O Governo do Maranhão anunciou o calendário de pagamento de mais uma parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados aos professores da rede estadual de ensino. Os valores serão pagos com atualização monetária e contemplam servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros de profissionais já falecidos.
De acordo com o cronograma divulgado, os pagamentos terão início no dia 16 de junho para os professores da ativa. No dia 17 será a vez dos aposentados, enquanto os profissionais desligados da rede estadual receberão no dia 18. Já os herdeiros começarão a ser pagos a partir de 22 de junho, conforme a tramitação individual de cada processo.
A nova etapa de pagamentos ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão referentes aos precatórios do Fundef destinados ao Maranhão. Os recursos são resultado de uma ação judicial movida ainda quando Brandão exerceu o cargo de secretario-geral do governo de José Arnaldo Tavares em 2003.
A consulta das cotas individuais e demais informações sobre os pagamentos vem sendo disponibilizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que também orienta os beneficiários sobre os procedimentos necessários para recebimento dos recursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário