É hoje! TSE encerra julgamento que pode cassar mandato de Temer

Presidente Michel Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.

Após o relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Ação

Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fonte: Agência Brasil

Tuntum inscreve 11 povoados junto ao Governo do Estado para receberem sistemas de abastecimentos de água

Em Tuntum foram inscritos os seguintes povoados: Baixão Grande, Vazante,Vila Ludugero, Fortaleza de Cima, Baixão do Gato, Tamanquinho, Cigana, Centro dos Teixeiras, Leva e Sempre Verde. Para implantar sistemas simplificados de abastecimento de água

O Governo do Estado recebeu inscrições de 421 povoados de 64 municípios maranhenses, em Tuntum, foram priorizadas as seguintes localidades:  Baixão Grande, Vazante, Vila Ludugero, Fortaleza de Cima, Baixão do Gato e Tamanquinho, Cigana, Centro dos Teixeiras, Leva e Sempre Verde, para receberem sistemas simplificados de abastecimento de água. A escolha das localidades interessadas no benefício está sendo realizada por meio de Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos de instalação de Sistemas de Abastecimento (SSAA), no âmbito do programa “Água para Todos”.

O certame, lançado em fevereiro deste ano, é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).  Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, o órgão inicia agora a etapa seguinte, a da seleção, que prevê a análise de todos os projetos apresentados conforme o edital. A seleção será realizada por uma comissão de avaliação e acompanhamento constituída especialmente para essa finalidade.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado visando à expansão e democratização do acesso à água potável em todos os municípios maranhenses. “Com esta iniciativa o Governo do Estado promove a universalização do acesso a esse importante benefício que é ter água potável e de qualidade, contribuindo, também, com a melhoria do saneamento básico e da saúde pública nos locais beneficiados pelos projetos”, observou Neto Evangelista.

Durante o processo de análise serão avaliados o cumprimento de todas as regras previstas no edital de chamada pública, como indicação exata do local onde será implantado o sistema, o qual deve beneficiar, no mínimo, 20 famílias; a relação de beneficiários pelo SSAA pleiteado; o croqui da rede de distribuição informando a quantidade de ligações domiciliares, entre outras informações e documentos necessários à efetivação da seleção.

O resultado com as localidades selecionadas será divulgado na página oficial da Casa Civil do Governo do Maranhão. Ainda conforme Evangelista, para a formalização da parceria visando à implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água, os municípios contemplados firmarão instrumento de cooperação com o Estado, por intermédio da Sedes e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). No ato da formalização da parceria, os municípios se comprometem a responsabilizar-se pelo procedimento de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e com a manutenção do SSAA.

TUNTUM: fugitivo e suspeito de assaltos é recapturado

Policiais da 5ª Companhia de Polícia e homens da Força Tática, sob o comando do capitão Aécio, prenderam na área de assentamento do povoado Tabocal, hoje (07), Weverton de Moraes de Oliveira, 21 anos, fugitivo da delegacia de Tuntum e suspeito de práticas de assaltos nos municípios de Dom Pedro e Presidente Dutra.

Segundo o serviço de inteligência da polícia, Weverton já vinha também agindo no município tuntuense, entre os povoados  Poços e Cigana, localizados próximos a BR 226. Ainda em conformidade com as informações policiais, na mesma área onde vinha atuando ultimamente, o suspeito e fugitivo tomou de assalto, há cerca de 10 dias, três motocicletas. Em razão dessa ação, posteriormente, ele teria sido reconhecido pelas vítimas. Em seu poder foram apreendidas três espingardas.

Weverton foi encaminhado à delegacia regional de Presidente Dutra onde serão tomadas as providências de costume.   

PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Aconteceu na manhã  desta quarta-feira (7) a primeira reunião pública em São José dos Basílios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Durante a reunião foi aprovado os comitês de coordenação e executivo municipal que serão responsáveis pelo acompanhamento de todas as etapas públicas e institucionalização do plano.

O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva, sendo organizada pela Prefeitura Municipal, representada pelo ilustre prefeito, Farinha Paé, e realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com técnicos da FUNASA e da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro.

Ademais, também se fizeram presentes a primeira Dama, Ana Maria, Secretários, Lideranças Comunitárias, Vereadores e Sociedade Civil Organizada.

O prefeito municipal, Farinha Paé, esclareceu com maestria a  importância do plano para o desenvolvimento do município. "O Plano Municipal de Saneamento Básico é muito importante para o município, porque através dele, poderemos receber recursos necessários para melhorar itens primordiais para a população, tais como: abastecimento de água, rede de esgoto, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, assim como, cuidar de nossos mananciais dentre outros. Queremos a participação de toda sociedade, com o intuito de que o nosso plano seja o mais democrático possível", ressaltou.

Além disso, no evento foram feitas dinâmicas para diagnóstico rápido positivo, onde foram levantados alguns problemas que o município passa em relação ao saneamento básico e também apontando possíveis soluções para os mesmos.

A engenheira ambiental, Ana Claudia explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação de todos os municípios. Outrossim, esclareceu ainda que durante três dias foram feitos levantamentos para que naquele momento (na audiência pública) pudesse ser feito um diagnóstico que apontasse uma solução  para os diversos problemas encontrados. “A partir do plano dá para fazer uma análise das deficiências do município no quesito saneamento básico e daí a gestão com todas estas informações em mãos, pode sair em busca de recursos – por meio de empresas privadas ou via governo federal ou estadual, para sanar estes problemas ora apresentados”, enfatizou Ana Claudia.

Vale registrar, que essa audiência ainda contou com a presença de representantes da Caema (Companhia de Saneamento do Maranhão), onde foi possível firmar o compromisso de cumprir todas as etapas até a conclusão do PMSB, para assim, facilitar na captação de recursos que serão investidos no município.

Em menos de 24h, polícias Civil e Militar apreendem dez fuzis no MA

Preensões são avaliadas em mais de R$ 1 milhão; Alvo era uma base da Prossegur, em Bacabal, onde a quadrilha tentou assaltar no inicio ano.

Fuzis apreendidos em Imperatriz, nesta terça-feira (06)…

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) anunciou na noite desta terça-feira (06) a apreensão de um arsenal que, pelas investigações, seria utilizado por um bando criminoso para assaltar uma empresa de transporte de valores, no Maranhão. O armamento foi localizado em um apartamento na região central de Imperatriz.

Foram localizados seis fuzis (01 FAL 7.62mm, 01 fuzil AK-47 7.62mm, 04 fuzis AM15 5.56mm ), 20 carregadores e cerca de três mil munições, além de máscaras, que seriam usadas em ações criminosas.

“De tudo que apreendemos esta semana desta quadrilha acreditamos que chega a R$ 1 milhão, pois cada fuzil custa em me torno e R$ 50 mil e ainda tiveram outras armas e munições”, disse o superitendente Tiago Bardal.

– Primeira apreensão 

Esta é a segunda grande apreensão de armamento pesado em menos de 24h. Na segunda-feira, dia 05, um policial militar e mais dois comparsas foram presos na cidade de Bela Vista – MA, com armas de grosso, idênticas às apreendias ontem (06).

Fuzis e pistolas apreendidas pela polícia em Bela Vista-MA

Nessa primeira apreensão, o arsenal de guerra – agora em posse da Segurança Pública do Maranhão – era composto de: 04 fuzis (AR/M4 5.56), três pistolas (9mm e PT-380), uma submetralhadora UZI-israelense, um revólver calibre 38, além de munição, três carregadores de pistola 24/7 e rádio comunicador.

– Veículos

Nas duas ações também foram apreendidos um veículo VW/ Fox prata e duas caminhonetes Toyota Hilux. “Temos três presas, mas já identificamos cinco e pode ter outros policias envolvidos. O alvo desta vez era uma base da Prossegur, em Bacabal. Eles tentaram no começo do ano, mas deu certo e iriam tentar novamente agora com esse armamento de guerra”, disse o delegado, que responde pela Seic.

DomingosCosta

Eric Costa enfrenta nove processos e pode ser cassado pelo TRE nos próximos dias

Prefeito Eric Costa

O prefeito do Município de Barra do Corda, Eric Costa (PC do B) e seu vice-prefeito, Leandro Sampaio, podem ser cassados nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016.  

Dos nove processos eleitorais que já saíram de Barra do Corda para serem julgados no TRE, o que mais tira o sono de Eric Costa é que envolve a ex-candidata a vereadora, Regina do Gás, onde o prefeito é acusado de abuso de poder político e econômico.

Na ação, a coligação “Juntos Somos Fortes” anexou cópias de documentos e de um áudio apreendido pela Polícia Federal, em poder de Regina do Gás. O áudio foi encaminhado para perícia na PF, que comprovou ser realmente a voz de Regina do Gás.

A PF apreendeu ainda cópias de títulos, fichas de cadastro do programa Minha Casa Minha Vida e caderno com fluxo de compra de votos, promessa de voto com retenção de cópia de documentos de eleitores, com a garantia de recebimento de casa.

A Justiça Eleitoral de Barra do Corda negou o pedido de casacão, mas a coligação recorreu da decisão ao TRE e ao TSE. A expectativa é que Eric e Leandro sejam cassados nos próximos dias. Vale aguardar para conferir o resultado do embate.  

O prefeito e seu vice também são acusados de vários crimes eleitorais, como a utilização, no comício inaugural de campanha, de trio elétrico em passeata em 19/08/2016 e a utilização do som "Constelletion Bala de Prata” para animação dos populares.

                                   UM ROSÁRIO DE CRIMES ELEITORAIS

Em outro processo, Eric Costa é acusado de abuso de poder político e de autoridade, porque teria utilizado a estrutura da Prefeitura para praticar atos de campanha, fiscalizando o asfaltamento da Rua Rio Madeira, crime previsto art. 73, i da lei 9.504/97.

O prefeito foi processado também por captação ilícita de voto, porque teria ofertado de vantagem a menor para captação de sufrágio, e oferecimento de dinheiro, carro de som e outras vantagens em troca de voto.

Eric Costa responde ainda, porque teria comprado os votos do senhor Lucas Garcia e sua esposa, na Rua Rio Tapajós, Bairro Trizidela, e de Eliane Carneiro de Brito, na Rua Milhomem, localizada no Bairro Altamira.

Em outro processo por captação ilícita de sufrágio, o prefeito e seu vice-prefeito são causados de dispensa de pagamento ou quitação de cobrança de ITBI, referente a um terreno na Rua Isaac Martins, Bairro Altamira, em troca de voto dos eleitores.

Eric Costa e Leandro responderão também por propaganda eleitoral no horário gratuito, abuso de poder político e de autoridade, por utilização da estrutura de escola e um centro médico, para fins eleitorais crimes previstos no art. 73, i da lei 9.504/97.

Por fim, o prefeito foi processado por abuso de poder político e de autoridade, por utilizar bens, serviços e servidores municipais para realizar propaganda eleitoral, e exibir fotografias em sala de pronto atendimento de UPA, com o número de campanha, 65.

Governador recebe prefeito de Graça Aranha e garante Mais Asfalto, ambulância, praças e poços

Em continuidade a agenda de construção de parcerias para o desenvolvimento dos municípios maranhenses, o governador Flávio Dino recebeu o prefeito da cidade de Graça Aranha, Nilton Damasceno, na tarde desta segunda-feira (05), em audiência no Palácio dos Leões. Na oportunidade eles debateram ações do Governo do Estado como o programa Mais Asfalto, entrega de uma ambulância, construção de duas praças e poços para os graça-aranhenses.

Diariamente, o governador Flávio Dino tem dialogado com prefeitos com o objetivo de mapear as principais demandas de cada cidade, especificamente, e garantir ações prioritárias para os municípios. A construção de parcerias é política do Governo do Estado para atender os principais pleitos da população maranhense.

O prefeito Nilton Damasceno classificou a audiência com o governador como muito proveitosa e saiu animado que Graça Aranha terá as mudanças que tanto precisa para melhorar a qualidade de vida do povo.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino garantiu que o município receberá pavimentação asfáltica ainda este ano, por meio do programa Mais Asfalto, e também será incluído no programa de reestruturação da saúde do Maranhão com a entrega de uma ambulância.

“O governador disse também que Graça Aranha terá duas praças revitalizadas, a construção de poços e outras iniciativas. Essa parceria vai continuar pelo bem do povo”, enfatizou o prefeito.

O deputado estadual Fábio Macedo acompanhou a reunião e anunciou que nas próximas semanas Graça Aranha já será contemplada com a ambulância. “Gostaria de agradecer o governador por ter recebido tão bem o prefeito Nilton e a gente sai daqui muito feliz com essa parceria: Governo do Estado, Prefeitura e o Poder Legislativo”, realçou o parlamentar.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e representantes da Prefeitura  de Graça Aranha.

TUNTUM: Núcleo de Endemias faz trabalho de nebulização para combater o mosquito Aedes Aegypti

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Núcleo de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde estão fazendo trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, inseto transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, doenças que têm acometido centenas de tuntuenses por falta de ações eficientes que minimizem o avanço do mosquito.

O carro dotado do equipamento de nebulização iniciou os trabalhos de controle vetorial no dia de ontem (05) e estará a disposição da população tuntuense até o dia 19 do mês em curso. O Núcleo de Endemias orienta a população que no momento da aplicação do produto (veneno) as portas e janelas das residências permaneçam abertas durante a passagem do veículo, isso facilitará a penetração do material nebulizado. A operação não combate as larvas e ovos, ou seja, a contribuição dos moradores fiscalizando possíveis focos e combatendo-os é de suma importância.                    

Vaquejada é constitucional; promulgada emenda que autoriza a prática

Mobilização pela Vaquejada realizada em São Luís no ano passado

O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.

O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.

A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do Estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.

Após a proibição, os vaqueiros protestaram contra a decisão do STF e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.

A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.

Por: Agência Brasil

CAPS NA ESCOLA: rompendo silêncio, tabus e preconceito.

A Equipe de Saúde Mental em parceria com o Conselho Tutelar inicia programação de palestras informativas e preventivas nas escolas. Na oportunidade foram abordados temas atuais, como: Suicídio e Automutilação na Adolescência; Bullying no Ambiente Escolar;  Preconceito Social; Luta Antimanicomial no combate a exclusão social.

A abertura do encontro veio com uma proposta lúdica de encenação da realidade comum e conflitante de dependência química no ambiente familiar.

O CEEMA-Centro de Ensino do Estado do Maranhão (Escola Bandeirantes) foi nosso  ponto de partida Caps Intinerante em parceria com o Conselho Tutelar objetivando dialogar com os adolescentes sobre comportamentos destrutivos, a importância de cuidarmos da saúde emocional, a construção de comportamentos saudáveis como responsabilidade emocional consigo e com o Outro.

O feedback do encontro foi o mais satisfatório possível.

Agradecemos o apoio da Direção Escolar, Coordenação, Professores e, em especial,  parabenizamos os alunos do ensino médio que participaram do encontro com total atenção às temáticas abordadas.

QuemCuidaDasEmoçõesCuidaDaVIDA

Ricardo Murad dorme em local secreto temendo nova ação da PF com possível delação de Aragão

PF na porta de Murad, que foi levado para depor, em novembro de 2015…

Desde a prisão do líder do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Aragão, que também é atual presidente do PSDC no Maranhão, o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, não tem dormindo em paz, melhor, evita dormir na sua mansão no bairro do Olho d’água, em São Luís.

De acordo com fontes do blog com grande trâmite entre os Murad, o ex-deputado dorme em local secreto, que nem mesmo familiares sabem o endereço.

Ricardo teme uma possível delação premiada de Aragão. O peemedebista sabe que se o dono do IDAC decidir falar a situação dele piora. 

Aragão foi um dos principais membros da organização criminosa sob a liderança de Murad, que segundo a Polícia Federal, desviou mais de R$ 2 bilhão em recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão.

Assim que teve conhecimento da prisão de seu aliado, o pai da deputada Andrea Murad (PMDB) entrou em pavor, e tem receio da repetição do que aconteceu na manhã do dia 17 de novembro de 2015, quando a Polícia Federal invadiu a sua residência com mandados de buscas e apreensão, realizando um verdeiro “pente fino” (LEMBRE), começava então a Operação Sermão aos Peixes.

– Esquema 

…Justiça negou ontem HC em favor de Aragão, que continua preso em Pedrinhas

Nas investigações, o MPF e a PF descobriram que ‘Aragão&Murad’, se utilizaram do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, através da atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Além da IDAC, também participaram do esquema, de igual modo, a Bem Viver e ICN, todas as entidades alvos da etapas anteriores da Operação Sermão aos Peixes.

DomingosCosta

Preso policial militar suspeito de assaltar bancos no Maranhão; arsenal de guerra é apreendido

O soldado PM Mailton Pereira Pacheco, lotado na cidade de Imperatriz, foi preso na madrugada de hoje por suspeita de integrar uma quadrilha de assaltantes de bancos que vinha agindo no interior do estado. Com ele, os policiais prenderam mais dois suspeitos e apreenderam um verdadeiro arsenal de guerra composto de nove armas de grosso calibre, sendo 4 fuzis.

A polícia suspeita que eles iriam arrombar agências bancárias na região Pio XII e Bacabal. Eles foram presos quando estavam rodando em uma camionete na cidade de Bela Vista do Maranhão.

Pelas informações da polícia, no início da madrugada desta segunda-feira (5), uma guarnição do DPM/FT/Monção foi informada que havia alguns homens em situação suspeita, em Bela Vista, em carros tipo caminhonete e que seriam assaltantes de bancos.

De imediato, policiais saíram em três viaturas para verificar a situação. Na abordagem, foi identificado o policial militar Mailton que portava uma pistola sem registro.  Ele chegou a resistir à ordem de revista sendo necessário utilizar a força para contê-lo. Outros dois suspeitos de integrar o bando também foram levados para a Delegacia Regional de Santa Inês.

Entre as armas apreendidas, estavam quatro fuzis AR/M4 5.56, três pistolas, sendo duas de 9mm e PT-380, uma submetralhadora UZI israelense, um revólver calibre 38, três carregadores de pistola 24/7, rádio comunicador. Além de várias munições de grosso calibre, um veículo VW/ Fox prata-placa DJG-9865, e duas caminhonetes Toyota Hilux cd 4×4,  placa OIS-1313, e Toyota Hilux, branca, placa ODT-8104 .

As prisões e apreensões das armas foram feitas pelos policiais Tenente QOPM Brito, sargento Viana, cabo Soares, cabo Roberto, e soldados Cavalcante, Roberto, J. Silva, Coelho e Noleto

GilbertoLima

Governo do Estado anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário para dia 15

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira (5), que pagará a primeira parcela do 13º salário no próximo dia 15 de Junho, quinta-feira da semana que vem.

Mais uma vez o governo vai antecipar o pagamento dos servidores públicos pois de acordo com a tabela divulgada no início do ano, a primeira parcela do 13º só seria paga no dia 3 de Julho. “Sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita”, garantiu o governador. A efetivação do pagamento beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Os contracheques são disponibilizados para os servidores na versão digital, pelo site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Do Minard

Foto Reprodução: Twitter

Prefeito Roni acompanha obras na zona rural com vereadores e sua comitiva

O prefeito de Mirador, Roni, visitou nesta segunda-feira (05), obras em andamento na zona rural acompanhado de vereadores do município de Mirador e Sucupira. O gestor, que cobrou celeridade nos trabalhos, cumpre mais um de seus compromissos à frente da Prefeitura.

Roni esteve presente na estrada que liga Mirador à Riachão (divisa dos municípios Mirador/Sucupira do Norte) proximidades do Povoado Várzea. Nestas localidades, a Prefeitura já realiza obras de pavimentação da estrada e deve cumprir o cronograma de entrega ainda no primeiro semestre de 2017.

Em alguns povoados, a equipe visitou algumas famílias que trafegam diariamente pela estrada que liga Mirador à Várzea "Moro aqui há muitos anos e sonho com essa estrada, estamos felizes com a obra”, disse morador.

É uma via importante porque também tem gerado a implantação de comércios e movimenta a economia local. O prazo para conclusão da estrada é de 30 dias, acrescentou o prefeito Roni, que irá cobrar o cumprimento do cronograma junto à construtora responsável.

Por Fátima Soares.

CONVITE: PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Prefeitura de São José dos Basílios por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida a população em geral para participar da reunião pública de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José dos Basílios.

O evento acontecerá na próxima quarta-feira (07), a partir das 9:00 horas  da manhã , na Quadra Poliesportiva anexo a Escola João Figueiredo, sua participação é muito importante para uma melhor qualidade de vida inclusão social, promoção da saúde pública e proteção ao meio-ambiente. Participe!

Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios. Trabalho e respeito pelo povo. Adm: Farinha Paé.

Festa do Divino Espírito Santo arrasta multidão em Senador Alexandre Costa

A cidade de Senador Alexandre Costa celebrou ontem (04) mais uma caminhada de louvor e adoração em honra ao Divino Espírito Santo, padroeiro do município. A festa já se transformou em uma tradição e a cada ano que passa o número de participantes aumenta, esse ano estima-se que cerca de 6 mil fiéis participaram da caminhada dos 5 quilômetros. 

No decorrer do trajeto a multidão se concentrou atrás de um trio elétrico, cantando e louvando a Deus. Bem antes foi celebrada uma missa pelo pároco da cidade. Um dos organizadores do evento, Márcio Maranhão, disse que a festa ano a ano vem ganhando uma proporção maior. "O festejo já é tradicional, só que de dois anos pra cá ele vem crescendo muito, a gente sempre vem conseguindo um trio e levando muita gente para a entrada da cidade, onde muitos aproveitam para pagar promessa", falou.  

 

COPA DOS CAMPEÕES: Paissandu confirma o favoritismo e goleia a Associação

Sábado (03) a Secretária de Esporte e lazer fez a abertura da Copa dos Campeões, competição criada para prestigiar todos os campeões tuntuenses. O primeiro jogo foi entre Payssandu e Associação, um clássico do nosso futebol que fez valer a abertura pelo volume de jogo apresentado, sobretudo pelo Papão que massacrou seu adversário por 4X1, gols assinalado por Ramon, Sátiro e dois de Índio.

 

A expressiva vitória são indícios da confirmação do favoritismo do Payssandu, hoje com nova diretoria e um elenco com bons nomes. Está sendo realizado também, de forma paralela, nas dependências do estádio Temão, a divisão de acesso, a famosa segundona, que teve ontem dois jogos, o  Creoli venceu o Skina, às 14h, (4X2) e o Independente venceu o São Caetano (3X1), jogo realizado às 16h.

SANTA FILOMENA: Prefeito Idan Torres transforma o município num canteiro de obras.

Prefeito Idan Torres mudou o visual de Santa Filomena em cinco meses.

O município de Santa Filomena (MA) já sente as mudanças positivas na administração do prefeito Idan Torres (PDT). Em cinco meses de governo municipal, vários avanços já foram conquistados em benefício da população nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, infraestrutura, valorização dos servidores com pagamento em dia, entre muitos outros. O povo filomenense está satisfeito com o prefeito.

A Prefeitura ainda vai apresentar todas as conquistas recentes nestas áreas e o prefeito apressa para inaugurar obras no primeiro semestre deste ano.

Por hora, vamos falar de algumas obras tocadas pela Prefeitura em parceria com os governos federal e estadual. O pequeno município se transformou num canteiro de obras , executando reformas e construções tanto na sede, como nas comunidades rurais. Algumas obras importantes chamam atenção, como a construção de um Restaurante Popular e a conclusão da creche tia ENOI e poços artesianos na zona rural.

Acompanhe nessas fotos a prova que Santa Filomena do Maranhão está bem administrada e se transformou num canteiro de obras no governo do prefeito Idan Torres.

Fonte: Márcia Aguiar

Artigo: Pacto Federativo no Maranhão

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Um dos principais desafios de um país vasto territorialmente como o nosso é encontrar uma adequada forma de organização das funções de Governo. Desde o alvorecer da República, optamos pela forma federativa, hoje consagrada como cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem mesmo por emenda constitucional pode ser alterada. Isso traz como consequência o nascimento de um pacto entre os entes federados, regrado pela Constituição, em que cada um tem suas esferas de autonomia e de competências. Contudo, isso não pode implicar a existência de departamentos estanques, em que um não conversa nem ajuda o outro. Em verdade, é exatamente o oposto na atual quadra histórica, vale dizer: prevalece o federalismo cooperativo, em que Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais devem colaborar reciprocamente tanto quanto seja financeiramente possível.

Foi inspirado nesse objetivo de atender ao melhor federalismo possível que, na semana passada, realizamos em nossa capital o Encontro com Vereadores e Vereadoras, com o tema: “Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental”. Fiquei feliz por encontrar com mais de 1.100 legisladores municipais e dialogar sobre os projetos para manter o Maranhão no rumo de avanços. Neste momento de crise nacional, econômica e política, foi um sinal inequívoco de que é pelo diálogo que construímos um futuro melhor para todos.

Nossa crise econômica em muito decorre da falta de saídas políticas para o impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente, desenvolveu-se no país uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e nociva. No entanto, basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de história para aferir que apenas o diálogo público de interesses diversos, princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos por aproximação. Daí surgiram avanços como o combate à inflação nos anos 1990 e as políticas sociais dos anos 2000.

Por isso, é revitalizador poder encontrar com tantos partícipes da política como na terça-feira passada. Ainda mais pessoas que vivem o dia a dia da política com tanta proximidade, nas cidades, nos bairros, nos povoados. Lembro que, quando fui deputado federal, me posicionei enfaticamente a favor da recomposição do número de vereadores, justamente por entender que, quanto mais comunidades estiverem representadas, melhor para a boa pratica democrática.

Com os parlamentares municipais, expus as ações que estamos fazendo em prol dos municípios. Como o Programa Mais Asfalto, com o qual já beneficiamos 158 cidades, recapeando mais de 1.000 km de vias urbanas, auxiliando nessa atribuição dos municípios. Também estamos entregando uma ambulância para cada cidade do Maranhão, para melhorar o atendimento à saúde. Já foram entregues 86 ambulâncias este ano, equipadas com macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, podendo funcionar como Unidade de Suporte Avançado (USA). E mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas dos últimos 100 anos, estamos aumentando a transferência de recursos estaduais aos municípios. Em 2014, o Governo do Estado repassou R$ 861 milhões às cidades maranhenses. No ano passado, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Um crescimento de quase 50%.

Esse é o nosso caminho: parcerias efetivas, com resultados para a população, em lugar de meras folhas de papel e enganações – como tantas vezes infelizmente ocorreu no Maranhão.

Todos juntos estamos trabalhando para superar esse momento grave que vive o país, construindo aqui no Maranhão uma realidade melhor para todos. Nosso governo tem como missão cuidar das pessoas. E é isso que temos feito, de mãos dadas e braços abertos para apoiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado, sempre colocando na frente o interesse da população.