Juiz tio de deputado do PCdoB manda reabrir escolas estaduais em Timon

do blog do Décio

A partir de uma ação cautelar inominada proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação de Timon, a justiça determinou, em decisão liminar, a reabertura de várias escolas atingidas pelo processo de “nucleação” da rede promovida pela Unidade Regional de Educação, órgão da Secretaria de Estado da Educação no município.

Juiz Simeão Pereira, tio de Rubens Jr.

O primeiro caso aconteceu ainda no início de 2011, quando a Gerência Regional de Educação em Timon, comanda pelo presidente do PT na cidade Maurício Ãngelo, iniciou uma série de ações que levariam ao fechamento da Escola Estadual Francisco Vitorino D’Assunção, conhecida como Ginásio Bandeirantes. Após intervenção do Ministério Público e decisão judicial, o processo foi suspenso, sendo retomado no início de 2012, com amplitude ainda maior.

As mudanças promovidas pela Secretaria de Educação fecharam as escolas Bandeirantes, Higino Cunha e Aluísio de Azevedo, transferindo seus alunos, professores e funcionários para as escolas Pe. Delfino e Urbano S. Martins, também estaduais. As mudanças, no entanto, não passaram por qualquer tipo de discussão prévia com os alunos ou seus familiares.

A ideia da secretaria era otimizar as ações educacionais na cidade fechando as unidades com pouco alunos e transferindo esses estudantes para os outros colégios.

Para o promotor Eduardo Borges Oliveira, a “nucleação de escolas” defende a otimização de recursos financeiros, mesmo que isso signifique o encolhimento dos espaços pedagógicos, ferindo uma série de dispositivos legais. Segundo ele, o processo é a defesa cega da racionalização de gastos em contraposição à ampliação dos processos educacionais.

“É como se o Estado do Maranhão já ofertasse vagas em excesso (e isso não é real) e agora necessitasse diminuir sua rede de escolas. Como se os índices maranhenses em matéria de educação fossem os melhores e, na sobra, houvesse cabimento fechar unidades escolares”, analisou, na ação, o promotor.

Além dos transtornos causados para os alunos, o Ministério Público questiona outros aspectos. Um deles é o fato de terem sido fechadas escolas com bons índices e seus alunos transferidos para outras em piores condições. A escola Pe. Delfino, por exemplo, que já não apresentava boa estrutura e nem tinha bom conceito social passou a contar, de forma repentina, com aproximadamente 500 alunos, pois recebeu 11 turmas da escola Bandeirantes e 10 da Higino Cunha.

Além da superlotação, na escola passaram a existir, ao mesmo tempo, três direções. “É de se indagar o motivo pelo qual foram mantidas vivas tais direções de escolas que foram fechadas”, pontuou Eduardo Borges.

A situação gerada pela Secretaria de Educação, na qual os alunos foram redistribuídos nas escolas sem ter, sequer, a oportunidade de escolher o turno de estudo, levou muitos estudantes a se desvincularem do sistema educacional maranhense, indo buscar matrícula nas escolas de Teresina, no Piauí, mesmo com os problemas de horário, distância e gastos.

Em sua decisão, o juíz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, tio do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), determinou que a rede de ensino deve permanecer quando era antes das mudanças realizadas pela Unidade Regional de Educação de Timon.

Dessa forma, as escolas Bandeirantes, Aluízio de Azevedo e Higino Cunha deverão ser reabertas, com o retorno de seus servidores, professores, alunos e patrimônio.

OBS: Simeão Pereira foi juz em Tuntum. Estou de volta com nova 'internet'

Nenzim inaugura ponte que ‘derrubou’ ministro

 por Décio Sá

O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), inaugurou no sábado (11), numa grande festa popular, uma ponte sobre o Rio Corda ligando o Centro aos bairros Vila Canadá, Tamarindo, Vila Juá e Incra.

Rigo Teles e Nenzim (centro) felizes da vida na inauguração

Nada demais não fosse um detalhe. A denúncia de repasse de R$ 1 milhão em emendas pelo deputado Pedro Novais (PMDB) para a obra ajudaram a derrubar o peemedebista do Ministério do Turismo.

Em agosto do ano passado, a Folha de S. Paulo denunciou que mesmo sem licitação os serviços estavam sendo realizados. A empresa responsável pela obra era a Planmetas, firma de fachada que tinha como endereço o bairro do Bequimão, em São Luís (reveja).

Na verdade, a Planmetas é ligada ao ex-secretário Pedro Teles, filho do prefeito, preso pela Polícia Federal ano passado durante a Operação Astiages.

Entre outros participaram da inauguração da “Ponte do Ministro que Cai” o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), os deputados estaduais Doutor Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT), o anfitrião Rigo Teles (PV), o federal Francisco Escórcio (PMDB), o secretário Israel Ferreira (Políticas Públicas) e, acreditem, juízes e promotores.

Morre em São Luís, Maria Monteiro Gonçalves, a Deva.

            A tuntuense Maria Monteiro Gonçalves, a Deva, como era mais conhecida em nosso meio, faleceu na madrugada de hoje em São Luís, capital. Deva vinha a um bom tempo lutando contra um câncer na mama, se submetendo a um cansado tratamento, possivelmente o de quimio  e radioterapia.

            Durante esse período aparentemente ela vinha reagindo bem, era o que ela demonstrava no dia a dia  no contato direto com os amigos e vizinhos. Hoje por volta das 7:30h me surpreendi com uma ligação informando o óbito da ex colega de trabalho. Conforme nota divulgada pelo serviço de som da Igreja Matriz e rádio Fm Nova Esperaça, seu corpo chegará a cidade por volta de meio dia e será velado no Conjunto Frei Carlos, local onde morava.

            Deva era uma pessoa reserva e pouco comunicativa, porém era muito conhecida  dos tuntuenses, principalmente no meio político, tudo em razão dos longos anos de assessoria prestada a administração do ex prefeito Cleomar Tema e da então vice prefeita Ana Isabel, com quem tinha uma relação estreita de amizade.  Por motivos semelhantes Deva  já havia perdido a irmã Valdete Gonçalves há cerca de 5 anos. O horário de seu sepultamento  ainda não foi divulgado. Ela deixa uma filha menor.

Mais uma vítima fatal em cima de duas rodas

A noite de ontem foi trágica para o jovem Romário Pereira, de 20 anos, quando violentamente foi atingido por outro motociclista. O acidente ocorreu nas proximidades do Balneário da Tiúba, o piscinão, em frente ao sítio Maribondo, por volta das 12:00h, Romário estava deixando o local onde estão sendo realizados os bailes carnavalescos quando surpreendentemente foi atingido por outro motociclista. A pancada o arremessou ao solo  quebrando a cabeça e o pescoço. O outro jovem que vinha na garupa sofreu traumatismo craniano. Os dois foram levados as pressas ao hospital Socorrão, mas lamentavelmente Romário chegou sem vida. O colega que vinha na garupa está internado em estado delicado.

                Segundo informações colhidas agora pouco no velório, o   outro motociclista quebrou a perna e passa bem sem nenhum risco de morte. A vítima descia o acesso de bloquete em direção a pista, o suspeito de causar d acidente vinha do outro acesso do balneário também no sentido centro. Romário Pereira era filho de um irmão de Francisco Cursino (o Chico Cursino) e morava no Conjunto Frei Carlos. O sepultamento será realizado agora à tarde.

Foi e deixou muita saudade...

                O que está acontecendo? É excesso de velocidade, imprudência ou embriaguez? Não sei responder com tanta segurança, sei afirmar que lentamente o trânsito vem ceifando muitas vidas de jovens tuntuenses ocasionando dor e tristeza entre familiares e amigos.

 Na última sexta-feira perdi um colega de infância, Fernando Fonseca, também morto no trânsito, vítima de um carreteiro, no mínimo irresponsável, quando se dirigia do interior do Estado do Piauí para Teresina. Incrível, mas é verdade, naquele dia me veio uma lembrança muito grande dele,quando nós fazíamos algumas peraltices de bicicleta na estrada do Sol Nascente (Goela). Lembrei também que ele continuava a tocar, já que era um guitarrista de primeira grandeza, inclusive trabalhou longos anos anos com Waldik Soriano.

 Durante a noite fui a um barzinho tomar uma gelada  a  convite de meu cunhado, para pouco tempo depois vê entrar o grande Zé ‘Gurguéia’, tio de Fernando. Sem perda de tempo logo perguntei por ele. Passamos mais de 30 minutos conversando sobre ele e seus irmãos, um interrogatório para ficar bem informado. No diálogo eu disse que havia mais de 10 anos que não  o via. No outro dia cedo recebi a notícia da fatalidade com meu colega Fernando Fonseca, ‘o João Forcinha’, como eu carinhosamente lhe chamava. Que DEUS esteja contigo meu irmão... Fernando Fonseca era filho de Napoleão (pastor da Assembléia de Deus) e ‘Dona’ Lurdes (irmã de Zé Gurgueia). A família constituída por quatro filhos moraram em Tuntum durante muitos anos, depois se transferiram para Teresina-Pi.     

   

Quem são os Anti-Cristo.

Desde o dia 15 a Besta comanda a Nova Ordem Mundial 

 “Paz!”

“Quem não está com Cristo, é contra Cristo: é anti-Cristo!”

Por isso, filhinhos, hoje preciso lembrar-vos: todos os que não me seguem; todos os que me negam; todos os que me odeiam; todos os que de mim escarnecem; todos os que vivem longe de mim, são contra mim! São o anti-Cristo.

E, quantos milhares de milhões existem no mundo que agem nas formas acima: muitos, por livre consciência, muitos levados pelas correntezas, muitos por ardilosas investidas do inimigo.

Estas ou aquelas, carregam a mesma culpa, por não procurarem os caminhos da verdade, ou por viverem mais comodamente nas situações que escolheram: o mal é igual porque induz a milhões de outros a seguirem também assim.

Em qualquer um destes casos, os filhos de Deus são colocados à margem, dando lugar de prioridade aos filhos dos homens, fazendo com que as coisas terrenas tornem-se mais atraentes que as coisas de Deus.

O Mandamento Primeiro foi deixado à parte!

O Filho de Deus foi marginalizado!

E isto tudo produziu no mundo incontáveis barreiras e crenças, dando margem à sustentação de milhares de igrejas, seitas ou sociedades, desligadas, literalmente, dos ensinos dos Evangelhos.

O anti-Cristo surge, exatamente, desta emaranhada e confusa situação:

A maçonaria, seja ela de qualquer loja ou ordem, é o anti-Cristo.

A maçonaria eclesiástica – a mais feroz – pois abate direta e sistematicamente os filhos escolhidos por Deus para Missões importantes, é o anti-Cristo;

Igrejas de denominações cristãs, mas que vivem longe das verdades e pregam simplesmente a prosperidade, são o anti-Cristo;

Os sacerdotes que vivem as teologias profanas da Nova Era, Libertação, são o anti-Cristo;

O Neo Catecumenato, que faz vítimas letais, que agridem furiosamente e até matam as almas, é o anti-Cristo;

Os sacerdotes que não vivem e não acreditam no Milagre da Eucaristia, são o anti-Cristo;

Os Senhores Bispos que fecham os olhos para não se preocuparem com as realidades insanas praticadas até por sacerdotes, são o anti-Cristo;

O sacerdote que nega o Batismo a uma criança, seja por qualquer motivo, é o anti- Cristo, pois o Batismo é o único Sacramento onde não pode existir barreiras ou impedimento: o Batismo não se presta a fazer ingressar os filhos em uma comunidade, o Batismo transforma o ser humano em filhos de Deus, e este direito não pode de maneira nenhuma ser negado. Portanto, o sacerdote que impõe barreiras, alegando isto ou aquilo é o anti-Cristo;

Os que aconselham mal os casais que vivem em relacionamentos extraconjugais e profanos – fora do matrimônio – são o anti-Cristo e assim também os casais em questão;

Os advogados que, à custa de defender seus clientes, usam de subterfúgios falsos e mentirosos, são o anti-Cristo;

Os advogados que assim agem, por medo de serem expulsos de sua ordem , são também o anti-Cristo;

Os juízes que julgam contra a verdade, conhecendo a verdade, são o anti-Cristo. De fato, as regras impostas por sociedades às quais pertencem advogados ou juízes, falam mais alto do que os Evangelhos, e assim, o veredicto é, muitas vezes, mais criminoso do que o crime cometido pelo réu em julgamento.

É anti-Cristo, os pais que induzem seus filhos às caminhadas longe da Igreja, fazendo com que se percam e percam suas almas;

É anti-Cristo, as mães indiferentes que barram a educação cristã de seus filhos, permitindo que, desde cedo, eles se afastem de Deus;

São o anti-Cristo os legisladores que, astuciosamente, criam leis contrárias às leis de Deus;

É o anti-Cristo, o governo que promulga e define estas leis.

Na verdade, tais leis, são frutos do catecismo cuidadosa e ardilosamente preparado pelos filhos do diabo, que odeiam a Deus. Eles farão acontecer ainda mais leis sórdidas contra Deus, que matarão, dizimarão, bilhões de filhos e almas inocentes. Não tão inocentes, e se assim forem, também estes são anti-Cristo, porque consentem e até aplaudem tais leis;

O anti-Cristo são os que perseguem a Igreja e lançam sobre ela calúnias e infâmias, no intuito de exterminá-la;

O anti-Cristo são também as autoridades eclesiásticas que proíbem, sem prévia análise, as manifestações do Espírito Santo sobre fiéis espalhados por todo o mundo, não permitindo assim, que a Palavra de Deus alcance distancias maiores;

O anti-Cristo são também autoridades eclesiásticas que aceitam compactuar com a maçonaria, seja ela de qual ordem for, em troca de favores para as comunidades, paróquias, conventos, dando assim margem para que a maçonaria não possa ser denunciada e possa então florescer entre os homens com mais velocidade, permitindo até, que a maçonaria tenha uma boa imagem e reputação diante dos filhos de Deus.

Hediondas heresias que chafurdam as almas no lodaçal e as matam inexoravelmente, são permitidas e abertamente executadas, graças à imagem bonita que o demônio conseguiu colocar diante da humanidade, que deixou de ser protegida, por causa destes pactos diabólicos.

O anti-Cristo está em toda a parte, ceifando, destruindo, matando a olhos vistos, as almas que são destinadas ao Céu!

O corpo de nada vale: a alma é eterna!

O anti-Cristo se esconde: é traiçoeiro, venenoso, astuto e sanguinário, tal qual o próprio diabo. É conduzido pelo diabo, que tem sede de poder, tem gana de sangue,

É o anti-Cristo, todos os fora da Igreja, suas sociedades e seus tentáculos;

É o anti-Cristo, os “iluminados”, que, de garras afiadas, de mãos escondidas em luvas de veludo, armam o golpe fatal desejado por eles, nos bastidores, tal como agem os bandidos, os assaltantes, os assassinos, na escuridão das noites.

Tudo isto terá um fim! E o fim está próximo!

Para os que não querem ver ou escutar, para os cegos e surdos, digo: acorde e perceba o que está acontecendo: o anti-Cristo comanda a chamada Nova Ordem Mundial. Amém!

Precisamente, no dia 15 de fevereiro de 2012, inicia-se a contagem dos dias fatais, e:

“Quem não estará Comigo, estará contra Mim”, na batalha final

Amém!

“Jesus!”

Linhas Vermelhas de 17 de fevereiro de 2005.

WWW.salvaialmas.com.br

 

STF valida o julgamento de prefeito pelo TCE previsto na Lei da Ficha Limpa

por Décio Sá

No julgamento que declarou, na última quinta-feira (16), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o dispositivo que valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), segundo a qual se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Ao apresentar os respectivos votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello destacaram especificamente o entendimento de que o julgamento do prefeito ordenador de despesa pelo Tribunal de Contas é inconstitucional. Apesar de adesão do ministro Cesar Peluso, essa posição não foi acolhida pelos outros sete ministros. O ministro Marco Aurélio, pertencente à corrente majoritária, quanto ao conteúdo da citada alínea g, disse: “não vislumbro a necessidade de se ressalvar o inciso I do artigo 71 (da Constituição Federal)”, sendo “constitucional o preceito”; essa norma constitucional prevê o julgamento político realizado pelo Parlamento.

Estudioso do assunto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, Caldas Furtado, avalia que o entendimento do STF reforça a posição dos TCs no âmbito do controle externo do país. “A decisão preserva uma das mais importantes atribuições estabelecidas pelo constituinte originário aos Tribunais de Contas, que é o de promover a reparação de dano patrimonial mediante o julgamento técnico daqueles que ordenam despesas”, explica.

Um dos pioneiros nesse aspecto, o TCE-MA adota modelo que separa o processamento e julgamento das contas de gestão das contas de governo que vem servindo de paradigma para outras Cortes de Contas. A corte de contas maranhense já recebeu delegações dos estados do Mato Grosso e Piauí com o propósito de aproveitar o procedimento.

Iniciada construção do Mercado de Tuntum

A Secretaria de Obras iniciou esta semana a construção do mercado da cidade, local onde abriga feirantes e magarefes, demolido recentemente em razão de seu mau estado de conservação. No momento os operários estão ainda cavando os alicerces sob os olhares de curiosos, alguns, talvez, não acreditando na realização da obra que dará uma nova ‘cara’ ao coração da cidade.

                Outra obra de relevância que está sendo executada pela secretaria e que já tem os serviços bem adiantados é o Hospital Geral de Tuntum, antiga Clínica São José. A previsão é que por volta do mês de maio a grande reforma já esteja concluída e a nova casa de saúde pública esteja novamente de portas abertas a população.  

“Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”, desabafa Flávio Dino

“Esse hospital matou meu filho. Por que não me mataram? Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”. Foi com este desabafo que o ex-deputado federal e atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino participou, ao lado de familiares, em clima de grande comoção, do sepultamento do corpo do filho, o estudante Marcelo Dino Fonseca, ocorrido na manhã desta quarta-feira (15) em Brasília.



Flávio Dino (à dir.) segue ao lado do corpo do filho.
Foto: Reprodução TV Globo

Marcelo Dino, de 13 anos, morreu ontem na UTI do Hospital Santa Lúcia, onde havia sido internado na segunda-feira após sofrer uma crise de asma na escola. A polícia apura suspeitas de erro médico no socorro ao garoto. “O sol não nasceu hoje para mim. Apenas uma longa noite, que vai durar para sempre. Meu amor maior do que tudo por Marcelo Dino”, comentou Flávio Dino logo nas primeiras horas da manhã d hoje por meio da sua página twitter.

Inconsolável com a morte prematura do filho, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um desabafo emocionado. “Lutei a vida inteira por justiça para hoje sofrer uma injustiça dessas. Não pode haver dor maior do que o pai enterrar um filho tão jovem, morto de uma forma tão imbecil”, disse. “Não é possível alguém morrer de asma dentro de uma UTI. Esse hospital matou meu filho. Por que não me mataram? Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”, desabafou.

Transtornado, o dirigente teve de ser amparado por familiares e amigos, entre eles o ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Dino pediu ao governador Agnelo Queiroz (PT), um dos presentes, empenho das autoridades na investigação sobre a causa da morte do menino. Essa é a segunda vez em menos de um mês que o Santa Lúcia é investigado por suspeita de responsabilidade na morte de pacientes. O hospital negou que a equipe tenha cometido erro ou atrasado o socorro.

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte de Marcelo. Ele foi internado na tarde de segunda-feira na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com grave crise de asma. Acordou bem na manhã de terça, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

A autópsia do Instituto Médico Legal (IML) atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto. “Vamos apurar todas as circunstâncias da morte”, disse o delegado Anderson Spindola, titular da 1ª DP, que comanda o inquérito. O delegado requisitou ao hospital a lista de todos os profissionais – médicos, enfermeiros e atendentes – que tiveram algum tipo de contato com o caso de Marcelo.

Em 19 de janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, morreu de ataque cardíaco em decorrência de omissão de socorro. O hospital foi um dos que se recusaram a interná-lo, mesmo diante dos sintomas de enfarte, porque ele não tinha em mãos, na hora, dinheiro nem cheque para deixar de caução. Ao chegar ao terceiro hospital, que o atendeu, já era tarde e ele morreu meia hora depois.

Autoridades marcaram presença

Diversas autoridades estiveram presentes ao velório e enterro de Marcelo, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Marco Maia (PT-ES); além de parlamentares de vários partidos.

O PCdoB, partido ao qual Dino é filiado, mandou seus principais representantes, entre os quais o ministro do Esporte, Aldo Rebelo e o ex, Orlando Silva. Os ministros do Turismo, Gastão Vieira; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também levaram solidariedade à família do dirigente.

Portando faixas, centenas de amigos e colegas de Marcelo do Colégio Marista entoaram músicas dos grupos Legião Urbana e Paralamas do Sucesso, os preferidos de garoto, extrovertido, torcedor do Flamengo e amante de esportes. Ele praticava atividade física na escola quando desmaiou após crise asmática.

Medicado na UTI do hospital Santa Lúcia, Marcelo passou a noite em observação e ontem acordou bem, às 5 horas. Tomou banho sozinho e mandou mensagem pelo celular para os amigos informando que logo receberia alta. Às 5h30, a equipe que o assistia aplicou o anti-inflamatório Solu-cortef no horário previsto, mas em vez de melhorar, Marcelo começou a passar mal e seu estado agravou-se rapidamente.

A 1ª DP investiga se houve demora no socorro ao rapaz e se houve erro no tipo ou na dosagem do medicamento. Hoje foram intimadas a depor as primeiras cinco pessoas, entre médicos e assistentes que atenderam o paciente. A polícia também começou a analisar os prontuários e relatórios da equipe médica. (Com informações da Agência Estado)

Postado por Ivan Silva às 02:44