Saúde de Tuntum é destino de R$ 24 milhões apenas em 2024

 

Por Jorge Aragão - A cidade de Tuntum, localizada na Região Central maranhense, é um dos municípios que mais receberam verbas públicas em 2024. Apenas o setor da Saúde soma saldo positivo de cerca de R$ 24 milhões de reais na destinação de recursos de diversas origens, entre elas emendas parlamentares.

Dos R$ 24 milhões, quase R$ 7 milhões já foram para o caixa da Prefeitura de Tuntum. Ainda assim, o município não dispõe de serviços de saúde pública que possam atender a demanda de atendimentos da sua população, que precisa buscar unidades de saúde em outras cidades, a exemplo de Presidente Dutra, cidade abarrotada de pacientes de Tuntum. 

Abaixo, as cifras e origens de emendas em 2024 para a prefeitura de Tuntum:
•       Weverton: R$ 2.000.000,00;
•       Rubens Pereira Júnior: R$ 1.000.000,00;
•       Márcio Jerry: R$ 1.000.000,00;
•       Márcio Honaiser: R$ 3.000.000,00;
•       Dr. Benjamim: R$ 1.467.898,00;
•       Com. Da Saúde (SEMPARTIDO): R$ 6.050.000,00;
•       Bancada Do Maranhão (SEMPARTIDO): R$ 3.060.000,00;
•       Ana Paula Lobato: R$ 1.500.000,00.

Apostando em conteúdos de humor como tentativa de aumentar sua popularidade por meio das redes sociais, o Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa tem fracassado na missão de justificar o quantitativo financeiro recebido.

São Luís entre as cidades que podem ser engolidas pela água, diz estudo da Nasa

 

Novo estudo mostrou que mais de 50 áreas do planeta estarão cobertas pela água do mar em 2100, incluindo regiões do Brasil. A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou que o nível do mar global tem apresentado um aumento preocupante nas últimas décadas.

A agência espacial americana, NASA, relatou que o nível global do mar vem aumentando assustadoramente nas últimas décadas. 

Os dados mostram que o nível dos oceanos aumentou 9,4 cm entre 1993 e 2023, com um aumento médio de 0,3 cm ao ano, sendo que na última década esse aumento era de 0,42 cm/ano.

Baseado em dados cedidos pela agência e outras pesquisas sobre o clima, um estudo realizado pelo Climate Central, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, mostrou que, no caminho atual de emissões de gases de efeito estufa levando ao aquecimento global de 3°C, cerca de 50 grandes cidades em todo o mundo terão seus territórios invadidos pela água devido ao aumento do nível do mar.

E o Brasil será um dos países afetados. De acordo com o estudo, algumas áreas costeiras das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país serão as mais afetadas e estão sob alerta. 

Capital maranhense, São Luís está incluída entre essas cidades.

Os pesquisadores da Climate Central analisaram onde as populações estarão mais vulneráveis nos próximos anos e sob diferentes cenários de aquecimento, e os resultados foram alarmantes.

CAUSADORES– A poluição atmosférica e o derretimento das geleiras da Groenlândia e da Antártica foram apontados como os principais fatores que contribuem para a elevação do nível dos oceanos.

A linha da maré alta poderá ultrapassar as terras ocupadas por cerca de 10% da população global atual; ou seja, mais de 800 milhões de pessoas no mundo, após um aquecimento de 3°C. 

E, nesse cenário, muitas nações insulares pequenas estão ameaçadas de perda quase total de território.

“As atuais taxas de aceleração significam que estamos no caminho para adicionar mais 20 centímetros ao nível médio global do mar até 2050, (…) aumentando a frequência e os impactos das inundações em todo o mundo”, disse Nadya Vinogradova Shiffer, diretora de pesquisas da NASA.

Sob o cenário de aquecimento de 3°C, a China, a Índia, o Vietnã e a Indonésia são os quatro principais países que correm maior risco de sofrer com o aumento do nível do mar a longo prazo.

E também várias ilhas, como as Ilhas Cocos, as Maldivas, Ilhas Cayman e Bahamas, terão mais de 90% das suas populações embaixo d’água.

TUNTUM: morre aos 68 o ex-vereador José do Feliciano

Morreu na manhã desse domingo (26), por volta das 10h30, no Hospital Macro Regional de Presidente Dutra, Socorrão, o ex-vereador José Ribamar Costa, popularmente conhecido por Zé do Feliciano, aos 68 anos de idade. Ele estava internado há alguns dias vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Durante esses dias de internação, seu quadro clínico não obteve evolução de melhoras, lamentavelmente ocorrendo o óbito no dia de ontem.

Seu corpo está sendo velado por familiares e amigos na sua residência, à rua Manoel de Freitas. Seu sepultamento acontece na tarde de hoje, às 16h, no cemitério do bairro Arara. 

Zé do Feliciano tem uma história de vida muito respeitada no seio da sociedade, principalmente no povoado Creoli do Bina onde morou por muitos anos e criou sua família. No povoado, ele foi uma liderança inconteste por muitos anos, sendo eleito em seis ocasiões. A sua aceitação política ao longo desses anos vinha da sua simplicidade, sempre agindo com serenidade e humildade diante de seu comum eleitorado.

O homem pacato e de voz mansa pode não ter cumprido tudo que lhe foi determinado pela vida, mas deixou um legado de atitude humana, de amor e respeito pelos seus semelhantes, buscando sempre honrar os princípios de Deus.     

Polícia Federal considera caso Marielle fechado; veja próximos passos

 

A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.

A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Com a entrega do documento, a PF considera o caso Marielle definitivamente encerrado. 

No entanto, ainda há pendências a serem resolvidas por Moraes. Entre elas, o pedido do delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa para ser ouvido na investigação. Rivaldo, acusado de ser o mentor intelectual do crime, e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do assassinato, não foram interrogados pela PF após a operação Murder Inc., desencadeada no final de março para prendê-los.

Desde então, os três permanecem em diferentes presídios federais. A menos que Moraes decida atender ao pedido de Rivaldo – que em um bilhete enviado ao ministro chegou a pedir "pelo amor de Deus" para ser ouvido na investigação – os três só terão a chance de depor após a decisão do ministro sobre se acata ou não a denúncia já feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso Moraes decida autorizar o depoimento, ele será feito no âmbito do gabinete do ministro e não mais como peça do inquérito, que já está concluído.

PRÓXIMOS PASSOS:

Avaliação da denúncia da PGR: A próxima etapa do caso é o ministro avaliar se aceita ou não a denúncia da PGR.

Manifestação da defesa: No momento, está aberto o prazo para a manifestação dos advogados de defesa, que já pediram mais tempo e acesso à íntegra do material apreendido nas operações da PF. 

Mayara Dias

Jornalista

INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Tribunal suspende fraude da Câmara contra ex-prefeito Idan Torres

 

Em um movimento explosivo que promete abalar os alicerces políticos de Santa Filomena, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu, na tarde desta quarta-feira (22/05), uma liminar que suspende o processo de julgamento das contas do ex-prefeito Idan Torres. Este processo, conduzido pela Câmara Municipal, tinha como objetivo reprovar as contas já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão foi resultado de um Mandado de Segurança apresentado pela vereadora Maria Ilsa, que se destaca como a única voz de oposição na Câmara. Enfrentando sozinha uma verdadeira alcateia de raposas políticas, Maria Ilsa tem mostrado uma coragem notável ao desafiar as manobras do Presidente da Câmara, Vereador Wanderson, e os aliados do atual prefeito.

Mas a questão vai muito além de uma simples disputa política. Informações colhidas indicam um esquema sórdido de falsificação de documentos públicos, envolvendo um renomado escritório de advocacia de São Luís. As investigações sugerem que esse escritório, em conluio com outras figuras influentes, teria manipulado documentos para assegurar a reprovação das contas de Idan Torres. A gravidade das alegações levanta questões alarmantes sobre a integridade e ética dos envolvidos.

A Polícia Civil do Maranhão não perdeu tempo e já instaurou um inquérito para apurar as denúncias. Conforme informações obtidas junto à Delegacia de Defraudações, uma equipe de investigadores partirá de São Luís para Presidente Dutra na próxima sexta-feira (24/05), com a missão de realizar diligências e ouvir suspeitos e informantes. Esta operação promete trazer à tona detalhes escabrosos e possíveis envolvimentos chocantes que podem transformar o cenário político local. 

Os desdobramentos desse caso são de extrema relevância para os cidadãos de Santa Filomena. Quais interesses obscuros estão por trás da tentativa de derrubar Idan Torres? Quem são os verdadeiros beneficiários desse esquema nefasto? A suspensão do processo pelo Tribunal de Justiça traz à tona a urgência de uma investigação transparente e imparcial, que possa expor e punir os responsáveis por essas práticas corruptas.

Enquanto a comunidade de Santa Filomena aguarda ansiosamente pelos próximos capítulos dessa saga política, fica a pergunta: quantos mais segredos ainda estão escondidos nos bastidores do poder? A coragem da vereadora Maria Ilsa e a intervenção do Tribunal de Justiça oferecem uma centelha de esperança, mas o caminho para a verdade e a justiça ainda parece longo e cheio de obstáculos.

Este caso não apenas destaca a fragilidade do sistema político local, mas também serve como um alerta sobre os perigos da corrupção e da manipulação de poder. Os cidadãos de Santa Filomena e do Maranhão merecem respostas, e a promessa de uma investigação profunda e implacável é o mínimo que se espera neste momento de crise. Informações obtidas do Maranhão de Verdade

Maranhense Ilson Mateus está entre os 3 nordestinos na Forbes… Veja as fortunas!!!

 

A Forbes divulgou sua lista anual de bilionários, e o Nordeste não ficou de fora! Três nomes da região se destacaram na edição de 2024, representando força e pujança em diferentes setores da economia. 

Ilson Mateus:

O magnata do Maranhão, fundador da rede de supermercados Mateus, lidera a lista nordestina com uma fortuna estimada em US$ 2,3 bilhões. Sua empresa, em franca expansão, o coloca na 22ª posição no ranking nacional e na 1.428ª no global. 

O cearense, fundador da Hapvida, gigante dos planos de saúde após fusão com a NotreDame Intermédica, figura na sequência com patrimônio também de US$ 2,3 bilhões. Na lista do Brasil, ele ocupa a 23ª posição, empatado com Ilson, e no ranking mundial, está na 1.438ª colocação.

Maria Consuelo Dias Branco:

A empresária cearense, herdeira da M. Dias Branco, império do setor de alimentos, completa o pódio nordestino com uma fortuna estimada em US$ 1,2 bilhão. No ranking nacional, ela ocupa a 53ª posição, e no global, a 2.410ª. 

Ausência Notável: Mário Araripe, fundador da Casa do Ventos, que em 2023 era o nordestino mais bem colocado na lista nacional da Forbes, não figura na edição global deste ano.

Um marco para a região: A presença de três nordestinos na lista global da Forbes é um marco importante, demonstrando o potencial e a força do empreendedorismo na região. É um sinal de que o Nordeste está em ascensão, com nomes que se destacam no cenário nacional e internacional.

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TCE multa prefeito do MA e suspende licitação de R$ 2,7 milhões

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu licitação milionária da Prefeitura de Afonso Cunha, administrada por Arquimedes Bacelar. O caso em questão, registrado sob o número 1110/2024-TCE/MA, envolveu uma denúncia feita por um cidadão qualificado contra o Gabinete do Prefeito da cidade. 

A denúncia envolveu o Pregão Eletrônico nº 008/2024, que buscava contratar uma empresa para fornecer materiais de informática, utensílios de cozinha e equipamentos permanentes para o município. Entre os objetos licitados estavam computadores, impressoras, tablets, refil de tinta, câmeras fotográficas, e cadeiras, com valores que somam o valor de R$ 2,7 milhões.

O prefeito Arquimedes Bacelar pretendia comprar 172 computadores/notebooks, inclusive com alguns equipamentos pelo preço unitário de R$ 21.350,00 mil, totalizando o valor de R$ 653.116,67 mil; 120 impressoras por R$ 497.983,33 mil; 1.000 mil tablets por R$ 790.000,00 mil; 4.400 mil refis de tinta e tonners para serem utilizados nas impressoras, totalizando o valor de R$ 268.833,34 mil; 44 câmeras fotográficas e acessórios, totalizando o valor de R$ 116.726,67 mil; 750 cadeiras por R$448.750,00 mil. 

O TCE-MA determinou a suspensão cautelar da licitação, além de proibir quaisquer medidas administrativas decorrentes até que se decida sobre o mérito da questão. Tal decisão foi motivada pelo fundado receio de lesão ao erário, devido às quantidades e valores expressivos dos materiais licitados. Uma multa de R$ 50.000,00 foi aplicada ao prefeito de Afonso Cunha em caso de descumprimento da determinação.

Pai confessa ter agredido, esganado e matado filho de cinco meses

 Encontra-se preso e custodiado na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, na capital maranhense, Mirielton Silva Ferreira, de 32 anos. Ele confessou ser o responsável pela morte do próprio filho de apenas cinco meses de idade, Lucas Barbosa, ocorrida nesta quarta-feira, 22, em Paço do Lumiar.

Sede da SHPP em São Luís

A criança chegou sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão sendo identificados pelos profissionais de saúde sinais de maus tratos e agressões no corpo do menor que possuía também marcas de esganadura, além de uma lesão no ânus com indícios de violência sexual. Diante das evidências, a polícia militar foi acionada e a mãe do bebê, que não teve o nome divulgado, apontou o companheiro como autor do crime.

Mirielton foi preso em flagrante e aos policiais civis confessou ter agredido e esganado o filho, mas negou o estupro, não confirmado pela perícia. Ainda hoje, o investigado será conduzido para o Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas, onde aguardará decisão da Justiça e deverá responder por homicídio.

Vítima ficou três meses em abrigo; entenda o caso

Lucas Barbosa, que iria completar seis meses de vida no próximo dia 27 de maio, foi deixado numa casa de apoio dias depois de seu nascimento, em novembro do ano passado, onde foi acolhido por três meses até que a família o pegasse de volta.

De acordo com a mãe do menor, uma jovem de 27 anos, Mirielton não acreditava ser o pai do bebê e desde que a esposa engravidou dizia que não iria ficar com a criança e assim o fez. Porém, foi realizado um teste de DNA que comprovou a paternidade e Lucas retornou para o convívio com o casal.

Mesmo assim, Mirielton não aceitava a criança e já haviam relatos de agressões e ameaças contra o filho e a companheira.

Hoje infelizmente o bebê morreu vítima de violência cometida pelo próprio pai que confessou a autoria do crime. A Polícia Civil está a frente do caso e segue com as investigações que apuram se a mãe teve ou participação no caso. Ela não foi autuada.

PF mira organização criminosa que usava armas de CACs

 Armas de fogo e munições utilizadas pelo grupo nas ações eram fornecidas por CAC’s

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o GAECO da capital paulista, deflagrou na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação BAAL, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos nas modalidades “domínio de cidade” e “novo cangaço”.

Tais ações constituem uma modalidade de conflito proveniente da evolução de crimes violentos contra o patrimônio, no qual grupos criminosos subjugam a ação do poder público por meio do planejamento e execução de roubos que causam um verdadeiro terror social.

A investigação teve início a partir de informações provenientes da tentativa de roubo a uma base de valores ocorrida em abril de 2023, na cidade de Confresa/MT. Na ocasião, vários criminosos foram presos ou mortos no confronto com as forças de segurança, sendo que um deles residia em São Paulo e integrava uma organização criminosa. 

Os elementos colhidos revelaram que essa e outras ações semelhantes foram financiadas por integrantes da organização criminosa que também atuam no tráfico de drogas e na lavagem de capitais. Além disso, constatou-se que os principais fornecedores das armas de fogo e das munições utilizadas pela organização criminosa são CAC’s (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão domiciliar em São Paulo, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Piracicaba, Mairinque, Buri/SP, Xique-Xique/BA, Timon/MA e Corrente/PI.

Também foram adotadas medidas de cunho patrimonial visando a descapitalização financeira da organização criminosa, como o bloqueio de contas e o sequestro de bens com limite de até R$ 4 milhões.

As ações de hoje contaram, ainda, com o apoio operacional de equipes da ROTA, da 10ª Companhia de Força Tática e do 10º BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo. As informações são da PF.

Danilo de Castro é nomeado procurador-geral de justiça

 

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho. 

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou. Com informações de Caio Hostiho.

Dono da farmácia de manipulação Botica é encontrado morto em São Luís

 

O empresário e advogado Rafael Mendonça Oliveira, de 39 anos, foi encontrado morto, nesta segunda-feira, 20, no apartamento dos seus pais, no Edifício Tom Jobim, localizado na avenida dos Holandeses, próximo à rotatórias do Calhau, em São Luís.

 

Rafael era um dos proprietários da farmácia de manipulação Botica, uma das mais renomadas da cidade. Além de seu sucesso no ramo empresarial, ele era conhecido por sua atuação como advogado.

De acordo com informações preliminares, Rafael foi encontrado pela equipe do SAMU, no banheiro do apartamento, com uma lesão perfurocortante profunda na região cervical, o que causou abundante sangramento. Apesar das manobras de reanimação realizadas pelos profissionais de saúde, ele não resistiu e teve o óbito confirmado no local. Ao lado do corpo, foi encontrada uma faca suja de sangue. Pelas informações preliminares, Rafael recorreu ao suicídio. Apenas a mãe dele estava em casa, onde não havia sinais de arrombamento.

O empresário foi casado com Marina Trovão, que também é sua sócia na Botica.

O Informante

MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo Procurador Geral

 

Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. Com informações de Jorge Vieira.

Por que Ileilda do Queijo lidera em todos os cenários?

 

Ileilda do Queijo lidera as pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições em Altamira do Maranhão.

Em primeiro lugar, a prefeita é muito esforçada pelos melhores resultados da sua gestão em benefício da população; em segundo lugar, conta com um grupo unido e bem distribuído por todas as áreas do território municipal; em terceiro, e principalmente, porque sua gestão tem excelente aprovação perante a maioria da população altamirense.

Mesmo já sendo pré-campanha, Ileilda tem se voltado bastante para as questões administrativas da prefeitura e só vai se dedicar, de forma direta nas eleições, a partir de agosto, que é quando começa o período da campanha propriamente dita.

Além de dedicada à causa pública, Ileilda do Queijo é conhecida em toda região como uma gestora séria e bastante leal aos seus compromissos. Dessa forma a população sente mais firmeza e continua preservando uma parceria de sucesso que vem dando os melhores resultados para o município.

Professores do Maranhão têm direito integral ao valor do precatório do Fundef, diz Procurador Geral da República

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já apresentou recurso ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Kássio Nunes Marques no bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão, referente ao período de 1998 a 2006, para pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

Paulo Gonet destacou que o Sindicato só habilitou seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios em cima do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundef).

Em seu recurso o procurador-geral da República citou ainda e transcreveu a representação apresentada pelo vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT) e dos deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

"Parlamentares estaduais e o vice-governador do Maranhão em Representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários", destacou na transcrição o procurador Gonet.

Vale lembrar que o ministro do STF, Nunes Marques, determinou ao Estado do Maranhão o bloqueio de 15% total dos recursos do precatório dos professores da rede estadual de ensino para pagamento aos advogados do Sinproesemma. 

Ou seja, 15% dos 60% do montante devido aos profissionais da educação seriam bloqueados para pagamento de honorários advocatícios, equivalendo à quantia de R$ 430 milhões do bolo a que os professores estaduais tem por direito.   

SANTA FILOMENA: bebê nasce e morre dentro de ambulância por falta de bom atendimento médico-hospitalar

 

Hospital Adão Gomes

Um recém-nascido morreu ontem (15) dentro de uma ambulância a caminho da cidade de Colinas-Ma quando ele se sua mãe eram levados a uma maternidade, já que em Santa Filomena do Maranhão, cidade onde a parturiente Antonia Nilde reside, não teria lhe dispensado o atendimento necessário para o trabalho de parto. Em conformidade com informações da mãe de Antonia Nilde, sua filha chegou no hospital municipal de Santa Filomena,  Adão Gomes, por volta das 8h30, já sentido muitas dores e contrações. 

Antonia Nilde aguardou o atendimento médico até as 14h, porém, nenhum médico teria aparecido na casa de saúde, sendo ela obrigada a se dirigir à cidade de Colinas. Na viagem, ela entrou em trabalho de parto, o que fez o condutor da ambulância retornar para o hospital, mas o médico plantonista que já estaria em seu posto de trabalho, segundo a mãe da paciente, não teria feito os procedimentos iniciais necessários, fazendo posteriormente o  encaminhamento da paciente a cidade de Colinas.

Possivelmente, sem a devida falta de cuidados no curso da viagem, como uma ambulância devidamente apropriada para esse tipo de situação, acompanhamento de um profissional especializado e boa medicação, o recém-nascido, que inclusive era do sexo feminino, foi a óbito antes mesmo de dar entrada na maternidade da cidade de Colinas. 

Ainda segundo a mãe de Antonia Nilde, um profissional de saúde da maternidade lhe teria confidenciado que o procedimento inicial feito no hospital municipal teria sido errado, já que o cordão umbilical não era para ter sido cortado, pois a recém nascida teria que ir sobre a barriga da mãe e com todos os cuidados necessários. 

A população de Santa Filomena está chocada com o suposto descaso do atendimento e negligência médica do hospital Adão Gomes, o que pode ter resultado na morte da recém nascida. Segundo informações de populares, o atendimento médico que vem ultimamente sendo dispensado tem sido muito comprometedor, ocorrendo continuamente muitas reclamações de quase toda comunidade em face dos muitos problemas que vem acontecendo, o que vem deixando a população bastante temerosa.

Guardas municipais são inseridos no sistema de segurança pública do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Cunha (PL). 

A proposta insere os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão e agora segue para promulgação do governador Carlos Brandão.

Ao defender a proposta, Cláudio Cunha agradeceu o apoio dos demais deputados e destacou a importância das Guardas Municipais para a segurança pública no estado. “As guardas municipais exercem um papel fundamental na garantia da segurança pública nos municípios maranhenses. Nossa PEC foi aprovada pela Assembleia Legislativa de forma unânime e em breve será promulgada. Agradeço aos meus pares pela aprovação da nossa PEC, que é mais uma conquista para a segurança pública do nosso estado”, afirmou o deputado.

FUNÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

A principal função dos guardas municipais é preservar a ordem e a segurança pública em âmbito municipal. Eles são responsáveis por zelar pelo patrimônio público e garantir a segurança dos cidadãos, prevenindo e combatendo atos ilícitos. Suas atividades incluem policiamento preventivo, atendimento a ocorrências, fiscalização e educação social.

Parte das responsabilidades dos guardas municipais também é desempenhar um papel educativo junto à comunidade, promovendo ações de conscientização e orientação sobre segurança, prevenção de crimes e respeito às leis.