Prefeito eleito de Santana do PI morre em acidente 10 horas antes da posse

Vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus.Chico Borges (PTB), de 42 anos, seria empossado às 15h deste domingo (1º).

Ellyo TeixeiraDo G1 PI

Chico Borges tomaria posse neste domingo, às 15h

O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.
De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.
Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.

Zé da Folha é empossado prefeito de São Domingos

A cidade de São Domingos do Maranhão parou na noite de ontem (31) para prestigiar a concorrida solenidade de posse do prefeito Zé Folha e do vice-prefeito Clodomirzinho, ocorrida no ginásio Juarez Nascimento. O grande público presente, que inclusive lotou todas as dependências do ginásio, provocou muita euforia e emoção, era o retorno de quem no passado deixou um admirável legado, construído com seriedade, caráter e muita honestidade.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Braz Borges Facundes, eleito por aclamação para o biênio 2017 a 2018. O ingresso de Zé da Folha no comando do município marcará o início de uma nova postura administrativa e política, gerando expectativas positivas, principalmente de organização de toda máquina, hoje deficitária e precisando de sérios ajustes para fazer o município caminhar com maior independência.

Para a população, o seu retorno depois de longos anos dará um novo alento e uma maior credibilidade a toda estrutura administrativa, sobretudo no quesito honrar compromissos.

Dr. Tema é empossado pela 5ª vez prefeito de Tuntum

A Câmara de Vereadores empossou na tarde de hoje o prefeito reeleito Cleomar Tema Carvalho Cunha  e o vice-prefeito Ciro Ricardo Figueredo. A solenidade de posse aconteceu na quadra do ginásio Antonio dos Reis, ao lado do Complexo Educacional. Cerca de 500 pessoas assistiram a cerimônia, lotando por completo as dependências do local.

O ato de posse foi presidido pelo presidente da Câmara, Nelson Almeida, o Nelson do Nanxi. Somente os vereadores da base de apoio ao governo comparecerem. O momento também foi oportuno para o prefeito fazer a apresentação dos novos secretários. O vice-prefeito Ciro Ricardo no uso da palavra discorreu sobre o tema esperançar, fazendo uma alusão da caminhada do prefeito Dr. Tema, segundo ele, embasada na esperança, de onde vieram e nasceram as realizações já conquistadas.

O prefeito Dr. Tema fez um pronunciamento pautado nas suas gestões passadas e nas que pretende desenvolver, enfatizando as novas ações que serão executadas em áreas estratégicas em favor da população, destacando saúde e educação. A todo momento o prefeito mencionava o apoio que o governador Flávio Dino vem dando para Tuntum com a construção de obras importantes, como a ponte do bairro Campo Velho e a futura implantação de 10 quilômetros de asfalto para a zona rural. No decorrer de sua fala, disse que pelo que tem feito nunca irá esquecer Tuntum, e tão pouco Tuntum irá esquecê-lo. "Quero aqui dizer que com a força do meu trabalho, eu nunca vou esquecer Tuntum, e Tuntum nunca me esquecerá", disse. Antes de concluir, ele prometeu se doar por completo pra fazer um trabalho a altura do esperado por toda população.

TUNTUM: Vereadores tomam posse e Nelson do Nanxi é eleito presidente

Os vereadores que compõem a nova legislatura municipal tomaram posse hoje (1º) pela manhã. O rito solene foi conduzido pelo vereador Raimundo Nonato Teixeira, o Nonatinho, que por ser o mais velho assumiu a presidência interinamente e deu posse aos demais vereadores. 

Já estão compondo o exercício legislativo para o quadriênio de 2017 a 2020 os seguintes edis: Joaceles de Sousa Araujo, Raimundo Nonato Teixeira, Welington Chaves Pessoa, Josinaldo Carvalho Bílio Júnior, Jeová da Silva Sousa, Alexandre da Costa, Marcus Henrique da Cunha, Nelson Silva de Almeida, José Oildo de Sousa, Dorian Costa Matos, Everaldo Macedo Santos, Alan Brito Noleto e Ivalton Bílio Chaves.

Já numa segunda sessão solene, o vereador Nelson Silva de Almeida, o Nelson do Nanxi, por meio de um consenso formalizado entre todos vereadores, foi eleito pela 3ª vez consecutiva presidente da Casa. Dos 13 votos, 12 foram favoráveis a sua continuidade, houve um voto em branco. A eleição da chapa de vice-presidente foi separada, concorreram ao cargo o vereador Jeová da Silva Sousa e Raimundo Nonato Teixeira, o Nonatinho. Com o bloco de situação mais numeroso, a eleição de Nonatinho ficou fácil, ele venceu por 8 votos, contra 5 de Jeová. Além de Nelson do Nanxi e Nonatinho, a Mesa Diretora ficou formada com o vereador Alexandre da Costa ocupando a função de 1º secretário e Everaldo Macedo a de 2º secretário. 

Roni é empossado prefeito de Mirador

Mirador já tem novo prefeito, José Ron-Nilde Pereira de Sousa (PCdoB), o Roni, e a vice-prefeita Maria Domingas Gomes Cabral foram empossados por volta da meia noite de ontem numa histórica solenidade, ocorrida no Centro de Ensino Isa Barbosa. A posse de Roni marca o início de um novo ciclo administrativo que se voltará para propostas acolhidas no seio da população, principalmente, de estudantes, grupos populares e associações de pequenos trabalhadores rurais.

O discurso do novo gestor não trouxe grandes surpresas com relação ao que sempre vêm pregando para fazer de Mirador um município mais competitivo e desenvolvido no cenário regional, prometendo adotar políticas públicas que gerem emprego e renda, fomentando desenvolvimento econômico e social. Para o novo líder político de Mirador, as parcerias com o Governo do Estado terão total prioridade, pois elas facilitarão a aquisição de recursos a serem aplicados de forma igualitária em diversas áreas da gestão, em especial a de infraestrutura, estando a mesma hoje comprometida por falta de uma atenção mais direcionada.

O novo prefeito é sabedor dos grandes desafios que terá pela frente, mas admite que eles serão superados com maior facilidade com o apoio direto do povo, considerado como peça fundamental no novo modelo participativo de sua gestão. No campo político, Roni irá adotar uma postura serena e de diálogo com os demais poderes e órgãos municipais, sempre se comprometendo em buscar soluções viáveis para os diversos problemas encontrados.

Pelo perfil do novo prefeito, Mirador terá um representante de massa, aquele  que continuamente vive preocupado em satisfazer os desejos da população, pautando seu trabalho com comprometimento, o que lhe é peculiar.   

FESTA DA VIRADA: Tuntum realiza o maior Reveillon de sua história

O título poderia ser um exagero, mas o público presente ratifica a grande noite vivida pela população tuntuense e a massiva participação do público da região, lotando o largo da praça Paulo Andrade e praça São Francisco de Assis. Os atrativos de palco fizeram a diferença, o eclético cantor Gilvan Frazão mostrou talento e satisfez a multidão, estimada em cerca de 10 mil pessoas.

 

Antes da subida da atração mais esperada da noite, o cantor Toca do Vale, o prefeito Dr. Tema e sua esposa Daniella Jadão Cunha fizeram suas felicitações de ano novo, ele ainda falou com rapidez sobre seu 5º mandato e prometeu empreender um ritmo maior de trabalho em favor da população, desejando aos seus munícipes um ano de vitórias e conquistas.

Em seguida abrilhantaram a noite as vozes do forrozeiro Toca do Vale, que levou muita empolgação com seus sucessos, e o cantor Mizael Teixeira, que fechou a noite da virada em grande estilo. O que contribuiu para o grande público presente, além da tradição que Tuntum tem com seus Reveillons foi a ausência de programação semelhante nos municípios circunvizinhos, favorecendo ainda mais para o grande espetáculo que foi à noite de ontem e madrugada de hoje. 

Atrações para a festa da posse do prefeito Farinha Paé

Reveillon em Tuntum

Polícia de São Domingos prende três por roubo e receptação de motos

                                                                         Foto Polícia Civil

A polícia Civil de São Domingos do Maranhão conseguiu prender  Jackson Lopes de Almeida, Sebastião da Conceição e Bruno da Cruz Teles. O primeiro foi indiciado por dano ao patrimônio, fato corrido após uma frustrada tentativa de fuga na delegacia, além de está sendo suspeito de integrar um bando de roubo de motocicletas, inclusive já reconhecido por uma das vítimas, segundo a polícia. Ele encontra-se preso na delegacia regional de Presidente Dutra. Os outros dois suspeitos foram indiciados pelo crime de receptação, mas pagaram fiança e foram liberados pela autoridade policial.

A prisão se deu na última quinta-feira (29) depois de um minucioso trabalho desencadeado pelos investigadores de São Domingos. Com os suspeitos foram apreendidas duas motocicletas, uma Pop 100, cor vermelha, roubada no município de Gonçalves Dias, e  uma Titan, modelo Fan, cor preta, roubada no município de Graçaranha. A polícia agora tentará desvendar toda ramificação da suposta quadrilha que vem atuando na área dos três municípios.

Com informação da Polícia Civil de São Domingos

SINTESPEM LANÇA NOTA DE REPÚDIO CONTRA PREFEITOS DA REGIÃO QUE DERAM SUPOSTO CALOTE NOS SERVIDORES

                               

TEXTO SINTESPEM

Infelizmente existem gestores descompromissados com a coisa pública onde no final de seus mandatos não tiveram a decência e a preocupação em honrar seus compromissos até o fim.

A base do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTESPEM) possui oito municípios, em seis deles os prefeitos não conseguiram se reeleger (São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Gov. Archer, Gonçalves Dias e Gov. Luiz Rocha) e destes quatro encerraram seus mandatos devendo salário de dezembro, décimo terceiro e férias aos servidores públicos municipais.

Estes gestores já estão na história com o calote dado nos servidores municipais. Confira abaixo quem deu calote seguido dos valores:

Manoel Barbosa de Sousa Neto prefeito de Santa Filomena encerrou a gestão devendo quase R$ 300 mil - seu município recebeu de novembro a dezembro deste ano mais de R$ 3,585 (Três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais);

Francisco Feitosa da Silva prefeito de Gov. Luiz Rocha sai da gestão devendo em torno de R$ 1,250 milhão (Um milhão duzentos e cinquenta mil reais) - seu município recebeu de novembro a dezembro deste ano mais de R$ 3,420 (Três milhões quatrocentos e vinte mil reais);

Kleber Alves de Andrade, prefeito de São Domingos do Maranhão, entrega o governo devendo valores em torno de R$ 3 milhões - seu município recebeu de novembro a dezembro deste ano mais de R$ 12 milhões;

Vilson Andrade prefeito de Gonçalves Dias encerra o mandato devendo cerca de R$ 650 mil - seu município recebeu de novembro a dezembro deste ano mais de R$ 3,457 (Três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

Os valores recebidos pelos município são referentes ao FPM (incluindo repatriação), FUNDEB entre outras rubricas dariam suficiente paga pagar os servidores e ainda sobrar dinheiro em caixa. O que houve? Má gestão? Falta de compromisso? Em meio as dúvidas que passam na cabeça dos servidores há o fato de não poderem contar com seus vencimentos e direitos que custeam o sustento de suas famílias.

SANTA FILOMENA: Posse do prefeito Idan Torres e Dr. Michel

Os mais de 7 mil moradores do município de Santa Filomena vivem um momento de expectativa, de mudança política com o ingresso no Poder Executivo dos jovens Idan Torres e Dr. Ihales Michel, ato que será sacramentado com a posse, programada para amanhã (01), solenidade que se iniciará com uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. Em seguida ocorrerá a cerimônia de posse dos dois eleitos e vereadores. Santa Filomena viverá um novo momento em sua história política, participe e seja uma testemunha da mudança... 

CONVITE: Posse de Zé da Folha e Clodomirzinho

Maranhão terá investimentos de R$ 444 milhões em projetos de infraestrutura, mobilidade, abastecimento de água, produção e segurança

O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (30), operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a implementação do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo–Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do estado. Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, abastecimento de água, produção e segurança.
O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos', com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no 'Mais Asfalto', que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.
O contrato contempla ainda o projeto 'Caminhos da Produção' para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa 'Pacto Pela Paz'.
O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
“Estou muito feliz de nós terminarmos o ano de 2016 com essa grande conquista, foi praticamente o ano inteiro de trabalho. Deu certo e agora em 2017 vamos começar as intervenções, as obras e as aquisições. Começamos o ano com uma grande notícia e muito positiva para mostrar que nós acreditamos no Maranhão e no Brasil. Estamos combatendo a recessão e o desemprego, e a Caixa tem sido fundamental para isso”, destacou o governador.
Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União. “Por isso que temos muita convicção de fazer como algo indispensável, mas também como algo correto tecnicamente. Tecnicamente e eticamente é a medida correta usar a capacidade de crédito que o Maranhão dispõe”, explicou.
O superintendente da Caixa no Maranhão, Emílio Murad, realçou esse é o maior contrato da história da Caixa assinado com o Governo do Maranhão, e que é uma satisfação, pois ele vai oportunizar desenvolvimento do estado e levar benefícios para toda a população. “Quero dizer que a Caixa, mais uma vez, está a disposição do Governo para discussão do Maranhão, para que juntos possamos fazer crescer cada vez mais o desenvolvimento do nosso estado. Essa é a nossa vontade e essa é a nossa missão”, enfatizou Emilio Murad.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essa é mais uma ação do Governo planejada em absoluta sintonia com um programa que foi apresentado a sociedade maranhense para a melhoria da qualidade de vida e consequente superação da crise econômica nacional.
“É mais uma ação do Governo, planejada em absoluta sintonia com um programa de Governo que foi apresentado a sociedade maranhense e esses projetos vamos trabalhar com muita determinação para que se concretizem, todas as ações melhorem a qualidade de vida da população, provando que mesmo em um cenário de aguda crise nacional, quando há seriedade, firmeza, comando, é possível sim promover ações que melhorem a vida do povo”.

“Estas iniciativas geram emprego, renda, oportunidades para os empreendedores e os empresários terem condições de trabalhar. Todos esses programas tem um sentido estratégico, do ponto de vista econômico e social, e fazem com que o Maranhão enfrente esse momento delicado da economia nacional com muita altivez”, completou o secretário.

Mirador na expectativa da posse do prefeito Roni

                                                             Roni, novo prefeito de Mirador

Nunca houve tamanha expectativa para a posse de um prefeito do município de Mirador como está acontecendo agora. A população vem demonstrado muita apreensão em vê chegar o momento de José-Ronilde Pereira de Sousa, o Roni, ser investido no cargo de prefeito. Por meio de um convite personalizado a Câmara está convidando diretamente a população a participar da solenidade, ato que acontecerá a partir da meia noite de amanhã (31) no Auditório do Centro de Ensino Isa Borba.

Por representar o novo e com forte sentimento de mudança, a solenidade de posse do prefeito Roni pode ser a mais concorrida da história de Mirador, mobilizando completamente toda população da cidade e arrastando dezenas de caravanas do interior. 

FUTEBOL MASTER: União e Vila decidirão o título

União

O campeonato tuntuense de Futebol Master está chegando a reta final, essa semana foram conhecidos os finalistas da competição, na última quarta-feira o time do Vila venceu a equipe do Mil Réis por 3x1 e adquiriu a primeira vaga da final. Na tarde de ontem, no estádio Temão, o União, fusão das associações Arvet e Acrebarst, derrotou o Kanabar por 2x0, jogo duro e bem disputado.

Kanabar

Apesar do time do União está com alguns jogadores com problemas físicos, o que provocou algumas dificuldades dentro de campo, o jogo foi equilibrado, o proporcionou boas emoções. O Kanabar impôs do início ao fim um ritmo forte, sempre assustando com jogadas pelo setor do meio campo, obrigando o arqueiro Thalisson a fazer algumas defesas surpreendentes.

O primeiro gol da partida só saiu no segundo tempo depois de uma cobrança de escanteio. Adrezinho bateu o tiro de canto e o lateral direito Deusimar Lobão, mesmo contundido, subiu mais alto do que a zaga e com estilo cabeceou no canto direito de Jonson. O segundo gol saiu após a chance de empate ser perdida por Eduardo, que quase debaixo do gol colocou a bola sobre o travessão. Na sequência o centroavante Gusmão, depois de receber livre, ampliou o marcador para 2x0. Daí para frente foi só o União administrar o resultado.

A finalíssima acontece amanhã (31), sábado, às 16h. Para os mais entendidos do assunto não há favorito, as duas equipes são boas e reúnem jogadores com grande potencial técnico. Agora é esperar para ver o campeão de 2016 de Futebol Máster de Tuntum.

Repatriação: Tesouro Nacional emite ordem bancária para pagamento aos municípios; dinheiro está na conta nesta sexta

Recurso da AGU afirmou, mais cedo, que se os recursos não forem liberados no prazo previsto, governo teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões

Breno Pires e Fábio Fabrini ,

Brasília

O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará nas contas bancárias dos municípios amanhã, sexta-feira (30).

Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.

Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria "impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017".

A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que "a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016".

O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria "uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica" e "ao interesse público".

A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. "Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada", ressaltou o governo.

Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque "estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017".

Recuo

Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.

Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial "em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos". "Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais", disse o ministro.

"Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade", disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição "diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos". Assim, restaurou os efeitos originais da MP.

TSE manda empossar Zé Vieira como prefeito de Bacabal

Primeiro colocado nas urnas, mas com denúncias de crimes de improbidade administrativa, o prefeito eleito de Bacabal, José Vieira Lins (PR), será empossado na próxima semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de tutela provisória de urgência antecipada com pedido de liminar em favor de Vieira.

A posse dele estava condicionada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou a representação da coligação de Zé Vieira, garantindo a sua diplomação e, posteriormente, posse na prefeitura de Bacabal até o julgamento definitivo pelo TSE.

Vieira teve o mandato questionado pelo adversário, deputado Roberto Costa (PMDB), devido a uma condenação já transitado em julgado por improbidade administrativa.

Confira a decisão Tutela de urgência. José Vieira Lins

No último dia 21, a defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao Tribunal Superior Eleitor (TSE), tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal/MA, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187- 25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional do Maranhão, até decisão definitiva pelo TSE, onde figuram como recorridos o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT, PMB, PSB e REDE.

Na justificativa ao pedido, os advogados de Zé Vieira sustentaram que a coligação do candidato Roberto Costa vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE. “Contudo, a Coligação adversária protocolizou na data de ontem (20/12/2016) Agravo Interno e novos Embargos de Declaração, o que não deixam dúvidas quanto à nítida intenção de retardar o envio do Especial ao Tribunal Superior Eleitoral. A litigância de má-fé se dá pela clara oposição de resistência injustificada ao regular andamento do processo e interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, na forma do artigo 80, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil4, pelo que se requer o deferimento da presente medida”, ressalta a defesa de Zé Vieira.

Os advogados de Zé Vieira alegaram que se estava violando a um só tempo a soberania popular e a segurança jurídica. “A demora na apreciação do Recurso Especial significaria a assunção do presidente da Câmara Legislativa por tempo indeterminado, causando desarrazoada instabilidade institucional e descontinuidade administrativa. Ademais, não há qualquer risco de prejuízo ou dano irreparável na concessão da tutela antecipada in casu. Em verdade, estarão sendo festejados o direito à elegibilidade, a soberania popular”.

Contra Zé Vieira existem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa. No caso das decisões do TCU por tratar de desvio de recursos federais e por ser soberana, é definitiva, as quais não podem ser derrubadas por decisão de 2/3 da Câmara de Vereadores. (Com informações do blog do Gilberto Lima e acréscimo do blog do John Cutrim

Repatriação aos municípios: Medida cautelar do TCU impede antecipação de repasse

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Prefeito Dr. Tema anuncia pavimentação do povoado Cigana

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema, anunciou agora no período da manhã o asfaltamento do povoado Cigana, comunidade distante 35 quilômetros da sede município, localizada a margem esquerda da BR 226, sentido cidade de Barra do Corda. 

O anúncio foi feito em uma reunião entre membros da comunidade, assessores e o proprietário da empresa que executará os serviços. De acordo com o projeto, minimamente detalhado pelo prefeito, os dois quilômetros adquiridos irá pavimentar as cinco principais ruas do povoado, cerca de 80%. Os recursos é fruto de uma emenda parlamentar do deputado José Reinaldo Tavares.

A previsão é que já na próxima segunda-feira a empresa responsável dê início aos trabalhos de pavimentação. A obra é o cumprimento de uma antiga promessa do prefeito com a população. No momento do anúncio, o prefeito Dr. Tema falou sobre a importância do asfaltamento para o povoado e o cumprimento do compromisso que havia assumido antes do período da campanha.

O vereador Marcus Cunha, representante do povoado, entende que a obra será de grande importância para tornar a comunidade mais desenvolvida e organizada. Estiveram também na reunião os secretários Maurício Seabra (Finanças), Antônio dos Reis (Educação), Antônio Durval (Agricultura), Genílson Araújo (Meio ambiente), Júnior do Carlito (Infraestrutura), além do vereador Josivan Bílio e do assessor especial Cícero Cunha.   

Miltinho e Djalma Melo unem-se a Tema para disputa da Famem

Grupo agora busca diálogo com os demais prefeitos que lançaram nome à presidência da entidade, afim de construir uma chapa consensual a ser registrada na próxima semana. 

Com apoio de Miltinho e Djalma, Cleomar é favorito para vencer a eleição que ocorre no próximo dia 16 de janeiro/17.

Durante reunião na manhã desta quarta-feira (28), os prefeitos de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) e Djalma Melo (PTB) de Arari, declinaram das suas pré-candidaturas para disputa da presidência da Famem – Federação dos Municípios Maranhenses.

O anúncio conjunto foi realizado durante ato na escola municipal São Francisco, no município de São Mateus. Também participaram do evento os prefeitos de Matões do Norte, Padre Domingos (PSB); de Santa Filomena, Idan Torres (PDT) e o de Alto Alegre, Maninho (PDT).

Ao anunciar apoio, Miltinho Aragão disse que essa seria a forma de construção de unidade entre os gestores e fundamental para discutir as gestões municipais. “O motivo dessa reunião é para anunciar a nossa composição em torno do nome do Tema. Iremos construir uma unidade em prol dos municípios visando melhorar a interlocução dos prefeitos com o governo do Estado e com a imprensa. Dialogar com os demais poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, é isso que nos propomos ao declarar apoio ao Cleomar“, anunciou.

Em seguida, o prefeito de Arari também manifestou a retirada de seu nome na disputa pela presidência da Famem. “Colocamos também nosso nome à disposição dos colegas para disputar a Famem, não como imposição, mas entendemos que a Federação se fortalece mais se houver um consenso, partir para uma disputa não ajudaria em nada as prefeituras. E o Tema é um prefeito mais experiente que nós, e já foi presidente da Famem, percorreu uma estrada longa e a gente está disposto a apoiá-lo”, disse Djalma.
DomingosCosta