domingo, 20 de novembro de 2022

Copa do Mundo: Saiba quanto a Fifa vai pagar para a seleção campeã

 

A Fifa pagará uma “bolada” para o vencedor da Copa do Mundo de 2022, que começa a ser disputada neste domingo, 20, a partir das 13 horas (de Brasília), com o duelo entre Catar e Equador, no Estádio Al Bayt. De acordo com a entidade, a confederação da seleção campeã embolsará US$ 42 milhões (cerca de R$ 225 milhões, na cotação atual). O vice, por sua vez, ficará com US$ 30 milhões, enquanto o terceiro vai embolsar US$ 27 milhões. Ao todo, o órgão distribuirá um total de US$ 440 milhões, divididos de acordo com o desempenho na competição. Todos os participantes, entretanto, terão direito a uma parcela do momento. A quantia é 10% maior do que a que foi paga em 2018, no torneio disputado em território russo.

Premiação em dinheiro da Copa do Mundo 2022 em cada fase:

  • Eliminados na fase de grupos: US$ 9 milhões

  • Eliminados nas oitavas de finais: US$ 13 milhões

  • Eliminados nas quartas de finais: US$ 17 milhões

  • Quarto colocado: US$ 25 milhões

  • Terceiro colocado: US$ 27 milhões

  • Vice-campeão: US$ 30 milhões

  • Campeão: US$ 42 milhões

Créditos:https://terrabrasilnoticias.com//via  Jovem Pan.

sábado, 19 de novembro de 2022

Nos pênaltis, Tuntum vence o MAC e conquista a Copa FMF 2022

 


Tuntum Esporte Clube, conquistou neste sábado (19), a Copa FMF 2022. O título do Leão dos Cocais, foi conquistado diante do Maranhão Atlético Clube, em partida realizada no estádio Rafael Seabra.

No tempo normal da partida, o Tuntum perdeu pelo placar de 2×1. Nas disputas de pênaltis, o Leão dos Cocais levou a melhor e venceu por 11×10.

Com a conquista do título, o Tuntum Esporte Clube optou pela escolha da vaga na Copa do Brasil em 2023, enquanto o Maranhão Atlético Clube, herdou a vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D.

COPA FMF 2022

A competição contou com a participação do Moto Club, Chapadinha, Tuntum, Maranhão A.C, IAPE, Juventude, Pinheiro e São José.

HOMENAGEM

O campeão da Copa FMF 2022, será premiado com o troféu Roberto Fernandes. Fernandes faleceu em abril de 2020, por conta das complicações causadas pela Covid-19.

Foto: Ronald Felipe/MaranhãoEsportes

Polícia prende suspeitos de terem matado ex-secretário no interior do estado

 


Três pessoas foram presas, na manhã de ontem, sexta-feira(18), suspeitas de envolvimento na morte do ex-secretário de Agricultura da cidade de Parnarama.

O crime aconteceu no dia 17 de julho deste ano, quando Rildanio Ramos Barros, de 34 anos, foi encontrado morto com mais de dez tiros na região da cabeça e no peito, notícia dada em primeira mão pelo eliaslacerda.com (reveja o caso clicando aqui).

As prisões dos suspeitos foram realizadas durante a operação ‘Grilagem’, que contou com a participação de policiais civis das Delegacias Regionais de São João dos Patos e Presidente Dutra, com apoio do Núcleo de Inteligência de Timon. As informações são do jornalista Elias Lacerda.

Além de cumprir os mandados de prisão temporária, a Polícia Civil do Maranhão também cumpriu mandados de busca e apreensão contra endereços ligados aos investigados.

Nos locais a polícia apreendeu: uma espingarda calibre 12 Mod. 5862 CBC; 11 munições calibres 12; uma munição de metal calibre 32;um rifle Cal. 38; uma espingarda tipo bate-bucha marrom; uma cartucheira de cano inox; dois bate-buchas; uma carabina CBC calibre 28; uma pistola Taurus Calibre 380 inox;66 munições calibre 380; três munições calibre 38; uma motosserra STHL MS-310 laranja e dois rádios comunicadores.

Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão.

Segundo as investigações, a motivação do crime está relacionada a grilagem de terras na região de Buriti Bravo. O caso segue sendo investigado para que a polícia identifique mais fatos ligados ao assassinato.

O crime

O ex-secretário municipal de Agricultura de Parnarama foi encontrado morto com mais de dez tiros no dia 17 de julho deste ano. De acordo com a Polícia Civil do Maranhã, Rildanio Ramos estava sozinho em sua propriedade, localizada em uma área remota entre Parnarama e Buriti Bravo, quando foi morto. Ele foi atingido na cabeça e no peito.

Ao lado dele, havia uma motocicleta com marcas de tiros. Segundo a polícia, o crime pode ter ligação com o conflito de terras já que a vítima era presidente dos Trabalhadores na Agricultura Familiar.

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

O Assassinato do sobrinho do ex-deputado Sétimo Waquim; o que se sabe


O assassinato do sobrinho do ex-deputado federal Sétimo Waquim na primeira hora da madrugada desta sexta-feira (18) em Timon segue sendo o assunto mais comentado em todas as rodas da cidade (reveja o caso inicial clicando aqui).

A morte de Nicolau Jorge Elias Terceiro Waquim (na foto acima) tem gerado muitas cobranças da sociedade e de autoridades nas forças de segurança pública do município. O próprio governador Carlos Brandão já ligou para membros da família de Nicolau se solidarizando com a perda do jovem rapaz. Nicolau também é sobrinho da deputada estadual Socorro Waquim, pois ela é esposa do ex-deputado Sétimo.

O governador disse que o está colocará tudo o que for necessário para chegar a autoria do crime e esclarecer o fato.

Pelo que se sabe até o momento, Nicolau Jorge Elias Terceiro Waquim, chegou em casa na avenida Boa Vista, em Timon, por volta das 23 horas ou pouco mais, depois de estar em Teresina. Acredita-se que o autor dos disparos tenha ficado esperando ele no quintal da residência desde mais cedo.

Sabe-se também que pelo basculante da cozinha, local pelo qual o autor dos disparos atirou não dá dois metros de distância até o local onde a vítima estava. Informações extraoficiais apontam que o primeiro tiro teria sido disparado na cabeça de Nicolau e após ele cair, outros disparos foram feitos pelo basculante.

O eliaslacerda.com conversou com um policial civil de Timon que pediu sigilo do nome. Ele acredita que pelo que viu não será difícil chegar ao autor. Disse que foi execução e afirmou ainda que pelas características, pode ter sido mais de um elemento que participou do assassinato.

Estavam na casa em outros compartimentos uma irmã de Nicolau, a mãe e o pai, este último Nicolau Waquim, promotor de justiça aposentado. As informações é de Elias Lacerda.

Por enquanto, a polícia trabalha em várias linhas de investigação para chegar a autoria e quem sabe, ao mandante ou mandantes do crime.

Aguardem mais informações…

SÃO DOMINGOS: Cadela acorrentada e abandonada é resgatada pela polícia; tutor vai responder pelo crime de maus tratos


A polícia de São Domingos do Maranhão, através de denúncia anônima, resgatou uma cadela que vinha sofrendo contínuos maus tratos de seu tutor. O animal, que aparenta não ter uma raça definida, foi encontrado ás margens da BR 135 abandonado em um terreno baldio em meio a muito lixo e entulhos, presa a uma corrente, exposta ao sol, a chuva e passando fome. 

Os investigadores da delegacia de São Domingos fizeram de imediato os levantamentos e descobriram quem era o tutor do animal, identificado como Victor Manuel Martins Sousa, não encontrado no local e nem em sua residência, momento em que iria ser preso em flagrante por crime ambiental, modalidade penal de maus-tratos contra animais. 

Após o resgate da cadela, a equipe policial fez seu encaminhamento ao setor de zoonoses onde foi realizado alguns exames clínicos e logo foi detectado que o animal está prenhe.

Tomados esses procedimentos iniciais com o animal, posteriormente a polícia tratou de intimar o tutor para dar início a sua responsabilização criminal pelo crime de maus tratos, em que caso seja condenado poderá cumprir pena de de 2 a 5 anos de detenção. 

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

 







Preso pai acusado de estuprar e assassinar a filha de dois meses em São Mateus

 

Agentes da Polícia Civil prenderam Manoel Romerito de Oliveira Farias, apontado como principal suspeito da morte da própria filha, de apenas dois meses de idade, na cidade de São Mateus do Maranhão, na última segunda-feira (14). O crime chocou e revoltou a população pela brutalidade. 

De acordo com informações da polícia, a bebê apresentava sinais de violência física e sexual. Os exames feitos apontaram que a vítima sofreu lesões no ânus, além de ter vários hematomas pelo corpo, a cabeça e vértebras quebradas.

 Romerito foi capturado em um povoado, na zona rural da cidade de São Luís Gonzaga. Contra ele, já existia um mandado de prisão preventiva pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável.

A polícia tomou conhecimento do caso pelo Conselho Tutelar, acionado por vizinhos que estranharam o velório de portas fechadas. A equipe do órgão foi até o local e conseguiu impedir o sepultamento.

A mãe da menina, Nayara da Conceição Monteiro, de 23 anos, foi presa na quarta-feira (16), também por força de um mandado de prisão. De acordo com as investigações, houve inconsistência nas informações relatadas pela mulher.

Em depoimento, ela afirmou estar dopada, não ter presenciado o crime e que o pai foi o último a estar com a filha, que, segundo ele, sofreu um infarto.

Relembre o caso

Na segunda-feira (14), uma bebê de dois meses morreu após ser vítima de violência física e sexual, na cidade de São Mateus do Maranhão. O Conselho Tutelar do município impediu que a criança fosse enterrada e encaminhou o corpo da menina para o hospital, onde foi constatada uma série de machucados e o abuso sexual.

No mesmo dia a mãe foi levada à delegacia, mas acabou liberada depois de prestar depoimento e acusar o pai da criança pelo crime. Ele, na ocasião, não tinha sido localizado e era considerado foragido. (Do Jornal Pequeno)

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Governador Brandão autoriza gratuidade no transporte semiurbano para quem irá fazer o Enem

 


O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que está autorizada a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo, 20, para os estudantes que irão fazer o Enem. 

Brandão informou, ainda, que o benefício será concedido no cartão de estudante e que a MOB fará a regulamentação e divulgação. Informou o CN1.

“Atenção! Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo (20), para os estudantes que farão o Enem. O benefício será concedido no cartão de estudante. A regulamentação será feita e divulgada pela MOB”, disse o governador Carlos Brandão.

A Petrobras anuncia redução de 5,2% no preço do gás de cozinha para refinarias!

 

Medida é válida a partir de quinta-feira (17/11), quando o GLP passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de R$ 0,20 por quilo do produto. Com isso, o preço do botijão de 13 quilos passa a custar R$ 46,59, R$ 2,60 a menos.

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (16/11) a redução de 5,2% no preço do gás de cozinha vendido nas refinarias. A medida é válida a partir desta quinta-feira (17/11), quando o GLP passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de R$ 0,20 por quilo do produto. Com isso, o preço do botijão de 13 quilos passa a custar R$ 46,59, ou R$ 2,60 a menos. 

A nota da companhia enviada ao mercado informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência, uma vez que a companhia “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

O tema é motivo de preocupação para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que a redução dos preços da estatal é fundamental para o equilíbrio econômico. Entre as medidas previstas pelo petista, estaria a necessidade de retirar o preço do gás de cozinha da política de paridade de preços internacionais (PPI), que também abrange a gasolina e o diesel.

A última mudança no preço do gás de cozinha foi realizada pela Petrobras em 22 de setembro, com a redução em 6% no preço médio do GLP vendido às distribuidoras, na sucessão de reduções ocorridas no período anterior.

Variação

O preço do gás de cozinha subiu na última semana, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Levantamento do órgão mostrou que o preço médio botijão de 13 quilos de GLP ao consumidor subiu 0,5%, de R$ 109,86 para R$ 110,42, entre os dias 6 e 12 de novembro.


PF faz operação contra grupo criminoso que atuava em Pedreiras


A Polícia Federal, com a participação da CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão.

Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Flávio Dino e Sônia Guajajara são anunciados para a equipe de transição de Lula

 

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes de mais integrantes da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula. Entre os nomes, está os maranhense Flávio Dino(senador, PSB) e Sônia Guajajara(deputada federal indígena, PSOL).

Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Entre os presentes ao anúncio também estavam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer.

Entre os nomes anunciados nesta quarta estão os de governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministro especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas.

Foram anunciados, por exemplo: Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Paulo Câmara, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manuela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e Marcelo Freixo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão(PSB), comentou a indicação de Dino. “O amigo e senador eleito Flávio Dino foi anunciado hoje para compor o Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública de transição de governo do presidente Lula. Sem dúvida, um reforço inestimável para esse processo de reconstrução do país”, disse.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

  • Andrei Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal;
  • Camila Nunes, doutora em Sociologia pela USP;
  • Carol Proner, doutora em Direitos Humanos;
  • Cristiano Zanin, advogado;
  • Flavio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
  • Gabriel Sampaio, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
  • Jacqueline Sinhoretto, doutora em Sociologia pela USP;
  • Marcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo;
  • Marco Aurélio Carvalho, advogado;
  • Marivaldo Pereira, advogado;
  • Marta Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas;
  • Omar Aziz, senador;
  • Paulo Teixeira, deputado;
  • Pierpaolo Cruz Bottini, advogado;
  • Sheila Carvalho, advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista;
  • Tamires Gomes Sampaio, advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Wadih Damous, advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado.

POVOS ORIGINÁRIOS

  • Benki Piyãko, também conhecido Benki Ashaninka, É representante político e xamânico do povo Ashaninka;
  • Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Deputada Eleita por Minas Gerais;
  • Davi Kopenawa Yanomami, escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento;
  • João Pedro Gonçalves da Costa, ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor do Incra aposentado, ex-Superintendente do INCRA e ex-presidente da Funai;
  • Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapichana, é advogada e primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil. Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal;
  • Juliana Cardoso, educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, vereadora pelo PT-SP. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo;
  • Marcio Augusto Freitas de Meira, historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Foi presidente da Funai entre 2007 e 2012;
  • Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
  • Sônia Bone de Souza Silva Santos, conhecida como Sônia Guajajara, é líder indígena brasileira e política filiada ao PSOL. É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão;
  • Tapi Yawalapiti, liderança e cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito Eric Costa.


Éric Costa ex-prefeito de Barra do Corda/ Foto: Reprodução

O governo de Carlos Brandão através da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão protocolou no último dia 25 de outubro de 2022 uma denúncia na Justiça contra o ex-prefeito de Barra do Corda e deputado estadual eleito Eric Costa.

Segundo a ação, em junho de 2014, ainda no governo de Roseana Sarney, Eric Costa recebeu do Fundo Estadual de Saúde a quantia de R$ 150 mil para a compra de uma ambulância a ser usada na saúde pública de Barra do Corda.

Segundo a Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial da Secretaria de Estado da Saúde, houve malversação dos recursos transferidos a prefeitura de Barra do Corda. As informações é do Minuto Barra.

No dia 16 de agosto de 2016, o então secretário de estado da saúde, Carlos Lula, notificou o então prefeito Eric Costa para no prazo de 30 dias apresentar a documentação comprovando que a ambulância havia sido comprada. Carlos Lula exigiu o Relatório de Gestão e a Ata de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

BLOQUEIO DE BENS:

Na última segunda-feira, 14 de novembro de 2022, a Justiça do Maranhão atendeu os pedidos do governo Brandão e determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito e agora deputado estadual eleito Eric Costa no valor atualizado de R$ 250 mil.

Ao decidir pelo bloqueio dos bens, o juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade disse evendenciar a gravidade na denúncia contra o ex-prefeito Eric Costa.  “Num exame de cognição sumária, restam preenchidos tais requisitos, sobretudo com efeitos cautelares, nos termos do art. 7º, da Lei 8.429/92. Quanto ao primeiro requisito, o da probabilidade do direito, traduz-se no fato de que as alegações trazidas pelo autor são plausíveis, ou seja, que o direito é bom. No caso, entendo que a plausibilidade está presente, pois as acusações imputadas ao réu estão demonstradas pela documentação acostada à exordial. Dessas provas, evidencia-se:

1) que, no ano de 2014, houve a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda – MA, materializado através da Portaria SES/MA nº 92/2014, que estabeleceu o repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância;

2) que o responsável pela execução foi o requerido WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, prefeito municipal na época da transferência (id   79143428 – Documento Diverso (INFORMAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO N. 42 2022);

3) que, mesmo após notificado pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado da Saúde (id 79143436 – Documento Diverso (NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO), o requerido não comprovou a execução do objeto no prazo de 10 (dez) meses, conforme determinava o art. 4º da Portaria Fundo a Fundo, de n° 092/2014; e 

4) que, também depois de notificado, não demonstrou documentalmente o cumprimento do objeto encartado na portaria fundo a fundo ou procedeu a devolução voluntária da quantia;

Nesse ponto, conclui-se que não houve a execução do fundo da forma exigida, fato que comprova, em um exame de cognição sumária, o elemento volitivo, qual seja o “dolo”, inclusive porque, mesmo após notificado, manteve-se o requerido inerte, momento em que deveria ter comprovada a execução, sanado pendências ou até mesmo procedida a devolução do valor recebido. Portanto, vejo como demonstrada a probabilidade do direito em razão do comprovado dano ao erário estadual”, disse o magistrado.

E concluiu sua decisão decretando o bloqueio dos bens de Eric Costa;

Destarte, o dano, como se está a evidenciar, poderá lesar o erário (se já não se lesou), caracterizando uma imensa irreversibilidade, caso não seja decretada a indisponibilidade dos bens do promovido, o que frustrará qualquer eventual condenação de reparação do dano por decorrência da improbidade administrativa, diante de possível escamoteamento de bens. Vale ressaltar que a presente decisão se trata de um juízo provisório que pode ser modificado a qualquer tempo conforme art. 296 do CPC, pois não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado proclamado neste ato, cumprindo o disposto no art. 300, §3º, do CPC. Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA COM EFEITO CAUTELAR, nos termos do art. 300, do novo código de processo civil, c/c art. 7º, da Lei 8.429/92, para TORNAR INDISPONÍVEIS OS BENS do demandado, no limite do valor atualizado da verba transferida, que, segundo o autor, totaliza o valor de R$ 250.729,05 (Duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) – até ulterior deliberação. Oficie-se a serventia extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda e Cartórios de Imóveis de São Luís e Imperatriz, sem prejuízo do bloqueio bancário via sistema SisBAJUD, para tornar indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome do réu, até o limite do valor a ser reparado, conforme valor atribuído à causa. Publique-se esta decisão e cite-se o promovido, através de Mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).

Intime-se. Cumpra-se.

Barra do Corda, data do sistema.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú,
respondendo (Portaria-CGJ nº 5011/2022)



Palácio dos Leões vai iniciar articulação pelo comando da Assembleia; Famem já está resolvida

 

Othelino está no centro do debate na Assembleia Legislativa, mas já há outros deputados se movimentando pelo comando da Casa

 

O governador Carlos Brandão (PSB) deve iniciar a partir da próxima segunda-feira, 21, após aclamação do novo presidente da Federação dos Municípios (Famem), Ivo Rezende (PSB), as articulações efetivas para a a eleição da Assembleia Legislativa, marcada para fevereiro.

E o palácio dos Leões trabalha entre os deputados na busca do mesmo consenso que alcançou na Famem.

Até agora três nomes são discutidos mais abertamente entre os parlamentares: o atual presidente Othelino Neto (PCdoB), que tem apoio aberto do senador eleito Flávio Dino (PSB), e os decanos Arnaldo Melo (PP) e Antonio Pereira (PSB), defendidos por setores do Palácio dos Leões.

Alguns outros deputados ser articulam correndo por fora, como Ariston Gonçalo (Avante) e Iracema Vale (PSB), além do líder do governo Rafael de Timon (PSB).

Embora as conversas de bastidores devam se intensificar nas próximas semanas, o mais provável é que o debate sobre a Assembleia ganhe mais corpo durante o recesso parlamentar de final de ano, quando os novos deputados já estiverem diplomados e em montagem de gabinete na Casa.

Até lá, as discussões devem se dar apenas nos bastidores do Poder… Do MarcoAurélioD'Eça

Recluso após derrota, Bolsonaro planeja viagens pelo país mirando eleições municipais

 

Recluso no Palácio da Alvorada desde a derrota nas urnas, Jair Bolsonaro tem discutido com aliados seu futuro fora da Presidência da República a partir de 2023. Pela primeira vez em 34 anos, não estará à frente de um mandato político, mas, apesar disso, não ficará sem função. Terá um cargo no PL e pretende viajar pelo país já de olho na disputa do Palácio do Planalto em 2026. Antes, deve ajudar a eleger aliados nas eleições municipais de 2024.

Embora seja o primeiro presidente a não conseguir se reeleger, Bolsonaro deixará o cargo com um capital que representa quase metade do eleitorado do país — ele teve 49,1% dos votos contra 50,9% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito. Também contará com uma tropa aliada de pelo menos cem parlamentares no Congresso, que surfaram na onda do bolsonarismo para se eleger.

— Não foi Lula que ganhou, foi Bolsonaro que perdeu. Agora, ele também não é apenas uma oposição, é líder de uma massa. Ele vai andar o país, porque sabe que é o maior líder de direita que este país já teve. Além disso, com seu capital político, vai conseguir que seus aliados no Congresso pressionem o governo Lula — disse o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e amigo do presidente.

A aliados, o atual presidente tem dito que não pretende dar vida fácil para seu sucessor no Palácio do Planalto, seja mobilizando as críticas nas redes sociais ou até mesmo estimulando manifestações. Para isso, o atual chefe do Executivo conta com a promessa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de ter uma estrutura para trabalhar em Brasília, bancar suas viagens e ainda garantir um salário — ainda sem valor divulgado.

A intenção do mandachuva do PL é aproveitar o capital político de Bolsonaro para ampliar o número de prefeituras do partido. Em 2020, quando ainda não tinha o atual presidente em suas fileiras, a legenda elegeu 345 prefeitos, apenas o sexta maior quantia entre as demais siglas, e sem nenhuma capital na lista. Agora, com a maior bancada na Câmara, a expectativa é que conquiste cidades importantes em 2024. Em 2020, no entanto, a atuação de Bolsonaro nas disputas por prefeituras frustrou alguns aliados. Sem partido à época, o presidente se empenhou em campanhas que naufragaram nas urnas — casos de Marcelo Crivella (Rio), Celso Russomano (SP), Bruno Engler (Belo Horizonte) e Capitão Wagner (Fortaleza).

— Será nas eleições municipais que teremos condições de dar capilaridade ao que a gente acredita, com prefeitos e vereadores — diz o deputado federal reeleito Filipe Barros (PL-PR).

O histórico de Bolsonaro, porém, faz com que até mesmo aliados desconfiem de que aliança com o PL tenha vida longa. O atual presidente está em seu nono partido e, após se eleger em 2018 pelo PSL (atual União Brasil, após fusão com o DEM), rompeu com a sigla. Saiu do partido brigado com o presidente Luciano Bivar, levando consigo aliados e deixando para trás o maior fundo partidário e eleitoral. Para um aliado próximo, no primeiro sinal de aproximação do PL com o governo Lula, Bolsonaro poderá romper.

Sem instituto

Como mostrou a colunista Bela Megale, do GLOBO, o silêncio e o isolamento mantidos por Bolsonaro desde sua derrota nas urnas também passaram a ser duramente criticados por integrantes da ala política do governo e membros da cúpula do PL. É consenso que “já passou da hora” de o presidente “lamber as feridas” e que ele precisa trabalhar para seguir como principal figura de oposição a Lula.

A avaliação desse grupo é que, se Bolsonaro não se movimentar logo, pode cair no ostracismo e perder boa parte do apoio que capitalizou. A decisão de não ir ao G20, na Indonésia, foi considerada um erro por aliados de primeira ordem de dentro e fora do governo. Para eles, Bolsonaro deveria ter usado sua última agenda internacional como chefe do Executivo para se contrapor a Lula, que nesta semana participa da COP27, no Egito.

Segundo pessoas próximas, Bolsonaro também não tem interesse em criar um instituto com o seu nome, a exemplo do que fizeram Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A sugestão chegou a ser feita por um auxiliar, mas o atual presidente a rechaçou imediatamente. Nas palavras de um assessor, Bolsonaro “não gosta de burocracias” e deve seguir o estilo improvisado que adotou até mesmo no comando do Executivo. (O Globo)