Blog do Lobão

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Projeto de Lei que reduz a pena de Bolsonaro é aprovado na Câmara

PL da Dosimetria é aprovado na Câmara; veja como votaram os deputados do Piauí

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Dos 10 deputados da bancada piauiense, apenas oito votaram no projeto. Confira como votaram os parlamentares do Piauí:

Átila Lira (PP-PI) – votou sim
Castro Neto (PSD-PI) – votou não;
Dr. Francisco (PT-PI) – votou não;
Elmano Férrer (PP-PI) – votou sim;
Flávio Nogueira (PT-PI) – votou não;
Florentino Neto (PT-PI) – votou não;
Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – ausente;
Júlio Cesar (PSD-PI) – ausente;
Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) – votou não;
Merlong Solano (PT-PI) – votou não;

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

STF mantém Susan Lucena no comando da FMF e estende mandato até 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por decisão do ministro Flávio Dino, a permanência de Susan Lucena como administradora provisória da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A medida, anunciada na terça-feira (9), na análise da Reclamação Constitucional (RCL 85.536) movida por Antônio Américo — presidente afastado da entidade —, garante a continuidade de Susan no comando da federação, função que ela exerce desde agosto de 2025.

Flávio Dino manteve o afastamento de Antônio Américo e de outros 16 dirigentes da FMF, além de preservar a intervenção decretada pela Justiça do Maranhão. O ministro também determinou que seja realizada uma audiência de conciliação até março de 2026, prazo que na prática estende o período de gestão provisória de Susan Lucena.

A decisão do STF busca equilibrar a proteção do interesse social com a autonomia esportiva, seguindo precedentes da Corte, como o firmado na ADI 7.580/DF. A intervenção na FMF foi originalmente decretada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que destituiu toda a diretoria e o conselho fiscal tanto da FMF quanto do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), nomeando Susan Lucena com a missão de conduzir um novo processo eleitoral em 90 dias.

Com a deliberação do STF, o prazo inicial é ampliado, garantindo estabilidade temporária à administração da federação e prorrogando oficialmente o mandato provisório de Susan Lucena, que continuará à frente da FMF enquanto o processo de conciliação e reorganização institucional segue em curso. DiegoEmir

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Delegado de Barra do Corda perde o cargo após Justiça confirmar fraude e desvio em abastecimentos

A Justiça de Barra do Corda condenou o delegado regional Alexsandro de Oliveira Passos Dias por peculato, após investigação que comprovou o desvio de recursos públicos destinados ao abastecimento das viaturas da Polícia Civil. A sentença, publicada em 27 de novembro de 2025, decorre de denúncia apresentada pelo promotor Guaracy Martins Figueiredo.

Segundo o Ministério Público, o delegado utilizou de forma irregular o cartão de abastecimento fornecido pelo Governo do Estado, registrando 174 abastecimentos no período de um ano. Em um dos meses analisados, foram identificados 26 abastecimentos, número considerado incompatível com a rotina de uso das viaturas. Mais da metade das abastecidas aconteceram fora de Barra do Corda, incluindo fins de semana e veículos que não pertenciam à corporação.

A apuração também revelou fraudes nos registros, com valores e quantidades de combustível superiores à capacidade dos tanques. Diante das provas, o juiz João Vinícius de Aguiar dos Santos reconheceu a prática de peculato, decretou a perda do cargo de delegado, determinou o ressarcimento dos valores desviados e fixou pena de quase três anos de prisão.

Essa é a segunda condenação de Alexsandro Dias em 2025. Em setembro, ele já havia sido sentenciado por usar a delegacia de Morros para conduzir um esquema irregular que beneficiava interesses pessoais. Do Informante

(VEJA AQUI A SENTENÇA)

Oito criminosos maranhenses estão entre os mais procurados do Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta segunda-feira (8), um portal nacional com a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. A plataforma integra o Programa Captura, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e reúne oito criminosos prioritários indicados por cada estado, seguindo critérios técnicos definidos pelo governo federal.

Oito maranhenses fazem parte da lista de procurados.

A seleção dos alvos considerou a gravidade dos crimes, possíveis vínculos com organizações criminosas, a existência de múltiplos mandados de prisão e a atuação interestadual. Segundo o Ministério da Justiça, centralizar essas informações facilita operações conjuntas, acelera diligências e amplia a colaboração da população, que pode enviar denúncias anônimas pelos números 190 e 197.
A Portaria nº 570/2023 prevê que o cadastro possa ser atualizado semestralmente ou, em situações excepcionais, a qualquer momento. De acordo com a pasta, essa flexibilidade é essencial para manter o banco de procurados alinhado às mudanças constantes do cenário criminal.
O Programa Captura tem como objetivo reforçar a identificação, localização e prisão de criminosos de alta periculosidade, fortalecendo o enfrentamento às organizações criminosas e contribuindo para reduzir a violência. Como parte da estratégia, o governo federal anunciou a instalação de uma célula operacional do programa no Rio de Janeiro, estado que frequentemente abriga foragidos oriundos de outras regiões.
Oito foragidos do Maranhão integram a lista
O Maranhão também participa da lista nacional com oito nomes considerados prioritários. São eles:
Dedé, foragido com mandado de prisão.
Clauton Barbosa Gonçalves, conhecido como Gato.
Legilson da Silva Carneiro.
João Pedro Cardozo Nascimento, nascido em 10/08/1998.
Macivaldo Ramos Damassena, o Xoca, nascido em 17/11/1994.
Raimundo Nonato Araújo de Sousa, conhecido como Magno, nascido em 18/08/1965.
Gedevan Barbosa Gonçalves, o GD, nascido em 23/10/1984.
Edison Soares Ribeiro, nascido em 19/01/1987.
Lucas do Espírito Santo Cruz da Silva, conhecido como Dentinho, nascido em 07/11/1995.
Com a inclusão dos alvos estaduais numa base única, o Ministério da Justiça afirma que a nova ferramenta permitirá respostas mais rápidas, maior integração entre órgãos de segurança e operações de captura com alcance nacional. As informações são do Informante.
(ACESSE AQUI A LISTA COMPLETA)

Tuntum inicia preparação para o Maranhense 2026 com desafios e otimismo

O Tuntum Esporte Clube deu o pontapé inicial em sua jornada rumo ao Campeonato Maranhense de 2026. A apresentação do elenco ocorreu na tarde desta segunda-feira (08) no Estádio Rafael Seabra, marcando o início da pré-temporada sob o comando do experiente técnico Vinícius Saldanha.

Vinícius Saldanha (boné) e o auxiliar Lisdean

Elenco e Comissão Técnica: novas caras e nomes conhecidos

Apesar do entusiasmo, a apresentação contou com apenas 16 atletas. Seis jogadores não puderam comparecer devido a problemas particulares e de locomoção, mas são aguardados pela diretoria nesta terça-feira.

Antes das primeiras atividades físicas e com bola, a diretoria, liderada pelo presidente Antônio Joaquim Neto, e a comissão técnica realizaram uma reunião de 30 minutos, detalhando o planejamento, a metodologia de trabalho e as diretrizes de comportamento para o novo ciclo.

A comissão técnica apresentada é encabeçada por Vinícius Saldanha, um treinador com histórico em grandes clubes do Nordeste, incluindo Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão. A equipe conta ainda com:

Preparador Físico: Fábio Nogueira (com passagens por equipes tradicionais do estado).
Preparador de Goleiros: Jairo (permanecendo da temporada passada).
Auxiliar Técnico Permanente: Lisdean.

Dos 16 atletas presentes, apenas dois faziam parte do elenco anterior: o tuntuense João Victor e o atacante Marciano. A maioria dos novos jogadores foi selecionada e indicada pelo próprio técnico Saldanha, o que gera otimismo na diretoria, apesar das dificuldades.

Atletas com nomes divulgados:

Nome Completo	Apelido
Marcelo Abrantes	Marcelo
Yozeff Fonseca Martins	Barreirinha
Leone Barros Costa Junior	Leone
Marciano da Costa Lopes	Marciano
Wesley Da Silva	Brinquedo
David Lopes Gonçalves	Davi
Tallyson Gabriel do Vale Chagas	Tallyson
Kennedy Yure P. C. de O. P. Gomes	Yure
Pedro Guilherme Pires da Silva	Pedro
Alexandre Mendes Silva	Alexandre
Kassio Silva	Kassio
Thiago Tomais Santos Costa	Tomais
João Victor do Nascimento Lima	João Victor

O inimigo do Tuntum: o curto calendário

A principal preocupação da comissão técnica é o exíguo tempo de preparação. O Tuntum tem data marcada para a estreia no Maranhense 2026 em 11 de janeiro, contra o Luminense, jogando em casa no Estádio Rafael Seabra.

O treinador Vinícius Saldanha e o preparador físico Fábio Nogueira enfrentam o desafio de recuperar a forma física dos atletas que estavam parados em um calendário de trabalho que se estenderá por apenas cerca de três meses.

"O curto calendário de trabalho tem sido um inimigo na montagem do elenco," lamentou a diretoria. Essa limitação dificulta a contratação de jogadores mais experientes e com passagens por equipes de maior expressão, que frequentemente optam por clubes com um calendário de competições mais extenso ao longo do ano.

Apesar das dificuldades em atrair o "perfil mais avantajado" de jogadores, o presidente Antônio Joaquim Neto e a diretoria mantêm o otimismo. O planejamento inclui a realização de, pelo menos, dois amistosos antes da estreia, visando dar ritmo à equipe, promover o entrosamento e permitir que o elenco seja mais ajustado e conhecido pelo público.