadores e fazem ameaças de mortes aos assassinos. Um deles afirma que não existe ordem para matar trabalhadores e pais de família. GilbertoLima

O assassino "D´Menor" contou com
a ajuda de "Chacal" para matar os
trabalhadores

Em conversa com o blog, na noite de ontem, o delegado Lúcio Reis, da SHPP, disse que não tem como afirmar e comprovar que esses áudios são mesmo de facção criminosa.

Na manhã de hoje, o comandante do CPAM II, Cel. Aritanã, disse que as Polícias Civil e Militar continuam em diligências para prender os dois assassinos.

Tema e Zé Reinaldo visitam ministra da Agricultura

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

Combate a pobreza – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

Ações estratégicas – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para  que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

Visita ao Maranhão – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

Foto: Divulgação

COM DECRETO, PESSOAS ACIMA DE 25 ANOS PODEM TER ATÉ 4 ARMAS DE FOGO

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período. (Agência Brasil)

‘De Menor’, que matou funcionários da Cemar, assassinou outras duas pessoas quando tinha 15 anos

Pablo Martin Silva, vulgo “De Menor”, de apenas 18 anos, apontado por testemunhas como autor dos disparos que resultou na morte de dois funcionários de uma prestadora de serviços da Cemar nesta manhã (15) já responde por outros dois homicídios.

De acordo com os registros da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, os crimes foram cometidos quando  “De Menor” tinha apenas 15 anos, em 2015.

O primeiro crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2015, o então adolescente infrator foi apreendido e levado para a Delegacia do Maiobão. O segundo assassinato foi praticado logo oito meses após, em 10 de outubro do mesmo ano, ocasião que ele foi levado para a delegacia da Cidade Operária (PCOP).

A ficha de “De Menor” (confira abaixo) segue também por prática de dano, assalto a mão armada, associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal.

Pablo Martin Silva é acusado da execução de João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, prestadores de serviço da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O crime ocorreu no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar.

Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares. Abaixo a íntegra da nota:

“A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva. Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio. Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária”.

– Ficha “corrida” de Pablo Martin Silva, vulgo “De Menor” Domingoscosta

Tema já conta com apoio declarado de 121 colegas na reeleição para a FAMEM

Prefeito Cleomar Tema

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, já conta com o apoio declarado de 121 colegas em sua campanha de reeleição para a entidade, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30.

A contabilidade foi fechada no final da manhã desta sexta-feira, quando ele recebeu manifestação de apoio dos prefeitos Hilton Gonçalo, de Santa Rita, Deusimar, de Paulo Ramos e França do Macaquinho, de Santa Luzia do Tide.

A assessoria do dirigente municipalista revelou que Tema conquistou apoios em todas as regiões do Estado e de todas as correntes políticas. Ele tem dito que embora a FAMEM seja um colegiado de políticos, não é partidarizada, uma vez que ela congrega prefeitos das mais variadas correntes.

PESQUISA

O grupo que dá sustentação ao adversário de Tema, contratou um instituto para realizar uma pesquisa de opinião junto aos prefeitos, para saber como está a situação entre os concorrentes. O problema  é que os pesquisadores não estão auferindo os prefeitos, mas sim os seus assessores, induzindo-os a citar o nome do adversário.

Isso foi constatado ontem, quando pelo menos três prefeitos informaram que seus assessores estariam recebendo telefonemas de pesquisadores, como se fossem eleitores. Por conta disso, há desconfiança de que venha a ser publicada  o resultado de uma pesquisa fraudada. Do blog do Luís Pablo

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Presidente Jair Bolsonaro

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Fonte: Agência Brasil

Tema debate assuntos municipalistas com presidente do Tribunal de Contas

Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar

Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo

presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro

Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de

assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz

respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na

composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com

o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba

por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não

contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de

pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da

Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da FAMEM com

relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as

instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano

posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba

provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no

ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo

estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que

não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso

provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do

TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal,

assunto que a própria FAMEM já havia orientado todos os prefeitos do

Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal

de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura

do presidente da FAMEM em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem

conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre

buscou o dialogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios

maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato

de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado

cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos

os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão

elevada função”, afirmou Cleomar Tema

Em 4 anos, fuga de presos em saídas temporárias caiu de 15% para menos de 6%

Ressocialização: Sistema prisional agora é local com trabalho e estudo

Os investimentos do Governo do Estado no sistema prisional do Maranhão, nos últimos quatro anos, resultaram em uma expressiva redução no número de não retorno de presos das saídas temporárias. Enquanto a taxa de evasão em 2014 foi de 15,3%, no ano passado, por exemplo, o registro foi de apenas 5,69%.

O levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) aponta que a maior taxa de não retorno registrada em 2014 foi correspondente ao benefício concedido na Semana Santa, quando 20,3% dos contemplados não voltaram às suas respectivas unidades prisionais.

Os dados mostram também que, nesse mesmo período em 2018, somente 5% dos presos descumpriram o prazo e não voltaram no tempo estabelecido pela justiça, sendo considerados foragidos.

Ainda em percentuais, a menor taxa de evasão em 2018 foi registrada no Dia das Mães, período em que dos 630 internos que saíram, apenas 29 não regressaram ao sistema prisional, resultando, assim, em 4,3% no número de evasão. Na mesma data, em 2014, o percentual de não retorno foi de 11,3%.

Para o secretário Murilo Andrade de Oliveira, a redução no número de evasões é resultado de trabalho e investimentos nas mais diversas áreas do Sistema Penitenciário do Maranhão.

“A redução no número de evasões no Sistema Penitenciário do Maranhão, após o benefício da saída temporária, se atribui aos fortes investimentos da gestão nas ações de humanização, segurança e modernização prisional”, explicou.

Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal são as cinco datas comemorativas onde os presos usufruem, com autorização do Poder Judiciário, do benefício das saídas temporárias, que são dadas aos internos com boa conduta carcerária.

Investimentos

Oficinas de trabalho fazem parte da ressocialização dos presos

Os investimentos perpassam por pilares como a segurança prisional, que recebeu inúmeras aquisições de equipamentos e, além disso, houve capacitações contínuas de agentes de execução penal ao longo do ano.

Na área de humanização também ocorreram importantes investimentos, tais como a inserção de mais de 2 mil internos em cerca de 130 oficinas de trabalho. Em relação à educação prisional, hoje são quase 1.600 internos matriculados e 110 turmas de ensino abertas.

Entre os avanços no âmbito da modernização prisional estão a construção de três novos presídios nas cidades de Imperatriz, Pinheiro e Timon que, juntos, somam 832 novas vagas. Também ocorreram reformas e ampliações em 29 das 45 unidades prisionais do estado, assunção de 14 delegacias, dentre outros.

Caos financeiro atinge mais estados em 2019

A crise fiscal que antes atingia apenas estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já dá sinais de que se alastrou para unidades federativas que antes apresentavam boa saúde financeira.

Esse é o caso de São Paulo. O Estado vinha mantendo as contas em dia, mas começou 2019 em baixa. O novo secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles (MDB), afirmou que sua pasta tem caixa disponível para apenas uma folha de pagamento.

No Rio Grande do Norte a situação é bem mais grave. No seu primeiro dia de mandato, a governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou por decreto estado de calamidade financeira no Estado.

Segundo a governadora, ela recebeu o Governo do Rio Grande do Norte com um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões só em salários atrasados e R$ 1,3 bilhão com fornecedores.

Para aliviar a crise, pelo menos cinco estados preparam aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na compra de automóveis. Em Alagoas, Pernambuco e Sergipe, o imposto que antes era de 12%, subirá para 14% a partir de abril deste ano. No Acre e no Amapá, o aumento do ICMS pode ficar na casa de 18%.

Maranhão

Apesar da crise nacional, o governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas e o pagamento dos servidores públicos. No final de 2018, estudo realizado pelo G1, site de notícias da Globo, classificou a gestão Dino pela terceira vez consecutiva como a que mais cumpriu promessas de campanha, com 94,59% de execução do programa de governo.

Mas o governador maranhense ressalta que é necessário ter cautela para manter o equilíbrio fiscal. “Lembro que a responsabilidade fiscal é um meio imprescindível para novas conquistas, com ampliação de serviços públicos, programas sociais e obras. Por isso, temos que manter a responsabilidade fiscal, ousando ao máximo, mas sem quebrar o Estado”, alertou Dino na última sexta-feira (11), em uma rede social.

Jovem procura pela mãe que mora em Tuntum e que há mais de 30 anos não a vê

Celma Aparecida

A jovem Celma Aparecida Cândida do Nascimento, de 35 anos, está a procura de sua mãe, que nem se quer ela sabe o nome, somente informações quando ela morava no Estado do Pará e que hoje mora em Tuntum-MA.

De acordo com os relatos encaminhados ao blog do Lobão e apurados por ela, sua mãe morava na região de Rondon-PA, entre os anos de 1982 e 1983, residindo no Km 64, na casa da senhora Cecília, e trabalhando no corte de arroz para a família dos Cazuzas. Na época, ela já era mãe solteira de duas crianças, uma menina e um menino, dando posteriormente a menina e ficando para criar o menino, inclusive um deles o pai era um dos membros da família dos Cazuzas. 

Celma, atualmente está morando no município de Rondon, localidade denominada de Vila Palestina, km 69 da BR-222. Sua esperança é que essas informações cheguem ao conhecimento de sua mãe e logo depois o contato seja feito pelo seguinte telefone (94) 991985127. O blog solicita a quem ler a matéria, por favor compartilhar nas Redes Sociais.  

Eleição da Famem vira disputa entre defesa do municipalismo e controle do poder

Sem consenso, Cleomar Tema e Erlânio Xavier brigam pelos votos dos prefeitos maranhenses. Pleito está marcado para acontecer no próximo dia 30

Faltando pouco mais de duas semanas para que os prefeitos maranhenses decidam quem vai comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo biênio 2019/2020, em vez do esperado consenso, a eleição para a entidade se transformou numa disputa entre a defesa do municipalismo e o controle do poder.

A primeira candidatura é representada pelo prefeito de Tuntum e atual presidente da federação, Cleomar Tema (PSB), que se credencia para reeleição após reconhecido trabalho pelo fortalecimento dos municípios, reestruturação da entidade e aproximação institucional saudável entre os prefeitos e os governos estadual e federal, órgãos de controle externo e a bancada maranhense em Brasília. A segunda pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), tutelada pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), que tenta se antecipar como força política absoluta para as eleições de 2022, de olho na sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões.

A contrastação tem sido feita pelos próprios prefeitos maranhenses que vêm se manifestando sobre o pleito, marcado para acontecer no próximo dia 30.

Segundo todos os que já se posicionaram publicamente a respeito da disputa, a Famem tem vivenciado o melhor de sua história nos últimos dois anos, e a possibilidade de mudança na gestão está sendo discutida entre poucos apenas em razão de influência externa, que tenta se impor no poder.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, diversos prefeitos e uma prefeita (Henrique Salgado, de Pindaré-Mirim; Dr. Washington, de Bacuri; Ruivo, de Cantanhede; Miguel Lauande, de Itapecuru-Mirim;  Zé da Folha, de São Domingos; Valmira Miranda, de Colinas; e Arlindo Filho, de Fortuna) pontuaram exatamente a representatividade e legitimidade de Cleomar Tema para continuar no comando da entidade.

Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PRTB) aproveitaram para também manifestar a preferência pela permanência de Tema na presidência da Famem.

Para se manter vivo na corrida, Erlânio articula um encontro na capital maranhense para a próxima quarta-feira 16, onde espera reunir uma quantidade considerável de prefeitos. Do Atual7

Toffoli revoga decisões que poderiam destinar

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , suspendeu nesta sexta-feira decisões judiciais que autorizavam escritórios de advocacia a receberem, a título de honorários, recursos que deveriam ser destinados à educação básica. A Justiça reconheceu que a União deixou de repassar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) parte dos recursos devidos. A partir dessa decisão, municípios passaram a contratar escritórios de advocacia para liberar o dinheiro. Como honorários, as bancas recebem entre 20% e 30% do valor que deveria ser repassado integralmente às administrações municipais.

Ao todo, 3,8 mil municípios, em 19 estados, têm direito a receber R$ 90 bilhões, quantia referente à diferença que a União deixou de repassar ao antigo Fundef. O dinheiro passado às bancas de advogados poderia variar de R$ 18 bilhões a R$ 27 bilhões. Agora, o dinheiro deverá ser destinado integralmente à educação básica.

Toffoli tomou a decisão a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em ação apresentada em dezembro ao STF, Dodge afirmou que o dinheiro deve ser usado exclusivamente em educação básica, e não para custear honorários. No pedido, a procuradora-geral não especifica quantas decisões em todo o país autorizaram os escritórios a receber honorários referentes a parte do dinheiro do Fundeb.

Garantia constitucional
A briga começou quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça para garantir os repasses. A decisão judicial favorável transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos. Os valores foram revertidosem precatórios, que são dívidas judiciais do poder público. Desde então, começou aofensiva de escritórios de advocacia para representar os municípios interessados em receber os valores correspondentes aos precatórios.

Em agosto de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que, até então, R$ 8,5 bilhões haviam sido efetivamente depositados nas contas de 329 municípios de 12 estados. Uma ampla auditoria teve início naquele momento para verificar se parte desse dinheiro – entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2,5 bilhões – havia sido depositada na conta de escritórios de advocacia. Um julgamento no plenário do TCU em 2017 considerou ilegal e inconstitucional o pagamento de honorários com dinheiro da educação básica.

Em outubro de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o dinheiro equivalente à diferença do Fundeb não pode custear honorários advocatícios. Os recursos têm natureza constitucional e devem ser usados exclusivamente em educação básica, conforme a decisão do STJ.

Foco no Nordeste
A ofensiva de escritórios de advocacia para representar as prefeituras e assegurar os repasses do Fundeb — convertidos em precatórios — se dá principalmente na região Nordeste, como revelaram reportagens publicadas pelo GLOBO. Em agosto de 2017, o TCU já havia detectado que um único escritório arregimentou mais de cem prefeituras no Maranhão e poderia faturar R$ 1,4 bilhão. Na ocasião, um acórdão proibiu as contratações.

“Decisões judiciais autorizando o destaque de honorários advocatícios contratuais nos precatórios causam risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, porquanto permitem que verbas estritamente vinculadas aos gastos em educação sejam aplicadas em finalidade diversa daquela prevista na Constituição Federal”, argumentou Dodge na ação ajuizada em dezembro no STF. “A gravidade e urgência da situação, que compreende a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de verba bilionária destinada à educação, exige e justifica a intervenção dessa Suprema Corte”, concluiu.

A procuradora-geral citou no pedido enviado ao STF o caso de um convênio assinado entre a prefeitura de Tianguá (CE) e a associação de municípios do Ceará, com o objetivo de liberar os precatórios do Fundeb. Pelo convênio, foram subcontratados escritórios de advocacia, com honorários previstos de R$ 12,6 milhões. O MPF ingressou com ação para tentar bloquear esse pagamento.

“O exemplo evidencia a necessidade de concessão imediata de ordem suspensiva da eficácia de todas as decisões proferidas em primeiro grau, e já confirmadas pelos Tribunais Regionais Federais”, argumentou Dodge no pedido feito ao STF. (O Globo)

Leia mais: http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/toffoli-revoga-decisoes-que-poderiam-destinar-bilhoes-da-educacao-basica-para-advogados/#ixzz5cPZpIvCU

Aumentam as adesões em torno da candidatura de Tema para a FAMEM

Prefeita Valmira Miranda

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua ganhando adesões em torno  desua candidatura  à reeleição para o comando da entidade, cujo pleito acontece no próximo dia 30. Esse leque de apoio está acontecendo por parte de prefeitos de todas as regiões do Estado.

Na sexta-feira, ele teve apoio declarado dos prefeitos Miguel Lauande, de Itapecuru, Ruivo, de Cantanhede e de Dr. Washington, de Bacuri, cidade que fica localizada no Litoral Norte do Estado.

Da região Central, os últimos a declararam votos a Tema foram Zé da Folha, de São Domingos, Valmira Miranda, de Colinas e Arlindo de Fortuna. De acordo com Valmira Miranda, Cleomar  deve continuar mais um biênio à frente da entidade representativa dos prefeitos.

“Ele já foi testado e aprovado. É aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, amigo do vice-governador Carlos Brandão e agora, com sua habilidade política, está abrindo um canal de diálogo junto ao Governo Federal. E isso é bom para os municípios, é bom para o Maranhão”, disse Valmira.

Prefeito Zé da Folha

Por sua vez, o prefeito Zé das Folhas acrescentou que conhece o  Tema há bastante tempo. “É um político muito habilidoso, muito trabalhador. Gosto muito dele, sou seu amigo pessoal e admirador de seu trabalho. Conquistou meu voto sem pedir”, afirmou.

Prefeito Arlindo

Já o prefeito Arlindo, de Fortuna, foi bastante enfático: “O Tema é um político diferenciado. Muito trabalhador e extremamente agregador. Não agride ninguém, e gosta de estabelecer uma linha de consenso. Tem cinco mandatos como prefeito e uma brilhante trajetória na FAMEM. Voto nela mais uma vez”, acentuou

Tuntunense Otilo marca gol e leva Trindade-GO a 3ª fase da Copa São Paulo

Otilo

O atleta tuntunense Otilo, 19 anos, que está representando o Trindade-Go na Copa São Paulo de Futebol Júnior voltou a se destacar por mais uma vez, só que agora ele foi mais longe, marcou o único gol da partida (1x0) na vitória contra o Botafogo de Ribeirão Preto, na cidade de Itapira, interior de São Paulo. O gol foi assinalado aos 39 minutos do 2º tempo.

O gol do zagueirão filho de Tuntum levou o Trindade a 3ª fase da competição, fato inédito para a modesta equipe do interior de Goiás. O mais interessante é que até agora o time goiano não sofreu um só gol sob a proteção de Otilo, que até agora tem sido soberano e o principal guardião do sistema defensivo. 

Novamente parte da cidade de Tuntum, principalmente os amantes do esporte, parou para ver de perto mais uma brilhante atuação do jovem tuntunense, hoje já visto pela crítica esportiva como uma grande promessa do futebol profissional, podendo após a competição ser transferido para uma equipe de nome nacional. 

O Tacão, como é conhecido também o time de Trindade, tem 100% de aproveitamento. Venceu o Jaguariúna (SP), Flamengo (RJ), River (PI) e hoje o Botafogo (SP).