O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) cassou, na quinta-feira (18), os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB).
A decisão foi proferida em sessão plenária da Corte Eleitoral durante julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.
A ação foi proposta pela coligação do então candidato Carlos Figueiredo, adversário da chapa vencedora no pleito.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado improcedente o pedido de cassação. No entanto, após análise do recurso, o TRE-MA reformou a decisão e reconheceu a ocorrência de irregularidades durante a campanha eleitoral.
Durante a tramitação do processo, o Ministério Público Eleitoral manifestou pela cassação dos mandatos. A relatora do caso, desembargadora eleitoral Rosângela Prazeres, votou pela procedência da ação, entendimento que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
De acordo com os autos, Mecinho e Willame Barros foram acusados de práticas consideradas ilícitas durante o período eleitoral, entre elas compra de votos, contratações irregulares e realização de serviços com potencial influência no resultado da disputa. Para o tribunal, ficou configurado abuso de poder político e econômico, justificando a cassação da chapa eleita pela coligação “Unidos Para Fazer Mais”.
Apesar da cassação, os gestores ainda poderão recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral na tentativa de reverter o julgamento.
Com informações do Blog do Gilberto Leda
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