Complexo Educacional Dr. Tema faz abertura do Programa Mais Educação/2013

Aconteceu o início desta terça-feira(03) no Ginásio Poliesportivo Orfileno Leda em Tuntum com a presença de autoridades educacionais da cidade, alunos e familiares a abertura do Programa Mais Educação versão 2013 no Complexo Educacional Dr. Tema.

Sob a direção da Professora Enedina Patrícia o Complexo Educacional Dr. Tema fez a abertura do Mais Educação com apresentação de danças típicas, representação teatral e capoeira componentes curriculares deste programa federal que aponta para a adoção do ensino integral, também, em algumas das escolas municipais públicas de Tuntum a partir de 2015.

A rede municipal de educação pública de Tuntum conta, hoje, com 25 escolas que aderiram ao Mais Educação, segundo o Secretário Antonio dos Reis durante a sua fala na abertura do programa ontem(03), patrocinado pelo Complexo Educacional Dr. Tema.

Dos Reis afirmou, ainda, que o Mais Educação é uma parceria do MEC com a Prefeitura de Tuntum via Secretária de Educação e conta com o apoio integral do Prefeito Cleomar Tema, um dos incentivadores do ensino integral na cidade.

Do Bate Tuntum

Governo anuncia assinatura da ordem de serviço para a MA 012

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou e parabenizou por ligação telefônica o prefeito Eric Costa pela conquista da obra de pavimentação asfáltica da MA 012, falou ainda que dentro de 30 a 40 dias estará em Barra do Corda onde assinará a ordem de serviço para execução das obras de pavimentação do trecho de Barra do Corda à cidade de São Raimundo do Doca Bezerra e também o trecho que liga Barra do Corda a cidade de  Fernando Falcão beneficiando assim a região do sertão com aproximadamente 100Km de camada asfáltica. 

O prefeito Eric Costa ressaltou e agradeceu a parceria com Governo do Estado. “Quero agradecer por essa obra que o povo de Barra do Corda irá recebe e estou muito feliz porque todos os meus pedidos são atendidos pelo Governo do Estado, isso é motivo de muita alegria para mim e para a população de Barra do Corda e região, e representa desenvolvimento para cidade”, observou. 

São aproximadamente 160 quilômetros de asfalto que beneficiará os povoados Centro dos Ramos, Barro Branco, Monte Vidéu, Cacau, Lagoa do Socorro, Capim e Sumaúma da Mata. Esta ação é resultado de muita cobrança por parte do Deputado Tatá Milhomem, Aristides Milhomem e do Prefeito Eric Costa, que depois de ter assumido a prefeitura do Município não tem medido esforços em buscar progressos.

 

ASSECOM 

 

OBS: O titular do blog comunica a todos que com a graça de Deus está se recuperando com rapidez da lesão sofrida e que logo estará de volta com os 'furos' do jornalismo tuntuense e região.  

Começou o desespero: Blogueiro de Luis Fernando deturpa vídeo de Malafaia para falar mal de Flávio Dino

  Leandro Miranda    

Financiado pelo pré-candidato da oligarquia Sarney, Luís Fernando Silva (PMDB), o blogueiro Luís Cardoso desenterrou um vídeo do pastor Silas Malafaia com objetivo de colocar evangélicos contra o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Malafaia recebeu título da vereadora comunista Rose Sales.

O vídeo, divulgado no ano passado pelo site Verdade Gospel, era na verdade destinado aos eleitores de Manaus (AM). Como Malafaia não citou o nome de ninguém, mas fazia referência a Vanessa Grazziotin, do PCdoB de Amazonas, que disputava a prefeitura contra o tucano Artur Neto, Cardoso viu no vídeo uma oportunidade de fazer seus leitores de bobos.

Na gravação, o pastor orientava os evangélicos da cidade a não votar na comunista, apenas para fazer contraponto à iniciativa do apóstolo Renê Terra Nova, que convocou toda a sua igreja para apoiar Vanessa Grazziotin.

E agora, fora de contexto, o vídeo foi republicado no blog do Luís Cardoso como se o discurso estivesse direcionado aos evangélicos maranhenses.

Vale lembrar que o contraditório Silas Malafaia nem pensou duas quando veio a São Luís para receber o Título de Cidadão, proposto pela vereadora comunista Rose Sales.

A honraria foi rejeitada pela Câmara de Vereadores sob a justificativa de que o pastor nunca fez nada pela capital do Maranhão. Ainda assim, Silas Malafaia foi agraciado e não hesitou em receber outra homenagem de Rose, durante evento evangélico da sua igreja.

Chupa-cabra é encontrado

Uma família argentina exibe em sua casa o esqueleto de um animal, com presas e garras, que dizem pertencer a um chupa-cabra, o mítico ser que, diz a lenda, ataca outros animais em zonas rurais da América Latina, informou nesta segunda-feira a agência oficial Télam.

Os restos do suposto chupa-cabra causaram assombro e certo terror entre os moradores de Rosário, a 350 quilômetros de Buenos Aires, que foram ver de perto o animal.

O esqueleto foi encontrado há dois anos e meio em um campo da cidade de Vera, no norte da província de Santa Fé. As pessoas que viram o esqueleto garantem que é realmente parecido ao chupa-cabra de Porto Rico, país no qual foi visto pela primeira vez.

"Meu filho Ezequiel, que é transportador de fazenda, encontrou os ossos na estrada. Estava num poste e quando o trouxe causou uma impressão horrível em todos com sua pele dissecada e intacta", contou Stella Maris Fernández, a dona da casa.

O suposto chupa-cabra de Rosário tem orelhas em forma de folha, fossas nasais, garras com cinco dedos, cauda, a boca aberta com a dentadura completa, longas presas e pequenas enervações na parte superior da cabeça de formato oval.

"É o mais parecido com um ser extraterrestre que já vi em minha vida", afirmou Stella Maris, que levantou a possibilidade de o esqueleto ser estudado por alguma instituição científica que possa determinar a que tipo de espécie pertence.

Da EFE

Jovem cristã é estuprada e morta por rebeldes sírios

Um grupo de quinze rebeldes islâmicos sírios ligados à facção AKA Jabhat al-Nusra sequestrou, estuprou e matou uma adolescente cristã chamada Mariam, na cidade de Al-Qusair.A notícia está sendo veiculada pelos principais veículos de informação cristãos do mundo, e segundo o site Acontecer Cristiano, apesar de a jovem ter sido assassinada, a família dela conseguiu escapar da cidade.

A facção AKA Jabhat al-Nusra tem se tornado o principal grupo islâmico na guerra civil que divide a Síria e tenta depor o presidente Bashar Al-Assad.Quando a facção descobriu que Mariam era cristã, os representantes do grupo resolveram que ela seria esposa de todos eles. No primeiro dia, um dos rebeldes casou-se com ela, e depois de abusá-la, a rejeitou. Esse ritual se repetiu diariamente, até que todos os quinze a tivessem estuprado.

Após os seguidos abusos sexuais e psicológicos, Mariam foi assassinada pelo grupo. Esse tipo de crime é incentivado pelos rebeldes islâmicos na Síria. Um dos líderes muçulmanos do país, Sheikh Yasser Al-Salafi Ajlawni se pronunciou recentemente afirmando que os rebeldes estavam autorizados a capturar e estuprar mulheres não muçulmanas.

Agressões sexuais

Esse tipo de crime tem se tornado comum em países onde o cristianismo é minoria. Na Índia, quatro meninas com idades entre 12 e 14 anos foram capturadas e estupradas por um grupo de 20 homens.

De acordo com o site Protestante Digital, o crime aconteceu na cidade de Lawada, que fica no distrito de Pakur, no leste do estado de Jharkhand. Após as agressões sexuais, as crianças foram levadas a um hospital, onde foram examinadas e medicadas.

Fonte: Gospel +

Do blogdo Rcardo Santos

Sarney cai e leva mais de 10 pontos na cabeça

O senador José Sarney é um homem duro na queda. Ontem, em sua residência em Brasília, reunido com alguns senadores, ele se abaixou para pegar um objeto, e caiu, batendo com a cabeça ao solo.

Por causa do sangue que lhe escorria a face, foi levado para um hospital.

O corte levou cerca de 10 pontos cirúrgicos, e o senador retornou imediatamente para casa.

Hoje, pela manhã, ele já recebeu amigos para conversar aquilo que mais gosta: política.

Prefeito de São José dos Basílios não paga salário e 13º em dezembro

Francisco Walter Ferreira Sousa (PSB)

Um número expressivo de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores (SINTESPEM), realização o terceiro ato de protestos contra a administração do prefeito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa (PSB).

Ocorre que o prefeito vira e mexe vem desrespeitando a classe de forma esquecendo as promessas de campanha quando buscava a eleição. Um dos maiores exemplos do ato do gestor é com a classe dos professores que denunciaram a má qualidade na merenda oferecida nas escolas, redução de carga horária dos professores do magistério e carreiras da saúde.

E não para por aí! Servidores lutam pela regularização da previdência, recebimento do pagamento de dezembro no ano passado e o décimo terceiro de funcionários lotadores na Secretaria de Saúde.

Para piorar ainda mais a situação, Walter se torna omisso com repasses dos abonos que entraram no dia 30 de abril deste ano. Ou seja, algo em torno de R$225 mil, o que resultaria em mais de R$2 mil que cairia na conta dos 112 servidores.

E dessa forma Francisco Walter Ferreira Sousa dá continuidade a uma administração contra os interesses de classe mais importante: a dos professores.

Raimundo Cutrim anuncia rompimento com a oligarquia e diz que contribuirá para a eleição de Flávio Dino

Raimundo Cutrim agora é comunista.

O deputado estadual e ex-secretário de segurança do Maranhão, Raimundo Cutrim, acaba de anunciar o rompimento com o grupo Sarney.

- A partir de hoje me excluo da base aliada de que fiz parte durante todos esses anos.

Em discurso emocionado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar também disse que contribuirá para a eleição do comunista Flávio Dino para o governo do estado em 2014.

- Conversei com a comunidade e me dirigi, particularmente, a uma senhora idosa que fazia parte da nossa reunião. E perguntei: com quem vamos votar para governador nessas próximas eleições? Ela me respondeu; doutor Cutrim, aqui nós cansamos de esperar, tenho conversado com meus filhos, meus netos, meus vizinhos e tenho recomendado para votarmos para governador no candidato que foi juiz.  Vou seguir um conselho da idosa, vou contribuir para eleição de Flávio Dino.

O deputado informou que se filiará no PCdoB no dia 14 de setembro, às 17 horas, em ato na Assembleia.

- O povo é sábio, estou no caminho do povo. No caminho do progresso que todos nós estamos cansados de esperar. Por isso não sou mais da base aliada ao governo e faço parte da oposição – finalizou.

Marrapá

Professora de Dom Pedro é ameaçada de morte pela amante do ex-marido

Por Neto Ferreira

Na última quinta-feira, dia 29, a professora do município de Dom Pedro, Eliene Silva Lima, 41 anos, foi abordada por volta das 7h, de súbito pela amante do seu ex-marido, Anúbia Peixoto, 30, na Avenida Gonçalves Dias, a altura do beco dos potes.

Anúbia, que estava de moto biz, apareceu de súbito dirigindo palavras de baixo calão, ferindo a honra subjetiva da vítima. Disse na abordagem que estava pré-disposta a cortar a vítima todinha de estilete. E que está trabalhando para juntar dinheiro, dar um fim e ganhar o mundo.

Desde 2009, Eliene Silva Lima recebe ligações e mensagens com cunho injuriante. Eliene já foi vítima de injúria racial e difamação pela então Anúbia. Em 2011, a polícia civil do município mediou acordo entre as partes, ficando acordado que Anúbia não perturbaria de nenhuma forma. Em menos de 1 mês, porém, aquela descumpriu o acordo quando dirigiu-se até à casa da vítima para provocá-la.

Anúbia já atentou contra a vida da vítima em evento político ocorrido nas campanhas eleitorais de 2012, chegando a puxar o cabelo desta e atirar garrafas de cerveja contra a mesma, entre outros fatos.

A família da vítima buscará a tutela jurisdicional para a solução do conflito.

Agora lascou! Bandidos assaltam casa do comandante da PM

Luis Cardoso

 

Coronel Franklin Pachêco Silva

Assaltantes invadiram na madrugada de sábado para domingo (31/08 e 01/09) a casa do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pachêco Silva.

As pessoas que estavam presentes foram amarradas e os assaltantes fizeram um verdadeiro raspa. Há informações não confirmadas de que o coronel também foi uma das vítimas.

O assunto vem sendo mantido no mais absoluto sigilo e investigado pelo Serviço de Inteligência da PM.

Ora, se assaltam a casa do comandante da Polícia Militar, que fica na Vila Sarney Filho, imaginem a de nós pobres mortais.

A que ponto chegamos!

Supremacia Ameaçada: ‘Estadão’ destaca liderança da oposição e fim ciclo oligárquico

 por johncutrim

Um dos principais colunistas da política da política nacional destacou neste domingo o fim do ciclo histórico de supremacia da família Sarney no Maranhão. O repórter do jornal O Estado de São Paulo destaca a liderança da oposição maranhense em todas as pesquisas para o Governo do Estado e para o Senado.

A diferença chega a 45 pontos de diferença entre Flávio Dino (PCdoB) e o candidato da família Sarney, Luís Fernando Silva (PMDB).

Segue abaixo a matéria completa:

JOÃO BOSCO RABELLO – O Estado de S.Paulo

Em meio ao caos que precede e permeia todo fim de ciclo histórico, de que é cenário hoje a política nacional, uma placa teutônica se desloca longe dos olhos da maioria, mantendo distante o que parece o fim do mais longevo feudo patrimonialista brasileiro – o clã Sarney no Maranhão, não por acaso, onde se registram os piores índices de vida do País há décadas.

Os ventos de mudança que impõem a transformação dos costumes políticos decadentes, herdados do colonialismo português , parecem ter alcançado a ilha de resistência mais notória desse processo, segundo as pesquisas à sucessão da governadora Roseana Sarney.

Pela primeira vez, a oposição larga na frente na disputa eleitoral no Estado – e com uma vantagem até recentemente impensável de 45% sobre o segundo colocado. O presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), lidera a corrida em todos os cenários, sendo o mais expressivo o que o coloca com 60% da preferência contra 15% de Luis Fernando (PMDB), apoiado pelo clã Sarney.

Cenário que se mantém quando Fernando é substituído pelo aliado histórico de Sarney, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, dono do maior índice de rejeição (39%).

A pesquisa indica também a vitória da oposição na disputa pelo Senado contra qualquer um dos pré-candidato da família Sarney. Na disputa com Roseana, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), tem 43,69% contra 35,38% da governadora.

Com mandatos ininterruptos desde 1955 (salvo breves sete meses entre a saída da Presidência e março de 1990), o senador José Sarney está diretamente ligado aos índices negativos do Estado. O mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), refletido na maior taxa de mortalidade infantil do País (28 por mil habitantes), na maior pobreza extrema e no menor número de médicos por habitante.

Significa dizer que no Estado comandado hoje por Roseana e os irmãos Murad – Jorge e Ricardo (este, secretário de Saúde, pasta com 50% do orçamento) -, 22% da população sobrevivem com R$ 2,20 por dia e só metade mora em casas com água e banheiro. Em contraste com a riqueza natural materializada no gás, petróleo, soja e indústrias e com o poder político nacional que fez do chefe do clã presidente da República e quatro vezes do Senado Federal.

Por vezes, essa supremacia estadual de Sarney foi ameaçada, mas jamais abalada. Porém, foi seguramente a aliança com o PT que lhe garantiu fôlego na última década, em que se impôs regionalmente, como demonstra a censura do presidente Rui Falcão à propaganda regional do partido, com críticas ao IDH do Estado, a pedido de Sarney.

Reflexão da semana: a proteção de Deus para com nossas vidas

 por johncutrim

A Bíblia, no livro de Deuteronômio 33:12, diz: “O amado do SENHOR habitará seguro com ele; todo o dia o SENHOR o protegerá, e ele morará entre os seus ombros”.

Uma das nossas maiores aflições no dia a dia é o medo de que algo possa nos acontecer devido o clima de insegurança em que vivemos. Hoje estamos vulneráveis a qualquer tipo de violência. Quem já não foi assaltado, sofreu uma tentativa de assassinato ou estupro? Muitos de nós, infelizmente, já vivemos, presenciamos ou ficamos sabendo de cenas deste tipo. O pânico predomina.

Sem a quem recorrer, já que os recursos humanos não são suficientes para conter o avança do mal e da criminalidade, o nosso maior protetor é Deus. Inúmeros livramentos o Senhor já nos deu. Não foi sorte, e sim milagre divino. A bíblia declara em Levítico 25:18 o seguinte: “Pratiquem os meus decretos e obede­çam às minhas ordenanças, e vocês viverão com segurança na terra”. Quem tem realmente Deus em suas vidas e pratica os seus ensinamentos, sendo servos obedientes e fieis, nada os acontecerá.

Caminhando ao lado de Deus, é certeza de que Ele não permitirá a investida do mal em nossas vidas. O inimigo pode até tentar sobre nossas vidas, mas os anjos de Deus estarão sempre à nossa frente com a missão de nos proteger. “No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor”. Boa semana a todos, sob a proteção do Pai celestial.

CNJ descobre preso que devia estar solto desde 1989

PODER

Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

A CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele. (Do G1)

FLÁVIO DINO LIDERA COM FOLGA EM PRESIDENTE DUTRA

Por John Cutrim

A aproximadamente um ano das eleições de 2014, o cenário político no Maranhão já começa a tomar forma. O Instituto BMO Marketing realizou pesquisa no município de Presidente Dutra-MA, para avaliar o desempenho dos prováveis candidatos na disputa estadual. A pesquisa aponta vitória do candidato da oposição e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), em todos os cenários.

Na disputa entre os pré-candidatos ao governo do estado, Flávio Dino (PC do B) lidera com 46,09% seguido por Arnaldo Melo (PMDB) com 11,14%, Luís Fernando (PMDB) com 9,13%, Waldir Maranhão (PP) com 8,24% e Eliziane Gama (PPS) com 1,34% das intenções de voto. Já os que não sabem ou não responderam somam 24,06%.

O candidato governista, Luis Fernando lidera no quesito rejeição dos eleitores de Presidente Dutra e sai na frente com 22,24%. Logo após surge Flávio Dino (12,85%), Arnaldo Melo (12,46%), Eliziane Gama (9,23%) e Waldir Maranhão (9,55%). Os que não sabem ou não responderam somam 33,67%.

Na disputa entre os dois candidatos, Flávio Dino apresenta 60,24% das intenções e Luís Fernando 12,24%. Enquanto os que não sabem ou não responderam somam 27,52%.

A pesquisa BMO Marketing verificou, também, o cenário entre os pré-candidatos ao Senado da República. Na disputa, a governadora Roseana Sarney (PMDB) tem 29,40%, acompanhada de perto pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) com 20,71%. Na sequência, vem o deputado Domingos Dutra (PT) com 12,03% e o Ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) que chega a 6,01% das intenções de votos. Já os que não sabem ou não responderam somam 31,85%.

Já num embate entre o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e a governadora Roseana Sarney, a pesquisa aponta 33,63% para Roseana contra 31,18% de Roberto Rocha. Enquanto os que não sabem ou não responderam somam 35,19%.

Neste cenário, a governadora Roseana Sarney lidera também o índice de rejeição, ficando com 27,45% contra os 10,43% de Roberto Rocha, os 14,20% de Domingos Dutra e 12,62% de Gastão Vieira.

Numa disputa com Gastão Vieira, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha obtém 42,31% contra 16,93% do Ministro de Turismo. E os que não sabem ou não responderam somam 40,76%.

A pesquisa foi feita pelo Instituto BMO Marketing, encomendada pelo “Jornal Regional” de Presidente Dutra, realizada entre os dias 23 e 24 de agosto. O município de Presidente Dutra tem 49 mil habitantes, 34 mil eleitores, sendo que 449 pessoas foram entrevistadas.

IMAGENS: último dia de festejo; festa do vaqueiro

                Tradicionalmente a Paróquia de Tuntum celebra no último dia de festividade, hoje, dia 31, a Missa dos Vaqueiros, para logo em seguida, no pátio da Matriz, ser servido o Café dos Vaqueiros onde reúne dezenas de profissionais que trabalham na labuta diária com o gado, alguns completamente paramentados com perneira e gibão.

 O 31 de hoje parece que não foi diferente se tratando de animação, inclusive houve até com distribuição de brindes com o apoio do comércio local e prefeitura, representada na pessoa do prefeito Dr. Tema que estava ao lado de sua esposa Daniella Cunha.

 As comemorações do dia do vaqueiro se prologará até o cair da tarde com eles cavalgando pelas ruas da cidade em bonitos cavalos. Confira algumas imagens feitas por meu sobrinho Gabriel Diniz (14) e meu filho João Pedro (12). Em razão de problemas de saúde não pude comparecer.     

 

   

Fatalidade...

                O titular do Blog está impossibilitado de exercer suas costumeiras funções depois de ter sido atacado por um cão (cachorro), ontem a tarde, as 18:00h, quando eu me deslocava para a minha residência, no Parque São Raimundo.

                No feroz ataque do animal tive um dos meus dedos do pé esquerdo dilacerado, por sorte não foi amputado. O fato aconteceu quando eu transitava de moto no conjunto Frei Carlos e ao evitar o choque com o cão fui atacado. Só manobrei a moto imediatamente e fui para o Hospital das Clínicas onde fui gentilmente bem atendido pelas enfermeiras da emergência que fizeram os primeiros procedimentos.

                O médico, Dr. Emival Carneiro, que também me atendeu muito bem, disse que foi possível dá  somente um ponto na sutura porque parte do tecido não se encontrava, ou seja, o cão comeu. Fui bem medicado, inclusive, tive que tomar uma vacina anti-rábica (raiva)graças a gentileza do diretor do Frei Dionízio, Elton e da técnica Márcia que aplicou a medicação. Agora, com a graça de Deus, é esperar sarar para que eu possa retornar as minhas atividades com brevidade.       

O CASO DONADON: CONTRADIÇÃO QUE NÃO PODE PREVALECER,POR FLÁVIO DINO

O Direito, como técnica de organização da vida social e de solução das controvérsias, busca permanentemente a superação de antinomias. Para isso servem os diversos métodos de interpretação jurídica, entre os quais está o método lógico.

A votação da Câmara, ao não atingir o quorum constitucional de deliberação para perda de mandato do deputado Donadon, conduz a resultado ilógico, destituído de razoabilidade. Basta indagar: é possível a um cidadão condenado criminalmente a regime fechado exercer um mandato parlamentar por telepatia ou por e-mail ?

O sistema jurídico não possui lacunas absolutas. Sempre haverá uma regra jurídica aplicável, que supra o aparente vazio normativo. Assim, parece-me que há dois caminhos para a Câmara sair do labirinto em que, infelizmente, se meteu.

O primeiro, é considerar que neste caso não há preclusão consumativa, já que estamos diante de um ato administrativo discricionário ( e não de um ato integrante do processo legislativo). Ou seja, como não houve a formação de maioria absoluta, podem ser feitas novas votações, mediante provocação fundamentada de qualquer partido político representado no Congresso Nacional, repetindo-se o procedimento com ampla defesa.

Por simetria, é como se a votação – ao não atingir o quorum de maioria absoluta em qualquer dos sentidos – fosse equivalente a uma sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito (não produzindo coisa julgada material). Há precedentes no Senado de repetição de votações, no caso da apreciação de nomes indicados a cargos que exigem aprovação parlamentar como condição de investidura.

Outro caminho está na incidência do artigo 55, inciso II, da Constituição. Afinal, é óbvio que um parlamentar condenado por crimes graves e a penas elevadas, recolhido a estabelecimento penal em regime fechado durante o mandato, incide em procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Neste caso, não se debate o momento do cometimento dos crimes, e sim o instante do início da execução da pena em regime fechado como caracterizador da quebra de decoro.

Pode ter fato mais indecoroso do que um parlamentar impedido de modo absoluto de exercer suas funções, por estar em regime fechado em uma penitenciária?

Qualquer uma das soluções supera uma contradição fática que não pode prevalecer, e é mais compatível com o princípio da moralidade do que a concessão de licença a parlamentar em tão esdrúxula situação. Vale destacar: deputado licenciado, deputado é.

Flávio Dino, professor de Direito Constitucional (UFMA), Mestre em Direito Público (UFPE), foi juiz federal (1994-2006) e deputado federal (2007-2011), quando integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Futebol...

Nacional

                Os tempos são outros e as emoções também, mas como tudo passa na vida o futebol tuntuense vive outro momento, quem sabe o de decadência sem o interesse dos próprios praticantes. Fui ontem ao estádio Temão registrar uma partida amistosa entre o Nacional e o Tuntum de Cima, nada anormal, pelo contrário, havia uma vontade de participar dos jogos do festejo que outrora era a sensação esperada durante todo ano.

Tuntum de Cima

                Ao certo não se tem conhecimento dos problemas que há anos vem afetando o futebol tuntuense que já foi o melhor da região com grandes equipes e atletas. Quais seriam os problemas que vem tornado o futebol  de Tuntum tão pequeno e desestimulado  Enquanto as equipes consideradas como grandes desistem de promover boas apresentações no período festivo, como era de costume, o Nacional e o Tuntum de Cima procuram mais espaços para crescer com a esperança de ser grande como muitos foram um dia.

                No jogo festivo de ontem (30) as duas equipes inauguraram novos uniformes gentilmente doados pelo vereador Jota, que pelo menos contribui pra não deixar cair e estimular os que ainda tem vontade de crescer.  

Senado torna crime de tortura violência contra a mulher

João Domingos, Estadão

O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio. Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, durante cerimônia em que lhe foi entregue a conclusão do relatório da CPI da Violência contra a Mulher.