Pré- candidata Bruna Pessoa reafirma compromisso com as mulheres no PDT

 

Bruna Pessoa participou, nesta última sexta-feira (28), do Encontro Estadual da “Ação da Mulher Trabalhista – PDT Maranhão”, um momento de reflexão, fortalecimento e valorização da presença feminina na vida pública. 

O evento reafirmou o papel fundamental da mulher na política, nos negócios e em todos os espaços de decisão, destacando a importância da representatividade e da construção de um Maranhão mais justo e inclusivo.

A participação de Bruna reforça seu compromisso com a defesa das pautas femininas e com a ampliação das oportunidades para que mais mulheres ocupem posições de liderança e protagonismo na sociedade.

O encontro contou com as presenças de Gleides Sodré, vice-presidente do PDT do estado de São Paulo e presidenta estadual da Ação da Mulher Trabalhista; Eroides Lessa, tesoureira nacional da Ação da Mulher Trabalhista e presidente do PDT Mulher no Distrito Federal; Kariádine Maia, presidente do PDT Mulher e grande liderança feminina no Maranhão; além de prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças do PDT no estado. 

Juiz é atingido com tiro no peito durante briga doméstica; esposa é presa

 

O juiz da Comarca de Ouricuri, em Pernambuco, Carlos Eduardo Mathias, de 51 anos, foi baleado no peito dentro de sua residência na noite desta última quinta-feira, 27. Minutos após o disparo, ainda ferido e com a camisa ensanguentada, ele gravou um vídeo pedindo socorro e apontando a esposa, Maria Natália da Silva Tavares, como autora do tiro. A mulher acabou presa e autuada em flagrante por tentativa de homicídio.

Vítima Carlos Eduardo Mathias

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu durante uma discussão entre o casal. Ao chegarem ao imóvel, os policiais encontraram duas pistolas, diversas munições de diferentes calibres, carregadores, celulares e um certificado de registro de armas. Todo o material foi apreendido para investigação.

Carlos Eduardo Mathias foi levado imediatamente ao Hospital Regional de Ouricuri, onde recebeu atendimento e permanece em observação, sem risco de morte. Maria Natália Tavares, que inicialmente foi detida em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva após audiência.

A Polícia Civil segue investigando o caso.

Nota do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o ocorrido

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de sua Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura, informa que foi comunicado sobre a tentativa de homicídio contra o juiz Carlos Eduardo Mathias, da comarca de Ouricuri, na manhã dessa quinta-feira (27).

Imediatamente, o Tribunal se colocou à disposição das autoridades policiais que investigarão o caso. Além disso, o TJPE comunica que, se necessário, está pronto para qualquer ação no sentido de esclarecer o caso rapidamente.

No momento, o magistrado se encontra no Hospital Regional de Ouricuri, onde foi submetido a uma cirurgia no tórax. Ele está estável e consciente. Todos que fazem o Judiciário pernambucano torcem pelo seu pronto restabelecimento.

Bruna Pessoa e Carlos Júnior participam do lançamento do Transporte Escolar de Verdade

 

Bruna Pessoa acompanhou na manhã desta quinta-feira (27), o secretário de Educação de Tuntum, Carlos Júnior no lançamento do Transporte Escolar de Verdade, do Programa Educação de Verdade.

O lançamento foi realizado, no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença do governador Carlos Brandão, da secretaria de Estado da Educação Jandira Dias, do secretário de Assuntos Municipais Orleans Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale.

A proposta do Transporte

Escolar de Verdade é complementar aos recursos que os municípios já recebem por meio do Programa Nacional de Apoio ao

Transporte Escolar (PNATE), do Governo Federal, fortalecendo o transporte escolar municipal e garantindo melhores condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas.

Tratorista morre após trator agrícola capotar no interior de Tuntum

 

Um acidente de trabalho no interior de Tuntum resultou na morte de um tratorista na tarde desta quinta-feira (27). A vítima, identificada como Romário, veio a óbito no local após o trator agrícola que conduzia capotar no povoado São Lourenço.

Os fatos

Segundo relatos de moradores e pessoas que estiveram próximas ao ocorrido, o acidente aconteceu enquanto Romário realizava um serviço de roço em uma propriedade rural do povoado.

A dinâmica do capotamento, conforme as informações preliminares, indica que o trator perdeu a estabilidade ao passar por cima de um grande cupinzeiro. O desnível repentino teria provocado o tombamento do veículo.

Ausência de item de segurança

Romário ficou parcialmente preso sob o veículo agrícola e teve morte imediata. Testemunhas e pessoas do local destacaram que o trator em questão não possuía a estrutura de proteção superior (teto). A ausência desse equipamento de segurança, conhecido como Estrutura de Proteção Contra Capotamento (EPCC), é apontada como um fator que pode ter contribuído para a gravidade fatal do acidente.

Sede da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência será inaugurada no início de dezembro

Primeira dama Érika Pessoa e Fernanda Murada, secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Tuntum alcança um marco inédito na inclusão social com a futura inauguração da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, agendada para o dia 5 de dezembro. O município, liderado pelo prefeito Fernando Pessoa e auxiliado por sua esposa Érika Pessoa, que têm fornecido total apoio à iniciativa, passa a abrigar a única secretaria com status ordinário do estado.

Embora o Maranhão conte com outras duas secretarias da área em São Luís e Caxias, a de Tuntum é a única a ser elevada ao patamar de Secretaria Ordinária, enquanto as demais são classificadas como extraordinárias. Segundo a secretária Fernanda Murada, a implantação da pasta e a construção  da sede representam um "grande avanço" para a comunidade das pessoas com deficiência.

Serviços e ambição

A nova pasta terá um escopo de atuação amplo e voltado para a integração social e a garantia de direitos. Entre as atividades essenciais que serão desenvolvidas, destacam-se:

Atendimento psicológico

Atendimento jurídico

Assistência social

Projetos de integração social

É importante ressaltar que o público autista também será prioritariamente atendido. A filosofia do projeto é integrar amplamente as pessoas com deficiência, assegurando o acesso pleno a todos os seus direitos. 

Referência estadual

A visão e o ineditismo da Secretaria de Tuntum já estão servindo de modelo para outras regiões do Maranhão. Segundo a secretária Murada, diversos municípios já estão empenhados em replicar as ideias de implantação, reconhecendo os avanços que a iniciativa de Tuntum vem promovendo no estado. 

No Maranhão rastros de uma Emenda PIX de R$ 1,5 Milhão: Pagamentos Suspeitos Marcam os Últimos Dias da Gestão Rui Filho em Arari-MA

 

Uma investigação conduzida pela nossa redação revela um possível esquema de desvio de recursos públicos envolvendo quase R$ 1,5 milhão provenientes de uma emenda PIX destinada ao município de Arari-MA pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), ainda em dezembro de 2024, nos últimos dias da gestão do então prefeito Rui Filho.

Documentos e notas fiscais eletrônicas obtidos com exclusividade mostram que toda a verba foi paga à empresa Ecomax Construções e Serviços EIRELLI, com sede em São Luís. Os serviços declarados seriam de supostas recuperações de estradas vicinais, incluindo a estrada que liga o povoado Manoel João à sede do município — um trajeto de aproximadamente 30km.

De acordo com extratos bancários aos quais a reportagem teve acesso, a emenda entrou nas contas do município em 16 de dezembro de 2024. Naquele momento, restavam apenas 15 dias para o fim do mandato de Rui Filho.

 

Mesmo assim, duas movimentações chamaram atenção, vez que em 27 de dezembro de 2024: pagamento de R$ 353.103,86 à Ecomax Construções;

• 31 de dezembro de 2024 (último dia da gestão): pagamento de R$ 465.007,40 à mesma empresa.

Somados, os valores pagos nos últimos dias do mandato superam R$ 818 mil, sem contar outros repasses já identificados pela equipe técnica que acompanha o caso.

As notas fiscais emitidas pela Ecomax descrevem que os pagamentos são referentes à recuperação de estradas vicinais, inclusive aquela que liga a sede do municipio ao povoado Mnoel João.

Apesar do volume expressivo de recursos públicos movimentados, moradores do povoado Manoel João e de outras comunidades rurais afirmam que nenhuma obra foi realizada nos períodos citados — muito menos nos 15 dias finais da gestão.

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Fonte: Jornal o Globo. 

Fontes ligadas ao Ministério Público e à Polícia Federal informaram à redação que, por determinação do ministro do STF Flávio Dino, foi instaurado um inquérito policial federal para investigar as movimentações financeiras e a possível prática de desvio de recursos públicos oriundos de emenda parlamentar.

Segundo essas mesmas fontes, documentos que detalham os pagamentos, notas fiscais e extratos bancários devem ser entregues à Polícia Federal ainda nas próximas horas, podendo aprofundar as suspeitas sobre um possível desvio de mais de R$ 1,5 milhão.

Veja as notas fiscais e extratos bancarios na integra.

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Até o fechamento desta matéria, nenhum deles respondeu aos questionamentos.

Justiça volta atrás e prende novamente homem que agrediu ex-esposa na frente do filho

A Justiça do Maranhão determinou na terça-feira (25) a prisão preventiva de Hayldon Maia de Brito, acusado de agredir a ex-esposa em Imperatriz, na região Sudoeste do estado, entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo (23). O crime foi registrado em vídeo pelo filho do casal, que denunciou o caso à polícia. A decisão atende a uma representação da Delegacia da Mulher e à manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Hayldon Maia havia sido preso no dia do crime e passou por audiência de custódia, mas foi solto por decisão do juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, mesmo o suspeito tendo um histórico de homicídio. Na ocasião, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares diversas.

Homem agrediu ex-esposa e a obrigou a ingerir bebida alcoólica em Imperatriz

Segundo a Polícia Militar, Hayldon Maia chegou embriagado à residência, obrigou a vítima a ingerir bebida alcoólica à força e, em seguida, passou a agredi-la com tapas no rosto enquanto ela estava imobilizada. O filho do casal gravou as imagens e acionou a polícia, que prendeu o suspeito em flagrante. As informações são de Suelda Santos.

Nas imagens registradas pelo filho, o agressor afirma que a mulher estaria “atrapalhando sua vida” e que deveria “ajudá-lo, não atrapalhar”. De acordo com a polícia, o contexto da fala está relacionado à recente separação do casal. A vítima sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico em um hospital da cidade.

Homem foi preso por agressão em Imperatriz, mas solto após audiência de custódia

O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde Hayldon Maia foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica. No domingo (23), durante a audiência de custódia, o juiz Frederico Feitosa de Oliveira decidiu soltar o suspeito, afirmando que “não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo”.

Hayldon Maia já possui antecedentes criminais: em 2012, foi condenado pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, cumprindo pena em regime semiaberto. Agora, com a nova decisão da Justiça, o suspeito volta a ser mantido sob custódia, enquanto o processo por violência doméstica segue em andamento.

Associação dos Magistrados emite nota sobre o caso. Veja abaixo:

Nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

“A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público manifestar-se a respeito da matéria recentemente veiculada na imprensa local acerca de decisão judicial proferida pelo juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, relativa à concessão de liberdade provisória a indivíduo acusado de violência doméstica contra sua ex-companheira.

É indispensável esclarecer que, na audiência de custódia, o Ministério Público não representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, tendo pugnado pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, por considerá-las suficientes ao caso concreto.

Nesse contexto, ao acolher a manifestação ministerial e aplicar as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, o magistrado atuou em estrita conformidade com o sistema acusatório, com a legislação vigente e com a orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça, consolidada na Súmula 676, segundo a qual não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Assim, é incabível ao magistrado converter o flagrante em preventiva quando o Ministério Público se manifesta pela adoção de medidas cautelares menos gravosas.

Enfatizamos que todas as decisões judiciais são tomadas com base nos elementos constantes dos autos, na legislação e nos parâmetros constitucionais que regem a atividade jurisdicional. A independência funcional da magistratura é garantia fundamental do Estado Democrático de Direito e assegura que o juiz decida de forma técnica e imparcial, livre de pressões midiáticas, políticas ou sociais.

A Associação reafirma o compromisso da magistratura maranhense com o enfrentamento à violência doméstica e familiar, causa de extrema relevância e impacto social, bem como com a defesa das garantias constitucionais que asseguram uma atuação judicial efetiva, serena e responsável.

Por fim, a AMMA manifesta irrestrito apoio ao magistrado, que atuou dentro dos parâmetros constitucionais, legais e jurisprudenciais aplicáveis.

Marco Adriano Ramos Fonsêca – Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA”